Brasil/Governo diz que acompanha com preocupação situação na Guiné-Bissau

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) - O Governo brasileiro manifestou hoje que a acompanha com preocupação a situação na Guiné-Bissau, depois da dissolução do parlamento, decidida pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, divulgou o Ministério das Relações Exteriores.

"O Governo brasileiro acompanha com preocupação a corrente situação na Guiné-Bissau, no âmbito da qual foi recentemente dissolvida a Assembleia Nacional Popular, eleita em Junho passado", lê-se num comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

"O Brasil insta ao diálogo entre as partes e conclama as autoridades ao respeito dos direitos fundamentais", conclui-se no mesmo comunicado.

O Presidente guineense decidiu após uma reunião do Conselho de Estado, segunda-feira, dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos entre a Guarda Nacional e efetivos do batalhão do Palácio Presidencial, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.

Sissoco Embaló considerou "um golpe de Estado" o facto de a Guarda Nacional ter retirado o ministro das Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, das celas da Polícia Judiciária, na noite de quinta-feira, detidos por ordem do Ministério Público devido a um alegado caso de corrupção.

Na sequência deste ato, geraram-se confrontos armados entre a Guarda Nacional e o batalhão da Presidência, que foi resolvido com a intervenção da Polícia Militar e que resultou na detenção do comandante da Guarda Nacional, Vitor Tchongo, e na morte de dois militares.

Imediatamente a seguir ao anúncio do Presidente da República observou-se, na cidade de Bissau, uma forte presença militar nas ruas, que deixou de ser visível à noite.

A Guiné-Bissau, um país lusófono com uma população de dois milhões de habitantes, é um dos mais pobres do mundo e é considerado um dos países mais corruptos do mundo.

Desde a sua independência de Portugal em 1974, o país tem passado por períodos de instabilidade marcados por tentativas de golpe de Estado.

Em Fevereiro de 2022, Sissoco Embaló escapou a um golpe de força, que apresentou como uma tentativa de golpe de Estado diretamente ligada ao tráfico de droga. ANG/Angop

    Portugal/Governo responde às acusações de Domingos Simões Pereira

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) - O governo português repudiou, quarta-feira, em comunicado, as declarações do presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, que acusou Portugal de se deixar usar pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

O executivo português diz estar a seguir “com atenção os mais recentes acontecimentos na Guiné-Bissau”.

Na terça-feira, em entrevista telefónica à agência de notícias Lusa, Domingos Simões Pereira afirmou: “Volta e meia, por tuta e meia, o Presidente [Sissoco Embaló] evoca conversas com [o Presidente da República de Portugal] Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro António Costa e com outras autoridades [portuguesas]. E fá-lo com o intuito de evocar algum paralelismo com aquilo que acontece em Portugal e que, portanto, se é normal em Portugal, é normal na Guiné-Bissau (…) Quando as autoridades portuguesas ouvem essa menção e não fazem questão de denunciar e de se distanciar dessa realidade, tornam-se cúmplices daquilo que está a acontecer neste momento.”

Em resposta, em comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o executivo português repudiou as acusações: “O Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país.”

“De forma consistente, e respeitando a plena soberania daquele país, Portugal tem cooperado com todas as instituições e autoridades guineenses - bilateralmente, mas também no quadro das Nações Unidas, da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - para a consolidação da estabilidade, democracia e Estado de Direito, bem como a promoção do desenvolvimento na Guiné-Bissau”, acrescenta a nota à comunicação social.

O documento acrescenta, ainda, que Portugal está a seguir “com atenção os mais recentes acontecimentos na Guiné-Bissau”.

“No que diz respeito à crise política, Portugal tem seguido com atenção os mais recentes acontecimentos na Guiné-Bissau e espera que as instituições guineenses encontrem, no respeito pela ordem constitucional, as necessárias soluções para ultrapassar o atual momento que se vive no país”, conclui a nota. 

Na terça-feira, na entrevista à Lusa, Domingos Simões Pereira disse que Umaro Sissoco Embaló invocou uma suposta conversa com Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da sua decisão de dissolver o parlamento guineense, a pretexto de uma alegada tentativa de golpe de Estado. O presidente do parlamento guineense e do PAIGC disse não poder admitir que “Portugal em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas, deixe-se usar para este tipo de menções”.

Segundo a Lusa, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, respondeu à agência de notícias, afirmando que não esteve nem falou com o Presidente guineense desde que esteve em Bissau, a meio de Novembro. Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Bissau entre 15 e 16 de Novembro, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa, a participar na comemoração oficial dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau vive uma nova crise política desde a detenção, em 30 de Novembro, do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, ambos dirigentes do PAIGC, no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.

Os acontecimentos precipitaram-se com efetivos da Guarda Nacional a irem buscar os dois governantes às celas da Polícia Judiciária, a que se seguiram confrontos entre esta força militarizada e efetivos do batalhão do Palácio Presidencial.

Na segunda-feira, após uma reunião do Conselho de Estado, o Presidente Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento, algo qualificado como “um golpe de Estado constitucional” por Domingos Simões Pereira, tendo em conta que nos termos da Constituição guineense a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição.

Entretanto, em entrevista à France 24, o Presidente guineense acusou Simões Pereira de estar “por trás” da alegada tentativa de golpe de Estado. ANG/RFI

Nigéria/HRW critica ausência de "medidas" para impedir mortes por engano no  país

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) - A organização Human Rights Watch (HRW) lamentou hoje que a Nigéria não tenha tomado "medidas concretas" para evitar que operações aéreas do exército voltem a atingir civis por engano ou que os responsáveis não sejam conduzidos à justiça.

"As autoridades (nigerianas) não tomaram medidas concretas para fazer justiça, prestar contas ou garantir que as suas operações protejam melhor os civis no futuro", disse a HRW num comunicado.

"Desde 2017, mais de trezentas pessoas foram mortas em ataques aéreos que as forças de segurança disseram ter como alvo "bandidos" ou membros do grupo armado islâmico Boko Haram, mas que, em vez disso, atingiram populações locais", acrescentou a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos.

A declaração da HRW surge como reação a um ataque aéreo do exército nigeriano no último domingo que matou acidentalmente, pelo menos, 85 civis e feriu 66 no norte do país, de acordo números das forças armadas nigerianas, e que a Amnistia Internacional, citando fontes locais, coloca em, pelo menos, 120 mortos.

A ONG junta a sua voz à do Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que esta quarta-feira apelou a uma "investigação exaustiva e imparcial" do incidente.

"É inaceitável que o exército nigeriano continue a matar pessoas, através de ataques aéreos, que estão simplesmente a tentar prosseguir com as suas vidas", afirmou a investigadora da HRW para a Nigéria, Anietie Ewang, citada no comunicado.

"É necessário um escrutínio das atividades das forças de segurança para evitar mais mortes e proceder à reparação das famílias das vítimas, começando por uma investigação independente, imparcial e transparente", acrescentou.

A HRW contactou testemunhas, que explicaram que a primeira bomba atingiu a cidade de Tundun Biri, no estado de Kaduna, no norte do país, por volta das 21h45 horas locais (20h45 TMG), quando centenas de pessoas estavam a celebrar o nascimento do profeta Maomé (festival Mawlid).

A explosão causou a morte de cerca de 56 pessoas, incluindo muitas crianças, e fez um largo número de feridos, o que levou a população local a chamar outras pessoas das aldeias vizinhas para ajudar a transportar os que não conseguiam deslocar-se.

Por volta das 23h00 horas locais (22h00 TMG), caiu uma segunda bomba, matando muitas das pessoas que tinham vindo ajudar.

"Estava a abraçar o meu filho, que tinha uma perna partida, quando a segunda bomba foi lançada sobre nós. Perdi os meus cinco filhos e a mãe deles", disse uma das vítimas à HRW.

Alguns estados nigerianos - particularmente no centro e noroeste do país - estão a ser atacados incessantemente por "bandidos", um termo utilizado no país para descrever bandos criminosos que cometem assaltos em massa e raptos, a troco de resgates, e que são por vezes rotulados de "terroristas" pelas autoridades.

Os ataques são recorrentes, apesar das repetidas promessas do Governo nigeriano de pôr fim à violência através do destacamento de mais forças de segurança.

Esta insegurança é agravada desde 2009 pela atividade do grupo extremista islâmico Boko Haram no nordeste do país e, desde 2016, também pelo Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP), aliado à Al-Qaida. ANG/Angop

      Rússia/Eleições presidenciais marcadas para 17 de Março de 2024

Bissau, 07 Dez 23 (ANG) - O Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, marcou hoje as eleições presidenciais na Rússia para 17 de Março de 2024, durante uma reunião transmitida em direto pela televisão pública.

A presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, adiantou que a decisão de marcar as eleições presidenciais para 17 de Março do próximo ano foi tomada por unanimidade pelos senadores.

A responsável indicou que "esta decisão praticamente dá início à campanha presidencial".

Vladimir Putin, de 71 anos, ainda não anunciou a sua intenção de concorrer novamente, mas espera-se que o faça nos próximos dias, agora que a data foi definida.

De acordo com as reformas constitucionais, Putin é elegível para concorrer a mais dois mandatos de seis anos.

Tendo estabelecido um controlo apertado sobre o sistema político da Rússia, a vitória de Putin está praticamente garantida.

Críticos proeminentes que poderiam desafiar ou concorrer com Putin nas urnas estão detidos ou a viver no estrangeiro, e a maioria dos meios de comunicação independentes foi proibida. ANG/Angop

 

 

Caso 01 de Dezembro /"Forças Armadas da Guiné- Bissau está no caminho da paz para repôr a ordem ", diz Biaguê Na Ntan

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) – O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas disse que estão no caminho da paz para repôr a ordem  e desenvolver o país, porque sem a paz não haverá nenhum operador económico para investir.

Biaguê Na Ntan falava hoje em conferência de imprensa sobre  o  envolvimento da Guarda Nacional na retirada da cela da Polícia Judiciária do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi e do Secretário de Estado de Tesouro,Manuel Monteiro, no dia 01 de Dezembro.  

Disse que, quando foi informado da situação,  ligou para o Comandante de Guarda Nacional e perguntou-lhe do que estava a passar e este lhe respondeu que a ministra do Interior já o tinha questionado sobre o motivo de agentes da GN invadiram a cela da Polícia Judiciária.

O CEMGFA disse na altura que aconselhou ao Comandante da Guarda Nacional, Victor Tchongo  para ir ao Estado-maior, se quer salvar a sua pele e trabalhar em colaboração com Vice-chefe de Estado-maior e outras chefias para ordenarem os seus agentes  para deixar as armas.

Na Ntan afirmou que Vítor Tchongo recusara acatar as suas ordens.

Tchongo se encontra detido com outros elementos da GN aprisionados no dia dia 01 de Dezembro por elementos da  Guarda Presidencial e de Polícia Militar, após tiroteios no Comando da Guarda Nacional, que resultaram em duas vítimas mortais.ANG/MI/ÂC//SG

Greve na CMB/Sindicato de base ameaça bloquear todos serviços da institução na segunda fase da paralização

Bissau,06 dez 23 (ANG) – O porta-voz do Sindicato da Câmara Municipal de Bissau ameaça bloquear  todos os serviços da instituição na segunda fase da greve, prevista para decorrer entre  11 e 15 deste mês, caso as suas exigências não forem atendidas.

Os trabalhos da edil de Bissau observam desde segunda-feira uma greve de cinco dias.

 Em declarações à ANG, Baba Vieira disse que,  em causa está o pagamento de salário, de segurança social e apresentação do dinheiro da quota que os trabalhadores descontam para o fundo do sindicato de base da Câmara Municipal de Bissau.

“Exigimos do patronato o pagamento de três meses de salários aos funcionários ativos, 19 meses de segurança social, e a apresentação  do dinheiro da quota descontado diretamente aos trabalhadores  para o sindicato, há mais de três meses mas que não sabemos do seu paradeiro, entre outros pontos”, informou.

O porta-voz do sindicato disse que estão em greve desde segunda-feira mas que até então  não foram chamados pela direção da Câmara para negociação, apesar de o sindicato  estar aberto para o efeito.

“Se chegarmos à segunda fase de paralização vamos bloquear todos os serviços da Câmara, aliás neste momento não há combrança nos mercados nacionais”,disse Baba Vieira, pedindo a intervenção dos responsáveis para solucionar problemas caso que se aconteça.

Pede  aos vendedores para não pagarem senhas diárias da Câmara, por haver o risco de serem enganados por pessoas que podem se aproveitar da greve.

Instado a confirmar  se não chegarem de sentar-se a mesa com a direção da CMB para se evitar a greve, disse que  teveram um encontro negocial, sob a liderança do ministro da Administração Territorial e Poder Local, mas  que  não foi concluído, devido a queda do Governo determinada pelo  Decreto presidencial ,na segunda-feira.

O Porta-voz do Sindicato de base da CMB critica a atitude da direção de proibir os trabalhadores de fazer pedido de empréstimo de dinheiro até ao ponto de alguns funcionários perderam vida, por falta de condições financeiras para suportar o tratamento médico e medicamentosa.

Disse que a Direção da Câmara  está a contactar pessoas, com subsídio de três mil francos CFA, mas diz que  não tem dinheiro para pagar os atrasados salariais  e nem para ajudar os funcionários doentes.

Perguntado sobre a prestação do serviço mínimo no decurso da greve,  disse que no momento, o serviço minimo não está a ser observado, porque o patronato não solicitou.

A ANG tentou ouvir a reação da Direção da CMB mas  todas as entidades contactadas alegam ser inoportunas falar sobre essa greve.

Em consequência dessa greve os  lixos estão a multiplicar-se  nos mercados e algumas artérias de Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG

Desporto-futebol/Campeonato Nacional da primeira divisão Guinés-Liga 2023/2024  arranca quinta-feira com jogo SB e Benfica/Arados de Nhacra

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) – O Campeonato Nacional da primeira divisão em futebol, a GuinésLiga 2023/2024, inicia,  quinta-feira, com a partida entre o vice campeão Sport Bissau e Benfica e o recém promovido Arados Futebol Clube de Nhacra, pela 16 horas, no Estádio Lino Correia, em Bissau.

De acordo com  a página desportiva SPORTGB,  o campeão nacional, o Futebol Clube de Canchungo começa a defesa do título no campo Vicente Cacante, na seção de Pelundo, região de Cacheu, onde vai defrontar o Futebol Clube de Pelundo.

Segundo esse portal, a primeira divisão da Guinés-Liga terá 16 equipas, dos quais seis são da capital Bissau e 10 das regiões.

A região de Cacheu tem a  maior representação, seguida da de Oio e Gabú, ambas com duas equipas cada, enquanto que a Província Sul, que compreende as regiões de Quinará, Tombali e Bolama-Bijagós não terá nenhuma representação.

A Guinès-Liga terá 349 jogos  e a  primeira jornada encerra só na próxima segunda-feira, com o jogo entre o Sporting Clube da Guiné-Bissau e os Cavalos Futebol Clube, de Cuntum.ANG/JD/ÂC//SG

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Economia/Preços das moedas para quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	604.750	611.750
Yen japonês	4.105	4.165
Libra esterlina	762.750	769.750
Franco suíço	692.250	698.250
Dólar canadense	444.500	451.500
Yuan chinês	84.000	85.750
Dirham dos Emirados Árabes Unidos Fonte: BCEAO	164.250	167.000

 

Portugal/Marcelo diz que não fala com homólogo da Guiné-Bissau desde que esteve em Bissau

Bissau, 06 Dez 23(ANG) –O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, em resposta à agência Lusa, que não esteve nem falou com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, desde que esteve em Bissau, a meio de novembro.

Esta informação foi enviada hoje à agência Lusa, em resposta a um pedido de comentário do Presidente da República sobre a situação na Guiné-Bissau e sobre declarações do presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, em que é visado.

“O Presidente da República não esteve, nem falou com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desde a visita à Guiné-Bissau no passado dia 16 de novembro de 2023. Tal como o Governo, também não se pronunciou sobre a situação da Guiné-Bissau até agora”, foi a resposta enviada à Lusa pela assessoria de comunicação da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Bissau entre 15 e 16 de novembro, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa, a participar na comemoração oficial dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.

Em entrevista à agência Lusa, hoje divulgada, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou as autoridades portuguesas de se deixarem utilizar pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, “em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas”.

“As autoridades portuguesas ouvem essa menção e não fazem questão de denunciar e de se distanciar dessa realidade, tornam-se cúmplices daquilo que está a acontecer neste momento”, afirmou Domingos Simões Pereira, que preside ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação no Governo da Guiné-Bissau.

De acordo com Simões Pereira, Umaro Sissoco Embaló invocou uma suposta conversa com Marcelo Rebelo de Sousa a propósito da sua decisão de dissolver o parlamento guineense, a pretexto de uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Para o presidente do parlamento guineense e do PAIGC, a presença das autoridades portuguesas na Guiné-Bissau “dá um sinal de aval àquilo que é a atuação das entidades que vêm recebendo essas autoridades”.

“Eu não posso admitir que vivendo esta situação que já é tida como crónica em termos de instabilidade, Portugal, em vez de contribuir para o reforço da estabilidade, para a construção de instituições democráticas, deixe-se usar para este tipo de menções, que realmente nos arrastam”, criticou.

A Guiné-Bissau vive uma situação de tensão e instabilidade, após a detenção, em 30 de novembro, do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, ambos dirigentes do PAIGC, no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.

Os acontecimentos precipitaram-se com efetivos da Guarda Nacional a irem buscar os dois governantes às celas da Polícia Judiciária, a que se seguiram confrontos entre esta força militarizada e efetivos do batalhão do Palácio Presidencial.

O PAIGC lidera a coligação PAI–Terra Ranka, no Governo, juntamente com o Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG) e mais cinco pequenas formações políticas. Esta coligação venceu as eleições legislativas de 04 de junho deste ano e elegeu 54 dos 102 deputados.

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), que apoia o Presidente da República e lidera a oposição na Guiné-Bissau, considerou os confrontos militares como uma tentativa de golpe de Estado.

Na segunda-feira, após uma reunião do Conselho de Estado, o Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciou a decisão de dissolver o parlamento.

O presidente do parlamento qualificou essa decisão como um golpe de Estado constitucional, tendo em conta que nos termos da Constituição guineense a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição. ANG/Inforpress/Lusa

 

África do Sul/Dez anos depois da morte de Mandela, sul-africanos "desapontados" com estado do país

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) - Com eleições em 2024 e a possibilidade de o partido ANC recolher menos de 50% dos votos, o aniversário dos 10 anos da morte de Nelson Mandela pesa na África do Sul, onde a população diz estar desapontada com o rumo do país.

Há 10 anos morria Nelson Mandela, não só um símbolo da luta pela igualdade, mas também um exemplo de retidão na gestão da coisa pública quando em 1994, após décadas na prisão, foi eleito como o primeiro Presidente negro da África do Sul.

Atualmente, os habitantes da África do Sul vivem divididos entre a sua memória e o rumo do país, com o Presidente em funções, Cyril Ramaphosa, a ver-se envolvido em diferentes escândalos de corrupção. Estas acusações estão a abrir espaço aos partidos que fazem oposição ao Congresso Nacional Africano (ANC), força política histórica na luta contra o apartheid na África do Sul e também em todo o continente africano.

"Se o Mandela fosse vivo, de certeza que estaria muito desapontado com aquilo que vê na África do Sul atual. Ele não foi encarcerado durante 27 anos para que os dirigentes políticos sul-africanos estarem a aproveitar-se oportunisticamente dos seus cargos políticos, como muitos fazem", indicou José Nascimento, advogado na África do Sul, em declarações à Agência Lusa.

O país não terá uma cerimónia de homenagem nacional a Nelson Mandela, mas a sua família organizou uma deposição de coroas de flores numa estátua gigante em Pretória. A celebração foi liderada pelo seu neto e atual deputado, Mandla Mandela, que organizou também um seminário sobre o conflito entre Israel e o Hamas.

Esta homenagem familiar contou com a presença de representantes do Hamas, já que a criação de um Estado palestiniano foi uma das causas pelas que mais lutou a nível internacional quando se tornou Presidente da África do Sul.ANG/RFI

 

Dissolução do Parlamento/Pai-Terra Ranka considera dissolução do parlamento “ Golpe de Estado Institucional”

Bissau 06 Dez 23 (ANG) – A Coligação Plataforma de Aliança  Inclusiva-Terra Ranka,  vencedora das últimas eleições legislativas condenou , terça-feira, a decisão do Presidente da República de dissolver o Parlamento, tendo considerado o ato de “grave tentativa de Golpe de Estado Institucional” .

De acordo com uma nota, a  Coligação sustenta que o ato deve ser condenado por consubstanciar uma violação flagrante do artigo 94 da Constituição da República,  que, de forma expressa e imperativa, proíbe a dissolução da Assembleia Nacional Popular nos 12 meses posteriores a sua eleição.

Segundo a nota, a decisão do Chefe de Estado acontece num momento em que o país começava a sentir os beneficios da estabilidade política e institucional, resultante do esforço coletivo dos principais atores politicos nacionais, da sociedade civil e dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau.

No comunicado, a PAI-Terra Ranka  denuncia a acupação da sede da Assembleia Nacional Popular, por forças militares estranhas a instituição, impedindo que os deputados da Nação dessem continuidade aos trabalhos das Sessões  da XI Legislatura.

A coligação PAI-Terra Ranka considera o decreto presidencial que dissolve  o parlamento de “inócuo e sem efeito”, uma vez, que o Estado subordina-se a Constituição  da República, pelo que a validade dos seus atos está dependente da sua conformidade com as regras e princípios nelas previstos.

A Coligação vencedora das legislativas de 04 de Junho passado exorta ao Governo a assumir a plenitude das suas funções, enquanto orgão constitucional de soberania, resultante na escolha legítima do povo da Guiné-Bissau, cujo o programa foi amplamente aprovado pela Assembleia Nacional Popular .

A Coligação vem ainda denunciar o assalto à Sede Nacional do PAIGC, no dia 05 do mês em curso, o que considera de uma “tentativa de silenciar” as vozes democráticas e de instauração, no país, de um regime autoritário e ditatorial.

Na nota, a Coligação PAI-Terra Ranka declara que reitera o seu compromisso com o povo guineense a sua firme determinação de lutar, intransigentemente pela manutenção e consolidação de um verdadeiro Estado de Direito na Guiné-Bissau.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, anunciou segunda-feira a dissolução do parlamento, justificando a decisão com a grave crise institucional no país, na sequência de confrontos entre forças de segurança, que considerou "um golpe de Estado".ANG/MSC/ÂC//SG

 

Politica /Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau repudia  dissolução do parlamento pelo “ suposto Decreto presidencial nº 70”

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) – A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau repudiou o Decreto Presidencial nº 70, que dissolveu parlamento e consequente queda do Governo constitucional.

Bastonário da OAGB

O repúdio foi tornado público através da página oficial da OAGB na Facebook, na qual a organização diz que, após a prévia audição dos seus orgãos e comissões, manisfestou a sua preocupação e repúdio em relação ao “suposto” Decreto presidencial de dissolução prematura da Assembleia Nacional Popular.

Segundo a OA, a decisão constitui uma flagrante violação da Constituição da República, que impõe limite temporal mínimo de um ano, ao vedar absolutamente qualquer intenção de dissolução da ANP dentro desse prazo, a contar da data da eleição ligislativa, art 94/1 da CRGB), ferindo de morte a legitimidade, eficácia e subsistência o referido Decreto face à manutenção da ANP.

Advogados acrescenta  que a ANP é uma instituição democraticamente eleita e constituída na sequência da última eleição legislativa realizada no país pouco mais de 3 meses.

“Com efeito, por se tratar de uma grave incidente politico, institucional e constitucional, à vista de todos, traduzido no atentado ao normal funcionamento das instituições democráticos, é mais uma crise politica e institucional sem precedente e consequente desmoronamento do Estado de direito democrático no país”, lê-se na pâgina oficial da Ordem dos Advogados.

A Ordem exorta às autoridades judiciais, nomeadamente, o Supremo Tribunal da Justiça e o Ministério Público, à assumirem as suas responsabilidades constitucionais e legais de fiscalização do referido Decreto presidencial, de forma equidistante de qualquer interesse partidário e alheio a realização da justiça, em benefício da legalidade,  legitimidade democrática,  segurança juridica e da paz social.

Exorta  a máxima serenidade, inteligência e responsabilidade ética e deontológica aos confrades, Advogados, reservando o direito de proceder disciplinarmente contra os causídicos que, actuando como advogado ou usando a advogacia, atentem ou frustam a missão e múnus públicos que lhes são reservados e inerentes à defesa da Constituição, das leis, da Justiça, do Estado de direito democrático e do normal funcionamento das instituições democráticas no país.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, anunciou segunda-feira a dissolução do parlamento, justificando a decisão com a grave crise institucional no país, na sequência de confrontos entre forças de segurança, que considerou "um golpe de Estado".ANG/LPG/ÂC//SG

 África do Sul/Autoridades interceptam autocarros com mais de 400 crianças do Zimbabwe

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) - As autoridades fronteiriças da África do Sul anunciaram que interceptaram dezenas de autocarros que transportavam mais de 400 crianças do Zimbabwe sem pais ou tutores legais, numa operação antitráfico.

As autoridades afirmam que as crianças estavam a ser "traficadas" para a África do Sul, embora uma organização que representa os cidadãos estrangeiros que vivem na África do Sul diga que é provável que as crianças estivessem a ser enviadas para visitar os pais, que estão a trabalhar na

África do Sul, para as férias de fim de ano. Os autocarros foram enviados de volta para o Zimbabwe.

Mais de um milhão de zimbabweanos vivem na África do Sul, muitos deles ilegalmente, tendo-se mudado para o país vizinho nos últimos 15 anos para escapar à turbulência económica do Zimbabwé.

O comissário da Agência sul-africana de gestão das fronteiras, Mike Masiapato, disse no domingo que a polícia sul-africana parou e revistou 42 autocarros provenientes do Zimbabué no sábado à noite e encontrou 443 crianças com menos de oito anos a viajar desacompanhadas.

"Recusámos a sua entrada e ativámos os funcionários zimbabueanos para os processar de volta ao Zimbabué", disse Masiapato.

Os autocarros foram autorizados a entrar no lado zimbabweano do posto fronteiriço de Beitbridge, segundo os funcionários sul-africanos.

Ngqabutho Mabhena, presidente do Fórum da Diáspora Africana, que representa os cidadãos estrangeiros que vivem na África do Sul, disse que a sua organização acredita que os autocarros transportavam crianças zimbabueanas que vêm à África do Sul visitar os pais, o que é um fenómeno regular perto do fim do ano.

Afirmou que é comum que as crianças sejam enviadas através da fronteira, sem a documentação adequada que lhes permita viajar como menores não acompanhados.

"Dizemos sempre aos pais zimbabueanos que vivem na África do Sul que, se organizarem a vinda dos seus filhos para a África do Sul, devem tratar de toda a documentação necessária", disse Mabhena, acrescentando: "É irresponsável que os pais deixem os filhos viajar sem passaporte e com estranhos. Já abordámos esta questão com os pais".

Cerca de 178.000 zimbabweanos vivem e trabalham legalmente na África do Sul, um número bastante inferior ao revelado por um censo sul-africano que indicou, em 2022, a existência de mais de um milhão de zimbabweanos no país. Algumas estimativas apontam para a existência de mais de três milhões.

A África do Sul, que é a economia mais avançada de África, lançou uma nova força de fronteira em Outubro para reprimir a imigração ilegal do Zimbabwe e de outros países. ANG/Angop

 

 

             
           Beijing/China reforça campanha contra fraudes em Myanmar

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) - A China está a intensificar o combate contra fraudes “online” conduzidas por grupos criminosos a partir das zonas fronteiriças do Myanmar (antiga Birmânia), através de operações que incluíram tiroteios e transmissões televisivas de detenções de suspeitos, anunciou hoje a Agência France Presse (AFP).

As fraudes, conduzidas por telefone ou via Internet, geram dezenas de milhares de milhões de dólares de receitas por ano.

No verão, a China anunciou operações conjuntas com países vizinhos que levaram ao resgate de milhares de pessoas, muitas atraídas pela promessa de empregos bem remunerados.

Estas pessoas foram mantidas em cativeiro e forçadas a executar esquemas.

Em 18 de Novembro, o ministério da Segurança Pública da China anunciou que as autoridades no norte do Myanmar capturaram cerca de 31 mil suspeitos de organizar fraudes. Entre eles, segundo a polícia, 63 eram líderes de diferentes organizações.

Em meados de Novembro, a polícia chinesa emitiu mandados de captura contra quatro pessoas, todas de apelido Ming, por suspeita de fraude, homicídio e detenção ilegal. ANG/Angop

       
 Dubai/Negociadores da COP 28 focam-se nos combustíveis fósseis

Bissau, 06 Dez 23 (ANG) - Os negociadores da COP 28 focaram-se na principal causa do aquecimento global, os combustíveis fósseis, depois de dias a limar arestas em questões relevantes sobre as alterações climáticas,

Cientistas, ativistas e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) têm detalhado repetidamente como o mundo precisa deixar de usar carvão, petróleo e gás.

Na 28.ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas, abreviadamente COP 28, que decorre nos Emirados Árabes Unidos (EAU), abriu na terça-feira um designado “dia da transição energética”, com uma sessão dirigida por dirigentes de topo de duas empresas petrolíferas.

Os negociadores produziram um novo rascunho do que se espera venha a ser o documento principal destas negociações, mas é de tal modo aberto nas suas 24 páginas que não avançam pistas sobre o que pode ficar acordado quando a COP acabar na próxima semana. Seja o eu for aprovado tem de o ser por consenso.

"É muito geral", disse o presidente executivo da COP, Adnan Amin, à Associated Press (AP), na terça-feira. "Penso que dá uma boa base para se avançar. E estamos particularmente satisfeitos por ter sido apresentado tão cedo".

Isto vai dar tempo para as negociações, acrescentou Amin, em especial quanto ao futuro dos combustíveis fósseis, "onde vai haver um processo de envolvimento muito intensivo".

O cientista climático Bill Hare, presidente executivo da Climate Analytics, afirmou que a questão central da COP "é alcançar uma conclusão sobre o abandono dos combustíveis fósseis". Se isto não for conseguido, previu a deterioração da ruptura climática: "Duvido que se veja uma melhoria na temperatura".

As opções contempladas no rascunho sobre o futuro dos combustíveis fósseis vão desde "uma redução gradual da energia baseada no carvão" a "uma saída ordenada e justa dos combustíveis fósseis".

Outro cientista climático, Niklas Hohne, do New Climate Institute, a propósito, considerou. "Precisamos de sair dos combustíveis fósseis, sem subterfúgios".

Porém, apontou, "nesta conferência, há muitos subterfúgios colocados na mesa das negociações, (...) principalmente para prolongar a vida dos combustíveis fósseis, e um é a conversa sobre a manutenção dos combustíveis fósseis".

A intenção de manter o uso dos combustíveis fósseis remete para a captura e armazenagem das emissões, uma tecnologia que tem sido muito falada, mas que ainda não provou a sua validade, apontaram Hohne e outros cientistas.

Na terça-feira, as organizações de Hohne e Hare divulgaram uma actualização do Rastreador da Ação Climática (Climate Action Tracker), que acompanha as promessas, políticas e ações e calcula o impacto na subida da temperatura média global.

Com base nas promessas feitas pelos dirigentes, apuraram que o mundo está seguindo na direção errada.
Há um ano, os compromissos dos Estados, se cumpridos, levariam a um aumento da temperatura média global em 2,4 graus Celsius (ºC), em relação ao período pré-industrial.

A actualização indica que o valor deste aumento é agora de 2,5 ºC, disse a autora principal do trabalho de rastreamento Claire Stockwell, da Climate Analytics.

"Muitos, muitos países continuam a financiar expansões significativas dos combustíveis fósseis", disse Ana Missirliu, analista do New Climate Institute.

"E no último ano, desde a anterior COP, vimos uma cascada de anúncios, a começar desde logo pelos Emirados Árabes Unidos, cujo plano de investimento de 150 mil milhões de dólares na expansão da sua indústria de petróleo e gás excede largamente, muito largamente o seu plano de investimento em energia renovável", disse. ANG/Angop