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OMC conclui acordo histórico sobre comércio mundial

Bissau, 11 Dez 13 (ANG/RFI)- Pela primeira vez desde a criação da OMC(Organização Mundial do Comércio), em 1995, um acordo sobre o comércio mundial foi assinado neste sábado, 7 de Dezembro de 2013, em Bali, na Indonésia. 

Os ministros dos 159 países que integram a organização estavam reunidos desde a última terça-feira negociando este acordo considerado “histórico”. O texto é modesto, mas salva a Organização Mundial do Comércio dirigida pelo brasileiro Roberto Azevedo.

O acordo foi aprovado por unanimidade na manhã deste sábado, em Bali, na Indonésia. “Pela primeira vez na sua história, a OMC cumpriu suas promessas”, disse emocionado o director-geral da instituição, o brasileiro Roberto Azevedo, durante colectiva à imprensa. Ele ressaltou que a palavra “mundial” voltou a integrar o nome da organização multilateral.

Roberto Azevedo avalia que o acordo, mesmo modesto, é um passo importante para a realização da Rodada Doha de liberalização do comércio internacional, lançada em 2001, mas desde então bloqueada. 

A OMC estima em 1 trilião de dólares a riqueza que o pacote negociado em Bali trará ao comércio mundial. Ele deve estimular o emprego e a economia mundial ainda em crise.

O acordo de Bali representa apenas 10% da ambiciosa Rodada Doha e já é chamado de “Doha light”. O pacote é dividido em três temas: agricultura, com a promessa de redução dos subsídios à exportação; ajuda ao desenvolvimento, prevendo a isenção de taxas aduaneiras sobre produtos provenientes de países pobres; e a desburocratização nas fronteiras para facilitar as trocas comerciais.

“É um acordo bem-vindo, mas limitado. Passamos de Doha a Doha light” ironizou o especialista em OMC da Universidade suíça de Saint-Gallen, Simon Evenett. Ele ressalta que nenhum progresso importante foi obtido em relação aos subsídios agrícolas, ao comércio virtual ou aos subsídios aos exportadores de algodão.

Com este acordo “nós salvamos a OMC”, festejou o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht. Vários negociadores temiam que a falta de um acordo em Bali colocasse em risco o futuro da Organização Mundial do Comércio. 

A ministra francesa do Comércio Exterior, Nicole Bricq, também saudou esse texto determinante que “vai abrir uma nova página no sistema comercial multilateral”.

A conclusão do acordo é considerada uma vitória pessoal do novo director-geral da OMC, Roberto Azevêdo. O brasileiro assumiu o comando da organização em Setembro com a ambição de desbloquear as negociações sobre a Rodada Doha, travadas durante a administração de seu antecessor, o francês Pascal Lamy.

A cúpula de Bali deveria ter sido encerrada na sexta-feira, mas na falta de um acordo foi prolongada até hoje. Em vários momentos se pensou que um consenso não seria possível, devido a posição de alguns países. 

O governo indiano, por exemplo, exigia a possibilidade de aumentar seus subsídios agrícolas, antes de aceitar um compromisso de última hora. Quando a conclusão parecia próxima, foi a vez de Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela rejeitarem no meio da noite o projecto de texto que não previa o fim do embargo americano a Cuba.

O último acordo visando a liberalização do comércio mundial, a Rodada do Uruguai, foi assinado em 1994, em Marrakesh , quando foi decidido a criação da OMC.