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Nova Iorque/ONU considera “imperativo” fornecer financiamento previsível e flexível à União Africana

Bissau, 26 Mai 23(ANG) – A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou quinta-feira um “imperativo” fornecer financiamento “previsível, flexível e sustentável” às operações de paz da União Africana (UA), apelando ao Conselho de Segurança que aprove a atribuição de contribuições fixas.

Numa reunião do Conselho de Segurança da ONU convocada pelo Gabão, Gana e Moçambique para discutir o financiamento das operações de apoio à paz lideradas pela UA, a subsecretária-geral das Nações Unidas para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, frisou a necessidade de colocar essas operações em “bases sólidas”.

“Ao longo dos últimos 20 anos, a UA demonstrou a sua disponibilidade para enviar rapidamente operações de apoio à paz em resposta aos conflitos armados no continente. (…) Porém, essas missões enfrentaram alguns problemas recorrentes, como défice de financiamento, a ausência de capacidades operacionais e logísticas necessárias, assim como facilitadores e multiplicadores de força”, observou.

“Embora o apoio fornecido pela ONU e outros parceiros tenha sido útil e apreciado, também foi frequentemente imprevisível”, sublinhou DiCarlo.

A questão das contribuições fixas da ONU para financiar as operações de apoio à paz lideradas pela União Africana já vem sendo discutida há vários anos pelo Conselho de Segurança, que tem reconhecido cada vez mais o papel pró-ativo da UA e a sua capacidade reforçada para responder rapidamente a conflitos e crises no continente.

No entanto, no passado, alguns membros do Conselho opuseram-se fortemente à adoção de um compromisso claro de financiar essas operações com contribuições fixas da ONU, como foi o caso do projeto de resolução proposto em 2018 pelos então membros do Conselho Costa do Marfim, Etiópia e Guiné Equatorial.

Entre os argumentos contra contribuições fixas da ONU estão questões relacionadas com a adesão das operações de apoio à paz lideradas pela União Africana aos quadros de responsabilização e conformidade e à partilha de encargos.

Nesse sentido, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou este mês um relatório com recomendações sobre como garantir o apoio às operações lideradas pela UA.

Na reunião de hoje, a subsecretária-geral não só indicou que a UA se tem esforçado nos últimos anos para responder à natureza mutável dos conflitos em África – desde o Sahel à Somália, passando por Moçambique, entre outros -, como se tem comprometido em aumentar as suas próprias contribuições financeiras.

“A UA, em cooperação com a ONU e a União Europeia, também se moveu para desenvolver e operacionalizar uma estrutura de conformidade para atender às obrigações internacionais de direitos humanos e leis humanitárias, bem como padrões de conduta e disciplina”, destacou DiCarlo.

De acordo com a subsecretária-geral da ONU, o argumento para o financiamento adequado das operações da UA “está mais do que sólido”, manifestando “esperança de que o Conselho de Segurança concorde em fornecer o seu apoio, inclusive permitindo o acesso às contribuições fixas da ONU”.

“Como declarou o secretário-geral, uma ação concreta sobre esta questão de longa data abordará uma lacuna crítica na arquitetura internacional de paz e segurança e reforçará os esforços da União Africana para enfrentar os desafios de paz e segurança no continente”, concluiu Rosemary DiCarlo.

Na reunião, que se realizou precisamente no Dia de África e que contou ainda com um minuto de silêncio pelos ‘capacetes azuis’ mortos em missão, o comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, defendeu que as contribuições fixas serão do interesse de todos os membros da comunidade internacional.

Numa declaração conjunta, Gana, Gabão e Moçambique relembraram a longa jornada que África percorreu na busca para se tornar um parceiro efetivo do Conselho de Segurança na manutenção da paz no continente africano, defendendo assim um financiamento previsível, adequado e sustentável da ONU para as ações de paz da UA.

Na reunião, países como Estados Unidos da América, França e Reino Unido reconheceram a vantagem que a UA tem dado a operações de apoio à paz e garantiram estar empenhados em trabalhar em prol de um mecanismo financeiro funcional que permita um apoio previsível e sustentável a essas operações.

“É imprescindível que o Conselho avance especificamente para garantir esse financiamento sustentável e duradouro”, disse a delegação francesa.

ANG/Inforpress/Lusa