Académico guineense considera
“semipresidencialismo puro” mais adaptável à realidade guineense
Bissau, 21 Set 15 (ANG)
– O Historiador guineense radicado em Portugal, Julião Sousa Soares
considera “semipresidencialismo puro” o
sistema de governo que mais se adapta a realidade da Guiné-Bissau.
Em entrevista exclusiva à ANG sobre as sucessivas instabilidades políticas
desde a instituição do multipartidarismo nos inícios de ano noventa no país, o
académico disse que “contrariamente” a tese defendida por um importante sector da sociedade, o presidencialismo
pode ser perigoso para o país.
“A corrente que eu defendo para o meu país é o
semi-presidencialismo assumido claramente (como em Portugal e Cabo Verde), em
que o Presidente da República tenha um papel de moderação de debate político,
se por exemplo houver problemas no
país,” advoga o historiador para acrescentar que um presidencialismo na Guiné-Bissau pode conduzir “rápidamente o país à ditadura”.
Sousa Soares sustenta
que quem conhece a realidade do país e a característica dum africano que
“tradicionalmente gosta de concentrar o poder”, não tardará a concluir que o
sistema semi-presidencialista mais se encaixa para evitar o totalitarismo.
Abordado sobre outras causas dos conflitos políticos
inter-intitucionais que, em algumas situações acabariam por facilitar a
intervenção dos militares, este estudioso fala em motivos “subjectivos” como,
rumores, boatos intrigas, “em que não se
olha os meios para atingir o poder” e a falta de moral.
A “falta de moral” é segundo Juliao Soares, o “maior cancro” de uma parte da classe política
do país.
Em relação as “razões de ordem objectiva”, Juliao Soares resume-as em má governação e
sucessivos assassinatos no país desde os primórdios da independência. Facto que, segundo as suas
palavras, causaram ódios entre as
pessoas.
Soares
afirma que nenhum país pode crescer com
lutas “desmedidas pelo poder.
Como estratégia para alterar o actual figurino constitucional
(semi-presidencialismo com pendor presidencialista), Soares Sousa aconselha um
“debate aprofundado” sobre a temática, que poderá culminar com a uma
promulgação do texto constitucional revisto, por um Presidente da República no
final do seu segundo mandato.
“Como se sabe, nenhum Presidente de República aceitaria
reduzir os seus poderes no pleno exercício das suas funções. Já, por exemplo,
no final dum segundo mandato (não renovável), seria possível a revisão da Constituição, porque qualquer
chefe de Estado gostaria de ficar na historia”, aconselha.
Face aos sucessivos males há anos à esta parte na governaçao
do país, Soares Sousa afirma que tem levado o “divórcio” entre a
população e as autoridades, “porque o
Estado não cumpriu com o seu papel de
garantir as necessidades básicas” tais como infraestruturas, uma educação e um sistema de
saúde de qualidades, o emprego e as condições de vida dignas aos cidadãos.
“Um povo não sobrevive apenas de discursos, as vezes
demagógicos.Já é hora de os governantes compreenderem que, o que conta é a prática”, acusa o historiador
para afirmar que a Guiné-Bissau só conhecerá uma “verdadeira mudança, com
políticos de elevado sentido patriótico e conhecedores dos reais problemas dos
cidadãos”.
Por isso, o professor chama a atenção “por esta exclusão social”
que na sua perspectiva , se as coisas não se inverterem poderá, à médio e longo
prazos, eclodir as “convulções sociais” como tem acontecido noutros países.
Juliao Sousa Soares considera
“fundamental”, o diálogo nacional com
todas as forças vivas do país, em particular, entre os órgãos da soberania,
através de encontros periódicos ( “não na praça pública como se sucede”).
Apesar da situação difícil em que se encontra, apela ao povo
guineense a ter a esperança num futuro melhor, aos políticos exorta um diálogo
permanente e, finalmente, à comunidade internacional pede que continue a
“apoiar ao povo guineense que tem sido a principal vítima inocentemente, dos
sucessivos erros de governação” da Guiné-Bissau.
Desde a instituição do multipartidarismo no país, no início
da decada noventa, até a presente data nenhum governo concluiu o seu mandato
constitucional de quatro anos.
Julião Soares Sousa, natural de Bula, norte do país, é
doutorado em História Contemporânea, autor do livro “Amílcar Cabral 1924-1973,
Vida e Morte dum Revolucionário Africano”.
Obra esta que lhe valeu o Prémio pela Fundação Callouste
Gulbenkian de “História Moderna e Contemporânea de Portugal” da Academia Portuguesa
de História.
Actualmente, o Professor Julião Soares Sousa está ligado a
Universidade de Coimbra, Portugal, como investigador. Instituição de ensino onde
fez os seus estudos superiores.
ANG/QC/SG
