Reino Unido/África subsaariana fez progressos notáveis contra pena de morte em 2022, diz AI
Bissau,16 Mai 23 (ANG) - A África subsariana fez progressos notáveis
contra a pena de morte em 2022, com a diminuição substancial de execuções e de
condenações e quatro países da região a abolirem-na, parcial ou totalmente,
destacou a Amnistia Internacional (AI) num relatório anual.
O número de execuções da pena de morte registadas na região
baixou 67%, passando de 33 em 2021 para 11 em 2022, segundo o relatório anual
da organização Amnistia Internacional hoje divulgado.
Apenas dois Estados da
região Somália e Sudão do Sul, o número mais baixo de países registado pela organização
não-governamental (ONG) na região desde 2017, executaram penas de morte em
2022.
Assim, as execuções
diminuíram acentuadamente comparando com o ano anterior: de 21 para seis na
Somália, e de nove para cinco no Sudão do Sul.
Também o número de condenações
à morte registadas diminuiu, passando de 373 em 2021 para 298 em 2022, no total
desta região do continente africano, e estas foram decretadas em 16 países,
menos três do que em 2021.
A queda de 20% nas
sentenças de morte deveu-se a "reduções notáveis" em comparação com o
ano anterior na República Democrática do Congo (de 81 para 76), Mali (de 48
para oito), Somália (27 para 10), Sudão do Sul (de 10 para quatro) e Sudão (de
sete para uma) com destaque para a Serra Leoa (de 23 para nenhuma) já que o
país aboliu totalmente esta pena em 2022.
Apesar destas reduções,
dois países da África subsaariana registaram um aumento significativo no número
de condenações à morte em 2022 face a 2021: o Quénia (de 14 para 79) e a
Nigéria (de 56 para 77).
"Pelo menos 6.168
pessoas estavam no corredor da morte na África subsaariana no final do ano, 51%
(3.167) das quais na Nigéria", sublinha ainda a ONG de defesa dos direitos
humanos.
Em 2022, além da Serra
Leoa, a República Centro-Africana (RCA) aboliu a pena de morte para todos os
crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia a aboliram apenas para crimes
comuns, mantendo-a para delitos cometidas no âmbito do direito militar.
A diminuição substancial
de execuções e de condenações na região não foi seguida noutras regiões do
mundo, já que "o número das execuções (883), registadas em 2022 foi o mais
elevado desde 2017", ano em que foram executadas 993 penas de morte,
refere a Amnistia Internacional no seu relatório.
O aumento acentuado das
execuções conhecidas em todo o mundo em 2022 deveu-se principalmente à
progressão verificada na região do Médio Oriente e Norte de África.
Mas a AI sublinha que não estão incluídos nos números do seu relatório anual os "milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China", onde a organização de direitos humanos não têm acesso a dados. ANG/Angop
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