Burkina Faso/Viúva de Thomas Sankara exige justiça para seu marido

 

Bissau, 16 Out 20 (ANG) - Mariam Sankara, a viúva do capitão Thomas Sankara, assassinado a 15 de Outubro de 1987, exigiu esta quinta-feira justiça para o seu finado marido, 33 anos após a sua morte num golpe de Estado que instalou Blaise Compaoré no poder.

Bandeira de Burkina Faso

"A data de 15 de Outubro de 1987 desperta sempre recordações dolorosas", escreveu Mariam Sankara numa mensagem, a partir de Montpelier, em França, onde ela vive.

"Percebe-se ainda, 33 anos depois, da pertinência do pensamento do  Presidente Thomas Sankara e das acções realizadas pela Revolução Democrática e Popular”, acrescentou.    

"Desde há alguns dias, a opinião pública interroga-se sobre o estado de avanço deste processo. Eu posso dizer que, neste momento, procedimento judicial está em curso. Muitos suspeitos estão detidos”, garantiu.   

Segundo ainda, Mariam Sankara, foram feitas investigações para a identificação dos corpos e que, após o levantamento do sigilo da defesa pelo Governo francês, foram processadas várias informações.    

“Agora, que a justiça, tão esperada há vários, seja finalmente feita”, desejou.

Várias actividades das quais projecções de filmes e painéis estavam previstas para esta quinta-feira, pelo aniversário do assassinato de Thomas Sankara, num golpe de Estado que instalou no poder o seu irmão de armas, Blaise Compaoré.

O Presidente Roch Marc Christian Kaboré, que deve assistir às actividades comemorativas, recordou quarta-feira à noite numa mensagem que, “neste 15 de Outubro de 2020, comemoramos o 33º aniversário da morte de  Thomas Sankara, pai da Revolução burkinabe de Agosto de 1983”.

"Esta esperança assassinada em 1987 inscreveu-se numa dinâmica de desenvolvimento endógeno do Burkina Faso e de África, levada pelos Burkinabes e pelos Africanos. Nós temos o dever de continuar esta dinâmica, a favor do nosso povo e das gerações futuras”, acrescentou.

Durante a liderança de Blaise Compaoré, o dossiê não evoluiu. A queixa relativa ao caso de Thomas Sankara e seus companheiras foi introduzida em 1997 sob o regime do Presidente Compaoré e registou uma absolvição.

Mas na sequência da insurreição popular que derrubou este último do poder, em Outubro de 2014, a justiça burkinabe fez mover as linhas a começar pela exumação dos corpos e depois testes de DNA.

Blaise Compaoré, acusado neste processo, vive em exílio na Côte d’Ivoire, onde ele obteve a nacionalidade, tornando difícil a sua extradição, apesar dum mandado de captura internacional emitido pelo Burkina Faso contra ele.

Desde Março de 2020, um memorial foi construído para homenagear a memória de Thomas Sankara e dos seus companheiros, em Ouagadougou.ANG/Angop

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

               África do Sul/ Ex-presidente adverte para “guerra civil” no país

 

Bissau, 15 Out 20 (ANG) - O ex-Presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, advertiu hoje que o agravamento da situação económica e da violência racial na África do Sul pode precipitar o país para uma "guerra civil".

Motlanthe, que serviu o país como 3.º Presidente da África do Sul por cerca de sete meses entre 2008 e 2009, após a renúncia ao cargo de Thabo Mbeki, adiantou que a situação social e política actual “pode agravar-se ao ponto de evoluir para uma guerra civil”, salientando que “os seus direitos [dos agricultores] devem ser protegidos também, e a sua segurança também deve ser garantida”.

"Esses agricultores são ex-soldados porque vieram de um passado de colapso militar e podem estar armados", declarou Kgalema Motlanthe ao canal de televisão por cabo sul-africano Newsroom Afrika.

O político sul-africano do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido no poder, referia-se aos últimos episódios de violência racial no país após o brutal assassínio do jovem agricultor branco de 22 anos Brendin Horner, presumivelmente por dois homens negros, em Paul Roux, uma localidade próxima a Senekal, no Estado Livre, a mais de 200 quilómetros a sudoeste de Joanesburgo.

Segundo um porta-voz da Polícia, os dois homens, de 34 e 43 anos, que devem comparecer pela segunda vez na sexta-feira no tribunal de Senekal, foram presos no sábado, 03 de Outubro, um dia depois de o corpo do jovem agricultor ter sido encontrado pela Polícia pendurado num poste num terreno próximo da fazenda agrícola onde trabalhava como gerente.

O adiamento do julgamento na semana passada motivou manifestações de centenas de agricultores armados do Estado Livre, que saíram à rua em protesto contra o agravamento da violência e criminalidade na área, a confrontar a Polícia no tribunal de Senekal, invadindo a cela do tribunal onde estavam os dois suspeitos do homicídio do jovem agricultor.

Um dos homens suspeitos do homicídio de Brendin Horner já havia sido detido por 16 vezes por vários crimes, incluindo roubo de gado, tendo sido condenado a 18 meses de prisão num dos casos e a 12 meses noutro, segundo o ministro da Polícia, Bheki Cele.

Na segunda-feira, o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelou à calma, após episódios de violência racial, afirmando que “as tensões são uma triste memória de que a África do Sul ainda está a recuperar do regime do ‘apartheid'”.

A mensagem do chefe de Estado, surge após uma semana que culminou com uma acusação de terrorismo apresentada pelo Ministério Público sul-africano contra um empresário local por alegadamente liderar a manifestação de agricultores brancos, que incendiou uma viatura da Polícia à porta do tribunal, onde os suspeitos negros do assassínio do jovem agricultor branco estavam a ser ouvidos.

O Presidente sul-africano, que preside também ao Congresso Nacional Africano, no poder desde 1994, salientou que, no contexto de alta criminalidade que afecta o país, a maioria das vítimas de crimes violentos continua a ser “negra e pobre”.

“O brutal assassínio deste jovem agricultor branco, presumivelmente por homens negros, seguido do espectáculo de agricultores brancos a invadir uma esquadra de Polícia para atacar um suspeito negro”, é uma sequência que “reabre feridas que remontam a gerações atrás”, sublinhou o chefe de Estado.

O empresário sul-africano, 51 anos, detido pela Polícia após as manifestações de protesto contra a criminalidade em fazendas agrícolas, e a pressão de líderes políticos do ANC e EFF (Economic Freedom Fighters), de esquerda radical, nega as acusações e recorreu esta quarta-feira ao tribunal supremo, em Bloemfontein, depois de o tribunal de Senekal rejeitar um pedido de liberdade condicional.

O chefe da Polícia, Bheki Cele, reuniu-se com o líder do EFF, Julius Malema, que ameaça defender na sexta-feira o edifício do tribunal e a Polícia com “o próprio corpo”, antes de visitar na terça-feira a família do agricultor assassinado em Paul Roux, onde manteve também encontros com os agricultores latifundiários e trabalhadores rurais sobre o crime na área.

No encontro destinado a aliviar as tensões na área, os agricultores no Estado Livre indicaram ao governante prejuízos superiores a mais de um milhão de rands (51 mil euros) por mês devido ao roubo de gado e deram um prazo de “três semanas” ao Governo para implementar medidas de segurança nas áreas rurais.

Na quarta-feira, líderes religiosos da comunidade rural de Senekel reuniram-se para orar pela paz após o agravamento das tensões com a Polícia na sequência das declarações de Julius Malema.

O líder da esquerda radical instou os membros do partido a proteger a “propriedade pública” em Senekal e a “efectuar detenções se a Polícia não agir contra os agricultores”, agravando ainda mais as tensões raciais no país onde, nos últimos meses, se registaram vários protestos contra o agravamento do desemprego, alto crime e assassínios, principalmente contra brancos, na zonas rurais.

Fonte do sindicato dos agricultores comerciais na África do Sul (TLU SA, na sigla em inglês), a organização agrícola mais antiga no país, disse hoje à Lusa que 287 ataques e 43 assassínios em fazendas agrícolas foram registados este ano.

Desde 1990, referiu a mesma fonte, a organização agrícola registou até à data 2.091 homicídios e 5.637 ataques deste tipo, sendo o Estado Livre a sexta província do país (de um total de nove) mais afectada com 616 ataques a fazendas e 220 assassínios.ANG/Angop

 

 

Covid-19/Afreximbank dá 5 mil milhões de dólares para vacinas – África CDC

Bissau, 15 Out 20 (ANG) -  O director do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da União Africana (África CDC) disse hoje que o Afreximbank vai disponibilizar 5 mil milhões de dólares para vacinas contra a covid-19 em África.

“O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) estão extremamente envolvidos na ajuda financeira para a produção e distribuição de vacinas, o BAD deu 27 milhões de dólares [23 milhões de euros] para apoiar o África CDC e o Afreximbank reservou 5 mil milhões de dólares [4,2 mil milhões de euros] para o CDC e a União Africana para apoiar o acesso à vacina no continente”, anunciou hoje John Nkengasong.

Durante a conferência de imprensa semanal do África CDC, o director salientou que a distribuição de vacinas em África será “o maior esforço de imunização de sempre no continente”, admitindo que “como não vai haver vacina para todos num momento inicial, há que definir com os governos quem vai receber primeiro”.

O financiamento da produção e as questões relativas à distribuição da vacina ocuparam boa parte da conferência de imprensa, mas para John Nkengasong é preciso salientar que “a vacina não é uma solução mágica” e o mais importante é manter as medidas de protecção e combate à propagação da covid-19.

“Temos de ficar vigilantes, manter o distanciamento social, lavar as mãos e usar sempre máscara, porque isto vai ser o novo normal e ninguém está seguro até estarmos todos seguros”, disse o responsável.

Já esta semana, o Banco Mundial anunciou 12 mil milhões de dólares [10,2 mil milhões de euros] para o financiamento da compra e distribuição da vacina nos países menos desenvolvidos, a que se junta um anúncio feito em 06 de outubro de mil milhões de dólares [850 milhões de euros] de países desenvolvidos, entre os quais estão o Reino Unido, Suécia, Itália e Alemanha, lembrou o responsável.

Na conferência desta manhã, que contou com a presença da directora regional da Organização Mundial de Saúde para África, Matshidiso Moeti, foi assumido que é normal que haja um aumento de casos de covid-19 decorrentes da reabertura das economias.

“Com a abertura das economias, aumentamos o número de casos, isso é normal, o que temos de fazer é aumentar as medidas de saúde públicas, aumentar os testes, usar máscara, melhorar a higiene, lavar as mãos e envolver a comunidade num esforço que tem de ser todos, sem sucumbir à fadiga, não podemos descansar porque as consequências seriam desastrosas, basta olhar para a Europa”, disse Moeti.

A responsável rejeitou, no entanto, uma ligação direta entre o significativo aumento de casos no continente europeu e a propagação da doença em África, sublinhando que isso é apenas a consequência da reabertura das economias.

“Ambos os continentes estão a passar pela mesma experiência de abertura, há aumentos preocupantes nalguns países europeus e o mesmo está a acontecer em África”, concluiu Moeti.

África registou nas últimas 24 horas mais 254 mortes devido à covid-19, para um total de 39.122, havendo 1.603.982 infectados, mais 11.433, segundo os últimos dados relativos à pandemia no continente.

De acordo com o África CDC, nas últimas 24 horas, o número de recuperados nos 55 Estados-membros da organização foi de 7.072, para um total de 1.325.204 desde o início da pandemia.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e oitenta e sete mil mortos e mais de 38,2 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

                   
             Caso Navalny/Reino Unido sanciona responsáveis russos

Bissau, 15 Out 20 (ANG) - O Reino Unido aplicou hoje sanções a sete autoridades russas, incluindo o chefe dos serviços de informação e o empresário Evguény Prigojine, pelo seu alegado papel no envenenamento do político Alexei Navalny e envolvimento no conflito na Líbia.

"O Reino Unido vai continuar a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros internacionais para contestar o uso de armas químicas pela Rússia", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

Seis funcionários, incluindo o director dos Serviços de Segurança da Rússia (FSB), Alexander Bortnikov, e um dos funcionários da administração presidencial, Sergei Kirienko, foram punidos pela sua associação ao envenenamento de Alexei Navalny, que adoeceu a 20 de Agosto a bordo do um avião na Sibéria e que está actualmente em recuperação na Alemanha.

A mensagem do ministro britânico surge após o Conselho da União Europeia (UE) anunciar hoje ter adoptado sanções contra seis indivíduos e uma entidade envolvidos na "tentativa de assassínio" do opositor russo Alexei Navalny com um agente neurotóxico.

"O Reino Unido e os seus parceiros estão convencidos de que não há outra explicação plausível para o envenenamento de Navalny que não seja o envolvimento e responsabilidade da Rússia", explicou a diplomacia britânica, em comunicado.

As autoridades britânicas também sancionaram, assim como a União Europeia (UE), o empresário Evguéni Prigojine, considerado "responsável por uma significativa quantidade de mercenários estrangeiros na Líbia e por múltiplas violações do embargo de armas da ONU àquele país".

Próximo do Presidente russo, o empresário - que ganhou o cognome de "chef de Putin" porque a sua empresa de 'catering' trabalhava para q presidência russa (Kremlin) - é suspeito de estar ligado a uma "fábrica de 'trolls'" (uma empresa que executa campanhas de desinformação na internet) que os EUA acusam de interferir nas eleições.

O principal opositor russo, Alexei Navalny, foi envenenado a 22 de Agosto em Omsk, na Sibéria, numa deslocação no âmbito da campanha eleitoral.

Após ficar em coma num hospital da região, Navalny foi transferido para o hospital Charité, em Berlim, onde foi detectado um agente tóxico do grupo Novichok no seu sangue e urina.

A Organização para a Proibição de Armas Químicas também confirmou o uso da mesma substância para envenenar Navalny, referindo que o Novichok foi projectado por especialistas soviéticos para fins militares.ANG/Angop

 

 

          Inundações/Populares de  Salkunda beneficiam de 500 sacos de arroz

Bissau, 15 Out 20 (ANG) – Populares de Salkunda, no sector de Sonaco, região de Gabú beneficiaram  de 500 sacos de arroz doados pelo Chefe de Estado; Umaro Sissoco Embaló à  pedido do líder da Resistência da Guiné-Bissau (RGB-Movimento Bâ-fatá).

Segundo a RDN, no ato da entrega do dom, o presidente da RGB, Fernando Mendes enalteceu o  gesto de Umaro Sissoco ao  responder positivamente o pedido para minimizar o sofrimento das vítimas de inundações de bolanhas naquela zona leste do país.

Mendes advertiu que as inundações nas bolanhas são sinais visiveis de que as populações beneficiárias vão enfrentar a fome este ano.

Em nome  da juventude de Salkunda, Mussa Injai e das mulheres,  Seta Injai  agradeceram o gesto e dizem esper mais apoios por parte do estado.

Por sua vez, o dirigente da RGB-Movimento Bâ-fatá, Hermano Félix Batista deixou orientações para a distribuição de 350 sacos de arroz para as populações sinistradas em  Salkunda e  150  sacos para  outras tabancas.

ANG/JD//SG

 

 

Covid-19/Escolas continuam em  dificuldades para cumprimento de medidas de prevenção

Bissau, 15 out 20 (ANG) – Algumas escolas públicas e privadas ainda se deparam  com  dificuldades para o cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento físico recomendadas pelo Alto Comissariado de luta contra covid-19.

Numa visita feita pelo repórter da Agência de Notícias da Guiné, à  alguns estabelecimentos de ensino para se verificar  se as medidas sanitárias estão a ser cumpridas, sobretudo o uso obrigatório da máscara de proteção facial, constatou-se o incumprimento das recomendações sanitárias, não só da parte dos alunos como da parte dos professores.

Por exemplo, nas escolas da capital, nomeadamente, São Francisco de Assis e Semear ambos em Antula, 22 de Novembro, em Cupelum de Baixo, Liceu Nacional Kwame N´krumah, Agostinho Neto, Salvador Allende e Rui Barcelos da Cunha, os alunos continuam a sentar-se  dois numa carteira.

Confrontados com a situação, os responsáveis das escolas São Francisco de Assis,  Kwame N´krumah, Agostinho Neto, Salvador Allende, Rui Barcelos da Cunha e de Semear foram unânimes em afirmar que estão a tentar no máximo  cumprir com as orientações dadas pelo Ministério da Educação, através do Alto Comissariado de luta contra  covid-19 relativamente as medidas de prevenção de pandemia.

O sub-director da escola de São Francisco de Assis, Bigna Na Daté e de Semear, Fernando Embana partilharam a mesma opinião, alegando que não é fácil um aluno manter com máscara durante todo o tempo, de aulas mas que, com envolvimento dos professores, as medidas estão a ser cumpridas de uma forma significativa.

Bigna Na Daté  contou que antes do inicio das aulas a direcção da escola  falou com todos os professores sobre a necessidade de utilizarem as máscaras para que os alunos possam as usar igualmente.

Na Daté disse que não é permitida a entrada de alunos no recinto da escola sem máscara e aos professores  também, acrescentabdo que, o professor é que deve dar  exemplo para depois estar em condições de exigir ao aluno.

O Director da escola privada Semear, Fernando Embana revelou ter sensibilizado os alunos sobre as razões do uso da máscara na escola e a partir daí passaram usá-la sem necessidade de recorrer a força.

“Como vê, logo na entrada temos um recepiente e outro no interior da escola para lavagem das mãos”, indicou o director da escola.

No  portão de acesso ao interior do Liceu Nacional  Kwame N´krumah não se encontrava nenhum recipiente com  água para lavagem das mãos, contrariamente à outras escolas visitadas aonde são colocados baiões de água para lavar as mãos , uma obrigação para qualquer pessoa que pretende entrar nestes estabelecimentos de ensino.

 Confrontado com a situação o director do Kuame Nkrumah, Idrissa Cassamá diigenciou de imediato a colocação de um recipiente de água com lixivia para se colocar à entrada do liceu.

Relativamente a falta de lâmpadas em algumas salas de aulas, Idrissa Cassamá garantiu resolver a situação brevemente, revelando que falta 23 lâmpadas para colocar e permitir que os alunos e professores tenham visibilidade completa durante a noite.

O director geral da escola do ensino basico unificado Salvador Allende Tiago Campos Rodrigues exortou os pais e encarregados da educação no sentido de mandarem os seus  educandos para a escola, porque as aulas estão a funcionar.

O mesmo apelo foi feito pelo director de Rui Barcelos da Cunho Horácio Lourenço Pai Mendes.

Os directores das escolas públicas lamentaram os atrasos na confirmção de matricula dos alunos.

Entretanto, a director da escola de ensino basico unificado “22 de Novembro” Djamila Lopes recusou autorizar a visita, alegando não receber uma autorização do Ministro da Educação Nacional para o efeito.ANG/LPG/ÂC//SG

Saúde/Anaprofarm louva iniciativa do Governo de lançar concurso para mais um grossista de venda de medicamentos

Bissau,15 Out.20(ANG) – O secretário-geral da Associação Nacional de Proprietários das Farmácias(Anaprofarm), congratula-se com a decisão do Governo  de lançar um concurso internacional para admissão de mais uma empresa grossista de venda e importação de medicamentos.

Contactado pela ANG para falar sobre a pertinência ou não de admissão de mais um grossista de venda de medicamentos no país, o secretário-geral e porta-voz da Associação Nacional dos Proprietários da Farmácias da Guiné-Bissau(Anaprofarm), declarou que louva a decisão do Governo nesse sentido.

Ahmed Akhdar salientou que a referida decisão foi tomada na  sequência de várias denúncias feitas pela Anaprofarm em relação a incapacidade das duas empresas grossistas de medicamentos neste caso, a Guifarma e a Saluspharma, de abastecer o mercado nacional.

“A Guifarma foi atribuída a licença de grossista mas  nunca chegou de funcionar para o efeito enquanto que a Saluspharma só funciona apenas em 25 por cento, o que colocou, muitas vezes, o país na situação de rotura de medicamentos””, explicou.

Ahmed Akhdar , proprietário da Farmacia Moçambique, felicita o Governo pela iniciativa de lançar um concurso para uma nova empresa de venda a grosso de medicamentos, mas defende a entrada de mais empresas  para esse efeito no sector.

 “Queremos uma empresa forte e de preferência um multinacional com larga experiència no sector e que terá  capacidades logísticas de abastecer todas as localidade do país com medicamentos através dos seus respetivos  sucursais a serem criados em diferentes regiões.

O secretário-geral da Anaprofarm sublinhou ainda que a futura empresa a assumir a  venda em grosso de medicamentos deve dispor de depósitos de medicamentos e câmaras frigoríficas de conservação das vacinas em todas a localidades do país.

O Governo anúnciou no dia 06 de Outubro o lançamento de um concurso para que haja mais uma empresa grossista de venda de medicamentos de forma a fazer face as constantes roturas de stock no país.ANG/ÂC//SG

         

    
   Ensino/UARPE concorda  com prolongamento das aulas até aos sábados

Bissau, 15 out 20 (ANG) – O Presidente da União das Associações Regional dos Pais e Encarregados da Educação do Sector Autónomo de Bissau (UARPE) saúda a iniciativa do governo, através do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior de prolongar as aulas até aos sábados.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné, no âmbito da visita efectuada a algumas escolas para se confirmar se as  medidas sanitárias e de distanciamento físico  estão a ser verificadas, Manuel João Baté, sustenta que a ideia vai permitir  o cumprimento do programa lectivo, tendo em conta a pandemia de covid-19.

“O prolongamento das aulas até aos sábados vai permitir que os alunos tenham mais horas lectivas e isso ajudará  na maior assimilação das matérias”, afirmou.

Afirmou  que  o governo se comprometeu em adicionar nove  mil milhões de francos CFA no orçamento do Ministério da educação para recompensar os docentes que trabalharem aos sábados.

Relativamente ao cumprimento das medidas de prevenção de contágio aos vírus de coronavírus, disse que estão a ser cumpridas.

“Como se vê, os alunos lavam aos mãos ao entrar e ao regressarem para aulas depois de entrevalo e assim como quando vão para casa”, referiu.

Por outro lado, Manuel João Baté exortou o executivo, sobre a necessidade de a língua portuguesa ser, de facto, uma língua de trabalho no país, sobretudo nos estabelecimentos de ensino, tanto para os professores  como para  alunos.

“Porque um aluno que sabe falar o português tem mais facilidade em compreender as matérias do que aquele que não  consegue nem se quer pronunciar uma palavra em português”, sustentou Manuel João Baté.

Acrescentou ainda que a obrigatoriedade de professores e alunos falarem o português na escola, pode contribuir para a  elevação da qualidade do nível do ensino. “Caso  contrário não será possível ter um ensino de qualidade de que tanto se fala”, admitiu Baté.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Justiça/Advogados  dizem que o Tribunal Regional de Bissau não tem competência para aplicar medidas de coação ao ex-PM,
Aristides Gomes

Bissau,15 Out 20(ANG) - Os advogados do ex-primeiro-ministro guineense Aristides Gomes protestam que a vara crime do tribunal Regional de Bissau não tem competência para aplicar medidas de coação contra Aristides Gomes.

"Nós tivemos acesso a um despacho que aplica medidas de coação e esse despacho foi proferido pelo coordenador da vara crime do Tribunal Regional de Bissau, que não tem competência para esta questão em concreto, com a agravante de ter forjado o papel timbrado do Tribunal de Relação para produzir um despacho da vara crime do Tribunal de Bissau", afirmou Luís Vaz Martins, um dos advogados de Aristides Gomes.

Segundo a agência Lusa, um despacho atribuído ao cartório do Ministério Público junto do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, com data de agosto, aplica a medida de coação de obrigação de permanência em Bissau a Aristides Gomes por suspeita de participação económica em negócio e peculato.

Luís Vaz Martins afirmou que Aristides Gomes nunca foi ouvido, os seus advogados nunca foram notificados e que o "mais caricato é que efetivamente para todos os efeitos legais, não existe nenhum processo".

"Nenhum dos magistrados e procuradores da república do Tribunal de Relação têm qualquer processo contra Aristides Gomes", afirmou Luís Vaz Martins, do coletivo de advogados do antigo primeiro-ministro.

Vaz Martins disse que aguardam há um mês explicações da Procuradoria-Geral da República em relação ao despacho que impõe medidas de coação ao ex-chefe do executivo guineense.

A assessoria de imprensa do Palácio da Justiça remeteu um esclarecimento sobre o assunto para esta quinta-feira.

Aristides Gomes está refugiado há vários meses na sede do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, na sequência da sua demissão pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.ANG/Lusa

 

 

Florestas/Guiné-Bissau quer abrir “regime especial” em moratória que proíbe corte de árvores

Bissau,15 Out 20(ANG) - O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, Abel da Silva, disse quarta-feira  que o Governo vai abrir "um regime especial" de cinco anos no âmbito de uma  moratória que proíbe o corte de árvores no país.

Se o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, aprovar um decreto proposto pelo executivo, os madeireiros que operam na floresta guineense poderão voltar a abater árvores, o que não podem  fazer desde 2015.

O Governo aprovou nesse ano  uma moratória de cinco anos proibindo o abate de qualquer árvore que é transformada em madeira, devido à pressão que se verificou sobre a floresta guineense entre 2012 e 2014.

Dados do Governo, mas várias vezes negados pelas ONG, apontam que, naquele período, cerca de 900 mil metros cúbicos da floresta guineense foram abatidos por madeireiros.

O ministro da Agricultura, que tutela a floresta guineense, disse que, mesmo com a observância da moratória, que expirou no mês de abril passado, a exploração clandestina de árvores não parou.

Para contornar a situação e ainda atender a pressão da indústria madeireira local, nomeadamente as carpintarias e as serrações, o Governo "vai ter que mandar abrir", observou Abel da Silva.

"O período da moratória terminou em abril e é preciso fazer algo", disse o governante, salientando que, do levantamento feito, chegou-se à conclusão que é possível autorizar o abate de árvores, "mas com regras".

No documento a ser promulgado pelo Presidente guineense, segundo Abel da Silva serão fixadas quotas para cada espécie a ser abatida e serão especificadas as 14 espécies de árvores na Guiné-Bissau ameaçadas.

No entanto, desse grupo, o Governo vai permitir o corte de Pau Sangue e de Pau de Carvão, duas das espécies de árvores florestais mais procuradas , adiantou o ministro.

"O conselho de ministros concordou que se permitisse a exploração dessas duas espécies mas apenas para o consumo interno", declarou Abel da Silva, explicando as razões.

O Pau de Sangue é usado na construção de mobiliário em madeira, enquanto Pau de Carvão é utilizado para produção de carvão que é usado na cozinha por muitas famílias guineenses.

O Governo "não pode impedir aos cidadãos terem acesso a esses recursos naturais", sublinhou o ministro da Agricultura, que acrescenta, "até porque isso poderia aumentar a exploração clandestina "das duas espécies”.

Em resumo, Abel da Silva explicou que o que ficou decidido pelo Conselho de Ministros vai no sentido de "adotar um regime especial perante a moratória: explorar sim, mas sem serem as espécies ameaçadas".

O Governo guineense ainda decidiu autorizar a exportação da madeira desde que seja transformada em viga, plaquetas e tábuas, e não autorizou  a saída de toros, pranchas e sachos.ANG/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Posse de terra/Ministro da Administração Territorial enaltece papel da comunicação social na resolução dos diferendos

Bissau,14 Out 20(ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local, enalteceu hoje o papel  desempenhado pelos órgãos de comunicação social públicos e privados  na difusão de denuncias, informações  e sensibilização às populações sobre os mecanismos de resolução de conflitos ligados à posse de terra.

Fernando Dias, em declarações á imprensa, após ter visitado dez órgãos públicos e privados para lhes agradecer pelas suas contribuições para uma convivência sã entre  famílias da mesma aldeia, em diferentes localidade do país, disse reconhecer o “papel fundamental” dos media nesse sentido.

“O objectivo da nossa visita aos órgãos de comunicação social, é no sentido de vos agradecer, tendo em conta que, ao longo do processo iniciado pelo Governo da Guiné-Bissau no que toca a questão de resolução de conflitos, reconhecemos o papel importante que a comunicação social tem desempenhado no processo”, disse o governante.

Fernando Dias acrescentou que, tendo em conta o período de combate ao coronavirus, entenderam que, em parceria com as Secretarias de Estado da Comunicação Social e da Ordem Pública, devem apoiar os referidos  órgãos com  kits de limpeza como um gesto de solidariedade para a luta contra a pandemia.

O titular da pasta da Administração Territorial exortou os jornalistas no sentido de redobrarem esforços na esfera de construção da paz, salientando que o país está neste momento a precisar de contribuição de todos nesse sentido.

O secretário de Estado da Comunicação Social louvou o gesto do Ministro da Administração Territorial, frisando que, de forma indirecta, o acto representa uma chamada de atenção  para que a sociedade dê à imprensa o valor que merece.

Conco Turè lamentou o facto de a  situação da comunicação social estar a ser agradecido pelas causas menos agradáveis, que representa  a resolução de conflitos sobre  posse de terra.

Disse que o Governo está empenhado na resolução das dificuldades com que se deparam os órgãos de comunicação social, tanto público como privados, com apoio dos parceiros.

Por sua vez, o secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Fambé louvou os esforços levados a cabo pelo seu homólogo da Comunicação Social, em prol de melhoria das condições de trabalho nos órgãos públicos principalmente na Radio Difusão Nacional e Televisão da Guiné-Bissau.

Aquele responsável disse que o país tem que funcionar com base no respeito a ordem e tranquilidade, de forma a se poder  salvaguardar uma paz duradoira, acrescentando que atingir esse desiderato
não é uma tarefa fácil.

“Construir a paz é uma tarefa difícil e cara e exige de todos uma determinação para alcançá-la”, referiu Mário Fambé.

O donativo do Ministro da Administração Territorial aos órgãos de comunicação social publicos e privados é constituído de caixas de lixivia, gel de lavagens e desenfecção de mãos, máscaras, sabão/barra, e sabão líquido multiuso, criolina e um gravador de reporgem digital para cada órgão.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local foi acompanhado nessa visita aos órgãos de comunicação social público e privado pelos Secretários de Estado da Ordem Pública e da Comunicação Social, respectivamente Mário Fambé e Conco Turé.ANG/ÂC//SG

 

  

 

 

 

 

 

Política/Juventude Africana Amílcar Cabral reitera votos de confiança ao líder do PAIGC Domingos Simões Pereira

Bissau, 14 Out 20 (ANG) – A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), reiteirou hoje os seus votos de confiança ao líder de Partido Africano de Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

Em conferência de imprensa, o Porta-voz do Secretariado Nacional do Conselho Central de JAAC, Ussumane Camará disse que aquela organização-braço juvenil do PAIGC, só se abdica  de apoiar  Domingos Simões Pereira enquanto presidente do partido, no dia em que este é eleito Presidente da República da Guiné-Bissau ou no dia em que ele desaparecer fisicamente.

Sustentou  que o Presidente do PAIGC é um líder enraizado na inegociabilidade do império legal e na solidificação da disciplina partidária,  por um partido cada vez mais coeso e à  altura dos desafios democráticos.

Ussumane Camará acrescentou por outro lado que a JAAC convoca ao povo guineense para mais uma luta pela causa nacional, que é pôr  cobro à injustiça sobre justiça, a falta de liberdade de expressão e a humilhação.

“Renovamos a nossa moção de solidariedade para com o ex- Primeiro-ministro Aristides Gomes, sob tortura psicológica e situação de debilidade sanitária, e que se encontra privado dos seus direitos de assistência médica e medicamentosa, pelo actual regime”, declarou o Porta-voz.

 “Apelamos as organizações da Sociedade Civil em todo o território nacional, comprometidas com a causa da nossa independência, para se juntarem a nós, no sentido de juntos lutarmos para que o país não caia no abismo”, disse Ussumane Camará.

Ussumane Camará exorta   ao Procurador-geral da República Fernando Gomes,  que não foi confiado o poder somente para cumprir agenda político mas que   está lá ao serviço de todos os guineenses.  ANG/LLA/ÂC//SG

    

      

 

CPLP/ Fórum Energia e Clima vai criar observatório para os países lusófonos

 

Bissau, 14 Out 20(ANG) – O Fórum Energia e Clima, criado por entidades dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai lançar um observatório do clima e arrancar com mais três projectos em 2021, disse hoje o presidente da organização.

“O que estamos a fazer (…) é uma amostra muito importante de recolha de dados e de informação, para promover a reunião dessa informação neste observatório, de forma a transmitirmos à ciência e à sociedade em geral um conhecimento maior sobre o problema das alterações climáticas”, disse Ricardo Campos, em entrevista à agência Lusa.

O que o Fórum pretende com este projecto é “permitir à ciência e aos decisores públicos compreenderem melhor o fenómeno e terem uma noção muito mais concentrada daquilo que são os problemas e terem indicadores de extraordinária importância para a tomada de decisão”, disse.

Para isso, o Fórum Energia e Clima está a contar com um financiamento do Fundo Ambiental Português e deverá arrancar ainda este ano.

“Já foi apresentada a candidatura e estamos a todo o momento à espera” que seja garantido o financiamento, disse o presidente daquela entidade, constituída em 2019 e apresentada publicamente em 31 de Janeiro deste ano.

A informação para o observatório é recolhida, parte através das pessoas que estão nos nove países lusófonos e outra parte é baseada em dados satélite.

“Até ao final de 2020 contamos fazer a sua apresentação pública já com uma monitorização inicial de pelo menos 35 indicadores, entre os que tenham a ver com a adaptação e também com mitigação”, avançou Ricardo Campos, para quem a informação “está garantida à partida, porque o Fórum da Energia e Clima já reúne 1.500 membros, com vários níveis de formação”.

Em relação a outros projectos do fórum, o presidente destacou três, que espera estarem no terreno “até ao final do primeiro trimestre de 2021”.

Um deles consiste na instalação de fogões solares na Guiné-Bissau, que “pode ajudar na sensibilização para a necessidade de não haver tanta desflorestação no país e, ao mesmo tempo, para que se possam aproveitar as energias renováveis para outras actividades sem ser a produção de electricidade”.

Os fogões solares vão chegar a sete comunidades naquele país de África, especificou, referindo as vantagens deste recurso, “nomeadamente a não exposição ao fumo e outros poluentes com uma influência muito negativa na saúde”.

Este projecto “tem a participação dos vários países, de forma também a aprofundar a solidariedade e a cooperação entre todos”.

Outro projecto é a iniciativa “Uma casa, uma lâmpada”, que se destina a São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Cabo Verde e que tem, segundo Ricardo Campos, o objectivo de levar electricidade a lugares onde não existe cobertura da rede eléctrica.

“Queremos fazer minissistemas de microgeração para que, pelo menos, exista nas casas iluminação para que à noite as crianças possam estudar em casa ou carregarem um telemóvel. O objectivo é abranger cerca de mil casas”, adiantou.

A este soma-se ainda o projecto de recuperação de mangais, que resulta de uma iniciativa do Brasil, de Angola e Moçambique para requalificar 700 hectares de mangais numa primeira fase, mas sobre o qual não adiantou detalhes.

Ricardo Campos pretende também que seja continuado um outro projecto, o dos “Guardiões”, que arrancou antes do início da pandemia de covid-19 na Guiné Equatorial e em Cabo Verde, mas que, por causa dela, ficou parado.

“É um projecto de mobilização e sensibilização da sociedade civil, principalmente dos mais jovens. Por isso, numa primeira fase, o fórum optou por executá-lo junto das escolas de vários níveis de ensino, desde o secundário até às universidades. Mas com o confinamento teve de parar”, explicou o presidente daquela entidade, que nada tem a ver com a CPLP, embora se tenha candidatado a observador associado daquela comunidade.

O financiamento para todos os projectos “baseia-se em sistemas multilaterais, mas também nas contribuições em termos de parceiros e patrocinadores para alguns deles”, especificando que, além do Fundo Ambiental português, “estão a ser preparadas candidaturas a programas da União Europeia e das Nações Unidas”. ANG/Inforpress/Lusa/Fim