Reforma Defesa e Segurança

INEP e FDB Divulgam Relatório do Novo Modelo de Forças de Segurança

Bissau, ANG – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e a Faculdade de Direito de Bissau (FDB) tornaram público dia 24, o relatório sobre o novo modelo de polícia capaz de garantir maior segurança aos guineenses.

O novo tipo de forças de ordem, foi elaborado durante um Workshops realizado entre os dias 3 e 4 de Agosto em Bissau, no qual os participantes procederam a análise comparativa entre o antigo e actual modelo previsto e que será implementado brevemente.

Chefias Militares e o PM (foto arquivo)

As recomendações do referido Workshop foram apresentados pelo investigador do INEP, Fodé Mané, e nelas detectaram-se alguns constrangimentos, nomeadamente a existência de número elevado de efectivos, falta de implementação da carreira, de formação contínua e superação dos agentes.

Segundo Fodé Mané, o documentos esta dividido em três períodos, nomeadamente o pós independência, de abertura politica e depois do conflito de 7 de Junho de 1998.

No primeiro período, prosseguiu este responsável na sua explicação, havia um certo rigor no recrutamento dos agentes para a força de segurança, mas com o conflito de Junho de 1998, não foram criadas leis que regulamente as competências de actuação dos deferentes órgãos, bem como se constatou a falta de infra-estruturas ou que se encontra em estado inadequadas para o bom funcionamento das forças policiais.

O relatório apontou ainda outro estrangulamento do sector, concretamente a dispersão de serviços em diferentes Ministérios e falta de uma cadeia de comando, facto que acarreta um elevado custo para as finanças públicas.

No modelo antigo, de acordo com o relatório, existia colaboração entre as forças de Defesa e Segurança o que lhes conferia uma certa credibilidade e confiança a nível nacional e internacional.

Enquanto isso, o modelo previsto a implementar possui vantagens por entre outros permitir a existência de um único comando da polícia, no âmbito da fusão de deferentes serviços, o que facilitaria a coordenação das acções e comunicação entre as instituições.

Outra vantagem do novo modelo consiste na existência de um quadro legal, o que antes era o caso e que estabelece atribuições de competência de cada força policial, possibilidade de racionalização dos meios matérias financeiros e dos recursos humanos, a existência da carreira profissional com base na formação continua e de reciclagens dos agentes da policia.

Em relação as duas forças policiais previstas no actual modelo o relatório teme a possibilidade de eventuais conflitos de competência na área de actuação e em matérias específicas de cada força policial, no caso de uma investigação criminal.

Para tal, recomenda uma ampla divulgação dos instrumentos jurídicos e as acções a serem levadas a cabo no quadro da reforma no sector da defesa e segurança para que os envolvidos tenham uma informação suficiente do processo.

A revisão do quadro legal pela Assembleia Nacional Popular (ANP), com vista a criação de uma organização policial única de modo a evitar conflitos por meio de simplificação de serviços, foi outro factor levantado na apresentação do documento em causa. 

O Director-geral do INEP Mamado Djau que falou em nome duas instituições qualificou o documento de muito importante para o presente e o futuro da Guiné-Bissau e acrescentou que, com isso, o país vai dar um salto qualitativo em termos da governação.

 O responsável pela área de Segurança e Defesa de UNIOGBIS, Antero Lopes afirmou que o debate actual é pertinente, pois volvido um ano após ser aprovado as leis orgânicas, verificou-se progressos na sua implementação, apesar de alguns atrasos.

“Neste momento existe um quadro legal e existe uma proposta para que o governo faça uma reflexão sobre as suas medidas como parte da reforma em curso e é bom que se faça regularmente os debates sobre isso para que as pessoas envolvidas possam acompanhar o processo” aconselhou Antero Lopes.

O Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Publica, Octávio Alves evocou a necessidade de conduzir os debates com maiores esclarecimentos.

 “Esta é a linha do Ministério do Interior. Para isso é preciso sinceridade, empenho, coragem e a vontade politica para a implementação do documento e que os cargos previstos nesta corporação sejam ocupados por pessoas capazes, por que a Guiné-Bissau possui quadros a altura”, vincou o governante.

Membros da sociedade civil, da Assembleia Nacional Popular, dos Ministérios da justiça, da Defesa e dos parceiros do desenvolvimento da Guiné-Bissau fizeram-se representar na cerimonia de apresentação deste relatório.

              

ANG/ LPG