UNICEF

UNICEF celebra 67 anos de existência

Bissau, 12 Dez. 13 (ANG) – O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Guiné-Bissau, disse que, apesar dos problemas que o país vem confrontando, foram verificados progressos significativos.

Abubacar Sultan, que falava na quarta-feira durante celebrações do 67 º aniversário da criação do UNICEF e dos 37 anos desde que começou a operar na Guiné-Bissau, sublinhou que apesar dos progressos alcançados no país, existem ainda aspectos que precisam ser reforçados.

“Notamos que existem algumas áreas em que há progressos. Vamos dar inicio no próximo ano, ao Inquérito dos Indicadores Múltiplos (Mics), na sua quinta ronda na Guiné-Bissau”, informou o representante do UNICEF.

Enalteceu ainda que houve progressos significativos dos trabalhos desta instituição, mas existem aspectos que precisam de ser reforçados concretamente o desafio de baixar a mortalidade infantil abaixo de cinco anos, que segundo ele, ainda é “altíssima”.

Abubacar Sultan salientou que, para que o sistema educativo seja estável ou de qualidade e que uma criança guineense na Universidade não desista dos estudos, tem-se que trabalhar a nível da prevenção do abandono e desperdício escolar.

Reconhece que existem muitos aspectos relacionados com a protecção e violência contra a criança que precisam de ser trabalhadas, tais como o tráfico dos menores, trabalho infantil, a mutilação genital feminina, o desafio de VIH/SIDA.

Sultan, reconhece que alguns resultados positivos foram alcançados, sobretudo ao nível da criação de redes de organizações não governamentais que trabalham e lhes dão garantia de que vão conseguir melhor resultado.

No acto foi designada a artista guineense Eneida Marta como a primeira Embaixadora Nacional do UNICEF na Guiné-Bissau, para reforçar a promoção pelos direitos da criança no país.

Ao receber a distinção a cantora prometeu lutar mais pela causa da criança guineense, tendo adiantado que precisa de usar todas as armas e recursos disponiveis para advogar a favor dos menores da Guiné-Bissau.

Indagada pelos jornalistas se isso vai ser fácil, Eneida Marta respondeu peremptório, que, não vai ser fácil, até porque ela também não é mulher de correr atrás de coisas fáceis, porque gosta de combater para depois colher frutos.

No acto, participaram, os membros do Governo, representantes dos organismos internacionais sediados no país, das ONGs, Deputados, entre outros.

Na parte final das celebrações, foi exibido a mais recente obra cinematográfica do realizador Guineense Flora Gomes, intitulada de "República de Mininus".

ANG/FESM/JAM

Impunidade

Inicia Conferencia Internacional sobre 40 anos de Impunidade na Guiné-Bissau

Bissau, 11 Dez 13 (ANG) - A Sociedade Civil e a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) organizaram em Bissau, uma Conferência Internacional denominada de quarenta anos de impunidade na Guiné-Bissau, com duração de dois dias.

Na cerimónia de abertura do evento, o 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Augusto Olivais enalteceu a iniciativa da LGDH de estudar de forma detalhada o fenómeno da impunidade, apesar da sua complexidade, transversalidade e sensibilidade.

“A defesa dos direitos humanos é a mais sublime e universal luta que se pode travar o homem, porquanto razão da sua existência e da sociedades”, elucidou Augusto Olivais.

Aquele político lembrou ainda que a Guiné-Bissau com quarenta anos de existência, necessita de edificar os pilares básicos de garantia dos direitos humanos.

Acrescentou que o grau de degradação em que se encontra a sociedade guineense, com a crescente impunidade, descreve o carácter endémico e generalista e expressa o tamanho da sua força diante dos fracos meios disponíveis para seu combate.

“Porquanto progride e beneficia os prevaricadores, estes permitem que elas reinem. Essa relação entre a impunidade e os produtores constituída na sociedade, mina a construção de um Estado forte que nós almejamos,” esclareceu Augusto Olivais.

Na sua opinião o Estado ficou reduzido a uma mera estrutura formalmente organizada, permitindo os homens a resolver seus problemas desviando-se assim das suas funções concebidas.

ANG/JD

Politica

Tcherno reúne com Presidente de PRS

Bissau, 12 Dez 13 (ANG) - O candidato independente às eleições presidenciais de 2014, Tcherno Djaló reuniu-se quarta-feira com o Presidente de Partido da Renovação Social (PRS) Alberto Nambeia com o qual abordaram a actual situação do país.

A saída, Tcherno Djaló disse que o encontro serviu para encorajar o discurso de concórdia e de união dos guineenses que o actual Presidente do PRS Alberto Nambeia tem proferido nas suas aparições públicas.

 Acrescentou ter partilhado com o seu interlocutor, o seu projecto para com a sociedade bem como informou-lhe acerca do plano da refundação de Estado o que implica, o diálogo para que as pessoas se entendem.

“Se desde então começarmos a conversar uns com os outros, vamos nos entender e chegaremos a conclusão de que todos estamos a lutar para o bem do país”, disse Tcherno Djaló.

O candidato manifestou a sua preocupação face ao recenseamento eleitoral em curso actualmente no país. Lembrou que o processo em causa é que acredita e condiciona a realização de uma eleição credível que vai defender o futuro do país.

Tcherno Djaló realçou que vai seguir com esta iniciativa junto de outras formações políticas do país, actores sociais, assim como as entidades económicas, Organizações Internacionais, e representações Diplomáticas acreditadas no país.

Por sua vez, o Presidente do Partido dos Renovadores disse terem discutido vários assuntos importantes e vamos prosseguir em promover boas relações com todas as formações políticas e candidatos presidenciais.

Sobre o andamento do processo de recenseamento Alberto Nambeia pediu ao governo para ser mais exigente e contratar pessoal conhecedor da informática para prestar melhor serviço em relação ao que ocorre hoje.

“Anular o processo não. Devemos acreditar que tudo vai correr bem”, opinou o Presente do PRS ao ser questionado sobre se seria oportuno a anulação do recenseamento.

AND/LLA

Emigração Clandestina

                TAP suspende ligações para Bissau

Bissau, 12 Dez.13 (ANG) – A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP), suspendeu a partir de quarta-feira, os seus voos trissemanais entre Lisboa/Bissau e vice-versa, na sequência do caso dos 74 refugiados sírios que chegaram terça-feira à capital portuguesa.

De acordo com a imprensa portuguesa, desta manhã, foram usadas armas de fogo pelos militares e polícias guineenses para forçar o embarque dos cidadãos sírios n Aeroporto de Bissau.

“Um grupo de militares armados da Guiné-Bissau forçou o embarque dos 74 cidadãos sírios. A tripulação e pessoal do bordo da TAP, foram coagidos a transportar os passageiros, que possuíam passaportes falsos”, denuncia a Administração da TAP, em comunicado.

No documento, a transportadora aérea portuguesa fala de “grave quebra de segurança” ocorrida no momento do embarque e, como resultado do incidente, a companhia Aérea decidiu cancelar de imediato os voos para a Guiné-Bissau, decisão esta que é apoiada pelo Governo português.

O comunicado da TAP, informa que, quer o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer o Primeiro-Ministro português foram consultados e apoiam a suspensão das ligações aéreas.

  

Com a interrupção das ligações directas à Bissau, agora quem viaja para de ou para Portugal a partir de Bissau vê-se abrigado a fazer escalas num outro país do continente africano. A decisão vai manter-se até uma completa avaliação das condições de segurança no Aeroporto de Bissau, garante fonte da TAP.

De acordo com a imprensa portuguesa, os sírios terão chegado a Portugal através de uma rede de emigração ilegal que lhes concedeu os passaportes falsos e os guiou através de Turquia e Marrocos até a Guiné-Bissau.

O destino final do grupo era um outro país no norte da Europa e não Portugal, acrescentam os jornais que denunciam que este é um método já utilizado anteriormente por outros grupos de emigrantes árabes.

Fonte de Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) garantiu à RDP que são frequentes as chegadas de passageiros com origem na Guiné-Bissau e com documentos falsos.

Os refugiados sírios são no total 51 adultos e 23 menores que já pediram asilo político a Portugal, adiantando que vão ficar no país à espera que lhes sejam garantidos os estatutos de refugiados.

ANG/ÂC

Internacional

 

OMC conclui acordo histórico sobre comércio mundial

Bissau, 11 Dez 13 (ANG/RFI)- Pela primeira vez desde a criação da OMC(Organização Mundial do Comércio), em 1995, um acordo sobre o comércio mundial foi assinado neste sábado, 7 de Dezembro de 2013, em Bali, na Indonésia. 

Os ministros dos 159 países que integram a organização estavam reunidos desde a última terça-feira negociando este acordo considerado “histórico”. O texto é modesto, mas salva a Organização Mundial do Comércio dirigida pelo brasileiro Roberto Azevedo.

O acordo foi aprovado por unanimidade na manhã deste sábado, em Bali, na Indonésia. “Pela primeira vez na sua história, a OMC cumpriu suas promessas”, disse emocionado o director-geral da instituição, o brasileiro Roberto Azevedo, durante colectiva à imprensa. Ele ressaltou que a palavra “mundial” voltou a integrar o nome da organização multilateral.

Roberto Azevedo avalia que o acordo, mesmo modesto, é um passo importante para a realização da Rodada Doha de liberalização do comércio internacional, lançada em 2001, mas desde então bloqueada. 

A OMC estima em 1 trilião de dólares a riqueza que o pacote negociado em Bali trará ao comércio mundial. Ele deve estimular o emprego e a economia mundial ainda em crise.

O acordo de Bali representa apenas 10% da ambiciosa Rodada Doha e já é chamado de “Doha light”. O pacote é dividido em três temas: agricultura, com a promessa de redução dos subsídios à exportação; ajuda ao desenvolvimento, prevendo a isenção de taxas aduaneiras sobre produtos provenientes de países pobres; e a desburocratização nas fronteiras para facilitar as trocas comerciais.

“É um acordo bem-vindo, mas limitado. Passamos de Doha a Doha light” ironizou o especialista em OMC da Universidade suíça de Saint-Gallen, Simon Evenett. Ele ressalta que nenhum progresso importante foi obtido em relação aos subsídios agrícolas, ao comércio virtual ou aos subsídios aos exportadores de algodão.

Com este acordo “nós salvamos a OMC”, festejou o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht. Vários negociadores temiam que a falta de um acordo em Bali colocasse em risco o futuro da Organização Mundial do Comércio. 

A ministra francesa do Comércio Exterior, Nicole Bricq, também saudou esse texto determinante que “vai abrir uma nova página no sistema comercial multilateral”.

A conclusão do acordo é considerada uma vitória pessoal do novo director-geral da OMC, Roberto Azevêdo. O brasileiro assumiu o comando da organização em Setembro com a ambição de desbloquear as negociações sobre a Rodada Doha, travadas durante a administração de seu antecessor, o francês Pascal Lamy.

A cúpula de Bali deveria ter sido encerrada na sexta-feira, mas na falta de um acordo foi prolongada até hoje. Em vários momentos se pensou que um consenso não seria possível, devido a posição de alguns países. 

O governo indiano, por exemplo, exigia a possibilidade de aumentar seus subsídios agrícolas, antes de aceitar um compromisso de última hora. Quando a conclusão parecia próxima, foi a vez de Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela rejeitarem no meio da noite o projecto de texto que não previa o fim do embargo americano a Cuba.

O último acordo visando a liberalização do comércio mundial, a Rodada do Uruguai, foi assinado em 1994, em Marrakesh , quando foi decidido a criação da OMC.