Presidenciais 2019

        CNE convida  candidatos a respeitarem o Código de Conduta Eleitoral

Bissau 01 Nov 19 (ANG) - O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE),disse hoje que é preciso que os candidatos e outros actores sociais implicados no processo eleitoral respeitem e façam respeitar os valores, bem com o Código de Conduta eleitoral, pois eles constituem o barómetro que  determina a qualidade que se pode atribuir a um processo eleitoral.

José Pedro Sambu disse que, por ocasião da Campanha Eleitoral, que terá o seu início sábado em todo o território nacional, cujo lema é “O teu voto é livre e soberano”, convida à todos a uma reflexão privilegiada da consciência social face aos direitos e deveres dos atores políticos e seus apoiantes, salientando que esta tarde será lançada a campanha da educação cívica.

“Esta mensagem tem como principais destinatários os candidatos a disputa ao cargo do primeiro Magistrado da Nação e a campanha eleitoral convida-nos para uma conduta propícia conducente as eleições livres, justas e transparentes. Para tal devemos reforçar a nossa cultura de tolerância reciproca e de sã convivência, privilegiar a solução dos diferendos por via de diálogo, justo, honesto, franco, sincero com urbanidade e respeito as diferenças”, disse.

Sambu pediu ainda aos candidatos  a se absterem de utilização de linguagem ou prática de actos que possam incitar o ódio, violência, desordem, a injúria, difamação ou qualquer acto que possa ofender os terceiros, e pede empenho de todos para que a campanha decorra num ambiente de festa e de carnaval de democracia participativa e inclusiva.

O Presidente da CNE disse que, por deliberação do Plenário da instituição, foi adoptado como válido e único para as eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019, o caderno eleitoral utilizado nas Eleições Legislativas de 10 de Março passado, não obstante, o referido, estar a ser  objecto de uma auditoria internacional.

“O Plenário aprovou igualmente por consenso o modelo de boletim de voto para as presidenciais de 24 de Novembro de 2019. Os materiais de apoio as Mesas das Assembleia de Voto, estão devidamente conservados, nas sedes das Comissões Regionais de Eleições e os materiais eleitoral em falta como actas, folhas de descarga, minutas de protestos, serão produzidos em Portugal”, explicou.

Paulo Sambu disse que estas realizações e mais outras permitem afirmar categoricamente de que estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais, para a realização do pleito eleitoral na data prevista, frisando que o processo em causa exige das Forças de Segurança, a maior prontidão, profissionalismo, ética e nobreza para poderem lidar com eventuais situações difíceis e complexas, bem como garantir, com a prontidão e eficiência, a segurança pública nas diferentes etapas do processo.

A CNE pede as entidades públicas para cumprirem o dever de imparcialidade e neutralidade perante as candidaturas esalienta que os órgãos da comunicação social estão vinculados à um dever de tratamento jornalístico não discriminatório das candidaturas.

Vão concorrer as presidencias de 24 de novembro 12 candidatos entre os quais josé Mário Vaz presidente cessante. A campanha que inicia no sabado, o2 de novembro termina a 22 de novembro.

ANG/MSC/ÂC//SG

Campanha eleitoral

    Líderes religiosos pedem respeito à vontade popular expressa nas urnas

Bissau, 01 Nov 19 (ANG) – Os Líderes religiosos da comunidade Católica, Evangélica e Muçulmana da Guiné-Bissau pediram hoje, em conferência de imprensa conjunta, aos responsáveis dos órgãos da soberania para  respeitarem a vontade do povo expressa através das urnas.

Na mensagem conjunta lida pelo Bispo da Igreja Católica, Dom José Camnate Na Bissing, por ocasião das eleições presidenciais de 24 do mês em curso exortaram os responsáveis dos órgãos da soberania a pautarem pelo estrito cumprimento das leis da República, durante todo o processo eleitoral, contribuindo assim para que o povo acredite mais na democracia e que possa exprimir as suas opções de uma maneira responsável.

Os líderes religiosos, nomeadamente o Bispo de Bissau, Dom José Camnate Na Bissing, de Bafatá, Dom Pedro Carlos Zilli, o Pastor, Carlos Quessanguê do Conselho das Igrejas Evangélicas , Aladje Siradjo Barri, do Conselho Superior Islámico,Aladje Mamadu Sissé, do Conselho Nacional Islâmico  e Aladje Abubacar Djaló, da Associação dos Imâmes da Guiné-Bissau  pediram também aos candidatos às presidenciais para saberem encarnar os nobres ideais da política e traduzi-los em projetos concretos de sociedade e de desenvolvimento sustentável.

“ Que durante a campanha eleitoral saibam propor mensagens de reconciliação, de unidade, de solidariedade e demais valores que enaltecem a dignidade humana e satisfaçam as exigências da democracia representativa”, instaram.

Ainda pediram aos candidatos para saberem aceitar os resultados eleitorais com espírito de Fair Play democrático, e em caso de contestação, que  recorrem às vias legais.

Os líderes religiosos estenderam os seus apelos aos agentes da Comunicação Social no sentido de respeitarem o seu código de deontologia profissional, divulgando informações que promovam a verdade, estimule a disciplina, a ordem, o respeito ao outro, favorecendo um clima de justiça e paz social.

Ao povo guineense pedem demonstração de espírito patriótico, elevado grau de civismo e participação activa e democrática no processo, tal como tem feito no passado.

Reconheceram que as eleições não são a única solução de todos os problemas do país, mas que são incontornáveis no processo democrático, e que, para além de ser o momento privilegiado para manifestação pública da cidadania é também a altura em que o povo manifesta o seu desejo de colocar na direcção do país, líderes carismáticos, coerentes e prudentes, que fundamentam as suas acções nos princípios morais e as aplica, tendo em conta as consequências que daí derivam.

Os líderes religiosos da comunidade católica, Evangélica e Muçulmana da Guiné-Bissau solicitaram a Comunidade Internacional a continuar a manifestar a sua multiforme solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau, de modo que num futuro próximo esta Nação esteja em condições de assumir o seu lugar na rede de cooperação internacional.

O encontro dos líderes religioso com os jornalistas terminou com uma oração de apelo a uma convivência sã entre os guineenses, na base de harmonia.

A campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro inicia sábado e termina no dia 22 de novembro, e nela participam 12 candidatos.

ANG/LPG//SG

Política

             PAIGC reafirma caducidade do mandato do Presidente

Bissau,01 Nov 19(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas, reafirmou quinta-feira a caducidade do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, e disse que as presidenciais vão ser organizadas pelo atual Governo.

"O dito Presidente da República, que deixou de o ser a 23 de junho por caducidade de mandato, está na Presidência da República por uma questão protocolar, mas por força das decisões da CEDEAO, o último poder que exerceu com validade foi a marcação da data das eleições legislativas e presidenciais e a nomeação do atual Governo. A partir daí ele entrou em caducidade", afirmou Óscar Barbosa, do 'bureau' político do partido.

Segundo Óscar Barbosa, que falava à imprensa na sede do partido, em Bissau, o próprio Presidente guineense, José Mário Vaz, confirmou a sua caducidade de mandato quando apresentou a candidatura ao Supremo Tribunal de Justiça.

"No momento em que o Supremo Tribunal de Justiça validou [a candidatura], ele passou a ser um candidato com os poderes iguais a qualquer outro candidato, não podendo gozar das regalias, nem das mordomias de um chefe de Estado", salientou.

Óscar Barbosa enalteceu também o papel das forças armadas, que têm permanecido afastadas da crise política.

"O nosso posicinamento é claro. O Governo presidido por Aristides Gomes é o Governo legal, continua a exercer as suas funções e as eleições marcadas para 24 de novembro terão lugar sob organização do atual Governo", salientou.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, candidato às eleições presidenciais e cujo mandato terminou a 23 de junho, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou, no dia seguinte, Faustino Imbali (Partido da Renovação Social) como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente, José Mário Vaz, e disseram que apenas reconhecem o Governo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.

A Guiné-Bissau tem presidenciais marcadas para 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de dezembro.

Participam na campanha eleitoral, que arranca sábado e termina a 22 de novembro, 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça. 

ANG/Lusa

Política

  “José Mário Vaz "não está a agir sozinho", diz politólogo Rui Semedo

Bissau,01 Nov 19(ANG) - O analista político Rui Jorge Semedo aconselhou o chefe de Estado José Mário Vaz a seguir as recomendações da comunidade internacional e deixar o governo eleito nas últimas legislativas trabalhar.

“É uma forte possibilidade que estes estão a dar ao Sr. Presidente da República para reconsiderar a sua posição e permitir que o governo eleito nas últimas eleições possa trabalhar”, disse Rui Jorge Semedo, em entrevista a agência Lusa.

O politólogo reconheceu que “o país pode descambar”, se o Presidente da República não conseguir assumir o seu papel constitucional.

“O país pode correr o risco de entrar numa situação gravíssima, sobretudo no período de campanha eleitoral”.

Rui Jorge Semedo afirma que chefe de Estado “já não tem controlo da situação política e não está a agir sozinho”.

O analista político falou ainda da postura “calma” das forças militares que até ao momento “é mais aparente do que real”.

Rui Jorge Semedo admite que “alguns indícios levam a crer que as Forças de Defesa e Segurança não são assim tão isentas como se propaga (…) Eles sabem que houve violação das leis do país, então o papel deles é defender as leis e não apoiar essa violação”.

ANG/Lusa

EUA

  Câmara dos Representantes dá luz verde a inquérito para a destituição de Trump

Bissau, 01 nov 19 (ANG) - A Câmara dos Representantes de maioria democrata aprovou  quinta-feira o inquérito para a destituição de Donald Trump, levando a investigação no Congresso para uma fase pública.

Com uma maioria de 232 votos, os congressistas norte-americanos abriram esta quinta-feira a porta a uma nova fase para a destituição do presidente norte-americano: audições em público de testemunhas já ouvidas à porta fechada, que acusam a Casa Branca de reter ajuda financeira à Ucrânia caso o país não investigasse Joe Biden, adversário político de Trump.

No entanto, e apesar da votação ter sido o primeiro teste formal para se perceber se a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, reunia apoio para a investigação ao presidente, o mais provável é que Trump nunca venha a ser condenado.

É que mesmo que a Câmara dos Representantes venha a acusar o presidente,
quando o processo subir ao Senado a acusação deverá ser rejeitada já que é necessária uma mairioa de dois terços, ou seja 47 votos, sendo que os democratas não vão além dos 47.

Ainda assim, caso os congressistas se mostrem decididos em afastar o presidente, ao votar uma acusação final, Trump entra para a história como o terceiro presidente a ser impugnado.

Quer isto dizer que é acusado no Congresso de crimes graves, suscetíveis de destituição, sendo que o processo segue depois para o Senado. O mesmo aconteceu, em 1868, com Andrew Johnson, e em 1998 com Bill Clinton: ambos acusados, mas não destituídos.

Na rede social Twitter,Trump não tardou em reagir à formalização do inquérito que poderá levar ao impeachment.: "É a maior caça às bruxas na História Americana!".

ANG/RFI

Política

           Governo  agradece a militares por não interfirirem na crise política 

 Bissau,01 Nov 19(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau liderado por Aristides Gomes agradeceu quinta-feira aos militares do país por não se imiscuírem na crise política que o país atravessa, bem como aos guineenses e à comunidade internacional pela solidariedade manifestada.

Num comunicado, divulgado à imprensa depois de uma reunião do Conselho de Ministros, o Governo felicita a "postura republicana e responsável" das forças de Defesa e Segurança, "expressa publicamente pelo chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas" na quarta-feira, e "apela a que mantenham a atitude de distanciamento do jogo político".

Fontes militares e da polícia contactadas pela Lusa já tinham afirmado a garantia dada pelo general Biagué N'Tan durante uma reunião na quarta-feira, que juntou os comandos das Forças Armadas, da Guarda Nacional, da Polícia de Ordem Pública e da Polícia Judiciária, bem como da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, candidato às eleições presidenciais e cujo mandato terminou a 23 de junho, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou Faustino Imbali como primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz e disseram que apenas reconhecem o Governo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.

A Guiné-Bissau tem presidenciais marcadas para 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de dezembro.

No comunicado, o Governo agradeceu ao "povo da Guiné-Bissau (no país e na diáspora) pela solidariedade manifestada ao Governo legítimo" do país e agradeceu os posicionamentos de várias organizações da sociedade civil.

O Governo de Aristides Gomes - do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de março - agradece o "posicionamento firme" da comunidade internacional, nomeadamente Nações Unidas, União Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP ao condenar a "tentativa de impedir a realização de presidenciais e reiterar o apoio" ao atual Executivo.

O Governo guineense salienta também que as instituições do Estado estão a funcionar "normalmente" e que os salários da função pública do mês de outubro já estão a ser pagos.

"A auditoria requerida à CEDEAO aos ficheiros eleitorais utilizados nas eleições legislativas de 10 de março já está no país e a trabalhar com os órgãos eleitorais", salienta.

ANG/Lusa

Sociedade

 Guineenses criticam Decreto presidencial que demite governo de Aristides Gomes

Bissau, 31 out 19 (ANG) - Guineenses hoje ouvidos pela ANG criticaram o Decreto Presidencial que demetiu, segunda-feira, o governo liderado por Aristides Gomes, mas há quém se congratula com o Chefe de Estado cessante José Mário Vaz, candidato a sua própria sucessão.

Imagem Ilustrativo

Ouvidos hoje pela Agência de Noticias da Guiné, os cidadãos, Quecuto Fal, Venâncio Sá, Daiana Isnaba Bia e Maria Clara Marques  condenaram a decisão de José Mário Vaz de demitir o executivo na altura em se prepara para realização das eleições presidenciais no país.

O cidadão comum Quecuto Fal afirmou que os guineenses devem assumir as suas responsabilidades, conversando uns com os outros para encontrar solução de qualquer que seja problema ou qualquer divergência, para o bem do país.

Porque segundo ele, a Guiné-Bissau esta numa situação muito difícil em relação a outros países da sub-região, razão pela qual renovou o seu apelo aos actores políticos a privilegiarem um ambiente de entendimento e pensar no desenvolvimento, deixando de fora o orgulho pessoal.

Para Venâncio Sá a acção do José revela a falta de patriotismo, porque enquanto chefe de Estado ,nesta altura, deveria contribuir para realização das eleições marcadas para o mês de novembro para que o povo possa sair da situação de dificuldade em que se encontra.

“ Este decreto mexeu com todos, até na diáspora, ninguém estava a espera que neste momento, o Presidente seria capaz de produzir e publicar um Decreto para derrubar o governo, sobretudo após seis meses das eleições legislativas”, concluiu, sublinhando por outro lado que os guineenses precisam de viver na paz.

Por isso, Venâncio Sá considerou de inválido o Decreto Presidencial que depôs o governo liderado por Aristides Gomes.

 “Não estou satisfeito com a queda do governo,  é lamentável porque não posso fazer nada, razão pela qual não vou participar no processo de votação nas eleições presidenciais de 24 de Novembro. Porque depois de cada eleição os políticos não se entendem e já estou cansada desta situação”, disse uma  mulher da actividade económica, Daiana Isnaba Bia.

A estudante Maria Clara Marques considera de absurdo o decreto do Presidente que derrubou segunda-feira o governo de Aristides Gomes e nomeou Faustino Fudut Imbali, sustentando que José Mário Vaz já não dispõe da legitimidade jurídica para efeito porque o seu mandato terminou.

“Para além disso, José Mário Vaz é candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro”, sustentou Maria Clara.

 Disse que enquanto chefe de Estado, Mário Vaz devia ser o primeiro a cumprir com as normas existentes no país para que outros ou seja os cidadãos possam seguir o seu exemplo, mas que a sua acção só contribui para a fragilização das normas.

Outra mulher que dedica a actividade económica, de nome  Leia Badinca afirmou que o decretou apenas contribui para retrocesso do país, porque restam poucos dias para a realização das eleições presidenciais.

O Sociólogo Domingos Cumba Cabral disse que não há nada de estranho com o Decreto de destituição do governo e de nomeação de  novo, porque o Presidente da República José Mário Vaz dispõe ainda de poderes para demitir o executivo.

“Por aquilo que acompanhei ao longo do tempo, a tensão que existe entre o governo deposto e a presidência, até ao ponto do primeiro-ministro recusar os encontros semanais com o Presidente, revela que há uma crise no fundo e que esta  situação pode inquietar o chefe de Estado”, justificou.

Acrescentou que o executivo demitido não tinha  em conta que o Presidente da República, apesar do mandato ter cessado, só deixaria o palácio da República com a tomada de posse do novo Chefe de Estado eleito e só a partir daí é que deixa de exercer os seus poderes constitucionais.

“ Tornou-se um bocadinho absurdo, quando o  Presidente preparou para ir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Yorque, que decorreu recentemente e nessa altura o governo disse que não há dinheiro, mas o mesmo governo disponibilizou  fundos para a comitiva da ministra dos Negócios Estrangeiros que acabou por representar o país naquela cimeira. Isso é um insulto para o Presidente de República”, vincou Cumba Cabral.

ANG/LPG/ÂC//SG

Demissão do governo/reações

    Forças de ECOMIB reforçam segurança nas  principais instituições públicas

Bissau, 31 out. 19 (ANG) – As Forças de Manutenção de segurança e paz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental denominada (ECOMIB), reforçaram a segurança nas principais instituições da Guiné-Bissau, entre as quais alguns ministérios, nomeadamente da Economia e  Finanças e da Justiça, sede da Comissão Nacional das Eleições (CNE) e Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral GTAPE.

A constatação foi hoje feita por um repórter da  Agência de Notícias da Guiné(ANG) que visitou as instituições  públicas do país.

A Rádio Difusão Nacional (RDN) e Televisão da Guiné-Bissau beneficiaram igualmente desse reforço de segurança.

No Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para além dos elementos da (ECOMIB) no local verifica-se igualmente a presença de Polícias de Intervenção Rápida da Guiné-Bissau.

O reforço terá sido feito a pedido do governo liderado por Aristides Gomes que não aceitou a demissão decretada pelo presidente cessante e candidato as presidenciais de novembro, José Mário Vaz.

A CEDEAO declarou apoio ao Aristides Gomes, cujo governo considera legítimo, com base nas resoluções da Cimeira de Abuja, Nigéria, de 29 de Junho último, que determinou que  o executivo liderado por Aristides Gomes se manteria em funções até a eleição de novo presidente da República e  que José Mário Vaz, não obstante a caducidade do seu mandato, se manteria nas funções mas sem poderes para produzir decretos presidenciais. 

ANG/MI/LPG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

Terceira vice-presidente de APU-PDGB declara apoio ao Domingos Simões Pereira

Bissau,31 Out. 19(ANG) – A 3ª Vice-presidente do partido Assembleia do Povo Unido, Partido Social Democrática da Guiné-Bissau(APU-PDGB), Joana Cobdé Nhanca, anunciou hoje o seu apoio político ao candidato do PAIGC ás presidenciais de 24 de Novembro, Domingos Simões Pereira.

“Nós da APU-PDGB devíamos ser o sabão para lavar e apaziguar os ânimos do Povo guineense. Mas, pelo contrário, caímos no erro. Os homens deste país talvez quando têm poder económico julgam que têm tudo, mas o verdadeiro dono de tudo é Deus”, disse Cobdé Nhanca  em conferência de imprensa.

Recordou que o seu irmão, o falecido ex. líder fundador do Partido da Renovação Social(PRS), Kumba Yalá, tinha afirmado, em diversas ocasiões, de que não via alguém para o substituir a testa desta formação política e que hoje o tempo está a dar-lhe razão.

“Se o tempo está a dar razão as declarações de Kumba Yala,  porquê que o líder do APU-PDGB optou por meter em alianças com o PRS para atolar a sua cabeça, sabendo que esse partido sempre declarou guerra aos apuanos”, criticou.

 “Já avisei ao Nuno Nabiam de que se não for forte visionário e um homem que pensa nos interesses superiores do Povo guineense e não apenas na sua cabeça, cedo ou tarde a APU-PDGB irá para a  bancarrota”, vincou.

Questionou se os políticos guineenses não se sentem incomodados ao usufruírem fortunas à custa do Povo e esse mesmo Povo continua a viver na miséria.

“Não defendo a ideia de que todos nós devemos ser os mesmos em termos de rendimentos económicos porque as oportunidades são diferentes, mas pelo menos devemos trabalhar para garantir aos cidadãos o mínimo para as suas sobrevivências”, aconselhou.

Joana Cobdé Nhanca disse que os dirigentes de APU-PDGB são os principais  factores  da actual complicação   da situação política do país, acrescentando que, se o partido com apenas cinco deputados  está no topo da governação do país é porque Deus lhe conferiu tudo para tranquilizar o povo.

“Se, com apenas cinco deputados, estamos a desempenhar as funções do 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), da segunda figura no Governo, para além de importantes pastas ministeriais inclusive da Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações que nos confere  possibilidades de viajarem para todos os cantos do mundo, o que mais queremos para além desses privilégios”, disse Joana Kobde Nhanca que na conferência de imprensa foi rodeada de vários outros dirigentes e militantes da APU-PDGB.

APU-PDGB é a quarta maior força política do pais, que nas legislativas de março passado conquistou cinco mandatos, determinantes para o vencedor das legislativas, o PAIGC , no quadro de uma coligação, atingir a maioria absoluta necessária  à estabilização parlamentar e governativa.

O líder do partido, Nuno Gomes na Bian é candidato às presidenciais de novembro e estabeleceu um acordo de apoio politico para essas eleições com o PRS, a terceira maior força política do pais.  ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

        Suzy Barbosa confirma arranque no sábado da campanha eleitoral

Bissau,31 Out 19(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau "tem reunidas as condições para arrancar" com a campanha eleitoral no próximo sábado, como previsto, defendeu quarta-feira, em Lisboa, a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Suzi Barbosa.

"Estamos ambos aqui para  reiterar que o Governo da Guiné-Bissau tem reunidas as condições para arrancar, no próximo dia 02 de novembro, a campanha eleitoral", afirmou a chefe da diplomacia guineense, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

A ministra afirmou que "é importante definir isso", assinalando que a realização das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro faz parte do "mandato específico" do seu Governo.

Sobre a reunião com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, com quem se encontrou quarta-feira de manhã, Suzi Barbosa anunciou que reiterou "a mesma disponibilidade do Governo de continuar o processo com maior normalidade", deixando o voto de que as eleições sejam "livres e transparentes".

A governante da Guiné-Bissau assinalou que o executivo de que faz parte tem "reunidas todas as condições para que tal se realize".

"Da parte do ministro dos Negócios Estrangeiros [português], assim como da grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] com quem tenho estado a falar desde ontem, é de que realmente eles acreditam que este Governo tem a legitimidade e tem as condições de continuar com o processo de organização das eleições, que está a ponto de arrancar no próximo dia 02 de novembro", disse Suzi Barbosa.

Sobre as eleições, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, afirmou que "a Guiné-Bissau necessita de paz e estabilidade" e que o país precisa de "concluir o seu ciclo eleitoral no próximo dia 24 de novembro", reforçando que o Governo de Aristides Gomes é "o governo legítimo".

A CPLP irá enviar uma missão de observação eleitoral, chefiada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique Oldemiro Balói que "estará no terreno a partir do dia 17" de novembro, explicou o secretário executivo da organização.

Questionado sobre possíveis conflitos ou uma maior instabilidade política na Guiné-Bissau, o responsável considerou que a CPLP espera um "clima de normalidade" durante as eleições.

"A nossa expectativa é que não [existam problemas], que as situações decorram num clima de normalidade possível, de paz e estabilidade, que a Guiné-Bissau bem merece", concluiu Ribeiro Telles.

A Guiné-Bissau tem eleições marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.

Na campanha eleitoral vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A três dias do início da campanha eleitoral, o país vive mais um momento de grande tensão política, depois de o Presidente guineense e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, ter demitido na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes.

No dia seguinte, o Presidente nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), primeiro-ministro do país.

O decreto presidencial que demitiu o Governo de Aristides Gomes não foi reconhecido pela CEDEAO.

A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, considerou o decreto do Presidente ilegal, reiterou o apoio a Aristides Gomes e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar obstáculos ao processo de organização das presidenciais.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Lusa

Demissão do Governo/reações

União Africana declara total apoio aos esforços da CEDEAO  

 Bissau,31 Out 19(ANG) - O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, expressa sua profunda preocupação com os últimos desenvolvimentos da situação política na Guiné-Bissau, incluindo o Decreto Presidencial No. 12 / 2019, de 28 de outubro de 2019, que dissolveu o governo de Aristides Gomes.

Em comunicado à que a ANG teve acesso, o Presidente da Comissão da União Africana apoia os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e apoia plenamente sua posição expressa em seu comunicado divulgado em 29 de outubro de 2019.

O Presidente da Comissão reitera o apoio da União Africana às decisões relevantes da 55ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, incluindo a manutenção do governo após as eleições legislativas de 10 de março de 2019, cujo roteiro refere-se à organização das eleições presidenciais de 24 de novembro de 2019.

Na referida Cimeira da CEDEAO, realizada em Junho ,em Abuja, Nigéria os chefes de Estados e de Governos da organização decidiram que José Mário Vaz não obstante caducar o seu mandato a 23 de Junho se manteria no cargo mas sem poderes para produzir decretos.

Por outro lado decidiu-se que o governo liderado por Aristides Gomes se manteria em funções até a eleição do novo presidente da República, para entre outras tarefas, organizar as eleições presidenciais previstas para 24 de novembro.

O Presidente da Comissão da União Africana convida todos os atores políticos da Guiné-Bissau a respeitar a decisão da CEDEAO e os compromissos assumidos a esse respeito. Incentiva-os a favorecer o diálogo e a consulta, a fim de encontrar um resultado favorável à atual crise.ANG/ÂC//SG

Demissão do Governo/reações

       

                                          Militares prometem ficar de fora

Bissau, 31 Out 19(ANG) - Os militares prometeram manter-se à margem da crise política despoletada com a demissão do governo de  Aristides Gomes e nomeação de novo primeiro-ministro, pelo candidato presidencial e presidente da república cessante, José Mário vaz.

CEMGFA Biaguê Na Ntan 

 A garantia foi deixada pelo Chefe de estado Maior General das Forças Armadas, general Biagué Nam Tam, no final de uma reunião das Chefias Militares e Paramilitares na qual se analisou  a segurança no país, face a uma situação que continua a ser de indefenição.

O Governo demitido continua em funções, a comunidade internacional reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro legítimo e o chefe de Estado deu posse a Faustino Imbali como novo primeiro-ministro.

Este cenário está a provocar apreensão nos guineenses que temem pelo futuro do país, visto que a exoneração do Governo acontece por decreto de um Presidente da República que além de candidato às eleições presidenciais que têm lugar a 24 de novembro, terminou o seu mandato a 23 de Junho e tem desde então poderes  reduzidos.

Apesar da aparente calma, a situação é, contudo, tensa sobretudo em Bissau, onde é visível o reforço da segurança por soldados da missão da ECOMIB em alguns edifícios chave da administração do Estado.

Na sede de Governo, no bairro de Brá, no entanto, permanece Aristides Gomes, enquanto Faustino Imbali, segundo a  RFI , vai trabalhando entre as sedes dos partidos PRS e MADEM com vista à formação do seu elenco governamental.

O general Biague ainda prometeu  continuar a promover a paz e estabilidade e garantir segurança a todos os guineenses. ANG/RFI

Demissão de governo/reações

      Angola declara apoio ao  Aristides Gomes e seu governo “legítimo”

Bissau, 31 out 19 (ANG) -  O Executivo angolano considera o Governo do Primeiro-Ministro guineense, Aristides Gomes, como o único legítimo e com o qual continuará a trabalhar, para o reforço das relações históricas de amizade e cooperação com a Guiné-Bissau.

Ministro angolano das Relações Exteriores

Segundo a agência Angop, num comunicado à imprensa do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) o Governo angolano associa-se à todos aqueles que se opõem à alteração da ordem constitucional na Guiné-Bissau.

“O governo angolano tomou conhecimento, com grande estupefacção, dos últimos acontecimentos registados na cena política da República da Guiné Bissau, nomeadamente a demissão, por Decreto do Presidente da República, José Mário Vaz, do Governo constitucional saído das últimas eleições legislativas e liderado pelo Primeiro-Ministro Aristides Gomes”, lê-se na nota.

Observa que, numa altura em que o povo e as autoridades da Guiné-Bissau, apoiados por toda a comunidade internacional, estão engajados no processo de realização das eleições presidenciais de 24 de Novembro próximo, tal facto configura um indesejável retrocesso na normalização da vida política daquele país, que só poderá ser alcançado com a finalização do ciclo eleitoral.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu segunda-feira, 28, o Governo do Primeiro-Ministro Aristides Gomes, alegando que a situação prevalecente no país enquadra-se numa "grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República". ANG/Angop

ONU

              Guterres pede que eleições presidenciais não sejam adiadas

Bissau, 31 out 19 (ANG)-  O  secretário-geral da ONU disse quarta-feira  que as decisões pré-acordadas para a estabilidade na Guiné-Bissau devem prevalecer e demonstrou pesar por morte de um homem durante protestos reportou a ONU News na sua edição de quarta-feira. 

António Gueterres se referia a iniciativa do Presidente cessante e candidato as presidenciais de novembro próximo ,José Mário Vaz de emitir decretos demitindo o governo e nomeando um novo primeiro-ministro.

 António Guterres, diz estar a  acompanhar com “séria preocupação” os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau.

Em nota, o chefe da ONU refere que  José Mário Vaz, emitiu dois decretos em 28 e 29 de outubro demitindo o governo do primeiro-ministro Aristides Gomes e nomeando um novo chefe do governo, Faustino Imbali.

António Guterres apela a todos “para que respeitem as decisões tomadas pela Comunidade de Estados da África Ocidental, Cedeao, sobre a governação” do país.

Segundo uma decisão da Cedeao, aprovada em junho, em Abuja, na Nigéria, o presidente José Mário Vaz continua no poder depois do fim do seu mandato até a realização das eleições, mas com poderes reduzidos.

De acordo com a mesma decisão, a gestão das questões governamentais são competências do novo governo, que tomou posse no início de julho, depois de eleições legislativas, realizadas em março.

António Guterres afirma que essa decisão estabelece como o país deve ser governado até a eleição de 24 de novembro. As mesmas ideias foram reiteradas no comunicado da Cedeao emitido na terça-feira, 29 de outubro.

Ainda segundo a nota, o secretário-geral “aguarda com expectativa a realização de uma eleição presidencial pacífica, credível e transparente” e pede “a todas as partes que exerçam o seu dever cívico.”

António Guterres também destaca a morte de um homem durante protestos que aconteceram no sábado, 26 de outubro, na capital do país, Bissau.

O secretário-geral “ficou triste” ao saber do falecimento e “aguarda com expectativa a conclusão do inquérito independente anunciado pelo Ministério do Interior sobre as circunstâncias e as consequências da manifestação.”

ANG/ONU News