20 anos de democracia

ANP vai comemorar duas décadas de pluralismo parlamentar

Bissau, 19 Jun 14 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, promete comemorar no presente ano, as duas décadas de exercício da democracia na Guiné-Bissau.

«Iniciamos uma nova legislatura e esperamos iniciar com ela as actividades de comemoração do 20° aniversário do pluralismo parlamentar na Guiné-Bissau. Facto que merecerá da nossa parte a realização de um evento de reflexão de grande envergadura nacional sobre a nossa democracia”, informou.

Disse que o evento contará com participação de personalidades internacionais e estudiosos da matéria.

Cipriano Cassama sublinhou que as razões para iniciarem uma nova era parlamentar não lhes faltam, adiantando que, com ela, precisam de introduzir novas atitudes parlamentar de abordagem a função política dos deputados.

“Essa tarefa cabe, em primeira linha, aos políticos, que devem reorientar melhor a sua forma de estar e fazer a política, e sua forma de encarar e gerir o interesse publico, para incutir à nação o sentimento de que nós políticos, somos servidores do povo”, referiu.

O Presidente do parlamento guineense disse que, sendo um desafio nacional, é urgente resgatar a boa imagem do pais face aos seus parceiros e perante toda a Comunidade Internacional.

“Por isso, a contribuição de cada instituição é fundamental e deve ser capaz de reerguer a credibilidade do pais na arena internacional”, frisou.

“Esperamos e contamos com a contribuição de todos no sentido de ajudar no processo de levantamento das sanções impostas ao pais, sem os quais continuaremos bloqueados sem qualquer possibilidade de realizar as mais importantes reformas”, salientou. ANG/ÂC/SG

 

Saúde Publica

Serviços hospitalares reforçados com mais 133 quadros

 Bissau, 18 Jun 14- (ANG) - O Director-adjunto dos Serviços de Recursos Humanos e Administração, do Ministério de saúde Pública (MINSAP) disse hoje que a sua instituição recebera 133 recém-formados da Escola Nacional de Saúde (ENS).

Em entrevista á ANG, Orlando Lopes revelou que dos 133 recém-formados 21 são técnicos de farmácia, 20 - técnicos de laboratório e os restantes são enfermeiros.

Entretanto, 66 enfermeiros frequentaram cursos de promoção, quer dizer, já haviam sido enquadrados no Ministério da Saúde.

Lopes referiu que grande parte dos recém-formados será colocada em diferentes pontos do interior do país, localidades que se debatem com muita falta de quadros de saúde.

O Director Adjunto dos Serviços de Recursos Humanos e Administração do MINSAP considera que o empenho dos enfermeiros recém-formados nas regiões poderá contribuir para a diminuição da mortalidade infantil nessas localidades.

Orlando Lopes apelou aos jovens que concluíram o ensino liceal a ingressarem na Escola de Formação de Saúde com vista ao reforço dos quadros deste sector que labutam para garantir a saúde às populações.

ANG/PFC/SG               

Normalidade Constitucional

Guiné-Bissau readmitida na União Africana

Bissau, 18 Jun 14 (ANG) - A Guiné-Bissau foi readmitida na União Africana (UA), da qual estava suspensa desde 2012, na sequência do golpe de Estado, afirmou nesta quarta-feira fonte daquela organização panafricana.

Devido ao golpe militar de 12 de Abril de 2012, que retirou do poder Carlos Gomes Júnior, e o presidente interino, Raimundo Pereira, a Guiné-Bissau tinha sido suspensa da UA.  

Este golpe aconteceu após um conflito militar em 2010 e uma tentativa de golpe de Estado falhada em 2011.    

As eleições gerais de Abril e Maio deste ano, que contaram com a presença de observadores da UA, chefiados por Joaquim Chissano, ex-presidente moçambicano, para se certificaram da legalidade do processo, deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC (PAIGC), sendo Domingos Simões Pereira o próximo primeiro-ministro.  

Nas presidenciais venceu José Mário Vaz, candidato apoiado pelo PAIGC, que toma posse na segunda-feira.  

As eleições marcaram o regresso à normalidade constitucional, o que motivou o levantamento da suspensão, de acordo com a fonte da UA.  

Além da Guiné-Bissau, também o Egipto, cujo Governo foi empossado na terça-feira, foi readmitido na organização.  

Com a admissão do Egipto e da Guiné-Bissau o único país da UA que ainda se encontra suspenso é a República Centro Africana após rebeldes da Séléka, uma coligação de partidos políticos e milícias que se opunham ao ex-presidente François Bozizé, tomarem a capital Bangui, e o poder, em Março de 2013.

ANGOP

Fim da transição

Investidura de Novos deputados

Bissau, 17 Jun 14 (ANG) – Os deputados da Nação eleitos em Abril passado foram hoje investidos nas funções numa cerimónia assistida pelos representantes da comunidade Internacional, do governo de transição e entidades religiosas.

São ao todo 102 parlamentares eleitos para um mandato de quatro anos.

Apos a cerimonia de investidura os deputados confirmaram o Engenheiro Cipriano Cassama, dirigente do PAIGC, vencedor das legislativas, nas funções de Presidente da Assembleia Nacional Popular através de uma votação que registou 94 votos a favor, dois contra e três abstenções.

Para além de Cipriano Cassama que havia sido indicado pela direcção do PAIGC para essas funções, a mesa da ANP tem agora como 1/o Vice-Presidente, António Inácio Correia(PAIGC), Alberto Nambeia(PRS)-2/o Vice-Presidente, Serifo Djalo(PRS)-1/o Secretario e Dan Yala(PAIGC)- 2/o Secretario.

Os restantes membros da mesa foram eleitos num processo à parte.

Trata-se da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular que marca o fim do período de transição imposta pelo golpe militar de Abril de 2012 que depôs o governo eleito do PAIGC dirigido pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

SG

Tomada de Posse ANP

Guineenses esperançados numa ANP virada aos problemas sociais

Bissau, 17 Jun.14 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses hoje ouvidos pela ANG manifestaram-se esperançados em ver a nova Assembleia Nacional Popular, cujos representantes tomaram posse, a orientar as suas discussões para a resolução de problemas sociais do país.

Por exemplo, Domingos Sanhop Sambú professor de ensino secundário disse estar convicto que os novos deputados irão incidir suas preocupações nos problemas que afligem a comunidade., em detrimento dos interesses de “grupinhos”, pois estão ali por indicação popular.

“Acredito que a 9ª legislatura que ora se inicia vai dar fruto, pois tem muitos quadros, facto que outrora não existia”, destacou Domingos Sanhop Sambú que disse que isso significa que o povo ganhou consciência e maturidade na escolha que faz.

Desejou que haja entendimento e unanimidade entre os parlamentares e que elejam o combate aos problemas sociais como objectivo e absterem-se de lutas partidárias.

Para o sindicalista, João Cá os novos deputados lhe inspiram muita confiança e acredita que estes irão marcar diferença e terão mais sentido de responsabilidade em relação aos anteriores.

“Os deputados sempre se esquecem do seu papel no parlamento e dedicam-se mais aos seus interesses que os problemas do país”, criticou lembrando que neste tipo de comportamento acabam por não merecer respeito dos governantes a quem focalizam suas acções.

Igualmente o seu colega sindicalista, Maria da Luz Pereira Imbali alinhou na mesma diapasão afirmando que os mesmos vão defender os problemas de povo, dos trabalhadores, promover a formação e emprego jovem.

A sindicalista manifestou a sua confiança de que a nova legislatura irá trabalhar na paz e harmonia com vista a por cobro as dificuldades do país e promover o seu desenvolvimento.

ANG/JD/JAM   

  

Novos parlamentares prometem melhorar o funcionamento da ANP

Bissau, 17 Jun. 14 (ANG) – Alguns novos deputados eleitos na última eleição legislativa e que hoje tomaram posse em Bissau, manifestaram sua predisposição em trabalhar para tornar a 9ª legislatura muito melhor em relação as legislaturas anteriores.

Pelo menos foi isso que garantiu a ANG a deputada do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Isabel Manuel Kassimo Gomes que deplorou a situação alarmante em que a Guiné-Bissau vive nos últimos tempos.

“A situação é muito alarmante e é preciso que haja um espírito de vontade e de harmonia com objectivo de livrar a sociedade guineense da situação miserável em que vive”, salientou.

“O PAIGC e outros partidos com assento parlamentar irão trabalhar de mãos dadas, independentemente das suas diferenças, pois o importante é seguir o caminho para o desenvolvimento e mostrar ao mundo que somos um povo humilde, batalhador e honesto”, declarou Isabel Gomes.

Por seu lado, Filipe Nantam, eleito pelo Partido da Renovação Social (PRS), disse esperar que sejam adoptados novos procedimentos nesta nona legislatura.

“As pessoas devem aprender com os erros do passado e não voltar a comete-los no futuro”, filosofou prometendo trabalhar em colaboração com os seus colegas do PAIGC “sem qualquer tipo de preconceitos”, para ajudar na promoção da paz, de tranquilidade e de justiça no seio da sociedade.

ANG/AALS/JAM

Transição

Reajustadas as pensões e subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos públicos civis e militares

Bissau, 17 Jun 14 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló escusou-se a comentar a actualização das Pensões e Subvenções dos ex-titulares dos órgãos de soberania feita pelo Governo de Transição, e já publicadas no Boletim Oficial.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ibrahima Sory Djaló alegou que o diploma não passou no hemiciclo, pelo que cabe ao Governo e o Presidente da Republica de Transição darem resposta sobre as duvidas que se levantam em relação ao assunto.

“Eu não sei nada sobre o assunto. Fui informado, por via telefónica, e a pessoa me disse que decidiram aprovar um Diploma no Conselho de Ministros e que fixou pensões aos titulares dos órgãos da soberania, na qual eu estou incluído e eu limitei a responder “tudo bem´”, explicou Ibraima Sorri Djalo.

O Conselho de Ministros teria aprovado a fixação de uma pensão de 3.142 milhões de Francos CFA para os ex-Presidentes da República, incluindo os que desempenharam função no período de transição, e que correspondem a 100 por cento do vencimento de um Chefe de Estado em exercício.

O mesmo Diploma, publicado no Boletim Oficial de 6 de Maio deste ano, à que a Agência de Noticias da Guiné-ANG teve acesso, fixou ainda o valor de 75 por cento do referido montante como pensão dos ex. Presidentes da ANP, aposentados ou falecidos, incluindo igualmente o actual, em regime transitório.

O documento detalha ainda que os ex-Primeiros-Ministros e os ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça vão ganhar o correspondente à 55 por cento do vencimento do Presidente da República em exercício.

Os ex-presidentes da Assembleia Nacional Popular, os ex-Primeiros-ministros e os ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no activo beneficiarão de uma subvenção vitalícia correspondente a 34 por cento do salário do Presidente de Republica.

As pensões e subvenções dos ex-ministros e ex-secretários de Estado que exercerem funções durante um mandato ou cinco anos alternados, dos ex-Procuradores gerais e dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas foram igualmente reajustadas.

O diploma define como mandato, o período de vigência de um governo constitucional (quatro anos) ou de um governo de transição, exercido desde o inicio até ao fim ou que tenha sido interrompido por uma alteração da Ordem Constitucional.

O cálculo para a fixação das pensões dos ex-ministros e ex-secretários de Estado far-se-ão tendo como referência o valor da pensão do Primeiro-ministro que é de 1.728.100 fcfa (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e cem francos cfa).

Para os ex-ministros, ex-Procuradores-gerais da Republica e ex-presidente do Tribunal de Contas a pensão de reforma correspondem a 80 por cento da pensão do Primeiro-ministro.

Para os ex-secretários de Estado a pensão corresponde a 60 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo ( ex-Primeiro-Ministro, ex-Procuradores-gerais da Republica e os ex-Presidentes do Tribunal de Contas) a subvenção vitalícia corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro. E para os ex-secretários de Estado a subvenção vitalícia é de 50 por cento da do Primeiro-ministro.

O Diploma estabelece ainda o reajustamento das pensões e subvenções vitalícias dos ex- titulares dos mais altos cargos militares, nomeadamente, os chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, Vice-chefes de Estado Maior, chefes de Ramos, Inspectores-gerais e os Presidentes do Tribunal Militar Superior.

Para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, a pensão de reforma corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro (1.728.100fcfa).

E para o ex-Vice-Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, ex-Inspectores e ex-Chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior as pensões de reforma correspondem a 50 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo, a subvenção vitalícia é de 60 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, e de 40 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-vice-chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, ex-chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Inspectores-gerais das Forcas Armadas e os ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior.

Nas disposições finais, o governo de transição refere que a regulamentação da aplicação do diploma será feita por despacho do ministro das finanças.

ANG/ LPG/JAM/SG

Condecorações

UNIOGBIS condecora personalidades de Transição e Diplomatas

Bissau, 16 Jun 14 (ANG) - O Gabinete Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) atribuiu hoje, no salão nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros, diplomas de mérito às autoridades de transição, alguns representantes diplomáticas e as entidades religiosas.

De acordo com os organizadores do evento, trata-se de um acto que visa, essencialmente, o reconhecimento do empenho feito durante o período de transição e do sucesso conseguido com a realização das eleições gerais, consideradas livres justas e transparentes, e que deverão conduzir o país rumo à normalidade constitucional.

Entre os condecorados figuram o Presidente de Transição, Manuel Serifo Nhamajo, o Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, o Presidente da CNE, Augusto Mendes, o Secretario Executivo da CNE, Pedro Sambu e os dois secretários executivos adjuntos, Catia Lopes e Idrissa Djalo,  e o Ministro da Administração Territorial, Baptista Té.

O Representante da União Africana, do PNUD, da CEDEAO, da UEMOA e o grupo de personalidades da sociedade civil receberam igualmente esse diploma de reconhecimento

Na lista de personalidades condecoradas figuram ainda o Bispo de Bissau, Dom José Camnate Nabissing, os representantes do Conselho Superior para Assuntos Islâmicos, representantes da Igreja Evangélica e Comandantes da missão da ECOMIB em Bissau.

Os Presidentes das Comissões Regionais de eleições também foram agraciados com diplomas do mérito pelo empenho demonstrado durante o processo eleitoral.

Ao usar de palavra, o Presidente da República de Transição fez uma retrospectiva do que foi o período de transição destacando o que considera “ momentos bons e menos desejados”.

Manuel Serifo Nhamajo sublinhou que um trabalho de equipa fez o país conseguir o sucesso e a retoma a normalidade constitucional.

“Há momentos que não vale a pena recordar. Determinados para atingir os objectivos suportamos tudo, em nome do país, para salvar a Guiné-Bissau”, disse.

Acrescentou que muita coisa foi dita e que há mesmo pessoas guineenses que nem queriam ver o sucesso da transição.

O Presidente agradeceu a comunidade internacional nomeadamente a CEDEAO, União Africana, União Europeia CPLP, que apesar de sanções impostas ao país não deixou de dar conselhos e orientações importantes.

José Ramos Horta, representante do secretário-geral da Onu, em Bissau, garantiu que as Nações Unidas vão continuar ao lado dos guineenses, que mostraram ao mundo o seu civismo durante o processo eleitoral.

ANG/AI/SG

Solidariedade

Senegal reitera empenho para normalidade constitucional da Guiné-Bissau

Bissau, 16 Jun 14 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros e dos senegaleses da diáspora , Mankeur Ndiaye, promete que o Senegal vai desempenhar o papel de advogado da Guiné-Bissau nas instâncias internacionais.

Falando numa conferencia de imprensa conjunta com o seu homologo português, Rui Machete, o governante senegalês sublinhou que Dacar vai adotar essa postura nomeadamente no espaço CEDEAO e fora deste, em defesa dos interesses guineenses, conforme o desejo da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

‘’O Senegal vai continuar a trabalhar com a União Africana, União Europeia, CEDEAO e as Nações Unidas para o retorno definitivo da paz e estabilidade das instituições na Guiné-Bissau”, disse o ministro senegalês que chefiou a delegação do seu pais que participou na segunda sessão da Comissão Mista entre Portugal e Senegal, realizada em Lisboa.

Tratando-se da Guiné-Bissau, acrescenta Mankeur Ndiaye  - Senegal e  Portugal têm uma convergência de ponto de vista, pois ambos contribuem  para a pacificação deste pais e pelo retorno a ordem constitucional « .

Por seu lado, Rui Machete destacou que avanços notáveis foram registados na Guiné-Bissau com a realização de eleições democráticas, livres e transparentes para a satisfação da comunidade internacional mas que os problemas do pais ainda não se encontram inteiramente resolvidos.

Sublinhou que “há necessidade de nos próximos dias o governo legítimo, o presidente da república eleito e os novos parlamentares possam trabalhar sem interferências ilegítimas”.

“Portugal e Senegal têm um papel importante a jogar ao lado da Guiné-Bissau”, referiu o ministro português dos negócios estrangeiros.

(APS)

Infância

PLAN-GB e grupo Azalai comemoram Quinzena da Criança Africana

Bissau,13 Jun.14(ANG)- A Plan Guiné-bissau(PLAN-GB) e o grupo Azalai Hotel celebraram hoje, a Quinzena da Criança Africana sob lema “Uma Educaçao de Qualidade, Gratuita, Obrigatória e Adaptada para todas as Crianças em África”.

Na ocasiao, o representante  residente da PLAN-GB, disse o evento constitui oportunidade de proceder ao balanço dos esforços feitos na promoçao dos direitos  das crianças e meninas, em particular,  no que concerne a educação, acesso a saúde e proteção.

Em matéria de  promoção dos direitos das crianças em geral, Allassane Drabo referiu que os indicadores são bastante precupantes.

"Ainda há muito por fazer e esperamos poder contar com a partipação das próprias crianças, porque suas implicações são importantes, mas também com a participação de todos os parceiros de desenvolvimento", sublinhou Allassane Drabo

Por sua vez, o director do Azalai Hotel Salifou Traoré explicou que a parceria com a PLAN Internacional reverte-se de uma oportunidade para o grupo honrar com as suas responsabilidades.

O Dia da Criança Africana é celebrada anualmente à 16 de Junho para recordar o massacre das crianças negras do Soweto (África do Sul) que neste dia em 1976 saíram a rua em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso e reivindicar o direito de aprender na sua própria língua.

Em  duas semanas de protesto que se seguiram mais de cem rapazes e raparigas morreram e mais de mil ficaram feridas. Após cerca de 38 anos, a África contínua a enfrentar o mesmo desafio, ou seja, garantir acesso a uma educação de qualidade para milhares de crianças do continente.

ANG/JD/JAM

Caju

“A partir de 2016 só detentores de indústria de transformação poderão exportar a castanha de caju”, diz PM de Transição

Bissau, 13 Jun 14 (ANG) – O Primeiro-Ministro de Transição anunciou que, a partir de 2016, qualquer empresário que pretende exportar a castanha de caju da Guiné-Bissau, tem que obrigatoriamente dispor de uma indústria de transformação com a capacidade mínima de 500 toneladas.

Rui Barros falava à ANG, apos uma visita, quinta-feira, a um armazém na vila de Ingoré, onde se encontram 15 mil toneladas da castanha de caju apreendida, e que se destinava a venda clandestina no Senegal.

Barros disse que a medida visa criar as condições propícias para a transformação local do caju, com vista a criação de empregos.

“E preciso a colaboração das populações no combate à fuga da castanha. As nossas fronteiras são vulneráveis e com muitas passagens clandestinas. As vezes, as populações conseguem transportar mais de cem quilos de castanha nas bicicletas”, explicou.

O chefe do executivo de transição informou que para estancar essa prática, o Secretario de Estado de Valorização de Produtos Agrícolas abriu gabinetes em Ingoré e São-Domingos.

“Graças a essa iniciativa, tem havido apreensões de castanhas que deveriam ser vendidas no Senegal”, disse.

Segundo Rui Barros, o Governo decidiu criar um incentivo para todas as pessoas que denunciarem o transporte ilegal da castanha para os países vizinhos.

Quarenta por cento das receitas provenientes da venda da castanha apreendida é doado ao denunciante, 40 por cento para a Guarda Nacional e os restantes 20 para aquisição de meios de apoio à fiscalização”, esclareceu.

Rui Barros considerou que a presente campanha esta a decorrer muito bem, visto que o preço mínimo determinado pelo estado esta a ser respeitado, e que em algumas localidades até esta a aumentar, a medida que a procura esta a aumentar nessas localidades.

 “Não somente isso, na campanha de comercialização do presente ano foram determinadas as condições em que um operador possa ter acesso ao alvará para exercer as suas actividades no sector. Uma delas é não dever ao fisco, ter trabalhadores registados na segurança social e dar garantias de que o dinheiro ganho na venda da castanha será investido no país”, referiu.

Outras condições enumeradas pelo Primeiro-Ministro para ser exportador da castanha têm a ver com a certificação da qualidade, que segundo Barros faz subir o preço da castanha da Guiné-Bissau no exterior.

AC/SG

  

Tradição

Primeiro-Ministro enaltece o civismo que caracterizou a cerimónia de circuncisão na povoação de Budjim

Bissau, 13 Jun 14 (ANG) – O Primeiro-Ministro de Transição enalteceu a população de Budjim, do sector de Suzana, região de Cacheu, pela forma       ordeira e tranquila como organizaram a cerimónia de circuncisão que decorreu de 1 de Abril à 12 de Junho e que congregou 470 pessoas naturais daquela vila.

 “Queremos agradecer a população de Suzana em particular da povoação de Budjim e dizer que, é assim que queremos ver o país a andar na paz, tranquilidade e festa, porque esse acto pertence-nos a todos e, para tal, os organizadores da cerimónia estão de parabéns”, referiu Rui Barros.

O chefe do governo acrescentou que todas as áreas que compõem o sector de Suzana pertencem a todo o povo guineense e para tal deve servir de espaço de convívio, em harmonia, para todos para que se possa colocar a Guiné-Bissau no rumo do desenvolvimento.

 

Segundo o chefe da cerimónia de circuncisão de Badjim, Budjipolo Djata, todas as crianças e adultos que participaram na cerimónia saíram bem de saúde.

Djata agradeceu ao Primeiro-Ministro de Transição pelos apoios que deu aos organizadores daquela cerimónia.

A Cerimonia de circuncisão da povoação de Budjim, realiza-se de 20 em 20 anos e agrupa todos os filhos daquela povoação.

ANG/ÂC/SG

Situação laboral

IGTSS considera negativo os primeiros cinco meses do ano

Bissau, 12 Jun 14 (ANG – O Inspector-geral de Trabalho e Segurança Social (IGTSS) considerou “péssimo” o desempenho destes serviços nos primeiros cinco messes de 2014,divido a falta de condições de trabalho.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné - ANG, Augusto Sanca disse que a falta de meios materiais e financeiros dificultaram os trabalhos da inspecção.

“Não podemos sancionar uma empresa que desobedeceu ou violou a lei, porque os valores das multas foram calculadas em Pesos”, explicou.

A título de exemplo, Sanca referiu que há infracções sancionadas com multas de 200 mil pesos, que correspondem a 3000 fcfa.   

 

 Segundo ele, o país está a funcionar sem regras e durante este período ocorreram actos de vandalismo de bens público.

Não obstante as dificuldades, Augusto Sanca afirmou que a instituição que dirige conseguiu solucionar alguns problemas, entre funcionários e patronatos, em algumas empresas, sedeadas no centro da cidade.

Informou que durante os trabalhos realizados detectaram que existem empresas que descontam aos funcionários para efeitos de pagamento da segurança social mas que o dinheiro descontado não é entregue ao Instituto Nacional de Segurança Social.

“A cada funcionário é descontado 8 por cento do seu salário e a empresa paga os 14 por cento para segurança social. Caso o funcionário sofrer um acidente esse fundo é usado na assistência do funcionário”, explicou.  

ANG/LPG/SG

Caju

Intermediários do Sector  defendem extinção do FUNPI

Bissau, 11 Jun 014 (ANG) - O vice-presidente da Associação dos intermediários de Negócios da Guiné-Bissau defendeu a extinção do Fundo para a Promoção da Industrialização dos produtos agrícolas (FUNPI), por não estar a ser utilizado para fins pelo qual fora criado.

Fernando Flamengo que falava em exclusivo a ANG disse que, desde a sua criação a esta parte, o FUNPI não tem sido usado para fins e objectivos pelo qual foi criado e sequer apoiou um único projecto do sector privado. 

Criado em 2011 pelo então governo de Carlos Gomes Júnior, em parceria com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (CCIA), o referido fundo alegadamente teria sido por varias vezes servido as autoridades para regularizarem os atrasados salariais..

“É um fundo extraordinário criado sem razões palpáveis. Não se sabe o valor arrecadado e ninguém pode explicar claramente o seu paradeiro”, criticou Fernando Flamengo.

Acusou que ao contrário dos objectivos que nortearam a sua criação, o FUNPI foi criado para ajudar a resolver os problemas do Estado, concretamente pagamento de salário.

Em relação a presente campanha de comercialização de castanha Fernando Flamengo elogiou-a dizendo que “vai no bom caminho” e justificou isso pelo facto dos produtos estarem a ser comprados junto dos produtos ao preço de 250 a 300 francos por quilo.

ANG/AI/JAM

Pluviometria

“Pode chover menos este ano que em relação ao ano passado” diz INM-GB

Bissau, 12 Mai 14 (ANG) – O País poderá registar fraca chuva este ano em relação ao ano anterior, revelou esta quarta-feira o Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau (INM-GB).

A informação foi tornada pública em conferência de imprensa conjunta realizada com o Ministério da Agricultura onde se divulgou os resultados do 17º Fórum de Previsão Sazonal de Precipitações e Hidrológica na África Ocidental, Chad e Camarões, do ano 2014 realizado de 28 de Abril à 2 de Maio em Bamako, Mali.

Na ocasião, o Presidente de Instituto Nacional de Meteorologia explicou que a variabilidade dos regimes pluviometricos registados na região fragilizou o ecossistema e o sistema de produção.

De mais à mais, prosseguiu ainda João Lona Tchedna, as projecções futuras, apesar das suas incertezas, indicam um aumento suplementar da variabilidade pluviometrica, além do aumento de temperatura e do nível do mar e uma intensificação de fenómenos hidrometeorológicos extremos, tais como as secas e as inundações.

Para melhor gerir estes diferentes riscos, é necessário promover a produção de conhecimento científico necessário para tomada de decisão e de reforçar os sistemas operacionais de gestão destes riscos”, advertiu o Presidente do INM-GB.

De acordo com João Lona Tchedna, a prevenção climática sazonal, constitui uma das melhores estratégias de adaptação a estas mudanças observadas e antecipadas.

Elaborado e difundindo a informações que caracterizam a época das chuvas antes que esta se inicia permite aos Agricultores e gestores dos recursos hídricos, aos decisores e aos diversos actores, de fazerem escolhas certas para enfrentar a precipitação.

Em representação da Secretaria de Estado da Segurança Alimentar, Raul Sanha destacou que o Instituto Nacional da Meteorologia, através da divulgação das previsões Sazonais de precipitações que vem desenvolvendo ao longo dos anos, e do seguimento da Campanha Agrícola, tornou-se assim num dos Instrumentos de Orientação tanto para o Governo, assim com para mais de 80 por cento de habitantes de zonas Rurais cuja actividade Agrícola depende quase na totalidade das precipitações.

“Portanto, as informações Meteorológicas são de Capital Importância, para o crescimento Económico, redução da pobreza, da insegurança Alimentar, também de outros Sectores do desenvolvimento Nacional,” sublinhou Sanha.  

A Guiné-Bissau fez-se representar neste fórum pelos técnicos do INM-GB, Cherno Luís Mendes e Francisco Fonseca Dias, e Crisóstomo Carvalho Alvarenga, este último da Direcção Geral dos Recursos Hídricos.      

ANG/LLA

  

          

Direitos Humanos

Lançamento do Livro “Desafios” e a exposição fotográfica marcam o 2º aniversário da Casa dos Direitos

Bissau, 11 Jun. 14 (ANG) - O lançamento do livro “Desafios”, que retrata a história da primeira esquadra de Bissau, fundada em 1936 e, posteriormente, rebaptizada de Casa dos Direitos (CD) em 2012 e exposição fotográfica do Moçambicano Mauro Pinto marcam as celebrações do II° aniversário daquele espaço físico que ontem se comemorou em Bissau.

Histórias e ilustrações, documentos de arquivo e pessoas que se cruzaram naquele que um dia foi a 1ª esquadra, marcaram o evento.

No acto, a Coordenadora da Casa dos Direitos, Cadija Mané informou que os trabalhos de promoção aos direitos humanos levadas a cabo pela Casa dos Direitos, quase que todos os seus trabalhos eram direccionados para a defesa dos Direitos da Mulheres e das crianças.

“Por isso, logo no primeiro ano do seu funcionamento a CD publicou um livro sobre Desafios e Direitos das Mulheres e outro sobre o mesmo tema mas relacionado com as crianças e este ano decidimos contar a história da Casa através dos arquivos e de depoimentos de várias pessoas inclusive, alguns antigos prisioneiros”, explicou a Coordenadora.

Acrescentou que CD foi um lugar de opressão e que negava as pessoas os seus direitos e liberdades, mas hoje, argumentou, se transformou num espaço aberto ao diálogo e de promoção dos direitos humanos. 

A CD, segundo Cadija Mané, está aberta ao diálogo entre diferentes organizações da sociedade civil que comungam as ideologias ligadas a defesa dos direitos humanos.

O segundo aniversário da Casa dos Direitos foi assistido pelo Primeiro-Ministro eleito, Domingos Simões Pereira, do Representante do Fundo da Nações Unidas para Infância UNICEF e de pessoas ligadas a cultura.

ANG/LPG/JAM  

    

Sindicato

UNTG dá “cartão vermelho” ao Governo de Transição pelos maus serviços prestados ao país

Bissau, 11 de Jun. 14 (ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), deu “cartão vermelho” ao actual Governo de Transição pelos maus serviços prestados ao país, particularmente aos funcionários públicos, ao longo dos últimos dois anos.

Em conferência de imprensa realizada na sua sede em Bissau, O Secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có deu exemplo dos atrasados salariais na Função Pública e argumentou que o seu pagamento não constitui favor do Governo aos seus “súbditos”, mas sim, é um dever sagrado do executivo.

“A postura do Governo em não honrar o seu compromisso com os servidores de Estado, motivaram as sucessivas greves que assolaram o sector da educação, saúde administração, energia e águas e da função pública em geral “criticou o Secretario Geral da UNTG.

Aquele dirigente sindical afirmou ainda que apesar dos esforços, boa vontade e disponibilidade negocial com que os sindicatos se nutrem, varias vezes foram desprezados pelo patronato.

“Isto porque o Governo endurece o coração e lança os trabalhadores no mais profundo abismo da miséria, da doença e da morte lenta”, reprovou.

“Este Governo deu provas mais que evidentes da sua incapacidade de gerir o país e mostrou ao mundo que não tem compromisso com povo, mas sim de se enriquecer rapidamente à custa do suor e sangue dos trabalhadores”, denunciou Estêvão Gomes Có.

O secretário-geral da UNTG disse que o futuro exige dos sindicatos e seus dirigentes e os trabalhadores em geral, uma união fraterna e solidária em aliança com outras forças vivas da Nação para transformar a sociedade, promover a colectividade e melhorar o nível de vida dos trabalhadores, em particular, e da população Guineense em Geral.

ANG/AALS/JAM