Sistema político

Académico guineense considera “semipresidencialismo puro” mais adaptável à realidade guineense

Bissau, 21 Set 15 (ANG) – O Historiador guineense radicado em Portugal, Julião Sousa Soares considera  “semipresidencialismo puro” o sistema de governo que mais se adapta a realidade da Guiné-Bissau.

Em entrevista exclusiva  à ANG sobre as sucessivas instabilidades políticas desde a instituição do multipartidarismo nos inícios de ano noventa no país, o académico disse que “contrariamente” a tese defendida por  um importante sector da sociedade, o presidencialismo pode ser perigoso para o país.

“A corrente que eu defendo para o meu país é o semi-presidencialismo assumido claramente (como em Portugal e Cabo Verde), em que o Presidente da República tenha um papel de moderação de debate político, se por exemplo  houver problemas no país,” advoga o historiador para acrescentar que um presidencialismo  na Guiné-Bissau pode conduzir  “rápidamente o país à ditadura”.

 Sousa Soares sustenta que quem conhece a realidade do país e a característica dum africano que “tradicionalmente gosta de concentrar o poder”, não tardará a concluir que o sistema semi-presidencialista mais se encaixa para evitar o totalitarismo.

Abordado sobre outras causas dos conflitos políticos inter-intitucionais que, em algumas situações acabariam por facilitar a intervenção dos militares, este estudioso fala em motivos “subjectivos” como, rumores, boatos  intrigas, “em que não se olha os meios para atingir o poder” e a falta de moral.

A “falta de moral” é segundo Juliao Soares, o  “maior cancro” de uma parte da classe política do país.

Em relação as “razões de ordem objectiva”,  Juliao Soares resume-as em má governação e sucessivos assassinatos no país desde os primórdios da  independência. Facto que, segundo as suas palavras,  causaram ódios entre as pessoas.

Soares  afirma que nenhum país pode crescer com lutas “desmedidas pelo poder.

Como estratégia para alterar o actual figurino constitucional (semi-presidencialismo com pendor presidencialista), Soares Sousa aconselha um “debate aprofundado” sobre a temática, que poderá culminar com a uma promulgação do texto constitucional revisto, por um Presidente da República no final do seu segundo mandato.

“Como se sabe, nenhum Presidente de República aceitaria reduzir os seus poderes no pleno exercício das suas funções. Já, por exemplo, no final dum segundo mandato (não renovável), seria possível  a revisão da Constituição, porque qualquer chefe de Estado gostaria de ficar na historia”, aconselha.

Face aos sucessivos males há anos à esta parte na governaçao do país, Soares Sousa afirma que tem levado o “divórcio” entre a população e as autoridades, “porque  o Estado não cumpriu com o seu papel de  garantir as necessidades básicas” tais como  infraestruturas, uma educação e um sistema de saúde de qualidades, o emprego e as condições de vida dignas aos cidadãos.

“Um povo não sobrevive apenas de discursos, as vezes demagógicos.Já é hora de os governantes compreenderem que,  o que conta é a prática”, acusa o historiador para afirmar que a Guiné-Bissau só conhecerá uma “verdadeira mudança, com políticos de elevado sentido patriótico e conhecedores dos reais problemas dos cidadãos”.

Por isso, o professor chama a atenção “por esta exclusão social” que na sua perspectiva , se as coisas não se inverterem poderá, à médio e longo prazos, eclodir as “convulções sociais” como tem acontecido  noutros países.

Juliao Sousa Soares  considera  “fundamental”, o diálogo nacional com todas as forças vivas do país, em particular, entre os órgãos da soberania, através de encontros periódicos ( “não na praça pública como se sucede”).

Apesar da situação difícil em que se encontra, apela ao povo guineense a ter a esperança num futuro melhor, aos políticos exorta um diálogo permanente e, finalmente, à comunidade internacional pede que continue a “apoiar ao povo guineense que tem sido a principal vítima inocentemente, dos sucessivos erros de governação” da Guiné-Bissau.

Desde a instituição do multipartidarismo no país, no início da decada noventa, até a presente data nenhum governo concluiu o seu mandato constitucional de quatro anos.

Julião Soares Sousa, natural de Bula, norte do país, é doutorado em História Contemporânea, autor do livro “Amílcar Cabral 1924-1973, Vida e Morte dum Revolucionário Africano”.

Obra esta que lhe valeu o Prémio pela Fundação Callouste Gulbenkian de “História Moderna e Contemporânea de Portugal” da Academia Portuguesa de História.

Actualmente, o Professor Julião Soares Sousa está ligado a Universidade de Coimbra, Portugal, como investigador. Instituição de ensino onde fez os seus estudos superiores.

ANG/QC/SG