Justiça/Procurador Geral da República suspende magistrado que o acusa de “usurpação de poderes”

Bissau, 21 Out 22 (ANG)- O Procurador Geral da República Bacar Biai suspendeu das suas funções Domingos Martins, magistrado do Ministério Público e igualmente presidente de Sindicato dos Magistrados de Ministério Público por um tempo indeterminado e sem salários, alegando que o magistrado atentou contra a sua honra de forma injuriosa.

A informação consta no despacho do Procuradoria Geral da República ,do dia 20 de Outubro do ano em curso, à que a ANG teve acesso.

A decisão de suspensão do magistrado foi justificada com alegações de que Domingos Martins “imputou ao procurador Geral da República fatos suscetíveis de atentar contra a sua honra, com utilização de  linguagem de baixo calão e de forma injuriosa”.

Em comunicado recentemente tornado público, assinado por Domingos martins, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusou o Procurador Geral da República(PGR) de continuar na saga de “usurpação de competências” que são exclusivas do Conselho Superior da Magistratura, órgão de Gestão e Disciplina dos magistrados, ao ordenar “de forma ilegal e abusiva” a suspensão de uma magistrada que atuou no limite da sua competência.

Segundo  o despacho do PGR,  Domingos Martins  foi convocado para lhe ser proporcionado informações que não procurou obter antes da emissão de juízos de valores constantes na Nota,  “de forma desrespeitosa, não só faltou a convocação marcada, também desafiou ostensivamente o Procurador Geral da República, condicionando a sua presença com exigências provocatórias”.

“Os magistrados e agentes do Ministério Público, são dentro da hierarquia orgânica, subordinados do Procurador Geral da República enquanto presidente do Ministério Público e da Procurador Geral da República (art˚ 11. LOMP).... a liberdade de expressão e de associação dos magistrados e agentes do ministério público são liberdades condicionados de acordo com (art.˚ 9.˚ EMMP, art.˚ 24.˚, 31.˚/2, art.˚ 64.˚ e 67.˚CCMMP)”, refere o despacho de Bacar Biai.

ANG/MI//SG       

 

Saúde/ “Greve não teve grandes impactos no sector “, diz ministro Dionísio Cumba

Bissau,21 Out 22(ANG) - O ministro da Saúde Pública, Dionísio Cumba, afirmou na quarta-feira, que a greve de cinco dias decretada pelos sindicatos do setor de saúde não teve grandes impactos, tendo em conta que os serviços mínimos foram observados na vigência para paralisação.

Dionísio Cumba falava à imprensa depois de inaugurar incineradores para o armazenamento dos resíduos hospitalares perigosos, para o Setor Autónomo de Bissau (SAB) e para as regiões de Bafatá e Quínara.

O governante desafiou os sindicatos a apresentarem os pontos do caderno reivindicativo, porque “não adianta apenas reclamar”.

“O governo vai analisá-lo, depois decidir se pode ou não resolver todos.”.

Cumba afirmou que o governo está a acionar mecanismos para minimizar as dificuldades da população na sua assistência nos hospitais.

Em relação aos incineradores inaugurados, Cumba realçou o papel que têm não só para a gestão dos resíduos hospitalares perigosos como na gestão de endemias.

O governante disse que o ato representa mais um passo importante do Ministério da Saúde Pública, e que resultado de um esforço imprimido para o melhoramento de condições de vida da população e redução,  no mínimo, dos riscos de infeção derivados dos resíduos hospitalares perigosos.

O representante da Organização Mundial de Saúde (OMS), Jean Marie Kipela, sublinhou que a inauguração das áreas de armazenamento e incineração vai permitir eliminar, temporariamente, os resíduos hospitalares perigosos de Bissau, Bafatá e Quínara,  e acrescenta que os  centros de saúde mais próximos estarao melhor protegidos contra possíveis contaminações e acidentes.

Jean Marie Kipela assegurou que vão continuar a zelar pelo ambiente e controle do tipo de resíduos a serem incinerados e das emissões resultantes da incineração.ANG/O Democrata

 

               ONU/CPLP reafirma compromisso com o multilinguismo

Bissau, 21 Out 22 (ANG) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmou, na quinta-feira,  em Nova Iorque, o seu compromisso com o multilinguismo e o princípio da paridade entre as seis línguas das Nações Unidas.

Ao intervir em nome da CPLP na 12ª reunião plenária da quarta comissão, a Representante Permanente da República de Angola, Maria de Jesus Ferreira, saudou os esforços do Departamento de Comunicação Global (DCG) em priorizar o multilinguismo em todo o seu trabalho.

“Face ao contexto global crítico e desafiador, a CPLP enaltece o papel fundamental desempenhado pelo DCG no apoio à implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”, disse.

Maria de Jesus Ferreira frisou que a CPLP congratula-se com os esforços contínuos do DCG para expandir o seu alcance digital em temas-chave como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, acção climática e manutenção da paz.

Segundo a embaixadora, a CPLP constata que os novos meios de comunicação digital e plataformas dos média tradicionais são essenciais para facilitar a prestação dos serviços de forma mais eficaz, regozijando-se pelo uso das redes sociais como um veículo vital para alcançar uma audiência global, especialmente os jovens.

Em relação à campanha "Verified”, a comunidade incentiva o DCG no seu engajamento em posicionar o conteúdo das Nações Unidas como uma fonte de informações precisas e credíveis para o bem público global e expandir os seus esforços para combater a desinformação em outras áreas, como mudanças climáticas e discurso de ódio.

A CPLP reitera o seu apoio às acções do DCG na liderança de respostas à comunicação de crise nos níveis nacional e global, incluindo o combate à desinformação, elogiando os esforços em apoiar a agenda das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, paz e segurança, direitos humanos e outros desafios enfrentados.

A comunidade reitera o seu compromisso na prossecução dos seus objectivos de divulgar informação sobre as actividades da ONU em língua portuguesa.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.ANG/Angop

 

           Sudão/Confrontos étnicos provocam pelo menos 15 mortos

Bissau, 21 Out 22 (ANG) - Novos confrontos tribais no estado do Nilo Azul, no sul do Sudão, provocaram hoje pelo menos 15 mortos, segundo fontes sanitárias e das tribos beligerantes.

Vista da capital de Sudão de Sul

Na semana passada, confrontos entre membros da tribo Hausa e tribos rivais na aldeia de Wad al-Mahi, a leste da cidade de Roseires, provocaram 13 mortos, segundo a Organização das Nações Unidas.

"Recebemos 10 corpos no hospital Wad al-Mahi", disse uma fonte médica.

Outra fonte do hospital de Roseires disse ter sido registada a transferência de "mais cinco corpos e 10 feridos" para aquela unidade sanitária.

A violência recomeçou apesar do destacamento de grandes forças de segurança na área, disse um líder tribal hausa.

Na segunda-feira, as autoridades sudanesas impuseram o recolher obrigatório nocturno na área de Wad al-Mahi.

Os confrontos deveram-se a uma disputa por terras, segundo a ONU.

A questão do acesso à terra é muito sensível no Sudão, onde a agricultura e a pecuária representam 43% dos empregos e 30% do Produto Interno Bruto.

O uso costumeiro proíbe os Hausa, a última tribo a chegar ao Nilo Azul, de possuírem a terra, mas a tribo contesta a proibição.

Confrontos entre o grupo étnico africano Hausa e tribos rivais entre Julho e início de Outubro provocaram pelo menos 149 mortos, centenas de feridos e pelo menos 65 mil deslocados, segundo a ONU.

Os conflitos tribais estão a aumentar no Sudão devido, dizem os especialistas, ao vácuo de segurança criado pelo golpe de Estado de 25 de Outubro de 2021 em Cartum. ANG/Angop

 

                   Reino Unido/ Começa nova corrida a Downing Street

Bissau, 21 Out(ANG) - Uma nova corrida para a chefia do governo no Reino Unido,começa esta sexta-feira depois da renúncia, quinta-feira, da primeira-ministra britânica Liz Truss.

Nenhum candidato ainda se declarou oficialmente para a eleição interna no Partido Conservador, mas a imprensa britânica indica que Boris Johnson está à espreita.

Pouco mais de três meses depois de ter sido obrigado a demitir-se na sequência de uma série de escândalos, Boris Johnson poderá voltar à corrida a Downing Street. "Bojo: eu volto" é a manchete do The Sun, enquanto o Daily Mail aponta para o possível duelo entre Johnson e o seu antigo ministro das Finanças Rishi Sunak.

Derrotado por Liz Truss na eleição anterior, Rishi Sunak aparece como o favorito para se tornar no terceiro líder conservador — e primeiro-ministro — em quatro meses. Autor de um generoso primeiro pacote de apoios sociais e económicos de resposta à pandemia, Rishi Sunak sempre foi visto como competente e fez vários avisos de que o plano económico de Truss, de cortes fiscais sem opções de financiamento, poderia levar à perda de confiança dos mercados.

A corrida deve contar, ainda, com Boris Johnson, a antiga ministra da Defesa Penny Mordaunt, o ministro da Defesa Ben Wallace e a ministra do Comércio Kemi Badenoch.

Na eleição interna, os candidatos vão precisar do apoio de, pelo menos, 100 dos 357 deputados “tories”, pelo que, no máximo, haverá três nomes na corrida. Se houver um candidato com 100 apoios, será automaticamente declarado vencedor, já na segunda-feira. ANG/RFI

 

Cooperação/Presidente cabo-verdiano  chega à Bissau sexta-feira para uma visita de três dias

Bissau, 20 Out 22 (ANG) – O Presidente de Cabo Verde  chega  sexta-feira a Bissau para uma visita oficial de três dias,  à convite do seu homólogo Umaro Sissoco Embaló.

De acordo com o programa de visita enviado à ANG,  José Maria Pereira Neves e a comitiva  vão chegar a Bissau as 11h45 no voo da Air Senegal nº HC 201, proveniente de Dakar e será recebido pela  ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa.

Segundo o programa, José Maria Neves e a sua delegação vão ser  acolhidos  as 16h30 pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, na Presidência da República com Honras Militares, seguido de uma sessão fotográfica, Assinatura do livro de honra e Cumprimentos às duas delegações.

O programa refere que, os dois chefes de Estado terão um encontro restriro tête-à-tête e depois às 17h23 a declaração conjunta à imprensa,

ÁS 19h30 o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló vai oferecer um Jantar oficial que será animado por um  grupo cultural .

No dia 22 de Outubro, sàbado, pelas 09h55 o Presidente de República de Cabo Verde vai ser recebido na Fortaleza de Amura pelo ministro de Estado da Defesa Nacional, Marciano Silva Barbeiro e depois vai depositar oferenda floral nos jazigos de Amilcar Cabral e de João Bernardo Vieira.

Ainda consta no programa que José Maria Pereira Neves vai estar na Escola Nacional de Administração (ENA) para uma conferência subordinada ao tema “Desáfios dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”.

No dia 23 de Outubro de 2022, o Presidente de Cabo Verde vai manter encontros separados com a direçâo do  Movimento para Alternância Democrática MADEM G-15,  do Partido da Renovação Social PRS e a  do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

No dia 24 de Outubro o chefe de Estado de Cabo Verde José Maria Pereira Neves  deixar Bissau pelas 06h20 no voo da ASKY nº KP 53 especial com destino a Dakar. ANG/MI/ÂC//SG

Eleições/ Analista político diz que adiamento das legislativas não surpreende quem está atento ao processo

Bissau, 20 Out 22 (ANG) - O analista político, Armando Lona disse que o anúncio feito recentemente pelo ministro da Administração Territorial sobre o eventual adiamento das eleições legislativas de Dezembro para 23 Abril do próximo ano, não surpreende quem está atento e a acompanhar o processo eleitoral.

Em entrevista exclusiva esta, quinta-feira, à Agência de Notícias da Guiné(ANG), Lona disse que a data de 18 de dezembro, tecnicamente não era possível  porque existem etapas prévias que devem ser cumpridas antes de eleições, entre as quais, concertação entre Governo  e partidos políticos sobre o cronograma eleitoral.

Acrescentou que, vendo estes atrasos todos, “não podia haver milagre pensando que o país iria às eleições em Dezembro”.

Afirmou que existem duas grandes dificuldades, primeira a renovação da Direção da Comissão Nacional das Eleições (CNE) pela Plenária de Assembleia Nacional Popular (ANP), visto que os referidos membros não podem ser indigitados, neste momento, porque o parlamento foi dissolvido.

A segunda e maior dificuldade, de acordo com Lona, para além dos membros do Secretariado da CNE, existem membros não permanentes da CNE que são indigitados pelos partidos políticos, e referenciando o artigo 4º da Lei Eleitoral, que diz que os membros não permanentes devem ser indigitados 90 dias antes das eleições. “E por isso, as eleições não podiam ter lugar na data marcada porque os prazos não foram respeitados”, frisou.

Segundo Lona,  o adiamento das eleições legistalivas da data marcada terá duas consequências, nomeadamente política, e socioeconómica.

Instado a falar sobre à consequência política, Lona disse que, quem dissolveu o parlamento(PR) é o primeiro responsável, porque  tinha que saber o que poderia acontecer caso eleições não vierem a realizar-se na data prevista.

Diz  o analista que a consequência económica e  social que o país enfrenta é a subida galopante de preços de produtos no mercado, situação de ingovernabilidade com um Governo que não está a conseguir dar resposta em diferentes flancos, para além da situação explosiva de tráfico de cocaína que alegadamente envolve membros do Governo.

Disse ainda que o país está de portas abertas para outras consequências que não se pode prever nesse momento, nomeadamente no flanco social, fortemente  afetado  pela inflação, salientando que a situação de saúde e educação é um colapso.

“Também existe outra situação que é preciso frisar que é a questão dos prisioneiros que o Ministério Público mandou soltar, mas que continuam detidos até hoje. E aquele mandado de soltura que não foi respeitado é um problema”, frisou, acrescentando  que está no país uma força estrangeira que até hoje ninguém sabe, de forma clara, qual é o seu termo de referência  e à custo de quê?. 

Armando Lona sustenta que, com esses panoramas que o país está a viver de momento, o responsável é quem produziu o decreto para dissolver o parlamento e que hoje não está na altura de fazer com que as eleições sejam realizadas.

“È bom lembrar que a pessoa que tirou aquele decreto, é ele mesmo que dirige Conselhos de Ministros e se o Governo foi incapaz de realizar eleições é bom que ele seja perguntado porque é da sua inteira responsabilidade”, disse Lona. ANG/DMG/ÂC//SG

   Afeganistão/Human Rights Watch denuncia maus-tratos e torturas a mulheres

 Bissau, 20 Out 22(ANG) – Três mulheres afegãs que se manifestaram em protesto pela falta de direitas foram torturadas, detidas ilegalmente e ameaçadas pelas autoridades talibã, em Cabul, denunciou hoje a Human Rights Watch.

De acordo com a organização de defesa de direitos humanos com sede nos Estados Unidos, as detenções arbitrárias e os abusos relatados pelas mulheres afegãs são apenas um exemplo da repressão dos fundamentalistas islâmicos que controlam o poder no Afeganistão desde o ano passado.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), as mulheres estiveram presas na sede do Ministério do Interior do Afeganistão, na capital do país, em condições degradantes.

Uma das mulheres que foi detida por participação em manifestações relatou que a cela em que esteve presa não tinha ventilação.

No local chegaram a estar 20 afegãs e sete crianças que passaram vários dias sem alimentação e, praticamente, sem água.

“Havia uma janela pequena, mas não a podíamos abrir. Não havia ar condicionado (…) era como se não houvesse oxigénio na cela. As crianças não eram capazes de dormir”, disse uma das testemunhas cuja identidade não foi revelada por questões de segurança.

Uma outra testemunha, vítima de maus-tratos, disse que os interrogatórios se prolongavam durante três horas.

Muitas das sessões contavam com a presença de membros da própria família, do sexo masculino, obrigados a assistir.

O relatório da HRW refere-se em particular a três mulheres que foram detidas no passado mês de Fevereiro em Cabul pela alegada participação e organização de manifestações em que protestaram contra a supressão de direitos pelo novo regime talibã.

Como condição para serem libertadas, os talibãs confiscaram aos familiares das manifestantes os títulos de propriedade dos locais onde residem, na capital do país.

Segundo o organismo de defesa dos direitos humanos, estas três mulheres conseguiram fugir do Afeganistão após terem sido libertadas e “estão a tentar chegar a um país que lhes garanta segurança”.

Heather Barr, directora interina da secção de apoio aos direitos das mulheres da HRW, disse que “as histórias destas três mulheres mostram a ameaça que os talibãs sentem em relação às manifestações, assim como demonstram os actos de extrema brutalidade que são levados a cabo no sentido de silenciarem as mulheres”.

Apesar das promessas de mudanças, os talibãs têm repetido os mesmos comportamentos que implementaram durante o regime anterior, que se prolongou entre 1996 e 2001, impondo o “pastunwali”, uma prática que impede as mulheres de acederem a qualquer tipo de assistência, ajuda e educação escolar.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Congresso do PCCh/China mantém relações diplomáticas com 181 países

 Bissau, 20 Out 22(ANG) – Um total de 181 países mantêm laços diplomáticos com a China, contra os 172 de há dez anos, disse hoje Ma Zhaoxu, vice-ministro das Relações Exteriores da China, saudando os serviços diplomáticos do país na última década.

Falando a repórteres à margem do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Ma, citado pela Xinhua, disse que a China estabeleceu nos últimos 10 anos um total de 41 parcerias com países e organizações regionais em todo o mundo.

Segundo a mesma fonte, o país impulsionou a construção da nova era de parceria estratégica abrangente de coordenação China-Rússia, propôs os três princípios de respeito mútuo, a coexistência pacífica e cooperação ganha-ganha para as relações China-EUA e defendeu a parceria China-UE para a paz, o crescimento, reforma e civilização.

“O país também consolidou o apoio estratégico dos países vizinhos, e optou pela unidade e cooperação mais estreita com outros países em desenvolvimento”, acrescentou.

O vice-ministro das Relações Exteriores da China disse ainda que a soberania da China, a segurança nacional e os interesses de desenvolvimento foram “vigorosamente salvaguardados” neste processo, acrescentando que a China estabeleceu relações diplomáticas com nove países que anteriormente tinham as chamadas “relações diplomáticas” com a região chinesa de Taiwan.

Ao longo dos últimos dez anos, os esforços diplomáticos da China consolidaram o apoio internacional à política de Uma Só China, conteram a intervenção de forças externas nos assuntos de Hong Kong, frustraram ataques e calúnias de forças anti-China contra a China, bem como salvaguardaram os interesses nacionais e a dignidade do país, acrescentou. ANG/Inforpress/Xinhua

 

       Bélgica/Nova tentativa europeia para responder à crise energética

Bissau, 20 Out 22 (ANG) - Esta quinta e sexta-feira, Bruxelas acolhe um Conselho Europeu para encontrar respostas à crise energética, nomeadamente, medidas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento.

A cimeira que hoje arranca na capital belga é realizada dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais terão efeito no Inverno do próximo ano. Em causa, a subida do preço do petróleo, do gás e da electricidade devido à guerra na Ucrânia e às sanções impostas à Rússia.

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia vão debater propostas para combater os elevados preços e assegurar a segurança do abastecimento. Entre elas está um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE - que só deve avançar na Primavera de 2023 - e regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilizar gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

O executivo comunitário propõe, ainda, que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a crise energética.

Outra medida em cima da mesa, que está a dividir alguns Estados-membros, é a aplicação na União Europeia de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico, em vigor desde Junho, que limita o preço do gás usado na produção de electricidade. ANG/RFI

 

     São Tomé e Príncipe / Governo afirma que privatização do porto é legal

Bissau, 20 Out 22 (ANG) - O actual governo são-tomense rejeitou as acusações do partido ADI sobre alegados "compromissos fraudulentos" na privatização do porto de São Tomé por 30 anos.

O executivo assegura que a concessão respeitou as "leis de licitação do país".

O ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais, liderado por Osvaldo Abreu, explicou, em comunicado, que “a concessão ao consórcio ganês Safebond, formalizada na sexta-feira passada, é resultado de um concurso público realizado em 19 de Novembro de 2019."

“Após as negociações falhadas entre o Governo e os dois primeiros classificados no referido concurso, o Governo apreciou e considerou a manifestação de interesse apresentada pelo consórcio Safebond”, sublinha o comunicado assinado pelo director do gabinete do ministro das Infraestruturas, Gilson Leite.

Na segunda-feira, a ADI, que venceu as eleições legislativas de 25 de Setembro com maioria absoluta, denunciou o acordo de concessão. O partido liderado por Patrice Trovoada avisou que o próximo Governo "não compactuará com os actos de corrupção, falta de transparência e os demais desvios das regras em vigor e as boas práticas, com o propósito de apropriação abusiva do património público, defraudação do erário público".

Em resposta, o comunicado do Governo, refere que a negociação com o consórcio Safebond “foi devidamente tratada de acordo com as regras das leis de licitação do país” e o Governo tomou em consideração “os múltiplos falhanços registados nas tentativas anteriores para a contratação de uma entidade capaz de desenvolver o projecto de construção de um porto de águas profundas em Fernão Dias, e para concessionar o porto de Ana Chaves”, ambos na ilha de São Tomé.

Segundo o comunicado, foi feita uma auditoria externa ao exercício económico da Enaport (empresa pública responsável pela gestão dos portos) que “demonstrou a plenitude de falência técnica e financeira da empresa”, com “necessidade urgente de assegurar a capitalização para as grandes reparações e aquisição de equipamentos terrestres e flutuantes”.

O comunicado indica, ainda, que “para os devidos efeitos, o XVII governo encontra-se em pleno exercício das suas funções até à tomada de posse do novo executivo". De notar que o partido ADI defende que o actual governo se encontra em gestão, de acordo com a lei eleitoral.

O executivo cita o artigo 118.º da Constituição da República para assegurar que só se pode falar em “governo de gestão” quando "o governo é demitido, ou quando um novo governo toma posse, durante o período de tempo em que não tem o seu programa devidamente aprovado pela Assembleia Nacional”.

O Governo Regional do Príncipe também contestou a concessão do porto regional no âmbito do acordo com o consórcio Safebond e disse que este “viola de forma grosseira o Estatuto Político” da ilha. ANG/RFI

 

                   Chade/ Protestos contra prolongamento da transição

Bissau, 20 Out 22 (ANG) - Cerca de 30 pessoas morreram, esta quinta-feira,  nos confrontos entre a polícia e manifestantes, em N'Djamena, a capital do Chade.

Os protestos foram convocados pela oposição contra o prolongamento do período de transição.

Em N'Djamena, foram erguidas barricadas em algumas zonas da cidade, são visíveis colunas de fumo negro e ouviram-se disparos de granadas de gás lacrimogéneo. De acordo com o governo, morreram cerca de 30 pessoas, nomeadamente "uma dezena" entre as forças de segurança. 

Os protestos surgem na sequência do prolongamento do período de transição, por mais dois anos, e que deveria terminar esta quinta-feira. Membros da oposição manifestaram-se contra o adiamento desse período de transição e convocaram os protestos que foram proibidos pelas autoridades. 

A 1 de Outubro, foi aprovado um segundo período de transição, apresentado como sendo de "24 meses no máximo", sendo que Mahamat Idriss Déby Itno se vai manter como Presidente até às eleições, nas quais ele vai concorrer.

A 20 de Abril de 2021, foi noticiada a morte do general Déby, abatido pelos rebeldes durante confrontos, e o Exército proclamou o seu filho como Presidente por um período de 18 meses. Mahamat Déby manteve o apoio de Paris porque o Chade é um ponto importante da presença francesa em África. A França tinha, então, sido acusada de aceitar uma transição inconstitucional, ainda que condenando, simultaneamente, o golpe militar no Mali vizinho.

Hoje, Paris condenou “a violência” e a “utilização de armas letais contra os manifestantes”. Em comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros, Paris sublinha não ter tido qualquer papel no ocorrido, mencionando que circularam “informações falsas sobre uma alegada implicação de França”. ANG/RFI

 

Justiça/ASSILMAMP-GB contesta acusações da SIMAMP contra  Procurador- Geral da República

Bissau, 20 Out 22 (ANG) – A Associação de Sindicato Livre dos Magistrado do Ministério Público da Guiné-Bissau(ASSILMAMP-GB), contestou em comunicado à imprensa as acusações proferidas pelo  Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contra o Procurador- Geral da Republica.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público(Simamp), acusou Bacari Biai de continuar na saga de “usurpação de competências” que são exclusivas do Conselho Superior da Magistratura, órgão de Gestão e Disciplina dos magistrados, ao ordenar “de forma ilegal e abusiva” a suspensão de uma magistrada que atuou no limite da sua competência.

Por via dessa nota à imprensa à que a ANG teve acesso hoje,  ASSILMAMP declara que   lamenta a “atitude reacionária” daquele sindicato,  e alegando ter  minado os esforços empreendidos para a resolução amigável da suspensão da magistrada invocada na nota que agora se contesta.

ASSILMAMPA  criticou o que diz ser  “utilização de linguagem hostil” sem se assegurar o contraditório, aliás, diligência primária que qualquer jurista mediano tomaria antes de qualquer posicionamento publico devido ao dever de reserva a que está sujeito.

Acrescenta que  uma direção de sindicato que usa critério de defesa dos seus membros não é digna de dar lições de moral à ninguém e muito menos, um indivíduo que entrou para a magistratura por “portas de cavalo” pode pretender invocar a legalidade de quem quer que seja.

Quanto a recuperação do prestígio da justiça e da confiança individual e colectiva na realização da justiça, invocada pelo  SIMAMP, o Presidente da  ASSILMAMPA questiona como é que se pretende prestigiar a magistratura com uma organização que recorrentemente protagoniza hostilidades contra todas as direções que não lhe fizer a vontade.

Na nota, a ASSILMAMPA acusa o subscritor da nota do Simamp  de ser o maior protagonista de comportamento desprestigiante da classe e do seu divórcio com os interesses comuns quando, durante o ato de pagamento de subsídio complementar ao regime remuneratório das magistraturas por parte da CEDEAO, subtraiu os nomes dos seus desafetos, com o único fito de os prejudicar, finalidade que logrou conseguir.

“Como é que se prestigia uma instituição onde um sindicato tem filhos e enteados, um grupo de magistrados foram suspensos durante um ano e, mesmo quando o processo disciplinar prescreveu, o autor da nota e o seu sindicato de alguns, não piou e nem moveu nenhuma palha”, refere a nota da ASSILMAMPA.

Por fim, o ASSILMAMPA exigiu a revogação do despacho que nomeou o “impostor como magistrado” em  nome da legalidade administrativa. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Sociedade/Forças Armadas guineenses descobrem ossadas humanas em terreno junto a quartel

Bissau,20 Out 22(ANG) –  As Forças Armadas disseram quarta-feira que descobriram um conjunto de ossadas humanas num terreno junto ao quartel de Cumeré, após um líder partidário guineense ter denunciado terça-feira a descoberta de uma vala comum.

Fonte daquela instituição militar, contactada pela Lusa, explicou que as ossadas foram descobertas durante uma série de trabalhos que foram efetuados naquele terreno ao lado do centro de instrução militar de Cumeré, no setor de Nhacra, na região de Oio.

A mesma fonte precisou que as ossadas são referentes ao período pós-independência, entre 1974 e 1980.

A Guiné-Bissau declarou unilateralmente a independência em 1973.

O líder do Partido de Unidade Nacional, Idrissa Djaló, denunciou terça-feira, em conferência de imprensa, a descoberta de uma vala comum num terreno junto a Cumeré.

"Neste momento, tenho uma informação, que peço ao general Biagué Na N´Tan [chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas] para confirmar se é verdade e tornar pública. Num terreno junto ao quartel de Cumerá foram encontradas valas comuns", disse.

"Muitos inocentes foram fuzilados lá sem julgamento", afirmou, salientando que muitas daquelas ossadas provavelmente poderiam ser de antigos comandos guineenses, que combateram por Portugal.

O líder do PUN pediu que, caso a informação seja confirmada, para Portugal ajudar a identificar os corpos através da recolha de ADN para que sejam entregues às suas famílias para fazer o luto. ANG/Lusa

Tempo/Meteorologia prevê  chuva fraca e moderada acompanhada de trovoadas e ventos nas próximas 24 horas

Bissau, 20 Out 22 (ANG) – O Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau(INM-GB), prevê para as próximas 24 horas chuva fraca moderada acompanhada de trovoada e ventos.

Segundo o Bolectim Meteorológico produzido no dia 19 do corrente mês e válido até as 18 horas de hoje,  o país vai registar ventos variáveis, moderado com a velocidade de 20km/h no continente com rajadas que podem atingir 44km/h.

Para a zona sudoeste atingindo o mar, a velocidade do vento poderá variar até 25km/h, e com a visibilidade reduzida no momento da chuva.

“As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste vão variar em 32ºc em Bissau, 34ºc em Farim, Bafatá, Gabú e Pirada, e as minimas variam de 21ºc em Buruntuma, 24ºc em Bissau, nas zonas Sul e Ilhas.

As temperaturas máximas vão variar de 30ºc em Bubaque, 33ºc em Buba, e as mínimas variam de 22ºc em Buba a 26ºc em Bubaque”, lê-se no boletim oficial de serviço meteorológico da Guiné-Bissau. ANG/LLA/ÂC//SG  

 

  Japão/Burlada no Tinder por 'astronauta' sem dinheiro para voltar à Terra

Bissau, 19 Out 22 (ANG) - Uma mulher japonesa de 65 anos de idade foi burlada em m
ais de 30 mil euros por um homem que alegava ser um astronauta russo no Espaço que precisava de dinheiro para voltar à Terra e casar-se com ela, noticiou a Lusa.

Segundo a televisão Asahi, citada pelo Daily Mail, o casal começou a conversar em Junho através da rede social Instagram, onde o perfil do homem estava repleto de fotos do Espaço e dizia que este estava baseado na Estação Espacial Internacional.

Alegando que estava apaixonado e que se queria mudar para o Japão e casar com a mulher, o burlão conseguiu que a vítima lhe transferisse, entre 19 de Agosto e 5 de Setembro, 4,4 milhões de ienes (mais de 31 mil euros), um valor que serviria para cobrir os custos com o foguetão e as taxas de aterragem.

A sexagenária acabou por denunciar o caso à polícia, uma vez que o 'futuro marido' continuava a pedir-lhe dinheiro.

De acordo com a Action Fraud, este tipo de crimes está a aumentar também no Reino Unido, onde até 92 milhões de libras são perdidas em fraudes românticas por ano. ANG/Angop

 

Eleições/Presidente do Movimento da Sociedade Civil diz que iminência de adiamento das legislativas antecipadas não lhe surpreende

Bissau, 19 out 22 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento disse que o eventual adiamento das eleições legislativas de 18 de dezembro para 23 de abril do próximo ano não surpreende a organização.

Ouvido hoje pela ANG sobre o consenso alcançado entre o Governo e partidos políticos para que as eleições tenham lugar no próximo  mês de abril, Fodé Carambá Sanhá disse que no âmbito do levantamento da situação sócio demográfico e pluviométrica concluíram que não era possível realizar eleições  na primeira data, 18 de dezembro, por coincidir com a campanha agrícola.

 “O primeiro aspecto é a deslocação da população para prática da agricultura,que não favorece o recenseamento. Segundo, tem a ver com a dependência de materiais para emissão e impressão de cartões localmente, como determina a lei e terceiro aspecto se deve a necessidade de preparação de técnicos que vão trabalhar com os equipamentos, assim como o risco que os próprios equipamentos corriam caso chover”, acrescentou.

Segundo Carambá Sanhá,   o recenseamento deve decorrer entre Janeiro e  Março de 2023 para permitir o registo de todos os  eleitores, ou seja todos os cidadãos com capacidade eleitoral ativa,a partir dos 18 anos de idade.

Defendeu a participação das organizações da sociedade civel nos encontros de diálogo de busca de consenso sobre  processo eleitoral, o que não aconteceu nas auscultações feitas pelo ministro da Administração Territorial.

Quanto caducidade da Direção da Comissão Nacional de Eleições(CNE), o Presidente do Movimento da Sociedade Civil apela ao consenso politico para que haja confiança e que as eleições tenham lugar em Abril.

“A reestruturação da direção da CNE deve ser feita pela plenária da Assembleia Nacional Popular(ANP) o que não é  possível, porque o parlamento está dissolvido”, referiu.

O Presidente do Movimento da Sociedade Civil encoraja a comunidade internacional no sentido de continuar a apoiar o país, como tem feito sempre, no processo eleitoral, “porque a Guiné-Bissau não consegue organizar eleições com seus próprios meios”.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a 16 de Maio o parlamento e marcou eleições legislativas para 18 de Dezembro, mas na semana passada o Governo admitiu adiar o escrutínio por ser "impraticável".

Os principais partidos políticos guineenses  defenderam a realização de um recenseamento eleitoral de raiz, que segundo a lei deve durar cerca de três meses, mas, que até ao momento ainda não começou.

A nova data proposta , 23 de Abril de 2023, para as legislativas antecipadas deverá ser submetida ao Presidente da República, Sissoco Embaló.

ANG/LPG/ÂC//SG

Eleições/Presidente da CNJ defende implantação de um  Governo legitimo para fazer face a dificuldades que a sociedade guineense enfrenta

Bissau, 19 Out 22 (ANG) – O Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), defendeu hoje que as eleições legislativas antecipadas deveriam ser realizadas a 18 de dezembro, por forma a que o país possa dispor, o mais depressa possível, de um Governo legitimo para trabalhar, afincadamente, na resolução de todas as dificuldades que nos últimos tempos têm afectado a sociedade guineense.

Aissato Forbs Djaló, que falava em entrevista exclusiva á Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que, a grande verdade  é que o actual Governo de iniciativa presidencial nada fez para que as eleições legislativas agendadas para o dia 18 de dezembro, possam ter lugar.

“Se vejamos bem, o próprio órgão legitimo para a realização do processo eleitoral no país, neste caso, a Comissão Nacional de Eleições(CNE), está caduco, e até ao momento os seus orgãos não foram renovados, está claro que se não for renovado, não têm a competência de organizar as eleições na data prevista”, referiu Aissato Forbs.

Segundo a Presidente da CNJ, o país está a enfrentar várias situações que merecem  uma atenção especial do Governo, e para fazer face a esses problemas, ela diz que é preciso que as eleições legislativas sejam feitas, pelo menos até janeiro ou fevereiro do próximo ano.

“Quero apelar ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, assim como o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, a Sociedade Cívil e todas as entidades  ligadas a esse processo, para trabalharem juntos, para que as próximas eleições legislativas decorram num curto prazo de tempo”, disse Forbs Djaló.

Para aquela responsável, o actual Governo mostrou claramente que não tem  capacidades para  resolver problemas que afetam a sociedade guineense.

Aissatu acrescenta que a  situação da greve no sector de Educação e Saúde até então não está claramente resolvida pelo Governo.

Aponta que nos últimos tempos, a situação da criminalidade está ganhando força e que é necessário travá-la para garantir segurança aos cidadâos nacionais e  estrangeiros na Guiné-Bissau.

Criticou a incapacidade do Governo de  controlar o aumento da inflação que diz estar a ter efeitos nos preços de produtos de primeira necessidade, e consequente, a  aumentar  o custo de vida no país.

 “No meu entender, tudo isso pode acabar a partir do momento em que as legislativas tenham lugar o mais rápido possivel país”, disse a Presidente de Conselho Nacional da Juventude.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a 16 de Maio o parlamento e marcou eleições legislativas para 18 de Dezembro, mas na semana passada o Governo admitiu adiar o escrutínio por ser "impraticável".

Os principais partidos políticos guineenses  defenderam a realização de um recenseamento eleitoral de raiz, que segundo a lei deve durar cerca de três meses, mas, até ao momento, ainda não começou.

A nova data proposta , 23 de Abril de 2023, para as legislativas antecipadas deverá ser submetida ao Presidente da República, Sissoco Embaló.ANG/LLA/ÂC//SG