Justiça

                                     Sudão entrega al-Bashir ao TPI

Bissau, 12 fev 20 (ANG) – As novas autoridades de Cartum anunciaram terça-feira a entrega do antigo presidente ,Omar al-Bashir ao Tribunal Penal Internacional(TPI).

"Todas as pessoas acusadas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) devem responder às acusações", afirmou  terça-feira Mohamed al-Taayichi, membro do Conselho Soberano do Sudão.

Foi desta forma que Cartun anunciou a entrega do antigo Presidente sudanês al-Bashir ao Tribunal Penal Internacional.

Há mais de dez anos, desde 2009, que os juízes do TPI tentam trazer al-Bashir a Haia para responder por várias acusações de genocídio e crimes cometidos pelas milícias governamentais durante o conflito no Darfur, entre 2003 e 2008, em que morreram 300 mil pessoas.

Al-Bashir tornou-se um dos mais célebre fugitivos do TPI, que emitiu dois mandados de detenção, em 2009 e em 2010, mas que nunca foram cumpridos. Estima-se que al-Bashir tenha feito cerca de 150 viagens ao estrangeiro desde 2009.

O padre comboniano José Vieira, que viveu no Sudão, reage ao anúncio que considera ser "surpreendente a todos os títulos".

"Há cerca de um mês, quando o Presidente al-Bashir foi julgado por ter uma grande quantidade de dinheiro estrangeiro em sua casa e foi julgado com uma pena pequena, houve grupos que queriam que ele fosse julgado pelos crimes que ele cometeu no Darfur. Nessa altura, falou-se que o governo sudanês não estava interessado em leva-lo a tribunal por causa de Darfur", descreve o padre comboniano.

"Ao mesmo tempo houve um grupo de Darfur que levantou essa possibilidade; de o enviar para Haia para ele se sentar no Tribunal Penal Internacional e responder pelos crimes de que é acusado, nomeadamente, crimes de guerra e crimes contra a humanidade", prossegue.

Omar al-Bashir foi destituído do poder e preso no passado 11 de Abril de 2019 pelo Exército sudanês depois de um um levante popular, e substituído por um "conselho militar de transição" que dirigira o país por dois anos.

O conflito do Darfur custou a vida a 300 mil pessoas e obrigou 2,5 milhões a deslocarem-se. ANG/RFI

Palop-TL

Bissau acolhe  V Conferência Internacional sobre Organização e Gestão da justiça Criminal

Bissau,12 Fev 20(ANG) – Os actores judiciários da Guiné-Bissau e das organizações internacionais  participam quinta-feira, em Bissau, num seminário sobre a Cooperação Internacional, Governação e Estado do Direito.

Segundo um comunicado à imprensa do Projecto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito no país(PACED), entregue à ANG, o seminário visa debater os mecanismos da cooperação internacional e a adequação das agendas das organizações internacionais aos contextos e prioridades da cada país.

Na nota, o PACED informa que o seminário visa ainda reflectir sobre o envolvimento local e nacional na construção das agendas de cooperação internacional, bem como o impacto nas reformas da justiça e que constitui o primeiro de seis seminários abertos à sociedade civil, a terem lugar nos Países Africanos de Língua Portuguesa(PALOP), e em Timor Leste ao longo do ano 2020.

O PACED tem como objectivos, a afirmação e consolidação do Estado de Direito  nos PALOP e Timor Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais  e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

As suas actividades centram-se no reforço da capacidade institucional das autoridades competentes ao nível legislativo, executivo  e judiciário, promovendo o intercâmbio, a partilha de conhecimento e de boas práticas. ANG/ÂC//SG

Moçambique/óbito

                                    Morreu Marcelino dos Santos

Bissau, 12 fev 20 (ANG) - Marcelino dos Santos, membro fundador da Frente de Libertação de Moçambique, onde chegou a vice-presidente, morreu na terça-feira aos 90 anos, vítima de doença prolongada.

O político viveu de forma tão intensa a causa nacionalista e à Frente de Libertação de Moçambique,  movimento criado em 1962, que chegou a afirmar: "Não sou da Frelimo, sou a Frelimo".

Antes da Frelimo, contudo, Marcelino dos Santos já tinha mostrado um forte interesse pela causa da independência de Moçambique. Durante a sua estada pela capital portuguesa, Lisboa, entre 1948 e 1951 destacou-se, na Casa dos Estudantes do Império e no Centro de Estudos Africanos, como militante anticolonialista.

No entanto, face à perseguição movida pela PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), teve que abandonar Portugal e mudou-se para Paris, onde estreitou a relação com o nacionalista angolano Mário Pinto de Andrade.

Os dois estabeleceram vínculos de amizade e camaradagem com quase todos os dirigentes dos movimentos que conduziram as antigas colónias francesas de África à independência.

Marcelino dos Santos foi também uma destacada figura na política de Moçambique no pós-independência, alcançada em 1975, com um papel preponderante na construção do Estado.

Um dos símbolos do nacionalismo africano, foi Ministro da Planificação e Desenvolvimento, cargo que deixou em 1977 com a constituição do primeiro parlamento do país, nessa altura designado por “Assembleia Popular”, do qual foi presidente até à realização das primeiras eleições multipartidárias do país, em 1994.

Nos últimos anos, Marcelino dos Santos, pouco era visto publicamente, dado os estado de saúde débil, que acabou por calar a voz do combatente, político, poeta e revolucionário.

O anúncio da morte partiu do chefe de Estado,Filipe Nyusi, no final de um comício em Pemba, província de Cabo Delgado.

 "Perdemos o nosso ícone, o camarada Marcelino dos Santos. Não esperámos que acontecesse o que hoje aconteceu para o declararmos nosso herói”,”, disse acrescentando:  “porque ele já foi proclamado herói nacional”.ANG/RFI

Caso Chang

                           PGR moçambicana desiste de recursos

Bissau, 12 fev 20 (ANG) - A Procuradoria-Geral da Republica moçambicana anunciou, esta segunda-feira, a retirada dos recursos submetidos à justiça sul africana contra a decisão de não extraditar para maputo Manuel Chang, antigo ministro das finanças de Moçambique, numa tentativa de acelerar a decisão final.

As organizações da sociedade civil moçambicanas acreditam que a justiça do país está convencida que o antigo ministro das finanças Manuel Chang será absolvido se for julgado nos Estados Unidos da América como aconteceu com Jean Boustani também envolvido nas chamadas dívidas ocultas. 

Adriano Nuvunga, do Centro de Democracia e Desenvolvimento, calcula mesmo que a intenção da justiça moçambicana pode ter passado por ter retirar "um incentivo para as autoridades sul africanas de o mandarem para o Estados Unidos, porque o outro [Jean Boustani] foi absolvido".

Já para Baltazar Fael do Centro de Integridade Pública a decisão causa alguma estranheza, uma vez que o governo moçambicano pagou pelo menos cerca de 1 milhão e 400 mil euros a uma firma de advogados sul africanos em tribunais da África do Sul para evitar a extradição de Chang para os Estados Unidos.

 "Qualquer cidadão fica chocado com os valores que vieram a público que estão a ser pagos aos escritórios de advogados que está a fazer este trabalho", disse.

O antigo governante é arguido numa investigação judicial de Moçambique no quadro das dívidas ocultas do país, mas decorrem na África do Sul dois pedidos de extradição em paralelo: um de Maputo e outro dos Estados Unidos.

Os norte-americanos já anteriormente julgaram um processo referente às dívidas ocultas, sendo que absolveram o principal suspeito, o empresário Jean Boustani, dos crimes de fraude e lavagem de dinheiro no processo, por falta de jurisdição dos tribunais.

 As autoridades moçambicanas acreditam, por isso, ter ficado demonstrado que é a jurisdição adequada para julgar Chang.

A PGR moçambicana disse em comunicado que "face aos desafios jurisdicionais enfrentados pelos EUA no processo contra Jean Boustani que culminou com a sua absolvição, a Procuradoria-Geral da República vê reforçado o seu entendimento de estar em melhor posição para responsabilizar Manuel Chang".

O antigo ministro está detido há mais de um ano na África do Sul pelo seu alegado desempenho no escândalo da dívida oculta de Moçambique. ANG/RFI

Media

Sindicato de Jornalistas exige  Coordenação do Madem G15 respeito e consideração aos profissionais da Comunicação Social

Bissau,11 Fev 20(ANG) – A Direcção do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(Sinjotecs), exige a Coordenação do Movimento para Alternância Democrática Madem G15, o respeito e consideração aos profissionais de comunicação social.

Em comunicado divulgado segunda-feira, em reação ao conhecimento que tomou através de uma nota oficial intimada pela jornalista Fátima Tchuma Camará, da Rádio Difusão Nacional e Correspondente da RDP-Africa no país, expressando um episódio de humilhação e ataques à sua honra e bom nome obrado por Umaro Sissoco Embalo, vice-coordenador do Madem G-15.

O Sinjotecs manifesta a sua solidariedade para com a jornalista Fátima Tchuma Camará, vitima de uma “conduta indigna e irresponsável ocasionada por Umaro Sissoco Embalo”.

A organização alerta ao Umaro Sissoco Embaló que a liberdade de imprensa é um direito consagrado na Constituição da Guiné-Bissau e sendo um candidato à Presidência da República deve configurar o seu comportamento às orientações constitucionais.

O sinjotecs advertiu a coordenação do Madem G15 para configurar  o comportamento dos seus dirigentes aos princípios e aos valores democráticos como manda as regras do Estado do Direito democrático.

Apela, mais uma vez, maior grau de solidariedade, cordialidade, e harmonia entre os profissionais de comunicação social visando defender o interesse da classe, aos casos que são recorrentes, hoje é a minha vez e amanhã pode ser a outra pessoa.

Chamou mais uma vez atenção aos colegas jornalistas que hoje pensam ou se façam de agentes do sistema, que são jornalistas e continuarão a sê-los  mas que a caravana política passa.

 Trata-se da segunda vez que o dirigente do Madem G-15 se envolve em litígio com jornalistas. O primeiro incidente foi com  um jornalista da Rádio Jovem. ANG/ÂC//SG

Coronavírus

                              Número de mortos aumenta para 1.016

Bissau, 11 fev 20 (ANG) – O número de mortos devido ao novo coronavírus (2019-nCoV) aumentou hoje para 1.016, ultrapassando pela primeira vez nas últimas 24 horas uma centena de vítimas mortais, informou a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

De acordo com as autoridades de saúde de Pequim, citadas pela agência Associated Press, o número total de mortos nas últimas 24 horas é de 108.

O número total de casos confirmados é de 42.638, dos quais 2.478 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

Além das 1.016 mortes confirmadas em território continental chinês, há também uma vítima mortal na região chinesa de Hong Kong e outra nas Filipinas.

O novo coronavírus foi detectado em Dezembro, em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais de 350 casos de contágio confirmados em 25 países.

Na Europa, o número chegou na segunda-feira a 43, com quatro novas infecções detectadas no Reino Unido.

A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da Saúde dos países da União Europeia para quinta-feira, em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipa de especialistas para a China para acompanhar a evolução.

Vários países já começaram o repatriamento dos seus cidadãos de Wuhan, uma cidade com 11 milhões de habitantes, epicentro da epidemia, que foi colocada sob quarentena, à semelhança de outras cidades da província de Hubei, afitando mais de 56 milhões de pessoas.

As saídas e entradas estão interditadas pelas autoridades durante um período indefinido, e diversas companhias suspenderam as ligações aéreas com a China.

A Comissão Europeia activou no dia 28 o Mecanismo Europeu de Protecção Civil, a pedido da França.

A comunidade científica está a tentar encontrar uma vacina contra a pneumonia, já que as actuais não protegem contra o novo coronavírus. ANG/Inforpress/Lusa

Sociedade

Elisa Pinto distinguida como uma das 20 personalidades africanas com mais contributo pela paz no continente

Bissau,11 Fev 20(ANG) – A guineense Elisa Pinto, foi distinguida como uma das 20 personalidades africanas que mais contribuíram na luta em prol da paz no continente.

A distinção  aconteceu durante a 33ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana que decorreu de 09 à 10 do corrente mês, em Adis Abeba(Etiópia).

Em declarações hoje à imprensa,  Elisa Pinto que igualmente é coordenadora da Rede de Paz e Segurança das Mulheres no Espaço CEDEAO(REMSECAO), disse que é preciso ainda muito trabalho para que os países da sub região alcancem a paz.

“Nós aqui, na Guiné-Bissau em particular,  a nossa situação de instabilidade é inferior em comparação com  outros países. Por isso, é possível perdoar uns aos outros, facto que podemos conseguir só quando respeitamos as regras democráticas, de forma a derrimir os conflitos no seio dos partidos políticos”, aconselhou.

A referida distinção aconteceu no âmbito da celebração de 20 anos da resolução 13/25 da União Africana e que consiste na participação, protecção e promoção de paz no continente.

Para Elisa Pinto, a sua integração na lista de 20 mulheres africanas que mais contribuíram para a paz é uma responsabilidade acrescida, pelo que pede  mais confiança à sua pessoa. ANG/ÂC//SG

Cimeira/UA

               CEDEAO preocupada com  encerramento de fronteiras

Bissau, 11 fev 20(ANG) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) mostrou-se preocupada com o encerramento das fronteiras da Nigéria com dois vizinhos, num encontro à margem da cimeira da União Africana, em que abordou também a substituição do franco CFA.

Numa nota emitida pela organização, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que realizou “uma sessão extraordinária” no dia 09 de Fevereiro, em Adis Abeba, “expressou  preocupação com a persistência” do encerramento das fronteiras entre Nigéria e os vizinhos Benim e Níger, que “continua a afectar o comércio regional”.

Nesse sentido, a autoridade regional referiu que tomou conhecimento “do trabalho realizado pelo comité tripartido”, constituído pelos três países afetados, assim como do encontro que se realizará no próximo dia 15 de Fevereiro, na capital do Burkina Faso, Ouagadougou, que abordará este tema.

A organização pediu às partes que “trabalhem para uma rápida normalização desta situação para benefício de todos e da CEDEAO”.

Num esforço para tentar controlar o contrabando no país, o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, decidiu encerrar as fronteiras terrestres com Níger e Benim.

A decisão, que vai contra as normas da CEDEAO, foi vista pelo ministro da Agricultura do Benim como “catastrófica” para este pequeno país.

O Níger estima que este encerramento tenha provocado uma redução das receitas aduaneiras na ordem dos 60 milhões de euros.

Da mesma forma, o encerramento das fronteiras terrestres provocou um abrupto aumento de preços na Nigéria, sendo que a maioria dos produtos passaram a ser importados pelo porto de Lagos, comummente criticado pela sua ineficiência.

Sobre a substituição do franco CFA pelo ECO, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO referiu que “estas reformas são um passo em frente para alcançar a consolidação” da nova moeda.

A autoridade regional “expressou satisfação” com os desenvolvimentos da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO).

A nova moeda engloba três grandes alterações: mudança do nome, que passará de CFA para ECO; eliminação do depósito de pelo menos 50% das reservas internacionais do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) no banco central francês, e retirada da França dos órgãos de governação das entidades financeiras da UEMOA (conselho de administração, comité de política monetário e comissão bancária regional).

O CFA foi criado em 1945, com o acrónimo a representar as Colónias Francesas de África, tendo depois mudado o nome para Comunidade Financeira de África.

O novo acordo monetário com a França mantém a indexação ao euro com o mesmo nível de paridade (ECO655,957 por EUR1), e a garantia de notas continua a ser assegurada pelo Tesouro francês.

Os Estados que compõem a UEMAO são o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

A CEDEAO é composta pelo Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. ANG/Inforpress/Lusa

Ensino público

“As aulas só vão ser retomadas em plenitude com  implementação da Carreira Docente”, diz Presidente da CONAIGUIB 

Bissau, 10 Fev 20 (ANG)- O Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) informou hoje que recebeu  garantias da parte da  União Nacional dos Trabalhadores (UNTG) de que as aulas só voltarão à normalidade  com a implementação do Estatuto de Carreira Docente.

Bacar Darame falava à imprensa após um encontro que  com o Secretário-geral da UNTG, durante a qual a associação expressou as suas  preocupações face as greves na Função Pública  que “estão a prejudicar o aproveitamento dos jovens estudantes e do povo da Guiné-Bissau”.

“O governo deve chamar os sindicatos para negociarem com a finalidade de evitar novas paralisações no sector educativo, porque os prejudicados com sucessivas ondas de greve são sempre os estudantes. Sabemos que o desenvolvimento de qualquer que seja país está na educação. Assim sendo, cabe aos governantes priorizarem a área educativa para que a Guiné-Bissau possa ter progresso no futuro”, disse.

Acrescentou que este ano lectivo tal como o ano lectivo findo vai estar comprometido com sucessivas ondas de greve e que,  por isso, existe uma necessidade de s partes chegaram à um consenso, com o objectivo de não prejudicar ainda mais os estudantes.

“Acho que o governo deve ter a capacidade de convencer o sindicato a liberar os professores para salas de aulas, porque governar  é  solucionar os problemas que podem prejudicar o país de forma geral”, referiu aquele responsável.

Adiantou  que  a CONAIGUIB pretende promover um frente a frente entre as duas centrais sindicais e a ministra da Função Pública , para que sejam encontradas soluções para o curso normal das aulas. ANG/AALS/ÂC//SG

Política

“Povo guineense precisa de políticos empenhados na busca de soluções para progresso do país”, diz Secretário Nacional do MP

Bissau, 10  Fev 20 (ANG) - O Secretário nacional do partido Movimento Patriótico da Guiné(MP-GB)defendeu esta segunda-feira a emergência de uma  classe política guineense empenhada na procura de soluções para o progresso do país de modo a sair das situações de constantes crises política e governativa.

Halen Napoco fez esta defesa  em   declarações à imprensa após um encontro  com o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) no qual o MP apresentou as suas preocupações face a onda de greves na Função Pública , suas motivações e consequências comprometedoras do bem-estar do povo guineense em geral. 

 “Não é possível que as pessoas continuem a entrar na Função Pública sem qualquer tipo de concurso público e por cima por via de partidos políticos. Para o progresso do país, é necessário que os próprios políticos se empenhem em fazer tudo como deve ser”, sustentou aquele responsável.

Acrescentou que é lamentável ter mais de 700 funcionários públicos cuja proveniência é desconhecida pelo  Ministério das Finanças.

“Problemas do país devem merecer sempre maior atenção. Se verificamos, ainda existe muita coisa para fazer na Guiné-Bissau, porque os problemas surgem dia após dia, por isso, e é necessário que os políticos comecem a pensar no bem-estar comum”, defendeu o secretário nacional do Partido Movimento Patriótico.

Questionado sobre qual foi  a resposta  da UNTG sobre as preocupações apresentadas respondeu que lamentavelmente, a resposta foi  de completa estagnação entre os sindicatos e o governo.

Disse que o trabalho do governo é de dar respostas satisfatórias às situações que possam penalizar o Povo e que o partido que representa enquanto  oposição, vai seguir de perto o desenrolar da situação, e  chamar a atenção aos governantes para que as melhores soluções  sejam encontradas.

Considerou de grave a estagnação das negociações sobre a greve  entre os sindicatos e o Governo, uma vez que a acção grevista  está a penalizar a económica do país e a vida do povo guineense . ANG/AALS/ÂC//SG

Economia/Finanças

“Novo ECO pode bloquear união monetária na África Ocidental”, diz a Capital Economics

Bissau, 10 fev 20 (ANG) – A consultora Capital Economics considerou domingo que a substituição do franco africano CFA pela nova moeda, o ECO, vai ter poucos efeitos económicos e corre até o risco de bloquear a união monetária na região.

“Renomear o franco africano por ECO vai ter poucos efeitos económicos, já que a nova moeda deverá ser governada pelo mesmo regime cambial que o seu controverso antecessor, mas esta iniciativa pode atrasar os planos para uma união monetária a nível regional”, lê-se numa análise da Capital Economics à iniciativa apresentada no final do ano passado.

“Os presidentes da Costa do Marfim e da França surpreenderam toda a gente ao anunciar que os países da União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA) tinham decido substituir a moeda”, admitem os analistas, acrescentando que apesar de a iniciativa “ser uma tentativa de refrescar um sistema antigo de 70 anos que atraiu crescente oposição nos últimos anos”, a ideia é “mais uma evolução do que uma rotura súbita”.

A Capital Economics argumenta que ainda que haja um efeito económico irrelevante, “a estabilidade do franco africano impediu a oscilação abrupta dos preços que se verificou noutros países africanos”.

O lançamento do ECO pode, continuam, “ser o primeiro passo de uma reforma mais ampla, já que no comunicado que dá conta da intenção se refere que a estabilidade do ECO face ao euro ‘será mantida nesta fase da reforma’, mas qualquer mudança para uma flexibilização da taxa de câmbio iria implicar um significativo, e politicamente difícil, aumento da autonomia e credibilidade das instituições monetárias da região”.

Os planos abriram rapidamente uma discussão sobre a integração monetária na África Ocidental, explica a Capital Economics, apontando que o Gana, que faz fronteira com países da UEMOA em três lados, rapidamente se mostrou interessado em aderir, mas só se a indexação ao euro fosse abandonada.

“A Nigéria, por seu turno, teme que a iniciativa faça descarrilar a sua proposta de uma moeda única para esta região, cujo nome é também, e de forma confusa, Eco”, escrevem os analistas, concluindo que “não é claro se a Nigéria, que vale quase 70% do PIB regional, quer juntar-se aos países mais pequenos, e Paris, que aceita ajudar pequenas economias como o Mali, deverá fugir a garantir as finanças de um país anglófono cujo PIB vale mais de 400 mil milhões de dólares”, cerca de 362 mil milhões de euros.

As mudanças ao acordo de cooperação monetária da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) com a França foram anunciadas pelo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, a 21 de dezembro, na presença do Presidente da França, a antiga potência colonizadora vão entrar em vigor quando os acordos forem formalmente anunciados, algo que pode acontecer já este ano, mas ainda sem um calendário definido.

A nova moeda engloba três grandes alterações: mudança do nome, que passará de CFA para ECO; eliminação do depósito de pelo menos 50% das reservas internacionais do BCEAO no banco central francês, e retirada da França dos órgãos de governação das entidades financeiras do WAEMU (conselho de administração, comité de política monetário e comissão bancária regional).

O CFA foi criado em 1945, com o acrónimo a representar as Colónias Francesas de África, tendo depois mudado o nome completo para Comunidade Financeira de África.

O novo acordo monetário com a França mantém a indexação ao euro com o mesmo nível de paridade (ECO655,957 por EUR1), e a garantia de notas continua a ser assegurada pelo Tesouro francês.

Os Estados que compõem a WAEMU são o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Niger, Senegal e Togo.

O BCEAO é o Banco Central dos Estados da África Ocidental, e é sediado em Dakar no Senegal, de onde serão emitidas as novas notas. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ªvolta

                   CEDEAO pede decisão judicial até 15 de Fevereiro

Bissau, 10 fev 20(ANG) - A CEDEAO instou a justiça guineense a tomar uma decisão sobre o contencioso eleitoral em curso  até 15 de Fevereiro.

A decisão foi anunciada pelo marfinense Jean-Claude Kassi Brou, presidente da comissão do bloco regional, na noite de domingo, 9 de Fevereiro, no final de uma cimeira extraordinária do grupo oeste-africano em Addis Abeba, na sede da União Africana.

A reunião à porta fechada dos estadistas da CEDEAO contou com a presença de representantes dos 15 Estados membros, incluindo os lusófonos Cabo Verde (representado pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca), e, o principal interessado, a Guiné-Bissau, que se fez representar pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

O fórum prolongou-se por três horas e deu azo segundo ao presidente da comissão da organização regional, ouvido no local pela rfi, a aprofundados debates.

Este enfatizou a importância do assunto para a Guiné-Bissau, mas também para a região.

Numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça analisa novo recurso do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, após a Comissão Nacional de Eleições ter reiterado na passada terça-feira a vitória do candidato da oposição, Umaro Sissoco Embaló.

Jean-Claude Kassi Brou frisou a necessidade da normalização política na Guiné-Bissau e de garantir a paz e a estabilidade.

A CEDEAO pediu ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que analise o recurso, conforme os preceitos constitucionais, e que a respectiva decisão seja comunicada o mais tardar até 15 de Fevereiro de 2020.

Achamos que com esta decisão dos chefes de Estado, após praticamente três horas de debates muito demorados, mas muito importantes, se poderá alcançar o objectivo que é a normalização institucional e política da Guiné-Bissau,”disse Kassi Brou. ANG/RFI

Coronavírus

   Número de mortos na China continental sobe para 908, mais 97 que domingo

Bissau, 10 Fev 20 (ANG) – O número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou hoje para 908, mais 97 do que no domingo, informaram as autoridades.

Segundo os números divulgados pela Comissão Nacional de Saúde da China, são agora 40.171 as pessoas infectadas no país.

Um aumento de 97 mortes indica um recrudescimento de casos do novo vírus, 2019-nCoV, depois de ter havido uma quebra no dia anterior.

A mesma fonte precisou que até à meia-noite local (16:00 de domingo em Bissau) contavam-se 6.484 casos graves e que 3.281 tiveram alta, depois de se curarem da doença, que começou no final de 2019 na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

Até agora a Comissão, disse, fez o seguimento médico a 399.487 pessoas que tiveram contacto próximo com os infectados, dos quais 187.518 continuam em observação.

Na última contagem, anunciada na manhã de domingo, o número de mortes na China continental era de 811, a que se somavam mais duas mortes fora da China continental, um nas Filipinas e outro em Hong Kong.

Esse balanço já ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infecção confirmados em mais de 20 países.

A França fechou duas escolas depois de cinco visitantes britânicos terem contraído o vírus numa estância de esqui e também foram detectados novos casos em países como Espanha, Reino Unido, Japão, Malásia, Coreia do Sul ou Vietname.

Ao todo já foram registados mais de 360 casos fora da China continental. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ªvolta

   Guterres aguarda decisão judicial para se posicionar sobre o processo

Bissau,10 Fev 20(ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se escusou no Domingo a pronunciar sobre o impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau, considerando que existe um processo pendente e que é preciso aguardar a decisão final sobre as presidenciais de dezembro.

"Neste momento, há um processo pendente e aguardamos serenamente os resultados para que processo eleitoral possa ser concluído. Por isso, as Nações Unidas não tomarão, para já, qualquer iniciativa, esperando a decisão final", disse.

António Guterres falava no Domingo na sede na União Africana (UA), em Adis Abeba, durante uma conferência de imprensa em que foi questionado pelos jornalistas sobre o impasse pós-eleitoral que se vive na Guiné-Bissau, bem como sobre o estatuto que as Nações Unidas atribuem a Umaro Sissoco Embalo, vencedor declarado das eleições presidenciais de dezembro.

Guterres, que está em Adis Abeba para participar nos trabalhos da 33.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, manifestou preocupação com as sucessivas crises políticas na Guiné-Bissau, mas sublinhou a importância de o país ter conseguido evitar que essas crises se transformem num conflito armado.

"Quero prestar homenagem ao povo guineense que tem revelado, com todas estas complicações políticas, um grande bom senso", disse.

Sissoco Embaló foi declarado, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o vencedor das eleições presidenciais, cuja segunda volta foi realizada no dia 29 de dezembro, mas o seu adversário, Domingos Simões Pereira, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, pedindo a anulação das eleições, por alegadas fraudes e irregularidades. ANG/Lusa

Política

           PM  desvaloriza presença de Sissoco Embaló em Adis Abeba

Bissau, 10 fev 20 (ANG) – O primeiro-ministro, Aristide Gomes desvalorizou domingo a presença de Umaro Sissoco Embaló, em Adis Abeba, adiantando que da reunião da CEDEAO sobre a Guiné-Bissau só pode sair a decisão de aguardar pela decisão judicial sobre o resultado das presidenciais, noticiou a Agência de Notícias de Cabo Verde(Inforpress).

“A única coisa que pode sair daqui é que nós, como toda a gente, esperemos pela decisão das instâncias judiciais do nosso país. É preciso que as instâncias judiciais possam julgar os casos que existem a nível nacional”, disse Aristides Gomes.

O primeiro-ministro guineense falava  aos jornalistas à entrada para a reunião de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada à margem da cimeira da União Africana, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro.

“Temos o acompanhamento da comunidade internacional, e da CEDEAO em especial, mas sem prejuízo do funcionamento das instituições, nomeadamente das judiciais”, acrescentou.

Questionado sobre a presença em Adis Abeba, para contactos com os chefes de Estado da União Africana, do candidato dado como vencedor das eleições pela CNE, Umaro Sissoco, Aristides Gomes desvalorizou.

“Qualquer pessoa tem a possibilidade de se encontrar com estadistas em qualquer parte do mundo. É preciso não dramatizar. Faz parte da construção da imagem de qualquer actor. A imagem não é fundamental, é importante, mas não é fundamental”, disse.

No mesmo sentido, considerou sem “qualquer importância” o país estar representado por Suzy Barbosa na cimeira da União Africana.

A Guiné-Bissau está representada na cimeira da UA por Suzy Barbosa, que se demitiu de ministra dos Negócios Estrangeiros e a que o Presidente José Mário Vaz deu “plenos poderes” de representação, em detrimento do primeiro-ministro, Aristides Gomes, e da nova ministra dos Negócios Estrangeiros, Ruth Monteiro.

Aristides Gomes considerou que esta representação não fragiliza o seu Governo, mas questiona a legitimidade da delegação que representa o país, referindo que a União Africana falhou em compreender a situação numa primeira fase.

O chefe do Governo guineense aludia desta forma ao convite feito pela UA a Umaro Sissoco Embaló para participar na cimeira, convite entretanto retirado.

Aristides Gomes considerou ainda que existe muita agitação interna dos dois lados envolvidos na situação.

“Estamos à espera de uma decisão de validação ou não pelo Supremo Tribunal de Justiça do trabalho realizado pela CNE através daquilo que apresenta como o seu mapa de apuramento das eleições. Estamos à espera, mas há muita agitação de um lado e de outro”, disse.

O primeiro-ministro disse esperar dos parceiros da CEDEAO “a cooperação e o apoio à Guiné-Bissau como um todo”. ANG/Inforpress/Lusa

UA

              África do Sul assume presidência rotativa da organização

Bissau, 10 fev 20 (ANG) - Cyril Ramapahosa, chefe de Estado sul-africano, sucedeu ao seu homólogo egípcio Abdel Fattah al-Sissi, na presidência da União Africana.

Presidente Sul Africano 

Ao tomar posse na liderança do bloco Ramaphosa, referindo-se às riquezas do continente, alertou para que "a nossa bênção não se torne na nossa maldição".

O presidente sul-africano lidera a UA, União Africana, até 2021. Ele enalteceu a Zona de livre comércio, implementada no ano passado, e que, a seu ver faria do continente um actor de peso nas relações internacionais.

Cyril Ramaphosa revelou, desde já, a organização de uma cimeira extraordinária continental no seu país em Maio próximo para debater da luta contra o terrorismo.

Numa altura em que o tema deste conclave era, precisamente, "silenciar as armas para garantir o desenvolvimento africano".

A Líbia, o Sahel, o Corno de África debatem-se com o problema do terrorismo, que teria tendência em alastrar, alertou o estadista.

Já o presidente da Comissão da União Africana, o chadiano Moussa Faki Mahamat, tinha alertado, na sua alocução de abertura, que o terrorismo se estaria a propagar, como o povam, citamos, "os crimes hediondos cometidos por grupos terroristas contra populações civis em Moçambique, na Tanzânia e no leste da RDC".

Mahamat apelou à solidariedade entre africanos lembrando os efeitos das calamidades naturais, citando as inundações no Zimbabué, Malauí e Moçambique, a invasão de gafanhotos na Etiópia e no Quénia, bem como as ameaças de fome em certas regiões da África austral.

A cimeira da União Africana encerra nesta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020, ao final do dia.  ANG/RFI