Quénia/ Dezenas de corpos mutilados descobertos em lixeira

Bissau, 15 Jul 24 (ANG) - A descoberta de dezenas de corpos, nomeadamente de mulheres, numa lixeira de uma favela em Mukuru, no Sul de Nairóbi, no Quénia, está a provocar a fúria da população.

 O caso macabro acontece numa altura em que tem sido denunciado um aumento de casos de desaparecimentos e raptos na sequência dos protestos contra o governo de William Ruto.

O chefe da Polícia Nacional do Quénia, Douglas Kanja, disse que os primeiros cadáveres foram encontrados na sexta-feira, 12 de Julho, e outras partes de corpos foram recuperadas no sábado, com investigações preliminares que revelam tratar-se na sua maioria de corpos de mulheres.

Em conferência de imprensa, Douglas Kanja confirmou que os corpos “mutilados” estão “em estado de decomposição e foram deixados em sacos de plático”, acrescentando que está em curso uma investigação sobre a "descoberta macabra"

O chefe da Polícia Nacional do Quénia pediu ainda a cooperação dos residentes na investigação para que os autores deste “crime hediondo” possam ser levados à justiça.

De acordo com o chefe da Direcção de Investigações Criminais, Amin Mohammed, as idades das vítimas variam entre os 18 e os 30 anos e foram todas mortas pelo mesmo método.

A polícia disse estar empenhada em realizar "investigações transparentes, completas e rápidas" aos corpos abandonados em Mukuru, acrescentou Douglas Kanja, sublinhando que os agentes da esquadra localizada perto da lixeira-onde estavam os corpos- foram transferidos para outro local.

A Autoridade Independente de Supervisão da Polícia-IPOA-  procura igualmente esclarecer os raptos e detenções ilegais de manifestantes, que desapareceram após o recente movimento de protesto da sociedade civil contra a decisão do Presidente William Ruto aumentar de impostos governamentais. Face aos protesto Ruto voltou a atrás e anunciou a demissão de grande parte da equipa governamental.

Porém, até ao momento, a IPOA não estabeleceu qualquer ligação entre os desaparecidos e os corpos abandonados no lixeira de Mukuru.

As forças de segurança do Quénia têm estado sob escrutínio desde a morte, no mês passado, de dezenas de pessoas durante os protestos, com grupos de direitos humanos a acusarem a polícia de usar força desproporcional.

No ano passado, o Quénia foi abalado pela descoberta, no sudeste do país, de valas comuns com corpos de várias centenas de seguidores de uma seita que os tinha forçado a jejuar até à morte.

O líder da seita evangélica, autoproclamado pastor Paul Nthenge Mackenzie, está a ser julgado por “terrorismo”, no caso que ficou conhecido pelo “massacre da floresta de Shakahola”, uma tragédia que chocou o Quénia e o resto do mundo. ANG/RFI

    Rússia/ Governo aumenta impostos para financiar a guerra na Ucrânia

Bissau, 15 Jul 24 (ANG) - O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou vários decretos  sexta-feira(12) com o objectivo de aumentar os impostos dos mais ricos, uma decisão que pretende financiar o aumento dos gastos ligados ao conflito na Ucrânia.

Os decretos presidenciais foram publicados no portal oficial do governo russo, depois das votações na Duma e do Conselho da Federação, as duas câmaras do Parlamento.

Desde o início da ofensiva na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, a despesa pública russa excedeu as receitas em dezenas de milhares de milhões de euros.

Segundo o Ministério russo das Finanças, no primeiro semestre de 2024, o défice do país atingiu 0,5% do PIB, prevendo-se, ainda este ano, um défice de 1,1% um nível que permanece bastante abaixo do da maioria das principais economias mundiais.

Para tentar compensar este desequilíbrio, o Estado russo decidiu introduzir novos limites fiscais para os rendimentos mais elevados (em 18%, 20% e 22%) e aumentar o imposto sobre o rendimento da população (em 20% para 25%). No total, este aumento de tributação representa cerca de 27 mil milhões de euros adicionais para 2025.

Oficialmente, as receitas provenientes deste aumento de impostos devem servir para financiar uma série de “projectos nacionais”, programas anunciados no início do ano por Vladimir Putin.

Todavia, analistas referem que se trata de financiar o esforço de guerra na Ucrânia, depois de mais de dois anos de um conflito economicamente e humanamente dispendioso.

No mês de Maio, o chefe de Estado Vladimir Putin afirmou que em 2024 o orçamento militar russo explodiu quase 70% , representando este anos 6,7% do PIB. ANG/RFI

Ruanda/Presidenciais susceptíveis de prolongar mandato de 30 anos de Kagame

Bissau, 15 Jul 24 (ANG) - Os ruandeses vão esta segunda-feira a voto, numa eleição que
se espera vir a prolongar o já longo consulado do Presidente Paul Kagame, há 30 anos no poder.

Em certas assembléias de voto, começaram a verificar-se longas filas de espera desde as 5 horas da manhã, sendo que para muitos, vai ser a primeira vez que irão exercer o seu direito de voto.

Segundo as autoridades encarregues do processo eleitoral, dos 14 milhões de Ruandeses, estão registados cerca de 9.5 milhões eleitores, esperando-se que os resultados venham a ser divulgados mais no final desta segunda-feira 15 de Julho de 2024.

A expectativa é que o resultado venha a ser favorável a Kagame, um líder considerado autoritário, a concorrer sem oposição própriamente dita, uma vez que Frank Habineza do Partido Democrata Verde do Ruanda e, Philippe Mpayimana, um candidato independente, tiveram ambos grandes dificuldades em atrair apoiantes durante as respectivas campanhas, tal como aconteceu nas eleições de 2017, altura em que paul Kagame arrebatou quase 99% dos votos.

As multidões de apoiantes e admiradores que se verificaram durante a campanha do presidente incumbente, evocam claramente uma aparente inevitabilidade da sua vitória nessas eleições em que Kagame espera obter um quarto mandato presidencial. ANG/RFI/AP News

 

Ucrânia/Zelensky favorável à participação russa numa próxima conferência de paz

Bissau, 15 jul 24 (ANG) – O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou-se hoje favorável, pela primeira vez, a uma participação russa numa próxima cimeira de paz organizada por Kiev, após a ausência de Moscovo na conferência de junho na Suíça.

“Penso que os representantes russos devem participar nesta segunda cimeira”, afirmou Zelensky durante uma conferência de imprensa em Kiev, segundo a agência francesa AFP.

O Presidente ucraniano disse esperar que um plano para a segunda reunião possa estar pronto em novembro.

Zelensky não mencionou a cessação das hostilidades, mas o estabelecimento de um plano sobre segurança energética para a Ucrânia, cujas infraestruturas foram devastadas pelos bombardeamentos russos, a livre navegação no Mar Negro e a troca de prisioneiros.

A Rússia continua a ocupar quase 20% do território ucraniano e as perspetivas de um cessar-fogo ou de uma paz duradoura entre Kiev e Moscovo são mínimas nesta fase, após quase dois anos e meio de ataques russos em grande escala.

É a primeira vez que Zelensky fala em conversações com a Rússia sem que as tropas russas se retirem do território ucraniano, como exigia anteriormente.

No passado, recusou também conversar com Moscovo enquanto Vladimir Putin estivesse no poder e chegou mesmo a assinar um decreto que tornava ilegais as negociações com Moscovo.

A Ucrânia, liderada por Zelensky, afirma regularmente que quer recuperar todos os territórios ocupados pelo vizinho russo, incluindo a península da Crimeia, anexada por Moscovo em 2014.

Antes de qualquer negociação de paz, Kiev exige a retirada das forças russas atualmente presentes em solo ucraniano, ou seja, cerca de 700 mil soldados, segundo os números apresentados por Putin.

Para negociar com a Ucrânia, Putin exige abandono das quatro regiões que Moscovo afirma ter anexado em setembro de 2023, além da Crimeia, e a garantia de que Kiev não vai aderir à NATO.

Tais exigências foram ignoradas por Kiev e pelos seus apoiantes ocidentais.

Em meados de junho, realizou-se na Suíça uma primeira cimeira sobre a paz na Ucrânia.

Cerca de cem países estiveram representados, mas a Rússia não foi convidada e a China, aliada diplomática e económica de Moscovo, decidiu não participar.

A Ucrânia já tinha proposto um plano de paz de 10 pontos, apoiado pelo Ocidente, que implicava a retirada incondicional das forças russas do território ucraniano.

A Rússia rejeitou a proposta.

Segundo uma sondagem divulgada hoje em Kiev, 44% dos ucranianos são a favor de negociações sobre o fim da guerra com a Rússia, 35% são contra e 21% não têm uma opinião clara.

Uma sondagem semelhante publicada em maio de 2023 mostrou que apenas 23% dos ucranianos eram a favor da abertura de negociações com a Rússia.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho, segundo anunciou Putin na altura. ANG/Lusa

Portugal/Cerca de 21 milhões de crianças não foram vacinadas em 2023 e cobertura está abaixo de 2019

Bissau, 15 Jul 24 (ANG)  – Cerca de 21 milhões de crianças não receberam as vacinas previstas em 2023, mais 2,7 milhões do que antes da pandemia de covid-19, um retrocesso nos objetivos globais de imunização que estão longe das metas para 2030.

O alerta consta de um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado hoje com dados sobre a cobertura mundial da vacinação e que indica que ainda não foram alcançados os níveis globais de 2019, o ano antes do início da pandemia de covid-19.

“Dos dados de 2023 que os países e regiões submeteram, o que sabemos é que a cobertura de imunização global ainda não recuperou totalmente da histórica queda que vimos durante a pandemia e, de facto, em 2023 o incremento da cobertura estagnou, comparando com 2022”, salientou Katherine O’Brien, diretora do departamento de imunização da OMS, em conferência de imprensa.

Segundo os dados das duas agências, o número de `doses-zero´ - crianças que não receberam uma única dose de vacina durante o programa de imunização de rotina – aumentou de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023, muito acima das 12,8 milhões em 2019.

Além destas, outros 6,5 milhões de crianças não receberam a segunda e terceira doses da vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP).

No conjunto, entre as “dose-zero” e a sub-imunização, são 21 milhões de crianças em 2023 que estão nessa situação, mais 2,7 milhões do que antes da pandemia, quando eram 18,3 milhões, alertaram a OMS e a Unicef.

Mais de metade dessas crianças – 55% - vivem em países com condições vulneráveis ou em conflito, apesar de representarem apenas 28% do global de nascimentos, como Nigéria, Etiópia, Paquistão, Iémen e Afeganistão, entre outros, salientou Ephrem Lemango, chefe da área da imunização da Unicef.

Katherine O’Brien realçou que as crianças que vivem nestes ambientes debatem-se também com falta de segurança, de nutrição adequada e de cuidados de saúde, elevando a probabilidade de virem a morrer de uma doença prevenível pela vacinação, se forem infetados.

A especialista da OMS alertou ainda que as crianças que ficam subimunizadas estão, na prática, a perder vacinas contra várias doenças como o sarampo, a meningite e febre amarela.

O relatório agora divulgado indica também que, em 2023, 84% das crianças a nível global – 180 milhões – receberam as três doses da vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DFT), que é considerada um indicador do programa de imunização.

Essa percentagem não melhorou em comparação com 2022 e ainda está aquém do objetivo de 90% previsto na Agenda da Imunização 2030.

Na conferência de imprensa, Katherine O’Brien salientou que os dados agora conhecidos também apresentam aspetos positivos, como a diminuição das “dose-zero” em África.

Além disso, a administração da terceira dose da vacina DTP aumentou nas Américas e em África e nos países de baixo rendimento, onde os sistemas de saúde sofreram mais com a pandemia, verificou-se uma evolução ligeira dos níveis de imunização.

A especialista destacou ainda o aumento da cobertura global em 2023 da vacina HPV, contra o vírus papiloma humano, ano em que 27% das raparigas receberam a primeira dose, mais 7% do que 2022, através da sua introdução em países populosos como Bangladesh, Indonésia e Nigéria, apoiada pela aliança GAVI.

ANG/Lusa

Comunicação Social/ Confederação Nacional das Organizações de Imprensa condena “expulsão” de jornalistas pelo Presidente da APU-PDGB

Bissau, 15 Jul ANG(ANG) – A Direção da Confederação Nacional das Organizações de imprensa, (CNOI), condenou  a decisão  do Presidente da Assembleia do Povo Unido, Partido Democrático da Guiné Bissau, APU-PDGB, de mandar  “expulsar” jornalistas na sua conferência de imprensa, realizada na sua casa, no passado dia 11,em que abordou  a situação politica do país.

A condenação da  Confederação foi tornada pública através de um Comunicado à Imprensa  assinada pelo seu Presidente Alen Yero Embaló, à que a  ANG teve acesso hoje.

Na recente conferência de imprensa do antigo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam foram impedidos da assistir a conferência os jornalistas da Agência de Notícias da Guiné-ANG,  do jornal Nó Pintcha,  da Rádio Bantaba, da Rádio África FM, Rádiodifusão Nacional(RDN), Rádio Popular FM e da rádio online Voz de Povo .

A Confederação diz que a decisão belisca a Constituição da República, a Lei da Imprensa e demais leis que balizam a atividade jornalística no país.

 “Impedir jornalistas o acesso à informação e ao mesmo tempo intimidá-los perante à assistência é uma atitude de baixezas politica”, refere a Confederação Nacional das Organizações de Imprensa.

Acrescenta que a  luz da  Constituição da República, a atitude do presidente da APU PDGB é “profundamente reprovável” por ter dividido os jornalistas em dois grupos de filhos e enteados.

Na conferência de imprensa de Nabiam uma senhora surpreendeu os jornalistas com a apresentação de uma lista de orgãos  permitidos a assistir a conferência que se tornou assunto do dia. Aqueles cujos nomes não consta na lista  foram impedidos de fazer a cobertura  do evento, sem nenhuma e
explicaão sobre o motivo desse impedimento.ANG/LPG/ÂC//SG

Comunicação Social/ SINJOTECS exorta  “boicote” ao Presidente da República

Bissau, 15 Jul 24(ANG) -- O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS),  exortou no domingo,  a Direção dos órgãos de Comunicação Social a declaração de  “boicote” ao Umaro Sissoco Embaló.

A exortação do SINJOTECS vem expressa numa nota de repúdio em que a organização diz ter assistido no dia 13, mais um triste episódio e sistemáticos insultos do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dirigido aos Jornalistas”  com utilização de  expressões “fod...,caral...”.

Na Nota, a presidente da SINJOTECS refere que  é  recorrente nas comunicações públicas de Umaro Sissoco Embaló a utilização de adjetivos ofensivos contra os profissionais de Comunicação Social, e que diz revelar  “desrespeito e desconsideração ao valioso serviço público da imprensa”.

 Indira correia Baldé instou  aos profissionais de Comunicação Social em geral para o boicote à  todas as atividades do Presidente da República, “em  defesa de dignidade pessoal e profissional”.

 Exortou ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló para melhorar a sua conduta social e profissional e sobretudo respeitar  aos profissionais de Comunicação Social que “promovem e lapidam sistemáticamente sua imagem pública”.

“Tendo em consideração a ciência e a pertinência da presente nota de repúdio a direção de SINJOTECS acredita que a direção dos Órgão de Comunicação Social e os respetivos profissionais tomarão a sábia medida para repor o respeito e dignidade da classe”, lê-se na nota.

Por sua vez,  a Confederação Nacional das Organizações de Imprensa, (CNOI) considerou em comunicado ser “desfocado, inédita e completamente absurda” a  exortação de boicote às atividades do Presidente da república feira pelo SINJOTECS.

No seu comunicado em jeito de reação ao pedido do Sinjotecs de boicote dos atos do Presidente da República, entendeu que, é uma apreciação desfocado, inédita, completamente absurda e nunca ensaiada ou feita na história do jornalismo guineense mesmo no tempo da ditadura do partido único.

“O apelo ao  boicote ao Presidente da República é concomitantemente envenenar relações de imprensa com o mesmo e ao mesmo tempo fechar uma fonte de informação, o que diretamente viola o artigo 34 da Constituição da República segundo o qual “Todos os cidadãos têm direito a informação e proteção jurídico em termos da lei”,refere o comunicado.

De regresso ao país, proveniente da China, onde realizou uma visita de Estado, Sissoco Embalo usou termos “caralho e fodas”, quando foi questionado por um jornalista, sobre a realização das eleições presidenciais ainda este ano na Guiné-Bissau, conforme as exigências de maioria dos partidos políticos com assento parlamentar.ANG/JD/ÂC//SG

Política/Presidente da República lamenta declarações de ex-PM sobre droga e corrupção

Bissau,15 Jul 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, lamentou no sábado as declarações do ex-primeiro-ministro Nuno Nabiam que o questionou sobre o tráfico de droga e o acusou de práticas de corrupção para as quais pediu investigação judicial.

De regresso ao país, após uma visita oficial de três dias à China, Sissoco Embaló, que falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, disse que não pretendia responder às críticas e insinuações de Nuno Nabiam.

Em conferência de imprensa, em Bissau, na passada quinta-feira, o ex-primeiro-ministro questionou o comportamento de Umaro Sissoco Embaló enquanto Presidente guineense, e ainda levantou suspeitas sobre "aviões que descarregam droga" no país "nos últimos tempos".

Nuno Nabiam afirmou que Embaló não pode dizer que desconhece a situação já que, disse, "controla a polícia e os serviços secretos".

"Toda a gente conhece o Nuno. É um infantil, não queria responder, mas se estão a dizer que ele disse isso. Não ouvi as suas declarações, mas vocês conhecem-me. Se Nuno disse isso tem de o provar", observou Sissoco Embaló.

Quanto ás declarações de Nabiam sobre alegados descarregamentos de armas de guerra no palácio da República, Embaló respondeu que "acusações qualquer pessoa as faz" e lamentou que o ex-primeiro-ministro o esteja a atacar de forma repetida.

"A única coisa que vos quero esclarecer: não tenho nenhum orgulho de ter tido Nuno como meu primeiro-ministro. Nunca tratei nada de Estado com o Nuno. Eu é que estava preparado", sublinhou Sissoco Embaló.

Líder da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nabiam foi primeiro-ministro guineense de 28 de fevereiro de 2020 a 07 de agosto de 2023.

Na sua comunicação na quinta-feira, Nabiam, que foi também Conselheiro Especial de Embaló, acusou-o de não o deixar trabalhar enquanto primeiro-ministro por "controlar tudo".

O Presidente guineense referiu hoje que Nabiam lhe pediu para o voltar a nomear primeiro-ministro quando dissolveu o parlamento, em dezembro, e demitiu o Governo da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), vencedora das eleições legislativas de junho de 2023.

Umaro Sisosco Embaló afirmou ainda que perdoa Nuno Nabiam quando este o acusa de "querer mal aos balantas".

Nabiam é da etnia balanta, animista, uma das mais representativas da Guiné-Bissau.

"Eu não tenho nada contra nenhuma etnia da Guiné-Bissau. Eu não me revejo nisso. É por isso que não simbolizo a minha pessoa com nenhuma etnia", destacou Umaro Sissoco Embaló, da etnia fula, islamizada, também representativa no país.

Juntos, os balantas e os fulas, representam quase metade da população guineense.

Em relação à visita de Estado à China, o Presidente guineense disse ter superado as expectativas e que o país asiático prometeu reforçar a cooperação com a Guiné-Bissau, tendo para tal assinado 12 acordos.

Nos próximos dias, disse Umaro Sissoco Embaló, os ministros que o acompanharam na visita, vão promover conferências de imprensa para anunciar os acordos alcançados com a China.ANG/Lusa

 

Caso 6 bilhões/ Antigo ministro das Finanças e secretário de Estado de Tesouro colocados em liberdade

Bissau, 12 jul 24 (ANG) – O antigo ministro das Finanças Suleimane Seidi e o Secretário de Estado do Tesouro António Monteiro, do ex. Governo da Coligação PAI Terra Ranka já estão em liberdade, mas com obrigação de permanência no país.

Segundo a Rádio Sol Mansi, os dois governantes foram hoje postos em liberdade,   após sete meses de  detenção, ocorrida a 30 de Novembro de 2023, por alegado envolvimento no caso  seis bilhões de fcfa, e aguardam julgamento em liberdade.

Na semana passada, conforme RSM, uma fonte junto do Ministério Público confirmou a suspensão do processo , aguardando uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade do processo, evocado pelos advogados dos suspeitos.

O caso envolve empresários nacionais que deveriam ser pagos por servicos alegamente prestados ao Estado, no âmbito de um acordo entre o Tesouro Público e um banco comercial, mas que foi parar  a justiça por suspeitas de corrupção e desvio de procedimentos tidos como prejudiciais ao erário público.

ANG/LPG/ÂC//SG

Política/ Secretários Nacionais dos principais Partidos apelam CEDEAO à levar à “sério” a situação politica vigente na Guiné-Bissau

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) – Os Secretários Nacionais dos quatro maiores partidos políticos do país e com assentos parlamentares apelam ,em comunicado,à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à tomar a “sério” a situação politica vigente no país, se quiser contribuir para uma solução.

O apelo resultou de uma reunião de concertação de posições sobre a atual situação política nacional e particularmente sobre a da Assembleia nacional Popular realizada na sede do Madem G-15, em Bissau envolvvendo os secretários nacionais   da Coligação PAI-TERRA RANKA, Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e da Assembleia de Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU- PDGB).

Em carta dirigida ao Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros exigiram o   pagamento das subvenções aos partidos políticos com assento parlamentar, conforme as leis nº 2/91, de 9 de maio e nº 1/2010, de 25 de Janeiro, ilegalmente suspenso há sete meses e dos atrasados de 14 meses referentes ao 2022, em decorrência da primeira dissolução da ANP pelo atual Presidente da República.

No documento, os Secretários Nacionais reivindicam a reposição do funcionamento normal da ANP, tendo em conta o “crescente agudizar da crise politica”, que dizem dever-se a “persistência de manter um governo ilegal, decorridos sete meses do derrube inconstitucional da Assembleia Nacional Popular.

O grupo ainda exige a recomposição  da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e do Supremo Tribunal de Justiça e de todos os  órgãos que intervêm no processo eleitoral.

Denunciaram  ainda a atitude de suspensão da Constituição e demais leis da República, as tentativas de supressão de direitos e liberdades cívicas consagrados nas leis da República, nomeadamente direito de manifestação e de reunião, inclusive dos partidos políticos.

Os secretários nacionais dos quatro partidos políticos  condenaram a  tentativa de submissão  ou divisão  dos partidos, “através de intrigas, aliciamento, compra de consciência, obstrução do funcionamento dos partidos para melhor reinar”.

Por isso, exortaram as direções superiores dos partidos representados neste encontro a promoverem ações de concertação de posições, em prol da defesa dos interesses do povo guineense, que massivamente manifestou o seu desejo de ser representado por estes partidos.

Manifestaram a profunda preocupação pela forma como está sendo conduzido o processo de atualização dos Cadernos eleitorais, numa clara obstrução as regras, normas e procedimentos exigidos na lei.

Manifestaram total solidariedade ao PRS e ao seu presidente Fernando Dias da Costa e reafirmam a  determinação de lutar, sem tréguas, contra o que chamam de “regime ditatorial do Presidente da República” ANG/LPG/ÂC//SG

Forças Armadas/Ministro da Defesa recomenda  proteção da sociedade aos  39 oficiais recém formados em  “Técnicas de Combate “

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) - O ministro da Defesa Nacional recomendou esta sexta-feira a proteção da sociedade guineense aos 39 oficiais que receberam  formação durante  seis semanas na área de técnicas de combate, no Centro de Instrução Militar de Cumeré.

Nicolau dos Santos falava na cerimónia de encerramento do Curso de Oficiais das Forças Armadas, na Escola de Formação Militar de Cumeré denominado “Biaguê Clussé Na Ntan”, que envolveu 39 oficiais entre os quais duas mulheres.

 “A partir deste momento, enquanto componentes das Forças Armadas a vossa missão  será de proteger a sociedade. Uma missão difícil, mas profundamente gratificante”, diz o ministro da Defesa Nacional.

O governante salientou que o patrio
tismo, a honra, a disciplina, coragem e liderança devem ser princípios que orientam a atuação e carreira dos recém formados enquanto oficiais das Forças Armadas

“A Defesa e Segurança do nosso país são vos confiadas e espero que estejam à altura dessa responsabilidade, de modo a honrar, devidamente, o uniforme que trazem”, disse Nicolau dos Santos.

Segundo o  Diretor do Curso, Daba Na Walna, o curso contou com a parceria de entidades portuguesas  e a sua realização se enquadra nas ações de requalificação em curso nas forças armadas, para que o exercício de cada um correspondesse  com as exigências das funções que exercem ao nível dos pelotões e enquanto oficiais subalternos.

“O caminho certo é o de formação, disciplina e trabalho. Por isso, não   existe mais outra alavanca para dinamizar as Forças Armadas, tal como desejadas pelos fundadores nos primórdios da luta de libertação pela independência nacional”, salientou.

Na Walna sustentou que apenas uma organização sólida e credível, baseada na exaltação do mérito individual, é que pode levar as Forças Armadas guineenses aos patamares das suas congéneres da sub-região.

 Daba Na Walna advertiu aos formados que as exigências dos tempos modernos impõem aos militares permanente obrigação de requalificação e atualização como condição para poderem estar a altura da missão de garantir a defesa do país contra  ameaças externas.

A formação versou sobre diferentes técnicas de de combate, e o  porta-voz dos recém-formados Renaldo Queirós disse  que apesar das dificuldades que enfrentaram ao longo da formação, felizmente estão prontos para servir a Nação guineense.

O representante de Portugal, João Miguel Cruz Silvestre explicou que o apoio prestado por Portugal para a formação dos oficiais militares se enquadra na cooperação entre os dois países, na área da Defesa e Segurança.

“Este ato de entrega dos certificados aos recém-formados, simboliza a forte relação entre a Guiné-Bissau e Portugal na área da Defesa e Segurança apesar das atrocidades vividas pelos dois  países na mesma área no passado”, referiu aquele representante português.ANG/AALS/ÂC//SG

Saúde Pública/LGDH exige  desbloqueio de cerca de 89 milhões de francos CFA destinado  as despesas do HNSM

Bissau, 12 Jul 24 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), exigiu hoje ao atual Governo o desbloqueio  de 88.283.075 CFA (Oitenta e Oito Milhões, Duzentos e Setenta e Três mil e Setenta e Cinco CFA), destinados pelo antigo Governo para a cobertura das despesas do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM).

Em conferência de imprensa, o Presidente da organização que defende direitos humanos Bubacar Turé sublinha que, em 2020/22, o Governo da Guiné-Bissau produziu dois despachos conjuntos assinados pelos ministros da Saúde Pública e da Economia e Finanças, nos quais visam melhorar a assistência aos utentes do maior centro hospitalar do país -  HNSM.

Acrescentou  que, em consequência dos referidos despachos, o Governo através do Ministério das Finanças, comprometeu-se a desbloquear mensalmente, 88.283.075 CFA, para a manutenção dos serviços de HNSM.

“Por motivo que ninguém sabe explicar, o atual ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, tem recusado transferir estes montantes absolutamente necessários para o funcionamento do maior centro hospitalar da Guiné-Bissau”, diz Bubacar Turé.

Disse que  se não houver uma intervenção urgente por parte do atual Governo, o HNSM corre o risco de entrar em colapso total nos próximos tempos.

A liga na pessoa do seu líder, Turé  condena  o que diz ser  “forma irresponsável e criminosa”, com que o atual Governo através do Ministério da Saúde Pública e das Finanças, está a lidar com o setor de saúde, pondo em risco a vida dos cidadãos.

E exorta o Ministério Público a abertura de  uma investigação urgente sobre a gestão financeira do referido hospital, para responsabilização criminal dos  responsáveis pelo  bloqueio do dinheiro destinado a equipar e fazer funcionar os diferentes serviços do hospital de maior referência do país.ANG/LLA/ÂC//SG  

Sociedade/“Mais de 50 por cento de mulheres continuam a ser vítimas de excisão”, diz a presidente do CNAPN

 

Bissau, 12 Jul 24(ANG) - A Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) afirmou que mais de 50 por cento das mulheres de idade compreendida entre 15 e 49 anos, continuam a ser vítimas da excisão.

 

Em entrevista recente ao Nô Pintcha, Marliatu Djaló Condé justificou que, nos últimos anos, o Ministério Público tem sido muito moroso, sobretudo na aplicação das leis em relação aos inúmeros casos que deram entrada na polícia e que foram encaminhados para aquela instância judicial, não havendo nenhum tratamento processual.

 

Aquela responsável assegurou que a Polícia Judiciária (PJ) é uma parceira fiel, assim como o Ministério do Interior, através da Guarda Nacional (GN) e da Polícia de Ordem Pública (POP), pelo que tem havido uma colaboração muito pontual em diferentes zonas do país.

 

Djaló Condé lembrou que existe uma lei, conhecida como Lei 14, que prevê penas de prisão que variam entre um a cinco anos para as pessoas condenadas à prática de mutilação genital feminina (MGF), e também para aquelas que levam as meninas às “fanatecas”. A referida norma foi aprovada pelo parlamento, e  promulgada em 5 de Julho de 2011, pelo falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá.

 

A presidente do CNAPN afirmou que, mesmo com essa lei, a prática da excisão feminina continua a registar-se no país de forma clandestina. Lembrou do último caso que envolveu uma  menina de nome Binta, de seis anos de idade, que foi infibulada e teve graves problemas de saúde.

 

Sobre esse caso, a presidente do CNAPN disse que a organização que dirige diligenciou bastante para a evacuação desse menor para Portugal, no sentido de receber um tratamento médico mais especializado.

 

Por outro lado, aquela responsável alerta à sociedade guineense de que a problemática da mutilação genital feminina interpela à cada cidadão, independentemente das crenças religiosas ou da cultura étnica, pelo que  é preciso encarar esse mal como um problema social e uma ameaça à saúde pública.

 

Marliatu Djaló Condé revelou que os indicadores apontam que a zona de maior prevalência da excisão feminina  é a Região de Gabu, com cerca de 97 por cento, seguida de Bafatá, Oio, Quinará, também com índices elevados.

 

Questionada o que é que o CNAPN tem estado a fazer para pôr fim a essa prática que agora se faz de forma clandestina, Condé disse que o Comité está a trabalhar mais na questão da prevenção, um método, segundo ela, mais importante e eficaz para a organização, sensibilizar os pais e encarregados de educação  para abandorem a prática, ao invés de descobrir e julgar os casos de pessoas excisadas.

Acrescentou que o CNAPN tem estado a desenvolver campanhas de sensibilização, denominadas “Diálogos Comunitários”, que é a base do trabalho, através de sessões de “Djumbai” a nível das tabancas, em todo o território nacional. Igualmente, desenvolver ações de consciencializações, com diferentes atores, desde líderes tradicionais e religiosos (imames e professores corânicos), chefes das tabancas, régulos, entre outros.

 

A presidente do CNAPN afirmou que as organizações internacionais na Guiné-Bissau, como o Unicef e outras, na qualidade de parceiros na luta contra as prática nefasta, têm estado a dar um grande apoio.

 

 Condé lamentou o facto de a sua organização ser uma  instituição pública mas que não  beneficia de nenhum fundo no quadro do Orçamento Geral do Estado. “Nós financiamos algumas ações, através de apoio dos parceiros internacionais de desenvolvimento”, disse.

 

Acrescentou que há mais de 10 anos que o CNAPN tem estabelecido uma parceria  com o programa conjunto do Sistema das Nações Unidas, através do Unicef e  FNUAP, na luta contra a MGF e outras práticas tradicionais nefastas.

 

Por outro lado, afirmou que, recentemente, a organização que dirige beneficiou do apoio da União Europeia, um gesto que qualificou de inédito e histórico”, para implementação das ações que visam acabar com a mutilação genital feminina.

Entretanto, Marliatu Djaló Condé disse que o CNAPN está a trabalhar com o Banco Mundial desde 2022 e essa instituição têm dado apoio direto às ações de diálogos comunitários, nomeadamente nas zonas de Farim.

 

Acrescenta que  a Plan Internacional tem desenvolvido projetos transfronteiriços, com a colaboração do Comité, nessa zona, em assuntos da mutilação genital.

No seu entender, esse não é um fenómeno exclusivamente da Guiné-Bissau, mas sim, um problema mundial, na qual todos têm que se empenhar para a sua eliminação.

 

A maior parte da população, as autoridades e organizações da sociedade civil guineenses concorda  que a mutilação genital feminina é um mal, o que fez com que, em 2011, uma lei contra a prática fosse aprovada pela Assembleia Nacional Popular, conhecida como lei 14, de 5 de julho. Apesar de entrada em vigor do documento, há ainda resistências por parte dos praticantes.

No passado, antes da existência da lei, a prática era feita de forma aberta, que até chegava a juntar, numa ‘barraca’, mais de 100 crianças.

 

De acordo com alguns especialistas na matéria, a mutilação genital feminina refere-se aos procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres sem justificação médica.

 

Tradicionalmente, a excisão é feita com uma lâmina e sem qualquer anestesia. Apesar de ser reconhecida como uma violação dos direitos humanos, cerca de 68 milhões de raparigas correm o risco de sofrer mutilação genital até 2030.

A mutilação genital feminina concentra-se principalmente em 30 países na África e no Médio Oriente, mas também é praticada em alguns países asiáticos e da América Latina e ainda entre comunidades que provêm destas regiões.

É maioritariamente exercida em raparigas, entre a infância e os 15 anos de idade.ANG/Nô Pintcha