Pescas

Mário Dias Samy considera positivo trabalhos realizados na SE das Pescas

Bissau, ANG – O demitido Secretário de Estado das Pescas qualificou de positivo os trabalhos por si realizados naquela instituição ao longo da sua vigência, tendo realçado que conseguiu angariar 22 bilhões FCA.

Mário Dias Samy

Mário Dias Samy, que procedia ao balanço da sua vigência a frente da SEP, informou ter reconquistado a credibilidade do sector através da política de arrecadação directo dos fundos no tesouro público, evitando assim eventuais desvios dos mesmos. Com esta politica, acrescentou, foram cridas as condições necessárias para o desenvolvimento do sector.

O agora Secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável explicou que teve alguns problemas em desbloquear fundos para fiscalização marítima, apesar do apoios dadas pela União Europeia para o sector.

Mário Dias Samy, revelou que ao assumir o cargo fê-lo com o objectivo de corrigir os erros do passado, e empenhou-se em estabelecer acordo de Pesca com os parceiros nacionais e internacionais, bem como procedeu a redução da taxa de licença para os pescadores artesanais.

“Durante meu mandato consegui renovar o protocolo de cooperação marítima com países como a china e o Senegal, assim como rubricamos um acordo com o governo de Brasil” indicou este responsável que foi substituído precisamente pelo antigo Secretario de Estado do Ambiente e Desenvolvimento durável, Tomas Gomes Barbosa.

Entre os êxitos conseguidos, Mário Dias Samy apontou o restabelecimento da cooperação no domínio da pesca com Federação Russa que havia sido suspenso há 18 anos, facto que vai permitir ao país realizar uma investigação no sector no próximo ano. Contudo tal ainda não foi promulgado pelo Presidente da República, lamentou o ex-SEP.

No entanto, Mário samy evocou alguns projectos que ficaram por implementar nomeadamente, a criação duma aldeia de pesca em Cacíne, que deve ser equipado com um centro de saúde e uma escola, com vista controlar os pescadores artesanais tal como acontece na localidade de Varela, sector de São de Domingos, região de Cacheu

Aconselhou ainda ao Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior para que diligencie no sentido de indemnizar os trabalhadores da antiga empresa pesqueira “Simapesca”num montante que totaliza os 135 milhões, enquanto que aos funcionários da “Estrela do Mar”, igualmente uma outra empresa que passou pelo mesmo processo, no valor de 600 milhões de Francos Cfa.

Exortou também na necessidade do desbloqueio de 208 milhões depositado no Tesouro Publico para o pagamento de salários dos Observadores Marítimos.

Mário Samy ofereceu-se em apoiar o seu sucessor, em caso de necessidade, e prometeu facilitar os trabalhos do novo titular das Pescas, o qual advertiu para que esteja preparado para “pressões” dos momentos de rubricar acordo de pesca.

Interrogado sobre as dificuldades que prevê encontrar no cargo que agora passa a ocupar, Mário Samy resumiu isso na necessidade de estabelecer o equilíbrio entre o desenvolvimento e conservação, tendo juramentado lutar para preservar e conservar os recursos naturais do país, particularmente os haliêuticos.      

Licenciado em economia política, Mário Dias Samy foi funcionário das Pescas durante 19 anos.

       

ANG/LPG                   

Remodelação governamental

Remodelação Governamental: Sai Luís Oliveira Sanca e Lurdes Vaz

Bissau, ANG – As saídas dos Ministros da Administração Territorial e da Mulher, Família, Coesão Social e Luta contra a Pobreza, Luís Oliveira Sanca e Maria de Lurdes Vaz são as grandes novidades da recente remodelação governamental decretada pelo Presidente da República, sob proposto do chefe do executivo, Carlos Gomes Júnior.

O Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior

Igualmente, foram extintos os Ministérios da Energia e dos Recursos Naturais e o do Comércio, da Industria, do Turismo e Artesanato, para nos seus lugares serem criados os Ministérios da Energia, Industria e dos Recursos Naturais e do Comercio, Turismo e Artesanato, respectivamente.

De resto, procedeu-se apenas a trocas dos titulares em diferentes instituições estatais, nomeadamente a designação de Mamadú Saliu Djaló Pires, ex-ministro da Justiça, para ocupar o cargo de Ministro dos negócios Estrangeiros, da Cooperação internacional e das Comunidades, sendo substituído na antiga função precisamente por Adelino Mano Queta, que até aqui vinha desempenhando esta função.

O até aqui ministro da Função Pública, do trabalho e da Modernização do Estado, Fernando Gomes foi substituir Dinis Cabulol Nafantchamna na pasta do Ministro do Interior, sendo substituído no cargo por Aristides Ocante da Silva, que vinha desempenhando a função de Ministro da Defesa.

Cabulol Nafantchamna é o novo Ministro da Administração territorial.

Para a pasta do Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria foi chamado o jovem Baciro Dja e registou-se a estreia de um novo governante na pessoa de Valentina Luísa Mendes, que substitui Maria de Lurdes Vaz no cargo de Ministra da Mulher, Família, Coesão Social e luta contra a Pobreza.

O então Secretario de Estado das Pescas, Mário Dias Samy trocou de lugar com o Secretario de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável, Tomas Gomes Barbosa. Eis a lista dos ministerios e secretarias de Estado que sofreram mudanças dentro do elenco governativo dirigido por Carlos Gomes Júnior:

1. Ministro dos Negócios Estrangeiro, da Cooperação Internacional e das Comunidades – Mamadú Saliu Djalo Pires

2.    Ministro do Interior – Fernando Gomes

3.    Ministro da Administração Territorial – Dinis Cabulol Nafantchamna

4.    Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da liberdade da Pátria – Baciro Djá

5.    Ministro da Justiça – Adelino Mano Queta

6.    Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Modernização do Estado – Aristides Ocante da Silva

7.    Ministro do Comercio, Turismo e Artesanato – Botche Candé

8.    Ministra da mulher, Família, Coesão Social e luta contra a Pobreza – Valentina Luísa Mendes

9.    Ministro da Energia, Industria e dos Recursos Naturais – Higino Cardoso

10. Secretário de Estado das Pescas -Tomás Gomes Barbosa

11. Secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável - Mário Dias Samy

ANG/JAM

Reforma Defesa e Segurança

INEP e FDB Divulgam Relatório do Novo Modelo de Forças de Segurança

Bissau, ANG – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e a Faculdade de Direito de Bissau (FDB) tornaram público dia 24, o relatório sobre o novo modelo de polícia capaz de garantir maior segurança aos guineenses.

O novo tipo de forças de ordem, foi elaborado durante um Workshops realizado entre os dias 3 e 4 de Agosto em Bissau, no qual os participantes procederam a análise comparativa entre o antigo e actual modelo previsto e que será implementado brevemente.

Chefias Militares e o PM (foto arquivo)

As recomendações do referido Workshop foram apresentados pelo investigador do INEP, Fodé Mané, e nelas detectaram-se alguns constrangimentos, nomeadamente a existência de número elevado de efectivos, falta de implementação da carreira, de formação contínua e superação dos agentes.

Segundo Fodé Mané, o documentos esta dividido em três períodos, nomeadamente o pós independência, de abertura politica e depois do conflito de 7 de Junho de 1998.

No primeiro período, prosseguiu este responsável na sua explicação, havia um certo rigor no recrutamento dos agentes para a força de segurança, mas com o conflito de Junho de 1998, não foram criadas leis que regulamente as competências de actuação dos deferentes órgãos, bem como se constatou a falta de infra-estruturas ou que se encontra em estado inadequadas para o bom funcionamento das forças policiais.

O relatório apontou ainda outro estrangulamento do sector, concretamente a dispersão de serviços em diferentes Ministérios e falta de uma cadeia de comando, facto que acarreta um elevado custo para as finanças públicas.

No modelo antigo, de acordo com o relatório, existia colaboração entre as forças de Defesa e Segurança o que lhes conferia uma certa credibilidade e confiança a nível nacional e internacional.

Enquanto isso, o modelo previsto a implementar possui vantagens por entre outros permitir a existência de um único comando da polícia, no âmbito da fusão de deferentes serviços, o que facilitaria a coordenação das acções e comunicação entre as instituições.

Outra vantagem do novo modelo consiste na existência de um quadro legal, o que antes era o caso e que estabelece atribuições de competência de cada força policial, possibilidade de racionalização dos meios matérias financeiros e dos recursos humanos, a existência da carreira profissional com base na formação continua e de reciclagens dos agentes da policia.

Em relação as duas forças policiais previstas no actual modelo o relatório teme a possibilidade de eventuais conflitos de competência na área de actuação e em matérias específicas de cada força policial, no caso de uma investigação criminal.

Para tal, recomenda uma ampla divulgação dos instrumentos jurídicos e as acções a serem levadas a cabo no quadro da reforma no sector da defesa e segurança para que os envolvidos tenham uma informação suficiente do processo.

A revisão do quadro legal pela Assembleia Nacional Popular (ANP), com vista a criação de uma organização policial única de modo a evitar conflitos por meio de simplificação de serviços, foi outro factor levantado na apresentação do documento em causa. 

O Director-geral do INEP Mamado Djau que falou em nome duas instituições qualificou o documento de muito importante para o presente e o futuro da Guiné-Bissau e acrescentou que, com isso, o país vai dar um salto qualitativo em termos da governação.

 O responsável pela área de Segurança e Defesa de UNIOGBIS, Antero Lopes afirmou que o debate actual é pertinente, pois volvido um ano após ser aprovado as leis orgânicas, verificou-se progressos na sua implementação, apesar de alguns atrasos.

“Neste momento existe um quadro legal e existe uma proposta para que o governo faça uma reflexão sobre as suas medidas como parte da reforma em curso e é bom que se faça regularmente os debates sobre isso para que as pessoas envolvidas possam acompanhar o processo” aconselhou Antero Lopes.

O Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Publica, Octávio Alves evocou a necessidade de conduzir os debates com maiores esclarecimentos.

 “Esta é a linha do Ministério do Interior. Para isso é preciso sinceridade, empenho, coragem e a vontade politica para a implementação do documento e que os cargos previstos nesta corporação sejam ocupados por pessoas capazes, por que a Guiné-Bissau possui quadros a altura”, vincou o governante.

Membros da sociedade civil, da Assembleia Nacional Popular, dos Ministérios da justiça, da Defesa e dos parceiros do desenvolvimento da Guiné-Bissau fizeram-se representar na cerimonia de apresentação deste relatório.

              

ANG/ LPG

Primeira-dama

Empossada Comissão Organizadora da Conferência das Primeira-damas da África

Bissau, ANG – A Comissão encarregue de organizar o encontro, pela primeira vez no país, das Primeira-damas da África, prevista a decorrer entre os dias 14 à 16 de Dezembro do ano em curso, foi hoje conferido posse.

A primeira-dama ladeando a direita a presidente da comissão organizadora

A cerimónia foi presidida pela primeira-dama nacional, Mariama Mané Sanhá que na ocasião lembrou que o encontro vai agrupar as esposas dos Presidentes do continente africano aqui em Bissau para entre outros assuntos debater o problema de emprego jovem.

A Comissão Organizadora presidida por Adja Fátima Faty, ex-ministra da solidariedade social e luta contra a pobreza, Maria Rosa Robalo Rosa, ex-primeira dama e o cidadão Abubacar Dabó que respectivamente figuram como 1º e 2º vice-presidentes. A comissão conta ainda com um secretariado executivo dirigido pelo cidadão Santos Fernandes.

Mariama Sanhá afirmou na ocasião que o que se pretende com esta iniciativa é encontrar respostas para ajudar o Governo na resolução do problema da camada juvenil.

“Os Projecto que apresentamos perante concorrência de outros apresentados pelas outras Primeira-damas acabou por reunir consenso”, explicou avançando que o mesmo se relaciona ainda com a possibilidade da criação de pequenas e médias empresas e criação de condições para uma maior intervenção dos parceiros na vida económica do país.

A Presidente da comissão ora empossada exortou a todos; políticos, governantes, sociedade civil, mulheres, jovens, poder tradicional, religiosos e outros para que assumam o encontro com maior empenho, dedicação e responsabilidade para que o mesmo possa ter êxito.

“Depois de concluírem o 11º ano da escolaridade, muitos jovens ficam sem poder prosseguir estudos superiores devido a falta de meios financeiros. Por isso entendemos que reunindo este fórum poderá haver uma alternativa para contornar a situação”, explicou Adja Faty.

 A Presidente empossada aconselhou que o que o país necessita é de prosseguir na senda da preservação da estabilidade como condição para atrair investimentos e por em marcha vários projectos de desenvolvimento.

ANG/Intombé

Desenvolvimento local

No quadro do programa conjunto governo/UNICEF/FNUAP com Tostan

Iluminação pública chega a povoação de Mambonco

Bissau, ANG - O governo, acompanhado de representantes de organizações da ONU para a defesa das crianças e das populações, nomeadamente o UNICEF e FNUAP, procedeu no passado dia 18, a entrega a comunidade da tabanca de Mambonco, sector de Mansaba, na região de Oio, de 60 painéis solares e respectivos acessórios, além de lâmpadas fixas, lanternas de iluminação e placas de carregamento de telemóveis. 

Trata-se dum projecto-piloto de iluminação pública através de colocação de um conjunto de 130 painéis solares doados pelas duas organizações onusinas acima mencionadas e estão avaliados em 60 mil dólares e destinados a 3 povoações nas regiões de Oio, Bafatá e Gabú, nomeadamente Mambonco, Contuboel e Pirada, as quais, a semelhança da maioria das comunidades rurais do interior, debatem com falta de energia para suas necessidades básicas.

Repr. do UNICEF entrega materiais a Repr. do governo para dar a Comunidade de Mambonco

Entre outras razões que se pretende com instalação de tais “engenhos luminosos” nestas localidades, estão a necessidade de dotar de iluminação as casas, escolas e centros de saúde locais, permitindo as famílias e técnicos de efectuarem seus trabalhos e de realizarem actividades de lazer, enfim, estes materiais vão permitir as comunidades beneficiárias de usufruírem de energia eléctrica para poderem implementar actividades promotoras de desenvolvimento local.

Com a corrente eléctrica no período nocturno, os Comités de Gestão Comunitária locais estarão dotados de maior liquidez para a aplicação de programas de micro crédito e disponibilidade, uma vez que a cada fim do mês as famílias beneficiárias contribuirão com 3 mil francos CFA para eventuais problemas registados.

O projecto visa a promoção e reforço do papel da comunidade como actor do desenvolvimento durável e a mudança de comportamento para o abandono das práticas nefastas, cujas acções estão sendo implementadas em 13 tabancas no sector de Mansaba e nas regiões de Bafatá e Gabú pela ONG sub-regional para o Ensino não Formal em África (Tostan).

Espera-se para breve o alargamento das acções do Tostan as regiões de Quinará e Tombali.

A entrega dos painéis insere-se ainda na abordagem de reforçar a capacidade das mulheres, através de educação com base nos direitos humanos e a responsabilização e autoconfiança, cujos efeitos são positivos para o abandono das práticas nefastas e melhorar a situação das crianças nas sociedades locais.

Na ocasião, a Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC) que representou o governo, manifestou sua alegria por mais esta “vitoria” na vida dos pais e seus menores e da população em geral e disse que o governo aposta muito no desenvolvimento humano nas comunidades.

“Eis o resultado concreto da aposta do governo em ONG, s como a Tostan, cujas acções no terreno são financiadas pelos nossos parceiros de desenvolvimento como UNICEF e FNUAP”, assinalou Iracema do Rosário.

Dentre as realizações positivas efectuadas pela Tostan na comunidade de Mambonco, a Presidente do IMC realçou o facto de esta organização ter enviado 5 mulheres a Índia onde durante 6 meses se formaram na gestão de pequenas unidades de energia solar para suas tabancas e comunidades vizinhas. São estas engenheiras que irão velar para o bom funcionamento dos referidos painéis.

Em representação do UNICEF falou Victor N´gongalah que sublinhou que muitos dos problemas que afectam a sociedade possuem efeitos negativos sobretudo nas mulheres e crianças. 

“Por isso, nós todos; Estado, parceiros de desenvolvimento e estruturas do poder tradicional temos por obrigação prestar maior atenção a protecção desta camada mais vulnerável da sociedade”, vincou, tendo felicitado o executivo e a ANP pela recente aprovação de leis que proíbe o tráfico de menores e a excisão.

O representante do UNICEF reafirmou o apoio do seu organismo ao governo guineense e encorajou os parceiros e as comunidades na execução deste programa para o bem-estar, a protecção e o desenvolvimento dos menores.

Por seu lado o coordenador nacional do Tostan disse que existem muitas vantagens com este projecto porque vai ajudar a comunidade em assegurar a perenidade das actividades da sua organização naquelas localidades.

Alassane Diedhiou enumerou os critérios que penderam para a selecção das tabancas beneficiárias deste projecto, nomeadamente distância e dificuldade de acesso em relação a estrada principal, nível de pobreza, falta de grupo electrogeneo, analfabetismo entre outros.

A finalizar apelou a colaboração das comunidades beneficiárias a saberem proteger estes painéis, pois como fez questão de salientar, o desenvolvimento da comunidade vai depender das próprias populações.

No cômputo geral, Mambonco desfila-se como tabanca modelo na protecção dos direitos e na promoção da higiene e saneamento e no abandono a praticas nefastas a crianças e mulheres. A promoção e implementação dos direitos das crianças, nomeadamente no concernente a proibição de Mutilação Genital Feminina (MGF) é um dado assente nesta povoação de 1488 habitantes dos quais 762 são do sexo masculino e restantes feminino.

Os habitantes locais estão cientes dos efeitos negativos do chamado fanado da mulher, violência doméstica, trabalho infantil, o não registo das crianças e casamento precoce, graças as acções da Tostan apoiada material e financeiramente pelo UNICEF, concretamente o Comité espanhol desta organização das Nações Unidas.

Quer o Imame local, Sancun Seide, como a Coordenadora de Gestão Comunitária, Aby Seide foram unânimes no agradecimento a Tostan e aos organismos financiadoras de suas acções, UNICEF e FNUAP, tendo ambos prometidos em nome da comunidade de velar para o bom uso do donativo.

“Constitui a concretização de um sonho a muito acalentado”, revelou por seu lado o chefe da vila, Queba Seide, enquanto o representante dos jovens, Mustafa Seide se prontificou em trabalhar em colaboração com a Tostan na implementação do desenvolvimento, através do respeito pelos direitos das mulheres e crianças, água potável, higiene e saneamento em Mambonco.

ANG/JAM