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Justiça/PGR constata “estado desumano” de encarceramento no centro de detenção da PJ de Bandim

Bissau, 23 out 20 (ANG) – O Procurador-geral da República  lamentou esta sexta-feira as condições em que alguns reclusos se encontram nas instalações do Centro de detenção da Policia Judiciária de Bandim.

Em declarações à imprensa no final da visita ao referido centro, Fernando Gomes  revelou ter constatado  uma  cela com uma largura de pouco mais de dois metros e meio, com 12 reclusos que dormem no chão, facto que considera de anormal, e diz ser   grave para a saúde humana aglomeração de presos numa cela sem ventilação e nem luz eléctrica.

Por isso deixou  garantias de trabalhar para melhorar  a situação.

Uma outra situação que preocupou o PGR, é o excesso de reclusos em situação de prisão preventiva.

Foram constatadas pessoas com mandato de prisão preventiva fora do prazo legal.

 “Não se pode deter pessoas durante mais de  um ano, isso não é normal e prometo agilizar processos de algumas pessoas que se encontram nesta situação”, disse.

 “Se é verdade que as pessoas que se encontram aqui cometeram algum crime não é menos verdade  que os magistrados devem actuar no cumprimento da lei e não podem deixá-los aqui eternamente”, afirmou o Procurador Geral da República.

Contou que alguns detidos estão com problemas de saúde, por isso prometeu fazer deligências para , caso a caso, resolver o problema de  detidos que se encontram doentes, apesar ter recebido a informação de que recebem sempre assistência médica cada vez que for necessário.

Fernando Gomes disse que aos reclusos são garantidas três refeições diárias.

Instado a falar sobre o que o governo está  a fazer para a construção de novo estabelecimento prisional, o Procurador Geral da Republica disse que o assunto está na agenda do executivo e que até já abordou o assunto não só com o Primeiro-ministro mas também com o chefe de Estado guineense e o ministro da Justiça.

Disse  que a  pandemia não ajudou, mas  que acredita que  alguma coisa vai ser feita para melhorar as condições prisionais.  

Gomes disse tratar-se de uma visita de rotina aos estabelecimentos prisionais para se inteirar das condições em que se encontram os reclusos, no ponto de vista de saúde, alimentação e de tratamento processual.

De acordo com informações recolhidas junto do Centro a Policia Judiciaria de Bandim, mantem encarcerados  75 prisioneiros,  39 em cumprimento da prisão preventiva, dez detidos pelo Ministério Publico, 21 em cumprimento da prisão efectiva e 5 detidos pela própria Policia Judiciaria, sendo que 71 são do sexo masculino, 04 do sexo feminino e 19 estrangeiros.ANG/LPG/ÂC//SG