Angola/ Deputados recebem viaturas no valor de 200 milhões de Kwanzas
Bissau, 10 Jan 24 (ANG) –
Deputados angolanos receberam viaturas
de serviço avaliadas em cerca de 200 milhões de kwanzas e a aquisição de viaturas de luxo é vista como
uma ofensa para os angolanos, numa altura que o país vive uma crise financeira.
O semanário “Expansão” avança que os
deputados começaram a receber, em Dezembro do ano passado, os novos carros
protocolares de marca Lexus, avaliados entre 100 a 200 milhões de Kwanzas, no
âmbito das regalias que têm direito por lei.
O jurista e professor universitário,
Agostinho Canando, considera que a verba para disponibilizada para a aquisição
das viaturas é uma ofensa para os angolanos, numa altura que o país atravessa
um período difícil na sua economia, e acusa a oposição parlamentar de conivente
por aceitar tais veículos.
Agostinho Canando refere que o facto de os
deputados terem direito a viaturas, para apoio familiar e protocolar, não dá o
direito ao governo ou parlamento de fazer gastos incalculáveis, sublinhado que
deviam optar por automóveis mais económicos.
“Apesar
de ter direito como deputado, é necessário ter em conta o contexto. Duvido, até
que alguém me prove o contrário, que o diploma que trata das regalias dadas aos
deputados diga que devam ser valores astronómicos. Todo o mundo tem “mea
culpa”: quer o governo quer a oposição. Porque a oposição critica, mas quando
se trata de uma benesse, a que todo mundo terá acesso, vem sempre com uma carta
na manga, para justificar aceitação dessas benesses”, argumenta.
Admar Jinguma, secretário-geral do
Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof), entende que os
deputados tenham direito a viaturas, mas não necessariamente carros de topo de
gama, que chegam para pagar um salário que um professor licenciado ganha
durante toda a carreira de docente.
O sindicalista lamenta que, para alguns
sectores profissionais da vida pública, o governo imponha o problema da
limitação financeira, mas para outras áreas privilegiadas essa questão não
exista.
“Nós
estamos numa época em que os cintos se continuam-se a apertar. O problema, se
calhar, não é com a atribuição da própria viatura. Porque nós temos consciência
de que os deputados precisam de ter viaturas para trabalharem. Eu não vejo
necessidade de os deputados terem direito a duas viaturas caríssimas, no
conjunto das mesmas dava para pagar salário a um professor licenciado a vida
toda. Para determinados sectores profissionais impõe-se à questão da limitação
financeira, mas não há essa mesma questão financeira para outros”, questiona.
O semanário “Expansão” adianta que os deputados já tinham aceitado, no início de 2023, carros de apoio familiar em desacordo com a lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano passado. No entanto, a entrega actual das viaturas protocolares possui respaldo legal, mas tem provocado debates sobre a necessidade de reforçar a autonomia financeira, patrimonial e administrativa dos deputados. ANG/RFI
