segunda-feira, 9 de junho de 2014

Justiça


 



Procurador-Geral da República demite-se das suas funções

Bissau, 09 Jun 14 (ANG) – O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdú Mané, entregou hoje a carta de pedido de demissão ao Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamajo.

A saída da audiência com o Presidente da República de Transição, o demissionário Procurador-Geral da República, disse que a sua decisão é irreversível, acrescentando que não é compatível continuar nessas funções durante a presidência do José Mário Vaz.

Abdú Mané desempenhou as funções de Procurador-Geral da República durante os dois últimos anos de vigência do período de transição.

No ano passado, o Presidente eleito, José Mário Vaz, esteve detido durante uma semana, na qualidade de suspeito em relação a um caso de suposto desvio de fundos doados pelo governo angolano às autoridades de Bissau, no valor de 11 milhões de dólares americano.

A Procuradoria-geral da Republica tentou sem sucesso impugnar a candidatura de José Mário Vaz junto do Supremo Tribunal de justiça alegando, entre outras, o envolvimento deste (Mário Vaz) no alegado desvio dos referidos fundos públicos.

Na campanha eleitoral passada, ao ser confrontada com a questão, caso ganhe as eleições se manteria ou não nas funções, o advogado Abdú Mané, José Mário Vaz sempre respondeu que o manteria mas mediante algumas condições, nomeadamente: a conclusão dos inquéritos relacionados ao caso “Fundos de Angola”, aos assassinatos do ex-presidente Nino Vieira e de outras figuras publicas, ocorridos no país.

Os Procurados gerais da Republica são nomeados pelo Presidente da Republica ouvindo o governo.

José Mário Vaz é investido nas funções no próximo dia 23 de Junho para um mandato de 05 anos renováveis uma só vez.

RDP/África

 


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