CMB

CMB proíbe construção de mesquita dentro do Hospital Nacional” Simão Mendes”    

Bissau, 13 01 014 (ANG) - O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) disse que a instituição que dirige não vai admitir a construção de uma mesquita dentro do recinto do Hospital Nacional “Simão Mendes”. 

António Artur  Sanhá que falava a ANG. em jeito de balanço das actividades do ano 2013 explicou que a construção de uma mesquita no hospital violaria a lei, pois constituiria uma perturbação para os doentes.

De acordo com o Presidente, na planta da construção da mesquita que se pretendia erguer, constavam uma sala de reza, uma morgue e um gabinete para o Imame.

“A CMB decidiu demolir e acabar definitivamente com aquela obra para evitar que a mesma intenção não venha a ser manifestada por um qualquer outro grupo religioso do país”, disse Artur Sanhá. 

Acrescentou que as obras iniciais daquela infra-estrutura religiosa dentro do hospital não obedeceu certas regras, pois alegam que receberam autorização da parte do Ministério da Saúde Pública, quando que a CMB é a única entidade legitimidade para este procedimento.

Para Presidente da CMB o tratamento de doentes exige sobretudo um ambiente de silêncio e sem qualquer tipo de perturbação aos doentes e médicos.

AI/JAM

ANP

Greve do SINFUP: Falta de reacção do Governo até agora, diz porta-voz

Bissau, Jan. 13.14 (ANP) – O governo ainda não reagiu ao pré-aviso de greve entregue pelo Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SINFUP), que ameaçam paralisar os serviços durante três dias com inicio a partir da próxima quarta-feira.

A informação foi dada hoje à imprensa pelo porta-voz do SINFUP que esclarece que os pontos constantes no caderno estão ligados ao pagamento dos atrasados salariais dos meses de Novembro e Dezembro de 2013 e pagamentos de subsídios de ajuda de custos das missões efectuadas no estrangeiro pelos funcionários. 

Justino Sá sublinhou que os funcionários da Assembleia Nacional Popular estão a reivindicar igualmente pagamentos de todos os encargos com a saúde, nomeadamente reembolsos de assistência médica e medicamentos dos mesmos.

“A não satisfação dos pontos acima referidos o SINFUP vai paralisar todas as actividades parlamentares com observância a partir do dia 15 do corrente mês”, ameaçou este sindicalista.

Acrescentou ainda que o SINFUP apenas desconvocará a greve se o Governo responder com pelo menos 70 por cento das suas reivindicações.

ANG/ AALS/JAM

Eleições gerais

Delegação da União em visita à Bissau

Bissau, 13 Jan. 2014 (ANG) - Uma missão exploratória da União Europeia (UE) está em Bissau a avaliar a possibilidade de destacar observadores para as eleições gerais de 16 de Março, anunciou hoje a delegação guineense da UE em comunicado.

A missão exploratória é composta "pelos serviços técnicos da UE e por peritos eleitorais independentes".

Os membros têm reuniões agendadas com autoridades de transição, autoridades eleitorais, partidos políticos, sociedade civil, meios de comunicação social e representantes de organizações internacionais.

"As conclusões e recomendações desta missão servirão de base para a decisão final a ser tomada em breve pela Alta Representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança, Catherine Ashton", refere o comunicado.

A UE enviou missões de observação eleitoral as eleições de 2005, 2008 e 2009 e uma missão de peritos eleitorais as eleições presidenciais antecipadas de 2012, interrompidas por um golpe de Estado, acrescenta o documento.

As eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 16 de Março de 2014 já estiveram marcadas para 24 de Novembro, mas a Guiné-Bissau não as conseguiu preparar a tempo e serão as primeiras após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Lusa

Eleições gerais

Duas candidaturas entregues ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 13 Jan. 2014 (ANG) -  Iaia Djaló e Domingos Quadé entregaram hoje as suas candidaturas ao Supremo Tribunal de Justiça com vista as eleições presidenciais  guineenses previstas para  16 de Março.

Tratam-se das primeiras candidaturas a serem entregues ao Supremo para efeitos de validação devendo pelo menos sete outros pretendentes ao cargo presidencial fazer o mesmo nos próximos tempos.

Iaia Djaló foi ministro dos Negócios Estrangeiros e é líder do Partido da Nova Democracia (PND) e Domingos Quadé é o actual bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

A lei prevê que a entrega das candidaturas ao STJ se fizesse  60 dias antes das eleições.
"Nós do PND, estamos a cumprir com os prazos legais que mandam que as candidaturas sejam entregues até 60 dias antes das eleições", disse Djaló, que se manifestou confiante na vitória.

O líder do PND disse que vai ganhar pelo facto de os seus adversários diretos nas eleições passadas não serem candidatos.

"É a terceira vez que me candidato e uma vez que os meus anteriores adversários (Malam Bacai Sanhá e Henrique Rosa) já não se encontram entre nós, estou convencido que posso ganhar", disse, justificando ainda o seu optimismo com a desistência de Kumba Ialá de se candidatar ao cargo.

Nas eleições presidenciais de 2009, Iaia Djaló ficou em quarto lugar, depois de Malam Bacai Sanhá, Kumba Ialá e Henrique Rosa. 

Bacai Sanha e Henrique Rosa já faleceram e Kumba Ialá anunciou que não se vai candidatar mais a cargos públicos.

O outro candidato que entregou hoje os documentos no Supremo Tribunal de Justiça foi Domingos Quadé, através do seu mandatário nacional, Cletch Na Isna.

Domingos Quadé é candidato independente e o seu mandatário adiantou que se ganhar as eleições vai promover a reafirmação da autoridade do Estado, a justiça e a reconciliação nacional.

O actual bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau deve apresentar publicamente o seu projecto político na vila de Cassaca, no sul do país, numa data ainda a marcar.

Fonte do Supremo Tribunal de Justiça disse à agência Lusa que não existe uma data limite para a entrega das candidaturas devido ao facto de haver  propostas de partidos políticos para a alteração do prazo do recenseamento.

Lusa
 

CPLP

 Moura destaca"desarmamento de espíritos" na sua missão à Bissau

Bissau, 13 Jan. 14 (ANG) - O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau afirmou na quarta-feira, em Lisboa, que o primeiro passo da sua missão é o “desarmamento dos espíritos” para compreender a necessidade de concertação política no país.

Carlos Alves Moura falava no final da reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Esta é “uma missão de diálogo, em função de uma participação política da Guiné-Bissau, Estado-membro da CPLP, que procura encontrar os caminhos da democracia e do progresso”, sublinhou o responsável brasileiro. 

“É com este espírito que acabo de assumir este cargo, de diálogo e concertação com a sociedade guineense, seguindo as orientações dos Estados-membros da CPLP”, afirmou Carlos Moura, que partiu no sábado para Bissau. 

“O Comité de Concertação Permanente deu um claro apoio” a esta missão temporária, mas sem um prazo definido, sendo que este trabalho deve ser desenvolvido “em concertação com todas as organizações internacionais (ONU, CEDEAO e União Africana) e com as representações diplomáticas acreditadas na Guiné-Bissau”, acrescentou. 

Carlos Alves Moura disse acreditar “na realização das eleições gerais na data prevista” de 16 de Março, apesar de as autoridades guineenses terem alargado o prazo para o recenseamento eleitoral.  

O escrutínio esteve previsto para 24 de Novembro passado, mas foi adiado devido a atrasos no financiamento e no recenseamento. 

O Conselho de Ministros da CPLP realizado em Julho de 2013 em Maputo decidiu designar um representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau para acompanhar no terreno a evolução da situação até à conclusão do processo eleitoral. 

A resolução determinava que o representante especial deve “acompanhar no terreno a evolução da situação na Guiné-Bissau até à conclusão do processo eleitoral” e submeter, para avaliação dos Estados, um relatório sobre a possibilidade de criar uma representação permanente na Guiné-Bissau. 

Carlos Moura chefiou a Representação Temporária da CPLP em Bissau entre 2004 e 2006, tendo sido o seu trabalho reconhecido pela Declaração de Apreço adoptada pelo XI Conselho de Ministros da CPLP, realizado em 2006 em Bissau. Em representação da CPLP, Carlos Alves Moura chefiou também a missão de observação eleitoral às legislativas de 2012 em Timor-Leste. 

A Guiné-Bissau vive desde 12 de Abril de 2012 um período de transição após o golpe de Estado e está prevista a realização de eleições gerais a 16 de Março. 

O governo de transição da Guiné-Bissau pediu sexta-feira a Portugal que apoie os técnicos que se encontram em Lisboa para recensear os emigrantes guineenses para as eleições gerais. 

O apelo foi feito por Baptista Té, ministro da Administração do Território do governo de transição, que coordena os preparativos para as eleições gerais de Março ao comentar o andamento do recenseamento eleitoral. 

Angop