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Aministia Internacional/Execuções por pena de morte com maior aumento em 5 anos

Bissau, 16 Mai 23(ANG) – A execução da pena de morte registou o maior aumento em cinco anos em 2022, com 883 casos em 20 países, anunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI).

Trata-se de um aumento de 52,5% relativamente às 579 execuções registadas em 2021, e o maior aumento desde 2017, quando foram confirmadas 993.

A China mantém-se como o país com mais execuções, embora se desconheça o número, disse a AI no relatório anual sobre pena de morte.

“A verdadeira dimensão do uso da pena de morte neste país [China] permanece desconhecida, dado que esta informação continua classificada como um segredo de Estado”, afirmou.

A ONG com sede em Londres coloca o número de execuções na China na ordem dos milhares.

À excepção da China, as execuções confirmadas ocorreram no Irão (576, pelo menos), Arábia Saudita (196), Egipto (24) e Estados Unidos da América (18).

A ONG também confirmou execuções no Iraque (11, pelo menos), Singapura (11), Kuwait (7), Somália (6, pelo menos), Sudão do Sul (5, pelo menos), Palestina (5), Iémen (4, pelo menos), Bangladesh (4), Myanmar (4), Bielorrússia (1) e Japão (1).

A AI mencionou ainda Afeganistão, Coreia do Norte, Síria e Vietname como países onde ocorreram execuções, mas sem informações que permitam indicar um número.

Nestes casos, como no da China, a ONG contabiliza duas execuções para os cálculos globais, pelo que o total é de 883 no ano passado.

Em 2022, excluindo a China, 93% das execuções ocorreram no Médio Oriente e no norte de África.

As 196 execuções ocorridas na Arábia Saudita são o número anual mais elevado no país em 30 anos, segundo a AI.

A ONG registou a execução de 13 mulheres em 2022, das quais 12 no Irão e uma na Arábia Saudita.

Os crimes relacionados com droga foram responsáveis por 225 execuções no Irão, 57 na Arábia Saudita e 11 em Singapura.

Segundo a AI, “as autoridades iranianas continuaram a utilizar a pena de morte como instrumento de repressão política e a executar de forma desproporcionada membros de minorias étnicas”.

Em 2022, ocorreram pelo menos duas execuções públicas no Irão e uma no Afeganistão.

Os métodos usados a nível global foram a decapitação, o enforcamento, a injecção letal e o fuzilamento.

O relatório “não inclui dados relativos a execuções extrajudiciais”, abrangendo apenas a aplicação judicial da pena de morte.

Apesar do aumento de execuções, a ONG considerou que “o mundo fez progressos notáveis no sentido da abolição”.

Até 31 de Dezembro de 2022, cerca de três quartos dos países tinham abolido a pena de morte “na lei ou na prática”.

A pena capital não vigora em 112 países, incluindo Portugal, que a aboliu para crimes civis em 1867.

Brasil, Burkina Faso, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiné Equatorial, Israel, Peru e Zâmbia aboliram a pena de morte para crimes comuns e mantêm-na para crimes excepcionais, embora não a apliquem há mais de 10 anos.

A ONG contabiliza também países “abolicionistas na prática”, por não terem registado execuções nos últimos 10 anos, ou mais.

São também assim considerados os países que “têm uma política ou prática de não efectuar execuções”, apesar de manterem a pena de morte para crimes comuns, como o homicídio.

Estão neste caso Algéria, Brunei, Camarões, Coreia do Sul, Eritreia, Essuatíni, Gana, Granada, Laos, Libéria, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Marrocos/Saara Ocidental, Níger, Quénia, Rússia, Sri Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Tonga e Tunísia.

Mais de 90 países mantêm a pena de morte para crimes comuns, incluindo Estados Unidos, Bielorrússia, China, Cuba, Egipto, Índia, Indonésia, Jamaica, Japão, Líbano, Nigéria, Sudão, Uganda, Tailândia ou Zimbabué. ANG/Inforpress/Lusa