Comunicação social/Governo encerra 79 rádios por falta de pagamento de licença

Bissau,08 Abr 22(ANG) - O Governo guineense mandou encerrar a partir desta quinta-feira "impreterivelmente" 79 rádios por falta de pagamento de emolumentos de licença de emissão, refere o Ministério da Comunicação Social.

Um comunicado emitido pela inspeção-geral do Ministério da Comunicação Social da Guiné-Bissau indica que terminou, na quarta-feira, o prazo de 72 horas dado pelo ministro Fernando Mendonça para 88 rádios regularizarem a situação de licença de emissão "em falta".

"No universo de 88 rádios notificadas, até hoje apenas compareceram no Ministério nove titulares de licenças para os devidos efeitos", indica o comunicado, que aponta a situação como a continuação de incumprimento.

Na sequência, as autoridades mandaram encerrar 79 rádios. "A Inspeção-Geral, no uso das suas prerrogativas legais (...) considera que as rádios que não regularizaram as respetivas licenças devem cessar as suas emissões a partir de hoje [quinta-feira, 7 de abril], impreterivelmente", lê-se no comunicado.

A decisão do Governo fundamenta-se na lei 4/2013, indica a ordem de encerramento, que deve afetar as rádios de emissão nacional, regional e comunitárias. No documento assinala-se ainda que serão tomadas medidas contra as estações em falta que violarem a ordem de cessação de emissão.

Face a esta decisão de encerramento, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas, Diamantino Domingos Lopes, disse à DW que a liberdade de informação na Guiné-Bissau está comprometida. "Fechar as rádios significa que estamos a retroceder nessa luta", sublinhou.

"Parar 79 rádios é algo impactante, independentemente da formalidade que é exigida - com que também, em parte, concordamos, porque somos legalistas. Estamos interessados na organização do setor", explicou.

Segundo Diamantino Domingos Lopes, é preciso uma reforma legislativa relativamente à atribuição das licenças, mas isso só se consegue através do diálogo: "Precisamos de encontrar uma solução pacífica, pela via diplomática, para encontrar um consenso que sustente o setor".

Diamantino Domingos Lopes avançou que o Sindicato dos Jornalistas tem agendada para esta sexta-feira, 8 de abril, uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça, para falar sobre o encerramento das 79 rádios. ANG/Lusa

 

Ucrânia/Aprovada resolução que suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Nações Unidas, 07 Abr (Inforpress) – A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou hoje, por 93 votos a favor, uma resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos devido a alegados crimes de guerra e crimes contra humanidade na Ucrânia.

A resolução, apresentada pelos Estados Unidos da América (EUA) e apoiada pela Ucrânia e outros aliados, obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções entre os 193 Estados-membros das Nações Unidas.

A proposta foi apresentada pelos EUA “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, como avançou, na segunda-feira, a embaixadora norte-americana junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield.

Um país que está “a subverter todos os princípios básicos” da organização, com a invasão da Ucrânia, “não pode continuar dentro do Conselho de Direitos Humanos”, afirmou a diplomata na rede social Twitter na ocasião.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Finanças/FMI admite começar em junho a discutir com “profundidade” situação económica e financeira da Guiné-Bissau

Bissau, 08 Abr 22 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu iniciar em junho discussões com “profundidade” sobre a situação económica e financeira da Guiné-Bissau, bem como os progressos registados.

Se tudo correr como previsto, a “partir de 17 de junho de 2022 o fundo vai começar a discutir com profundidade a situação económica e financeira da Guiné-Bissau e os progressos registados”, afirmou José Gijon, chefe da missão do FMI, num comunicado conjunto com o Ministério das Finanças guineense.

O comunicado conjunto, a que Lusa teve hoje acesso foi divulgado na quarta-feira, após o início de uma missão da organização financeira internacional no âmbito da terceira e última avaliação ao programa de referência, iniciado em julho de 2020.

"O fundo concorda com a execução com sucesso do Orçamento Geral de 2021, porque as metas estabelecidas foram cumpridas", afirmou o chefe da missão do Corpo Técnico do FMI, prometendo uma avaliação minuciosa da execução do Orçamento Geral do Estado, (OGE) 2022 e, espera que o mesmo seja executado como em 2021.

"Não obstante um contexto económico internacional difícil, há pontos imprescindíveis", esclareceu José Gijon.

A missão do FMI teve início na terça-feira e está a decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.

O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.

O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau "apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação".

O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.

De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.

"As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19", diz o FMI, salientando a "boa taxa de vacinação pelos padrões regionais" e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.

O comunicado conjunto refere igualmente que o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, abordou a questão do recenseamento de raiz dos funcionários públicos guineenses com o objetivo de controlar as despesas e a criação da conta única do Tesouro para centralizar as receitas públicas.

O ministro destacou que as despesas públicas vão concentrar-se nos setores da saúde, infraestruturas e recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, previstas para 2023, salientando que as despesas ligadas às eleições “são indispensáveis”.

A gestão da empresa Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau também foi discutida com o FMI, com o ministro a prometer “soluções mais consentâneas para evitar riscos fiscais”.ANG/Lusa

 

          CPLP/Austrália formaliza pedido para ser observador associado

Bissau, 08 Abr 22 (ANG) - A Austrália solicitou hoje formalmente a adesão como Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse à Lusa fonte do secretariado-executivo da organização.

De acordo com a mesma fonte, a formalização do pedido "foi feita numa carta assinada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Marise Payne, dirigida ao secretário-executivo da CPLP", que foi hoje entregue, em mãos, a Zacarias da Costa pela embaixadora daquele país em Lisboa, Claire Rochecouste.

Na carta, a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana "felicita o secretário executivo timorense pela sua eleição e refere o relacionamento caloroso entre os países-membros da CPLP, enaltecendo a amizade alicerçada em fortes laços comunitários e culturais, e num compromisso comum para com a democracia, direitos humanos e uma ordem mundial baseada em regras", adiantou.

Na mesma missiva dirigida a Zacarias da Costa, a chefe da diplomacia australiana refere também que "a Austrália é uma das nações multiculturais mais bem-sucedidas do mundo, havendo mais de 50 mil australianos que falam português em casa".
Marise Payne salienta que "o português continua a ser uma língua importante a nível comunitário em toda a Austrália e está largamente disponível no sistema de ensino".

O processo de candidatura da Austrália seque agora para apreciação pelos órgãos próprios dentro da CPLP, entre os quais o Comité de Concertação Permanente, a reunião mensal de embaixadores representantes dos nove Estados-membros em Lisboa, e terá de ser depois aprovada em Conselho de Ministros e mais tarde na próxima Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo, em Julho do próximo ano.

O novo regulamento dos observadores associados está a ser discutido há largos meses pelo grupo de trabalho e os representantes dos Estados-membros.

A CPLP tem a expectativa de que os observadores associados possam ajudar ao financiamento da organização e contribuir para uma cooperação multilateral mais eficaz. Há estados que defendem que os países e organizações observadores devem ter um contributo directo para o funcionamento da própria organização.

Até ao novo regulamento ser aprovado, a CPLP tinha suspendido a entrada de novas candidaturas a observadores associados, referiu o anterior secretário executivo, Francisco Ribeiro Telles, numa entrevista à Lusa, no final do seu mandato.

Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo daquela organização.

Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os respectivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e devem prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

As candidaturas deverão ser devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objectivos da CPLP.

Os observadores associados beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados e ser convidados para reuniões de carácter técnico.

Hoje, a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.ANG/Angop

 

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Saúde Pública” Dia Mundial da Saúde celebrada  sob fortes ameaças à saúde humana”, diz SG do Ministério de Saúde

Bissau,07 Abr 22(ANG) – O Secretário-geral do Ministério de Saúde advertiu hoje sobre a necessidade de se ter em conta que o Dia Mundial da Saúde, que hoje se assinala, está a ser  celebrada sob  fortes ameaças à saúde humana, não pelas doenças patentes  mas também devido às alterações climáticas.

Cletche Na Isna discursava na cerimónia comemorativa do Dia Mundial de Saúde, que se assinala esta quinta-feira em todo o planeta.

O Secretário-geral do Ministério de saúde, disse que, na Guiné-Bissau além dos problemas da Covid-19, Paludismo, Tuberculose, VIH/Sida etc, que por sí só constituem grandes preocupações no Sistema Nacional de Saúde, o país é agora abalado, de novo,pelo surto de Poliomeliete, de que a Guiné-Bissau já havia se livrado.

Cletche Na Isna disse que é imperativo a consciêncialização da sociedade guineense para a pratica de actos qiue visem a promoção  de uma planeta saudável e sobretudo a prmoção do bem estar social.

“Nesta ordem de ideias, deixo  apelos no sentido de enveredarmos esforços para os melhores cuidados do meio ambiente e  promoção de uma alimentação variada e equilibrada”, acrescentou.

O Dia Mundial de Saúde foi  instituída pela Organização Mundial de Saúde, e em todos os anos é celebrada no dia 7 de Abril, e este ano as celebrações decorrem sob o lema: “Nosso Planeta, Nossa Saúde”.

Segundo a  representante interina da OMS no país, Mie Okamura,  a data tem como objectivo chamar a atenção para as prioridades específicas ligadas à saúde global.

 Okamura sublinhou  que a data assinala igualmente a criação da OMS na sua primeira Assembleia Mundial da Saúde, em 1948.

 “O tema deste ano, “Nosso Planeta,  Nossa Saúde”, serve como uma chamada de atenção oportuna sobre a ligação entre o planeta e a nossa saúde, a medida que o fardo das doenças, transmissíveis e  não transmissíveis, aumentam em paralelo com os crescentes desafios relacionados com as alterações climáticas”, disse Mie Okamura.ANG/ÂC//SG 

            Comunicação social/Órgãos públicos iniciam greve de seis dias

Bissau,07 Abr 22(ANG) – O Sindicato Nacional dos Profissionais dos Órgãos Públicos de Comunicação Social(SINPOPUCS), iniciou hoje uma greve de seis dias nos referidos órgãos, em reivindicação do incumprimento por parte do Governo de vários compromissos com o sindicato.

De acordo com o Pré Aviso de Greve entregue à ANG, o SINPOPUCS exige o cumprimento imediato de alguns pontos constantes no Memorando de entendimento, assinado no dia 06 de Dezembro de 2021, para o levantamento da greve.

Os pontos reivindicados são, a criação de uma Comissão Técnica Interministerial para a conclusão do processo de efectivação em curso, pagamento  de subsídio em atraso, reposição imediata do subsídio  suspenso em 2018, pelo então Governo em decorrência de aumento salarial verificado na Função Pública, bem  como a criação de uma Comissão Técnica para actualização dos estatutos de jornalistas e técnicos da comunicação social e elaboração da respectiva tabela salarial.

A ANG soube que a Comissão Negocial do SINPOPUCS e o Governo representado pelo Director-geral do Trabalho e a Secretária-geral do Ministério da Comuinicação Social sentaram-se hoje à mesa de negociações mas não chegaram a um consenso.

Segundo a Secretária-geral do MCS, Germana Fadul, o processo de efectivação de funsionários que têm trabalhado há vários anos com estatuto de “Estagiários” outros como “Contratados”, está bastante avancado e aguarda no Gabinete do Primeiro-ministro a apreciação final com vista a sua devolução ao  Ministérios da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social para efeitos de integração efetiva dos visados no funcionalismo público.

O SINPOPUCS é constituído pelos sindiocatos de base dos trabalhadores da Agência de Notícias da Guiné(ANG), do Jornal Nô Pintcha, da Rádio Difusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau(TGB).ANG/ÂC//SG

 

 

   ONU/AG vota suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humano

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) - A Assembleia-Geral da ONU vai votar, esta quinta-feira, uma proposta apresentada pelos Estados Unidos para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido à invasão da Ucrânia e aos alegados crimes cometidos contra civis na cidade de Bucha.

A proposta apresentada pelos Estados Unidos, “em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU”, pede que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido aos testemunhos de “violações e abusos flagrantes e sistemáticos dos direitos humanos” pelas forças russas na Ucrânia”. Washington anunciou que pediria a suspensão depois de a Ucrânia ter acusado as forças russas do assassínio de centenas de civis na cidade de Bucha.

O projecto de resolução fala em “graves preocupações sobre a crise humanitária e sobre os direitos humanos na Ucrânia”, depois de relatórios sobre violações cometidas pela Rússia. Moscovo desmente ter os civis como alvo. O embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, declarou, na terça-feira, que “nenhum civil sofreu violências” por parte dos russos.

De acordo com a agência Reuters, Moscovo avisou que um voto positivo ou uma abstenção seriam interpretados como “actos hostis” com consequências para as relações bilaterais.

Para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos, a proposta deverá ter o voto favorável de uma maioria de dois terços dos países presentes, sendo que a ONU irá convidar a votar os 193 membros da Assembleia-Geral. As abstenções não serão tidas em conta.

O Conselho de Direitos Humanos, criado em 2006, é composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Tanto a Ucrânia como a Rússia são actualmente membros do Conselho, sendo que o mandato russo expira em 2023. Um voto com uma maioria de dois terços dos 193 estados-membros pode suspender um país por violações graves e sistemáticas dos direitos humanos. Na história da ONU, só a Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, em 2011, na sequência de uma votação na Assembleia-Geral da ONU.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de Fevereiro – descrita por Moscovo como “operação militar especial” – a Assembleia Geral da ONU adoptou duas resoluções, com larga maioria, a condenar a agressão contra a Ucrânia e a pedir a retirada das tropas russas. ANG/RFI

 

Justiça/Tribunal Regional de Bissau indefere procedimento cautelar intentado por António Óscar Barbos contra o PAIGC

Bissau,07 Abr 22(ANG) – O Tribunal Regional de Bissau indeferiu  o procedimento cautelar intentado por António Óscar(Kankan) Barbosa para que sejam suspensas todas as acções ligadas a cooptação de delegados e realização do X Congresso do PAIGC.

De acordo com o despacho do Tribunal Regional de Bissau, datado de 05 de Abril, enviado à ANG, o juíz, Noé António da Costa, alega a inobservância dos requisitos comulativos exigidos nos artigos 399 e 401, numero 1 do Código de Processo Penal para decidir pelo indeferimento do procedimento cautelar de Kankan Barbosa, ex-ministro dos Recursos Naturais, das Obras Públicas, e antigo Secretário para informação e Comunicação do PAIGC.

Como factos  para se intentar contra o PAIGC, Óscar Barbosa alega que o comité central reuniu a sua primeira sessão extraordinária do corrente ano a 4 de Janeiro, e aprovou um guião para a realização de assembleias de base e conferências  das estruturas  intermediárias, quando as assembleias de base e conferências das estruturas  intermediárias (secção, setor e região) é que são órgãos essenciais do partido para seu funcionamento adequado e equilibrado.

“São estes órgãos que têm a responsabilidade estatutária única de eleger os legítimos representantes dos militantes do partido no seu órgão  máximo – o congresso do partido”, alega Kankan

Em declarações à RTP-África, o advogado do PAIGC disse desconhecer os motivos que levaram o antigo dirigente do partido a intentar um processo judicial.

Carlos Pinto Pereira disse que os militantes e dirigentes que porventura tenham alguma coisa de criticar, é exatamente no Congresso, um dos momentos altos para o puderem fazer.

“Estranhanos que as pessoas em vez de ajudarem o partido a fazer o seu congresso e a esclarecer eventuais dúvidas ou problemas que possam existir, recorram à estas vias”, lamentou.

Pinto Pereira disse que, não restam dúvidas da existência de “mão oculta”, cujo objectivo é impedir a participação do PAIGC nas próximas eleições.

“Para nós não há duvida nenhuma de que há uma mão oculta por detrás de tudo isto, e o grande objectivo não é propriamente o congresso, mas sim dificultar a participação do PAIGC nas próximas eleições legislativas, porque têm medo que o PAIGC ganhe as eleições, como natualmente acontece”, salientou o advogado.

A sede do PAIGC foi ocupada pela polícia na noite do passado dia 18 de Março, quando estava a decorrer a reunião do Comité Central que preparava o início do X Congresso do partido.

A polícia diz que estava na sede desta força política em cumprimento de um mandado judicial emitido pelo juiz Lassana Camará, que está a apreciar uma providência cautelar interposta pelo militante do PAIGC, Bolom Conté, que basicamente pediu ao tribunal a suspensão do congresso.

No sábado, dia 19 de março, em que era suposto arrancar o 10º congresso, o ambiente voltou a ser de muita tensão com a polícia a lançar granadas de gás lacrimogéneo, para dispersar um grupo de mulheres do PAIGC, que se sentou na estrada diante da sede do partido.

A polícia  ordenou terça-feira, 29 de Março, aos agentes que mantinham o cerco na sede do PAIGC há mais de uma semana para que deixassem as imediações do edifício.ANG/ÂC//SG

Àfrica do Sul/Presidente Ramaphosa acusa ONU de prejudicar países em desenvolvimento

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, acusou hoje a ONU de prejudicar países em desenvolvimento, afirmando que a invasão russa na Ucrânia expôs a sua incapacidade de manter a paz e a segurança mundiais.

“A actual composição do Conselho de Segurança da ONU está desactualizada e é pouco representativa. Prejudica os países com economias em desenvolvimento”, declarou Ramaphosa, na abertura de uma conferência de representantes da diplomacia externa sul-africana na capital do país, Pretória.

A Conferência de Chefes de Missão de 2022 (HoMC22) do ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (DIRCO), é uma plataforma de discussão estratégica anual entre os diplomatas seniores sul-africanos destacados internacionalmente, segundo a presidência da República sul-africana.

O encontro, subordinado ao tema “Posicionar a diplomacia da África do Sul globalmente para avançar as prioridades domésticas na era pós-covid-19”, visa debater os objetivos da actual administração de Pretória, com foco especial nas iniciativas de recuperação económica do país.

Na ótica do líder sul-africano, “toda a arquitetura de paz e segurança das Nações Unidas precisa de ser reavaliada”, acrescentando que a tomada de decisões na ONU deve ser “democratizada” para que o Conselho de Segurança “possa ser fiel ao seu mandato e ir além da paralisia provocada por alguns Estados-membros”.

“Os países poderosos não devem ser autorizados a desrespeitar o direito internacional”, vincou Ramaphosa.

“Precisamos de conter as acções unilaterais desses países para moldar a política global através de agressão e outras medidas coercitivas, como a imposição de sanções unilaterais”, adiantou.

Segundo o chefe de Estado, “o conflito expôs a incapacidade do Conselho de Segurança da ONU de cumprir o seu mandato de manter a paz e a segurança internacionais”.

O presidente da África do Sul, a economia mais desenvolvida do continente, considerou que “o conflito na Ucrânia teve um impacto extraordinário nos assuntos globais e esses desenvolvimentos continuarão a definir as relações internacionais no futuro”.

Ramaphosa frisou que “o conflito causou extensa destruição e imenso sofrimento humano”, reiterando que Pretória permanece “comprometida” com a Carta das Nações Unidas, incluindo “o princípio de que todos os membros devem resolver as suas disputas internacionais por meios pacíficos”.

“Apoiamos o princípio de que os membros devem abster-se da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de outros Estados”, referiu.

Nesse sentido, o líder sul-africano instou as partes a procurarem uma solução política negociada para a guerra na Ucrânia.

“Incentivamos os nossos parceiros internacionais a considerarem medidas de construção de confiança que aproximem as partes, em vez de adoptarem medidas que alienem ainda mais as partes e resultem na escalada do conflito armado”, salientou.

O Presidente Ramaphosa afirmou que a África do Sul está “profundamente preocupada” com as implicações mais amplas do “conflito” na Ucrânia para a recuperação económica global, que afectou as cadeias de abastecimento globais, elevando o preço de bens essenciais e “mergulhou o mundo numa nova era de instabilidade económica e incerteza”.

Segundo o chefe de Estado, “o foco na agenda africana e os recursos alocados foram desviados, e as questões globais urgentes como as mudanças climáticas foram eclipsadas pelas crescentes tensões globais”.

“A nossa responsabilidade fundamental como comunidade global é garantir que o sofrimento humano na Ucrânia acabe e que uma paz sustentável e justa seja alcançada”, frisou Rampahosa, falando igualmente em conflitos noutras regiões, nomeadamente Iémen, Palestina, Líbia, Mali, Somália, Sudão do Sul, Moçambique e leste da RDCongo”.

Nesse sentido, Ramaphosa salientou que a África do Sul “continuará a alavancar a sua participação em fóruns multilaterais para promover a causa da paz”.

Todavia, frisou: “Defenderemos a nossa posição não-alinhada e manteremos uma política externa independente”, referiu o Presidente da África do Sul, um aliado da Rússia que se tem recusado a condenar a invasão da Ucrânia.

“Perseguiremos o nosso interesse nacional enquanto procuramos os interesses comuns de nossa humanidade global”, adiantou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Desporto-futebol/Sporting Clube da Guiné-Bissau assume provisoriamente liderança da Guiness-Liga

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB), recebeu e derrotou por 1-0,quarta-feira,a sua congénere de Massaf de Cacine (MC), e  assume a líderança provisória da prova, com um ponto de vantagem sobre o segundo classificado, o FC de Canchungo.

O Sport Bissau e Benfica, que na jornada anterior (11ª)estava a partilhar a líderança da prova com o Sporting Clube da Guiné-Bissau, ainda não cumpriu o seu jogo da 12ª jornada contra a sua congére da União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB).

A partida estava prevista para a passada segunda-feira, mas foi adiado devido a problemas de iluminação do Estádio Lino Correia, e a nova data de realização desse encontro ainda não é conhecida.

 Eis outros resultados da  12ª jornada:

Binar FC-2/Portos de Bissau-0, FC de Canchungo-3/Sporting Clube de Bafatá-1, Flamengo de Pefine-0/Cupelum FC-1, FC de Sonaco-3FC de Pelundo-0, Académica de Bissorã-0/Areados de Nhacra-4, FC de Cuntum-3/Os Balantas de Mansoa-0, UDIB/Sport Bissau Benfica, jogo atrazado.

A tabela classificativa ficou , por enquanto, assim ordenada:

1º- Sporting Clube da Guiné-Bissai – 27 pts

2º- FC de Canchungo – 26 pts

3º- Spor Bissau Benfica -24 pts

4º -FC de Sonaco – 18 pts

5º- FC de Cuntum – 18 pts

6º-AC Bissorã – 17 pts

7º-SC de Bafatá – 16 pts

8º-Mas de Cacine - 16 pts

9º-UDIB – 15 pts

10º-Fla Pefine – 13 pts

11º-Portos de Bissau – 12 pts

12º-Binar FC – 11 pts

13º-Bal de Mansoa – 11 pts

14º-AR de Nhacra – 11 pts

15º-FC de Pelundo – 09 pts

16º-Cupelum FC – 08 pts

Para a 13ª jornada, estão previstos os seguintes encontros:

Portos de Bissau/Cupelum FC, SB e Benfica/Atl Bissorã, FC de Pelundo/BinarFC, Ard de Nhacra(FC de Canchungo, FC os Balantas/FC de Sonaco, SC de Bafatá/UDIB, Mass. De Cacine/Flm. Pefine, SC da Guiné-Bissau/FC de Cuntum.ANG/LLA/ÂC//SG

 

Ucrânia/UE defende envio de armas para Kiev e mais sanções contra a Rússia

Bissau, 07 Abr 22 (ANG) – O alto representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Josep Borrell, insistiu hoje que a Ucrânia precisa de “mais armas, menos aplausos e de mais armas” e defendeu mais sanções contra a Rússia incluindo petróleo.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky “tem muitos apoios, mas do que realmente necessita é de mais armas, menos aplausos e de mais armas. As palavras são boas, mas o importante são as questões práticas, mais recursos, e de mais capacidade militar para resistir à agressão russa”, disse Borrell antes do início da reunião interministerial da NATO, hoje em Bruxelas.

Os representantes da União Europeia e dos Países Ásia Pacífico participam no encontro da Aliança Atlântica como entidades convidadas demonstrando, segundo Borrell, operacionalidade e coordenação face à agressão da Rússia na Ucrânia. 

Nesta “ação coordenada” contra a Rússia, o representante da diplomacia do bloco europeu sublinhou ser importante incrementar as sanções contra o regime do presidente russo Vladimir Putin sendo que devem também afetar as exportações de petróleo da Rússia.

Em concreto, as sanções sobre o petróleo russo não constam do quinto pacote de restrições que deve ser analisado hoje pela União Europeia. 

“[O petróleo russo] não está no quinto pacote de sanções que vai ser discutido hoje. Trata-se apenas de um objetivo que vai ser discutido no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na segunda-feira. Tarde ou cedo, espero que aconteçam”, defendeu Borrell.  

Sobre o último pacote de sanções, que inclui a proibição sobre a compra de carvão russo, entre outras restrições, Borrell disse que a União Europeia traçou “intenções progressivas” e que agora estão a ser “aceleradas”. 

“Não queríamos fazer tudo ao mesmo tempo, mas sim tomar medidas tendo em conta a situação no terreno”, acrescentou Borrell frisando que o Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima segunda-feira no Luxemburgo vai discutir possíveis sanções adicionais contra a Rússia. 

O chefe da diplomacia europeia defende igualmente o “isolamento” da Rússia junto da “comunidade internacional” e em instituições internacionais.  

Neste sentido destacou como “muito importante” a eventual expulsão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU cuja votação está prevista para hoje.

“Vai ser uma votação difícil porque requer dois terços dos votos, mas penso que seria bom” que se concretizasse, disse Borrell, “numa altura em que todo o mundo conhece as atrocidades que se descobriram em Bucha e em outros locais nos arredores de Kiev”.

Josep Borrell e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, devem deslocar-se à capital da Ucrânia nos próximos dias onde se vão encontrar com o chefe de Estado ucraniano Volodimir Zelensky. 

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Inforpress/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Saúde Reprodutiva/”A mortalidade materna no país situa-se em 900 por 100 mil nados vivos”, diz o Director Nacional da Enda Guiné-Bissau

Bissau,06 abr 22(ANG) – O Director Nacional da ONG Enda Santé Guiné-Bissau, afirmou que a mortalidade materna no país situa-se em 900 por 100 mil nados vivos, de acordo com os resultados do estudo MICS-5.

Mamadú Aliu Djaló falava hoje na cerimónia de abertura do ateliê de Formação de Técnicos de Saúde e Comuntários sobre Aborto Seguro e Autocuidados na Saúde Reprodutiva.

Mamadú Djaló disse que,com  essa taxa, a Guiné-Bissau figura entre os países com taxas de mortalidade materna mais elevadas no mundo.

Indicou que as mulheres guineenses morrem  por causas ligadas a sexualidade, a reprodução, gravidez e parto, bem como por cancro de mama e de coloduto.

Durante três dias, os cerca de 30 técnicos de saúde comunitários vão debater  temas ligados a Anatomia e Fisiologia do Aparelho Reprodutor Feminino, Noções de Planeamento Familiar, Conceitos, Causas e Classificação de Aborto, Complicações de Aborto entre outros. ANG/ÂC//SG

 

Burquina Faso/Ex presidente Blaise Compaoré condenado a prisão perpétua no caso Thomas Sankara

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) - O antigo presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré que sempre negou  as acusações que pesavam contra ele, foi condenado a prisão perpétua pelo Tribunal militar.

Blaise Compaoré que está radicado desde 2014 na vizinha Costa do Marfim, país de que possui a nacionalidade, tendo sido julgado à revelia por um tribunal de Uagadugu.

O julgamento no Tribunal militar da capital do Burkina Faso arrastou-se ao longo de seis meses e foi também perturbado pelo golpe de Estado de 24 de Janeiro passado.

Foram também condenados à prisão perpétua o comandante da guarda de Blaise Compaoré, Hyacinthe Kafando, bem como o general Gilbert Diendéré, um dos chefes do exército aquando do golpe de 1987.

Kafando está em fuga desde 2016 e foi também um dos grandes ausentes do julgamento.

Ao todo eram acusadas 14 pessoas

Thomas Sankara, famoso líder panafricano, ficou apenas 4 anos no poder, no Burkina Faso, tendo chegado à chefia, também na sequência de um golpe de Estado.

A maioria dos réus, incluindo o general Gilbert Diendéré, declararam-se inocentes alegando ter-se tratado de uma tentativa de captura de Thomas Sankara que teria degenerado, em causa estariam divergências com Blaise Compaoré sobre o curso da revolução.

Este que era, no entanto, amigo de Sankara, viria a chegar à chefia do Estado na sequência da eliminação do célebre líder e de outras doze pessoas.Thomas Sankara, era conhecido como o "Che Guevara africano", este revolucionário marxista foi baleado mortalmente aos 37 anos. ANG/RFI

 

 

Saúde Pública/Governo pretende melhorar assistência médica à crianças malnutridas  nas regiões  

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) – O Governo guineense através do Ministério da Saúde Pública (MSP) pretende melhorar as condições de assistência médica  às crianças malnutridas, nas regiões mais afectadas do país.

A informação foi revelada hoje pelo Secretário-geral do Ministério da Saúde Pública.

Cletchi Na Isna falava hoje, em representação do ministro de Saúde, no acto de abertura do seminário de Alto Nível de Desseminação dos Resultados da Análise “Mitigar a Falta de Nutrientes” na Guiné-Bisau.

Aquele responsável disse que o quadro nutricional em todas as zonas são relativamente preocupantes com tendências  agravantes.

Adverte, citando um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde Pública, que se não forem tomadas  medidas adicionais numa perspectiva de conjugação de sinergias entre instituições governamentais e parceiros vocacionados continuar-se-ão a registar  dados pouco encorajadores sobre a matéria.

 A preocupação do Governo, segundo Na Isna,  é proporcionar acesso aos cuidados pré-natais de qualidades à todas as grávidas”, disse.

“Sob essa vontade, espero que os trabalhos deste seminário sirvam de instrumentos importantes para a identificação  das principais causas da desnutrição e ao mesmo tempo, que os mesmos instrumentos, sirvam também de guias orientadoras para a redução dos problemas nutricionais”, referiu o responsável.

Organizado pelo Programa Alimentar Mundial(PAM), com a duração de um dia, o seminário deverá abordar o único tema que tem a ver com a “Mitigação e Falta de Nutrientes” . ANG/LLA/ÂC//SG      

   Bruxelas/União Europeia anuncia 5º pacote de sanções contra a Rússia

Bissau, 06 Abr 22 (ANG) - As imagens de devastação que chegaram nos últimos dias a partir de Bucha, nos arredores de Kiev, após retirada das tropas russas, chocaram a comunidade internacional e levaram a União Europeia a adoptar um novo pacote de sanções contra Moscovo, o 5º desde o início da guerra.

Este 5º pacote de sanções, que ainda terá de ter aval dos Estados-membros, distingue-se dos anteriores porque toca, pela primeira vez, num ponto fulcral para a Rússia: o sector energético.

Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, anunciou terça-feira, em Bruxelas, que será colocado em prática um embargo à importação de carvão vindo da rússia, que pode custar a Moscovo cerca de 4 mil milhões de euros por ano.

Para além disso, será proibido o acesso de navios russo a portos europeus e as empresas rodoviárias russas e bielorrussas passam também a estar interditadas no espaço europeu.

A União Europeia decidiu ainda cortar todas as transacções com 4 bancos russos e proibir a participação de empresas russas em licitações públicas dos Estados-membros.

De fora, continuam a ficar sanções relacionadas com o petróleo ou gás russo, factor evidenciado por Dmytro Kuleba, ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, numa mensagem deixada nas redes sociais. O governante pede um embargo a estas fontes de energia vindas de Moscovo.

"Aprecio o fortalecimento trazido pelo quinto pacote de sanções da União Europeia, mas será preciso um embargo do petróleo e do gás e a exclusão de todos os bancos russos do SWIFT para parar Putin. Tempos difíceis exigem decisões difíceis", escreveu, na sua conta de Twitter.

O chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, já se pronunciou publicamente quanto às decisões da UE e criticou os líderes ocidentais por não terem adoptado "sanções mais duras".

De referir que Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, chefe da diplomacia da UE, irão deslocar-se a Kiev nos próximos dias para uma reunião presencial com o Presidente ucraniano.

Nas últimas horas, a violência não tem dado tréguas em território ucraniano.

Durante a noite, há registo de várias explosões e ataques aéreos em Lviv e Dnipropetrovsk, de acordo com informações veiculadas pela imprensa ucraniana.

Em Mariupol, cidade portuária no sudeste da Ucrânia, os ataques aéreos também continuam, de acordo com os serviços de inteligência ucranianos.

Para além disso, existem combates a decorrer em várias outras cidades ucranianas e as autoridades pedem, por exemplo, à população de Lugansk, no leste do país, para abandonarem aquela região porque temem uma ofensiva russa no local.

Em 41 dias, a guerra já causou centenas de mortos e provocou a fuga de mais de 11 milhões de pessoas.ANG/RFI