Governação electrónica/CPLP aprova até Março de 2021 agenda digital comum
Bissau, 29 Out 20 (ANG)
– A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai aprovar até Março do
próximo ano uma agenda digital comum, que vai ter como foco as pessoas, para a
melhoria da prestação de serviços, foi hoje anunciado.
A preparação da agenda é
uma das resoluções saídas da primeira Reunião Interministerial de Governação
Electrónica da CPLP e VII Reunião de Pontos Focais de Governação Electrónica,
que decorreu hoje sob presidência de Cabo Verde, país que detém igualmente a
presidência rotativa da comunidade lusófona.
No final da reunião, que
decorreu por videoconferência, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças
de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que os países de língua portuguesa vão
preparar uma agenda para governação digital, que será aprovada até Março de
2021.
“Para permitir que
possamos depois criar aqui pontos de consenso e um alinhamento em relação à
aceleração das reformas que devem ser empreendidas ao nível da governação
digital nos nossos países”, disse Olavo Correia, em conferência de imprensa, na
cidade da Praia.
O porta-voz da reunião
referiu que a agenda vai envolver vários aspectos sobre o futuro da governação
digital, considerando que a tecnologia não deve ser apenas uma questão
tecnológica, mas sim um instrumento ao serviço da governação, que tem de ser
aberta, transparente e focada na produção de resultados.
“Para facilitar a vida
às pessoas, às empresas, garantir um serviço contínuo, permanente, em qualquer
lado e a qualquer hora e de forma cada vez mais cómoda”, prosseguiu Olavo
Correia, para quem se deve focar nas pessoas e na sua qualificação, bem como na
melhoria da gestão e da prestação de serviço.
Além disso, o governante
afirmou que o serviço deve ser de proximidade, facilitador, e prestado com
segurança, com confiança e com infra-estruturas tecnológicas acessíveis a
todos.
“São vários temas que
estão em cima da mesa e os nossos pontos focais estão a analisar todas essas
matérias, essas e outras, para que a partir dessas análises possamos construir
uma agenda comum para a CPLP, que parte da agenda específica de cada um dos
nossos países, que estão em estágios diferentes do ponto de vista da evolução
da governação digital”, avaliou o ministro.
Para o número dois do
Governo de Cabo Verde, é a partir dessas experiências diferentes dos países que
se pode construir uma agenda comum, melhor para todos e para cada um.
“Espero que até Março de
2021 possamos aprovar essa agenda, com todos os pilares que são fundamentais
para acelerarmos a dinâmica da governação digital”, perspectivou o porta-voz da
reunião, que tutela a pasta das novas tecnologias em Cabo Verde.
Segundo Olavo Correia, a
aceleração dessa dinâmica da governação digital vai permitir à comunidade
lusófona melhorar a sua resposta aos desafios da pandemia de covid-19, com a
sua utilização em todos os serviços públicos.
Até agora, o ministro
disse que todos os países têm estado a dar uma “resposta efectiva” à covid-19,
mas salientou que devem continuar com as reformas.
“A tecnologia está ao
nosso dispor para uma resposta rápida e efectiva e nós estamos satisfeitos com
as respostas que vem sendo dadas por cada um dos países que fazem parte desta
comunidade que é a CPLP”, concluiu Olavo Correia.
A primeira Reunião
Interministerial de Governação Electrónica decorreu sob o tema “Alavancando a
governança pública e liderando soluções inovadoras para abordar a pandemia
Covid-19”.
Cabo Verde assumiu, em
Julho de 2018, a presidência ‘pro tempore’ da CPLP, na Cimeira dos Chefes de
Estado, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, a
Cultura, os Oceanos”.
Os Estados-membros da
CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
ANG/Inforpress/Lusa
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