Brasil/ Bolsonaristas atacam instituições democráticas mas são condenados pela  comunidade internacional

Bissau, 09 Jan 23 (ANG) - Centenas de apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro invadiram no domingo, 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e o Palácio do Planalto, em Brasília, um semana após a tomada de posse de Lula da Silva.

A comunidade internacional já veio condenar a invasão aos três poderes da democracia brasileira.

Os manifestantes avançaram e furaram as barreiras montadas pela polícia, que foi obrigada a recorrer a gás lacrimogéneo para tentar travar os manifestantes. Foram detidas mais de 400 pessoas.

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira, condenou a “destruição e vandalismo”, garantindo que serão preservadas a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição. O responsável referiu ainda que “o Congresso Nacional jamais negou voz a quem queira manifestar-se pacificamente” mas que “nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.

O Presidente do Brasil Lula da Silva prometeu levar à justiça os responsáveis pelas invasões e designou-os de terroristas e fascistas fanáticos.

Por seu lado Jair Bolsonaro, ausente na Flórida, nos Estados Unidos, já veio repudiar as acusações feitas pelo actual chefe de Estado. Bolsonaro alega ter sempre defendido a constituição, as leis, a democracia, a transparência e a liberdade, admitindo que invasões de prédios públicos fogem às regras da democracia.

A comunidade internacional já veio condenar a invasão aos três poderes da democracia brasileira. Nas redes socias e antes de partir para o México, o Presidente norte-americano, Joe Biden, considerou “escandalosas” as manifestações dos “bolsonaristas”, condenando este ataque “contra a democracia e transferência pacíficas de poder no Brasil”.

O chefe de Estado mexicano, Andres Manuel Lopez Obrador, mostrou-se solidário com o homólogo brasileiro, sublinhando que “Lula não está sozinho, ele tem o apoio das forças progressistas do seu país, do México, continente americano e do Mundo”.

O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau,  escreveu num tweet que «o respeito das pessoas pelo direito democrático é primordial em todas as democracias, incluindo no Brasil”, reafirmado o apoio do Canadá ao Presidente Lula.

O Presidente da Argentina, Alberto Fernandez, insistiu nas redes sociais no apoio “incondicional” da Argentina com o homólogo brasileiro, face ao que considerou ser “uma tentativa de golpe de Estado”.

De Cuba também chegaram as condenações do Presidente Miguel Diaz-Canel, referindo que estes actos viram gerar caos e que “os bolsonaristas estão a imitar os trumpistas”, durante o ataque ao capitólio em Washington.

O Governo de Cabo Verde condenou “veementemente os violentos ataques” perpetrados contra as instituições democráticas da República Federativa do Brasil.

De acordo com um comunicado de imprensa publicado na página oficial da rede social Facebook do Ministério dos Negocios Estrangeiros, o Governo manifestou a sua “total solidariedade” para com a Presidência da República, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, e apela ao “rápido regresso à normalidade, no estrito respeito pela ordem constitucional”.

Da mesma forma, o Presidente da República, José Maria Neves, através da mesma rede social, indicou que acompanha com “enorme preocupação” os acontecimentos em Brasília.

“Condeno veementemente os actos antidemocráticos e manifesto a minha solidariedade e apoio ao Presidente Lula da Silva e às autoridades legítimas da República Federativa do Brasil”, escreveu José Maria Neves.

Em Bruxelas  a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou  que o assalto ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto do Brasil constituiu um "ataque à democracia" e sublinhou o seu apoio ao Presidente.

O ataque aos órgãos de soberania do Brasil "é uma grande preocupação para todos nós, defensores da democracia", afirmou  Ursula von der Leyen, numa mensagem divulgada através da rede social Twitter.

Von der Leyen expressou o seu "total apoio" ao Presidente do Brasil, lembrando que Luís Inácio Lula da Silva "foi eleito de forma livre e justa". ANG/RFI/Angop

Comunicação social/Funcionários do Jornal Nô Pintcha iniciam greve de três dias a partir de terça-feira(10) 

Bissau, 09 Jan 23 (ANG) - Os funcionários do Jornal estatal Nô Pintcha vão iniciar  uma greve de três dias à partir  de terça-feira(10), como forma de reivindicar entre outros pontos, a continuidade de pagamento interno de subsídios de incentivo aos recém-efetivados até a inclusão dos 60 por cento de seus vencimentos nos seus salários, por parte do Ministério das Finanças. 

A informação é do Presidente de Sindicato de Base do Jornal Nô Pintcha Seco Baldé Vieira, em declarações à Agência de Notícias da Guiné e à Radio Difusão Nacional. 

Baldé Vieira disse que estão a reivindicar ainda a retoma da aplicação   da agenda mínima, através da Direção da Informação, a realização  regular  de reportagens nas regiões do país, o aumento da tiragem do jornal para o mínimo de 500 exemplares, por edição, a retoma  da circulação dos transportes do pessoal e a devolução imediata da viatura que havia sido afeta à Direção de Informação. 

O Presidente do Sindicato de Base do Jornal Nô Pintcha disse que estão a exigir também que a direcção diligencie no sentido de adquirir máquina de impressão e de corte de papel, disponibilizar o valor de um milhão de francos CFA (1.000.000 XOF), conforme foi acordado em assembleia-geral dos trabalhadores para a criação do Fundo Social do  Jornal. 

“Queremos a uniformização de  “Cabaz de Festa” e  a fixação de um  valor à atribuir aos funcionários para a quadra festiva do Natal, do Ano Novo, Páscoa, Ramadão e Tabaski”, disse aquele sindicalista.

Baldé Vieira acrescentou  que querem  esclarecimentos sobre a questão da distribuição dos sete telemóveis doados  ao Nô Pintcha pela Embaixada da República Popular da China, em Bissau e que a direcção apresente as Contas do Exercício que começa de Maio de 2020 à Dezembro de 2022, inclusive os financiamentos, em 2021, do Alto Comissariado para a COVID-19 e do Fundo de Nações Unidas para Infância (UNICEF). 

“Decidimos recorrer à greve, porque, o  Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha rejeitou reunir com os trabalhadores, o que demonstra uma clara ausência de diálogo , agravada ainda com a falta de solidariedade com os mesmos, uma gestão duvidosa dos fundos do jornal e da ausência de uma agenda própria para a produção de conteúdos jornalísticos”, disse.

Questionado se no caso as suas reivindicações não surtiram efeito o que pretendem fazer, aquele responsável respondeu que, infelizmente neste caso, serão obrigados à recorrer a segunda vaga de greve que terá a duração de cinco dias no mínimo. Tendo acrescentado que a luta continuará para o bem dos funcionários de Jornal Nô Pintcha.

Informou que a greve decorrerá sem o serviço mínimo, porque segundo Seco Baldé Vieira, este serviço não foi negociado com a direcção do Nô Pintcha.

A repórter da Agência de Notícias da Guiné contactou o Director Geral do Jornal Nó Pintcha Abduramane Djaló com finalidade de recolher  a sua versão sobre as reivindicações em causa,  disse que não sabe de nada e que apenas lhe entregaram o pré-aviso.

“Não informaram quando vão iniciar a greve por isso, prestarei uma declaração no momento oportuno”, disse Djaló. ANG/AALS/ÂC//SG

Caso Mbatonha/Ministro do Ambiente diz que o parque urbano não dispõe de nenhum estatuto ambiental

Bissau,06 Jan 23(ANG) – O ministro do Ambiente e da Biodiversidade afirmou hoje que o parque urbano de Mbatonha não dispõe de nenhum tipo de estatuto do ponto de vista ambiental.

“Eu desafio qualquer que seja pseudo-ambientalistas que estão a invocar falsos testemunhos relativamente a questão de Mbatonha para demonstrar provas de que o espaço tem algum estatuto sob ponto de vista ambiental”, disse Viriato Soares Cassamá.

O governante falava numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs e o Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Fernando Mendes sobre a polémica em volta do parque urbano de Mbatonha.

Cassamá disse ainda que, Mbatonha nem é classificado como um Sítio Ramsar ou seja as zonas que constam na referida Convenção e que devem ser preservadas, nem está inscrito como parque urbano no sistema e nem tão pouco nas áreas protegidas do país.

“Como testemunhos, estou aqui ladeado de todos os responsáveis do Ministério do Ambiente, nomeadamente os diretores do Instituto Nacional do Ambiente, do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), da Planificação Costeira e da Autoridade da Avaliação Ambiental Competente”, referiu.

Viriato Cassamá diz que, se existe um governo onde as questões do ambiente ocupam  lugar cimeiro é o atual liderado por Nuno Gomes Nabiam.

“Apesar da importância ecológica nacional que o lago  Mbatonha tem, não está inscrito ao abrigo da lei quadro das áreas protegidas e ao nível internacional, tendo em conta as Convenções assinadas pela Guiné-Bissau, nem é um Sitio ou cidade de Ramsar”, sublinhou.

Por sua vez, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, disse  que o único diploma legal que rege a ocupação de solos e construção de qualquer obra na cidade de Bissau é o Plano Geral Urbanístico de Bissau.

Fidélis Forbs sustenta que o referido documento é que as pessoas deviam questionar, se está a ser respeitado ou não, tendo em conta que o cerne da questão é se a construção deve ou não ser feita naquele espaço.

 “ A lei diz que, sendo esta zona a única na cidade que confina com o mar, toda e qualquer obra prevista deve ser nos moldes definidos pelo Plano Geral Urbanístico de Bissau”, disse.

Fidélis Forbs disse que isso significa que a zona, de ponto de vista legal não é espaço verde nem de domínio público, portanto, “não interditado à construções”.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Bissau(CMB), Fernando Mendes  o “Parque Europa” foi construído na lagoa Mbatonha pelo Governo, através de uma concessão, e com financiamento da União Europeia.

Mendes disse que o montante inicial de financiamento rondava os 350 milhões de francos CFA, mas que foi aplicado   apenas 150 milhões de fcfa.

“O parque viria a degradar-se o que não era condigno para a utilidade pública, por isso, o Estado entendeu que tinha a necessidade de implantar infraestruturas que podem servir melhor os munícipes de Bissau”, disse o presidente da CMB , em jeito de justificação das obras em curso no espaço objeto de polémica entre o Governo e os ambientalistas.

Fernando Mendes afirma que o novo projeto irá comportar uma mesquita, que ocupa cinco por cento do espaço, uma escola, um centro de saúde, entre outras infraestruturas. ANG/ÂC//SG

        
Covid-19/ Nova campanha de vacinação  arranca  dia 24 de Fevereiro

Bissau, 06 Jan 23 (ANG)- O Ministério de Saúde Pública leva a cabo, em todo o território nacional, nova campanha de vacinação contra a Covid-19, a partir de 24 de Fevereiro, por um período de 15 dias.

A informação foi avançada esta sexta-feira pela Diretora Geral de Saúde Materna e Infantil Mamai Barbosa, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

"A campanha deve ser feito em todos os paíse. Fomos à uma reunião na Etiópia onde foi discutiudo o problema de campanha de vacinação para todos os países, porque nenhum país conseguiu atingir a meta de vacinação de 70 por cento da população alvo, que havia sido estabelecida,  para se ter a cobertura aceitável e se criar imunidade na população”, explicou."

Mamai Barbosa acrescentou que todos os países haviam se comprometido a  realizar campanhas em duas rondas  até Setembro de 2022, mas que a Guiné-Bissau não conseguiu  por causa da dívida contraida com os técnicos que participaram na campanha anterior de vacinação, e que deveriam ser pagos pelo Banco Mundial.

“Agora estamos no bom caminho, porque o Banco Mundial prometeu liquidar a referida devida  até final de Janeiro deste ano, pelo que decidimos   marcar  a data de 24 Fevereiro  à 10 de Março de 2023 para inicio da campanha, com a duração de 15 dias”,frisou.

A DG da Saúde Materno  e Infantil disse que, até ao momento, a Guiné-Bissau conseguiu vacinar apenas  17 por cento da população alvo, pelo que deve se esforçar mais para que a população possa aderir a campanha, caso contrário não será possivel alcançar a percentagem desejada, (70 por cento)

Mamai Barbosa pede a participação massiva da população  na próxima camapanha  para se evitar o desperdício de vacinas.

A responsável sanitária disse que a vacinação  reduziu o numéro de mortos por Covid-19 em todos os países.

Até agora no país, segundo Mamai, há pessoas que não completaram as suas doses de vacina.

A Directora Geral da Saúde Materna e Infantil renovou o seu apelo a população no sentido de colaborar com o Ministério de Saúde para se combater os rumores negativos sobre a vacina.

“A  campanha da vacinação vai contribuir para que o país seja livre da  Covid-19”, disse. ANG/MI//SG

   

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Brasil /Novas autoridades anunciam o regressa ao Pacto Migratório da ONU que Jair Bolsonaro havia abandonado

Bissau, 6 Jan 23 (ANG) – O Brasil anunciou quinta-feira que voltou a aderir ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular acordado na Organização das Nações Unidas (ONU), do qual se havia retirado em 2019 por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão do novo Governo brasileiro liderado pelo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi anunciada em nota do Ministério das Relações Exteriores, na qual se acrescenta que o regresso do Brasil ao pacto já foi comunicado à ONU e às agências internacionais envolvidas no cuidado aos migrantes.

O abandono do pacto migratório foi uma das primeiras decisões de política externa adotadas em Janeiro de 2019 por Bolsonaro, apoiado pela extrema-direita, que durante quatro anos manteve uma linha de crítica permanente ao que qualificou como “globalismo”.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi ratificado em 2018 na Assembleia-Geral da ONU por um total de 152 países, incluindo o Brasil.

Lula da Silva, que assumiu a Presidência em 01 de Janeiro, após vencer as eleições em outubro passado contra Bolsonaro, disse que a prioridade da sua política externa será a “volta do Brasil ao mundo” sob a bandeira do multilateralismo, que historicamente marca a diplomacia do país. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Política/ PAIGC diz lamentar decisão do Presidente da ANP  sobre  vacatura  na  CNE  

Bissau, 06 Jan 23 (ANG) – Os deputados  e membros da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde dizem lamentar  a decisão do Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, de  suspender a reunião daquele órgão que deveria  debruçar sobre o prenchimento de vagas deixadas pelo Presidente e um dos secretários-ecxectivos Adjuntos da Comissão Nacional de Eleições(CNE).

O descontentamento foi hoje manifestado numa conferência de imprensa, na voz do deputado e porta-voz  do grupo, Hélder Henrique de Barros.

Barros exorta a convocação de nova   reunião da Comissão Permanente , requerida pelo PAIGC e o Partido da Renovação Social (PRS), o mais urgente possivél, à  luz da alínea d, do artigo 19, do Regimento da ANP .

Barros frisou que as informações prestadas pelo Presidente da ANP  sobre as diligências para se opter o consenso dos partidos com assento parlamentar sobre a situação da CNE não foram frutíferas, uma vez que houve duas posições opostas relativamente a situação da vacatura e caducidade dos membros da CNE.

“Os partidos se devidiram em dois blocos, sendo  o primeiro composto pelo Madem G-15, APU e PND que  defenderam a manutenção ou continuidade da atual  direção da CNE sem o seu presidente eleito em 2018, e  o outro integra o PAIGC,PRS e UM , que são de opinião de que as vagas do Prersidente e dos Secretários Executivos Adjuntos devem ser preenchidas, respeitando os procedimentos legais anteriormente aplicados.

Segundo o deputado,  a “atitude sensata” e de conformidade com as  leis ,seria a devolução do assunto à Comissão Permanente ,a fim de deliberar e fixar definitivamente, a posição da Assembleia Nacional Popular ,enquanto órgão, constitucionalmente, responsável e competente para a resolução do assunto em causa.

Hélder Henrique de Barros diz que, lamentavelmente ,o Presidente da ANP decidiu suspender a reuinião, não permitindo que se deliberasse sobre o assunto, facto que diz ser inédito nos trabalhos da ANP , em que a Comissão Permanente se reúne ,mas não delibera sobre o assunto debatido.

“Não se conformando com a posição do Presidente da ANP, os presidentes dos grupos Parlamentares do PAIGC e do PRS submeteram, no passado dia 20 de Dezembro de 2022, um requerimento para a convocação de uma nova reunião da Comissão Permanente, o que foi rejeitado pelo Presidente da ANP a revelia do nº 3 do artigo 95º da Constituição da República da Guiné-Bissau “,frisou .

De acordo com o deputado, em termos numéricos ,o MADEM G-15 ,o APU e o PND ,representam 32 por cento dos deputados, correspondetre a 33 mandatos, enquanto que o PAIGC, PRS e a UM representam 68 por cento do total de 69 deputados juntos.

Por isso, segundo Barros, não se trata apenas de quantidade numérica dos partidos que defendem uma ou outra posíção , mas sim do peso que cada um representante na ANP .

Barros disse serem ambíguas as declarações de Cipriano Cassamá, ao  afirmar, à saída de uma audiência com o Chefe de Estado, que, se os partidos políticos não chegassem a um consenso a ANP iria assumir a sua responsabilidade.

“Já na última declaração, a saída da segunda audiência sobre o assunto com o Presidente da República , Cassamá considerou que o assunto relativo à vacatura e caducidade dos membros da CNE está encerrado, por não se ter chegado ao entendimento”, referiu Barros acrescentando que a posição do presidente da ANP não impede  a Comissão Permanente de exercer  a sua prerrogativa constitucional de deliberar sobre a matéria em causa.

Os membros da Comissão Permanente, deputados do PAIGC, segundo o porta-voz do grupo,  denunciam o caso e consideram as declarações do líder da ANP de pessoal e dizem que não vínculam a Assembleia Nacional Popular.

 Por essa razão, exortam ao Cipriano Cassamá a proceder a convocação imediata do órgão máximo em  funcionamento daquela instituição, ou seja a Comsissão Permanente.

Numa recente declaração à comunicação social, o Presidente da República  confirmou que o assunto agora objeto  de protestos desses deputados se encontra encerrado. Quer dizer que a CNE vai continuar em funcionamento com os atuais membros, sendo presidida por um dos antigos secretários executivo-adjunto.  ANG/MSC//SG

Portugal/Guterres considera cessar-fogo na Ucrânia positivo mas pede solução para o conflito

Bissau, 06 Jan 23 (ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou quinta-feira positivo o cessar-fogo na Ucrânia, anunciado pelo Presidente russo para o Natal ortodoxo, mas admite faltarem por agora condições para uma desejável solução duradoura para o conflito.

“Se puder haver condições para que no Natal não morra gente, isso em si é positivo, mas o que importa fundamentalmente é uma solução do conflito e a solução só é possível com base na carta das Nações Unidas e no direito internacional”, afirmou Guterres à Lusa e à Reuters, à margem de uma cerimónia em que recebeu o Prémio Universidade de Lisboa relativo a 2020.

As tropas russas a combater na Ucrânia observarão um cessar-fogo de 36 horas entre o meio-dia de 06 de Janeiro e a meia-noite de 07, decretou hoje o Presidente Vladimir Putin.

Num comunicado, a Presidência russa (Kremlin) afirmou que Putin respondeu a um apelo do patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Cirilo, divulgado hoje de manhã.

Em reação, um conselheiro do Presidente ucraniano, Mykhailo Podoliak, qualificou de “hipocrisia” o anúncio de um cessar-fogo russo na Ucrânia e apelou às tropas russas para abandonarem o país.

Para Guterres, “naturalmente que o Natal é um período especial e uma festa de ucranianos e russos”, mas, apesar do cessar-fogo insiste numa solução para o conflito.

“Neste momento, as condições ainda não estão criadas para uma solução de paz efectiva no imediato, mas espero que seja possível criar as condições para que uma solução de paz baseada na Carta das Nações Unidas e no direito internacional possa prevalecer”, afirmou.

O secretário-geral da ONU fez ainda uma referência ao acordo de exportação de cereais retidos na Ucrânia, através do Mar Negro, destacando a importância do entendimento alcançado em Julho entre as Nações Unidas e as autoridades de Kiev, Moscovo e Istambul, e indicando que mais de 15 milhões de toneladas já foram transportados.

“Tem havido algumas limitações em relação ao número das inspeções, mas a dimensão dos barcos tem aumentado, o que tem permitido manter o ritmo, não tão elevado como desejaríamos”, afirmou.

António Guterres enfatizou, por outro lado, uma mensagem que já tinha deixado na visita que realizou ao porto de Odessa, no sul da Ucrânia, em 19 de Agosto, sobre a exportação de alimentos russos: “Continuamos também empenhados em resolver os problemas da exportação de adubos e cereais russos de que a comunidade internacional também precisa”.

A ofensiva militar lançada a 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,9 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.919 civis mortos e 11.075 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

ANG/Inforpress/usa

 

Inacep/“Atualmente, a  empresa funciona apenas para pagar salários, pensar no lucro é impossível”, diz  DG

Bissau, 06 Jan 23 (ANG)- O Director-geral (DG) da Imprensa Nacional,EP  (Inacep), Paulino Mendes disse  esta, sexta-feira, que a gráfica estatal com autonomia financeira própria funciona  apenas para pagar salários dos  funcionários.

“Pensar em obter lucros é impossível”, diz Mendes em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG), em jeito de balanço de mais um ano de exercício naquela instituição.

 “Não é normal que uma empresa trabalhe apenas para pagar salários, porque a finalidade de qualquer que seja empresa é também o de obter lucros, dar melhor condições de vida e de trabalho aos seus funcionários”, disse o Director-geral da Inacep.

Mendes contou que  a empresa conta agora com cerca de 140 funcionários mas que, na realidade, precisa de contar com apenas 30.”Existem  pessoas que estão na empresa mais que não produzem algo se quer”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de deminuir os  funcionários respondeu que, de momento é impossível tirar as pessoas de trabalho “porque, não há como as  indeminizar” .

“Iniciamos em 2022 com alguns problemas ligados às nossas máquinas, mas felizmente, conseguimos fazer com que algumas funcionassem, sobretudo a maior que temos ”, referiu.

O Director-geral de Inacep disse que  estava a espera de se encarregar da produção de Boletins de Recenseamento eleitoral mas que acabou por ver esse serviço ser encomendado à uma empresa privada, o que diz ser “um absurdo”

 “Temos  dificuldades na questão de potencial clientetela, uma vez que o Estado acaba por afetar o que ele mesmo chamou de servíço de exclusiva competência da gráfica nacional à gráficas privadas, e com finalidades desconhecidas”, disse Mendes.

Perguntado se estão a prever  algo para inverter essa  situação, Paulino Mendes disse que sim, “porque essa  tendência deve ser invertida”.

Acrescentou que, ainda no decorrer de 2023, essa  situação pode ter como consequência um “eco” nas instâncias judiciais, “para se valorizar  a competência da gráfica pública” .

“Na regra,  foi elencado um conjunto de matérias de atividade concorrêncial. Mas, o Estado criou um regime excepcional onde ficou esclarecido alguns trabalhos que devem ficar afeto à gráfica pública, por razões de documentos oficiais, de segurança de Estado. Estes  não podem ser feitos em qualquer que seja sítio”, disse.

O Director-geral da Inacep, disse  que aprovaram recentemente um “orçamento tímido”,  com o seu plano de actividades, que foram  submetidos à tutela para efeitos de promulgação, conforme impõe o Estatuto da Inacep. Acrescentou que  vão concluir a elaboração de códigos de procedimentos para orientar as suas atividades.

“Vão ser  montadas as máquinas de desenhos de medalhas e de impressão à estampilha ouro, que já estão na Inacep, aguardando pelo técnico que deve chegar, no final do mês, para fazer a montagem”, revelou Paulino Mendes.

O responsável da Inacep disse que, com os fracos meios que têm estão a melhorar alguns serviços e que têm em manga a aquisição de  espedientes para trabalho, nomeadamente: cadeiras, viaturas, entre tantos.

Contou que perspectivam para 2023, a retoma dos pagamentos à  Segurança Social, suspensos desde 2001. “Quando os funcionários estão fora do sistema de Segurança Social a empresa normalmente acarreta mais problemas”, disse  dando como exemplo, os casos de acidentes de trabalho, encargos com os que estão na idade ds reforma, entre outros.

Paulino Mendes prevê o estabelecimento de mais  parcerias para minimizar as dificuldades com que se deparam  no momento, e estacou entre os parceiros que apoiaram a empresa em 2022, a Casa de Moeda de Portugal. ANG/AALS//SG

 Militares detidos no Mali/ Mediador da CEDEAO pede “graça presidencial” para os detidos

Bissau, 06 Jan 23 (ANG) - O presidente togolês Faure Gnassingbé apelou à graça presidencial no caso dos 46 soldados costa-marfinenses detidos, desde Julho, no Mali, e condenados a 20 anos de prisão, a semana passada, por atentado e conspiração contra o executivo de transição presidido pelo coronel Assimi Goïta. 

O apelo foi feito no âmbito de uma visita de poucas horas feita qarta-feira por Faure Gnassingbé ao Mali.

Bamaco acusa os militares detidos de serem “mercenários”. Foram condenados, a 30 de Dezembro de 2022, a 20 anos de prisão efectiva. Sentença que foi lida antes de expirar o prazo fixado (1 de Janeiro de 2023) pelos chefes de Estado da África Ocidental à junta militar para os libertar.

Num julgamento de dois dias, foram condenados por "ataque e conspiração contra o Governo", "atentado à segurança externa do Estado", "posse, porte e transporte de armas e munições de guerra (...) com o objectivo de perturbar a ordem pública com recurso à intimidação e terror."

Entretanto, o actual presidente em exercício dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),  Umaro Sissoco Embaló, garantiu que não serão aplicadas sanções imediatas contra o Mali, apesar do seu ultimato, para deixar a mediação togolesa trabalhar em prol da libertação dos 46 soldados costa-marfinenses: “Acabamos por acordar algum tempo suplementar para permitir à mediação togolesa de fazer o seu trabalho, de forma a resolver o problema. Trata-se de uma questão de bom senso.”

ANG/RFI

 

                            Benim/Campanha eleitoral termina esta sexta-feia

Bissau, 06 Jan 23 (ANG) A campanha eleitoral para os sete partidos na corrida às eleições legislativas no Benim termina esta sexta-feira e mais de  6,7 milhões de eleitores são chamados às urnas no domingo.

A campanha termina à meia-noite de hoje. Na corrida às eleições legisl
ativas no Benim, estão sete partidos, incluindo três da oposição.

Mais de 6,7 milhões de eleitores são chamados às urnas no domingo para estas eleições onde estão em jogo 109 assentos parlamentares. No mínimo 24 estão reservados a deputadas, quatro vezes mais do que na legislatura cessante.

A oposição pôde finalmente entrar na corrida, quatro anos após uma controversa reforma do código eleitoral que impediu, nas últimas eleições, a validação das listas da oposição e que gerou protestos e confrontos entre manifestantes e polícia, com a detenção de opositores e jornalistas.

Assim, nas eleições de 2019, só dois partidos próximos do Presidente Patrice Talon, a União Progressista e o Bloco Republicano, tiveram a possibilidade de se apresentar e houve uma abstenção em massa de quase 73% dos eleitores. Na altura, a oposição e organizações da sociedade civil denunciaram uma deriva autoritária do poder, num país que era, até então, considerado como um exemplo.

Desta vez, há quatro partidos próximos do Presidente Patrice Talon - a União Progressista, o Bloco Republicano, a União Democrática para um Benim Novo e o Movimento das Elites para a Emancipação do Benim.

Três outros estão na oposição: as Forças Cauris para um Benim Emergente, o Movimento Popular de Libertação e Os Democratas, partido do antigo Presidente Thomas Boni Yayi que participa no escrutínio pela primeira vez.

 ANG/RFI

           Caso Mbatonha/Polícia dispersa vigília de defensores do meio ambiente

Bissau, 06 Jan 23 (ANG) -A polícia dispersou na, quinta-feira,  um protesto de activistas ambientais na capital.

Em causa a decisão da autarquia de soterrar uma lagoa, grande reserva de aves migratórias numa das únicas reservas de água doce em Bissau.

Francisco Gomes Wambar, director da Organização para Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas (ODZH) na Guiné Bissau, uma organização ambiental não-governamental, denuncia a falta de uma consulta e de estudos prévios para o caso que seria "um facto consumado".

"Podemos dizer que é um facto consumado. "Não consultaram, não fizeram uma consulta pública. Não temos estudo de impacto ambiental.

Contactar as autoridades é extremamente difícil. É uma coisa já decidida, que vai ser feita.

O que mostra o grau de autoritarismo do país, aquilo que podemos descrever como violência estrutural e que é característico de países como o nosso !

Mesquita aí ? Não podemos dizer que é por questões religiosas, nós não entramos nisso.

A questão religiosa: cada um é livre de escolher a sua religião, de praticá-la onde quiser.

Mas ali foi construído como um parque. Tendo em conta as suas funções ecológicas é uma área que recebe água que vem dos bairros periféricos, que se vai tornar daqui a pouco uma área soterrada completamente !

Essa água que ele armazena para onde é que vai ? Essa é a nossa maior preocupação ! Outra, tem algumas espécies: crocodilos que estão lá vão ficar soterrados. Não existe um plano de salvamento, não existe nada ! É só colocar pedras e acabou !"

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, em conferência de imprensa realizada na quarta-feira 4 de Janeiro, confirmou que o parque Mbatonha ia ser substituído por uma mesquita, um hospital e uma escola.

O parque Mbatonha é um lugar de lazer de crianças, mas também é aproveitado para a prática de exercícios físicos. O lugar é um importante centro de descanso, nidificação e de alimentação de aves. O Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) defende que o parque recebe anualmente mais de 125 espécies de aves.

Lugar com uma vegetação abundante e água doce no centro de Bissau, o parque foi totalmente requalificado, em 2018, com os apoios da União Europeia e cooperação portuguesa, passando a chamar-se desde então Parque Europa, Lagoa de Mbatonha.

ANG/RFI

 

Transportes/Ministério prevê para  este ano chegada  de um navio de transporte de passageiros de 320 lugares 

Bissau, 05 Jan 23 (ANG) – O  Governo,através do Ministério dos Transportes e Comunicações e com apoio de Portugal,  espera receber este ano um navio de transporte de passageiros de  320 lugares , para garantir a ligação entre as ilhas e facilitar o escoamento dos produtos.

O anúncio foi feito hoje  por um dos membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações, Murido Cá, numa conferência de imprensa de esclarecimentos sobre as  condições  de  abate dos navios da Sociedade de Transporte Maritima SOTROMAR, nomeadamente IV Centenário, Pecixe e Baria.

O sindicato de base da empresa teria acusado  o ministério de recebimento de 80 milhões de francos CFA resultante da venda de sucatas dos navios da SOTROMAR, acusação refutada   por Murido Cá.

Disse que a empresa que ganhou o concurso para o abate dos navios  pagou 45 milhões de francos para o efeito e não 80 milhões, explicando que,  desse montante, cinco milhões de francos foram revertidos para o pagamento dos elementos que compôe a comissão.

Cá disse ainda que, cerca de 20 milhões de francos CFA também foram destinados para o pagamento de dois meses de salários dos funcionários da Sotramar e que o resto ficou cativado por ordem do Tribunal, devido a um letígio  entre a empresa e um dos seus trabalhadores.

A SOTROMAR é uma sociedade de transporte maritima, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, criada com o objectivo de facilitar a ligação entre as ilhas.

De algum tempo para cá, segundo Murido Cá, a empresa se deparou com problemas de ordem técnica e financeira, que não permitiram dar resposta aos objectivos que nortearam a sua criação,sobretudo no que se refere ao pagamento de salário aos trabalhadores.

Murido Cá disse que a empresa  se encontra em situação de  dívidas perante os funcionários no valor de  mais 639 milhões de francos CFA, e com  diferentes fornecedores na ordem de 200 milhões de francos.

“É uma empresa que, há cinco anos, não dispõe de nenhuma fonte de receita. Neste momento não tem nenhum navio operacional para dar respostas as exigências”, acrescentou aquele responsável.

Disse que esta situação foi herdada pela atual direção que assumiu a gestão da empresa em 2020.

“A atual direção prontificou em  informar ao ministro da situação dificil com que se depara a empresa e este por sua vez deu instruções para se fazer um levantamento geral da empresa. Concluido o levatamento emitiu-se um  parecer técnico que indicava que os navios IV centenário e Pecixe estavam num estado avançado de degradação e que o Baria era recuperável”,disse.

De seguida, de acordo com Murido Cá, o ministro dos Transportes informou ao plenario governantal sobre a situação da empresa e tendo em conta as dificuldades do governo em termos de condições financeira para recuperação dos navios, foi decidido a criação de uma Comissão Interministerial, composta pelo Ministério das Finanças através do Departamento de Patrimonio de Estado, Instituto Maritimo Portuário e Sotramar e representantre dos sindicato de base dos trabalhos da mesma para garantir o maior transparencia do processo.

“No fim dos trabalhos levados a cabo pela comissão, foi aberta um concurso público para o abate dos navios e a empresa que venceu o concurso pagou 45 milhões de francos para o abate dos três navios, dos quais cinco milhões de francos CFA foram  destinados ao pagamento dos elementos que compôe a comissão, cerca de 20 milhões francos fcfa foram destinados para o pagamento de dois meses de salários dos funcionarios da Sotramar, e o resto do valor ficou cativado por ordem do tribunal devido a um letigio que existe entre a empresa e um dos seus trabalhadares”.

O Membro do Núcleo de Apoio Técnico do Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações  pediu calma aos funcionários, e admite que os melhores dias hão de chegar.

Perguntado para quando a chegada do navio, Murido Cá disse que  está-se a fazer um trabalho técnico para adaptação do mesmo às condições de navegabilidade nas águas territoriais guineenses.ANG/LPG/ÂC//SG

Caso Nbatonha/Presidente da República revela  que  Ministério Público está a investigar o investimento feito no parque

Bissau,05 Jan 23(ANG) – O Presidente da República disse estar em  curso uma investigação  do Ministério Público sobre o investimento, no valor de 400 mil dólares americanos, doados pela União Europeia para a construção do Parque Urbano de Nbatonha.

Umaro Sissoco Embaló que falava na quarta-feira, em conferência de imprensa de balanço das atividades realizadas pela Presidência da República em  2022, disse que o Parque de Nbatonha não justifica o dinheiro disponibilizado para  sua construção, de acordo com a sua maquete

Nos últimos dias, as organizações ambientalistas do país denunciaram a demolição do parque urbano de Nbatonha para alegada construção de uma mesquita a ser financiada pelo governo da Turquia.

O Presidente da República fez recordar que existia um espaço de lazer dos jovens, atrás da Catedral de Bissau e que foi demolido, há mais de 30 anos para construção de um centro da Igreja Católica, mas que ninguém levantou a voz contra essa iniciativa.

“Se a Câmara Municipal de Bissau entender que o espaço de Parque de Nbatonha pode servir para a construção de uma mesquita onde está o problema”, questionou Umaro Sissco Embaló.

Disse que, pelas informações que tem, a Turquia irá construir no local, para além de mesquita, um liceu de referência e um centro de saúde, que será dotado de médicos turcos especialistas em oftalmologistas, ginecologistas, medicina interna, entre outras especialidades.

O Presidente da República disse que o parque de Nbatonha é um local subutilizado porque atualmente é esconderijo de lagartos que constituem um perigo para os utentes do mercado ao lado.

“As obras no parque vão prosseguir e no dia em que alguém perturbar, as autoridades irão utilizar todos os meios adequados para repor a ordem”, advertiu.

Sem identificar, o chefe de Estado disse que as pessoas se apoderaram do dinheiro destinado a construção de um parque moderno e condigno, acrescentando que os políticos estão a criar problemas com o capote de ambientalistas. ANG/ÂC//SG  

   Mali/Presidente do Togo em Bamako para mediar caso de soldados detidos

Bissau, 5 Jan 23 (ANG) - O presidente do Togo, Faure Gnassingbe, que está a mediar no caso de 46 soldados ivoirenses suspeitos de serem "mercenários", detidos no Mali desde Julho, chegou quarta-feira a Bamako, segundo um funcionário diplomático e uma fonte do aeroporto.

"O Presidente Faure acaba de chegar a Bamako para uma visita de algumas horas. Foi recebido pelo Presidente Assimi Goïta", disse Abdoulaye Cissé, conselheiro diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Mali.

"Os dois chefes de Estado, após um primeiro tête-à-tête no aeroporto, tomaram a estrada para Koulouba", onde está sediada a Presidência do Mali, "para duas sessões de trabalho, incluindo uma à porta fechada entre os dois presidentes", prosseguiu.

Uma fonte do aeroporto também indicou que "o Presidente togolês acaba de chegar a Bamako" e "foi acolhido pelo presidente da transição".

A visita do chefe de Estado togolês foi também confirmada por dois funcionários.

Não foram dadas mais informações sobre a sua agenda e as razões da visita.

Os 46 soldados ivoirenses suspeitos de serem "mercenários" e detidos no Mali desde Julho foram condenados em 30 de Dezembro a 20 anos de prisão, antes do termo do ultimato dos chefes de Estado da África Ocidental à junta maliana para que os libertasse.

Os soldados foram considerados culpados de "atacar e conspirar contra o Governo", "minar a segurança externa do Estado", "posse, porte e transporte de armas e munições de guerra (...), com o objectivo de perturbar a ordem pública através de intimidação ou terror", no final de um julgamento de dois dias em Bamako.

No seu discurso de Ano Novo, o Presidente da Côte d’Ivoire, Alassane Ouattara, prometeu que os soldados presos "regressarão em breve a solo ivoirense".

O porta-voz do Governo da Côte d’Ivoire, Amadou Coulibaly, disse hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, que é preciso "confiar no chefe de Estado".

"A Côte d’Ivoire escolheu um caminho, o da negociação, é o caminho diplomático, continuamos resolutamente empenhados nesse caminho", acrescentou.

Sobre as condenações dos soldados da Côte d’Ivoire, disse: "Nunca comentamos as decisões judiciais tomadas na Côte d’Ivoire, não há razão para comentarmos as decisões judiciais tomadas no estrangeiro".

Desde 10 de Julho que a Côte d’Ivoire exige a libertação dos seus soldados, negando categoricamente que fossem "mercenários", alegando que estavam numa missão para a ONU, como parte das operações de apoio logístico à Missão das Nações Unidas no Mali (Unmis).

Em 22 de Dezembro, uma delegação oficial da Côte d’Ivoire visitou Bamako na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros togolês, num espírito "fraternal". Terminou com a assinatura de um memorando, com o ministro da Defesa da Côte d’Ivoire, Téné Birahima Ouattara, sublinhando que o assunto estava "a caminho da resolução".

O acordo alcançado entre o Mali e a Côte d’Ivoire deixa em aberto a possibilidade de um perdão presidencial para o chefe da junta militar maliano, Assimi Goïta, que não mencionou os soldados ivoirense no seu discurso de fim de ano.ANG/RFI