Política

       Líder do PAIGC responsabiliza Presidente da República pela crise 

Bissau, 14 Fev 17(ANG) -  O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado nas eleições na Guiné-Bissau, voltou a acusar o Presidente da República de ser o responsável pela crise actual no país, ao optar por não cumprir nem as leis do país, nem o Acordo de Conacri.

Em entrevista à Rádio ONU, Domingos Simões Pereira, que se encontra em Nova Iorque na sua ofensiva diplomática, diz ter chegado o momento de a comunidade internacional agir, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas que, em princípio, deve renovar a missão na Guiné-Bissau por um ano.

Domingos Simões Pereira diz aguardar que a comunidade internacional, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas que debate esta terça-feira a situação do país, e a CEDEAO assumam as suas responsabilidades.

O antigo primeiro-ministro aponta o dedo ao Presidente  José Mário Vaz, a quem acusa de não respeitar a lei nem o Acordo de Conacri e, por isso, acredita ser “o momento também de se activar o Comité de Sanções contra aqueles políticos, e em primeiro plano o Presidente da República, que têm posto em causa o exercício da democracia”.

Simões Pereira espera que na terça-feira, “as Nações Unidos sejam firmes e muito claras na posição de exigir o respeito pela ordem constitucional”.

O líder do PAIGC vê alguma semelhança ao que passou na Gâmbia, onde a CEDEAO teve de intervir para repor a legalidade constitucional, o que, para ele, está a acontecer na Guiné-Bissau.

Frente ao que diz ser a recusa de José Mário Vaz de respeitar o Acordo de Conacri, no âmbito do qual foi escolhido Augusto Olivais como primeiro-ministro, segundo Simões Pereira, cabe também à CEDEAO intervir.

“O não reconhecimento dos resultados eleitorais poria em causa o Estado de Direito e é o que está a acontecer na Guiné-Bissau, em que há um órgão de soberania, o Presidente da República, que não entende, nem respeita o facto de outros órgãos de soberania terem autonomia de funcionamento e de decisão política”, explica Simões Pereira para quem “se o Presidente não respeita a Constituição e evoca o Acordo de Conacri, é um convite à responsabilização da comunidade internacional”.

Ao atribuir toda a responsabilidade da crise actual ao Presidente da República, Domingos Simões Pereira acusa-o também de incentivar a intervenção das Forças Armadas que, no entanto, têm resistido.

O presidente do PAIGC é peremptório ao dizer que José Mário Vaz “tem feito tudo para envolver o exército nessa crise política, mas as Forças Armadas não querem se imiscuir porque todo o passado que tem pendido sobre elas tem funcionado como eventual dissuasor nessa eventual pretensão”.

Domingos Simões Pereira desloca-se depois a Cabo Verde para participar no congresso do PAICV, que começa na próxima sexta-feira, 17.

ANG/VOA

Política

Partido APU-PDGB aponta dissolução da ANP como saída para a crise política

Bissau,14 Fev 17(ANG) – O partido Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) aponta a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) como a “única solução” para saída da crise política que o país vive  desde a demissão do governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em Agosto de 2015.

APU-PDGB reuniu nesta segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017, os seus dirigentes e militantes num dos hotéis da capital guineense em comemoração ao segundo aniversário da legalização desta formação política da Guiné-Bissau, tendo analisado a atual crise política guineense.

Em representação do seu líder – Nuno Gomes Nabiam [ausente do país], o primeiro vice-presidente de APU-PDGB, Armando Mango sustenta essa conclusão do partido dizendo que *o actual parlamento já não pode discutir e nem aprovar o programa do governo*

Na visão de APU-PDGB, depois da dissolução da atual ANP deve-se nomear um governo de “unidade nacional” encarregue de preparar as eleições.

APU-PDGB reitera a sua posição de que quem deve governar é aquele que ganhou as eleições, “porque é o povo quem o indicou para governar o país”.

Mango não poupou críticas à Televisão Pública da Guiné-Bissau (TGB) que considera de ter atitude “covarde” pelo facto de continuar a não fazer cobertura jornalística às atividades da sua formação política.

APU-PDGB responsabiliza ainda o Presidente da República, José Mário Vaz pela atual crise que o país vive desde agosto de 2015, assim como dos partidos que considera aliados do Chefe de Estado guineense, sem no entanto, mencionar nomes das referidas formações partidárias.

Armando Mango disse que a crise vigente, não será resolvida com as nomeações sucessivas dos governos, mas sim com a dissolução do parlamento e nomeação de um governo de unidade nacional.

“Quem demitiu os outros governos, devido a não aprovação dos programas tem que fazer a mesma coisa com o atual governo.

ANG/O Democrata

PALOP

Representantes de instituições superiores de controlo de contas públicas reunidos em Bissau

 Bissau,14 Fev 17(ANG) - Um projeto internacional está a tentar implantar uma cultura de fiscalização das contas públicas para desenvolver os países lusófonos, disse segunda-feira à Lusa fonte da organização.

Vista do Ministério das Finanças

«É evidente que [o controlo das contas públicas] melhora a vida das pessoas», disse à Lusa, Ricardo Gomes, gestor do Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil (Pro PALOP-TL ISC).

Ricardo Gomes falava à margem do encontro de 65 representantes de instituições dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, reunidos em Bissau para fazer a avaliação dos trabalhos já realizados entre 2014 e 2016.

Se um governo promete determinada política, mas depois não lhe destina dinheiro no Orçamento do Estado - ou atribuindo, não o executa -, «é porque então não tem impacto» nessa área de governação e o escrutínio das contas permite detetar essa lacuna, exemplificou.

No país anfitrião do encontro, Guiné-Bissau, as contas da governação já não são avaliadas pelo Tribunal de Contas (TC) desde 2010, disse Amadeu Correia, contador geral do TC e representante do projeto na Guiné-Bissau.

A última vez que o tribunal interveio foi em 2015, «quando foram entregues [ao parlamento] dois pareceres sobre as contas gerais do Estado de 2009 e 2010».

«Depois estava previsto que o governo remetesse as contas de 2011 a 2014, mas até à data nenhuma deu entrada no TC», referiu.

Por outro lado, Amadeu Correia queixa-se de que as recentes movimentações de pessoal no Tribunal de Contas podem afastar funcionários que receberam formação no âmbito do atual projeto.

Mesmo que houvesse trabalho feito no TC, o parlamento não se reúne há um ano devido a uma crise política, pelo que não haveria como discutir os pareceres.

Amadeu Correia espera que a situação na Guiné-Bissau evolua para que o impacto do projeto Pro PALOP-TL ISC seja visível.

«Com a intervenção do projeto foi possível capacitar 80 entidades públicas sobre prestação de contas, foi criado um programa radiofónico e uma linha telefónica» para denúncias de cidadãos, destacou.

Tribunais de contas, parlamentos e outras instituições têm recebido formação e acompanhamento neste projeto financiado pela União Europeia (UE) e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A UE tem interesse em apoiar os trabalhos porque "a boa gestão das finanças públicas é um elemento fundamental para a boa governação dos países", referiu José Teixeira, embaixador da UE em Cabo Verde.

No projeto, há países em diferentes patamares de governação e espera-se que "os mais avançados possam de alguma forma também contribuir para o desenvolvimento dos outros", acrescentou.

O encontro que hoje arrancou em Bissau para avaliar o projeto decorre até sexta-feira.

ANG/Lusa

EUA

Piloto explicou atraso com divórcio e os passageiros fugiram do avião

Bissau, 13 Fev 17 (ANG) -  Os passageiros fugiram de um voo antes da descolagem, depois de a piloto, aparentemente instável, começar a fazer comentários sem sentido pelo altifalante.

“Sinto muito, estou a divorciar-me”, disse a piloto do voo 445 da United Airlines, que partia este sábado do Aeroporto Austin-Bergstrom International, em Austin, no Texas, para São Francisco, na Califórnia.

Segundo conta o BuzzFeed, a piloto chegou atrasada ao seu voo, vestindo um boné, uma t-shirt e jeans, e depois de subir a bordo do avião explicou a sua aparência pedindo desculpa por estar a passar por um divórcio.

Um dos passageiros, Randy Reiss, contou no Twitter que as pessoas começaram a ficar preocupadas com as declarações da piloto, cujo nome não foi revelado. Alguns manifestaram inicialmente a sua simpatia, mas à medida que a piloto começou a divagar por outros assuntos, o receio instalou-se entre os passageiros.

“Não me importo se votaram em Trump ou Hillary. Os dois são…”, contou Reiss no Twitter, reproduzindo o que a piloto disse. “Vou parar e vamos voar. Não se preocupem: vou deixar que o meu co-piloto comande o avião. Ele é um homem“.

A piloto acrescentou ainda que irá “aparecer na Oprah”, referindo-se ao programa de entrevistas de Oprah Winfrey. Segundo Reiss, a piloto parecia estar numa situação emocional complicada, e ter estado a chorar.

Num vídeo partilhado por um passageiro no Youtube, a piloto reconheceu que algumas pessoas no avião pareciam estar a ficar nervosas. “Ok, se vocês não se sentirem seguros, podem sair do avião. Caso contrário, podemos partir”, disse ela.

O vídeo mostra um primeiro passageiro, que parece ser Randy Reiss, a pegar na sua bagagem de mão, dirigir-se à piloto, e tentar abandonar a aeronave.

Entretanto, pelo menos metade dos passageiros recolheram a bagagem de mão e resolveram deixar o avião. “Eu ofendi-vos?”, pergunta ainda a piloto, antes de uma comissária de bordo a obrigar a abrir a porta do avião.

Randy Reiss publicou no Twitter uma foto de um agente da policia ao lado da piloto, já no terminal do aeroporto, com o comentário “Ok, já está fora do avião“.

Em declarações à estação local de rádio KVUE, a United Airlines afirmou que “mantém o maior grau de exigência com os seus profissionais e já substituiu a piloto envolvida no incidente por outro piloto”. “Pedimos desculpas aos nossos passageiros pelo inconveniente e esperamos que o avião possa partir brevemente“, acrescentou a companhia.

Uma coisa é certa, depois do que aconteceu em 2015 com o piloto Andreas Lubitz, da Germanwings, que estava deprimido e se suicidou fazendo despenhar um Airbus A320, causando a morte a 150 pessoas, nenhum passageiro parece disposto a correr o risco de voar com um piloto emocionalmente instável no cockpit.

ANG/AJB, ZAP  

Alemanha

Parlamento elege Frank-Walter Steinmeier novo presidente

Bissau, 13 Fev 17  (ANG) -  o socialdemocrata Frank-Walter Steinmeier foi no domingo eleito Presidente da Alemanha pelos membros do parlamento, em substituição de Joachim Gauck, antigo pastor dissidente da Alemanha de Leste.

O até agora ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Frank-Walter Steinmeier foi eleito, de consensual entre os dois partidos da “Grande Coligação”, por 931 votos, num total de 1.239 grandes eleitores.

Dos restantes quatro candidatos, o mais votado foi Christoph Butterwegge, do Partido da Esquerda, que obteve inesperadamente 128 votos. Concorreram também Albrecht Glaser, dos “Eleitores Livres” da extrema-direita, e Engelbert Sonneborn, do Partido dos Piratas.

A chanceler alemã, Angela Merkel, já afirmou que o social-democrata será um “magnífico” Presidente da Alemanha e mostrou-se convicta da sua capacidade para alcançar consensos em “tempos difíceis”.

“Vai ser Presidente em tempos difíceis”, sublinhou Merkel em breves declarações à imprensa após a votação na Assembleia Federal, onde Steinmeier, candidato de consenso de conservadores e sociais-democratas, obteve 931 votos dos 1.253 delegados presentes.

“Este é um dia bom para a Alemanha“, disse Merkel.

A chanceler destacou ainda que quando ocupou o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Steinmeier sempre teve “tacto” para “procurar caminhos e encontrar soluções” nas situações mais difíceis e considerou que essa característica também o vai ajudar na política interna.

Aos 61 anos, Frank-Walter Steinmeier, social-democrata, foi ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2005 e 2009 e entre 2013 e 2017. Num cargo honorário e sem poderes executivos, Steinmeier, que já foi apelidado pela imprensa de “anti-Trump”, terá funções bastante diferentes do presidente dos Estados Unidos.

Num artigo publicado no jornal Bild, o então chefe da diplomacia alemã escreveu que “com a eleição de Donald Trump, o velho mundo do século XX finalmente acabou. Como o mundo de amanhã será ainda não está definido”. 

ANG/ZAP / Lusa

Ensino Superior

Quarenta estudantes da Faculdade de Medicina recebem diplomas

Bissau, 13 Fev 17 (ANG) – Quarenta estudantes da  Faculdade de Medicina de Bissau eceberam no ultimo fim-de-semana os seus diplomas de fim de curso.

Segundo a Rádio Pindjiquiti, na cerimónia de entregue de diplomas aos 40 estudantes da Faculdade de Medicina de Bissau, o ministro da saúde pública reconheceu o apoio que o  estado Cubano tem prestado a Guiné-Bissau desde a luta armada de libertação nacional até a data presente, principalmente na ajuda a formação de jovens quadros técnicos no domínio da saúde.

Carlitos Barai, acrescentou que estas contribuições testemunham o longo periodo de  cooperação mantido entre dois estados, “irmãos e amigos”.

Barai destacou ainda que o estado cubano sempre disponibilizou os  seus quadros técnicos de saúde para transmitir conhecimentos necessários aos estudantes  guineenses da  Faculdade de Medicina de Bissau.

O responsável de saúde pública revelou que graças ao apoio de cooperação e de  solidariedade entre os dois países, a Guiné-Bissau dispõe hoje de centenas de quadros jovens guineenses formados em diferentes áreas.   

Por sua vez, em nome dos estudantes falou Izaquel Bartolomeu Silva  que lamentou o facto do corpo docente dessa faculdade ser constituido apenas por cubanos.

Bartolomeu Silva considera que sem professores guineenses, o futuro da Faculdade de Medicina pode vier a estar em causa.

Trata-se do quinto grupo de graduados dessa instituição de formação superior no domínio a medicina, que abriu as suas portas em 2005, com apoio das autoridades cubanas.

ANG/ PFC/SG

   

Ambiente

 Validadas  leis que regulamentam o sector

Bissau,13 Fev 17 (ANG) – Os técnicos ambientais de diferentes instituições, nomeadamente os Ministérios de Turismo e Recursos Naturais, validaram recentemente textos jurídicos que regulamentam o sector.

Segundo o Jornal “Nô Pintcha”, os documentos foram aprovados num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no ambito de um  projecto de reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais.

No acto de encerramento, o director- geral do Desenvolvimento Sustentável enalteceu a determinação dos participantes que contribuíram na melhoria da lei de base do ambiente e da avaliação do impacto ambiental.

Alziro Adriano da Silva agradeceu os consultores que participaram na elaboração dos referidos textos e a forma como conduziram todo o processo que terminou com a sua validação.

Satisfeito com o apoio técnico e financeiro que o programa da Nações Unidas para Desenvolvimento tem prestado ao longo dos anos no reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente, assim como as demais instituições implicadas na gestão dos recursos naturais.

Alziro Silva disse que os documentos  validados vão definir as bases legais para utilização e gestão racional do ambiente e seus componentes,e que representam um passo importante com vista à implementação da agenda global 2030,dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Em nome dos consultores, Teresa Amador enalteceu os trabalhos realizados pela equipa, tendo destacado a coincidência de ideias entre os consultores e a representação do PNUD no país que defendiam a necessidade de os anteprojetos serem revistos à luz das boas práticas e compromissos internacionais.

Feita a  validação dos seis anteprojetos de lei sobre o ambiente, cabe agora ao Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentá-los ao Conselho de Ministros para sus respetiva apreciação antes de ser submetida à ANP para efeito de aprovação e posterior promulgação pelo Presidente da República. 

ANG/LPG/ÂC/SG 

Campanha de Caju 2017

Presidente da ANCA perspectiva exportação de mais de  200 mil toneladas

Bissau, 13 Fev. 17 (ANG) – O Presidente da Agência Nacional de Caju (ANCA) disse hoje que o país prevê exportar mais de 200 mil toneladas da castanha de caju na campanha  do presente ano.  

Em entrevista exclusiva a ANG,Henrique Mendes disse que a campanha do ano passado foi melhor do que do de 2015, uma vez que as exportações atingiram 192 mil toneladas ,e  que  este ano perspetiva-se a exportação de mais de 200 mil toneladas deste produto estratégico da economia da Guiné-Bissau.

“Por isso já está praticamente concluído a primeira etapa da preparação da campanha de 2017, que tem a ver com a preparação de diplomas em relação a cadeia de comercialização onde estará definida tudo o que tem a ver com a venda interna e externa de caju, definição do perfil de intermediários e o processamento industrial “disse.

O Presidente da ANCA-GB disse ainda que os parceiros da área de caju pretendem fazer algumas alterações que julgam necessárias no documento com vista a tornar as leis do sector de caju muito forte, definir regras claras para se evitar de operadores informais, entre outros.

 Henrique Mendes acrescentou  que já foi entregue ao Governo o referido documento que na semana passada foi objeto de discussão na reunião do Conselho de Ministros e que se  guardar a sua aprovaçã,o na próxima reunião do colectivo governamental, para de seguida ser  divulgado .

“Também devemos fazer um trabalho de sensibilização junto aos produtores de caju no que tem a ver com as boas práticas agrícolas de produção ou seja, como devem lidar com o produto, desde a colheita, secagem, embalagem e venda. Tudo isso vai ao encontro do que se quer para ter uma boa campanha de comercialização da castanha de caju”, explicou.

Este responsável da Agência Nacional de Caju disse que, a semelhança do que foi feito no ano passado, vão continuar a acompanhar a evolução da produção e do preço do produo ao nivel inernacional para fornecer aos produores.

Falando de inovações henrique mendes referiu que este ano as castanhas serão exportadas em sacos com a descrição da guine-bissau .

Referiu-se ainda a pretensaão de se facilitar o embarque da casanha através da chamada *via verde*, que deverá faciliar a entrada de contentores e camiões, de modo a que as embarcações possam decorrer de forma mais rápida, para se evitar o prolongamento do embarque até Outubro ou Novembro.

Sobre transformação local da castanha de caju, Henrique Mendes disse que é uma solução incontornável no sector e que ainda hoje, segunda-feira terá uma reunião com o Ministro de Comércio , técnicos do Ministério da Energia e Indústria e  a maioria dos donos das fábricas de transformação de caju na Guiné-Bissau para discutir a intenção do Governo no que concerne a criação de condições para o relançamento das unidades de transformações de caju.

“Já na próxima semana chegará ao país uma missão Vietnamita para trabalharmos, em conjunto, na realização de diagnósticos das fábricas e formar  aos  produtores da castanha , no quadro de uma estratégia sub-regional, “disse.

ANG/MSC/ÂC/SG

  

Simpósio Internacional

Participantes recomendam promoção de diálogo para promoção da reconciliação nacional

Bissau, 13 Fev 17 (ANG) - Os participantes no Simpósio Internacional que decorreu em Bissau de 8 à 11 de Fevereiro recomendaram a promoção de  diálogo no seio dos guineenses de modo a atingir os objecivos de  reconciliação nacional e a estabilidade política para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Apelaram  à Comissão Organizadora da Conferência no sentido de assumir e ser interlocutor entre os guineenses de forma a fazer com que os problemas existentes sejam resolvidos na base de   diálogo construtivo.

Recomendaram igualmente a promoção de acções de sensibilizações juntos dos órgãos da comunicação social e dos membros da sociedade civil e exortaram os líderes políticos à fazerem as suas lutas políticas através de diálogo , a fim de salvaguardar uma democracia construtiva.

Exortaram aos órgãos da soberania à respeitarem sempre a vontade popular expressa nas urnas e encorajam as Forças de Defesa e Segurança, pela posição assumida perante a crise política vigente.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Paz e Reconciliação Padre Domingos da Fonseca disse que a injustiça social e o subdesenvolvimento são factores de energia negativa no processo da reconciliação entre os guineenses.

Padre Domingos da Fonseca disse que só com a correcção dos erros do passado é que se pode construir um futuro melhor e que, por isso, é que escolherem como lema do simpósio ”Nó Enfrenta Passado Pa Nó Kumpu Guiné-Bissau de Amanhã”.

“Na realidade a reconciliação, a justiça e o diálogo são sempre alicerces para resolução de qualquer que seja a situação. Por isso, é necessário que tomemos a consciência de que nós é que temos que encontrar as soluções para acabar com as constantes crises que se vive no nosso país”, disse Padre Domingos da Fonseca.

Acrescentou que o processo de diálogo nacional deve ser apropriado por todos os actores políticos e sociais, justificando que só assim é que se pode ter a coesão nacional para promover o desenvolvimento sustentável.

Domingos da Fonseca lançou um apelo aos guineenses no sentido de terem um espirito de luta para o progresso nacional com objectivo de ter paz e bem-estar para todos.

O  simpósio agrupou cerca de 200 pessoas vindas de todo o país e  proporcionou um momento de reflexão sobre uma perspetiva construtiva capaz de reforçar a cooperação e a solidariedade entre as instituições da Guiné-Bissau.

Marcou  presença no evento o ex- representante do Secretário-geral da ONU no país, José Ramos Horta.

ANG/AALS/SG

Função Pública

     Governo obriga empresas privadas a empregarem jovens guineenses

 Bissau, 13 Fev 17(ANG) - O governo guineense pretende impulsionar o emprego jovem através de leis que permitirão as micro ou macro empresas privadas que operam no país a empregarem, no mínimo, um jovem guineense com a escolaridade mínima de 9º ano .

A medida, saída do último Conselho de Ministros, justifica-se com a necessidade de enquadrar e aprofundar a reforma fiscal em curso com vista a tornar a emissão de facturas uma prática de uso corrente que visa melhorar a organização das empresas e para a capacitá-las com vista a intervir nos mercados financeiros e de bens e serviços sub-regional.

Numa conferência de imprensa realizada,  sexta-feira, em Bissau, o ministro do Comércio, Victor Mandinga, afirmou que, com a medida o governo pretende que a partir de Março o Estado possa ter sob controlo a sua economia e diminuir o desemprego dos jovens.

“As empresas nacionais ou estrangeiras devem empregar jovens guineenses. Não podemos continuar a ter uma economia com posto de trabalho em que os jovens guineenses não são empregados”, advertiu o governante que promete que os jovens guineenses também irão trabalhar em lugares de destaques.

O titular da pasta do Comércio afirmou ainda que, com estes incentivos, as empresas que cumprirem com as exigências do governo terão uma dispensa temporária do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa a entidade empregadora e na isenção de alguns fiscos  conforme o seu tamanho.

“Os guineenses devem começar a exigir a factura no momento da compra porque dentro em breve o governo irá criar mecanismos para sortear as facturas legais”, explica o governante.

O  governo irá criar bolsa de emprego que irá facilitar no controlo e na colocação dos jovens nos mercados de trabalho a nível nacional.

As medidas deverão serão executadas na próxima campanha de comercialização de castanha de Caju, cuja abertura, segundo Mandinga, será em  Abril.  

ANG/Sol Mansi

Política

      Governo condecora Teodoro Obiang com medalha Amilcar Cabral

Bissau,13 Fev 17(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau anunciou  sexta-feira que vai atribuir a principal condecoração nacional, a medalha Amílcar Cabral, ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.

Teodoro Obiang Nguema

«A Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial têm excelentes relações», justificou, em declarações à Lusa, Olívio Pereira, secretário-geral da presidência do Conselho de Ministros.

A decisão foi tomada na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros mas só hoje foi anunciada. De acordo com aquele responsável, «Teodoro Obiang tem sido um estadista atento à evolução da situação politica na Guiné-Bissau, tendo manifestado a sua solidariedade com diversos governos e em diversas ocasiões com o povo da Guiné-Bissau».

A atribuição da medalha é, assim, «um gesto de reconhecimento que o Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló decidiu prestar-lhe», acrescentou.

A atribuição da medalha deverá ocorrer «brevemente», concluiu.

Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi um dos mais influentes independentistas africanos da década de 1960.
Teodoro Obiang Nguema está no poder na Guiné Equatorial desde 1979.

O país é o mais recente membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização à qual aderiu em 2014, e é frequentemente referenciado como uma nação com altos níveis de corrupção e nepotismo por organizações de defesa dos direitos humanos.
ANG/Lusa

Política

       Presidente da ANP considera «incendiário» discurso do Presidente

Bissau,13 Fev 17(ANG) - O presidente da Assembleia Nacional Popular(Parlamento da Guiné-Bissau) Cipriano Cassamá, classificou no domingo de incendiário o último discurso do Presidente do país, José Mário Vaz, feito no hemiciclo para o encerramento de um simpósio sobre a reconciliação entre os guineenses.

No seu discurso, no sábado, e perante deputados, convidados nacionais e internacionais, o Presidente guineense acusou a direção do Parlamento de estar a bloquear o país com a sua recusa em agendar o debate do programa do Governo.

Segundo José Mário Vaz, tirando o «bloqueio deliberado» do Parlamento, a Guiné-Bissau vive numa situação de calma e tranquilidade total.

Em resposta e através de um comunicado a que a agência Lusa teve  acesso, o presidente do Parlamento guineense afirma que «mais uma vez» o povo e a comunidade internacional «acabaram por assistir a um discurso incendiário» do Presidente da República.

O presidente do Parlamento diz que não aceita a argumentação do chefe do Estado quando este afirma que Cipriano Cassamá se tem recusado a convocar a plenária do hemiciclo para a discussão do programa do Governo, lembrando que tal decorre da própria lei.

Cassamá lembra a José Mário Vaz que o atual Governo, liderado por Umaro Sissoco Embaló, não obedeceu aos acordos firmados entre a classe política pelo que não poderá ter qualquer apoio do Parlamento.

O líder do Parlamento entende ainda que quando o chefe do Estado evoca a existência de uma crise alimentada pelo hemiciclo está a ter uma «atitude igual à de Pôncio Pilatos e ao mesmo tempo a tentar tapar o sol com uma peneira».

Cipriano Cassamá diz ainda que ao falar da forma como falou no encerramento de um encontro sobre a reconciliação nacional, sendo o próprio presidente honorário da comissão, José Mário Vaz acabou por fazer um «discurso incendiário, inapropriado e inoportuno».

ANG/Lusa

Política

Presidente da República acusa parlamento de bloquear normal funcionamento do país

Bissau,13 Fev 17(ANG) - O Presidente  José Mário Vaz, acusou no sábado o Parlamento de ter bloqueado o normal funcionamento do país através da recusa da mesa do órgão em permitir a discussão do programa do Governo.

No seu discurso de encerramento de um simpósio internacional sobre a reconciliação entre os guineenses, José Mário Vaz, afirmou que a crise de que se fala existir na Guiné-Bissau "reduz-se a uma clara obstrução e bloqueio" do Parlamento por parte da direção do órgão.

Para o chefe do Estado guineense, que falava no Parlamento, não existem problemas militares no país mas "uma crise iminentemente político-institucional" alimentada pelo Parlamento que, segundo disse, se recusa a permitir a discussão de políticas que possam promover o desenvolvimento do país.

A direção do Parlamento, obedecendo ao posicionamento do partido majoritário, o PAIGC, tem-se recusado a discutir e aprovar o programa do Governo, sob a alegação de que o executivo é de iniciativa do chefe do Estado, logo fora do âmbito constitucional.

José Mário Vaz entende que a postura da mesa que preside ao Parlamento "violenta a democracia" uma vez que o plenário do órgão não consegue se reunir para aprovar leis de acordo com o mandato que o povo concedeu aos deputados, observou.

Quanto à intenção da comissão de reconciliação nacional, órgão instituído pelo Parlamento e liderado pelo padre Domingos da Fonseca, o líder guineense disse estar aberto a abraçar a iniciativa desde que seja para a busca da verdade.

José Mário Vaz pediu ao líder da comissão que lhe apresente um calendário de atividades que devem ser levadas a cabo até à realização da conferência nacional de reconciliação em data a ser marcada oportunamente.

No entanto, o Presidente guineense voltou a pedir aos cidadãos do país que confiem nas potencialidades da Guiné-Bissau e que apostem no "trabalho sério" mais do que qualquer ajuda da comunidade internacional, frisou.

José Mário Vaz aproveitou a ocasião para saudar o ex-Presidente de Timor-Leste e prémio Nobel da paz, José Ramos-Horta que, na qualidade de antigo representante da ONU em Bissau, foi o convidado de honra do simpósio que hoje encerrou os trabalhos.  

ANG/Lusa

Comunicações

Movimento Juvenil do Arquipélago de Bijagós exige ao governo reparação de navios   

Bissau, 10 Fev 17 (ANG – O Movimento Juvenil do Arquipélago dos Bijagós exigiu esta quinta-feira ao governo a reparação de  navios que asseguravam a ligação à  zona insular.

 

Segundo a Rádio Nossa, o Porta-voz do Movimento, Alexandre António Olampra,  disse que a população local está muito indignada, sobretudo os jovens com a situação de isolamento à que foi colocado pelo governo, por isso pediu  a reparação dos navios de passageiros.

António Olampra, acrescentou que uma outra preocupação apresentada pelos populares das Ilhas dos Bijagós está relacionada a necessidade de mais técnicos de saúde serem colocados nos hospitais e centros de saúde em diferentes ilhas para permitir melhor assistência aos pacientes das zonas insulares.

 Por isso, apela ao Governo para fazer tudo no sentido de criar condições necessárias para resolver o problema  de recuperação  dos referidos navios actualmente avariados. 

A ligação da parte continental à zona insular era assegurada por três navios de passageiros que actualmente se encontram paralisados por avarias técnicas. 

ANG/ PFC/SG           

Brasil

                      Greve de polícias na origem de mais de 100 mortos

Bissau, 10 Fev Fev (ANG) - A greve dos polícias no Estado do Espírito Santo, sudeste do Brasil, terá causado pelo menos 106 mortes violentas segundo o Sindicato de Policiais Civis (Sindipol), mas as autoridades alegam não dispor de dados oficiais.

O governo, através da Secretaria de Segurança Pública, diz não ter números oficiais sobre a alta do número de assassinatos no Estado, desde o início da greve, há seis dias, com a região a sofrer desde então uma onda de violência.

Saques a lojas, supermercados, assaltos e tiroteios foram registados em larga escala em diversas cidades, inclusive na capital Vitória, onde os serviços de transporte, bancos, postos de saúde e escolas permanecem fechados.

Os polícias reivindicam aumentos salariais e melhoria nas condições de trabalho e como a lei os impede de organizar greves, são os seus familiares e amigos que, defronte dos quartéis e esquadras, os impede de sair para patrulhar as ruas.

O Governador do Estado, Paulo Hartung, de baixa por doença, classificou na quarta-feira a paralisação como "chantagem" a paralisação dos policiais.

Hartung deve reassumir o cargo na próxima semana.

Já o ministro da Defesa, Raul Jungmann, garantiu hoje no Porto, norte de Portugal, acreditar que a "normalidade" regressará ao Estado de Espírito Santo "nas próximas horas", admitindo, no entanto, que vai regressar ao Brasil mais cedo do que previsto para estar "mais próximo".

O governante falava no final do primeiro dia de programa do I Diálogo da Indústria de Defesa de Portugal e do Brasil, que decorreu no Porto.  

ANG/Inforpress/Lusa