Reino Unido/África subsaariana fez progressos notáveis contra pena de morte em 2022, diz AI

Bissau,16 Mai 23 (ANG) - A África subsariana fez progressos notáveis contra a pena de morte em 2022, com a diminuição substancial de execuções e de condenações e quatro países da região a abolirem-na, parcial ou totalmente, destacou a Amnistia Internacional (AI) num relatório anual.

O número de execuções da pena de morte registadas na região baixou 67%, passando de 33 em 2021 para 11 em 2022, segundo o relatório anual da organização Amnistia Internacional hoje divulgado.

Apenas dois Estados da região Somália e Sudão do Sul, o número mais baixo de países registado pela organização não-governamental (ONG) na região desde 2017, executaram penas de morte em 2022.

Assim, as execuções diminuíram acentuadamente comparando com o ano anterior: de 21 para seis na Somália, e de nove para cinco no Sudão do Sul.

Também o número de condenações à morte registadas diminuiu, passando de 373 em 2021 para 298 em 2022, no total desta região do continente africano, e estas foram decretadas em 16 países, menos três do que em 2021.

A queda de 20% nas sentenças de morte deveu-se a "reduções notáveis" em comparação com o ano anterior na República Democrática do Congo (de 81 para 76), Mali (de 48 para oito), Somália (27 para 10), Sudão do Sul (de 10 para quatro) e Sudão (de sete para uma) com destaque para a Serra Leoa (de 23 para nenhuma) já que o país aboliu totalmente esta pena em 2022.

Apesar destas reduções, dois países da África subsaariana registaram um aumento significativo no número de condenações à morte em 2022 face a 2021: o Quénia (de 14 para 79) e a Nigéria (de 56 para 77).

"Pelo menos 6.168 pessoas estavam no corredor da morte na África subsaariana no final do ano, 51% (3.167) das quais na Nigéria", sublinha ainda a ONG de defesa dos direitos humanos.

Em 2022, além da Serra Leoa, a República Centro-Africana (RCA) aboliu a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia a aboliram apenas para crimes comuns, mantendo-a para delitos cometidas no âmbito do direito militar.

A diminuição substancial de execuções e de condenações na região não foi seguida noutras regiões do mundo, já que "o número das execuções (883), registadas em 2022 foi o mais elevado desde 2017", ano em que foram executadas 993 penas de morte, refere a Amnistia Internacional no seu relatório.

O aumento acentuado das execuções conhecidas em todo o mundo em 2022 deveu-se principalmente à progressão verificada na região do Médio Oriente e Norte de África.

Mas a AI sublinha que não estão incluídos nos números do seu relatório anual os "milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China", onde a organização de direitos humanos não têm acesso a dados. ANG/Angop

Timor-Leste/ Mais de 250 observadores internacionais acreditados para eleições de domingo

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – Mais de 250 observadores internacionais, incluindo uma missão da comunidade lusófona e uma delegação com parlamentares australianos, estão registados para acompanhar as eleições legislativas, este domingo, em Timor-Leste.

Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a que a Lusa teve acesso, indicam que um total de 10 embaixadas em Timor-Leste se registaram para observar o processo eleitoral, com a Austrália a ter a maior delegação, de cerca de 60 pessoas.

A delegação australiana inclui um senador, um deputado do parlamento federal e um deputado estatal, segundo adiantou à Lusa a missão diplomática.

Portugal, Brasil e Cuba são as únicas embaixadas com embaixador residente em Díli que não têm missões próprias acreditadas para o processo.

Portugal e o Brasil participam, no entanto, com representantes dos seus ministérios dos Negócios Estrangeiros na delegação de 11 pessoas dos Estados-membros e do secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), chefiada pelo embaixador José Marcos Barrica, de Angola.

A missão diplomática portuguesa em Díli disse à Lusa que acompanhará tanto a missão da CPLP como o deputado António Maló de Abreu (PSD), eleito pelas Comunidades Portuguesas do círculo de Fora da Europa e que efetua uma visita a Timor-Leste que coincide com as eleições.

A missão da CPLP, que permanece até 24 de maio, vai desdobrar-se em cinco equipas que vão cobrir os municípios de Díli, Baucau, Ermera e Aileu, articulando no terreno a ação com outras missões.

Estará também a acompanhar o sufrágio uma delegação da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROAJE-CPLP), onde Portugal é representado pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Vítor Soreto de Barros.

Ao longo de uma semana, a missão da ROAJE-CPLP “vai acompanhar diferentes momentos da campanha eleitoral, participar em ‘workshops’ e encontros institucionais e observar o processo de votação em seis municípios de Timor-Leste, que culminará com a publicação de uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral”.

“A participação de Portugal nesta Missão de Observação Eleitoral constitui uma nova oportunidade de relacionamento e de partilha de experiências com instituições congéneres no espaço lusófono. Esta missão reveste-se de uma importância adicional, por acompanhar um novo momento na consolidação do processo democrático em Timor-Leste”, referiu José Vítor Soreto de Barros em comunicado.

Imediatamente depois do acompanhamento do processo eleitoral terá início um projeto de cooperação bilateral entre a CNE de Portugal e a sua congénere de Timor-Leste, “que envolve a permanência em Timor de elementos da delegação portuguesa e a futura presença de membros e funcionários da CNE de Timor em Lisboa durante cerca de um mês”.

Criada em 2018, a ROAJE-CPLP é uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países-membros da CPLP e tem com principal objetivo “estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais”.

Destacam-se ainda as delegações de 35 pessoas da embaixada dos Estados Unidos, 12 pessoas da embaixada do Japão, 11 da embaixada da Nova Zelândia e oito da delegação da União Europeia em Díli, e ainda uma equipa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Registadas estão ainda missões de organizações como a Asian Network for Free Elections, do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), da International Foundation for Electoral System (IFES) e do g7+, organização intergovernamental de países que são ou foram afetados por conflitos e estão em transição para uma fase de desenvolvimento.

Destaque ainda para a delegação que congrega a Australia East Timor Association, a Victoria University e a Victoria University Alumni Electoral Observation Mission (AVEOM), que terá 43 pessoas no terreno.

Somam-se aos observadores internacionais mais de 2.000 observadores nacionais, sendo a maior delegação a formada por duas organizações da Conferência Episcopal Timorense (CET), a Comissão Nacional de Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC) e a  Organização da Igreja para os Assuntos Sociais (OIPAS), num programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), pelo International Republican Institute (IRI) e pelo Catholic Relief Services (CRS).

Dezassete partidos disputam as quintas eleições de domingo em Timor-Leste, cuja contagem pode demorar vários dias. Mais de 890 mil eleitores estão registados para a votação, na qual vão ser escolhidos os 65 deputados ao Parlamento Nacional.

Timor-Leste, uma ex-colónia portuguesa até 1975, mas invadida e anexada no mesmo ano pela Indonésia, tornou-se no mais jovem Estado soberano do século XXI, a 20 de maio de 2002, dia em que o país assinala a restauração da independência.

Timor-Leste é um dos países mais pobres do mundo, com 42% dos cerca de 1,3 milhões de habitantes a viverem abaixo da linha de pobreza, de acordo com as Nações Unidas, e com o Produto Interno Bruto (PIB) a registar um recuo em relação a 2016, segundo o Banco Mundial.

As urnas estarão abertas entre as 07:00 e as 15:00 no domingo. ANG/Lusa

Aministia Internacional/Execuções por pena de morte com maior aumento em 5 anos

Bissau, 16 Mai 23(ANG) – A execução da pena de morte registou o maior aumento em cinco anos em 2022, com 883 casos em 20 países, anunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI).

Trata-se de um aumento de 52,5% relativamente às 579 execuções registadas em 2021, e o maior aumento desde 2017, quando foram confirmadas 993.

A China mantém-se como o país com mais execuções, embora se desconheça o número, disse a AI no relatório anual sobre pena de morte.

“A verdadeira dimensão do uso da pena de morte neste país [China] permanece desconhecida, dado que esta informação continua classificada como um segredo de Estado”, afirmou.

A ONG com sede em Londres coloca o número de execuções na China na ordem dos milhares.

À excepção da China, as execuções confirmadas ocorreram no Irão (576, pelo menos), Arábia Saudita (196), Egipto (24) e Estados Unidos da América (18).

A ONG também confirmou execuções no Iraque (11, pelo menos), Singapura (11), Kuwait (7), Somália (6, pelo menos), Sudão do Sul (5, pelo menos), Palestina (5), Iémen (4, pelo menos), Bangladesh (4), Myanmar (4), Bielorrússia (1) e Japão (1).

A AI mencionou ainda Afeganistão, Coreia do Norte, Síria e Vietname como países onde ocorreram execuções, mas sem informações que permitam indicar um número.

Nestes casos, como no da China, a ONG contabiliza duas execuções para os cálculos globais, pelo que o total é de 883 no ano passado.

Em 2022, excluindo a China, 93% das execuções ocorreram no Médio Oriente e no norte de África.

As 196 execuções ocorridas na Arábia Saudita são o número anual mais elevado no país em 30 anos, segundo a AI.

A ONG registou a execução de 13 mulheres em 2022, das quais 12 no Irão e uma na Arábia Saudita.

Os crimes relacionados com droga foram responsáveis por 225 execuções no Irão, 57 na Arábia Saudita e 11 em Singapura.

Segundo a AI, “as autoridades iranianas continuaram a utilizar a pena de morte como instrumento de repressão política e a executar de forma desproporcionada membros de minorias étnicas”.

Em 2022, ocorreram pelo menos duas execuções públicas no Irão e uma no Afeganistão.

Os métodos usados a nível global foram a decapitação, o enforcamento, a injecção letal e o fuzilamento.

O relatório “não inclui dados relativos a execuções extrajudiciais”, abrangendo apenas a aplicação judicial da pena de morte.

Apesar do aumento de execuções, a ONG considerou que “o mundo fez progressos notáveis no sentido da abolição”.

Até 31 de Dezembro de 2022, cerca de três quartos dos países tinham abolido a pena de morte “na lei ou na prática”.

A pena capital não vigora em 112 países, incluindo Portugal, que a aboliu para crimes civis em 1867.

Brasil, Burkina Faso, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiné Equatorial, Israel, Peru e Zâmbia aboliram a pena de morte para crimes comuns e mantêm-na para crimes excepcionais, embora não a apliquem há mais de 10 anos.

A ONG contabiliza também países “abolicionistas na prática”, por não terem registado execuções nos últimos 10 anos, ou mais.

São também assim considerados os países que “têm uma política ou prática de não efectuar execuções”, apesar de manterem a pena de morte para crimes comuns, como o homicídio.

Estão neste caso Algéria, Brunei, Camarões, Coreia do Sul, Eritreia, Essuatíni, Gana, Granada, Laos, Libéria, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Marrocos/Saara Ocidental, Níger, Quénia, Rússia, Sri Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Tonga e Tunísia.

Mais de 90 países mantêm a pena de morte para crimes comuns, incluindo Estados Unidos, Bielorrússia, China, Cuba, Egipto, Índia, Indonésia, Jamaica, Japão, Líbano, Nigéria, Sudão, Uganda, Tailândia ou Zimbabué. ANG/Inforpress/Lusa

 

Legislativas antecipadas/Partidos concorrentes se comprometem a respeitar as normas de campanha eleitoral

Bissau,15 Mai 23(ANG) – Os representantes dos partidos concorrentes às eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho se comprometeram a respeitar as normas de campanha eleitoral para facilitar os trabalhos do  comando conjunto para a segurança do processo eleitoral, durante a campanha eleitoral.

As garantias foram dadas pelos representantes de todos os partidos concorrentes numa reunião que mantiveram, no sábado, com o comando conjunto para segurança do processo eleitoral, constituído por elementos das diferentes forças da ordem do país.

Em causa está o cumprimento de algumas normas que as autoridades policiais dizem não estarem a ser respeitadas pelos partidos concorrentes.

O Comissário Nacional Adjunto da POP, Salvador Soares diz, a título de exemplo, que  está determinada na lei que a campanha eleitoral deve  decorrer das  07 da manhã às 20 horas em todo o território nacional, mas que alguns partidos violam essa lei, fazendo circular as suas plataformas  até ás 22 horas com músicas altas, o que diz ser  “inadmissível”.

Outra preocupação levantada pelo Comissário Adjunto da POP tem a ver com a marcação dos locais de comícios. “Se os partidos coincidirem na marcação de  comícios no mesmo local, hora e dia, as Forças de Ordem serão obrigados a intervir para resolver a situação”, dise.

Para se prevenir de possíveis conflitos, Salvador Soares pede aos partidos políticos para entregarem as suas agendas de comícios ao Comissariado Nacional de POP, para efeitos de disponibilização de efetivos que irão manter a segurança.

O representante da Coligação PAI-Terra Ranka, Hélder de Barros agradeceu a iniciativa tendo prometido respeitar, na íntegra, todas as recomendações das Forças de Ordem.

O representante do Movimento para Alternância Democrática(Madem G15), Marcelino Simões Cabral disse que a mensagem da sua formação política é no sentido da garantia da paz, segurança, tranquilidade e sobretudo a tolerância.

Disse que a falta de tolerância é  um dos motivos para  choques entre os partidos, tendo pedido aos políticos para  criarem um plataforma de diálogo e entendimento. ANG/ÂC//SG

     
Cooperação/Presidente do Gana em Bissau para um visita de três dias

Bissau,15 Mai 23(ANG) - O Presidente da República do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo já se encontra no país para uma visita de Estado de três dias.

A comitiva ganesa chegou na tarde de domingo e foi recebida pelo vice-primeiro ministro e ministro do Interior, Soares Sambú.

No aeroporto internacional Nana Addo Dankwa Akufo-Addo não prestou declarações aos jornalistas, e depois das saudações de uma secção da guarda presidencial, apenas cumprimentou a comunidade do Gana no país para de seguida se dirigir  à viatura que estava à sua espera.

Esta segunda-feira, o chefe de Estado do Gana será recebido pelo seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, no Palácio da República. 

Depois das honras militares, haverá um tête-à-tête entre os dois chefes de Estado, seguido do encontro bilateral alargado entre as duas delegações que culminará com assinatura de acordos, antes da declaração conjunta entre os dois estadistas.

Segundo o programa de visita à que a ANG teve acesso, Nana Akufo-Addo depositará, ainda na segunda-feira, coroas de flores na Fortaleza de São José d’Amura, e  O ministro do Ensino Superior, Timóteo Saba Mbundé vai animar uma palestra sobre os desafios da integração regional.

Nana Akufo-Addo e a sua comitiva visitam as obras da estrada que liga o aeroporto à Safim, o contingente das forças armadas do Gana que integram a ECOMIB e o Liceu Nacional Kwameh Nkrumah.

Na terça, 16 de Maio, a comitiva ganesa deixa o país, mas antes de embarcar Nana Akufo-Addo será recebido pelo vice-primeiro-ministro e o ministro do Interior, Soares Sambú.ANG/ÂC//SG

 

Finanças/Missão Técnica do FMI estará no país entre 17 e 30 de Maio para nova avaliação da  situação macroeconómica

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) – Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai estar no pais de 17 à 30 de Maio, com o objectivo de avaliar a situação económica do país, no âmbito da segunda avaliação do Programa Financeiro denominado de Facilidade de Crédito Alargada (ECF).

De acordo com o comunicado à imprensa do Ministério das Finanças, à que a ANG teve acesso hoje,  a missão será derigida por José Gijon, que só estará  na Guiné-Bissau no dia  23 de Maio corrente, uma vez que os primeiros encontros far-se-ão sob formato  virtual.

Segundo o comunicado, a equipa técnica do FMI vai avaliar entre outras, a execusão orçamental, massa salarial e a situação da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

“A missão do FMI ainda vai inteirar-se das reformas nas finanças públicas, da governação, as reformas fiscais, a gestão da dívida pública, mobilização e arrecadação das receitas”,lê-se na nota.

O documento indica que o Programa Financeiro suspenso há quatro anos com a Guiné-Bissau foi restabelecido pelo Conselho de Administração do FMI, no dia 30 de Janeiro de  2023, após quatro avaliações do Corpo Técnico do Fundo ao Governo.

Na nota pode ler-se ainda que na missiva dirigida as autoridades nacionais, o FMI reconhece que o desempenho do programa estabelecido com a Guiné-Bissau foi satisfatóro e ,”reflete a capacidade das autoridades nacionais em manter a estabilidade macroeconómica “, não obstante, um ambiente externo muito difícil, devido os efeitos da guerra na Ucrânia e condições financeiras globais mais restritivas ,inclusive na Uemoa.

“O Programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), irá assegurar a implementação das reformas formuladas pelo executivo, com vista a estabilizar a económia, melhorar a competividade e reforçar a boa governação

Durante a sua estada na Pátria de Cabral, a missão do FMI manterá vários contactos com  diferentes instituições nacionais e internacionais sedeadas no país, nomeadamente, o governo, Tribunal de Conta, Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), sindicatos, bem como o Chefe de Estado e do Governo, separadamente.ANG/MSC/ÂC//SG

CEDEAO/Presidente da República promete sensibilização  de seus pares para validação das  recomendações da reunião dos ministros da Saúde da organização

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) - O Presidente da República prometeu sensibilizar os seus pares  da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental para a validação de todas as recomendações saídas na 24ª  Reunião dos Ministros da Saúde da organização que decorreu em Bissau de 09 à 13 de Maio.

Em declarações à imprensa após uma visita de cortesia dos ministros da CEDEAO que se encontram no país no âmbito da 24ª reunião dos titulares do setor sanitário dos Estados membros da organização, Dionísio Cumba ministro de Saúde da Guiné-Bissau afirmou que Umaro Sissoco Embaló manifestou a sua satisfação em relação a iniciativa dos ministros da Saúde da CEDEAO.. 

“O Chefe de Estado tem na sua agenda o setor da saúde como prioridade, por isso prometeu acompanhar a situação da segurança sanitária na su-região”,disse.

Por isso, segundo Dionísio Cumba, Umaro Sissoco Embaló se comprometeu a usar a sua influência junto dos colegas da CEDEAO  para a validação das propostas apresentadas e implementação das recomendações saidas no referido encontro, na próxima reunião dos Chefes de Estado da organização a decorrer no país.

A ministra de Saúde de Cabo-Verde, Filomena Gonçalves agradeceu a Guiné-Bissau por ter acolhida a reunião, e reitera que a segurança sanitária está em primeiro lugar e que as politicas de saúde são  a  prioridade das prioridades.

“Por isso, é  uma honra para  nós ver a Guiné-Bissau ter na sua agenda a segurança sanitária como prioridade. Constatamos in loco aquilo que o país tem feito no combate a pandemia, sobretudo no momento em que  segurança sanitária  constituiu um grande desafio para todos”, salientou.

De acordo com a governante cabo-verdiana, esse feito da Guiné-Bissau representa um “sinal muito forte” de que os paises membros da CEDEAO devem caminhar-se juntos  para vencer  o desafio da segurança sanitária,para se garantir um amanhã melhor para o  povo.

Filomena Gonçalves disse que confiou na promessa feita pelo Presidente em exercício   da CEDEAO, de  fazer advogacia junto dos seus pares para aprovação de todas as decisões saidas da 24ª  reunião  de Ministros da Saúde da comunidade, para o bem estar do povo.ANG/LPG/ÂC//SG

Desporto/Presidente da FFGB considera posotivo o balanço da primeira Assembleia-Geral extraordinária da UFFLP

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) – O Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), e igualmente da Mesa de Assembleia-Geral da União das Federações de Futebol dos Países da Lingua Portuguesa (UFFLP), considerou de positivo, o balanço da primeira Assembleia-Geral extraordinária da organização, realizada recentemente  em Portugal.

Em declarações à imprensa à sua  chegada ao aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, Carlos Alberto Mendes Teixeira vulgo (Caito), disse que o país está de parabéns, por ter presidido a primeira reunião magna daquela organização.

Segundo Teixeira, foram abordados vários assuntos a respeito do futebol na referida Assembleia, e decidiu-se  que, num futuro próximo, a organização promoverá um torneio de futebol para os países membros.

Para o responsável máximo da FFGB, o Governo na qualidade do executivo juntamente com a Presidência da República, devem trabalhar de mãos dadas para que haja estabilidade efetiva no país, a fim de poder obter bons resultados.

De acordo com Mendes Teixeira, a FFGB aproveitou o momento para entregar a Confederação Africana de Futebol (CAF), um dossiê sobre a  requalificação do Estádio 24 de Setembro,  e a situação da invasão de um grupo de adeptos ao relvado, no último jogo da Seleção Nacional contra a sua congénere da Nigéria. ANG/LLA/ÂC//SG     

                   Turquia/ Segunda volta das presidenciais à vista

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) - A Turquia parece encaminhar-se para uma segunda volta das eleições presidenciais, a 28 de Maio, quando estão contados mais de 99 por cento dos votos.

Na primeira volta deste domingo, o Presidente Recep Tayyip Erdogan, que governa o país há 20 anos, recolhe, até agora, 49,4% dos votos, e Kemal Kiliçdaroglu, 44,95% dos votos.

Os resultados definitivos das eleições presidenciais e legislativas ainda não são conhecidos, mas após a contagem de mais de 99% dos votos, Recep Tayyip Erdogan recolhe 49,4% dos votos, e Kemal Kiliçdaroglu, 44,95% dos votos, de acordo com o presidente do Conselho Eleitoral Superior, Ahmet Yener.Assim, as presidenciais encaminham-se para uma segunda volta, depois de, neste domingo, a taxa de participação provisória ter sido de quase 90%.

O terceiro candidato, o nacionalista Sinan Ogan, obteve 5% dos votos, até ao momento, podendo ser decisivo se apoiar um dos candidatos na segunda volta.

Durante a madrugada, Recep Tayyip Erdogan, de 69 anos, disse aos apoiantes que ainda podia ganhar, mas que respeitaria a decisão caso venha a realizar-se uma segunda volta. Kemal Kiliçdaroglu, de 74 anos e candidato do principal partido da oposição (CHP) e à frente de uma aliança de seis partidos, mostrou-se esperançado numa vitória na segunda volta.

Até agora, os resultados preliminares mostram que o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder, pode vir a manter a maioria no Parlamento de 600 lugares.

 As presidenciais são consideradas determinantes para saber não só quem vai liderar a Turquia, membro da NATO, mas também qual será a orientação política e económica desta potência regional de 85 milhões de habitantes, nomeadamente nas suas relações com a Rússia, o Médio Oriente e o Ocidente.

Ambas as eleições decorreram num contexto de grave crise económica e após o duplo sismo de Fevereiro que causou mais de 50.000 mortos, segundo dados oficiais.ANG/RFI

 

                   Mali/ Junta militar acusa ONU de “narrativa fictícia”

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) - A Junta militar no poder no Mali acusa o recente relatório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, que dá conta de pelo menos 500 execuções em Moura, de ser "tendencioso e baseado numa narrativa fictícia".

De acordo com Bamaco, "nenhum civil perdeu a vida durante a operação militar”. O Mali vai "abrir uma investigação" por "espionagem, ataque à segurança externa do Estado" e "conspiração militar".

 “Um relatório tendencioso, baseado numa narrativa fictícia”, é assim que a Junta militar no poder no Mali começa por caracterizar o recente relatório da ONU que acusa exército maliano e combatentes "estrangeiros” de ter executado, pelo menos, 500 pessoas numa operação antijihadista em Moura, em Março de 2022.

De acordo com o porta-voz do governo maliano, coronel Abdoulaye Maïga, a justiça local abriu um processo de investigação ao sucedido em Moura e "nenhum civil perdeu a vida durante a operação militar”, entre os mortos, acrescenta o coronel "apenas se encontravam combatentes terroristas”.

Segundo o relatório divulgado, na sexta-feira, pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, os acontecimentos em Moura (centro do país), alvo de versões contraditórias desde há um ano, são os piores do género num país já familiarizado com atrocidades cometidas por jihadistas e outros grupos armados desde 2012. 

O Alto-comissário "tem motivos para acreditar" que, pelo menos, 500 pessoas, incluindo cerca de 20 mulheres e sete crianças, foram "executadas pelas Forças Armadas do Mali e militares estrangeiros" entre 27 e 31 de Março de 2022 nesta localidade, pode ler-se no texto. 

Este relatório baseia-se numa investigação da Divisão de Direitos Humanos da missão Capacetes Azuis implantada no Mali desde 2013 (Minusma), 157 entrevistas individuais e 11 entrevistas em grupo, entrevistas às vítimas, testemunhos, fontes médico-legais e imagens de satélite. Os autores do documento não obtiveram autorização das autoridades de transição para se deslocarem ao local.

A junta militar no poder no Mali, diz ter tomado conhecimento "com espanto" da investigação que utilizou satélites sobre Moura para obter imagens "sem autorização e sem o conhecimento das autoridades" locais. 

Bamaco acrescentou que vai "abrir imediatamente uma investigação" por "espionagem, ataque à segurança externa do Estado", bem como "conspiração militar".

Acrescentar, ainda, que o relatório avança que há fortes indícios que confirmam a "violação e outras formas de violência sexual" de 58 mulheres e raparigas.

Os peritos da ONU começam por relatar a chegada de cinco helicópteros militares num dia de mercado, atirando indiscriminadamente sobre a população. Depois falam em quatro dias de execuções sumárias de habitantes, nas suas próprias casas, simplesmente por usarem barba comprida e calças largas. As pessoas executadas foram atiradas para valas comuns, cavadas por elas próprias.

Os actos agora relatados podem constituir crimes de guerra e, "dependendo das circunstâncias", crimes contra a humanidade, segundo Volker Türk, alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. ANG/RFI

 

Guerra/Londres promete a Kiev “centenas” de mísseis de defesa aérea e de drones de ataque

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, obteve, esta segunda-feira, a promessa britânica da entrega “nos próximos meses” de centenas de mísseis de defesa aérea e de drones de ataque com um alcance superior a 200 quilómetros. 

No domingo à noite, em Paris, Zelensky obteve de Emmanuel Macron a garantia do envio de dezenas de veículos blindados e tanques de guerra nas próximas semanas.

Depois de Roma, Berlim e Paris, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, chegou esta segunda-feira a Londres, onde foi recebido pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Zelensky obteve a promessa de entrega “nos próximos meses” de centenas de mísseis de defesa aérea e centenas de drones de ataque com um alcance superior a 200 quilómetros. O anúncio foi feito feito num comunicado de Downing Street.

Na semana passada, o Reino Unido tornou-se no primeiro país a anunciar o fornecimento de mísseis de cruzeiro de longo alcance Storm Shadow à Ucrânia, um tipo de armamento com um alcance de 250 quilómetros.

A visita a Londres é uma de várias que Zelensky fez, este fim-de-semana, a uma série de aliados europeus para angariar apoio militar e financeiro antes da anunciada grande contra-ofensiva ucraniana.

No domingo, Volodymyr Zelensky foi recebido, em Paris, pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, que se comprometeu com o envio, nas próximas semanas, de “dezenas de veículos blindados e tanques de guerra, incluindo veículos do tipo AMX-10 RC”. De acordo com o comunicado do Eliseu, Emmanuel Macron voltou a afirmar a Zelensky que Paris concentra os seus esforços no “apoio às capacidades de defesa aérea da Ucrânia para defender a população contra os ataques russos”. Uma fonte da Presidência francesa disse aos jornalistas que outros sistemas de defesa mais modernos vão ser disponibilizados à Ucrânia no futuro, mas, por enquanto, está fora de questão entregar aviões de caça, como pedido pela Ucrânia.

Na Alemanha, o chanceler Olaf Scholz prometeu um apoio à Ucrânia “o tempo que for necessário” e anunciou um novo pacote de ajuda militar de 2,7 mil milhões de euros, incluindo a entrega de tanques, blindados e sistemas de defesa aérea. Em Berlim, Zelensky disse que Kiev e os aliados podem tornar a derrota russa “irreversível” ainda este ano.ANG/RFI

 

São Tomé e Príncipe/ Autoridades querem que o país saia da “lista negra” da aviação civil

Bissau, 15 Mai 23 (ANG) - São Tomé e Príncipe pode vir a obter, em breve, a certificação exigida pela Organização Internacional de Aviação Civil- ICAO.

O país tem em curso um projecto que visa, a curto prazo, melhorar a segurança aérea e sair da “lista negra” da aviação civil.

Para atingir estes objectivos, o país terá que alcançar as metas exigidos pela Organização Internacional de Aviação civil. Actualmente, a capacidade efectiva de implementação destas metas está nos 75%, mas as autoridades acreditam que em 2025 São Tomé e Príncipe cumpra mais de 90% das exigências da Organização Internacional de Aviação civil.

É na questão da segurança dos voos, acidentes e incidentes, que o país precisa de apresentar melhorias para sair da “lista negra” da aviação civil. Organização Internacional de Aviação Civil está a trabalhar em três frentes: fiabilidade na segurança aérea, certificação e supervisão externa das aeronaves certificadas em São Tomé e Príncipe.

Nos últimos tempos, os responsáveis pela aviação aérea têm feito vários esforços, sempre com o objectivo de retirar o país da “lista negra”, uma situação se se arrasta há mais de uma dezena de anos.ANG/RFI

 

Rússia/Novos envios de armas pelo Reino Unido causarão mais destruição - Kremlin

Bissau,  15 Mai 23 (ANG) – Os novos envios de armas do Reino Unido para a Ucrâ
nia, anunciadas por Londres antes de uma reunião entre os líderes britânico e ucraniano, causarão "ainda mais destruição", alertou hoje o Kremlin.

“O Reino Unido aspira a colocar-se à frente dos países que continuam a inundar a Ucrânia com armamentos”, declarou à imprensa o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov.

O porta-voz russo estimou que estas entregas "não terão um impacto significativo no curso" do conflito, mas "causarão ainda mais destruição".

“Vemos isso de forma muito negativa”, acrescentou Peskov.

O Reino Unido anunciou hoje a entrega de "centenas" de mísseis antiaéreos e ‘drones’ de ataque à Ucrânia, antes da visita do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a Londres.

Zelensky vai ser recebido hoje pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, para discutir mais apoio militar para resistir à invasão da Rússia, anunciou o Governo britânico.

A visita inesperada foi confirmada num comunicado, que adianta que Zelensky vai atualizar Sunak sobre o resultado dos encontros com os líderes de Itália, Alemanha e França nos últimos dias.

O Reino Unido, um dos principais apoiantes de Kiev, já tinha anunciado na semana passada a sua intenção de entregar mísseis de cruzeiro Storm Shadow à Ucrânia, tornando-se no primeiro país a fornecer este tipo de armamento de longo alcance.

Estas entregas acontecem quando Kiev prepara uma contra-ofensiva destinada a repelir as tropas russas dos territórios que ocupam na Ucrânia.

Em 2022, Londres entregou 2,3 mil milhões de libras (2,65 mil milhões de euros) de ajuda militar a Kiev e o governo britânico prometeu manter este nível de ajuda neste ano, sendo o segundo maior apoio, depois dos Estados Unidos. ANG/Lusa

 

Guerra/Enviado da China parte para um périplo que inclui visitas à Ucrânia e Rússia

Bissau, 15 Mai 23(ANG) – Um enviado do governo chinês vai partir hoje num périplo que inclui visitas à Ucrânia e à Rússia, como parte dos esforços de Pequim para mediar um acordo político que ponha fim à guerra, que dura há 15 meses.

A China afirmou ser neutra no conflito e que quer desempenhar o papel de mediador, mas mantém uma relação “sem limites” com a Rússia e recusou-se a criticar a invasão da Ucrânia.

Pequim divulgou um plano de paz em fevereiro que foi amplamente rejeitado pelos aliados da Ucrânia, que insistem que as forças russas devem primeiro retirar-se do território ucraniano.

Li Hui, ex-embaixador em Moscovo, também vai visitar a Polónia, França e Alemanha, de acordo com o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, que não deu outros detalhes sobre a programação.

Analistas políticos consideram que as possibilidades de haver um acordo de paz são baixas, já que nem a Ucrânia nem a Rússia estão prontas para parar de lutar. Os analistas dizem que, ao destacar um enviado, a China está a tentar neutralizar as críticas à sua proximidade com o líder russo, Vladimir Putin, e afastar os aliados europeus de Washington.

O Presidente chinês, Xi Jinping, falou por telefone com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, no final de abril, preparando o terreno para uma investida diplomática.

O périplo do enviado de Pequim “expressa o compromisso da China em promover a paz e as negociações”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin. Wang disse que a China deseja evitar uma “escalada da situação”.

Vários líderes europeus, incluindo o presidente francês, Emmanuel Macron, a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visitaram Pequim, nos últimos dois meses, visando encorajar a China a usar a sua influência junto de Moscovo para pôr fim ao conflito.

Xi Jinping reclama um papel maior para a China na resolução de questões internacionais, em consonância com a ascensão económica e militar do país. Em particular, o líder chinês propôs a Iniciativa de Segurança Global, que visa construir uma “arquitetura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável”, ao “abandonar as teorias de segurança geopolíticas ocidentais”.

Num triunfo para Xi, o Irão e a Arábia Saudita anunciaram, em março passado, em Pequim, um acordo para restabelecerem as relações diplomáticas, cortadas por Riade em 2016.

A China mantém boas relações com Moscovo e influência económica, sendo o maior cliente do petróleo e gás russo.

A China considera a parceria com a Rússia fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a sua relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão, marcada por disputas em torno do comércio e tecnologia ou diferendos em questões de Direitos Humanos, o estatuto de Hong Kong ou Taiwan e a soberania dos mares do Sul e do Leste da China.

Pequim usou a sua posição como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas para bloquear ataques diplomáticos à Rússia. ANG/Inforpress/Lusa

Legislativas antecipadas/PRS relança programa de governação “lantanda Guiné”

Bissau,13 Mai 23(ANG) – O Partido da Renovação Social(PRS), apresentou hoje o seu programa de governação intitulado “Lantanda Guiné”, elaborado desde  2018 e com o qual  o partido tinha concorrido as eleições legislativas de 2019.

 

Ao presidir o acto na vila de Gardete, sector de Prabis, região de Biombo, o vice Presidente dos renovadores Lassana Fati disse que o PRS tem uma responsabilidade histórica na democracia guineense, porquanto tem sido o partido que dá voz aos que não a tem.

O político sublinhou que nos dias que correm, a responsablidade do PRS é ainda maior, frisando que, por isso a configuração do próximo parlamento exige deles uma inteligência política e  responsabilidade patriótica.

Lassana Fati afirmou que os próximos quatro anos serão de grandes exigências em termos de governação, porque tudo é prioritário.

“O PRS dispõe de um programa ambicioso com vista a responder aos desafios do desenvolvimento e por via disso recolocar o país na senda do progresso”, salientou.

O diretor nacional da campanha do PRS, Augusto Manjur convidou a juventude e as mulheres das estruturas do partido para assumirem um desafio para que o programa “Lantanda Guiné”, seja visível e consumido em termos cívicos por todos os guineenses.

O programa “Lantanda Guiné”, assenta em dez pilares fundamentais nomeadamente a “consagração da educação e  formação como fatores de moblidade social; “valorização do potencial da juventude e mulher”; “melhoria da saúde e  protecção social para reduzir a pobreza”; “Valorização do  rico mosaico cultural guineense e a promoção do  desporto nacional”.

O “reforço do papel da Guiné-Bissau no mundo para a melhoria da sua sustentabilidade e credibilidade internacional”, a  refundação do Estado de direito democrático e a melhoria da democracia participativa, entre outros, são outros pilares desse programa.

O Partido de Renovação Social abre, no sábado, a campanha eleitoral em Quinhamel, Norte da Guiné-Bissau. ANG/ÂC//SG

 

Covid-19/ Guiné-Bissau suspende exigência de apresentação de  teste negativo para viajantes

Bissau, 12 Mai 23 (ANG) -  A Guiné-Bissau suspendeu, quinta feira, a exigência de apresentação de um teste negativo de Covid-19 para   os viajantes que entram e saiem do país.

A informação consta no comunicado de Conselho de Ministros, à que a Agência de Notícias da Guiné  teve acesso hoje.

O documento indica que o executivo revogou o Decreto nº 17/2022, de 16 de Junho, que impunha aos viajantes de e para o estrangeiro, a obrigatoriedade de apresentação de um certificado de vacinação de Covid-19 ou certificado de Teste de base molecular por IRT-PCR negativo para o vírus SARS-COV2.

Nesta que foi a última reunião do Conselho de Ministros, foi aprovado, com alterações, o Decreto-lei que regula a validade, eficácia e o valor probatório dos documentos eletrónicos e a assinatura digital.

No comunicado lê-se que o elenco governamental protelou, depois de discutida, a aprovação do Decreto relativo aos Estatutos da Universidade Amílcar Cabral.

No capitulo das nomeações, o conselho de ministros deu anuência a que por despacho do primeiro-ministro se efetue a movimentação do pessoal dirigente no Ministério da Economia,Plano e Integração Regional.

Assim, o governo autorizou a nomeação de Armindo Lopes Correia como Presidente de Conselho de Administração do Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económico e Roberto Vieira para as funções do Presidente do Instituto Nacional de Estatística.

No Ministério de Energia e Industria, segundo o comunicado, deu-se  por finda a Comissão de Serviço exercida por João Roberto Metcha.

Em  Relação à outros assuntos de governação, do ministro da comunicação social ouviu-se informações sobre a premência de alocação de meios aos órgãos de comunicação social públicos para  poderem assegurar a cobertura jornalística da campanha eleitoral que se inicia no  sábado, dia 13 de Maio.

Em decorrência desta informação, o Conselho de Ministros instruiu o ministro das Finanças para em concertação com o ministro da tutela e tendo em conta a celeridade requerida, dar provimento às necessidades dos órgãos de informações públicos,no quadro da cobertura da campanha eleitoral para as legislativas de 04 de Junho próximo.

O ministro da finanças informou ao elenco governamental das diligências empreendidas junto dos parceiros de cooperação e que resultaram em soluções para a viabilização da campanha de comercialização e exportação da castanha de caju 2023 e que serão traduzidas num despacho conjunto dos Ministérios do Comércio e das Finanças. ANG/LPG//SG