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Sociedade /ANAPROMED-GB pede    institucionalização do dia   dos trabalhadores domésticos

Bissau, 29 Out 20(ANG) – O presidente da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau (ANAPROMED-GB) pede aos órgãos de soberania para institucionalizar 29 de Outubro, como dia nacional dos Trabalhadores Domésticos.

Em conferência de imprensa, esta quinta-feira, Sene Bacai Cassamá  pediu  justiça às vítimas da violência doméstica registadas nos últimos dois anos, em que duas das vtimas foram queimadas no rosto e no resto do corpo com água quente.

 Segundo Sane, um das  agressoras foi julgada e condenada mas até agora não pagou a indemnização a vítima.

Disse que a outra foi julgada a revelia mas que até então a sentença não foi proferida.

Desde a sua fundação, segundo Sene Bacai Cassamá, a ANAPROMED-GB já recebeu 400 denúncias , das quais 108 casos de despedimentos sem justa causa foram julgados.

Criticou que a maioria dos que praticaram  violência contra empregadas domésticas ficou impune, salvo o último caso que foi sentenciado a sete anos de prisão efectiva e 22 milhões de francos cfa de caução mas que cumpriu apenas seis meses de prisão e não pagou nada à vítima.

Questionado sobre a segurança social dos trabalhadores domésticos respondeu que já entregaram documentos ao gabinete do Primeiro-ministro  que já foram despachados desde Agosto último, a fim de integrar o conselho da proteção social. “Infelizmente, a direcção do Instituto Nacional da Segurança Social não deu nenhuma resposta”, disse.

Sene Cassamá revelou que, com  a pandemia de COVID-19, mais de 300 empregadas domésticas perderam o emprego.

Em representação da ministra da Função Pública Augusto Alberto disse  que “Empregada Doméstica” é uma função  que  representa uma das mais importantes ocupações para milhões de pessoas em todo o mundo , na sua maioria mulheres.

Segundo Augusto Alberto que cita um estudo global publicado pela Organização Internacional de Trabalho, em 2016, estima-se que cerca de 90 por cento dos trabalhadores domésticos,  a nível mundial, são excluídos da proteção social e 67 milhões não têm acesso a qualquer tipo de cobertura de segurança social. ANG/JD//SG