Europa/Coronavírus ficou mais perigoso com mutação e causa temor

Bissau, 30 Our 20 (ANG) - A nova onda de casos do novo coronavírus na Europa, que já força diversos países a adoptarem regras de confinamento, está a ser causada por uma cepa mutante do vírus SARS-CoV-2, explica um estudo divulgado quinta-feira.

 Essa cepa é mais infecciosa e foi rastreada até a Espanha, que recentemente atingiu um milhão de casos, e espalhou-se por todo o continente durante o verão europeu.

A descoberta é de uma equipa de pesquisadores da Universidade de Basel, na Suíça, e da SeqCOVID, na Espanha.

De acordo com o estudo, a variante do vírus, que não é mais e nem menos perigosa, foi identificada em 12 países do continente, assim como em Hong Kong e na Nova Zelândia. A propagação teve início na Europa durante o fim do mês de Julho.

Segundo os cientistas, há centenas de variantes do vírus presentes na Europa. Mas esta variante, sob o nome de 20A.EU1, é uma das mais difundidas no continente.

“Esta variante, 20A.EU1, e uma segunda variante 20A.EU2, (…) respondem pela maioria das sequências recentes na Europa”, concluíram. ANG/Angop

 

 

         Terrorismo/França lança mensagem de paz ao mundo muçulmano

Bissau, 30 Out 20 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de França lançou quinta-feira uma "mensagem de paz ao mundo muçulmano", destacando que a França é o "país da tolerância" e "não do desprezo ou rejeição", depois de novo atentado terrorista, em Nice.

"Não dêem ouvidos às vozes que procuram despertar desconfianças. Não nos deixemos cair nos excessos de uma minoria de manipuladores", declarou Jean-Yves Le Drian, durante a apreciação do orçamento do seu ministério na Assembleia nacional

Duas semanas depois da decapitação de um professor na região de Paris por um extremista islâmico russo-checheno que chocou o país, três pessoas foram quinta-feira esfaqueadas mortalmente numa igreja em Nice, no sudeste de França.

O agressor, um migrante tunisino de 21 anos recém-chegado de Lampedusa, Itália, segundo fontes ligadas à investigação do caso gritou "Allah Akbar" ("Deus é o maior" em árabe) no momento do ataque.

O atacante foi ferido por vários tiros de arma de fogo durante a intervenção policial e foi levado para o hospital.

"Não vamos desistir" dos valores que fazem da França, particularmente, "a liberdade de acreditar e não acreditar", afirmou o Presidente da República, Emmanuel Macron.

Nos últimos dias têm-se multiplicado reacções do mundo muçulmano contra a França e o seu Presidente, depois de Emmanuel Macron ter declarado que continuaria a defender a liberdade de expressão, incluindo a publicação de caricaturas, durante uma homenagem nacional a um professor, decapitado na região parisiense depois de ter mostrado caricaturas de Maomé numa aula sobre liberdade de expressão. ANG/Angop

 

 

            Migração/Naufrágio na costa do Senegal provoca 140 mortos

Bissau, 30 Out 20 (ANG) - Pelo menos 140 migrantes morreram afogados quando o barco onde seguiam incendiou-se e virou ao largo da costa do Senegal, avança a estação televisiva britânica Sky News.

A embarcação partiu da cidade de Mbour no passado sábado e tinha como destino as Canárias, mas naufragou horas depois.

A agência para as Migrações das Nações Unidas afirmou que este foi o maior naufrágio reportado este ano.

 “Pelo menos 140 pessoas morreram depois de uma embarcação que transportava cerca de 200 migrantes ter naufragado na costa senegalesa”, referiu a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Cerca de 60 pessoas foram resgatadas pelas marinhas senegalesa e espanhola, e também por pescadores.

Tem-se verificado um aumento das travessias da passagem marítima entre a África Ocidental e as Ilhas Canárias.

As autoridades espanholas reforçaram as patrulhas marítimas para impedirem as tentativas de travessia, mas o número de migrantes que chegou este ano às Canárias mais do que quadruplicou – cerca de 11 mil – comparativamente ao mesmo período do ano passado. ANG/Angop

 

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 

Cultura/Novo Secretário de Estado lança  ofensiva  para internacionalizar cultura guineense

Bissau, 29 Out 20(ANG) – O Secretário de Estado de Cultura da Guiné-Bissau, Francelino da Cunha, disse que o seu gabinete abriu uma ofensiva diplomática para internacionalizar a potência cultural guineense e criar parcerias para implementação do plano estratégico do setor.

Cunha falava em entrevista à ANG no  balanço de uma viagem de trabalho de 10 dias à Portugal , onde manteve encontros  com a sua congénere portuguesa e com a presidência da Câmara Municipal de Guimarães.

Francelino Cunha disse que o governo português  disponibilizou uma equipa de quadros técnicos para auxiliar o país na elaboração das leis do setor da cultura.

"Para mim, a elaboração do quadro legal do setor ou seja as leis para regulação de diversos campos da cultura, é fundamental, sem a qual ficará difícil impulsionar este importante setor. Por isso, vamos contar com apoio de Portugal neste sentido", disse Francelino da Cunha

Depois de Portugal, Cunha prevê deslocações  ao Brasil, Rússia e Macau, nos próximos tempos.

Questionado sobre ausência dos países africanos neste leque de países à visitar, o Secretário de Estado respondeu que, o seu Gabinete enviou correspondência para o Estado senegalês, muito antes destes países mencionados, com vista o envio da delegação para visita de trabalho e de intercâmbio cultural, mas que até então não tem resposta.

"A nossa ofensiva diplomática não vai tirar nenhuma independência, autenticidade ou  originalidade da nossa cultura, mas sim, vai permitir partilha de experiências e intercâmbio no domínio da cultura entre paises envolvidos, para impulsionar a nossa", disse o Secretário de Estado de Cultura

Sobre projetos em manga, Francelino da Cunha diz que estão em prespectiva a finalização do protocolo de acordo com Portugal , para abertura da Escola de Música e de Dança.

Durante a sua estada em Portugal visitou a Câmara Municipal de Guimarães, que segundo ele, trata-se de um município que tem prestado atenção aos grupos culturais nacionais que anualmente participam no festival internacional desta cidade.

Por fim, Francelino Cunha reiterou a  necessidade e importância da criação de um palácio da cultura, porque “vai contribuir para a organização e o impulso da cultura guineense”.

Segundo o governante, o palácio da Cultura deverá alberga um museu etnográfico, museu de línguas nacionais, museu de luta de libertação, salão de espectáculos, entre outras dependências. CP/AC//SG

 

 

 

 

Cooperação/Ministro do Comércio e Indústria defende  incremento das relações comerciais com China

Bissau,29 Out 20(ANG) – O ministro do Comercio e Indústria afirmou hoje que estão a estudar os mecanismos para o incremento das relações comerciais entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China.

Em declarações à imprensa após um encontro mantido com o embaixador da República Popular da China no país, Artur Sanhá afirmou que a visita do diplomata chinês ao Ministério do Comércio e Industria visa estudar mecanismos para imprimir maior dinâmica nas trocas comerciais bem como e identificação das fraquezas existentes ao nível da cooperação.

Questionado sobre que avaliação faz das trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a China, o governante disse que estão numa boa dinâmica, mas que necessitam  de um impulso nos domínios dos  transportes marítimos e aéreos e para a criação de infraestruturas ao nível de telecomunicações.

Artur Sanhá sublinhou que, em comparação com alguns anos atrás, hoje  existem muitos produtos chineses nos mercados da Guiné-Bissau, acrescentando que nota-se igualmente mais chineses com empreendimentos comerciais no país.

O embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce está em Bissau há 20 dias .

Disse que a avaliação das relações comerciais entre os dois países foi objecto de análise no encontro com Artur Sanhá.

 “Falamos sobre o impulso da exportação dos produtos guineenses para a China especialmente as agrícolas. Constatamos que isso precisa de vários processos nomeadamente, os governos dos dois países precisam de acelerar os protocolos nesse sentido, e estamos a espera do pedido formal da parte das autoridades guineenses para o efeito”, explicou.

Guo Ce informou que no próximo mês de Novembro, a República Popular da China irá realizar a 3ª Exposição de Importação Internacional da China, o que de facto vai ainda ampiliar o processo de trocas comerciais, em especial com os países africanos.

O diplomata chinês disse estar convicto de que daqui à alguns anos o governo guineense irá melhorar o ambiente de investimento e as tecnologias e que as empresas privadas vão igualmente seguir esse caminho.ANG/ÂC//SG

 

 

             Covid-19/África deve preparar-se para uma “segunda Vaga”

Bissau, 29 Out 20 (ANG) - A África registou na última semana mais 12 por cento de novas infecções pelo novo coronavírus e menos 15 por cento de mortos, anunciou hoje o responsável do África CDC, que alertou que o continente deve preparar-se para "uma segunda vaga" da doença.

Segundo o director do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong, na conferência de imprensa semanal da instituição, os 55 países que integram a organização registaram entre os dias 20 e 27 de outubro quase 1.400 mortes (1.393), resultando numa redução da taxa de propagação da doença na ordem dos 15 por cento, e o número de novos contágios foi de 74.595, para um total de 1.715.130, mais 12 por cento do que na semana anterior, representando 3,9 por cento do total mundial.

"Chegou o momento de preparar uma segunda vaga", disse John Nkengasong.

"O continente tem tido muito sucesso em inverter a maré, com a maioria dos picos por volta de Julho e depois um declínio constante, mas agora estamos a começar a ver alguma estagnação", advertiu.

Nkengasong salientou que todos os países devem reforçar os sistemas de teste e vigilância e recomendar a utilização de máscaras.

"Se fizermos isto juntos, estamos de facto a preparar o continente para uma segunda vaga, que sem dúvida virá", disse.

"Vemos o que está a acontecer na Europa. Queremos ter a certeza de que preservamos o que alcançámos nos últimos 10 meses", acrescentou.

No período em análise, o continente registou ainda mais de 1,4 milhões de recuperados, ou seja, 82 por cento do total de casos de infeção reportados em África; e mais de 41 mil mortos (41.203), o que aponta para um rácio de mortalidade de 2,4 por cento.

Um conjunto de 13 países reportaram taxas de mortalidade acima do rácio mundial (2,7%): a República Árabe Saraui (7,1%), o Chade (6,7%), o Sudão (6,1%), a Libéria (5,8%), o Egipto (5,8%), o Níger (5,7%), o Mali (3,8%), a Argélia (3,4%), a Gâmbia (3,3%), a Serra Leoa (3,2%), Maláui (3,1%), Zimbabué (2,9%) e Angola (2,8%).

A região do norte de África registou a maior parte dos novos casos de contágio na semana em análise (55%), seguida da África Austral (25%), África Oriental (16%), África Ocidental (3%) e Central (1%).

O conjunto de países com maior incidência de casos (casos de covid-19 por 100.000 habitantes) inclui a Líbia (110), Cabo Verde (107), Marrocos (57), Tunísia (49), Botsuana (26), África do Sul (21) e Namíbia (14).

Seis países são palco da ocorrência de novos contágios na semana entre 20 e 27 de Outubro, comandados por Marrocos (31%), África do Sul (18%), Líbia (11%), Tunísia (9%), Quénia (7%) e Etiópia (6%).

O número de testes feitos no continente ascende a mais de 17 milhões e a taxa de resultados positivos encontra-se na ordem dos 10,4 por cento, no que representa um acréscimo de 6,9 por cento em relação à semana anterior.

O número de mortes em África devido à covid-19 foi nas últimas 24 horas de 360, totalizando agora 42.151, enquanto as infecções subiram para 1.748.335, mais 11.836, segundo dados oficiais.

O Africa CDC registou nos 55 Estados-membros da organização 7.216 recuperados, num total de 1.430.558.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 daquele mesmo mês.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Angop

 

 

     Saúde pública/Ministro das Finanças considera de “triste” greves no setor

Bissau, 29 out 20 (ANG) – O ministro das Finanças João Mamadu Aladje Fadia considerou de “triste” as greves no setor da saúde, sustentando que uma pessoa que jurou salvar  vidas e com condições de trabalho que não tinha antes, não pode recusar trabalhar só porque quer novo estatuto.

Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, Fadia afirmou  que do mês de março até à data presente o governo pagou entre os atrasados dos pessoal de saúde, dois  bilhões e 373 milhões de francos CFA, e não tem salário atrasado com o Ministério da Saúde.

“Pusemos aí subsídio de 52.750 mil francos CFA para o hospital de referência poder beneficiar dos serviços extraordinários, para ter medicamentos disponíveis de forma a poder socorrer os doentes”, explicou.

O governante disse ainda que disponibilizaram kits no bloco operatório do Hospital Simão Mendes, para fazer intervenções imediatas e salário em dia, tendo lamentado o facto dos técnicos de saúde, estarem  a fazer greve num período em que há crise sanitária mundial.

“Essa situação me deixa muito triste e me faz questionar sobre o profissionalismo dessas pessoas que aderem a greve”, lamentou.

Fadia disse que ordenou ao Secretário de Estado de Tesouro a manter um encontro com o sindicato do sector de saúde, e este constatou que 90% dos pontos em reivindicação estão tratados, sublinhando que o momento não é favorável para reclamar o estatuto de carreira dos profissionais de saúde, pelo que pede a  compreensão desses técnicos.

O governante sustenta  que, para ter recursos para o envelope salarial tem que haver  produção interna e não esperar que venha do exterior.

Fadia referiu que a economia nacional  depende muito do exterior e comércio internacional, e afirmou   que a receita deste ano caiu substancialmente, acrescentando que a previsão para 2020 caiu 28% e está quase a confirmar e perdas na ordem de  88 bilhões de francos CFA.

Disse que o país vai conhecer um crescimento de 4,8 % em 2021 na expetativa de haver uma certa normalidade nos fluxos económicos internacionais, tendo afirmado que espera que o país consiga lidar bem com o covid-19.  ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

   
Costa do Marfim/Alassane Ouattara candidato a um 3° e último mandato

Bissau, 29 Out 20 (ANG) - A dois dias das eleições presidenciais na Costa do Marfim, o actual Presidente, Alassane Ouattara, tenta vencer a votação pela terceira vez consecutiva.

Desde 2010 que Alassane Ouattara é o Presidente da Costa do Marfim e deveria ter sido o seu último mandato, visto que a Constituição martinense limita a dois o número de mandatos.

O próprio Presidente tinha afirmado que não se iria candidatar, no entanto a morte súbita do seu candidato favorito, o primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly, vítima de um ataque cardíaco a 8 de Julho durante o Conselho dos Ministros, veio a precipitar as coisas.

Com este acontecimento o Presidente voltou atrás e decidiu apresentar uma terceira candidatura.

Segundo a Constituição, o limite de mandatos é de dois consecutivos, no entanto essa mesma Constituição foi modificada em 2016 e para o RHDP - a Força de uma Costa do Marfim Reunida - isso significa o regresso à escala zero. Aliás o Partido do Presidente pede que se diga «primeiro mandato da terceira República».

De notar que o Conselho Constitucional, a 14 de Setembro, validou 4 das 44 candidaturas, sendo a do Presidente Alassane Ouattara uma das válidas.

Uma candidatura que provoca polémica na população e manifestações no país, algumas vezes violentas, já fizeram 15 mortos.

Em entrevista à RFI, Alassane Ouattara justificou a sua candidatura e afirmou  “é o amor da pátria que me levou a ser candidato. Comigo a derrota dos adversários é certa. É por isso que eles não se candidataram.Ninguém pode dizer que sou um megalómano. O que me interessa é a minha consciência, o amor que tenho pelo meu país. E considero que esta decisão é boa”. 

Acrescentou:”Se tivesse sido Amadou Gon Coulibaly, que não tenham ilusões pois ele os teria vencido. Mas como sou eu, para eles a derrota é certa”, disse acrescentando, “por conseguinte, talvez, seja a razão, pela qual não querem participar nas eleições. Não estamos em transição na Costa do Marifm”.

Disse que foi democraticamente eleito eporque é que se quer uma transição?

“Estas eleições terão lugar conforme os ditames da Constituição a 31 de outubro, que é um sábado, o último sábado do mês de outubro," reafirmou. 

Na entrevista outros assuntos foram abordados como um possível regresso ao país de Laurent Gbagbo, Presidente da Costa do Marfim de 2000 a 2010.

Para Alassane Ouattara, o seu regresso não é um problema: «O Passaporte dele está a ser-lhe emitido. Ele já fez nove anos de prisão e acho que é o momento dele regressar à Costa do Marfim».

Na entrevista à RFI e à France24, o actual Presidente já fez uma antevisão da próxima eleição que vai decorrer em 2025, admitindo que não se vai candidatar e desejando impor uma idade limite para entrar na corrida às Presidenciais, por volta dos 70 ou 75 anos, o que eliminaria o próprio Alassane Ouattara mas também Laurent Gbagbo e Henri Konan Bédié, este último sendo candidato já em 2020.

“Este ano estou a fazer um sacrifício.  Será muito complicado para mim, até impossível, espero que isso possa ser resolvido pela Constituição», concluiu.

No próximo sábado, quatro candidatos se vão defrontar nas urnas: Alassane Ouattara (RHDP), Henri Konan Bédié (PDCI - Partido Democrático da Costa do Marfim), Pascal Affi N'Guessan (FPI - Frente Popular Marfinense) e Kouadio Konan Bertin (Independente).

Há um acordo entre Henri Konan Bédié e Pascal Affi N'Guessan para uma aliança na segunda volta, se esta se revelar necessária.ANG/RFI

 

 

Sociedade /ANAPROMED-GB pede    institucionalização do dia   dos trabalhadores domésticos

Bissau, 29 Out 20(ANG) – O presidente da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau (ANAPROMED-GB) pede aos órgãos de soberania para institucionalizar 29 de Outubro, como dia nacional dos Trabalhadores Domésticos.

Em conferência de imprensa, esta quinta-feira, Sene Bacai Cassamá  pediu  justiça às vítimas da violência doméstica registadas nos últimos dois anos, em que duas das vtimas foram queimadas no rosto e no resto do corpo com água quente.

 Segundo Sane, um das  agressoras foi julgada e condenada mas até agora não pagou a indemnização a vítima.

Disse que a outra foi julgada a revelia mas que até então a sentença não foi proferida.

Desde a sua fundação, segundo Sene Bacai Cassamá, a ANAPROMED-GB já recebeu 400 denúncias , das quais 108 casos de despedimentos sem justa causa foram julgados.

Criticou que a maioria dos que praticaram  violência contra empregadas domésticas ficou impune, salvo o último caso que foi sentenciado a sete anos de prisão efectiva e 22 milhões de francos cfa de caução mas que cumpriu apenas seis meses de prisão e não pagou nada à vítima.

Questionado sobre a segurança social dos trabalhadores domésticos respondeu que já entregaram documentos ao gabinete do Primeiro-ministro  que já foram despachados desde Agosto último, a fim de integrar o conselho da proteção social. “Infelizmente, a direcção do Instituto Nacional da Segurança Social não deu nenhuma resposta”, disse.

Sene Cassamá revelou que, com  a pandemia de COVID-19, mais de 300 empregadas domésticas perderam o emprego.

Em representação da ministra da Função Pública Augusto Alberto disse  que “Empregada Doméstica” é uma função  que  representa uma das mais importantes ocupações para milhões de pessoas em todo o mundo , na sua maioria mulheres.

Segundo Augusto Alberto que cita um estudo global publicado pela Organização Internacional de Trabalho, em 2016, estima-se que cerca de 90 por cento dos trabalhadores domésticos,  a nível mundial, são excluídos da proteção social e 67 milhões não têm acesso a qualquer tipo de cobertura de segurança social. ANG/JD//SG

 

 Governação electrónica/CPLP aprova até Março de 2021 agenda digital comum

 

Bissau, 29 Out 20 (ANG) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai aprovar até Março do próximo ano uma agenda digital comum, que vai ter como foco as pessoas, para a melhoria da prestação de serviços, foi hoje anunciado.

A preparação da agenda é uma das resoluções saídas da primeira Reunião Interministerial de Governação Electrónica da CPLP e VII Reunião de Pontos Focais de Governação Electrónica, que decorreu hoje sob presidência de Cabo Verde, país que detém igualmente a presidência rotativa da comunidade lusófona.

No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que os países de língua portuguesa vão preparar uma agenda para governação digital, que será aprovada até Março de 2021.

“Para permitir que possamos depois criar aqui pontos de consenso e um alinhamento em relação à aceleração das reformas que devem ser empreendidas ao nível da governação digital nos nossos países”, disse Olavo Correia, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

O porta-voz da reunião referiu que a agenda vai envolver vários aspectos sobre o futuro da governação digital, considerando que a tecnologia não deve ser apenas uma questão tecnológica, mas sim um instrumento ao serviço da governação, que tem de ser aberta, transparente e focada na produção de resultados.

“Para facilitar a vida às pessoas, às empresas, garantir um serviço contínuo, permanente, em qualquer lado e a qualquer hora e de forma cada vez mais cómoda”, prosseguiu Olavo Correia, para quem se deve focar nas pessoas e na sua qualificação, bem como na melhoria da gestão e da prestação de serviço.

Além disso, o governante afirmou que o serviço deve ser de proximidade, facilitador, e prestado com segurança, com confiança e com infra-estruturas tecnológicas acessíveis a todos.

“São vários temas que estão em cima da mesa e os nossos pontos focais estão a analisar todas essas matérias, essas e outras, para que a partir dessas análises possamos construir uma agenda comum para a CPLP, que parte da agenda específica de cada um dos nossos países, que estão em estágios diferentes do ponto de vista da evolução da governação digital”, avaliou o ministro.

Para o número dois do Governo de Cabo Verde, é a partir dessas experiências diferentes dos países que se pode construir uma agenda comum, melhor para todos e para cada um.

“Espero que até Março de 2021 possamos aprovar essa agenda, com todos os pilares que são fundamentais para acelerarmos a dinâmica da governação digital”, perspectivou o porta-voz da reunião, que tutela a pasta das novas tecnologias em Cabo Verde.

Segundo Olavo Correia, a aceleração dessa dinâmica da governação digital vai permitir à comunidade lusófona melhorar a sua resposta aos desafios da pandemia de covid-19, com a sua utilização em todos os serviços públicos.

Até agora, o ministro disse que todos os países têm estado a dar uma “resposta efectiva” à covid-19, mas salientou que devem continuar com as reformas.

“A tecnologia está ao nosso dispor para uma resposta rápida e efectiva e nós estamos satisfeitos com as respostas que vem sendo dadas por cada um dos países que fazem parte desta comunidade que é a CPLP”, concluiu Olavo Correia.

A primeira Reunião Interministerial de Governação Electrónica decorreu sob o tema “Alavancando a governança pública e liderando soluções inovadoras para abordar a pandemia Covid-19”.

Cabo Verde assumiu, em Julho de 2018, a presidência ‘pro tempore’ da CPLP, na Cimeira dos Chefes de Estado, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, a Cultura, os Oceanos”.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

 

UEMOA/ Guiné-Bissau regista melhoria na implementação das reformas da organização na ordem de 5,2 pontos percentuais

Bissau, 29 out 20 (ANG) –A Guiné-Bissau, comparativamente a 2018, registou em 2019 melhorias na ordem de 5,2 pontos porcentuiais na implementação de reformas estabelecidas pela UEMOA.

A conclusão é da Comissão de Inspecção da União Económica Oeste Africana, cujo o relatório foi debatido recentemente, na reunião  virtual anual de revisão técnica das reformas políticas, programas e projectos comunitários dos oito países membros da organização referentes ao 2019.

A comissão indicou  que as taxas médias de implementação do dominio das reformas no país são de 38,7 por cento, sendo que  47,2 por cento  à título da governação económica,  da convergência, 28,5 por cento e 40,3 por cento – mercado comum

Segundo a comissão  este acréscimo esconde as disparidades em função dos domínios avaliados, sendo que alguns registaram recuos.

A comissão reitera a necessidade de uma notificação oficial sistemática dos documentos nacionais de transposições diretivas comunitárias.

“No que concerne a realização de programas e projectos,  que se relacionam com sectores de agricultura, pecuária, pesca, ambiente e água, foram verificadas  fracas performances”, refere o documento.

Em relação aos projectos nas áreas do artesanato, da  energia, da indústria, do turismo, das telecomunicações e das Tecnologia de Informações e Comunicação indica que registaram um desempenho que vária entre fraco e satisfatório.

Quanto ao projecto da governação económica, conforme a comissão, registou-se um desempenho médio, por razões do atraso observado no processo do seu fecho.

Por outro lado, a comissão chamou a atenção a Guiné-Bissau para acelerar os procedimentos de promulgação e publicação de textos,  bem como a transposição e aplicação dos textos já traduzidos em português e validados.

A Inpecção da UEMOA recomenda que o país deve acelerar a renovação dos membros dos orgãos da Autoridade Nacional dos Concurso Publicos(ARCP) nomeadamente o Conselho de Regulação,. O Comité de Resolução dos Diferendos e proceder a noemação do secretário execituvo da ARCP.

A comissão da inspeção recomedou o reforço das medidas de controlo de projectos e a observação escrupolosa dos prazos de execução de programas e projectos comunitários em curso de execução, assim  como a emissão com deligência das decisões administrativas por  despachos e decretos sobre a tribuição de locia/terrenos, aos diferentes projectos promovidos pela comissão da UEMAO.

A comissão da inspeção recomendou  à  Comissão da UEMOA a prosseguir as concertaçãos ao nivel comunitário com  outras organizações  regionais (CILSS e CEDEAO) para adopção dos projectos, de acordo e os textos, velando pela adopção diligente do código de mineração comunitário.

A Inspeção exortou a Comissão da UEMOA no sentido de dar uma assistência técnica especifica à Guiné-Bissau para a transposição dos textos, bem como a implementação de projectos comunitários executados.

Recomendou a tomada de  disposições  para prossecução do programa de reforço de capacidades dos Estados membros, para implementação de reforços, programas e projectos comunitários e processar diligentemente pedidos de não objeção e desembolso dos fundos para melhorar os prazos de execução dos programas e dos projectos comunitarios.

Exortou igualmente a comissão da UEMAO  para ter en conta a particularidade da Guiné-Bissau na determinação dos custos dos projectos e programas, para reduzir uma multiplicação dos relances na atribuição dos mercados.ANG/LPG/MI/ÂC//SG

 

 

 

 

                  Covid-19/França volta ao confinamento nesta sexta-feira

Bissau, 29 Out 20 (ANG) - A França vai cumprir a partir de sexta-feira um novo período de confinamento pelo menos até 1 de Dezembro.

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou  quarta-feira novas medidas restritivas para fazer face à degradação da situação sanitária devido à nova vaga de Covid-19.

Mesmo as previsões mais pessimistas não tinham vislumbrado uma tal degradação da situação epidemiológica, sublinhou Macron.

Um contexto que se verifica em todo o país, segundo o chefe de Estado.

As medidas tomada até ao momento revelaram-se insuficientes, afirmou Emmanuel Macron, com já nos hospitais a necessidade de cancelar operações planificadas para tratar de doentes do novo coronavírus.

O controlo da circulação do vírus não foi garantido, desde Agosto, com a mera aplicação dos gestos de protecção, nomeadamente, ou com o aumento do número de testes, acrescentou o presidente francês.

A França está submersa pela situação nas vésperas do inverno, uma segunda vaga que será mais dura do que a primeira, especificou ele.

É necessário, segundo o líder gaulês, uma travagem brutal às contaminações para não ter de se escolher entre tratar um doente de Covid-19 ou um paciente que sofre de outra patologia.

Macron salientou a necessidade de proteger tanto os idosos, como os jovens, como o pessoal de saúde, ou as categorias mais modestas.

O chefe de Estado admitiu a necessidade de proteger a economia francesa procurando um equilíbrio entre a saúde e a economia.

O chefe de Estado descartou aguardar-se pela imunidade colectiva que provocaria um aumento incontrolável da mortalidade.

Macron exclui também confinar apenas as pessoas idosas porque o vírus continuaria a alastrar a outras categorias.

Segundo ele apenas a realização de testes seria ineficaz para fazer face à pandemia, bem como o aumento das capacidades de reanimação nos hospitais.

As escolas vão manter-se abertas, bem como as unidades de cuidados continuados e certos estabelecimentos públicos.

Já as universidades vão ter aulas, sobretudo, online.

O confinamento foi, por isso, adoptado com a impossibilidade de circular além das deslocações entre o trabalho e o domicílio.

O teletrabalho será privilegiado em todo o território.

Uma tolerância será concedida ao regresso este fim de semana das férias de Todos os Santos.

Os estabelecimentos que recebem o público serão encerrados, incluindo bares e restaurantes, com ajudas que serão mobilizadas para as empresas e respectivos assalariados em lay off.

Os cemitérios manter-se-ão abertos, nesta época de finados.

Macron pediu o respeito da distância social, incluindo no meio familiar.

As fronteiras internas do espaço aéreo europeu manter-se-ão abertas, com a realização de testes rápidos à chegada do território francês.

Este dispositivo vigorará a partir da noite de quinta a sexta-feira e, no mínimo, até 1 de Dezembro.

O parlamento deverá validar o mesmo nesta quinta-feira, dia em que o governo deve apresentar o pormenor da respectiva aplicação.

A aplicação contra a Covid deverá ser descarregada tanto quanto possível.

Macron participará nesta quinta-feira em reuniões europeias visando esboçar um retrato do continente nesta luta comum.

O presidente francês alega que estes esforços deveriam permitir que os festejos de Natal e de Ano Novo decorressem de forma mais apaziguada.ANG/RFI

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Colectivos de advogados de Aristides Gomes apresenta queixa crime contra magistrado do Ministério Público

Bissau, 28 Out. 20 (ANG) – O Colectivo de advogados do ex. primeiro-ministro Aristides Gomes apresentaram esta quarta-feira um conjunto de  queixas crime no Ministério Público contra o  magistrado Jocelino Pereira, por  “calúnias, crime de falsificação, usurpação de poder” e outro alegados crimes contra seu cliente.

Em declarações à imprensa, Luís Vaz Martins falando em nome do colectivo dos advogados, após apresentação da queixa, disse que, o processo movido contra o magistrado irá servir de barómetro para aferir sanidade da justiça guineense porque o detentor do código penal é o próprio Ministério Público.

"É a partir do Ministério Público que as pessoas que, supostamente, possam ter infligido alguma norma jurídica na matéria penal  devem ser responsabilizadas. Não pode ser o Ministério Público quem identifica, de forma selectiva, as suas vítimas”, frisou.

 Vaz Martins alega  que na queixa apresentada estão preenchidas um conjunto de crimes cometidos pelo magistrado Jocelino Pereira, e disse que  esperam  que o Ministério Público tome conhecimento de práticas  destes crimes de forma a dar impulso a abertura de procedimento criminal.

Luís Martins disse ainda que continuam a acreditar na justiça, pelo que, caso o Ministério Público decida pelo arquivamento do processo vão accionar  mecanismo previstos na lei para entrar com um processo privado, em que não vai ter o acompanhamento do mesmo.

Disse que pretendem saber se  o Ministério Público vai assumir o processo como deve ser ou se vai continuar na fuga em frente “na tentativa infeliz de continuar a defender  o magistrado”, que de forma evidente cometeu um crime.

"Caso continuam a defendê-lo vamos encetar não só de forma interno para a responsabilização desse magistrado, mais também  equacionar a possibilidade de entrar com uma queixa contra o Estado de Guiné-Bissau por deleitação  a justiça”, salientou advogado.

Luís Martins disse que  a pressão  que o poder  político tem estado a exercer sobre  algumas agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau leva a que estas agências não reportem, de forma fiel, o que está a acontecer no  país sobre perseguição política à pessoas. ANG/MI/ÂC//SG