Brasil/Lula da Silva absolvido em caso sobre alegados favorecimentos ao sector automóvel

Bissau,  22 Jun 21(ANG) – A justiça brasileira absolveu o ex-presidente do Brasil Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados numa das acções da operação Zelotes, que investigava alegados favorecimentos a empresas do sector automóvel.

“Embora existam elementos que demonstrem a actuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas Caoa e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”, concluiu o juiz Frederico Viana, da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília.

A acusação contra Lula teve origem na operação Zelotes e foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2017.

Segundo a acusação, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do Brasil), teria oferecido seis milhões de reais (1 milhão de euros, no câmbio actual) a Lula e a Carvalho em troca da edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais a empresas de produção automóvel instaladas nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do país.

Nesse âmbito, foram acusados de corrupção Lula da Silva, o ex-ministro e o seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, o ex-conselheiro do conselho administrativo da Receita Federal José Ricardo da Silva, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o ex-presidente da MMC – Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz, o empresário Mauro Marcondes Machado e o empresário do Grupo Caoa Carlos Alberto Andrade.

O juiz atendeu assim ao pedido do MPF, que, nas alegações finais apresentadas no mês passado, concluiu não haver provas e pediu a absolvição do ex-presidente e dos demais acusados no caso.

“Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na peça acusatória e absolvo os acusados dos crimes a eles imputados nos autos desta acção penal”, decidiu o juiz Frederico Viana.

Lula da Silva está ainda a acusado numa outra acção da operação Zelotes, que investiga se ocorreram irregularidades na compra de caças suecos durante o Governo de Dilma Rousseff.

Neste processo, o ex-chefe de Estado brasileiro e o seu filho Luís Cláudio Lula da Silva são acusados de integrar um esquema de tráfico de influências para viabilizar a compra de 36 caças suecos do modelo Gripen e de influenciar a decisão de prorrogar incentivos fiscais a pedido de empresas.

Lula da Silva recuperou os seus direitos políticos este ano, após o Supremo Tribunal Federal anular as suas condenações no âmbito da operação Lava Jato, em Curitiba.

Desta forma, ficaram sem efeito as penas acumuladas de 26 anos que pesavam sobre o antigo presidente, por condenações por corrupção, que já admitiu a possibilidade de concorrer às presidenciais de 2022.

Lula da Silva, de 75 anos, não conseguiu concorrer às eleições de 2018 precisamente porque já estava condenado na ocasião. O antigo chefe de Estado chegou a passar um ano e sete meses na prisão, até ser libertado em Novembro de 2019.

Apesar de as condenações de Lula da Silva terem sido anuladas e de voltar a estar elegível, isso não significa que o ex-sindicalista metalúrgico tenha sido inocentado já que os casos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que os vai reavaliar e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Comunicação social/Diretor-geral da TGB acredita que o processo da efetivação dos estagiários de órgãos públicos está na sua fase final

Bissau, 21 Jun 21 (ANG) – O Diretor-geral da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) disse acreditar que o processo da efetivação dos estagiários de órgãos públicos de comunicação social está na sua fase final.

Amadú Djamanca que falava numa auscultação feita esta segunda-feira pela ANG afirmou que  depois de o ministro, Fernando Mendonça assumir a pasta de Comunicação Social, inteirou-se do dossiê de efetivação, tendo chamado a atenção à todos no sentido de concluir o processo, que, segundo Djamanca, não tinha necessidade de tanta demora.

Disse que está a aguardar que nos próximos dias seja enviada a lista de 100 pessoas apuradas para o Ministério da Função Pública para  a conclusão do processo no seu parâmetro legal.

O Diretor da TGB informou ainda que o referido processo de efetivação dos estagiários dos órgão públicos é um processo de desde 2010/2011 quando Adiato Djaló Nandigna ocupava a pasta do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, acrescentando que desde essa altura houve várias tentativas falhadas de efetivação do pessoal em causa.

“Nós quando assumimos a função de Diretor lembramos a nossa tutela sobre a existência de um processo que nunca concluiu, por diversas dificuldades na sua concretização. Graças ao bom senso da então ministra da Administração Pública e o atual ministro das Finanças, que tiveram a sensibilidade de compreender  que não há necessidade de realização de concurso público, excepto a educação e saúde”, referiu Jamanca.

Disse que o ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça percebeu a natureza do processo e que hoje está quase na recta final, sustentando que o ministro deu  orientações para que seja o próprio órgão a indicar quem tem o direito de ser efetivado, acrescentando que é o próprio órgão que conhece seus trabalhadores e não a Comissão de Júri ou Ministério.

Informou que desde junho de 2020 que a sua direção  fez a seleção dos estagiários que devem ser efetivados.

O Diretor da Rádio Difusão Nacional (RDN), Mama Saliu Sané disse a próposito  que os documentos dos referidos estagiários já estão, há uma semana, no Ministério da Comunicação Social, e que cabe  agora à esse ministério fazer o seu trabalho.

Salientou que sempre defendeu a realização do concurso público para serem admitidos os que podem dar conta de recado,  não pelo fato de estarem na rádio há mais de 12 ou 15 anos.

A efetivação, segundo Sané, vai ser uma forma de legitimar as pessoas para que possam sair naquela situação de indefinição.

Garante  que enquanto diretor não haverá mais o compromisso das pessoas que vão ficar 10 ou 15 anos para dizerem no fim que demoraram no órgão, salientando que a questão não está em fazer muito tempo no órgão, mas sim a pessoa deve ter a qualidade.

O DG da RDN pediu ao governo para  prestar atenção aos órgãos públicos no sentido de lhes apetrechar de meios para poderem trabalhar para a  boa imagem do governo e Estado no seu todo.

Saliu frisou que não é aceitável que uma rádio privada tenha mais meios do que a emissora pública, porque a máquina de informação de propaganda do Estado está nos órgãos públicos, sobretudo rádio.

Acrescentou  que o Estado deve velar para os órgãos de comunicação públicos porque está aí sua imagem que deve ser vendida.

“Há necessidade de o governo perceber  investir na rádio, para  promover as suas próprias ações. Quando tem falha na parte privada, nós os órgãos públicos temos o papel de compôr a boa imagem do governo, nesse sentido esses órgãos devem estar apetrechados de meios”, sublinhou.

Por seu lado, Salvador Gomes, Diretor-geral da Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que já se passou muito tempo nesse processo, acrescentando que a ANG precisa de pessoas selecionadas para efetivação, porque  trabalham em regime de estagiário e já estão a demonstrar  uma certa desmotivação.

“A Comissão encarregue de fazer o trabalho do processo de efetivação devolveu à cada órgão, os dossiês dos candidatos e a carta que acompanhou aqueles documentos diz que cada órgão deve fazer a seleção de pessoas para  efeito de efetivação, e os candidatos  seleccionados  e os seus dossiês vão ser devolvidos ao Ministério da Comunicação Social”, frisou.

De acordo com Gomes, a direção da ANG  já devolveu os referidos dossiês ao Ministério para depois serem encaminhados ao Ministérios da Função Pública.

Disse esperar que esta efetivação seja feita através de uma via mais fácil porque o seu órgão tem estagiários que já fizeram muitos anos, e quer os enquadrar.

 “Temos estagiários que queremos enquadrar, existem outros mais à altura e outros menos. Acho que é uma coisa que pode ser ultrapassada. Depois da efetivação pode ser promovida uma reciclagem para aqueles que têm mais necessidades para poderem ultrapassar seus níveis de deficiência”, disse.  

Um total de 100 funcionários de quatro órgãos de comunicação social estatal  (ANG, Jornal Nô Pintcha, RDN e TGB) aguardam pela efectivação na administração pública há vários anos.
ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

 

 São Tomé e Príncipe/Activistas que marcharam contra a violência feminina vão ser julgados

Bissau, 21 Jun 21 (ANG) - Os activistas que marcharam sábado contra a violência feminina, em São Tomé, foram postos em liberdade, mas com o  termo  de identidade e residência, devendo comparecer diante da justiça, na próxima terça-feira, dia 22 de Junho, para julgamento. 

A marcha juntou cerca de 300 pessoas, que protestaram contra o crime de violência doméstica em São Tomé e Príncipe, na sequência do homicídio de uma mulher, no sábado passado, pelo ex-companheiro.

De acordo com o comunicado emitido pela polícia, os manifestantes deviam ter-se concentrado "apenas na Praça da Independência", conforme o pedido feito pelos seus organizadores, mas o grupo decidiu “arbitrariamente” continuar o corteja em direcção do Palácio do Governo, passando pela sede da Empresa de Água e Electricidade, e Cadeia central.

A polícia, por essa razão, viu-se obrigada a repor a ordem pública, acabando por deter 5 cidadãos, quatro mulheres. Os  cinco  activistas foram postos  em  liberdade sob  o  termo  de identidade  e  residência e  deverão comparecer  diante da justiça, na terça-feira, dia 22 de Junho, para  o  julgamento.

As mulheres de São Tomé e Príncipe consideram que são as principais vítimas de crimes violentos no país. Factores  diversos  estão na origem do aumento desses casos, nomeadamente,o elevado consumo de álcool. As mulheres pedem a alteração da lei de execução de penas e também da aprovação do estatuto da vítima.

O  governo reconhece que a violência física contra as mulheres tem vindo a aumentar na sociedade santomense e repudia o comportamento que considera "desumano". ANG/RFI

 
Covid-19/Bactérias do intestino humano produzem compostos que inibem o vírus SARS-CoV-2

Bissau,  21 Jun 21(ANG) – Investigadores da Universidade Yonsei, na Coreia do Sul, descobriram que algumas bactérias comensais que se encontram naturalmente no intestino humano produzem compostos que inibem o vírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19, concluiu um estudo hoje divulgado.

A investigação foi apresentada no World Microbe Forum, um encontro ‘online’ da Sociedade Americana de Microbiologia (ASM), da Federação Europeia das Sociedades Microbiológicas (FEMS) e de várias outras sociedades, que decorre entre hoje e quinta-feira.

Descobertas clínicas anteriores mostraram que alguns pacientes com a doença covid-19, na forma moderada a grave, apresentam sintomas gastrointestinais, enquanto outros apresentam sinais de infeção apenas nos pulmões.

“Questionámo-nos se as bactérias residentes no intestino poderiam proteger da invasão do vírus”, disse Mohammed Ali, um doutorando de medicina na Universidade Yonsei, em Seul, citado num comunicado da ASM.

Para investigar essa hipótese, os investigadores examinaram as bactérias dominantes do intestino humano quanto à sua actividade contra o SARS-CoV-2.

A investigação revelou que as bifidobactérias, que já haviam mostrado capacidade de suprimir a helicobactéria pylori, responsável por várias infecções gastrointestinais, e se mostram activas contra a síndrome do intestino irritável, tinham essa actividade, disse Ali.

Os investigadores também utilizaram inteligência artificial para procurar potenciais compostos de combate a doenças em bases de dados de moléculas produzidas por micróbios e descobriram que algumas podem ser úteis contra o SARS-CoV-2.

“Para testar o nosso modelo, aproveitámos os dados de coronavírus anteriores, nos quais vários compostos foram testados contra os coronavírus. Esta abordagem parece ser significativa, pois esses alvos têm características em comum com o SARS-CoV-2”, explicou Ali.

O investigador destacou, também, a natureza ecológica da sua abordagem para esta pesquisa, assinalando que muitos antibióticos e terapias contra o cancro existentes são compostos que as bactérias usam para competir entre si no trato gastrointestinal e que foram previamente purificadas das secreções microbianas.

“Encontrar micróbios que segregam moléculas que podem inibir coronavírus será um método promissor para desenvolver probióticos naturais ou fabricados para expandir as nossas técnicas de prevenção terapêutica, de forma a fornecer uma forma mais sustentável de combater a infecção viral”, concluiu Mohammed Ali.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 
CEDEAO/Chefes de Estado  decidem reduzir números de comissários de 15 para 7

Bissau, 21 Jun 21(ANG) – Os Chefes de Estado da CEDEAO decidiram reduzir de 15 para sete o número de comissários da comunidade e que cada grupo linguístico terá sempre um representante na comissão, noticiou a Inforpress citando o  Presidente  Jorge Carlos Fonseca. 

A decisão saiu da 59.ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu no sábado, 19, em Accra, no Gana e cujo tema central foi a reforma institucional da organização. 

“Vai haver uma redução de comissários, mas mantém-se o princípio da rotatividade o que quer dizer que cada estado membro poderá ter sempre um representante em uma das instituições comunitárias, ou seja se não tiver um comissario poderá ter um auditor geral, um juiz, ou um membro da gestão comunitária”, referiu. 

Jorge Carlos Fonseca que falava à Radio de Cabo Verde (RCV), disse que cada grupo linguístico terá sempre um representante a nível da comissão, provavelmente a Guiné-Bissau manterá o seu comissário e Cabo Verde não tendo terá um representante nas instituições. 

Por outro lado, os Chefes de Estado decidiram que o presidente do Gana irá manter-se na presidência da conferência do Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO por mais um ano, e ficou em aberto a possibilidade de um dos Chefes de Estados dos países lusófonos, ou seja, Cabo Verde e Guiné-Bissau assumirem a presidência da comunidade logo a seguir à presidência do Gana. 

Durante o encontro foi consensualizado ainda as regras para as candidaturas da comunidade para a presidência da União Africana. 

ANG/Inforpress

 

 

 
Covid-19/ Guiné-Bissau regista mais seis novos casos de infecção e nove pessoas se recuperam da doença    

Bissau, 21 Jun 21(ANG) – A Guiné-Bissau registou mais seis novos casos de infeção por Covid-19 e mais nove pessoas são dadas como recuperadas da doença.

A informação consta nos Boletins de actualização de dados sobre a pandemia do Alto Comissariado para a Covid-19, referentes aos dias 17, 18 e 19 do corrente mês, em que foram testados 488 indivíduos.

Segundo esses dados, com esse acrescimo, o país passa a contar com um total de 3.825 infectados, havendo uma redução de casos activos de 191 para 188.

Os mesmos dados referem que o número óbitos se mantem em 69, mas o número de internado sofreu um aumento de 241 para 245 no espaço de três dias citado.

Perante esta situação o Alto Comissariado para a Covid-19 reforça o apelo as populações para  que cumpram as recoemndações de distancionamento social, façam o uso obrigatório de  máscaras e pratiquem a higiene das mãos  para se evitar a propagação do novo coronavírus no país.

De acordo com o Alto Comissariado, a Guiné-Bissau, contabiliza  actualmente um total acumulado de 3.825 infecções, num total de 71,499 testes realizados e  3.562 pessoas foram dados como recuperados. ANG/LPG//SG

 

CEDEAO/Lançamento da moeda comum de novo adiado, para 2027

Bissau,21 Jun 21(ANG) -    Os chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), voltaram a adiar os planos do lançamento de uma moeda comum, denominado “ECO”, apontando o ano 2027 para a sua entrada em funcionamento, depois da pandemia de Covid-19 ter forçado anteriormente uma prorrogação dos prazos.

“Temos um novo roteiro e um novo pacto de convergência que abrangerá o período entre 2022 e 2026, sendo 2027 o ano de lançamento da ECO”, adiantou o presidente da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, em conferência de imprensa, após a cimeira ordinária da organização realizada no passado dia 19 do correntre mês, em Acra(Gana).

 Acrescentou que devido ao impacto da pandemia, os chefes de Estado tinham decidido suspender a implementação do pacto de convergência em 2020-2021.

A CEDEAO procura desde 1983 fomentar a integração económica da região com a criação de uma moeda comum, mas já falhou esse objetivo em 2009, 2012 e 2015, sendo 2020 o último prazo que a organização tinha fixado para si própria.

Para participar na utilização da ECO, os países da África Ocidental acordaram critérios de convergência, nomeadamente: défice inferior a 3%, inflação inferior a 10% e uma dívida não superior a 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2018, nenhum país preencheu todos os critérios, e em 2017, três países preencheram, de acordo com dados da CEDEAO.

Um dos desafios ao lançamento de uma moeda única tem sido o facto de oito países da região utilizarem o franco CFA, uma moeda criada em 1945 pela França, antiga metrópole da região.

Em dezembro de 2019, a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), que reúne oito Estados da África Ocidental que usam o franco CFA, acordou com o Governo francês uma reforma monetária que substituiria o franco CFA da região pela ECO.

O acordo manteve a paridade fixa que o franco CFA já tem com o euro, algo que poderia mudar quando o resto dos países da CEDEAO aderissem.

Segundo o jornal  O democrata, outros países também membros da CEDEAO e integrados na Zona Monetária da África Ocidental (ZMOA) – uma organização de Estados maioritariamente anglófonos que não utilizam a CFA – não viram este anúncio com bons olhos, considerando que é unilateral e fica aquém do objetivo da integração económica previamente acordado.

O semanário guineense acrescenta que  a ECO é ainda ameaçada pela heterogeneidade no seio da CEDEAO, onde o Níger é o país mais empobrecido do mundo e a Nigéria uma das maiores potências económicas de África, que representa quase dois terços do PIB da região e é um exportador de petróleo.

 

O objetivo da moeda comum é promover o comércio inter-regional, que, de acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), é muito fraco: em 2017, era apenas de 9,4% contra os mais de 60% entre os países da União Europeia. ANG//odemocratagb

 

     
        UEMOA/Novo presidente da Comissão  promete apoio à Guiné-Bissau

Bissau,21 Jun 21(Ang) - O novo presidente da comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), Abdoulaye Diop, prometeu no sábado apoiar a Guiné-Bissau com assistência financeira para ultrapassar os desafios económicos.

A promessa foi feita durante um encontro com o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, no âmbito de uma visita que Abdoulaye Diop, recentemente nomeado para o posto, iniciou sexta-feira à Guiné-Bissau.

Em comunicado à imprensa, o Ministério das Finanças refere que o novo presidente da UEMOA "prometeu prosseguir com a assistência financeira à Guiné-Bissau tendente a superar os desafios económicos existentes".

"A ocasião serviu para o ministro das Finanças solicitar ao presidente da comissão da UEMOA assistência técnica na gestão e arrecadação de impostos", incluindo apoio na consolidação e cobrança do IVA, refere o comunicado.

O ministro das Finanças informou também ao presidente da comissão da UEMOA sobre a situação financeira da Guiné-Bissau e sobre os apoios que aguarda da organização.

A visita de Abdoulaye Diop terminou no domingo, após o encontro  com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

A UEMOA foi fundada em janeiro de 1994 e tem nove estados-membros, nomeadamente o Benim, Burquina-Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo e Guiné-Bissau.ANG/Lusa

 

   Prevenção contra coronavirus

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Parlamento/Deputado do APU-PDGB considera de “lamentavél” o impedimento de viagem ao cidadão Verissímo Nancasa

Bissau 18 Jun (ANG) - O deputado da Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB) Armando Mango, considerou hoje  de “lamentavél” o impedimento de viagem para Senegal ao cidadão de nome Virissímo Nancasa vulgo (Tchitchi) na semana passada, sem qualquer justificação oficial por parte de um agente dos Serviços de Migração e Fronteiras, no Aeroporto Osvaldo Vieira.

O agente em questão, segundo deputado,  dissera  ter agido agido em cumprimento de uma “ordem superior”.

Armando Mango que falava no período antes da Ordem do Dia, disse que o cidadão em causa trabalha em Dakar e veio ao país para resolver assuntos famíliares e no regresso foi comfrontado com esse impedimento no Aéroporto onde foi confiscado o seu cartão de embarque e o passaporte que foi devolvido mais tarde tendo perdido o voo.

O parlamentar disse que essa situação deve preocupar não só os deputados , mas  também à  todo o povo guineense.

“A vitíma questionou a decisão tendo pedido a justificação do ocorrido, ou seja a ordem de o impedir de viajar, e a resposta foi de que estavam a cumprir ordens, depois disso voltou para sua residência “, relatou o deputado.

Mango que é também advogado de Veríssimo Nancassa, disse que procurou em todas as instância da justiça no país se existia uma ordem ou documento que não permitia o seu cliente saír da Guiné-Bissau, mas não encontrou nada a respeito.

Qualificou de lamentavél que num Estado de Direito, as pessoas são impedidas de gozar do seu direito constitucional de viajar por ordens de entidades competentes .

Armando Mango  salientou  que, se existir alguma coisa contra Nancassa ele deve ser informado e que está desposto a colaborar, uma vez que tem direito a defesa.

Por seu turno, o deputado da União para Mudança, Agnelo Regala disse solidarizar-se com o cidadão Virissímo Nancasa, uma vez que não se pode continuar a aceitar  o “abusos de poder”  na Guiné-Bissau.

“Por isso, devemos defender o que está na nossa lei Magna como deputados para garantir a estabilidade e a segurança dos cidadãos. Ninguém pode ser impedido de viajar sem um mandado judicial, não pela decisão de um polícia “,disse.ANG/MSC/ÂC//SG

Infraestruturas rodoviárias/Lançada primeira pedra para reabilitaçao do troço  José Carlos Schuartz até secção de Bôr

Bissau, 18 Jun 21(ANG) – O Governo através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo procedeu hoje ao lançamento da primeira pedra para a reabilitação da Avenida José Carlos Schuartz(Via Sitec) passando pela Sobrade de Cuntum Madina  até à secção de Bôr, prosseguindo a partir dessa localidade com a manutenção até a  Gardete,  no sector de Prabis.

Ao intervir na  cerimónia realizada para esse efeito, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs disse que o acto se enquandra no cumprimento do programa de Governo,  aprovado em Conselho de Ministros e na Assembleia Nacional Popular.

O governante acrescentou que as obras de reabilitação serão realizadas pela empresa Arezki, vencedora do concurso realizado para o efeito.

O titular da pasta das Obras Públicas sublinhou que a visão do Governo, à breve trecho, é de criar melhores condições na vertente das infraestruturas rodoviárias, que servirão de alicerce e alavancas para o crescimento económico do país.

“Devo dizer que as obras de reabilitação da estrada de Sitec à Sobrade e a manutenção profunda da Rotunda de Bor até Gardete, foram integralmente financiadas pelo Governo guineense”, referiu.

Fidélis Forbs  garante que até ao fim  desta legislatura, a escala de execução das obras, ao nível da cidade de Bissau, atingirá entre 40 a 50 quilometros de estradas.

Disse  que, nos próximos dias, vai-se concluir os estudos de reabilitação da vias urbanas das cidades capitais das regiões do país, numa extenção de 45 quilómetros e que será executada na próxima fase da implementação do programa de infraestruturação ainda no decurso da presente legislatura.

A cerimónia contou com a presença do vice-primeiro ministro, Soares Sambú. ANG/ÀC//SG

 

Desporto-futebol/Sporting Clube da Guiné-Bissau e o Sport Bissau e Benfica continuam imbativeis na prova da “Guines-Liga”

Bissau, 18 Jun 21 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB) e o Sport Bissau e Benfica (SBB), continuam imbatíveis na líderança das duas Séries A e B, da “Guines-Liga”, numa altura em que falta apenas uma  jornada para o fecho da temporada 2020/21.

No jogo a contar para a13ª jornada, o Sporting Clube da Guiné-Bissau venceu o FC de Cuntum por 2-0, enquanto que Sport Bissau e Benfica sofreu um empate por zero bola frente ao Nuno Tristão de Bula.

Na série A, os restantes encontros da mesma jornada produziram os seguintes resultados: Os Balantas de Mansoa-1/Portos de Bissau-2, CDR de Gabú-1/SC de Bafatá-1 . Este encontro que opõe os rivais do Leste foi interrompido aos 85 minutos,  aguarda-se agora pea decisão da Federação Nacional de Futebol sobre o encontro. O FC de Sonaco esteve de repouso.

Na Série B, FC de Pelundo-1/Flamengo de Pefine-1, Atlético de Bissorã-1/FC de Canchungo-1, a União Desportiva Internacinal de Bissau esteve de repouso neste jornada.

Eis a Tabela Classificativa das duas Séries:

Série A:

1º - Sporting Clube da Guiné-Bissau – (33) pts

2º - SC de Bafatá – (18) pts

3º - Os Balantas de Mansoa – (17) pts

4º - Portos de Bissau – (16) pts

5º - FC de Cuntum – (13) pts

6º - FC de Sonaco – (07) pts

7º - CDR de Gabu – (02) pts aguardando pela decisão de o seu encontro empatado a 1-1 bola com o Sporting Clube de Bafatá aos minutos 85 da seguinda parte.

Série B:

1º - Sport Bissau e Benfica – (25) pts

2º - FC de Canchungo – (16) pts

3º - FC de Pelundo – (13) pts

4º - UDIB – (13) pts

5º - ATL de Bissorã – (12) pts

6º - Flamengo de Pefine – (12) pts  

7º - Bula – (10) pts.

Para a 14ª jornada, a última da prova estão previstos os sseguintes encontros:

Série A, Portos de Bissau/FC de Cuntum, FC de Sonaco/Gabú, SC de Bafatá/Os Balantas de Mansoa, e o Sporting Clube da Guiné-Bissau estará de Folga.

Série B, Sport Bissau e Benfica/FC de Pelundo, Pefine/ATL de Bissorã, UDIB/Nuno Tristão de Bula, e o FC de Canchungo estará de repouso.ANG/LLA/ÂC//SG

Justiça/Cidadão  impedido de viajar de Bissau para o exterior sem conhecer motivo

Bissau, 18 Jun 21 (ANG) - A situação de Veríssimo Nancassa, empresário guineense que se viu impedido de viajar na segunda-feira de Bissau rumo a Dacar onde reside continua por esclarecer.

Segundo a RFI, depois de já ter efectuado todos os procedimentos antes de apanhar o seu voo, foi-lhe retirado o cartão de embarque sem que lhe tenha sido apresentado algum motivo legal.

"Fiz o check-in, fui fazer as formalidades da emigração, depois de me terem carimbado o passaporte, fui à sala de embarque. Da sala de embarque, fui convocado por uma senhora fardada que me pediu para lhe acompanhar. Apresentei-lhe o meu passaporte e o meu cartão de embarque. Ela pediu-me para aguardar. Entretanto, veio um senhor que recebeu o passaporte e o cartão de embarque das mãos dela. O senhor disse-me para aguardar. Quando voltou, o senhor disse-me que eu não podia viajar", contou à RFI na terça-feira Veríssimo Nancassa.

"Perguntei-lhe se estava detido, ele disse-me que não e ficou com o meu cartão de embarque. Eu disse-lhe que 'se eu não estou detido, não fiz nada, não tenho nenhum documento que prove que eu fiz alguma coisa, há algum processo, há algo contra mim', ele disse-me que não", relatou o empresário ao sublinhar que "o próprio senhor que o interpelou, disse claramente que recebeu instruções por telefone de que não podia viajar". 

Casos semelhantes envolvendo designadamente responsáveis políticos continuam presentes nas memórias.

No ano passado, o antigo Primeiro-ministro, Aristides Gomes, chegou a ser impedido de viajar, no âmbito de uma medida de coação aplicada pelo Ministério Público. Também em 2020, a antiga Ministra da Justiça, Ruth Monteiro, chegou igualmente a ser impossibilitada de sair do país, em virtude de um termo de identidade e residência imposto na altura pelo Ministério Público.

Neste caso concreto, para já, não se conhecem os elementos que poderiam explicar esta situação, segundo refere a defesa de Veríssimo Nancassa.

Em declarações a RFI quinta-feira, o advogado do empresário e também deputado do APU-PDGB, Armando Mango, deu conta da sua incompreensão e ao confirmar que o seu cliente permanece impossibilitado de sair do país sem que lhe tenham sido notificados os motivos, Armando Mango refere que "tentou contactar as instituições susceptíveis de impedir um cidadão de viajar" para saber "se há alguma suspeita, algum documento legal que pudesse impedir a viagem".

O advogado conta "ter ido à procuradoria, à polícia judiciária, ao Ministério da Justiça, ao Ministério do Interior" mas que nenhuma destas entidades referiu ter conhecimento desta situação. "Não há nenhum papel, nenhuma nota que tenha mandado impedir que Veríssimo Nancassa viajasse", relata.

Questionado sobre uma informação que circula nas redes sociais sobre a alegada existência de uma lista contendo os nomes de pessoas que não podem sair do país, Armando Mango afirma "não ter visto lista, não saber se há, nem quem a fez".

Ao dar conta da dificuldade em levar este caso para os tribunais "porque não há nada, Veríssimo Nancassa é impedido de viajar" por alguém que "abusou da sua autoridade", Armando Mango garante que vai continuar a denunciar esta situação e considera que "há uma mão oculta que está a fazer isso, nós é que não conseguimos saber, porque ninguém fala". ANG/RFI

       
            Covid-19/ Guiné-Bissau com mais nove novos casos de infecção

Bissau, 18 Jun 21 (ANG) – A Guiné-Bissau registou mais nove novos casos  de infecção, elevando para 3.810 o total de pessoas infectadas até agora, segundo os dados do  boletim diário do Alto Comissariado sobre evolução epidemiologica no país.

De acordo com os dados  do Alto Comissariado, divulgados na quarta-feira, à que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, os serviços sanitários notificaram mais nove casos activos, aumentando o número de 184 para 191.

Devido ao  aumento de casos activos no país, o Alto Comissariado para a Covid-19 recomenda o cumprimento das medidas de proteção individual.

Os mesmos dados indicam que existe, de momento, mais um novo caso de internamento, para um total  acumulado de pessoas internadas de 241. 

 “Na quarta-feira, Guiné-Bissau testou 293 pessoas e  nove deles acusaram positivo, dois recuperados, nove casos activos, um novo caso de internamento”, indica o boletim diário número 128 do Alto comissariodo para a covid-19.

Segundo o Alto Comissariado, não há registo de uma vítima mortal provocada pela Covid-19, pelo que o país continue com 69  óbitos.

Os dados sobre a evolução da Covid-19 em  todo o país apontam que 3.819 pessoas estão infectadas, 3.553 já recuperaram da doença e 71.011 pessoas  foram submetidas a testes .ANG/LPG/ÂC//SG

 

                    ONU/Guterres é hoje empossado para 2º mandato

 Bissau, 18 Jun 21(ANG) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, presta hoje juramento e toma posse para um segundo mandato durante uma sessão plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Desta forma, a Assembleia Geral aprova a recomendação do Conselho de Segurança, definida e adoptada a 08 deste mês por unanimidade, para a recondução de António Guterres, numa sessão marcada para as 09:00 locais (14:00 em Lisboa).

Depois de a Assembleia Geral proceder à aprovação e confirmação formal da escolha, António Guterres vai tomar posse como secretário-geral pela segunda vez, para um mandato até final de 2026.

O final do segundo mandato assinalará 10 anos desde que António Guterres tomou posse como secretário-geral da ONU, em Dezembro de 2016.

A 08 deste mês, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, com 15 Estados-membros, aprovou por unanimidade um documento que seguiu para a Assembleia Geral, de 193 Estados-membros, para recomendar a recondução de António Guterres no cargo de secretário-geral.

Em Março, António Guterres divulgou a sua visão para um segundo mandato e, a 07 de Maio, apresentou-se para uma sessão de diálogo informal na Assembleia Geral, onde respondeu a perguntas dos Estados-membros e sociedade civil sobre como pretende dirigir as Nações Unidas nos próximos cinco anos e onde ouviu elogios vindos de representantes dos mais variados países pelo seu primeiro mandato.

Na altura, o secretário-geral propôs-se continuar no cargo como “construtor de pontes” e “intermediário honesto”, com o objectivo de enfrentar “riscos existenciais”, como a crise climática, degradação ambiental, desigualdades, ciberataques, proliferação nuclear, ou violações de direitos humanos.

“O secretário-geral sozinho não tem todas as respostas, nem procura impor seus pontos de vista”, afirmou António Guterres em Maio, defendendo o apoio mútuo entre a ONU e os 193 Estados-membros, posicionando-se como “convocador, um mediador, um construtor de pontes e um intermediário honesto” para ajudar a encontrar “soluções que beneficiem a todos”.

Satisfeito com “alguns progressos”, Guterres declarou ser preciso “superar alguns dos legados do século 20 e uma série de contradições” na ONU, como as guerras e “conflitos que são mais complexos que nunca”.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Infraestruturas rodoviária/Governo anuncia   reabilitação dos troços SITEC/Sobrade/Cruzamento de Bôr

Bissau, 18 jun 21 (ANG) – O governo através do Ministério da Obras Públicas, Habitação e Urbanismo anuciou para hoje, sexta-feira o lançamento das obras de  reabilitação dos troços Sitec/Sobrade/Cruzamento de Bôr e a manuntenção da mesma via até Gardete, setor de Prábis.

A infomação consta no comunicado do Conselho de Ministros realizado quinta-feira, durante o qual, após  discutir o contrato para a execução das obras de reabilitação das vias urbanas de Bissau-2021, o executivo mandatou os ministros da Finanças e das Obras Públicas, Habilitação e Urbanismo para concluirem a sua assinatura.

No capítulo das informações, o Vice Primeiro-ministro, Soares Sambú deu esclarecimentos sobre o encontro de trabalho realizado no passado dia 16 do corrente mês entre o governo e a Representante do Banco Europeu de Investimento para a África, no qual as partes procederam a  identificação de novos setores elegíveis para futuros de empréstimos desse banco Europeu.

O ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé informou  sobre as ocorrências registadas em diversas localidades do país sobre roubos, confrontos entre populares por  posse de terra e disputas do poder tradicional em que a presença dissuasora das Forças de Ordem permitiu atenuar  consequências maiores que poderiam advir.

O ministro do Turismo e Artesanato,Fernando Vaz deu informações sobre as ações realizadas e em execução no seu pelouro, no âmbito da promoção da imagem positiva do país e das suas potencialidades turísticas no mercado internacional, realçando-se o estabelecimento de parcerias para a vinda de afroamericanos descendentes da Guiné-Bissau, através da iniciativa denominada “Década de Retorno”,  que se acredita poder  trazer ao país cerca de 10.000 americanos cujos testes de DNA provaram serem originários da República da Guiné-Bissau.
ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

                   
                       Costa do Marfim/Laurent Gbagbo regressa à casa

Bissau, 18 Jun 21 (ANG) - O antigo Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, tinha o regresso à Costa do Marfim marcado para  quinta-feira proveniente de Bruxelas, na Bélgica, onde estava a residir.

Um regresso com a autorização do actual Presidente, Alassane Ouattara, que também tinha indicado em Abril que os custos dessa viagem seriam assumidos pelo Estado da Costa do Marfim.

Detido em Abril de 2011 em Abidjan, Laurent Gbagbo foi, num primeiro tempo, enviado para o norte do país, antes de ter sido transferido para o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, que acabou por considerá-lo inocente.

O Tribunal Penal Internacional confirmou a 31 de abril de 2021 a absolvição pronunciada em Janeiro de 2019 de Laurent Gbagbo, Presidente da Costa do Marfim entre 2000 e 2010, e do ex-líder dos Jovens Patriotas, Charles Blé Goudé, considerados não culpados de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra, perpetrados entre 2010 e 2011, durante a violência pós-eleitoral que assolou a Costa do Marfim e causou mais de 3 000 mortos, isto depois de Laurent Gbagbo recusar aceitar a vitória de Alassane Ouattara nas Presidenciais.

Esta decisão do TPI deve-se ao facto de os juízes terem considerado que as provas das acusações eram insuficientes.

Laurent Gbagbo sempre manifestou o desejo de regressar à Costa do Marfim. O regresso do antigo Presidente poderá representar o início de um processo de reconciliação nacional para consolidar a democracia da Costa do Marfim.

De notar que há algumas horas que o regresso de Laurent Gbagbo é festejado na Costa do Marfim pelos seus apoiantes.

Laurent Gbagbo vai beneficiar dos privilégios dos antigos presidentes da Costa do Marfim, confirmou o actual Presidente Alassane Ouattara.

Isto significa que poderá receber um salário de cerca de 26 mil euros por mês. Se houver uma retroactividade no pagamento desses privilégios, a indemnização dos últimos dez anos poderá atingir cerca de 3,2 milhões de euros.

Outras vantagens poderão vir juntar-se a isto tudo, como a possibilidade de ter empregados pagos pelo Estado. ANG/RFI