UA examina criação do Fundo Monetário Africano
Bissau, 27 Jun 14 (ANG)- O projecto de protocolo sobre a criação do Fundo
Monetário Africano figura entre as propostas submetidas à apreciação dos
líderes africanos reunidos na sua 23ª sessão ordinária aberta quinta-feira, em Malabo (Guiné Equatorial).
A lista dos projectos de
instrumentos jurídicos em análise no encontro inclui ainda o projecto de
Convenção da União Africana sobre a Ciber segurança e o projecto de Convenção
sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).
Os chefes de Estado e de
Governo da União Africana (UA) devem ainda debruçar-se ou adoptar o projecto de
Carta Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização,
Governação Local e Desenvolvimento Local.
Vão também examinar o
Projecto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos
Direitos Humanos e o Projecto de Protocolo ao Acto Constitutivo da União
Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.
A agenda de trabalhos
desta 23ª sessão ordinária é completada com a análise pelos líderes africanos
de um conjunto de relatórios sobre as actividades realizadas pelos diferentes
órgãos da organização durante os últimos seis meses.
Trata-se do Relatório de
Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório
do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas actividades e o Estado de
Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel dos Sábios e a
renovação dos seus mandatos.
Serão ainda apreciados
os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da
Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e
Oceanos 2050 (EAI 2050).
Conforme previsto, os
trabalhos desta cimeira terminam hoje.
ANGOP
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