Pescas/Guiné-Bissau recebe da UE 100 milhões de Euros de compensação nos próximos cinco anos

Bissau 17 Mai 24 (ANG) – A Guiné-Bissau e a União Europeia(UE), assinaram  quinta-feira, em Bissau, um acordo  no domínio das pescas que vai render as autoridades guineenses  uma receita total de cerca de 100 milhões de Euros ( 65,5 biliões de francos CFA) ao longo dos próximos cinco anos.

Na cerimónia de assinatura do acordo o   Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis explicou que Bissau deve  receber um envelope anual de 17 milhões de Euros,~.

Este novo acordo representa um compromisso financeiro directo da UE  de 85 milhões de Euros, perto de 56 biliões de francos CFA durante os próximos cinco anos.

“Quero também destacar que 22 ,5 milhões de Euros, cerca de 15 biliões de francos CFA, serão destinados a apoiar o sector das pescas e da economia azul  e estes fundos irão permitir financiar ações concretas e eficazes em campos como a construção de infraestruturas de referência ,a fiscalização marítima, apoio as comunidades marítimas, a pesca artesanal, as vendedeiras entre outros beneficiários”, explicou.

O diplomata salientou que à este valor se acrescenta ainda uma contribuição financeira dos armadores europeus de cerca de três milhões Euros anuais, o que, segundo diz, coloca as receitas totais em 20 milhões de Euros anuais.

Bertulis reiterou o compromisso da União Europeia de apoiar a Guiné-Bissau num conjunto de área que englobam as pescas no sentido de potenciar e acelerar as suas aspirações legítimas a um desenvolvimento douradouro e sustentável.

O ministro das Pescas e da Economia Marítima,Mário Mussante da Silva Loureiro disse que a cooperação entre a Guiné-Bissau e a UE tem sido marcada pelo excelente nível de implementação das ações, visando a promoção de pesca responsável, sustentável e com vantagens económicas financeiras e materiais reciprocas.

Mário Mussante  salientou que o novo protocolo de cinco anos ou de 2024 à 2029, não foi fácil alcançar uma vez que foi preciso três rondas de negociações, uma em Bruxelas(Bélgica), outra em Lisboa(Portugal) e a última em Rubane(Guiné-Bissau).

“Congratulamo-nos com este novo acordo, não só por estabelecer melhorias financeiras mas també por traçar boas perspetivas para trabalharmos, em conjunto, no sentido de proporcionar a integração dos operadores europeus no sector das pescas do país, assim como por apontar objetivo de comercialização de produtos de pesca da Guiné-Bissau no mercado da União Europeia”, disse.

Segundo o governante, o obiectivo em causa  será alcançado mediante um processo visando a resolução dos constrangimentos técnicos e sanitários a ser levado a cabo conjuntamente pelas duas partes, frisando que o Governo guineense através do Ministério das Pescas irá respeitar o acordo assinado e velará para que os fundos sejam aplicados em conformidade com as regras de transparência, de boa gestão e governação.

No que tange a exportação de produtos marítimos da Guiné-Bissau para o mercado europeu, o Chefe da Sessão Política da delegação da UE na Guiné-Bissau, Pedro Saraiva disse que são temas diferentes e que as partes estão a trabalhar a todo o gás, prova disso, segundo ele, é a vinda dos consultores internacionais à Bissau, mais uma vez, nas próximas semanas, para se  trabalhar em processo técnicos necessários indisensáveis para o preenchimento dos requisitos exigidos no mercado da UE .

“Temos um Plano de Acão que é do conhecimento do Governo da Guiné-Bissau que estima que este estatuto possa ser atingida num prazo de 18 meses, a  contar da data em que comecemos efetivamente a sua aplicação e a nossa ambição partilhada é de que comesse a contar o relógio em relação a esta questão, o mais rápido possível”,disse Saraiva.

A Directora-geral da Promoção de Apoio ao Desenvolvimento do Setor das Pescas, Virgínia Pires explicou que o acordo alcançado com um horizonte temporal de cinco anos , de aproximadamente 100 milhões de Euros ,sendo uma média anual de cerca de 21 milhões de Euros, inclui a contrapartida financeira de 17 milhões de Euros, acrescidos de valores de tarifas de licenças, imposto de selo, fundo de gestão que perfazem aproximadamente 4 milhões de Euros

Pires disse que, de acordo com o protocolo, as espécies que serão pescadas são os Crustáceos, Cefalópodes, Peixes Demersais, Peixes Pelágicos, Atum entre outros.

O valor em dinheiro que a Guiné-Bissau vai receber(100 milhões de Euros) são compensações pelas capturas que cerca de 40 navios de pescas de armadores da  UE fazem nas águas territoriais do país.  ANG/MSC/ÂC//SG

Política/PR recomenda  centralização das  receitas do Estado numa conta única do Tesouro Público

Bissau, 17 Mai 24 (ANG) - O Presidente da República (PR) recomendou, quinta-feira, ao Governo, no sentido de promover  diligências, a fim de se dar cumprimento às medidas de centralização das receitas do Estado numa conta única do Tesouro Público.

Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros, à que a ANG teve acesso hoje, Umaro Sissoco Embaló  presidia a reunião semanal do Executivo,tendo deixado  orientações que devem ser implementadas pelo Governo para a elevação do nível de governação e governabilidade do país.

Na parte deliberativa, o Conselho de Ministros aprovou,  com alterações, o projeto que regulamenta o ensino de condução e habilitação legal para conduzir.

O comunicado ainda refere que o Conselho de Ministros concedeu  nacionalidade guineense, por naturalização aos seguintes indivíduos: Richard Osei Antwi, Donald Kum Nec Regina, Fréderick Alang Kum, Josephine Opcran, Jeffrey Kwame Ocran, Suzane Lesette Diana Zoko Epse Zagre, Ange Dorothee Labah Douza,Titilayo Gbemisola Ayanbiyi, Ahmed Mouki e Abdul Raouf Sekiawi.

De acordo com o referido documento, beneficiaram igualmente da nacionalidade guineense por naturalização: Vicent Auriol Douza, Andrew Okechukwu Okonji, Yace Alain Mao Zagre, Baba Tunde Sulaimon, Thomas Samanbil Tugah, Seth Attah-Baffour, Edward Tetteh Kwenortey, Chistopher Othuke Omoghene, Eunice Attah-Baffour, Amos Olusola Ayanbiyi, Melvin Kallon, Ozioma Ewere Otubu Osakwe e Alusine Jina Kpewa.

No capítulo de nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência à que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública conforme se indica:  Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Armando António Mendonça Pereira é nomeado Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa Agrária(INPA).

Em relação à outros pontos da agenda, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo anunciou o início das Obras de reabilitação da Avenida do Brasil para o dia 17 de Maio, em curso, no âmbito do Projeto de Reabilitação de Vias Urbanas do Setor Autónimo de Bissau.

Em decorrência do recente naufrágio de uma canoa de  pesca na travessia Ilhéu do Rei/Bissau e do acidente de viação em Djaal, no qual algumas pessoas morreram , o Conselho de Ministros endereçou  condolências às famílias enlutadas. ANG/AALS/ÂC//SG

                 Tchad/ Masra reconhece derrota nas presidenciais

Bissau, 17 Mai 24 (ANG) - O primeiro-ministro do Tchad, Succès Masra, que se presumia vencedor das eleições presidenciais, admitiu esta quinta-feira que não haverá qualquer recurso legal contra a eleição de Mahamat Déby, e apelou aos seus apoiantes para continuarem "pacificamente" o "combate político".

O general Mahamat Idriss Déby Itno, chefe da junta militar no poder há três anos, foi eleito Presidente do Tchad, com 61% dos votos, nas eleições realizadas no passado dia 06, segundo os resultados definitivos anunciados quinta-feira pelo Conselho Constitucional.

Segundo o site Notícias ao Minuto, há uma semana, Masra proclamou-se vencedor das eleições.

Uma hora depois de o Conselho Constitucional ter anunciado que tinha rejeitado o pedido de anulação apresentado, Masra reconheceu a derrota numa "mensagem à nação" divulgada nas redes sociais.

"Com esta decisão do Conselho Constitucional (...) esgotámos todas as vias legais nacionais e, mesmo que não concordemos com os números anunciados hoje, não restam outras vias legais a nível nacional", declarou.

A decisão do Conselho Constitucional "é vinculativa para todos os atores", escreveu, acrescentando: "as reivindicações do povo exigem que encontremos uma resposta política que vá para além das soluções jurídicas".

"Peço-vos que se mantenham mobilizados e que permaneçam pacíficos", concluiu o primeiro-ministro, economista de formação e que tem 40 anos.

Masra foi um dos mais ferozes opositores de Déby antes de se tornar chefe do seu Governo há quatro meses.

Segundo o Conselho Constitucional, Masra ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais, com 18,54% dos votos expressos.

A eleição marca o fim de uma transição militar de três anos e a reposição da normalidade constitucional no país, mas muitos observadores consideram que tudo foi preparado para manter no poder a "dinastia" Déby, após a morte do pai de Mahamat, o ditador Idriss Déby Itno, alegadamente derrubado na frente de combate por um grupo rebelde em Abril de 2021. ANG/Angop

 

Afeganistão/Talibãs confirmam que 74 mulheres foram envenenadas em escola

Bissau,17 Mai 24 (ANG) - As autoridades afegãs confirmaram, nesta sexta-feira, que 64 alunas e 15 professoras de uma escola, no centro do Afeganistão, foram envenenadas por uma substância ainda desconhecida, noticiou o Site Notícias ao Minuto.

As vítimas, todas do sexo feminino, foram transportadas para o hospital onde três se encontram em estado de saúde considerado grave.

O incidente aconteceu numa escola em Kiti, na província de Daikondi, estando a  instituição de ensino Secundário e Superior encerrado no momento.

Ao todo, 74 mulheres foram afectadas, sendo que até ao momento não se sabe que substância esteve na origem do envenenamentos.ANG/Angop
  

Bélgica/Quinze países europeus querem "novas soluções" para transferir migrantes fora da UE

Bissau, 17 Mai 24 (ANG) - Eurodeputados de 15 países da União Europeia, entre os quais a Dinamarca, a República Checa, a Itália, a Polónia e a Grécia,numa altura em que os 27  reformaram a política migratória, lançaram colectivamente um apelo junto da Comissão Europeia no sentido de se encontrar "novas soluções" para transferir mais facilmente migrantes ilegais para países terceiros, fora do espaço europeu, inclusivamente depois de operações de socorro no mar. 

Este apelo que surge quando falta menos de um mês para a realização das eleições europeias, com sondagens a anteciparem um forte impulso a favor dos partidos de extrema-direita, reclama "esforços suplementares" ao Pacto Europeu sobre as Migrações e Asilo. Adoptado há poucas semanas, este pacto que deve entrar em vigor a partir de 2026, introduziu um sistema de solidariedade entre os Estados-Membros no acolhimento dos requerentes de asilo, mas introduziu igualmente uma série de restrições à chegada de migrantes, tornando mais fácil a sua expulsão.

Todavia, este dispositivo não vai suficientemente longe do ponto de vista dos eurodeputados signatários da missiva em que pedem à Comissão Europeia "que identifique, elabore e proponha novos meios e novas soluções para prevenir a imigração irregular para a Europa". 

Os parlamentares que apelam à elaboração de mecanismos que permitam "detectar, interceptar e, em caso de emergência, socorrer migrantes em alto mar e levá-los para um local seguro num país parceiro fora da UE, onde possam ser encontradas soluções duradouras para esses migrantes" citam o caso da Itália que recentemente concluiu um acordo para enviar candidatos à imigração para a Albânia, no sentido de os seus pedidos de asilo serem tratados naquele país.

Embora refira que vai examinar as reclamações dos 15 países signatários, a Comissão Europeia deixou claro que "actualmente, todo o seu trabalho e a sua atenção estão concentrados na aplicação" do Pacto Europeu sobre as Migrações e Asilo. Pedro Góis, especialista de questões migratórias e professor na Faculdade de economia da Universidade de Coimbra, não esconde alguma surpresa com estas novas reivindicações e sobretudo expressa algum receio que, a prazo, possam ir avante.

"Apesar de termos ficado todos um pouco surpreendidos com as restrições que o Pacto das Migrações já integrava na legislação europeia, nos princípios europeus sobre a imigração, ainda é possível e expectável que o próximo passo seja ainda mais restritivo. Encaro isto com alguma surpresa numa Europa que tem no humanismo um dos seus valores principais", constata o universitário que não exclui que esta seja uma iniciativa tenha sobretudo objectivos eleitoralistas.

Pedro Góis considera que se pode tratar de uma "tentativa dos Estados e dos governos destes Estados falarem com os seus eleitorados, dizendo-lhe que a Europa está a promover uma política restritiva de migrações. Estranhamente, ou não, alguns dos principais Estados europeus, como a Alemanha ou a França, não fazem parte deste grupo de signatários, o que de alguma forma, ainda nos dá alguma esperança de que seja apenas uma táctica pré-eleitoral e que, após Junho, nada disto gere um novo pacto ainda mais restritivo".

Apesar disso, o universitário refere que existe a possibilidade de estas propostas servirem de base para novas restrições."Tudo dependerá muito da evolução política da própria União Europeia. Se os partidos mais a direita, os partidos que mais procuram restringir a imigração tiverem um grande resultado eleitoral, isto significa que eles vão ter influência para além da que já tem nos seus próprios países de origem e, portanto, no Conselho Europeu. Vão ter também influência no Parlamento Europeu e na própria Comissão eleita a partir do Parlamento. Tudo depende da evolução política que vamos ter em Junho. Mas se esta evolução política for, como aparentemente as sondagens nos indicam, uma Europa mais dominada por uma direita radical, isso terá implicações no assumir de políticas ainda mais restritivas", considera o especialista.

Um dos pontos sobre os quais os signatários da carta dirigida à Comissão Europeia é que se reavalie "a aplicação do conceito de +país terceiro seguro+ na lei europeia sobre o asilo", como sucedeu, por exemplo com a Grã-Bretanha que adoptou um dispositivo possibilitando a expulsão de migrantes para o Ruanda, considerado como um "país seguro" para o seu acolhimento. Questionado sobre a possibilidade de se transpor para a legislação europeia o modelo britânico, o universitário aponta que "o modelo inglês também não está a funcionar. Copiar um modelo que não é funcional não nos dá garantias de que algo vai correr bem".

Pedro Góis observa ainda que "entre os países que assinam este documento, temos países que têm pouquíssima imigração, como é o caso da Bulgária, da Polónia ou da Roménia. Portanto, não faz muito sentido que países que não têm uma grande pressão migratória estejam a apelar a que a Europa restrinja ainda mais a chegada de migrantes".

Por outro lado, o estudioso também não deixa de observar que os acordos que a União Europeia já tem com determinados países, como por exemplo a Turquia desde 2016 ou a Tunísia desde 2023, para uma "externalização" da gestão dos fluxos migratórios também "não são funcionais".

"Colocamo-nos nas mãos destes países porque trata-se de um 'filtro', de uma 'válvula' que os países com os quais nós assinámos estes tratados podem abrir a qualquer momento, chantageando a União Europeia por mais fundos. A Turquia já o tentou fazer no passado. Nada nos assegura que os novos Estados que façam parte destes acordos não o farão no futuro", refere o professor para quem "confiar em países que não respeitam os Direitos Humanos para assinar acordos de prevenção de imigração não parece ser algo que os cidadãos europeus devam reconhecer como parte do humanismo europeu."

"Nós podemos, com esses países, estabelecer acordos de desenvolvimento para que menos migrantes sintam a necessidade de fugir à miséria. Mas isso é todo um outro caminho que, infelizmente, não faz parte destes pactos", conclui Pedro Góis.

De acordo com a Agência Europeia de Asilo, a União Europeia acolhe mais de 4 milhões de refugiados ucranianos e conhece um aumento dos pedidos de asilo, que atingiram 1,14 milhões em 2023, o seu nível mais elevado desde 2016. As entradas "irregulares" na UE também estão a aumentar, para 380.000 em 2023, segundo a Frontex.

Os quinze países signatários são a Bulgária, a República Checa, a Dinamarca, a Finlândia, a Estónia, a Grécia, a Itália, Chipre, a Letónia, a Lituânia, Malta, os Países Baixos, a Áustria, a Polónia e a Roménia.ANG/RFI

Gabão/Governo nega actos de tortura e maus tratos ao ex-Presidente Bongo

Bissau, 17 Mai 24 (ANG) - O Governo gabonês negou que torturou e maltratou o ex-Presidente Ali Bongo e afirmou que este é livre de sair do país,  em resposta a uma queixa apresentada em França pelos advogados da família, noticia a Lusa.

"O Governo deseja afirmar" que a família Bongo não está a ser submetida "a qualquer forma de tortura ou maus tratos, como afirmam os seus advogados", afirmou a porta-voz do executivo, Laurence Ndong, na quarta-feira à noite, numa declaração transmitida pelo canal de televisão estatal Gabon 1.

Na terça-feira, os advogados franceses da família Bongo apresentaram uma queixa, em França,  denunciando a "detenção ilegal", o "sequestro agravado por acção de tortura" e "actos de barbárie" cometidos contra vários membros da família de Bongo. 

Rejeitando as "acusações caluniosas e falsas que prejudicam a imagem do Gabão", a porta-voz do Governo afirmou que a mulher do ex-Presidente, Sylvia Bongo, cidadã franco-gabonesa, e o seu filho, Nourredine Bongo, tinham sido "acusados de crimes extremamente graves".

"Recordamos que o antigo Presidente Ali Bongo Ondimba pode abandonar o país quando lhe aprouver", prosseguiu, e afirmou que o Governo se reserva ao direito de intentar acções judiciais em resposta a estas acusações.

Herdeiro da dinastia Bongo, que manteve o poder no Gabão durante quase 55 anos, Ali Bongo foi derrubado por um golpe militar em 30 de Agosto de 2023.

Os golpistas, liderados pelo General Brice Oligui Nguema, acusaram o círculo mais próximo de Ali Bongo, principalmente a sua mulher e o seu filho, de terem gerido o país de forma desleal e de terem saqueado o Gabão através de um desvio maciço de fundos públicos.

Ali Bongo foi colocado em prisão domiciliária no dia do golpe, mas foi-lhe dada liberdade para circular uma semana mais tarde.

Os militares parecem tê-lo ilibado rapidamente, e consideraram que foi "manipulado" pela mulher e pelo filho.

De acordo os advogados franceses da família, Noureddin Bongo foi "torturado várias vezes, espancado com um martelo e um pé de cabra, estrangulado, chicoteado e electrocutado com um taser".

Já Sylvia Bongo, que foi obrigada a assistir às torturas (...), foi igualmente espancada e estrangulada, "no âmbito de uma espoliação desenfreada dos bens da família", declararam.

Segundo um dos advogados, "os responsáveis por estes actos vão ter de responder perante a justiça francesa", e os autores "são passíveis de uma pena de prisão penal que pode ir até à prisão perpétua". ANG/Angop

 

Genebra/OMS atualiza lista de bactérias que ameaçam saúde humana por resistirem aos antibióticos

Bissau, 17 Mai 24 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou hoje uma lista de 15 bactérias que considera uma ameaça à saúde humana devido à sua crescente resistência aos antibióticos e apelou ao desenvolvimento de novos tratamentos.

A lista é uma atualização da que foi feita em 2017 e, com esta publicação, a OMS alerta mais uma vez para o perigo da crescente resistência antimicrobiana de certos patógenos.

Segundo a OMS, a resistência aos antibióticos causa cerca de 1,27 milhões de mortes diretas anuais e contribui para mais 4,19 milhões de outras mortes.

As 15 bactérias são classificadas em três categorias prioritárias (média, alta e crítica), sendo que, na última delas, a mais urgente, a OMS colocou quatro patógenos: acinetobacter baumannii, Mycobacterium tuberculosis e dois tipos de enterobactérias resistentes aos tratamentos com as classes de antibióticos carbapenem e cefalosporina.

“[Estas bactérias] Representam grandes ameaças globais devido ao seu grande impacto e à sua capacidade de resistir aos tratamentos e transmitir essa resistência a outras bactérias”, destacou, em comunicado, a organização.

As bactérias de alta prioridade incluem a salmonela e a shigella, com elevada incidência, segundo a OMS, nos países em desenvolvimento, e outras que frequentemente causam infeções em locais onde os serviços de saúde são prestados, como a pseudomonas aeruginosa ou a staphylococcus aureus.

Outras bactérias da lista colocam desafios aos sistemas de saúde, incluindo infeções persistentes e resistência múltipla aos antibióticos, que requerem investigação e intervenções de saúde pública, destaca a OMS.

“Desde que a lista foi publicada pela primeira vez, em 2017, a ameaça da resistência antimicrobiana intensificou-se, minando a eficácia de numerosos antibióticos e colocando em risco muitos avanços na medicina moderna”, alertou a chefe do departamento antimicrobiano da OMS, Yukiko Nakatani.

A resistência antimicrobiana ocorre quando bactérias, vírus, fungos ou parasitas deixam de responder aos medicamentos, agravando doenças e aumentando o risco de contágio, mortalidade e gravidade de certas patologias, um problema que é parcialmente causado pelo abuso de antibióticos em muitos pacientes.

Um relatório recente da OMS revelou que durante a pandemia de covid-19 houve uso excessivo de antibióticos por pacientes hospitalizados com esta doença, o que pode ter exacerbado a resistência antimicrobiana.

Embora apenas 8% dos pacientes hospitalizados com covid-19 também apresentassem infeções bacterianas que exigiram a administração de antibióticos, esses medicamentos foram prescritos em três em cada quatro doentes (75%).

ANG/Lusa

Sociedade/Governo pede cancelamento de manifestações agendadas para sábado

Bissau,16 Mai 24(ANG) - O Governo  pediu hoje aos cidadãos e promotores de duas manifestações, agendadas para sábado, para que “abdiquem” de sair à rua e de desafiar a Ordem Pública.

O apelo foi transmitido, em conferência de imprensa, pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública, Salvador Soares, que alegou não existirem “condições de segurança” para a realização de duas manifestações em simultâneo.

Em causa estão duas marchas promovidas por diferentes movimentos, convocadas para sábado à mesma hora e com o mesmo percurso e local de concentração- a Chapa de Bissau.

Uma das manifestações foi convocada por uma denominada Frente Popular, constituída por várias organizações, que diz querer “resgatar a democracia” na Guiné-Bissau e que declara  que o país está a viver “uma experiência absolutista” concentrada no Presidente, Umaro Sissoco Embaló.

A outra manifestação foi convocada pelo movimento “Respeito pela Autoridade do Estado”, que apoia Sissoco Embaló, e que se diz ser  contra “anarquia” e defende que o sentimento do povo deve ser expresso no voto e não com “insultos”.

Os promotores de ambas as iniciativas garantem ter entregado às entidades competentes a informação sobre as respetivas manifestações, mas o comissário nacional da Polícia disse hoje que as autoridades “de forma oficial, não têm nenhum documento dos promotores".

“É com grande preocupação que soubemos, através das redes sociais e alguns órgãos de comunicação social, das manifestações convocadas por dois movimentos que têm ideologias diferentes, no mesmo dia, à mesma hora e no mesmo local”, disse  Salvador Soares. ANG/DW-África

 

Política/Presidente da República diz que o país tem dinheiro para fazer eleições

Bissau, 16 Mai 24 ANG – O Presidente da República disse hoje que o país tem dinheiro para fazer  eleições legislativas, mas que o Governo tem que ter dispositivos para realizar o acto eleitoral.

Umaro Sissoco Embaló que falava  após  presidir a reunião ordinária do Conselho de Ministros, reiterou  que fazer eleições é questão de soberania e não de dinheiro.

O chefe de Estado referiu que as eleições legislativas passadas foram financiadas à 100 por cento pelo país, e que as próximas serão igualmente financiadas pelo Tesouro Público guineense.

 ″Vamos para as eleições legislativas e penso que o presidente da Guiné-Bissau é eleito por um período de cinco anos. Estou nos meus quatro anos de mandato,  quer dizer que vou terminar o meu mandato em 2025, e quando lá  chegamos também vamos para as eleições presidenciais sem problemas.″disse Umaro Sissoco Embaló

Questionado se já tem uma data para as elições legislativas,o PR disse que quando o Governo terminar as atualizações  dos cadernos eleitorais vai convidar os partidos políticos com representações parlamentar para verem juntos a data que será marcada para o escrutínio ainda este ano. ANG/MI/ÂC//SG

GTAPE/Director do Gabinete Jurídico pede participação massiva de eleitores da diáspora no processo de actualização dos cadernos eleitorais

Bissau,16 Mai 24(ANG) – O Director do Gabinete Jurídico do Gabinente Tècnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), exorta  todos os cidadãos guineenses na diáspora África e Europa de que o processo de atualização dos cadernos eleitorais já estão a decorrer nestas localidades desde  25 de Abril devendo terminar à 25 de Junho.

“Apelo a todos os cidadãos nacionais que vivem na diáspora e que estão abrangidos por esta situação de actualização para se deslocarem às Briogadas de Recenseamento de forma a puderem atualizar os seus registos eleitorais”, disse, hoje, em conferência de imprensa, Luís Epifânio Lopes Machado.

Epifânio Machado acrescenta que  as pessoas que não se recensearam no processo passado, e  os que perderem os seus cartões podem recorrer as mesas para fazer a segunda via, e que as  que mudaram de residências, devem igualmente ir atualizar os seus dados, para que possam exercer os seus direitos de votos nas próximas eleições..

“As pessoas que não estão nessas situações, não têm a necessidade de deslocar-se  para as mesas de actualização porque os seus cartãos ainda são válidos para o próximo processo eleitoral”, frisou.

O Diretor do Gabinete Jurídico do GTAPE reconheceu que, de facto, o processo de actualização na diáspora iniciou com um ligeiro atraso.

“Por essa razão e para poder abranger todos os cidadãos nacionais e para que ninguém fique de fora , vamos  compensar os dias de atrasos.No fim do processo, por exemplo, nos países que iniciaram o processo com cinco dias de atraso,  serão adicionados mais cinco dias e assim sucessivamente em função de dias perdidos”, afirmou.

O Director Geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé. disse que estão a entabular diligências junto do Governo no sentido de disponiblizar meios financeiros, que lhes permite alargar o processo de recenseamento para  outros países onde se encontra grande número de cidadãos guineenses.

O Processo de atualização dos cadernos eleitorais iniciou em todo o território nacional no dia 25 de Março e termina no dia 25 deste  mês .

A diáspora-África  abrange, Senegal que dispõe de duas equipas de recenseamento , Guiné Conacri, Gâmbia, Cabo Verde e Mauritânia ambos com uma equipa cada .

E a diaspora-Europa, abrange  Portugal, com  três equipas de recenseamento, que se movimentam entre  Algarve, concretamente em Albufeira , Olhão, Setúbal,  Seixal , Porto e Coimbra.

Outros países europeus abrangidos são  Inglaterra, Alemanha, Espanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo . ANG/ÂC//SG

Tempo/ Instituto Nacional de Meteorologia  avisa para  riscos de inundação na presente época chuvosa

Bissau, 16 Mai 24 (ANG) – O Instituto Nacional de Meteorologia da Guiné Bissau avisou para os riscos de inundação na presente época das chuvas e recomenda  a população, sobretudo aqueles que habitam nas zonas húmidas, medidas de prevenção para evitar futuras consequências

O aviso dado pelo presidente da instituição, Fernando Baial Sambú foi justificado  com a  previsão climatérica normal e deficitária  na zona costeira, Centro, Sul e Ilhas entre Junho, julho, Agosto e  normal à excedentária ou seja acima de média,  na zona Norte e Leste.

O dirigente falava na  reunião de restituição das previsões sazonais de precipitação agroclimática e hidrológicas dos países sudanos-sahelianos da zona CILSS /  Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental, que decorreu em Abuja de 22 à 26 de Abril passado.

A Guiné- Bissau participou nesse fórum com três técnicos, dois de meteorologia e um  Hidrólogo.

Baial Sambú salientou que a restituição é essencial para o desenrolar da campanha agrícola deste ano, porque  vai permitir ao Governo e os agricultores se orientarem durante a época chuvosa.

Disse que que as previsões sazonais saídas do fórum são consensuais a volta do modelo de elaboração das previsões com diferentes ferramentas (CPT)  e Pray cpt) e dos produtos dos modelos das previsões dos grandes centros mundiais, das observações do estado dos oceanos (pacifico ,Atlântico, Índico e Mediterrânia).

Em declarações à imprensa, o ponto focal do serviço da Meteorologia, Cherno Luís Mendes disse que a previsão meteorológica nacional aponta  para uma época com  precipitações  normal e deficitária e normal à excedentária.

Acrescentou que, prevê-se que seja observada entre Julho à Setembro  uma precipitação normal à deficitária numa parte da zona Norte e Costeira, e normal excedentária, na zona Leste, Sul, Ilhas e Norte.

Mendes alerta  para consequências que podem advir desta previsão meteorológica, relativamente as inundações nas bolanhas, que, por vezes, dificultam o inicio dos trabalhos agrícolas e colocam problemas para as pessoas que habitam nas zonas húmidas da cidade.

Por isso, recomenda  uma boa gestão da água, através da limpeza dos canais de drenagem de água nas bolanhas, para facilitar a pratica do cultivo.

Para os  habitantes das zonas húmidas, sobretudo os de Bissau, recomenda a limpeza das valetas para facilitar o escoamento da água da chuva..

Cherno Mendes exorta o Governo no sentido de reativar a comissão interministerial para delinear estratégias de intervenção, caso houver  inundações, tendo em conta a previsão meteorológica deste ano.

Reagindo as previsões anunciadas, o coordenador do  Serviço Nacional de Proteção Civil, Alsau Sambú diz que vão proceder a atualização do Plano Nacional de Contingência .

Acrescentou que antes vão analisar o relatório e o período indicativo, seguida de possíveis medidas a tomar, com base nos cenários para a presente época chuvosa.

Sambú salienta que  tudo aponta para uma época com inundações  em quase todo o território nacional mas diz que estão preparados para o cumprimento das suas missões. ANG/LPG/ÂC//SG

Cooperação/PNUD oferece equipamentos informáticos ao Ministério da Economia, Plano e Integração Regional

Bissau, 16 Mai 24 (ANG) - O  Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) ofereceu equipamentos informáticos (Computadores, laptops e uma impressora multifuncional) ao Ministério da Economia, Plano e Integração Regional, com a finalidade de reforçar a capacidade institucional do mesmo ministério.

Na ocasião, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional Soares Sambú agradeceu a parceria contínua com o PNUD.

“O PNUD tem desempenhado o papel crucial como catalisador de mudanças positivas na sociedade guineense e tem contribuído significativamente para fortalecer as capacidades institucionais deste ministério, com o objetivo de  criar condições necessários para enfrentar desafios complexos”, contou Sambú.

O governante sublinhou que os equipamentos oferecidos pelo PNUD vão ajudar mais nos desafios da governação que o   ministério enfrenta.

 “Estou confiante de que juntos vamos alcançar grandes conquistas. De momento estamos empenhados na elaboração do Plano de Ação 2024/2025, e também na elaboração da metodologia do Plano Nacional do Desenvolvimento 2025/2034”, revelou Soares Sambú. ANG/AALS/ÂC//SG

Economia/Preços das moedas para quinta-feira, 16 de maio de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	599.750	606.750
Yen japonês	3.880	3.940
Libra esterlina	761.000	768.000
Franco suíço	667.000	673.000
Dólar canadense	439.250	446.250
Yuan chinês	82.750	84.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	162.750	165.750

 Fonte: BCEAO

Política/”Colonialismo deixou a Guiné-Bissau no obscurantismo”,diz MNE

Bissau, 16 Mai 24 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades criticou que o colonialismo “deixou o país no obscurantismo” com a intencional falta de formação de quadros que ainda prejudica o Estado, mas que apesar disso, a Guiné-Bissau não pretende pedir indemnização a Portugal.

Em termos concretos, a Guiné-Bissau não pretende pedir qualquer tipo de indemnização financeira a Portugal. Mas, também, referiu Carlos Pinto Pereira, não se esquece do que se passou com o colonialismo durante mais de cinco séculos.

No caso da Guiné-Bissau, todos nós sabemos que em 1974, quando o PAIGC entrou para tomar conta da administração do Estado, havia meia dúzia de quadros com formação superior ou formação profissional.

Ora, esta situação foi provocada intencionalmente pelo colonialismo que decidiu deixar a Guiné-Bissau no obscurantismo e no analfabetismo. 

O chefe da diplomacia guineense entende que Portugal não pode “assobiar para o lado" em relação ao seu papel na colonização embora no caso da Guiné-Bissau as actuais autoridades não estejam preocupadas que tenha levado do território ouro, diamante ou outros minérios.

Carlos Pinto Pereira observa que o que Portugal deveria fazer, para reparar os danos do colonialismo, era falar do assunto abertamente nas escolas para que a sociedade portuguesa saiba o que se passou e ajudar a Guiné-Bissau a formar os seus quadros. Mais do que qualquer compensação financeira, isso sim, seria uma boa indemnização, defendeu Carlos Pinto Pereira.

Esta declarações surgem no próprio dia em que, em Lisboa, o Ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel rejeitou a ideia de pagar reparações às ex-colónias, admitindo contudo fazer "pedidos de desculpas".

Esta manhã, na Assembleia da República, num debate urgente sobre esta matéria reclamado pela extrema-direita, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros de Portugal teceu críticas "a quem quer que as relações entre Portugal e os países da CPLP sejam baseadas em ressentimentos".

No âmbito desta sessão plenária, Paulo Rangel disse que “Portugal não tem medo da sua história e, por isso, lutará sempre pela isenção, pela imparcialidade, pela verdade histórica” e que irá avançar com pedidos de desculpas. O governante anunciou ainda que o executivo português está a “desenvolver esforços” para que haja cursos de tétum e crioulo nas faculdades de letras das universidades portuguesas. ANG/RFI

           Quénia/Sobe para 291 o número de mortos  devido às cheias

Bissau,  16 Mai 24 (ANG) - O número de mortos nas inundações devido às chuvas torrenciais que atingem o Quénia desde meados de março subiu de 289 para 291, anunciou hoje o Governo, apesar da precipitação ter diminuído nos últimos dias.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério do Interior, mais de 400.000 pessoas em todo o país foram afetadas pelas fortes chuvas, incluindo cerca de 280.000 deslocados das suas casas, alguns dos quais transferidos para 187 campos de acolhimento criados pelas autoridades.

O número de desaparecidos mantém-se em 75 e o de feridos em 188, informou a mesma fonte governamental.

Para fazer face à crise, o Quénia recebeu ajuda internacional das Nações Unidas, dos Emirados Árabes Unidos, do Reino Unido e de organizações como a Cruz Vermelha, sob a forma de contribuições financeiras ou de doações de alimentos e outros bens de primeira necessidade.

"O Governo está a fornecer apoio logístico, abrigo temporário e bens essenciais às pessoas e famílias afetadas pelas inundações", declarou na terça-feira o porta-voz do Governo queniano, Isaac Mwaura.

No entanto, os residentes de vários bairros informais da capital, Nairobi, queixaram-se de não terem recebido alojamento alternativo ou assistência financeira suficiente depois de as suas casas construídas em zonas ribeirinhas, propensas a inundações, terem sido demolidas por ordem do Governo queniano.

A Human Rights Watch (HRW) denunciou a incapacidade do Governo de atuar a tempo e de responder adequadamente à crise, apesar das previsões meteorológicas de que dispunha.

A longa estação das chuvas, que vai de março a maio e afeta toda a África Oriental, foi intensificada pelo fenómeno meteorológico El Niño, uma alteração da dinâmica atmosférica provocada por um aumento da temperatura do Oceano Pacífico.

Embora as previsões apontem para uma redução da precipitação no Quénia, "os elevados níveis de humidade no solo devido ao aumento da precipitação podem conduzir a um elevado risco de inundações, mesmo quando as chuvas tiverem diminuído", alertou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas na passada sexta-feira.

O abrandamento das chuvas permitiu a abertura da maior parte das escolas públicas do país na segunda-feira, depois de o regresso das férias da Páscoa ter sido adiado duas vezes por ordem do Presidente, William Ruto.

ANG/Lusa