Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Alegada
tentativa do golpe de Estado/Governo
qualifica a notícia de “falta de rigor e exactidão” por parte do autor do
artigo
Bissau,15 Out 21(ANG) – O
ministro de Turismo e Artesano e Porta-Voz do Governo afirmou que, o artigo
publicado pela Lusa, intitulado “Guiné-Bissau: Chefe de Estado Maior denuncia
mobilização para golpe de Estado”, representa o pior que um profissional de
comunicação poderia fazer.
Fernando Vaz, em conferência
de imprensa realizada hoje, considera o despacho da Lusa de falta de rigor e
exactidão, de comprovação de factos, e que evidencia ausência de uma
interpretação honesta da realidade, constituindo assim, segundo diz,uma clara
violação do Código Dentológico dos Jornalistas e um atentado contra a
Guiné-Bissau.
“Queremos aqui repudiar e
esclarecer a opinião pública em geral que o Chefe de Estado-maior não denunciou
nenhuma moblização para golpe de Estado, porquanto na Guiné-Bissau, não há
nenhum golpe de Estado em preparação. Desmentimos categoricamente essa notícia
maliosa, posta a circular no Mundo pela Lusa, Agência de Notícias de Portugal”,
vincou Fernando Vaz.
O governante informou que a
Guiné-Bissau caminha para um decénio de vida política em paz e tranquilidade,
sem golpes de Estado, frisando que esta é uma
realidade insofismável que, para os que prognosticaram o pior para este
país, custa-lhes aceitar.
“Já começa a ficar cansativo
termos que repetidamente desmentir falsidades e para que não sejamos dominados
pela pós-verdade, pelos factos alternativos e para que a repetição da mentira
não crie a impressão de que ela se tornou verdade, somos obrigados a repor,
publicamente, a verdade dos factos”, acrescentou.
O Porta Voz do Governo disse
que é muito triste o ponto em que se chegou, em que os órgãos de comunicação
portugueses, sistematicamente, têm levantado insinuações, suspeições, reiterpretando declarações de altos
dignatários guineenses, usando a mentira e inverdades que colocam em causa o
bom nome e do Estado e do país, e, consequentemente, as suas reputações.
“O que se passou ontem,
quinta-feira, na celebração do Dia da Polícia Militar, na intervenção do
General Biaguê Na Ntan, no seu característico estilo de pedagogo, a que nos
habituou, exortou os jovens militares, usando metáforas, para que se
distanciassem de qualquer tentativa de golpe de Estado”, salientou.
Fernando Vaz, disse que esse
facto marcou e caracterizou o passado dos militares guineenses, sublinhando que
não pode a Lusa maliciosamente servir-se dessas metáforas para produzir títulos
e contéudos noticiosos bombásticos, visando interesses alheios aos da Guiné-Bissau e do seu povo.
Segundo
informações veiculadas pela Lusa, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas
da Guiné-Bissau, Biagué Na N'Tan, denunciou nesta quinta-feira tentativas de
mobilizar militares com cerca de 15 euros para reverter a ordem constitucional.
Biagué
Na N'Tan falava na cerimónia para assinalar o dia da Polícia Militar (PM) da
Guiné-Bissau.ANG/ÂC//SG
Saúde/Cerca de 1.500 técnicos de saúde trabalham há mais de um ano sem salário
Bissau, 15 Out 21 (ANG) - O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), Yoio João Correia, revelou hoje que cerca de 1.500 técnicos de saúde da Guiné-Bissau trabalham há mais de um ano sem salários.
"Temos profissionais de
saúde nas diferentes áreas colocados recentemente e outros que estão a
trabalhar há mais de 15 meses sem receber. Se fizermos as contas, são cerca de
1.500 técnicos de saúde que estão no sistema e que levam mais de um ano a
trabalhar sem receber os seus respetivos salários", disse.
Yoio João Correia falava à
Lusa sobre o processo da negociação solicitado pelo executivo guineense, bem
como sobre a situação das dívidas que o Governo tem com diferentes categorias
dos profissionais de saúde da Guiné-Bissau.
O sindicalista explicou que
o setor de saúde depara-se com grandes problemas além das questões das dívidas,
sobretudo no que diz respeito à questão dos estatutos da carreira profissional
para organizar o setor bem como o regulamento interno.
“Até agora temos
profissionais de saúde que trabalham, mas que não recebem salários e que
condições terão para ir para o serviço, se não recebem seus ordenados",
questionou o sindicalista.
"Nestas condições é
difícil controlar os técnicos de saúde e muito menos exigir-lhes para irem prestar
os serviços mínimos", acrescentou.
Este sindicato integra a central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), que tem vindo a convocar greves no setor da saúde e na função pública em geral há cerca de um ano.ANG/Lusa
Saúde pública/Ministro afirma que o Sistema de Saúde da Guiné-Bissau está de “joelhos” e que a greve é a consequência
Bissau,15 Out 21(ANG) -
O
ministro da Saúde , Dionísio Cumba, disse quinta-feira que o sistema de saúde
do país "está de joelhos", depois de anos sem investimento, e que a
greve é uma consequência da precariedade em que se encontra.
“O próprio sistema não
consegue dar resposta e vem toda uma situação de precariedade e de greve que
estamos a viver neste momento”, disse o também médico guineense, em entrevista
à Lusa.
Para o ministro, se, por um
lado, os “técnicos reclamam melhores condições para prestarem melhor os seus
serviços”, por outro lado, o Governo está a “tentar ver como vai poder
priorizar e ter recursos para enfrentar a situação do sistema que está
completamente de joelhos”.
“Temos aqui o Hospital
Nacional Simão Mendes, mas o tipo de assistência é de cuidados primários”,
afirmou, salientando que é o hospital de referência nacional, mas não tem
especialistas, nem meios de diagnóstico a funcionar normalmente.
“Dá para perceber melhor o
nível de sistema de saúde que temos”, afirmou, explicando que a política de reestruturação
tem de ser acompanhada de formação de profissionais.
Os sindicatos do setor da
saúde da Guiné-Bissau estão em greve há vários meses para reivindicar melhores
condições de trabalho e o pagamento de salários aos novos ingressos, que estão
há mais de um ano sem receber.
“Já discuti com os
sindicatos o que estão a exigir. São meses muito difíceis para alguns que vivem
em locais longínquos sem condições económicas, mas exige sacrifícios. É preciso
um espírito de sacrifício para todos nós, ao mesmo tempo que pensamos como
damos a volta e conseguimos reestruturar tudo em termos de saúde”, disse o
ministro.
Dionísio Cumba disse que
durante a visita que fez às várias regiões sanitárias do país conversou com os
médicos e conseguiu perceber a situação em que vivem, sobretudo nas ilhas.
“Encontrámos médicos em
Caravela e em Uno que estão há muitos meses sem salário, alguns não têm salário
porque são novos ingressos, mas estão a dar o máximo para corresponder às
necessidades da população”, afirmou.
“Isto leva sim a uma reflexão muito profunda. Com esta situação de greve no setor da saúde, que pode, por um lado, ser justificada porque temos um sistema que foi desestruturado ao longo dos anos, nunca a saúde constituiu uma prioridade dos governos que passaram”, disse.ANG/Lusa
Nigéria/Autoridades militares afirmam que líder de grupo Jihadista está morto
Bissau, 15 Out 21(ANG) - O líder do grupo jihadista Estado Islâmico na África Ocidental (Iswap), Abu Mousab al-Barnaoui, está morto, disse quinta-feira um general do Exército nigeriano.
"Posso
dizer com certeza que Al-Barnaoui está morto", assegurou o general Lucky
Irabor, citado pela agência France Presse, sem especificar as circunstâncias da
morte do líder 'jihadista'.
O
grupo Iswap, reconhecido pelo Estado Islâmico, foi formado em 2016 após a sua
separação com o grupo extremista Boko Haram, que causa do assassinato de civis
muçulmanos.
A
separação deu-se por divergências com o comandante Abubakar Shekau, que morreu
no início deste ano em lutas internas entre as duas fações.
O
Iswap tornou-se o grupo extremista dominante no nordeste da Nigéria, e produziu
ataques em grande escala contra o Exército nigeriano.
Segundo
fontes locais citadas pela agência noticiosa, após a morte de Shekau, Abu
Mousab al-Barnaoui consolidou o controlo do Iswap no nordeste da Nigéria e na
região do Lago Chade, onde os membros do Boko Haram ainda lutam pelo domínio do
território.
Desde
que o grupo islâmico radical Boko Haram iniciou a sua luta, em 2009, no
nordeste da Nigéria o conflito já matou 36.000 pessoas e deixou dois milhões de
deslocados.ANG/Angop
África do Sul/Acidente de automóvel faz eclodir violência xenófoba
"Três lojas de estrangeiros foram vandalizadas com bombas d
De
acordo com a porta-voz policial, a violência xenófoba eclodiu na quarta-feira
após um acidente automóvel entre uma carrinha táxi e um condutor de um veículo
ligeiro.
"Registou-se
um acidente automóvel entre um Audi e um táxi e o taxista agrediu o motorista
do Audi", explicou Naidu.
"Os
comerciantes locais socorreram o motorista do Audi, que depois foi alvo de uma
espera por um grupo de taxistas, que o agrediram e incendiaram o veículo.
Seguiu-se uma retaliação entre os comerciantes e os taxistas", adiantou a
porta-voz da polícia sul-africana.
A
situação "permanece tensa" e a polícia vai investigar o caso por
violência pública.
Uma
testemunha no local disse, em declarações ao jornal local Herald, que o
condutor do veículo ligeiro era um cidadão somali.
"As
pessoas começaram a incendiar as lojas somalis na Durban Road e, por sua vez,
começaram a incendiar os táxis", adiantou a testemunha ao jornal
sul-africano.
A
África do Sul vive uma calma frágil, com elevada criminalidade e bolsas de
violência alimentadas por gangues, corrupção pública endémica, tensões raciais
e xenofobia contra estrangeiros.
A
violência que atingiu o país em julho durante mais de uma semana de tumultos e
pilhagens causou pelo menos 330 mortos e originou mais de 3.400 detenções,
segundo a Presidência sul-africana.
Em
Março deste ano, várias lojas de comerciantes estrangeiros foram pilhadas e
vandalizadas com explosivos, na cidade de Durban, litoral da África do Sul, por
membros do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder.
Em
Setembro de 2019, pelo menos 12 pessoas morreram, vítimas de ataques xenófobos
na África do Sul, que forçou cerca de 1.500 estrangeiros africanos a
abandonarem o país.ANG/Angop
Presidenciais/Cabo Verde recebe 104
Observadores Internacionais
Bissau, 15 Out
21 (ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana
recebeu quinta-feira os 104 Observadores
Eleitorais Internacionais que irão inspecionar as presidenciais de domingo
concoridas por sete candidatos.
Ao todo são 71 membros da Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), 30 da União Africana (UA) e
três da embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo-Verde.
Sobre o contexto pandémico em que decorre
o escrutínio, a vice-presidente da CNE explicou ter alertado o
Parlamento cabo-verdiano para as necessidades de limitar as aglomerações,
nomeadamente em campanhas e comícios dos sete candidatos às
presidenciais. "Perante a situação sanitária competirá à
Polícia Nacional e ao executivo regular e estabelecer medidas de
prevenção", declarou Cristina Leite.
" A CNE teve de criar
novos desafios, como o fez este ano nas eleições legislativas,
adequando os processos internos e adaptando as normas ao contexto da
pandemia, evitando aglomerações de pessoas. Queremos proteger os eleitores e
membros das mesas de voto", explicou a vice-presidente da CNE, Cristina
Leite.
Quanto ao processo eleitoral, a presidente
da comissão Maria Rosário Pereira disse sentir "uma grande
satisfação por receber 104 observadores internacionais para a realização
de eleições credíveis em África", garantindo que tudo irá fazer
para haver "uma transição de poder pacífico e
uma estabilidade política e social. Só com paz haverá desenvolvimento para
os povos".
Contudo, a presidente da CNE lembrou que existem insuficiências no
processo eleitoral cabo-verdiano; "há
passos por dar, mas só daremos passos no processo eleitoral realizando
eleições", defendeu.
Este domingo os cerca de 400.000 eleitores cabo-verdianos
terão "espaços
acessíveis e adequados para se expressarem com todas as condições,
garantindo o direito voto", disse.
Os Observadores Eleitorais Internacionais vão acompanhar o
sétimo acto eleitoral para eleições presidenciais no país. "Aguardaremos os relatórios com
as recomendações, as identificação de fragilidades e os
alcances atingidos", sublinhou a presidente da CNE,
lembrando que o trabalho de os observadores "é um contributo importante para
o processo eleitoral em prol do continente africano, mas também para Cabo
Verde".
"A distribuição dos materiais está avançada. Os boletins
já estão todos impressos. Nos próximos dias terminaremos a formação dos
elementos das assembleias de voto. O material será distribuído no sábado com
ajuda da Polícia Nacional. Atendendo a geografia do país este processo é
mais demorado, mas não estamos preocupados", descreveu Alba Pires,
secretária-executiva da CNE.
"A abstenção é uma luta de todas as administrações no
mundo", declarou a vice-presidente da Comissão Nacional
Eleitoral. Os cabo-verdianos são chamados às urnas este domingo, 17 de
Outubro, para eleger o próximo Presidente da República.
No escrutínio estão inscritos perto de 400.000 eleitores:
86% no circulo eleitoral nacional (342.777) e 14% no círculo eleitoral do
estrangeiro (56.087).
Na corrida eleitoral estão sete candidatos, Fernando Rocha
Delgado, Gilson Alves, José Maria Neves, Carlos Veiga, Hélio Sanches, Casimiro
de Pina e Joaquim Monteiro.
Considera-se eleito Presidente da República o candidato que
obtiver a maioria dos votos validamente expressos.ANG/Angop
Libano/Beirute registou piores confrontos dos últimos anos
Bissau, 15 Out
21 (ANG) - Os funerais das seis vítimas dos confrontos da véspera em Beirute, realizaram-se esta sexta-feira.
A capital do Líbano foi palco do episódio de
violê
ncia mais grave dos últimos anos e que reacendeu as memórias da guerra
civil.
Os confrontos aconteceram na sequência de
uma manifestação convocada pelos partidos xiitas Hezbollah e Amal,
para exigir a substituição do juiz encarregue do inquérito sobre as explosões
no porto de Beirute no ano passado.
As formações xiitas acusam o partido
cristão Forças Libanesas de terem mobilizado ‘snipers’ para disparar sobre os
apoiantes xiitas quando estes se aproximaram dos bairros cristãos. Algo
desmentido pelo partido cristão que pede uma investigação oficial e que acusa o
Hezbollah de ter invadido os bairros cristãos durante a manifestação.
Os confrontos aconteceram junto ao Palácio
de Justiça, perto da antiga linha de separação entre os bairros muçulmanos e
cristãos durante a guerra civil de 1975 a 1990. Não se sabe exactamente o que
aconteceu. O exército fala em disparos quando os manifestantes se deslocavam
para o Palácio de Justiça. O ministro do Interior disse que houve ‘snipers’ a
disparar sobre os manifestantes. Seis pessoas morreram e mais de 30
ficaram feridas.
A violência vem aumentar a tensão política no
país, onde o Hezbollah e os seus aliados pedem o afastamento do juiz Tareq
Bitar que, apesar da pressão, quer levar ao tribunal vários responsáveis pelas
explosões de 4 de Agosto do ano passado que mataram mais de 200 pessoas.
O problema
é que os políticos recusam ser interrogados, mesmo que as autoridades tenham
reconhecido que durante anos estavam armazenadas enormes quantidades de nitrato
de amónio no porto de Beirute. ANG/RFI
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
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( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Forças Armadas/Batalhão de Polícia Militar celebra 47 anos de sua existência
Bissau, 14 Out 21 (ANG) – O
Batalhão do Comando da Policia Militar (PM) celebrou hoje os 47 anos da sua
existência com realização de uma parada
militar e demonstrações de actuações de seus
agentes no terreno.
“Houve momentos em que o Estado-maior das
Forças Armadas (EMFA) tomou a iniciativa de acabar com o Batalhão de Comando da
PM, para criar novo Batalhão, chamado “Batalhão de Segurança”, mas, por ter
passado pelo Batalhão da antiga PM e conhecido bem a sua importância, quando
fui chamado para exercer as funções de CEMGFA decidi reabilitá-lo, de novo”,
contou Na Ntan.
Segundo o responsável maxímo das Forças Armadas guineenses, desde a criação da PM, em 1974, esta é a
primeira vez que celebra o seu
aniversário.
O Presidente de Comissão Organizadora
do evento Braima Mamadú Mango, disse ser um marco histórico a celebração do dia
da PM.
“Nunca o Estado-maior das Forças Armadas tomou
a iniciativa de celebrar a data de fundação da PM, por isso agredecemos no
fundo do coração ao actual Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas
Biague Na Ntam, pela dedicação, vontade e força que nos deu, para podermos
tornar este sonho hoje uma realidade”, disse
Braima Mango.
Para o padrinho do evento, José Braima Balbé, a inicativa se deve
ao
esforço que o Batalhão criado para garantir a paz e segurança no país
tem estado a fazer nos últimos tempos.
“Graças a Deus, ainda existe
entre nós sobreviventes do antigo Batalhão da PM.Entre
eles podemos destacar o actual Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas,
Biague Na Ntam, que, em prol da paz e democracia, promoveu uma surpresa para
todos, em fazer recordar a sociedade guineense do valor da PM”, disse José
Baldé.
Apelou ao CEMGFA para recomendar aos agentes da
Policia Militar (PM), para trabalharem no sentido de identificar os “verdadeiros militares” no país.
Sustentou que muitos
ostentam a farda militar no carro ou no corpo para enganar pessoas e tirar
proveitos.
“Peço ainda ao CEMGFA, que sejam identificados, com atenção,
os novos Policiais da Guarda Nacional (GN) que estão a ser recrutados. Muitos já
desistiram mas continuam com as suas fardas em casa. Sugiro que o comando
do PM tenha a lista de todos os recrutados em activo”, acrescentou José Braima
Baldé.ANG/LLA/ÀC//SG
PGR/Conselheiro do PM para área jurídica pede
mais meios para Ministério Público exercer
suas funções
Bissau 14 Out 21 (ANG) – O
Conselheiro do Primeiro-ministro para área jurídica afirmou hoje que o
Ministério Público, na qualidade de único titular de acção penal, o executivo tem a consciência clara de que é
necessário adoptar a instituição de mais meios, de forma a permitir que os
profissionais sejam capazes de fazer face as exigências que o exercicio da
profissão impõe.
 |
| Vista do Ministério Público em Bissau |
Braima indame falava em
representação do Chefe do Governo, na cerimónia comemorativa do dia do Ministério Público, celebrado hoje sob
o lema: “Ministério Público e os Desafios Contemporâneos “.
Indame disse que o Governo sabe
que a função de guardião da lagalidade democratica é uma gigantestica tarefa,
particularmente numa sociedade como a guineense ,onde a cultura jurídica e do
respeito pelas leis da República são ainda uma miragem para a grande maioria
dos cidadãos e instituições.
“O Executivo sabe que apesar
da maturidade alcançada, para além dos meios materiais , necessita de mais
recursos humanos capazes de garantir ,com qualidade, a autonomia em relação aos
demais poderes de Estado. Precisa de magistrados capazes de compreender a
complexidade da criminalidade nos dias de hoje ,nomeadamente a ciber criminalidade
,crimes ambientais ,o tráfico de pessoas e de estupifacientes ,branqueamento de
capitais ,financiamento de terrorismno,a corrupção, entre outras formas de
criminalidade”,referiu.
Segundo Indame ,o governo
está consciente de que entre os males acima mencionados a corrupção é capaz de
corroer os alicerces de qualquer Estado ,seja ele grande ou pequeno, e diz que apeasr
dos enormes desafios e de poucos meios do que despõe o Executivo tem sido
aliado desta instituição desde a primeira hora e tém lhe facultado todo o apoio possível .
“O desejo do Chefe do
Governo é de ver esta magistratura com profissionais capazes de defender a
Constituição bem como a legalidade democratica”, afirmou.
Para o Procurador-Geral da República, o dia
representa um momento de balanço das actividades desenvolvidas ,dos sucessos e
de erros cometidos ,bem como os desafios a suportar.
Fernando Gomes disse que a justiça não deve concentrar num
determinado caso ou processo em concreto ,mas sim refletir a justiça no seu
todo .
Para Fernando Gomes a
corrupção é uma espécie de criminalidade oculta que opera em clandestinidade e
sigilo,uma vez que as transações ilícitas exigem a absoluta descrição dos seus
protagonistas, porque, sustenta, ninguém fala,ninguém vê e ninguém escuta.
Gomes salientou que é fundamental
que todo o agente público atue em observância aos princípios que regem a boa
administração pública e imbuído do espírito de lealdade ,honestidade e boa fé
com a coisa publica.
Na ocasião, o
Procurador-Geral da República anunciou o lançamento de uma linha verde da
instituição para o povo fazer as suas denúncias ,sejam elas de corrupção no
aparelho de Estado ou outros abusos, casos, por exemplo, de violação domestica
entre outros .
No âmbito da celebração do
dia do Ministério Público foram homenageados, Rui Sanhá e Mário Baticã ,
dois procuradores gerais adjuntos que
vão ser jubiliados. ANG/MSC//SG
Diplomacia/Presidente da República em visita a França
Bissau, 14 Out 21 (ANG) - O chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, viajou hoje para Paris, França, para uma visita oficial de 48 horas para reforço da cooperação entre os dois países, refere, em comunicado, a Presidência guineense, citada pela agência Lusa.
O encontro entre os dois chefes de Estado vai decorrer na sexta-feira, segundo
informação da Presidência guineense.
"A viagem do chefe de Estado guineense insere-se no âmbito do reforço dos tradicionais laços de amizade e cooperação existentes entre os dois países", salienta a Presidência guineense.
A
delegação do Presidente da Guiné-Bissau inclui o ministro das Finanças, João
Fadiá, e o ministro da Defesa, Sandji Fati.ANG/Angop
Justiça/Vice Presidente do STJ manda retirar
gabinetes aos magistrados suspensos
Bissau,14 out 21(ANG) – O
vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da
Magistratura Judicial, Lima António André, ordenou a retirada dos gabinetes aos
magistrados Kátia A. Lopes e Amadu Tidjane Djaló, que tinham sidos suspensos
das funções por despacho por ele produzido dia 06 de outubro.
“Na sequência da suspensão
preventiva das respectivas funções da senhora Dra. Kátia Augusta Maria Lopes e
do senhor Dr. Amadu Tidjane Djaló, vogais do Conselho Superior da Magistratutra
Judicial e membros da Comissão Eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, devem desocupar,
preventivamente, os seus respectivos gabinetes de funções e proceder a imediata
entrega de chaves”, informou o vice presidente do STJ no despacho datado do dia
12 de outubro à que ANG teve hoje acesso.
A Comissão Eleitoral para
eleição no Supremo Tribunal de Justiça, reunida em sessão de trabalho no
passado dia 06 de outubro, ao abrigo da deliberação número 10/CSMJ/2021, de 31
de agosto, aprovou a lista provisória da candidatura para o presidente do
Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Na referida deliberação, a
Comissão Eleitoral aprovou as candidaturas de juizes conselheiros Osires
Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa e rejeitou provisoriamente as
de José Pedro Sambú.
Em consequencia, o vice presidente
do Supremo Tribunal de Justiça, afirma num outro despacho produzido no dia 06
de outubro, que a deliberação da Comissão Eleitoral é ilegal, atendendo que a
convocação da reunião do referido órgão é da competencia do seu Presidente.
O despacho de Lima António
André, considera ainda que a Comissão Eleitoral é um órgão ad hoc do Conselho
Superior da Magistratura Judicial .
Alegando gravidade da conduta da secretária e demais
membros da Comissão Eleitoral que participaram na referida reunião,Lima André decidiu suspender preventivamente das suas
funções, a Kátia Maria Augusta Lopes e Amadu Tdjane Djalo, até o pronunciamento
definitivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Os membros da comissão
eleitoral suspensos haviam marcado as eleições no Supremo Tribunal de Justiça
para o dia 04 de novembro.
O Supremo Tribunal de
Justiça funciona sem presidente devido ao falecimento de Mamadú Saido Baldé em
Agosto passado, vítima de doença.ANG/ÂC//SG
Moçambique/União Europeia e Governo lançam hoje projeto para a consolidação da paz
Bissau, 14 Out 21 (ANG) – A União Europeia e o Governo moçambicano lançam hoje, no centro de Moçambique, o projeto de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (Delpaz), uma iniciativa orçada em 26 milhões de euros, indica uma nota oficial.
“O
acto de lançamento será uma oportunidade para discussão sobre a importância da
melhoria das oportunidades socioeconómicas nas comunidades afetadas pelo
conflito, como forma de contribuir para um desenvolvimento mais inclusivo e
equitativo ao nível local e nacional”, refere a nota.
Além
da União Europeia, que vai financiar o projeto Delpaz, a iniciativa conta com o
apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), da
Agência Austríaca de Desenvolvimento e da Agência Italiana de Cooperação para o
Desenvolvimento.
A
iniciativa faz parte dos apoios da União Europeia à implementação do Acordo de
Paz e Reconciliação Nacional, assinado em agosto de 2019 entre o Presidente
moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional de Moçambique
(Renamo), Ossufo Momade.
O
Acordo de Paz e Reconciliação Nacional prevê, entre outros aspetos, o
Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado da Renamo,
tendo já abrangido mais de 2.600 guerrilheiros, de um total 5.000 membros
previstos.
O
entendimento foi o terceiro entre o governo da Frente de Libertação de
Moçambique (Frelimo) e a Renamo, principal partido de oposição, tendo os três
sido assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes,
que afetaram principalmente o centro de Moçambique.
Em
junho deste ano, em entrevista à Lusa, o embaixador da União Europeia em Moçambique,
António Gaspar, avançou que de um total de 62 milhões de euros que a
organização pretende disponibilizar para a paz em Moçambique a maior parte é
destinada às comunidades afetadas pelos conflitos.
ANG/Inforpress/Lusa
Contenção de despesas/Primeiro-ministro
suspende alguns gastos públicos para reduzir défice
Bissau,14 out.21(ANG)
- O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, emitiu um despacho no qual suspende
alguns gastos públicos para reduzir o défice deste ano, no âmbito da execução
de um programa de referência com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o despacho, com data
de 11 de Outubro de 2021, citado pela
Lusa, o primeiro-ministro justifica as medidas com a “urgente
necessidade” de reduzir 15,4 mil milhões de francos cfa (cerca de 23 milhões de
euros) no “défice do saldo primário para 2021”.
As medidas anunciadas pelo
primeiro-ministro suspendem “novas admissões, contratações, reclamações,
equiparações, promoções, movimentação do pessoal diplomático e mudanças de
categoria”.
Nuno Gomes Nabiam suspendeu
também “todas as missões oficiais a serem financiadas pelo Tesouro Público” e
limitou a “concessão de isenções fiscais e aduaneiras, mais especificamente
sobre os combustíveis”, excluindo às embaixadas e organizações internacionais.
O primeiro-ministro
suspendeu igualmente novas obras de reabilitação com exceção das relacionadas
com áreas sociais e restringiu a aquisição de bens e serviços.
O chefe do Governo decidiu
igualmente vender a fábrica de processamento alimentar (tomates) de Safim, nos
arredores de Bissau.
O Fundo Monetário
Internacional registou um “progresso satisfatório” na Guiné-Bissau, apesar da
difícil situação socioeconómica, que o país atravessa, agravada pela pandemia
do novo coronavírus, refere a avaliação feita pela missão à execução do
programa de referência.
O Programa Monitorizado pelo
Corpo Técnico visa reduzir os grandes desequilíbrios macroeconómicos
intensificados pelo impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus,
reforçar a governação e a rede de apoio social, para um desenvolvimento mais
inclusivo.
A equipa do FMI e as
autoridades acordaram medidas a ter em conta no Orçamento de Estado para 2022
que possam permitir a “redução do défice orçamental” para pouco mais de 4% do
PIB em 2022 até chegar aos 3% em 2025, respeitando a norma regional da UEMOA
(União Económica e Monetária da África Ocidental).
A massa salarial e o serviço
de juro da dívida representaram em 2020 80% e 20,5%, respetivamente, da receita
fiscal.
A instituição financeira
pediu também uma auditoria independente às dotações orçamentais relacionadas
com a covid-19 e assumidas no contexto da Linha de Crédito Rápido,
disponibilizado em janeiro de 2021.ANG/Lusa
Saúde pública/Covid-19
faz aumentar mortes por tuberculose
“Aproximadamente
1,5 milhões de pessoas morreram de tuberculose” no ano passado, “incluindo 214
mil pessoas seropositivas”, um dos grupos de maior risco, conclui a OMS,
receando que o número de infectados e mortos com tuberculose “possa ser muito
mais elevado em 2021 e 2022”.
O
aumento do número de mortes aconteceu “sobretudo nos 30 países” com índices
mais elevados de tuberculose, entre os quais Angola, Brasil, China, Índia,
Indonésia, Moçambique, Nigéria ou África do Sul.
Simultaneamente,
acrescenta a OMS, “muito menos pessoas foram diagnosticadas” com a doença,
baixando esse número de 7,1 milhões em 2019 para 5,8 milhões em 2020.
No
relatório, a OMS estima que “cerca de 4,1 milhões de pessoas” afectadas actualmente
pela tuberculose não tenham sido diagnosticadas com a doença ou não tenham sido
“oficialmente reportadas às autoridades nacionais”.
Em
2020, o número de pessoas que teve acesso a tratamento preventivo para a doença
baixou 21 por cento, em relação a 2019, frisa a OMS.
A OMS
constata ainda uma diminuição da despesa com serviços essenciais relacionados
com a tuberculose, a doença infecciosa mais mortífera a seguir à covid-19.
“Em
muitos países, recursos humanos, financeiros e outros foram realocados para a
resposta à covid-19”, observa a organização, considerando que “o principal
desafio” abarca a interrupção no acesso a serviços de controlo da tuberculose e
a redução dos recursos.
A
tuberculose é uma doença grave, mas curável, transmitindo-se principalmente por
via aérea, através da inalação de gotículas expelidas pela pessoa doente quando
tosse, fala ou espirra.
“Este
relatório confirma os nossos receios de que a interrupção em serviços de saúde
essenciais devido à pandemia [de covid-19] poderia começar a deitar por terra
anos de progresso contra a tuberculose”, reconheceu o diretor-geral da OMS,
Tedros Adhanom Ghebreyesus, no comunicado divulgado a propósito da apresentação
do novo relatório.
“São
notícias alarmantes, que têm de servir como grito de alerta global para a
urgente necessidade de investimentos e inovação para preencher as lacunas de
diagnóstico, tratamento e cuidados para os milhões de pessoas afetadas por esta
velha, mas prevenível e curável doença”, assinalou.
A
despesa global com serviços de diagnóstico, tratamento e prevenção da
tuberculose baixou de 5,8 mil milhões para 5,3 mil milhões de dólares (4,6 mil
milhões de euros) – o que representa menos de metade da meta global fixada para
o combate à tuberculose.
No
comunicado, a OMS insta os países a “adotarem medidas urgentes para
restabelecer o acesso a serviços essenciais de controlo da tuberculose” e apela
à duplicação de investimentos em pesquisa e inovação sobre a doença.
O
financiamento dos tratamentos contra a tuberculose nos países de baixo e médio
rendimento (onde se registam 98% dos novos casos) “continua a ser um desafio”,
vinca a OMS.
O
mundo ficou a “um quarto do caminho” da meta global de diminuir o número de
mortes por tuberculose em 35% até 2020 e “a meio do caminho” para diminuir os
doentes em 20% até 2020.
Ainda
assim, “há alguns sucessos”, como é o caso da região Europa, que ultrapassou a
meta dos 20%, sobretudo devido à redução de casos na Rússia.
Também
a região África ficou perto dos 20%, devido às “impressionantes reduções” na
África do Sul e nalguns outros países do Sul do continente.ANG/Inforpress/Lusa
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Ensino/Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Cuntum Madina preocupada com má condição da escola
Bissau, 13 out 21 (ANG) – A
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Cuntum Madina Sede está
preocupada com a má condição em que se encontra um dos pavilhões da referida
escola.
Após o encontro com o
Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló esta quarta-feira, o Presidente
da Associação de Pais e Encarregados da Educação, Alfredo da Silva informou que
a escola é pública e que o pavilhão em causa foi aumentado por iniciativa da associação porque o número de
alunos ultrapassa a capacidade das salas
existentes.
“A escola é do projeto
japonês, mas chegamos numa altura em que
apercebemo-nos de que não conseguia
albergar o número dos alunos que existem””, disse, acrescentando que o pavilhão
em causa contém seis salas de aulas e a sua cobertura foi destruida pelo vento.
Da Silva disse que receberam
da parte do Presidente da República a garntia de satisfação das suas
preocupações, o que deverá permitir que as aulas na referida escola possam
começar no tempo previsto pelo Governo.
Perguntado se a sua Associação
deu conhecimento ao Ministério da Educação Nacional sobre o estado do pavilhão
em causa, Alfredo da Silva disse que endereçaram uma carta ao referido
Ministério mas que até então não tiveram nenhuma resposta.
A Escola Cuntum Madina Sede
lecciona alunos de 1º a 9º ano de escolaridade. ANG/DMG/ÂC//SG
