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     Justiça /Cerca de dez milhões de pessoas no mundo são apátridas

Bissau, 23 Out 20(ANG) –  Cerca de dez milhões de pessoas no mundo são apátridas, disse o orador do Workshop promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) sobre a consciencialização da situação de apátrida na Guiné-Bissau, que decorreu, em Bissau com duração de dois dias.

Hélder Pires explicou as regras e requisitos  para uma pessoa ter nacionalidade guineense e criticou  a não clarificação da lei  sobre apátrida.

Falou igualmente da importância do  registo de nascimento para  aquisição de bilhete de identidade e outros documentos da Guiné-Bissau.

“Muita das vezes um indivíduo pode ser de um determinado país, mas se não for registado e não possuir nenhum documento do seu país, não consegue provar a sua nacionalidade, que lhe dá direitos de viajar ou de fazer transações financeiras ,”  frisou.

Questionado sobre os dados estatísticas da apatridia na Guiné-Bissau, respondeu que o país não possui nenhum documento sobre números de apátridas, salientando contudo que,  está explicíto que algumas pessoas estão em risco de apatridia porque vieram aqui e não têm nenhum documento do seu país de origem e nem do país de acolhimento.

Revelou que mesmos alguns cidadãos nacionais adultos residentes nas zonas rurais não foram registadas e seus filhos corem risco de ser apátridas e perder muitos benefícios  do Estado.

 A ACNUR, segundo a sua 1ª responsável,   Eunice Queta Esteves  pretende apoiar e sensibilizar o governo guineense no sentido de tentar resolver ou diminuir a situação das pessoas em risco de serem apátridas na Guiné-Bissau.

Referiu que o  workshop visa sensibilizar as organizações da sociedade civil, e diferentes instituições para ajudarem na resolução da erradicação da apátrida.

Lembrou que o então ministro da Justiça do Governo de Aristides Gomes,  tinha aprovado o Plano Nacional da erradicação de apátrida, explicando que,  estão a terminar os trabalhos para se submeter ao  Conselho de  Ministros para efeitos de aprovação e eventual  promulgação  pelo Chefe de Estado.

Eunice Esteves revelou que neste momento os técnicos de ACNUR, UNICEF e do Ministério da Justiça estão empenhados na região de  Bafatá, na campanha de registo das crianças de zero à sete anos de idade, em risco de apátridia e que no próximo mês estarão no Arquipélago de Bijagós.

Em nome dos formandos, Felismina Gomes da Silva agradeceu os parceiros e financiadores do Workshop e lamentou o facto de no país  haver muitas pessoas nas zonas rurais  em risco de ser apátridas porque não possuem nenhum documento comprovativo de que são  cidadãos guineenses.

ANG/JD/ÂC//SG