CNE convida candidatos a respeitarem o Código de Conduta
Eleitoral
Bissau 01 Nov 19 (ANG) - O
Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE),disse hoje que é preciso que
os candidatos e outros actores sociais implicados no processo eleitoral
respeitem e façam respeitar os valores, bem com o Código de Conduta eleitoral,
pois eles constituem o barómetro que determina a qualidade que se pode atribuir a
um processo eleitoral.
José Pedro Sambu disse que,
por ocasião da Campanha Eleitoral, que terá o seu início sábado em todo o território
nacional, cujo lema é “O teu voto é
livre e soberano”, convida à todos a uma reflexão privilegiada da
consciência social face aos direitos e deveres dos atores políticos e seus apoiantes,
salientando que esta tarde será lançada a campanha da educação cívica.
“Esta mensagem tem como
principais destinatários os candidatos a disputa ao cargo do primeiro Magistrado
da Nação e a campanha eleitoral convida-nos para uma conduta propícia
conducente as eleições livres, justas e transparentes. Para tal devemos
reforçar a nossa cultura de tolerância reciproca e de sã convivência,
privilegiar a solução dos diferendos por via de diálogo, justo, honesto,
franco, sincero com urbanidade e respeito as diferenças”, disse.
Sambu pediu ainda aos
candidatos a se absterem de utilização
de linguagem ou prática de actos que possam incitar o ódio, violência, desordem,
a injúria, difamação ou qualquer acto que possa ofender os terceiros, e pede
empenho de todos para que a campanha decorra num ambiente de festa e de
carnaval de democracia participativa e inclusiva.
O Presidente da CNE disse que,
por deliberação do Plenário da instituição, foi adoptado como válido e único
para as eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019, o caderno eleitoral
utilizado nas Eleições Legislativas de 10 de Março passado, não obstante, o
referido, estar a ser objecto de uma auditoria
internacional.
“O Plenário aprovou igualmente
por consenso o modelo de boletim de voto para as presidenciais de 24 de
Novembro de 2019. Os materiais de apoio as Mesas das Assembleia de Voto, estão
devidamente conservados, nas sedes das Comissões Regionais de Eleições e os
materiais eleitoral em falta como actas, folhas de descarga, minutas de
protestos, serão produzidos em Portugal”, explicou.
Paulo Sambu disse que estas
realizações e mais outras permitem afirmar categoricamente de que estão reunidas
todas as condições básicas e fundamentais, para a realização do pleito
eleitoral na data prevista, frisando que o processo em causa exige das Forças
de Segurança, a maior prontidão, profissionalismo, ética e nobreza para poderem
lidar com eventuais situações difíceis e complexas, bem como garantir, com a
prontidão e eficiência, a segurança pública nas diferentes etapas do processo.
A CNE pede as entidades
públicas para cumprirem o dever de imparcialidade e neutralidade perante as
candidaturas esalienta que os órgãos da comunicação social estão vinculados à
um dever de tratamento jornalístico não discriminatório das candidaturas.
Vão concorrer as presidencias
de 24 de novembro 12 candidatos entre os quais josé Mário Vaz presidente
cessante. A campanha que inicia no sabado, o2 de novembro termina a 22 de novembro.
ANG/MSC/ÂC//SG
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