“A partir de 2016 só detentores de indústria
de transformação poderão exportar a castanha de caju”, diz PM de Transição
Bissau, 13 Jun 14 (ANG)
– O Primeiro-Ministro de Transição anunciou que, a partir de 2016, qualquer
empresário que pretende exportar a castanha de caju da Guiné-Bissau, tem que
obrigatoriamente dispor de uma indústria de transformação com a capacidade
mínima de 500 toneladas.
Rui Barros falava à ANG,
apos uma visita, quinta-feira, a um armazém na vila de Ingoré, onde se encontram
15 mil toneladas da castanha de caju apreendida, e que se destinava a venda
clandestina no Senegal.
Barros disse que a
medida visa criar as condições propícias para a transformação local do caju,
com vista a criação de empregos.
“E preciso a colaboração
das populações no combate à fuga da castanha. As nossas fronteiras são
vulneráveis e com muitas passagens clandestinas. As vezes, as populações
conseguem transportar mais de cem quilos de castanha nas bicicletas”, explicou.
O chefe do executivo de
transição informou que para estancar essa prática, o Secretario de Estado de
Valorização de Produtos Agrícolas abriu gabinetes em Ingoré e São-Domingos.
“Graças a essa
iniciativa, tem havido apreensões de castanhas que deveriam ser vendidas no
Senegal”, disse.
Segundo Rui Barros, o
Governo decidiu criar um incentivo para todas as pessoas que denunciarem o
transporte ilegal da castanha para os países vizinhos.
Quarenta por cento das
receitas provenientes da venda da castanha apreendida é doado ao denunciante,
40 por cento para a Guarda Nacional e os restantes 20 para aquisição de meios de
apoio à fiscalização”, esclareceu.
Rui Barros considerou
que a presente campanha esta a decorrer muito bem, visto que o preço mínimo
determinado pelo estado esta a ser respeitado, e que em algumas localidades até
esta a aumentar, a medida que a procura esta a aumentar nessas localidades.
“Não somente isso, na campanha de
comercialização do presente ano foram determinadas as condições em que um
operador possa ter acesso ao alvará para exercer as suas actividades no sector.
Uma delas é não dever ao fisco, ter trabalhadores registados na segurança
social e dar garantias de que o dinheiro ganho na venda da castanha será investido
no país”, referiu.
Outras condições
enumeradas pelo Primeiro-Ministro para ser exportador da castanha têm a ver com
a certificação da qualidade, que segundo Barros faz subir o preço da castanha
da Guiné-Bissau no exterior.
AC/SG
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