Pescas/Ministro pretende reforçar capacidade interna de   conservação do pescado

Bissau,10 Ago 22(ANG) – O ministro das Pescas aponta o reforço das capacidades internas de  conservação do pescado como uma das suas prioridades a frente daquele pelouro.

A afirmação de Orlando Mendes Viegas foi feita à imprensa no final de uma visita que efetuou hoje à Câmara Frigorífica de Alto Bandim, reabilitada pela Empresa de pesca chinesa, Zhongyu Global Seafoob Corporation.

O governante visitou igualmente o Laboratório de Certificação de Pescado, obras de construção das sedes do Serviço Nacional de Fiscalização das Atividades de Pescas(Fiscap), do Centro de Investigação Pesqueira(Cipa) e a Administração dos Portos de Pesca.

Na ocasião, Mendes Viegas disse que constatou um serviço muito eficiente no Fiscap, embora se depara com falta de meios operacionais para o cumprimento cabal  da sua missão.

Em relação  ao Laboratório de Certificação de pescado, Orlando Mendes Viegas sublinhou que essa infraestrutura deve servir de foco principal para que o país possa começar a exportar o seu pescado para o mercado europeu.

Disse que as infraestruturas de pescas visitadas constituem conjuntos de elementos que possam permitir que  o sector dê um passo à frente.

Segundo Viegas, o país tem  potencialidades em termos de pescado, mas carece de capacidades para fazer com que as populações possam usufruir dessas potencialidades.

“Por isso, a nossa prioridade tem que ser de avançar com a implementação do Laboratório de Certificação de Pescado e melhorar o serviço de fiscalização que está a deparar-se com falta de meios para o combate à pirataria nos nossos mares”, disse.

A empresa chinesa, Zhongyu Global Seafoob Corporation  opera, há mais de 30 anos, no país no âmbito de uma parceria com o Governo da Guiné-Bissau.

O seu representante Sun Zhi Xiang disse que investiram 60 mil dólares na reabilitação da Câmara Frigorífica de Alto Bandim e que dispõe de capacidade de armazenamento de 60 toneladas.

Informou que a empresa dispõe de uma frota de 11 navios de pescas e que  embarcam anualmente mais de 200 marinheiros exclusivamente nacionais, contribuindo para o emprego jovem.

Sun Zhi Xiang disse que a empresa construiu igualmente  Câmaras Frigoríficas em Bubaque e Uracam, localidades dos Arquipélago de Bijagós , no Sul  e que assume a responsabilidade das suas manutenções. ANG/ÂC//SG

     Chade/ Comunidade Internacional reage positivamente a acordo de paz

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - As reacções ao acordo de paz assinado na segunda-feira em Doha, no Catar, entre a junta militar  e mais de 40 facções rebeldes, começam a chegar ao Chade.

O texto, que prevê eleições e um diálogo inclusivo foi amplamente saudado internacionalmente.

"Este é um momento chave para o povo chadiano", foram as palavras escolhidas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para felicitar o acordo de paz assinado ontem (8) em Doha, no Catar, entre o presidente da transição Mahamat Idriss Déby e mais de 40 facções rebeldes. O representante acrescentou que o diálogo nacional deve ser "inclusivo" para que se obtenha sucesso.

O chefe da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse que ambos os lados manteriam as suas promessas como "critério crucial" para construir confiança com o povo chadiano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Catar, Sheikh Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, disse que o acordo visava estabelecer "uma paz que substitua os problemas e conflitos que o país conhece há muitos e longos anos".

Não obstante, nem todas as forças rebeldes aceitaram ratificar este documento.

O presidente Mahamat Idriss Déby prometeu um diálogo nacional a ser realizado na capital N'Djamena a 20 de Agosto, e eleições nos próximos meses. Porém, a discórdia de alguns grupos acabou por fracturar a mediação.

Quatro facções se recusaram a assinar este acordo, nomeadamente a Frente pela Alternância e Concórdia no Chade (FACT), responsável pela ofensiva que provocou a morte do ex-presidente e pai do acutal presidente, Idriss Déby Itno, em Abril de 2021.

Momentos antes da reunião com todas as facções e o governo de transição em Doha, no Catar, os quatro grupos disseram que só participariam do acordo, se o presidente interino Mahamat Idriss Déby admitisse publicamente que não seria candidato às eleições.

O líder rebateu dizendo que estes assuntos devem ser discutidos durante o diálogo nacional, enquanto o chefe da diplomacia da junta militar, Mahamat Zene Cherif insistiu que todos os grupos deveriam participar.

Quarenta e três dos 47 grupos que permaneceram no final da mediação assinaram o acordo para dar início ao processo de paz e estabilidade nacional.

O acordo também prevê um cessar-fogo imediato e uma lei de amnistia para os rebeldes condenados. Todas as partes concordariam desde já em avançar com o desarmamento, desmobilização e reinserção na vida pública. 

Teoricamente, este acordo de paz deveria desbloquear o impasse político que já dura há cinco meses. ANG/RFI

 

Ensino/Xª Edição da  Jornada Académica 2022 vai decorrer de 24 à 31 de Agosto,em Gabu

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - A décima Edição da Jornada Académica 2022 vai deccorer de 24 à 31 do corrente mês,em Gabu, e sob o lema “Uma Classe Estudantil Auto-determinada para Enfrentar os Desafios do País”.

A revelação foi feita pelo coordenador da Comissão Organizadora da referida Jornada, Braima Candé, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG) esta quarta-feira.

“O objectivo principal desta Jornada Académica é de reforçar a capacidade dos estudantes , de modo a colmatar a fragilidade e lacunas que se verificam no sector educativo guineense”, contou Braima Candé.

O coordenador sublinhou que, no evento, serão realizadas  seis conferências, oito oficinas de formações, visitas de cortesia, atividades culturais, torneio desportivo e djumbai temática, no qual será feita uma interação entre os estudantes dos liceus e das universidades, como forma de pôr em dia os problemas que afectam o sector educativo e de encontrar soluções para os mesmos.

Candé sustentou que a classe estudantil da Guiné-Bissau deve ser consciencializada através de formações e  capacitações para que não possa ser usada no processo eleitoral que se avizinha.

“Achamos que, de momento, o país está numa situação bastante complexa. É preciso que a classe estudantil tenha  força e esperança que possam contribuir para a inversão da actual situação do ensino”, disse aquele responsável.

Questionado sobre o que espera dessa jornada académica, respondeu que, têm a esperança de que a mesma vai ter bons resultados.

 “A partir desta jornada vamos tirar algumas conclusões e recomendações que serão entregues ao ministro da área com a finalidade de ser usado em benefício do sistema educativo da Guiné-Bissau”, disse o coordenador da Xª Jornada Académica 2022.

A X jornada Académica, organizada pela Confederação Nacional das Associações Estudants da Guiné-Bissau(CONAIGUIB) vai contar com a participação de 200 pessoas. ANG/AALS/ÂC//SG

          EUA/Secretário da Defesa promete mais armamento à Ucrânia

 Bissau,10 Ago 22(ANG) – O secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, declarou hoje que confia no envio de armamento à Ucrânia pelos Estados Unidos, NATO e restantes aliados “durante o tempo que seja necessário” para que o país defenda a sua soberania.

Austin sublinhou que não apenas a indústria de defesa norte-americana está a fornecer armamento à Ucrânia, mas muitos outros países também o fazem, incluindo a Letónia, onde hoje manteve na capital Riga um encontro com os ‘media’.

“Outros ministérios da Defesa também estão comprometidos e pelo tempo que seja necessário”, garantiu o ex-general norte-americano.

Ao ser questionado sobre se a Rússia representa uma ameaça para a Letónia e os restantes países bálticos, Austin indicou que a Rússia “perdeu bastante armamento e uma enorme quantidade de homens” no decurso dos combates na Ucrânia, pelo que “está menos capacitada como potência terrestre”.

No entanto, advertiu que a Rússia vai tentar regenerar as suas capacidades militares.

O responsável pela Defesa também garantiu que os Estados Unidos vão intensificar os exercícios militares com os países bálticos e intensificar o treino das Forças armadas locais e assegurou que, caso seja necessário, Washington pode enviar tropas adicionais para a região para contrariar uma possível ameaça da Rússia.

No decurso da conferência de imprensa, onde também participou o seu homólogo letão Artis Pabriks, Austin disse que os planos sobre a contínua rotação de forças nos Bálticos implicarão a utilização de tropas de brigadas norte-americanas estacionadas na Roménia e em outras regiões da Europa, “mas também podemos trazer forças dos Estados Unidos”.

Por sua vez, o ministro da Defesa letão sublinhou que a guerra na Ucrânia deve resultar   “na derrota da Rússia e na vitória da Ucrânia”, porque caso contrário “a guerra virá depois até nós”.

Artis Pabriks também considerou que a Bielorrússia, que partilha fronteira com a Letónia, se converteu na prática numa parte da Rússia.

“Não vemos a Bielorrússia como um país independente, mas como parte do agressor. Será integrada na Rússia quando os russos decidirem. A fronteira bielorrussa é agora a fronteira russa”.

O secretário da Defesa norte-americano visitou na Letónia a principal base militar do país, em Adazi, a norte da capital, que alberga um grupo de combate essencialmente por soldados canadianos, e de outros dez países.

Austin também se encontrou com o primeiro-ministro letão, Krisjanis Karins, com quem abordou as possibilidades do reforço da cooperação bilateral, incluindo a compra de armamento, indicou o gabinete do chefe de Governo letão.

A deslocação de Austin à Letónia foi a primeira de um secretário da Defesa dos Estados Unidos desde a adesão de Riga e dos dois restantes Estados bálticos (Estónia e Lituânia, todas ex-repúblicas soviéticas) à NATO em 2004.

Na sequência da invasão russa da Ucrânia, a Letónia tem fornecido armamento a Kyiv, incluindo mísseis antiaéreos Stinger, munições e equipamento pessoal, avaliado em 200 milhões de euros.

ANG/Inforpress/Lusa

 

IMP/Presidente do Conselho  de Adminstração,Siga Batista abandona funções

Bissau, 10 Ago 22(ANG) – O Presidente do Conselho  de Adminstração  do Instituto Marítimo Portuário (IMP) colocou o seu cargo a disposição do ministro de tutela , alegando motivos pessoais e de indole familiar.

Segundo   Jornal o Democrata, o pedido de Sigá Batista vem expressa numa carta escrita no dia 08 do mês em curso e enviado ao ministro dos Transportes e Comunicaçôes, sem entrar em detalhes, pondo seu cargo à disposição.

 Os  trabalhadores do Instituto Marítimo Portuário, refere O Democrata, consideram a gerência  da instituição de “danosa” e queixam-se de estarem a ser vítimas de retaliação  por causa dos protestos que levam a cabo contra Siga e seus colaboradores.

Segundo  O Democrata, Sigá Batista e o atual ministro dos Transportes  e Comunicações Aristides Ocante da Silva estão em conflito  de competências, há quase um mês .

Ocante da Silva  exonerou o Capitão dos Portos de Bissau, o Diretor Administrativo e Financeiro e o Director dos Recursos Humanos do IMP, tendo efetuado novas nomeações para esses lugares mas Siga Batista recusou acatar a decisão do ministro alegando que as novas nomeações são ilegais.

Sigá Batista foi nomeado a 28 de julho de 2021 nas funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, pelo então ministro dos Transportes e Comunicações Augusto Gomes, entretanto transferido para as  funções de ministro da Juventude, Cultura e Desportos.ANG
/JD/ÂC//SG

Cabo Verde/Governo vai assinar ainda este ano o primeiro contrato de serviço noticioso com a Inforpress SA

Bissau, 10 Ago 22(ANG) – O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Lourenço Lopes, garantiu hoje, na Cidade da Praia, que ainda este ano vai ser assinado o contrato de serviço noticioso entre o Estado e a Agência Cabo-verdiana de Notícia – Inforpress SA.

“Vamos ainda este ano assinar o primeiro contrato de serviço noticioso entre o Estado e a Inforpress e é este contrato que vai reforçar os meios da Inforpress, que irá contribuir para a concretização do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS)”, afirmou Lourenço Lopes.

O governante fez estas declarações ao presidir o acto de inauguração das obras da segunda fase de reabilitação do edifício sede da Inforpress, bem como a assinatura de um protocolo de cooperação entre a agência de notícia e a Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC).

Segundo Lourenço Lopes, as obras realizadas na sede da Inforpress “testemunham a vontade política” do Governo em transformar a Inforpress numa agência de notícias de referência no espaço lusófono e africano.

“Sempre defendemos a independência dos órgãos de comunicação, mas é obrigação do Estado criar o ambiente favorável ao exercício do jornalismo em Cabo Verde, e a Inforpress é a prova de que estamos a investir”, frisou.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro ressaltou, de igual modo, que ainda este ano vai ser assinado o novo contrato de serviço público entre o Estado e a RTC, sublinhado que o Governo prevê atualizar a indemnização compensatória, que data de 1997.

Lourenço Lopes garantiu, também, que haverá “maior cumprimento” por parte da Electra (empresa produtora e distribuidora de água e electricidade) no que se refere à transferência da taxa audiovisual para a RTC.

Referindo-se ao protocolo de cooperação assinado entre a Inforpress e a RTC, considerou que os tempos actuais, “com anos consecutivos de seca severa, a pandemia da covid-19, a guerra na Ucrânia e agora as dúvidas que se colocam na relação entre a China e Taiwan e o ambiente político social a nível internacional”, exigem a todos o “sentido de cooperação”.

“Os tempos em que vivemos interpelam-nos a um melhor aproveitamento dos parcos recursos que o País dispõe e é neste sentido que nós valorizamos este protocolo de cooperação entre a Inforpress e a RTC”, reforçou Lourenço Lopes.

Nesta linha, exortou, igualmente, os administradores de empresas nacionais a serem “cada vez mais generosos” e com “sentido de partilha”, porque, no final, indicou, “quem ganha é Cabo Verde”.

Por seu lado, o administrador único da Inforpress, José Vaz Furtado, referiu que as obras na sede estão orçadas em cerca de três milhões de escudos, com parte do financiamento conseguido junto do acionista de Estado, num montante de cerca de sete milhões, que permitiu também a aquisição de duas viaturas novas e de um servidor primário para a armazenamento de dados e informações e construção do novo website.

Furtado informou, igualmente, que a Inforpress já está dotada de mais duas viaturas afectadas às ilhas de São Vicente e de São Nicolau, a serem entregues no final do corrente mês, para criar “mais condições de trabalho” aos jornalistas nas referidas ilhas.

José Vaz Furtado reiterou que “muito brevemente” vai ser actualizado o estatuto da Inforpress e o PCCS, uma reivindicação antiga dos colaboradores, “será aprovada, melhorando assim o salário e as condições de vida” dos colaboradores.

ANG/Inforpress

 

Diplomacia/Chefe de Estado condecora Embaixadora da União Europeia com a Medalha da Ordem  Nacional “Colinas de Boé”

Bissau, 09 Ago 22(ANG) – O Chefe de Estado condecorou esta terça-feira  com a Medalha da “Ordem Colinas de Boé”, a Embaixadora da União Europeia(UE), Sónia Neto, em final da missão no país.

Na ocasião, Umaro Sissoco  Embaló disse que  esta é  a primeira vez que um diplomata está a ser agraciado com esta medalha, pedindo-lhe que leva a boa imagem da Guiné-Bissau.

Sissoco disse esperar  que outros diplomatas  siguissem  o exemplo e o desempenho da Sónia Neto.

Para a  Embaixadora da UE, a condecoração representa a  maior conquista dos guineenses  que floriu nos céus a bandeira da paz e do progresso, que para ano completa meio centenário.

Sónia Neto realçou  os feitos registados  durante o seu mandato,apontando  a  ratificação do acordo de pesca sustentável entre a sua instituição e a Guiné-Bissau, o combate a Covid-19, a construção de quatro pontes aéreas humanitárias e o asseguramento de vacinas, entre outros.

A diplomata realçou ainda o que considera de visita histórica de Sissoco Embaló à Bruxelas, para onde o Chefe de Estado guineense  levou na sua agenda as prioridades da Guiné-Bissau nos sectores de  saúde, educaçãoe  autonomia alimentar.

Disse que, graças à sua magistratura de influência as relações entre a União Europeia e a Guiné-Bissaiu estão no bom caminho, e,   a título de exemplo, falou da concretização da legítima aspiração da acreditação do Laboratório Nacional de certificação de produtos pesqueiros para o mercado europeu.

Sónia Neto falou ainda do  lançamento do projeto “Ianda Guiné” , o Pograma de Saúde Materno Infantil, e da Educação RESET,  do Observatótio da Paz, roteiro da Sociedade Civil, e dos direitos das Media.

Afirmou que assistiu com maior jubilo, a atribuição ao Umaro Sissoco Embaló da presidência rotativa da CEDEAO, constituindo um facto histórico, tornando assim o primeiro país lusófono a presidir esta organização desde a sua fundação em 1975.ANG/JD/ÂC//SG

            EUA/Pelosi afirma que a viagem efectuada a Tawain valeu a pena

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) - A presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, defendeu, esta terça-feira, que a sua viagem a Taiwan, na semana passada, “valeu a pena”, demonstrando assim que não se arrepende da sua decisão, apesar da resposta da China, que efectou manobras militares em redor da ilha.

“Sim, valeu a pena”, respondeu Pelosi, durante uma entrevista ao programa ‘Today’, da NBC. 

“O que os chineses estão a fazer é o que eles costumam fazer”, acrescentou, reforçando ainda que recebeu um “apoio bipartidário esmagador” após a visita.

“A China não terá permissão para isolar Taiwan”, defendeu, questionando por que razão a sua visita recebeu tanta atenção, quando meses antes um grupo de senadores também viajou para Taiwan.

“Alguém fez um barulho?”, questionou.

A líder do Congresso foi mais longe e voltou depois o seu discurso para o presidente chinês Xi Jinping, referindo que este “tem as suas próprias inseguranças” e que se encontra num “lugar frágil”.

Numa outra entrevista à MSNBC, também esta terça-feira, Pelosi afirmou: “Ele [Xi Jinping] tem problemas com a sua Economia. Está a agir como um bully assustado”, disse, frisando que o objetivo do chefe de Estado da China é ser reeleito.

Recorde-se que Nancy Pelosi é a mais importante responsável norte-americana a visitar Taiwan em 25 anos. A China, que considera Taiwan parte do seu território, chamou à visita uma grande provocação e ameaçou os Estados Unidos de retaliação, efectuando manobras militares junto a ilha. ANG/Angop

 

       
        Obituário/Morreu líder  fundador do partido UNDP,Abubacar Baldé

Bissau, 09 Ago 22 (ANG)- O Líder e fundador do partido União Nacional de Desenvolvimento e Progresso (UNDP) , e ex-ministro do Interior, Abubacar Baldé faleceu no passado dia 07 do corrente mês, em Vila Nova de Gaia/Porto-Portugal.

A informação foi avançada esta terça-feira  pela Rádio Bantaba.

Segunda essa plataforma de informação on line,os restos mortais do antigo ministro guineense vão ser trasladados para  Guiné-Bissau numa data a anunciar. 

A Rádio Bantaba revelou ainda que, Abubacar Baldé morreu aos 71 anos de idade  vítima de uma doença prolongada e que ele se encontrava em portugal para o tratamento médico.

Entre as várias funções de Estado que desempenhou, Abubacar Baldé foi  ministro do Comércio, Artesanato e Valorização dos Produtos Locais, ministro do Interior, da Função Pública, das Obras Públicas e  Secretario  de Estado das Pescas, ainda foi  assessor dos Presidentes Malam Bacai Sanhá e Serifo Nhamadjo, e candidato presidencial em 1999. ANG/AALS//SG

 

   Eleições em Angola/ Observadores relatam dificuldades na acreditação

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) - A acreditação, em Angola, de observadores estrangeiros decorre a um ritmo pouco satisfatório afirma a sociedade civil, denunciando violações da lei, já que a observação eleitoral devia ter começado antes da campanha e não o contrário.

 Movimento vê manobras que poderiam beliscar a transparência eleitoral ao conceder tardiamente a acreditação aos observadores.

As eleições gerais angolanas têm lugar dentro de quinze dias, mas a organização está a ser afectada por uma suposta morosidade na acreditação de instituições estrangeiras, que pretendem fiscalizar as eleições de 24 de agosto.

Face ao atraso, o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) já reagiu e reconhece que o atraso no credenciamento dos observadores internacionais pode condicionar a transparência eleitoral.

Luís Jimbo salienta que o processo está repleto de vícios desde o começo, por isso, responsabiliza a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de violar a lei eleitoral ao atribuir, tardiamente, o credenciamento aos “fiscais eleitorais” nacionais e estrangeiros.

“Até este preciso momento, a verdade é que não há observadores internacionais credenciados que publicamente tenhamos conhecimento, por isso é uma grande preocupação de que o processo possa ocorrer numa circunstância sem haver observadores eleitorais internacionais.  Coloca em causa a questão da lei. Os observadores deveriam ser credenciados antes do início da campanha”, esclareceu Luís Jimbo. 

Para justifica o seu posicionamento, o também jurista explica que a observação tinha que começar antes da campanha, porque os fiscais eleitorais passam por um processo complexo, em contacto com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com a comunicação social e os agentes eleitorais. ANG/RFI

 

Reorganização urbana/Ministro da Administração Territorial e Poder Local promete desocupar o espaço verde do bairro de Ajuda de feirantes

Bissau,09 Ago 22(ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local promete accionar mecanismos para a desocupação das barracas construídas no espaço verde, no bairro de Ajuda em Bissaupor feirantes.

“Não podemos continuar com essa situação de construções de barracas precárias na cidade de Bissau. Temos que encontrar soluções para banir essa prática”, prometeu Fernando Gomes, em declarações à imprensa no final da visita que efectuou hoje àquele espaço.

O espaço verde do bairro de Ajuda foi transformado num Mercado Alternativo, na vigência das sucessivas medidas de prevenção da Covid-19, de forma a permitir os trabalhos de limpeza e saneamento do Mercado de Bandim.

O titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local disse entretanto que é verdade que os cidadãos precisam de fazer alguns negócios para poderem resolver certas questões de subsistência familiares, frisando que têm de arranjar espaços condignos para o efeito.

“O espaço verde foi concedido para um objectivo e não para as construções clandestinas e que em nada dignificam a cidade de Bissau e nem a saúde das pessoas”,referiu.

O governante disse que vão estudar os mecanismos para  resolver a situação caso à caso, à curto espaço de tempo, não de uma forma “brusca”, tendo em conta que o espaço não pode continuar a ser usado da mesma forma.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local foi acompanhado nesta visita ao espaço verde pelo Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Fernando Mendes.ANG/ÂC//SG

 

  Quénia/"É muito possível que Raila Odinga consiga vencer as presidenciais"

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) - Mais de 22 milhões de eleitores são chamados às urnas, esta terça-feira, no Quénia, para escolher o próximo Presidente da República, deputados e eleitos locais.

Na corrida à presidência, estão quatr
o candidatos, mas só dois estão melhor classificados para vencer este escrutínio, de acordo com as sondagens. O grande vencedor irá suceder a Uhuru Kenyatta no cargo.

Prevê-se que as eleições presidenciais deste ano sejam renhidas entre os dois principais candidatos. São eles William Ruto, de 55 anos, ex-ministro da agricultura e actual vice-Presidente e Raila Odinga, um ex-preso político, de 77 anos, veterano da oposição, que se candidata pela quinta vez ao posto e que, desta vez, conta com o apoio do Presidente cessante. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos, o Quénia poderá vir a ter, pela primeira vez na história, uma segunda volta eleitoral.

Laura Vasconcelos, Presidente e Fundadora da Associação para a Defesa dos Direitos Humanos, uma ONG portuguesa instalada no Quénia, começou por dizer, em entrevista à RFI, que não tem conhecimento de incidentes nas primeiras horas de votação.

RFI: As urnas abriram há já algumas horas. Tem conhecimento de alguns incidentes no decorrer da votação?

Laura Vasconcelos: Eu estou aqui em Nairobi, na zona de Nairobi. Até agora, não soube de nenhum incidente especial que tenha acontecido, sinceramente. As coisas estão calmas.

RFI: Na corrida à presidência estão quatro candidatos, mas apenas dois, William Ruto e Raila Odinga, dois homens bastante conhecidos dos quenianos, estão melhor classificados para vencer este escrutínio, de acordo com as sondagens. Quem são estes dois candidatos?

Laura Vasconcelos: O Raila Odinga está a candidatar-se pela quinta vez. Ele nunca conseguiu ganhar. Desta vez, qual é a diferença? É que como o Uhuru Kenyatta já não pode ser novamente Presidente porque esgotou os anos de presidência, apoiou o Raila Odinga para estas eleições. Portanto, a meu ver, é muito possível que Raila Odinga, desta vez e, finalmente, consiga vencer estas eleições. Vamos ver.

RFI: E quanto a William Ruto? Também é um conhecido dos quenianos...

Laura Vasconcelos: Sim. William Ruto foi vice-presidente do Uhuru. Desta vez, eu penso que o Ruto terá os seus seguidores, mas não está tão forte como costuma estar. William Ruto, nas eleições de 2007, houve aquela violência pós-eleitoral quando saiu o Presidente Mwai Kibaki e houve as eleições. Ele não ganhou e dizem que foi o principal responsável para aquela violência eleitoral que, depois em 2008, deu azo a mais de 800 mortos e a uma série de vilas/pequenas aldeias pilhadas, mais para a zona de Kisumu e Kisii, não propriamente aqui na zona de Nairobi.

Ruto é um homem que tem sempre lutado, que foi vice-presidente do Uhuru, mas, pelo que tenho falado com os quenianos, a confiança que o povo tem nele não é a melhor. Portanto, esperamos que Odinga possa, de facto, ganhar as eleições. Já estou no Quénia há 16 anos e penso que é talvez o melhor candidato, desta vez.

Sobre o Odinga, tem 77 anos, e, neste momento, está na fila da frente como candidato, de facto, e é um veterano da política. Desta vez, pela quinta vez, parece que Odinga lidera as intenções de voto. Vamos ver o que é que tudo isto dá. 

RFI: Para vencer o escrutínio, é necessário que um dos candidatos tenha mais de 50% dos votos e pelo menos um quarto da votação em 24 dos 47 círculos eleitorais. Acredita numa vitória de um dos candidatos já na primeira volta?

Laura Vasconcelos: Tenho a impressão de que vai ser um bocadinho complicado. Talvez seja um bocadinho difícil, mas é possível que o Odinga consiga vencer já. Os quenianos com quem tenho falado, estão todos crentes de que Odinga possa, de facto, desta vez, vencer à primeira volta. Senão, terá de haver uma segunda volta. Aqui põe-se o problema. Se existir uma segunda volta, vamos ver como é que isto corre até lá porque poderão começar a existir algumas insurreições. Eu penso que ele vai vencer à primeira volta, de qualquer modo, as eleições podem ser contestadas, se Odinga não vencer ou se Ruto não vencer. Os seus seguidores podem contestar as eleições e começar a provocar alguns distúrbios.

RFI: Considera que há o risco de acontecer uma situação semelhante à de 2017, em que o Supremo Tribunal anulou a vitória de Kenyatta após uma petição de Odinga que alegava “irregularidades e ilegalidades” no processo de contagem dos votos e má gestão por parte da Comissão Eleitoral?

Laura Vasconcelos: Não sei se irá até esse ponto, mas é possível. Penso que desta vez, talvez não vá até esse ponto. Vamos ver os resultados. Ainda é preciso tempo para que os resultados saiam e depois vamos ver o que é que vão dizer sobre os resultados, se desconfiam que não são os resultados que deveriam ser e, então aí é que poderá haver problema, mas só nessa altura. Eu estive cá nas eleições de 2017, estive cá nas outras anteriores, eu estive cá nas eleições todas e, de facto, não houve revoltas. Tudo aquilo que aconteceu em 2007-2008 não aconteceu nas últimas eleições.

RFI: Em que medida é que a violência étnica é de novo temida neste escrutínio?

Laura Vasconcelos: Não me parece que possa haver violência étnica, mas, como lhe digo, só após a contagem dos votos é que poderemos ver como é que isto se vai passar. Eu estou convencida de que vai correr tudo bem. Todos os quenianos com quem eu tenho falado têm afirmado que as eleições deste ano serão, na mesma, calmas. Vamos ver. Só depois da contagem porque depois podem dizer que não acreditam nas contagens e que querem a recontagem. Aí pode começar a haver barulho. Relativamente à violência étnica, não ouvi falar em nada. ANG/RFI

 

Desporto/Presidente de FFGB satisfeito com o desempenho da  Direcção da Liga dos Clubes na presente época desportiva

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) – O Presidente de Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), declarou, no último fim-de-semana, estar satisfeito  com o desempenho da nova Direcção da Liga dos Clubes, demonstrado na organização, pela primeira vez , dos campeonatos de diferentes escalões do país, e que  “terminaram bem”.

Carlos Alberto Mendes Teixeira (Caito), falava à imprensa depois do jogo da final da Taça da Guiné, disputado entre o Sport Bissau e Benfica e o Sporting Clube da Guiné-Bissau, e vencido pelo Benfica.

Caito reconehceu entretanto que nem tudo correu tal como planeado.

 “O nosso foco não está somente na Federação de Futebol da Guiné-Bissau como muitos pensam. O desporto nacional precisa da intervenção de todos que actuam no sector para juntos fazemo-lo andar com bons pés”, defendeu Mendes Teixeira.

Satisfeito com o regresso de adeptos ao campo, Carlos Alberto Mendes Teixeira, enalteceu que o fato de o Estádio Lino Correia estiver  lotado em muitos jogos do campeonato e  em outras competições é um passo positivo para o desporto nacional.

“Isso prova o bom desempenho dos responsáveis desportivos do país, que refletiu no  regresso de amantes do futebol aos estádios”, disse.

A nova direção da Liga de clubes dirigida por Dembo Cissé, organizou em simultâneo os campeonatos de primeira divisão (Guinês Liga), da segunda divisão (Guinès Bola) e da terceira divisão  que terminaram sem registo de sobressaltos assinaláveis. ANG/LLA/ÂC//SG

  

 

Brasil/ Juíza pede à PGR investigação contra Bolsonaro por ataque às urnas eletrónicas

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) – A juíza Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, enviou hoje à Procuradoria-geral da União (PGR) um pedido de investigação contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, por ter feito ataques ao sistema eleitoral num encontro com embaixadores.

Num despacho emitido em resposta a uma queixa levada ao STF por deputados da oposição, a juíza determinou “a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da ‘opinio delicti’ em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”.

O pedido de manifestação da PGR é habitual neste tipo de caso, porque cabe ao órgão decidir se pede a instauração de apurações formais contra um Presidente no Brasil.

A queixa, apresentada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), alegava que Bolsonaro convidou embaixadores para um encontro no Palácio da Alvorada, em Brasília, durante o qual terá cometido “crime contra as instituições democráticas, crime eleitoral, crime de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e improbidade”.

A queixa alegava que “o Presidente da República voltou a questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, de uma forma ainda mais agressiva e chocante, o que expõe seriamente a imagem do Brasil no cenário internacional, significando grave ameaça ao Estado democrático de Direito, pois afronta a soberania popular a depender do possível resultado do pleito de 2022” (eleições presidenciais marcadas para outubro).

“O cargo de Presidente da República não pode ser usado para subverter e atacar a ordem democrática, criar caos e desestabilizar instituições”, acrescentou.

Há também descrição sobre os outros alegados crimes que terão sido praticados pelo Presidente brasileiro nessa reunião com diplomatas, segundo os deputados da oposição.

No início de julho, Bolsonaro reuniu dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, a residência oficial, para expressar as suas dúvidas sobre a fiabilidade das urnas eletrónicas usadas desde 1996 em eleições no país, sem nenhuma demonstração de fraude.

O Presidente brasileiro tentou fazer com que os embaixadores de uma dezena de países, incluindo Luís Faro Ramos, de Portugal, vissem alegados riscos para a democracia que poderiam surgir nas próximas eleições do Brasil em outubro, nas quais ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como favorito.

Bolsonaro criticou duramente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acusou os seus membros de conspirarem para favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

O Presidente brasileiro também desvalorizou o sistema de votação eletrónica, amparado por supostas evidências de irregularidades nas eleições de 2014 e 2018, já investigadas e afastadas tanto pela Justiça quanto pela Polícia Federal.

A convocação dos embaixadores gerou uma enorme onda de críticas a Bolsonaro, tanto na oposição quanto na Justiça Eleitoral e no Parlamento, que defendeu as instituições brasileiras face ao que passou a ser considerado um “ataque à democracia”.

O Presidente brasileiro já é alvo de uma investigação no STF pela sua dura campanha contra as urnas eletrónicas, lançada em meados do ano passado, quando todas as sondagens começaram a apontar Lula da Silva como o claro favorito para as próximas eleições.

Segundo a oposição, essa campanha, na qual conta com o apoio de alguns setores das Forças Armadas e de grupos de extrema-direita, pode esconder a suposta intenção de questionar os resultados das eleições em caso de derrota.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Dia da Ordem dos Advogados/”Guiné-Bissau está a assistir  momento cinzento na administração da Justiça”, diz o bastonário

Bissau,09 Ago 22(ANG) - O bastonário da Ordem dos Advogados denunciou na segunda-feira que o país está a assistir o momento cinzentos na administração da justiça e de grave violação dos direitos humanos que interpela cada um a pensar sobre o futuro da justiça guineense

“Estamos a assistir os momentos cinzentos na administração da nossa justiça e de grave violação dos direitos humanos que nos interpelam a pensar sobre o futuro da nossa justiça”, denuncia  Januário Correia Sá, no discurso solene da celebração do 31º aniversário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, assinalada, segunda-feira, num dos hotéis da capital Bissau.

Januário Sá afirma que “a Ordem repudia e condena os episódios pouco abonatórios na realização da almejada justiça, marcada por falta de colaboração e recorrente recusa de cumprimento das decisões judiciais por parte das autoridades administrativas e policiais, a iminente paralisação total do sistema da administração da justiça devido a justa reivindicação dos magistrados judiciais e iminência da greve dos magistrados que vem espelhar o estado de degradação da nossa justiça”.

Perante este momento que diz ser não abonatório da justiça, Januário Correia apela aos atores judiciários no sentido de mudarem esse paradigma da justiça vigente no país.

“Lanço aqui um desafiante apelo aos atores judiciários incluindo os advogados, poder executivo e poder legislativo, no sentido de mudarmos este paradigma da justiça de 30 anos à esta parte, porque temos assistido acentuada degradação da nossa justiça cuja solução requer a refundação da política da justiça e libertá-la da independência política mediante a adopção de um pacto de justiça que irá definir os princípios éticos básicos estruturante do governo e gestão da justiça bem como a actuação dos magistrados e advogados” apelou o advogado.

De acordo com os dados anunciados na celebração do trigésimo primeiro aniversário da criação da Ordem dos Advogados, a Guiné-Bissau conta atualmente com 376 advogados inscritos, dos quais 124 em efectividade de funções de forma regular.ANG/Radio Sol Mansi