Novo governo

Miguel Trovoada reafirma continuidade de apoio  da comunidade internacional à Guiné-Bissau
 

Bissau, 08 Set 15 (ANG) – O Chefe do Escritório das Nações Unidas de Apoio a consolidação da Paz no país (UNIOGBIS) gantiu segunda-feira em Bissau que a comunidade internacional vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau, não obstante os últimos acontecimentos plíticos marcados com a exoneração do governo de Domingos Simões Pereira.

Miguel Trovoada que falava a imprensa, momentos depois do Presidente da República ter dado posse ao novo governo liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá, assegurou que os desentendimentos políticos, sobretudo entre josé Mário Vaz  e o maior partido parlamentar do país, o PAIGC, não irão pôr em causa a assitência dos parceiros da Guiné-Bissau, com vista a sua estabilização e o seu desenvolvimento.

Contudo, não escondeu a “preocupação” dos parceiros internacionais , em relação a essas vicissitúdes que levaram ao país, a conhecer várias semanas sem formar o executivo.

Entretanto, no plano judicial, é esperado entre hoje e amanhã, que o Supremo Tribunal de Justiça descida sobre a constitucionalidade ou não do processo da recente nomeação do antigo Ministro da Presidência de Conselhos de Ministros, Baciro Djá para o cargo de Primeiro-ministro.

Num comunicado tornado público esta segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça informa que não existe “nenhuma lentidão processual” na apreciação e uma posterior decisão sobre este caso.

O STJ ainda disse que, para cumprir com a formalidade, já foram notificados o Presidente da Repúbica e o Procurador Geral da República, na qualidade de detentor de accão penal. 

Segundo o STJ, o Ministério Público já entregou o seu parecer sobre o processo mas a Presidencia da Republica ainda não tinha respondido ao pedido de envio da sua versão em relação a matéria.

Na ausência dum Tribunal Constitucional, segundo a lei processual guineense, o Supremo Tribunal de Justiça, com competências neste domínio, delibera sobre as questões de constitucionalidade num plenário para o efeito.

O PAIGC, o partido vencedor das últimas legislativas, e outras formações políticas acusam  o Presidente da República de ter violado a Constituição pela nomeação de Baciro Djá ao cargo de chefe do governo, a “revelia da vontade” desta formação política que ganhou o ultimo escrutínio.

ANG/QC/SG