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Finanças/Missão Técnica do FMI estabelece  acordo com governo sobre as politicas económicas e financeiras

Bissau, 29 Mai 23 (ANG) – O chefe da Missão Técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou ter chegado a um  acordo com as autoridades nacionais sobre as politicas económicas financeiras capazes de suportar a aprovação da segunda avaliação do programa de facilidade de crédito alargada que será submetida ao Conselho Administração do Fundo em Agosto do corrente ano.

Em declarações a imprensa, José Gijon disse que esta é segunda revisão trimestral do referido programa e que depois da sua apreciação e aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, a Guiné-Bissau vai receber 3,2 milhões de dólares.

“Apesar de ter registado um crescimento moderado  em 4,2 por cento, a subida de preço das matérias-primas associado a guerra na Ucrania, sobretudo os  géneros alimenticios e combustivel, levou  a inflação em cerca 7,9 por cento e contribui no alargamento do atual  défice da conta corrente”, disse. Gijon.

Adiantou que, no ambiente do contexto económico politico complexo, a  avaliação focou-se na apreciação nos avanços da implementação do programa.

 “Os programas do FMI são das autoridades e apoiadas pela instituição financeira internacional, por isso a missão apenas vai aconselhar e explicar quais podem ser as politicas a adoptar para atingir os objectivos desejados”disse José Gison.

Afirmou que o desempenho nesta avaliação foi satisfatório, nomeadamente do lado das reformas estruturais e nem todo no lado dos critérios quantintativos.

Segundo José Gijon, no lado dos critérios quantintativos,  três dos cinco pontos não foram observados, nomeadamente, o piso da receita fiscal, por uma pouca ligeira falta do desempenho das alfândegas e o tecto salarial que foi ultrapassado por causa da reintegração de alguns funcionários suspendidos após o resenseamento feito em 2022, mediante normas estatutárias.

Uma outra situação não atingida, de acordo com o chefe da Missão Técnica do FMI, é o teto do saldo orçamental primário, devido a menor receita fiscal, pesqueira, aumento das despesas correntes estimado  e o pagamento das faturas devidas à empresa fornecedora da luz elétrica.

Quanto as reforma estruturais, disse que  foram satisfeitas todas as referências desta segunda avaliação, assim como uma da terceira que será feita em Setembro e da quarta a decorrer em Dezembro do ano em curso.

Recomendou as autoridades nacionais a continua tamada de medidas  adicionais para melhorar o saldo orçamental e reduzir a dívida pública,  alegando ser  o obejectivo principal do programa apoiado pela instituição financeira.

Pediu a conclução da  instalação dos contadores pré-pagos para se aumentar  a receita da empresa distribuidora da corrente elétrica, assim como o aumento da transparência de contratação pública e outras medidas chaves para melhorar a gestão das finanças publicas, que passa pela contenção das despesas mobilização de mais  receitas.

Gijon sustentou que o sucesso na implementação de um programa continua a ser essencial e apoio dos parceiros  da comunidade internacional mediante os donativos e empréstimos concessionais.

Agradeceu as autoridades pela abertura e trocas de opiniões, aguardando com espectativa a continuação de uma estreita cooperação no contexto das próximas avaliações do mecanismo  de crédito alargado.ANG/LPG/ÂC//SG