Timor-Leste/ Mais de 250 observadores
internacionais acreditados para eleições de domingo
Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – Mais de 250
observadores internacionais, incluindo uma missão da comunidade lusófona e uma
delegação com parlamentares australianos, estão registados para acompanhar as
eleições legislativas, este domingo, em Timor-Leste.
Dados
do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a que a Lusa teve
acesso, indicam que um total de 10 embaixadas em Timor-Leste se registaram para
observar o processo eleitoral, com a Austrália a ter a maior delegação, de
cerca de 60 pessoas.
A
delegação australiana inclui um senador, um deputado do parlamento federal e um
deputado estatal, segundo adiantou à Lusa a missão diplomática.
Portugal,
Brasil e Cuba são as únicas embaixadas com embaixador residente em Díli que não
têm missões próprias acreditadas para o processo.
Portugal
e o Brasil participam, no entanto, com representantes dos seus ministérios dos
Negócios Estrangeiros na delegação de 11 pessoas dos Estados-membros e do
secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
chefiada pelo embaixador José Marcos Barrica, de Angola.
A
missão diplomática portuguesa em Díli disse à Lusa que acompanhará tanto a
missão da CPLP como o deputado António Maló de Abreu (PSD), eleito pelas
Comunidades Portuguesas do círculo de Fora da Europa e que efetua uma visita a
Timor-Leste que coincide com as eleições.
A
missão da CPLP, que permanece até 24 de maio, vai desdobrar-se em cinco equipas
que vão cobrir os municípios de Díli, Baucau, Ermera e Aileu, articulando no
terreno a ação com outras missões.
Estará
também a acompanhar o sufrágio uma delegação da Rede dos Órgãos Jurisdicionais
e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROAJE-CPLP), onde
Portugal é representado pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE),
José Vítor Soreto de Barros.
Ao
longo de uma semana, a missão da ROAJE-CPLP “vai acompanhar diferentes momentos
da campanha eleitoral, participar em ‘workshops’ e encontros institucionais e
observar o processo de votação em seis municípios de Timor-Leste, que culminará
com a publicação de uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral”.
“A
participação de Portugal nesta Missão de Observação Eleitoral constitui uma
nova oportunidade de relacionamento e de partilha de experiências com
instituições congéneres no espaço lusófono. Esta missão reveste-se de uma
importância adicional, por acompanhar um novo momento na consolidação do
processo democrático em Timor-Leste”, referiu José Vítor Soreto de Barros em
comunicado.
Imediatamente
depois do acompanhamento do processo eleitoral terá início um projeto de
cooperação bilateral entre a CNE de Portugal e a sua congénere de Timor-Leste,
“que envolve a permanência em Timor de elementos da delegação portuguesa e a
futura presença de membros e funcionários da CNE de Timor em Lisboa durante
cerca de um mês”.
Criada
em 2018, a ROAJE-CPLP é uma associação sem fins lucrativos que congrega os
órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países-membros da CPLP e
tem com principal objetivo “estabelecer, consolidar e intensificar os
mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos
eleitorais”.
Destacam-se
ainda as delegações de 35 pessoas da embaixada dos Estados Unidos, 12 pessoas
da embaixada do Japão, 11 da embaixada da Nova Zelândia e oito da delegação da
União Europeia em Díli, e ainda uma equipa do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
Registadas
estão ainda missões de organizações como a Asian Network for Free Elections, do
Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), da International
Foundation for Electoral System (IFES) e do g7+, organização intergovernamental
de países que são ou foram afetados por conflitos e estão em transição para uma
fase de desenvolvimento.
Destaque
ainda para a delegação que congrega a Australia East Timor Association, a
Victoria University e a Victoria University Alumni Electoral Observation
Mission (AVEOM), que terá 43 pessoas no terreno.
Somam-se
aos observadores internacionais mais de 2.000 observadores nacionais, sendo a
maior delegação a formada por duas organizações da Conferência Episcopal
Timorense (CET), a Comissão Nacional de Justiça, Paz e Integridade da Criação
(JPIC) e a Organização da Igreja para os Assuntos Sociais (OIPAS), num
programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID), pelo International Republican Institute (IRI) e pelo
Catholic Relief Services (CRS).
Dezassete
partidos disputam as quintas eleições de domingo em Timor-Leste, cuja contagem
pode demorar vários dias. Mais de 890 mil eleitores estão registados para a
votação, na qual vão ser escolhidos os 65 deputados ao Parlamento Nacional.
Timor-Leste,
uma ex-colónia portuguesa até 1975, mas invadida e anexada no mesmo ano pela
Indonésia, tornou-se no mais jovem Estado soberano do século XXI, a 20 de maio
de 2002, dia em que o país assinala a restauração da independência.
Timor-Leste
é um dos países mais pobres do mundo, com 42% dos cerca de 1,3 milhões de
habitantes a viverem abaixo da linha de pobreza, de acordo com as Nações Unidas,
e com o Produto Interno Bruto (PIB) a registar um recuo em relação a 2016,
segundo o Banco Mundial.
As urnas estarão abertas entre as 07:00 e as 15:00 no domingo. ANG/Lusa
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