quinta-feira, 25 de julho de 2024

Quénia/PR  nomeia figuras da oposição no seu novo governo, depois de fortes contestações

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) - O Presidente queniano William Ruto nomeou  quarta-feira quatro figuras da oposição no seio do seu "governo alargado" composto para tentar estancar a contestação que tem abalado país desde meados do mês passado e que resultou numa severa repressão, com um balanço de pelo menos 50 mortos.

Estas quatro personalidades, todos membros do partido de Raila Odinga, o mais directo adversário político do Presidente, (o Movimento Democrático Laranja, ODM), são John Mbadi que ficou com o pelouro das Finanças, James Opiyo Wandayi, novo ministro da Energia e Petróleo; Hassan Ali Joho, titular do Ministério das Minas e da Economia do Mar, assim como Wycliffe Oparanya, que foi nomeado Ministro para o Desenvolvimento das Cooperativas e das PME.

Estas figuras estão inseridas numa lista de dez personalidades nomeadas hoje e que vieram somar-se a mais dez outros novos membros do novo governo de William Ruto, já submetidos à aprovação do Parlamento.

A nomeação destes quatro apoiantes de Raila Odinga coloca a oposição numa postura delicada, uma vez que ainda na sexta-feira, um dos seus líderes, Musyoka Kalonzo, disse que não participaria nem apoiaria o "governo alargado" preconizado pelo Presidente da República.

Estas nomeações em catadupa acontecem depois de William Ruto ter anunciado no passado dia 11 de Julho a demissão de praticamente todo o seu governo, com excepção do seu ministro dos Negócios Estrangeiros Musalia Mudavadi.

Metade dos 20 ministros que acabam de ser nomeados estavam no governo anterior e só falta agora um cargo, o de ministro da Justiça, inicialmente atribuído a Rebecca Miano, que foi entretanto colocada na liderança do Ministério do Turismo e a Fauna.

Esta remodelação governamental veio em resposta ao forte movimento de contestação desencadeado pelo projecto de orçamento 2024-25 que introduzia novos impostos, que ele finalmente retirou sob pressão da rua.

A mobilização lançada pela juventude a 18 de Junho fora de qualquer quadro político assumiu contornos dramáticos, quando no passado dia 25 de Junho a polícia disparou com balas reais contra a multidão. O balanço da repressão das manifestações eleva-se a pelo menos 50 mortos e mais de 400 feridos, de acordo com a Agência Nacional de Protecção dos Direitos Humanos (KNCHR).

Por outro lado, jornalistas também denunciam "ameaças" "intimidações" por parte da polícia durante a repressão das manifestações. Ainda hoje, dezenas de jornalistas participaram em marchas em vários pontos do país para reclamar a protecção da polícia e que "ela pare de atirar "contra eles.

Apesar do anúncio da retirada do orçamento e da formação de um novo governo, a situação continua delicada no Quénia.

Centenas de manifestantes continuam a reunir-se todas as semanas no país para exigir a demissão do Presidente que tinha sido eleito em 2022 com a promessa de lutar contra a pobreza no seu país.

Na sequência da retirada do seu projecto de reforma fiscal que previa 29 biliões de euros de despesas financiadas pelos contribuintes, o Presidente queniano anunciou um aumento nos empréstimos, cerca de 1,2 bilhão de euros, assim como uma redução das despesas públicas, na ordem de 1,3 bilhão de euros.

A dívida pública do Quénia, motor económico da África Oriental, ascende a cerca de 71 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 70% do seu PIB.ANG/RFI

Angola/Presidente  descarta pedir indemnizações de crimes coloniais a Portugal

Bissau, 25 Jul 24 (ANG) - O primeiro-ministro português efectua  visita a Angola, no âmbito da qual  já anunciou o reforço em 500 milhões de euros da linha de crédito Portugal-Angola.


 Questionado sobre a hipótese de pedir reparações a Portugal pela colonização, uma ideia levantada há quatro meses pelo seu homólogo português, o Presidente angolano disse que o seu país não tenciona pedir compensações.

Na terça-feira  no primeiro dos três dias de visita a Angola do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, foi anunciado o reforço de uma linha de crédito no valor de 500 milhões de euros para as empresas portuguesas que actuam em território angolano e que contava até aqui com um limite de 2000 milhões de euros, assim como a assinatura de 12 acordos em diversos sectores entre os dois países.

Em conferência imprensa, o chefe do governo português e o seu anfitrião, o Presidente angolano, evocaram os novos rumos das relações entre Luanda e Lisboa. Neste âmbito, João Lourenço rebateu a questão das reparações dos crimes coloniais levantada em Abril pelo chefe Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, aquando das comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Para João Lourenço, as antigas potencias coloniais nunca teriam capacidade material para compensar os países que dominaram no passado e, neste sentido, desdramatizou o problema.

“Se durante 49 anos, nós não colocamos esta questão, não a colocaremos nunca. Primeiro é que os países colonizadores, se fossemos para contabilizar bem, não teriam, nunca a capacidade real de fazer a reparação no justo valor. Isto é impossível, não é difícil”, rematou.

João Lourenço entende, ainda, que Portugal não foi a única potência colonizadora, pelo que não é do interesse de Angola levantar a questão das indemnizações no futuro.

“Potência colonizadora não foi só Portugal. Foi Portugal, foi a França, foi a Bélgica, foi à Espanha. Foram outros países. Da parte de Angola, nós, da mesma forma que nunca colocamos esta questão, pensamos não vir a colocar no futuro”, garantiu João Lourenço.

O chefe de Estado angolano comparou esta questão com a situação das fronteiras entre países que, no seu entender, foram mudando e referiu que, no seu entender, se fosse para ser levantada, isto iria levar a muitas discussões sem soluções.ANG/RFI

 

Brasil/Lula da Silva diz que fome é a mais degradante das privações e insta líderes do G20 a combatê-la

Bissau, 25 Jul 24(ANG) – O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, apelou hoje aos líderes do G20 para agirem em conjunto para encontrar soluções sustentáveis capazes de erradicar a fome globalmente, que classificou como "a mais degradante das privações humanas".

“A fome é a mais degradante das privações humanas. É um atentado à vida, uma agressão à liberdade”, disse Lula da Silva numa reunião do G20, onde apresentou a Aliança Global contra a Fome a Pobreza, proposta do Brasil, que lidera o grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia.

Logo no início do seu discurso, Lula da Silva afirmou que o projeto de uma Aliança Global contra a fome e a pobreza é um dos pontos altos do seu terceiro mandado.

“Participar dessa reunião ministerial que lança as bases para a Aliança contra a Fome e a Pobreza, é um dos momentos mais relevantes dos 18 meses deste meu terceiro mandato. Neste espaço tão simbólico – o Galpão da Cidadania – damos um passo decisivo para recolocar esse tema de uma vez por todas no centro da agenda internacional”, disse o Presidente brasileiro.

Aberta a todos os países, a iniciativa pretende coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem e ainda o financiamento de políticas públicas para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. 

Lula da Silva considerou "estarrecedores" os dados divulgados quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre a insegurança alimentar no mundo.

O número de pessoas que vivem com fome no planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) está subnutrida, segundo a organização.

Lula da Silva criticou os super-ricos e citou as crises que tem afetado o mundo, a pandemia de covid-19, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, protecionismo e subsídios agrícolas como causas da fome e da pobreza, mas referiu que não resultam apenas de fatores externos, mas sim “de escolhas políticas porque o mundo produz alimentos mais do que suficientes" e, portanto, falta um esforço global para “criar condições de acesso aos alimentos”.

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20. O seu objetivo é proporcionar renovado impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional”, explicou o chefe de Estado brasileiro.

A Aliança lançada pelo Brasil, disse, será gerida com base num secretariado alojado nas sedes da FAO em Roma e em Brasília, com uma estrutura pequena, formada por pessoal especializado e funcionará até 2030, quando será desativada.

“Metade dos custos serão cobertos pelo Brasil. Quero registar a minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço. A Aliança tampouco criará fundos novos. Vamos direcionar recursos globais e regionais que já existem, mas estão dispersos”, apontou o Presidente brasileiro.

Lula da Silva afirmou ainda que recebeu com satisfação os anúncios feitos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que estabelecerão um mecanismo financeiro para o uso do capital híbrido dos Direitos Especiais de Saque em apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

“É gratificante saber que a segurança alimentar será um tema central na agenda estratégica do Banco Mundial nos próximos anos e que a Associação Internacional para o Desenvolvimento fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres (…) A Aliança Global nasce no G20, mas é aberta ao mundo”, concluiu.

A ideia é que cada país elabore o seu próprio plano e defina as suas metas de combate à fome e à pobreza, e que a Aliança ajude a cumpri-las com dotações financeiras e também com tecnologias e conhecimentos.

A iniciativa começou a ser discutida na cimeira dos chefes de Estado do G20 do ano passado, em Nova Delhi, quando os membros do grupo aceitaram a proposta de Lula da Silva de incluir pela primeira vez o tema da erradicação da fome na sua agenda. ANG/Inforpress/Lusa

 


CPLP
/Olimpíada de Matemática  decorre em Oeiras com 26 participantes

Bissau, 25 Jul 24(ANG) - A 12.ª Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre  em Oeiras (Portugal) e conta este ano com a participação de 26 estudantes de sete Estados da comunidade, segundo a organização.

Após a receção aos participantes na terça-feira, decorreu, quarta-feira,a sessão solene de abertura na sede CPLP, em Lisboa.

O evento vai ter em competição este ano, de acordo com o site do evento, 26 alunos, mais chefes de delegação e tutores, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Oorganizado pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) em conjunto com o Ministério da Educação de Portugal, conta também com a colaboração da Câmara Municipal de Oeiras.

A cerimónia de encerramento destas olimpíadas decorre na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço D´Arcos, no concelho de Oeiras, no dia 27 de julho.

As Olimpíadas de Matemática da Lusofonia foram criadas num encontro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2010, em Lisboa, com participantes de vários países onde o português é língua oficial.

A partir da segunda edição a competição passou a designar-se por Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OMCPLP), devido ao apoio expresso, na altura, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Os objetivos deste evento são a melhoria da qualidade do ensino e a descoberta de talentos em matemática, fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico, fomentar o estudo da Matemática nos países lusófonos, troca de experiências educacionais nacionais e a união e cooperação entre os países lusófonos para a criação de instrumentos que permitam a competição de alunos numa olimpíada internacional para os países de língua portuguesa.

Cada país convidado tem direito a estar representado por uma equipa de até quatro estudantes, um professor chefe de delegação e um tutor dos alunos.

A competição anual realiza-se desde 2011, e já aconteceu em seis dos nove Estados-Membros da comunidade: Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. ANG/Inforpress/Lusa

 

            Caso 1 de Fevereiro/ LGDH denuncia sequestro de juízes

Bissau, 25 Jul 24(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) denunciou o sequestro dos juízes que ordenaram “a libertação imediata de todos os  suspeitos de envolvimento no caso 1 de fevereiro de 2022”, ainda detidos na Base Aérea em Bissau.

De acordo com a organização, citado pela Capital FM, os três juízes Conselheiros do Tribunal Superior Militar, Melvin Sampa, Júlio Embana e Rafael Luís Gomes, estão "incontactáveis desde que foram chamados ao Estado-maior General das Forças Armadas”.

A LGDH disse estar em contacto permanente com os familiares e promete pronunciar-se sobre o assunto esta quinta-feira, 25 de julho.

Uma fonte de Repartição de Imprensa do Estado-maior General das Forças Armadas, contactada hoje pela ANG confirmou a detenção dos três juizes do Tribunal Militar Superior desde a tarde do dia 24 de Julho.

O Tribunal Militar Superior (TMS) ordenou terça-feira a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de Fevereiro de 2022.

No acórdão terça-feira divulgado, assinado pelos três juízes, o TMS deu como procedente o recurso de agravo da defesa dos detidos, que entre outros fatos, questiona a forma como foi constituído o Tribunal Militar Regional para o julgamento daquelas pessoas. ANG/CFM

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Transportes terrestres/”Digitalização dos serviços de transporte é fundamental para dinamização da economia nacional”, diz José Carlos Esteves  

Bissau, 24 Jul 24 (ANG) – O ministro dosTransportes, Telecomunicações e Economia Digital disse hoje que a organização e  digitalização dos serviços de  transportes são  fundamentais para o arranque da economia nacional.  

José Carlos Esteves falava no ato de inauguração do serviço de produção de Carta de Condução biométrico, certificados e chapas de matrícula para  veículos, no quadro de um acordo assinado entre o Estado guineense e uma empresa denominada “Quipux África”.

O governante disse que  a infraestrutura vai  permitir que o Estado tenha controle sobre a arregadação fiscal resultante desse serviço.

Enalteceu a importância da inauguração de Centro de Guichet Único de transportes que será complementado aos demais serviços que integram os transportes terrestres, nomeadamente de inspeção, de matricula e de desalfandegamento.

 Carlos Esteves disse que os serviços dos transportes terrestres estão numa fase transitória de implementação do serviço digital  que  vai emitir para além da Carta de Condução , Livretes e o registo de viaturas e outros documentos.

"Hoje estamos a dar um passo  para a integração de todos os registos digitais de viaturas ligado ao  único centro de base de dados do Estado”,disse.

O ministro adiantou que está previsto a abertura de mais centros  em todas as regiões, e numa fase mais avançada a construção de Guichet único que vai integrar todos os serviços, e um terminal rodoviário a nível nacional,  num terreno de 10 hectares concedido pelo Estado.

Por sua vez, o Diretor-geral da Quipux Bissau, Ibrahim Kone afirmou que estão comprometidos com os objetivos desta parceria público-privada, que permita ter um serviço a nível nacional  e para daqui ao final de Setembro  proceder a abertura   dos centros de Bafatá, Gabu e Sáo Domingos. ANG/MI/ÂC//SG

UEMOA/Ministro da Economia destaca crescimento de 5,75 por cento alcançado pela organização entre 2012/ 2022

Bissau, 24 Jul 24 (ANG) – O  ministro da Economia, Plano e Integração Regioanl destacou o crescimento de 5,75 por cento alcançado pelos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)  entre  2012-2022.

Soares Sambu falava hoje na abertura dos trabalhos da Conferência alusiva as celebrações dos 30 anos da existência da  UEMOA, sob o lema: “30 anos de Experiência de Integração Resiliente Face a Choques externos”.

O governante disse  que a inflação quase estabilizou em torno dos três por cento, fazendo da UEMOA uma oraganização das zonas económicas mais resilientes face as causas externas.

No encontro, os participantes vão analisar as conquistas e debater as perspectivas da organização.

Sambú acrescentou que a UEMOA foi criada  com o objetivo essencial de construir, na África Ocidental, um espaço económico harmonizado e integrado, dentro do qual é assegurado a total liberdade de circulação de pessoas, de capitais, de bens,  serviços e dos fatores de produção, bem como o efetivo gozo do direito de exercício e de estabelecimento de profissões liberais e de residência aos cidadãos, em todo o território comunitário, cuja população hoje ultrapassa os 142 milhões de habitantes.

“O caminho assim escolhido insere-se num processo lento e irreversível, com o envolvimento e apoio cada vez mais forte das populações”, afirmou.

Ao criar a UEMOA, prosseguiu Soares Sambú,   os Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se, com  determinação, a fazer do  espaço um mercado comum, baseado na solidariedade ativa reforçando a complementaridade dos sistemas de produção, para  reduzir as disparidades nos níveis de desenvolvimento entre os Estados-Membros e a interdependência das suas políticas económicas e a necessidade de assegurar a sua convergência.

Disse que, além da integração monetária, a União lançou as bases para a integração económica, com a consolidação da governação económica regional e o desempenho dos Estados Membros na implementação de reformas e políticas comunitárias.

Assim, de acordo com Soares Sambu, parecia ser um sonho distante, dado o contexto em que nasceu a UEMOA, mas que hoje se tornou  uma realidade tangível.

“Atualmente, todos os órgãos e instituições da União trabalham para implementar programas e projetos concretos e visíveis, a fim de garantir o bem-estar das populações”, frisou.

Afirmou que, para além das realizações e conquistas, seria também apropriado olhar para a evolução do mundo e o seu impacto na União, acrescentado que o caminho a seguir será ainda difícil.

Salientou que, isso só se tornará acessível com a colaboração, empatia e confiança de todos, principalmente neste momento. “Somos todos cidadãos da União e devemos utilizar todas as energias positivas para garantir o seu progresso e sustentabilidade”, disse.

Soares Sambu sublinhou que a Conferência constitui o quadro ideal para fazer a avaliação dos 30 anos de existência da UEMOA, para discutir as  realizações e conquistas, bem como as perspetivas da União para os próximos anos.

O Representante da UEMOA no país,  Aly Diadjiry Coulibali distacou a adesão da Guiné-Bissau à organização  em 1997  como  fruto da coragem política pela abertura a uma diversidade de oportunidades, nomeadamente económicas e sociais.

Acrescentou que está iniciativa foi saudada por unanimidade por todos os Estados-membros.

Para Diadjiry Coulibali, a UEMOA não representa apenas três décadas de compromisso, voluntarismo político, reformas e implementação de programas e projetos comunitários em diversas áreas, mas também, e por vezes legítimas, dúvidas, questões e incertezas .

“Juntos, os Estados-Membros conseguiram construir uma União que demonstrou a sua  capacidade para enfrentar as adversidades ambientais, mantendo, quase todos os agregados de convergência económico (inflação, défice orçamental) abaixo do limiar dos padrões comunitários, com crescimento projectado para 2024 de mais de 7 por cento”, disse .

Coulibali  reconheceu a existência de alguns focos de insatisfação e desafios ainda por enfrentar, mas sublinha  que a União pode orgulhar-se do seu passado e da ambição que tem para todos os seus cidadãos nas próximas décadas.

Disse que os avanços significativos observados na governação económica dos Estados-Membros e noutras áreas justificam o tema central do 30º aniversário:

“Hoje, é tempo de fazer um balanço das conquistas da integração (Ativos e Passivos/Dívidas-), de analisar criticamente as ações passadas e sobretudo de refletir sobre as perspetivas para o futuro, esperançosamente, para  benefício das populações do nosso espaço comunitário”, afirmou.

Diarjiry Coulibali disse que a União encontra-se num ponto de viragem decisivo na sua história e deve aproveitar esta oportunidade para se reinventar. “Mais do que nunca, não poderá evitar tal debate. A sua agilidade e capacidade de adaptação aos desafios e questões, bem como às novas restrições ou realidades do seu ambiente serão fortemente solicitadas ou exigidas”, afirmou.ANG/LPG/ÂC//SG

 


Finanças
/”O país não deve continuar  a aprovar OGE sem prestação de contas anteriores”, diz Fodé Caramba Sanha

Bissau ,24 Jul 24 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSCPDD), Fodé  Carambá Sanhá disse  hoje que o país não deve continuar a aprovar Orçamentos Gerais de Estado(OGE),  sem prestação de contas públicas  relacionadas ao orçamento anterior.

Fodé Carambá Sanhá falava  à margem da apresentação dos resultados do Inquérito Internacional Comparativo do Orçamento aberto  2023, sob o lema “Desafios da Transparência”.

Na ocasião, disse que a Guiné-Bissau não saíu muito bem na avaliação feita pela organização denominada de “Internacional Uches PartinerShip”, uma vez que existem períodos em que o país não tem Orçamento-Geral de Estado e funciona com duodécimos.

 “O orçamento deve ser aberto, participativo e inclusivo, por isso deve se conhecer as necessidades básicas das comunidades, e o mais agravante ainda é que aprovamos orçamentos sem prestação de contas públicas do orçamento anterior e o parlamento entra na conivência com o Governo para que isso aconteça. São situações que, segundo as recomendações, têm que mudar”,disse.

Assim sendo, segundo referiu, o Tribunal de Contas fica sem instrumento para dar  parecer,  para que a Assembleia Nacional Popular(ANP) possa aprovar o orçamento.

Por isso, considera que as recomendações são péssimas para a Guiné-Bissau, salientando que, depois dessa apresentação nacional, que será feita por todos os países, sairá um relatório que será entregue aos ministros das Finanças e  da Economia e membros da Comissão Permanente da ANP, para que todos possam estar cientes de que, de dois em dois anos, é feita  este tipo de avaliação.

Carambá Sanhá disse que, para se sair desta situação, a solução não são as eleições, mas sim fazer a revisão das principais leis, casos da Constituição da República, Lei Eleitoral, Lei Quadro dos partidos politicos entre outras.

O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil  disse que, por isso, é preciso a promoção de um diálogo politico-social  nacional para que as pessoas possam discutir sobre  tudo, criando uma comissão à semelhança do que aconteceu quando o país caminhava para o multipartidarismo.

“Nesta prespectiva voltaremos numa condição normal para a realização de eleições que terá uma Assembleia e um Governo duradouro”,disse.

Por seu turno, o Secretário-geral do Ministério das Finanças  disse que, ciente das preocupações das organizações da sociedade civil, que tem  levado a cabo a referida iniciativa, em colaboração com parceiros, principalmente a UNICEF, com objectivo de encorajar o Estado a mudar o modelo tradicional de elaboração do OGE, para passar a adoptar outro mecanismo que é o orçamento aberto e participativo .

Vença Mendes disse que essa realidade convida o Governo guineense a tudo fazer para o controle do erário público, tanto na coleta das receitas, como nas suas despesas, que devem obedecer os critérios do tesouro público nacional.

Assegurou  que o governo tudo fará para o combate a corrupção, uma  das principais lutas do Governo e principalmente do Presidente da República.

O evento com a duração de um dia, foi promovido pela Organização Internacional Uches PartinerShip, que promove o orçamento aberto e intervem em 225 países onde faz avaliação durante um período de 18 meses , de  dois em dois anos.

A Guiné-Bissau  está a participar pela primeira vez neste processo de avaliação através do MNSC, em colaboração com o Ministério das Finanças ,da Economia, Plano e Integração Regional. ANG/MSC/ÂC//SG

Caso 01 de Fevereiro/Advogado dos detidos confirma que seus constituintes vão aguardar julgamento em casa

Bissau,24 Jul 24(ANG) – Um dos advogados dos suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de estado de 01 de Fevereiro 2022 disse hoje  que os seus constituintes vão aguardar pelo julgamento nas respectivas casas.

Marcelino Ntupe falava hoje em conferência de imprensa , em reação à  decisão do Tribunal Militar Superior (TMS)  que ordenou terça-feira a libertação imediata de cerca de 50 civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de Fevereiro de 2022.

Segundo Ntupe, o processo que ordena a detenção dos  acusados de tentativa de golpe de Estado do dia 01 de fevereiro 2022 se encontrava sob a  alçada do Tribunal Comum ,as que depois  foi remetido para o Tribunal Regional Militar (TRM), para  efeitos de julgamento.

Em duas ocasiões, o Tribunal Militar marcou a sessão de julgamento dos detidos, mas a defesa sempre alegou a ilegalidade daquela instância que considera  ter sido composta por pessoas sem formação na área de direito.

De acordo com Marcelino Ntupe, o coletivo de advogados dos detidos entrou com um recurso junto do Tribunal Militar Superior alegando que os seu constituintes tinham uma ordem de libertação emitida por um Juiz de Instrução Criminal por não existirem quaisquer indícios sobre si, mas que nunca foram cumpridas.

O advogado que acompanha o processo dos reclusos de 01 de Fevereiro, diz acreditar  que, desta vez, não haverá nada que possa impedir a libertação dos 50 civis e militares, detidos há  mais de dois anos, uma vez que a decisão foi tomada pelo Tribunal Militar (TM).

“Não acredito que haja resistência de qualquer entidade que irá impedir a soltura dos presos. A primeira tentativa de soltura não teve êxito porque o Tribunal Comum (TC) ordenou a soltura dos presos  mas houve a intervenção do poder político que ordenou a manutnção dos suspeitos nas prisões , mas como o processo regressou ao Tribunal Militar (TM) e este por sua já deu orientação para a libertação  dos acusados”, explicou Marcelino Ntupe.

Acrescentou  que, se tudo correr bem, até final da semana, os reclusos podem aguardar os seus respetivos julgamentos em liberdade, realçando  que, segundo as orientações do Tribunal Militar (TM), o cumprimento da ordem de soltura  é imediato.

ANG/LLA/ÂC//SG  

      Ensino/Direção do  Liceu Kwame N´krumah inaugura Site próprio  

Bissau, 24 Jul 24(ANG) – A Direção do Liceu Nacional Kwame N´krumah(LNKN) lançou hoje seu Site www.lkwamenkrumah.gw“, para além de  substituir o habitual quadro preto pelo Flip Chart (quadro branco).

A mesma direção ainda tem em manga a elaboração de um projeto para ter um auto-carro “Nha Escola Pertu di Mi” para o transporte de alunos, uma  Estátua do Patrono do liceu e a introdução de um sistema  de gestão da produção de certificados com código de verificação.

 No ato de lançamento Oficial do Site  o Secretário de Estado do Ensino, Djibirilo Djaló, em representação do ministro da Educação Nacional disse que todos têm o dever de garantir a qualidade às  crianças.

Djaló disse que este projeto representa  uma mudança significativa no sistema, e que espera que o mesmo seja implementado em todas as escolas públicas do país.

O Diretor-geral do LNKN, José Issa Baldé disse que os projetos ora lançados são resultados das ideias positivas assentes num pensar patriótico e dirigismo virado ao desenvolvimento, frisando que também é um marco histórico no sistema de ensino público guineense.

Issa Baldé acusou a empresa WORLD, que terá recebido  cerca de  800 milhões de francos cfa  para a reconstrução do edifício do LNKN, de não ter conseguido fazer a entrega do edifício remodelado conforme previsto.

Disse que conforme o acordo rubricado com Governo, a obra teria duração de seis meses, mas  já durou dois  anos.

Disse que alguém tem que ser levada a justiça e responsabilizado “por  burla ao Estado guineense”. 

José Issa Baldé agradeceu ao contingente militar do Gana, das Forças de Apoio  a Estabilização da CEDEAO em missão no país,  na pessoa do seu Comandante Boteng Bediako, por terem doado quadros (FLIP CHART) e ao Embaixador da República Popular da China, Yang Renhou que  entregou 30  Bolsas de Estudo interno aos alunos de todos os níveis do LNKN, no quadro da seleção dos melhores alunos do ano letivo 2023/2024.

Presente na cerimónia o  Embaixador da República Popular da China disse que é com grande prazer que está no evento para entregar os certificados de Bolsas de Estudo Internos aos alumos deste liceu e referiu que,  em 2021, a embaixada estabeleceu, pela primeira vez, a bolsa de estudo, tendo  beneficiado  mais de 600 alunos nesta escola segundária , e este ano aumentou o número de beneficiários para 30.


Yang Renhou disse que, se os jovens forem fortes, ricos, independentes e livres o país  também o será e prometeu que, no futuro, os melhores  alunos  terão a chance de conhecer e se formar na China.

Aquele diplomata disse  que o seu país tem um plano para a construção do primeiro Instituto para implementação da língua chinesa  na Guiné-Bissau, na escola Normal Tchico Té e diz que os  alunos do LNKN estão convidados para aprender a língua e a cultura chinesa.

O Comandante do Contingente Militar do Gana, da Missão de Apoio a Estabilização da Guiné-Bissau da CEDEAO, no país há um ano, Boteng Bediako prometeu  fazer uma conexão entre a direção do LNKN e as  autoridades ganesas, no sentido de fazer com os estudantes possam viajar pra conhecer de perto a história do Francis Kwame N´krumah, patrono do liceu guineense. ANG/JD/ÂC//SG



Economia
/Preços das moedas para quarta-feira, 24 de julho de 2024

MOEDA

COMPRAR

OFERTA

Euro

655.957

655.957

dólares americanos

602.000

609.000

Yen japonês

3.885

3.945

Libra esterlina

777.250

784.250

Franco suíço

677.250

683.250

Dólar canadense

435.500

442.500

Yuan chinês

82.500

84.000

Dirham dos Emirados Árabes Unidos

163.500

166.250

Fonte:BCEAO


Reino Unido/Governo britânico deixa de usar barco para alojar requerentes de asilo

Bissau, 24 Jul 24 (ANG) - O Governo britânico anunciou terça-feira que vai acabar com a controversa utilização de um barco para alojar requerentes de asilo ao largo da costa sul de Inglaterra, como parte da revisão do sistema de imigração.


O governo trabalhista, que assumiu o poder no início deste mês, disse que o fim do contrato no final deste ano para o 'Bibby Stockholm' pouparia 20 milhões de libras (24 milhões de euros) em 2025. 

A medida faz parte de um plano mais vasto para poupar mais de 7,7 mil milhões de libras (9,2 mil milhões de euros) durante a próxima década, eliminando uma enorme acumulação de pedidos de asilo.

O uso do barco para alojar até 500 requerentes de asilo esteve rodeado de polémica desde que foi rebocado pela primeira vez para o porto de Portland, em Dorset, há um ano. 

O plano era funcionar como alternativa mais barata aos hotéis, numa altura em que o governo conservador tentava fazer face aos custos de alojamento de milhares de imigrantes e impedir a travessia do Canal da Mancha em barcos sem condições de navegabilidade.

A chegada foi recebida por manifestantes locais que não a queriam atracada na cidade e por outros que receberam bem os refugiados, mas que se opuseram ao que chamaram de “barcaça-prisão”.

Em agosto, a descoberta da bactéria legionela no abastecimento de água, que pode causar doenças graves, obrigou à evacuação do navio durante dois meses. 

Em dezembro, um imigrante albanês foi encontrado morto a bordo e acredita-se que se tenha suicidado.

“O Bibby Stockholm tornou-se o símbolo físico do tratamento desumano dado pelo último governo às pessoas que procuravam refúgio no Reino Unido”, afirmou o diretor executivo da organização humanitária Care4Calais, Steve Smith. 

A medida faz parte de uma revisão do sistema de imigração, no âmbito da qual o primeiro-ministro, Keir Starmer, abandonou o plano de deportações para o Ruanda do seu antecessor, Rishi Sunak. 

“Estamos determinados a restabelecer a ordem no sistema de asilo, a fazê-lo funcionar de forma rápida, sólida e justa e a garantir que as regras são corretamente aplicadas”, declarou a secretária de Estado para a Segurança das Fronteiras e o Asilo, Angela Eagle. ANG/Lusa

Clima/Alterações  sugerem aumento da frequência dos “fenómenos extremos"

 Bissau, 24 Jul 24 (ANG) - A Comissão Europeia prepara-se para o verão mais atípico na União Europeia com fenómenos meteorológicos extremos. "Nos últimos treze meses, a temperatura média do globo tem sido sempre superior aos valores médios.

Tudo indica que as alterações climáticas estão em curso e os cenários associados a uma situação de alteração climática sugerem o aumento da frequência dos fenómenos extremos", explica a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Ângela Lourenço.

RFI: Como é que se explicam estes cenários de alterações climáticas que sugerem condições meteorológicas cada vez mais extremas?

Ângela Lourenço: O que tem vindo a acontecer, principalmente neste último ano, é que a temperatura média da Terra tem vindo a aumentar e têm sido ultrapassados recordes todos os meses, o que indicia já um cenário em que a alteração do clima pode realmente estar em curso, com a informação de que nos últimos treze meses a temperatura média do globo tem sido sempre superior aos valores médios. São valores que estão a ser ultrapassados, principalmente a temperatura máxima, mas também na temperatura mínima. Face a esta situação, tudo indica que de facto, as alterações climáticas estão em curso e os cenários associados a uma situação de alteração climática sugerem o aumento da frequência dos fenómenos extremos. Quando digo fenómenos extremos, estou a incluir as secas mais prolongadas, tempo quente com episódios de onda de calor mais frequentes nos períodos de verão, mas também estou a falar de ocorrência de precipitação forte. Por exemplo nas situações de verão podem ocorrer, em simultâneo, haver regiões do mundo ou regiões, em particular da Europa, que estão a passar por uma situação de onda de calor, mas outros países, ao mesmo tempo, terem situações de precipitação forte. Estamos a falar de situações extremas; pode ser frio, frio extremo também, isto no Inverno. Este fenómeno extremo é um cenário previsto nas alterações climáticas incluem tanto o calor ou a temperatura elevada, mas também as temperaturas muito baixas que podem ocorrer e precipitação forte, nevões, ciclones tropicais. Tudo isso são de facto condições que neste momento estão em cenário. Nalguns países já se começa a perceber que é uma situação que já está a ocorrer e portanto, nestas condições, é normal não só a Comissão Europeia, como também os Estados-Membros e outros países do mundo começarem a adoptar e a preparar se, a adoptar medidas de mitigação e preparação para essas situações.

Como é que explica estas condições extremas num espaço geográfico tão próximo?

Isso tem a ver com as situações meteorológicas e os padrões meteorológicos que ocorrem numa determinada situação. É óbvio que, se o tiver condições iniciais que potenciam um fenómeno extremo e, como eu disse, o fenómeno extremo, podemos incluir uma situação de tempo quente, mas simultaneamente uma situação de chuva forte. Se as condições iniciais potenciam fenómenos extremos é óbvio que, onde está previsto que ocorra precipitação, ocorra chuva, essa chuva pode ser muito forte. Onde está previsto que ocorra tempo quente, essas temperaturas poderão ser muito elevadas. Nós temos num espaço vasto, por exemplo, a Europa; podemos ter situações mais a norte, por exemplo, de passagem de superfícies frontais frias e na região mais a sul da Europa temos o anticiclone ou regiões estabilidade que sugerem situações de tempo mais quente. Ora, se as situações iniciais no Sul sugerem tempo quente, no Norte sugerem uma chuva, a passagem de uma superfície frontal fria, o que pode acontecer é, em simultâneo, nos termos a zona mais a norte da Europa, com chuva mais intensa e a zona mais a sul com as temperaturas mais elevadas. O fenómeno meteorológico no fundo, inicialmente teria previsto, fica potenciado para ser mais gravoso.

Não esquecer também que estes padrões de que fala, os padrões meteorológicos variam de ano para ano?

Exacto. Estes padrões meteorológicos todos nós já passámos por qualquer estação do ano e reconhecemos e identificamos este inverno este ano é mais ameno ou este inverno, este ano mais frio ou este verão é mais húmido ou o verão é mais quente e seco. Todos os anos vamos tendo variações nos padrões meteorológicos que dão origem a um estado do tempo que vai realmente variando de ano para ano. O que acontece é que muitas vezes temos situações que, não sendo necessariamente extremas são situações que fazem parte da variabilidade climática, ou seja, nem todos os anos são iguais. O que nos ajuda a perceber é que a definição de clima vai englobar todas estas estações do ano; verão ou inverno, primavera, etc. Vai englobar e vai se fazer uma estatística, obtendo uma média. Normalmente em meteorologia estas medidas são de 30 anos, o que significa que depois à medida que vai avançando na estação do ano, vamos comparando com a média. E, claro, ela será sempre um bocadinho mais quente que o normal ou um bocadinho mais frio que o normal ou muito próximo do normal. Mas de facto, todos os anos temos estações do ano que são ligeiramente diferentes. O que pode acontecer no futuro. É de facto haver aqui padrões meteorológicos que se podem tornar mais frequentes ou fazer com que, quando nós juntarmos vários anos em conjunto para obter uma nova média, vamos obter um padrão climático diferente.

Há um aspecto também que tem que ver com a nossa memória ser mais curta?

É verdade porque o ser humano tem limitações de memória e é normal. Muitas vezes já não nos lembramos de quando tínhamos cinco anos ou quando tínhamos dez anos. Como é que tinha sido o outono desse ano, a não ser que tenhamos vivido um episódio particular, mas normalmente vamos esquecendo. O que acontece é que é preciso perceber quão anómalo um determinado ano ou uma determinada estação do ano, seja verão, inverno, primavera, etc. Quão enorme é o afastamento e, portanto, quão diferente ele é da média, porque, de facto, perdemos essa memória e essa memória já não acompanha isso tudo e só nos lembramos, se calhar, dos anos mais recentes e portanto, temos dificuldade em perceber se de facto, há 20 anos atrás ou há 25 anos atrás, se houve um verão semelhante ou não houve um verão semelhante.

Estamos a poucos dias do início dos Jogos Olímpicos de Paris. Os organizadores estão preocupados com a segurança dos atletas e do público devido às temperaturas que podem atingir níveis muito altos. Quais é que são as medidas de precaução que podem tomar?

Em relação aos atletas e óbvio que são atletas muito especiais, são atletas de alta competição e, portanto, têm medidas  muito específicas. E para cada modalidade, com certeza que existirão medidas de protecção que ainda assim são diferentes. E eu creio que as medidas de protecção são na realidade genéricas para todos os cidadãos. Todas aquelas medidas que preservam a hidratação: hidratar se as pessoas beberem bastante água e estarem à sombra nas horas mais críticas do dia. Não só preservando essa hidratação, mas também a preservar a questão das cautelas das queimaduras solares. Isto são situações que se aplicam a toda a gente, inclusivamente para os atletas, embora, como eu disse, atletas de alta competição depois têm aspectos muito particulares e cada um a ter as suas medidas mais específicas. De facto a hidratação e procurar locais de sombra ou zonas mais frescas, que pode ser inclusivamente no interior de edifícios, como seja, por exemplo, os centros comerciais. Estes são os aspectos mais significativos: procurar a sombra no período do dia mais quente e procurar estar sempre hidratado.ANG/RFI