Caso Simões Pereira/Ministério Público reafirma que ainda se encontra pendente a medida de coação contra o lider do PAIGC

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) - O Ministério Público infoma que ainda se encontra pendente junto a Câmara Criminal do Tribunal de Relação o processo nº 02/2018 à ordem do qual os requisitos foi aplicada a medida de coação e obrigação de permanência no pais.

A informação consta na Nota Informativa do  Gabinete do Procurador Geral de República (PGR) enviado ao Coletivo de Advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no dia  13 de Fevereiro corrente, à que a ANG teve acesso hoje.

“O envio desta nota informativa vem na sequência do pedido de informação processual do caso de Domingos Simões Pereira por parte do Colectivo de Advogados de PAIGC”, lê-se na Nota .

De acordo com o documento, os advogados do PAIGC pediram informação processual do caso de Domingos Simões Pereira duas vezes, sendo a primeira, em 21 de Dezembro de 2022 e a segunda em 28 de Dezembro do mesmo ano, ambos com carater de urgência, visando informar e clarificar a situação do mesmo processo.

“Compulsados os atos, consta que se encontra pendente na Procuradoria da República junto à Camara Criminal do Tribunal da Relação, o processo nº 02/2018 à ordem do qual os requisitos foi aplicada à medida de coação e obrigação de permanência”, refere a Nota Informativa.

No documento consta também que o Tribunal de Relação na sua decisão sobre o requerido pelo cidadão Domigos Simões Pereira, decidiu declarar nulo o despacho do PGR que aplicou a medida de coação e obrigação de permanência com base no acordão nº 01 /2017 de 02 de Agosto.

Inconformado, refere a Nota, o então PGR interpôs em 11 de Agosto de 2022 o incidente de inconstitucionalidade do acórdão nº 01/2017 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 02 de Agosto.

“Tendo o requerimento do incidente da inconstitucionalidade sido aceite pelo juíz, o que consequentemente em fiscalização concreta da constitucionalidade, acarreta a suspensão dos efeitos da sua própria decisão de anular a medida aplicada pelo Ministério Público, o processo segue o seu curso para plenário do STJ, de quem se deve esperar o pronunciamento”, lê-se na nota.

No documento, o Gabinete do PGR informa que, por enquanto, mantem-se a medida em consequência do efeito suspensivo do incidente, certo da melhor correspondência e sem outro por ora.

Em Dezembro de 2020, o Ministério Público intentou um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira que se encontrava fora do país na altura.

A 26 de Janeiro de 2022, o Ministério Público pediu ao parlamento mas a imunidade parlamentar do líder do PAIGC não foi levantada, para permitir que Simões Pereira fosse interrogado na qualidade de suspeito do caso de resgate financeiro junto das instituições bancárias, cujo acordo foi assinado em Novembro de 2015. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Tchad/Confrontos entre exército do Tchad e o Boko Haram fazem 19 mortos

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) - Pelo menos 19 pessoas foram mortas, incluindo cinco soldados, em confrontos entre o exército chadiano e membros do grupo nigeriano Boko Haram, numa ilha no Lago Tchad, perto da fronteira nigeriana, disse hoje uma fonte militar.

"Os assaltantes chegaram em canoas para atacar um destacamento do exército que patrulhava a área. As nossas tropas perseguiram estes bandidos até à sua última trincheira", disse o coronel Wardougou Saleh, que se deslocou hoje ao local do incidente para reforçar a resposta dos soldados.

O confronto ocorreu na ilha de Kinjera, a cerca de 20 quilómetros da fronteira nigeriana, por volta das 17h00 locais (17h00 em Angola).

Segundo as autoridades locais, o incidente pode ter sido um ataque de retaliação de Boko Haram após o exército tchadiano ter "enforcado, sem julgamento", 11 suspeitos de terrorismo, no passado dia 23 de Janeiro.

"O exército disse ter enforcado 11 suspeitos de terrorismo em (a cidade de) Barkatom, que pertence à subprefeitura de Ngouboua (oeste). Esta informação enfureceu os terroristas, que procuram vingança", disse um líder comunitário em Kinjera, Chérif Ali.

Depois de receber esta informação, a Liga tchadiana para os Direitos Humanos (LTDH) solicitou uma investigação independente e imparcial para esclarecer as circunstâncias da execução destes alegados terroristas.

Desde 2015, o Lago Tchad, com uma área de mais de 25 mil quilómetros quadrados de pântanos, água e dezenas de ilhas entre a Nigéria, Níger, Camarões e Tchad, tem sido um paraíso para o Boko Haram - uma organização de origem nigeriana - e para o Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP, na sigla em inglês).

Ambos os grupos procuram impor um estado de estilo islâmico na Nigéria, que é predominantemente muçulmano no norte e predominantemente cristão no sul.

O Boko Haram e o ISWAP já mataram mais de 35 mil pessoas e causaram cerca de 2,7 milhões de deslocados internos, na sua maioria na Nigéria, mas também em países vizinhos como os Camarões, Tchad e Níger, de acordo com dados do Governo e da ONU. ANG/Angop

 

 Brasil/Rio de Janeiro espera arrecadar 810 ME com Carnaval e receber cinco milhões de pessoas

Bissau,  16 Fev 23(ANG) – O Carnaval do Rio de Janeiro, o mais emblemático do Brasil, prevê receitas de 4,5 mil milhões de reais (cerca de 810 milhões de euros) este ano, disse a prefeitura da cidade.

O Carnaval da ‘cidade maravilhosa’ é responsável por um terço de toda a atividade económica do gigante sul-americano durante a época carnavalesca.

Segundo o Gabinete do presidente da Câmara, o montante esperado para o período do carnaval será 12,5% superior ao de 2020, o último ano em que o festival foi realizado com todos os seus componentes, porque em 2021, devido aos efeitos ainda latentes da pandemia da covida-19, os desfiles de rua (blocos), considerados a vida e a alma do carnaval, foram cancelados.

Só os grupos que compõem o ‘Carnaval da rua’ deverão trazer 1,2 mil milhões de reais (220 milhões de euros), um aumento de 20% em relação a 2020, segundo um estudo encomendado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico do Rio de Janeiro.

O Carnaval do Rio é um motor de desenvolvimento económico na cidade, uma vez que gera emprego ao longo do ano e é a fonte de rendimento para milhares de famílias que ganham a vida com o festival.

Um único dia de desfile no Sambódromo move cerca de 20.000 pessoas.

Nos 27 desfiles do Sambódromo em 2022 participaram 66.200 pessoas.

Para tornar o Carnaval do Rio deste ano “inesquecível”, a Câmara Municipal deu um subsídio nunca antes visto (2,15 milhões de reais, cerca de 390.000 euros) a cada uma das ‘escolas’ do Grupo Especial, aqueles que realizam os majestosos desfiles de Sambódromo.

“Depois do momento difícil que o Rio e o Carnaval carioca atravessaram devido às sucessivas crises políticas e administrativas dos últimos anos, agravadas pela pandemia, é tempo de realizar o maior Carnaval da história em 2023”, disse Eduardo Paes, o presidente da câmara da cidade, ao apresentar os números.

Os bilhetes para ver os majestosos desfiles no Sambódromo do Rio de Janeiro já estão esgotados desde o dia 08 de fevereiro com a venda de bilhetes para os setores populares, disseram os organizadores.

Os cobiçados bilhetes, que custaram apenas 15 reais (cerca de 2,3 euros), desapareceram em menos de duas horas, de acordo com a Liga Independente de Escolas de Samba (Liesa).

Os seus desfiles terão lugar nos dias 19 e 20 de fevereiro no Sambódromo de Sapucaí, o gigantesco ‘templo’ onde todos os anos mais de milhares de pessoas se rendem à criatividade, música e cor.

Os bilhetes variavam entre 2,3 a 170 euros na bancada, mas ainda há bilhetes nas cabines privadas onde artistas e DJs de renome atuam, com preços que podem chegar aos 1.950 euros

Para o Carnaval do Rio, com mais de 400 bandas e desfiles agendados até 26 de fevereiro, espera-se a participação de mais de cinco milhões de pessoas e até a semana passada estava confirmada uma taxa de ocupação hoteleira de mais de 80%.

Devido ao número de pessoas esperado o famoso “carnaval da rua”, a polícia implementou uma pesada operação de segurança para impedir roubos.

Mais de vinte postos de controlo com detetores de metais foram colocados pelos oficiais para acesso às zonas que mobilizam o maior número de pessoas.

ANG/Inforpress/Lusa

 

           Sociedade/Bebé encontrada morta no Bairro Cuntum Madina

Bissau 16 Fev 23 (ANG) – Uma criança recém nascida foi encontrada hoje sem vida junto a uma lexeira no Bairro de Cuntum Madina, arredores de Bissau.

Segundo a Rádio Jovem, a informação foi dada por uma moradora do referido bairro de nome Wilcilaia Alvarenga da Silva.

Ela disse que por volta das 9 horas da manhã estava a conzinhar quando sua irmã veio informá-la que encontraram uma bebé  abandonada no lixo.

“Saí para comprovar e quando cheguei ao local encontrei a  recém-nascida sem vida e as autoridades já estavam no local para apurar o que aconteceu e tentar descobrir o culpado “,disse Wilcilaia Silva . ANG/MSC/ÂC//SG

 

       Bruxelas/UE aprova décimo pacote de sanções contra a Rússia

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou quarta-feira, em sessão plenária do Parlamento de Estrasburgo que a União Europeia deverá adoptar até ao próximo dia 24 de Fevereiro, o décimo pacote de sanções contra a Rússia.

Ursula von der Leyen quer fazer coincidir as sanções com o primeiro aniversário do início da invasão russa da Ucrânia.

O décimo pacote de sanções, avaliado em 10 mil milhões de euros, vai incidir nos componentes electrónicos utilizados nos sistemas russos como drones, mísseis e helicópteros.

Com estas sanções presidente da Comissão Europeia pretende ainda atingir o Irão que tem sido acusado de fornecer drones ao exército russo.

“Os drones iranianos estão a matar civis ucranianos, é atroz. Então, pela primeira vez, também estamos a propor sanções contra os iranianos, incluindo os que estão ligados à Guarda Revolucionária. É o nosso dever”, disse Ursula von der Leyen.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrel, referiu que, para além das sanções, os países europeus anunciaram mais apoio militar à Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia elogiou ainda os esforços da Ucrânia, candidata à adesão à União Europeia.

"Putin queria matar o sonho europeu da Ucrânia, hoje a Ucrânia caminha em direção à União Europeia mais rápido e resolutamente do que nunca", sublinhou.

Esta quarta-feira, os países da Nato relançaram, em Bruxelas, as discussões sobre o aumento das despesas com a defesa acima dos 2% do Produto Interno Bruto.

Há vários meses que Jens Stoltenberg tem estado a defender que são necessários investimentos significativos para modernizar as capacidades militares da Aliança, considerando que o compromisso assumido em 2014 pelos aliados de se aproximar dos 2% do seu PIB destinados às suas despesas de defesa deve ser revisto.

“Devemos parar de ver 2% como tecto máximo, comprometendo-nos mais firmemente com uma perspectiva de longo prazo”, disse.

A invasão russa da Ucrânia voltou a colocar esta delicada questão no centro do debate e será um dos temas centrais da cimeira da Aliança Atlântica agendada para Julho em Vilnius. ANG/RFI

 

 

Finanças/Missão do Banco Mundial diz que a gestão das finanças públicas está no bom caminho

Bissau,16 Fev 23(ANG) -  A missão do Banco Mundial  de Apoio Orçamental reconheceu, quarta-feira, em Bissau,  haver boa gestão das Fonanças públicas guineense, revelou a página oficial do Ministério das Finanças(MF) citando um encontro mantido nesse dia entre a misssão e o Secretário de Estado do Tesouro Público, Mamdú Baldé.

No encontro, refere a página, as partes analisaram  a gestão das finanças públicas com enfoque na “Conta Única.

"É compatível aos padrões do Banco Mundial. Registamos medidas boas na gestão das finanças públicas, que se enquadram na nossa política", referiu o Chefe da Missão do Banco Mundial Theo David aThomas.

Da parte guineense, o Secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé destacou  as reformas a serem implementadas para a "centralização" ainda mais das "receitas públicas.

"Em termos da gestão das finanças públicas evoluímos bastante", afirmou Mamadu Baldé, que demonstrou as cortes de despesas registadas nos sectores da educação, saúde, assim como a “redução drástica” dos  Conselheiros do Presidente da República.

A página de facebook do MF acrescenta que o Secretário de Estado do Tesouro prometeu a continuidade de ações conducentes    a redução das  despesas salariais no país e o engajamento do governo na gestão da dívida pública.

Depois da reunião com Secretário de Estado do Tesouro, a missão do Banco Mundial reuniu-se igualmente com os serviços da dívi
da pública. ANG/ÂC//SG

Peru/Amnistia Internacional reúne provas de violações dos direitos humanos

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) - A ONG Amnistia Internacional reuniu provas sobre 46 casos de violações dos direitos humanos, cometidas pelas forças de ordem peruanas, que acabaram por provocar a morte de manifestantes.

 As provas foram apresentadas quarta-feira à Presidente Dina Boluarte.

Durante um encontro com a Chefe de Estado do Peru, a Organização Não Governamental apresentou “provas” de violações dos direitos humanos cometidos pelas formas de ordem do país.

A Amnistia Internacional afirma que a polícia fez disparos intencionais, durante as manifestações, que resultaram na morte de várias pessoas.

Segunda a directora das Américas, na Amnistia Internacional, foram apresentadas evidências de que durante as manifestações “foi usada força excessiva, desproporcional e repetidamente letal, usando suas armas contra pessoas que protestavam”.

Erika Guevara disse ainda que a Presidente Dina Boluarte garantiu que "em nenhum momento deu ordem para se usarem armas letais para controlar os manifestantes".

A Amnistia Internacional acrescenta que recolheu depoimentos de vítimas da repressão em Lima, na capital, Ayacucho, Andahuaylas e Puno no sudeste, numa total de 46 casos de violações dos direitos humanos, baseando-se igualmente nas provas reunidas pelas autoridades peruanas.

O Procurador-geral do Peru anunciou a abertura de uma investigação para apurar se as forças de ordem provocaram a morte de manifestantes, durante a repressão dos protestos antigovernamentais, a 15 de Dezembro.

De acordo com o gabinete peruano da Ombudsman, pelo menos oito pessoas perderam a vida, entre eles um menor, em Ayacucho, durante os confrontos com a polícia, a 15 de Dezembro. Os manifestantes pediam a demissão da Presidente Dina Boluarte. Os protestos no Peru começaram a 7 de Dezembro, após a destituição e a prisão do Presidente Pedro Castillo, fizeram 48 mortos, incluindo um policia.

Os manifestantes exigem a dissolução do Congresso, uma nova Constituição e a demissão de Dina Boluarte, que assumiu o cargo de vice-presidente após a detenção de Pedro Castillo.ANG/RFI

 

ONU/Chefe da Missão da Consolidação da Paz diz que as eleições de 04 de Junho serão passo importante para a establidade do país

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) – O Presidente da Comissão de Consolidação da Paz da ONU disse que uma eleição bem sucedido em Junho com resultados que sejam aceites por todas as forças políticas e pela população será um passo, o mais e importante, na consolidação da estabilidade interna da Guiné-Bissau.

Ronaldo da Costa Filho igualmente representante pemanente do Brasil na ONU,  falava , quarta-feira, à saida do encontro de trabalho com o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, no qual declarou a disponibilidade da comunidade internacional de seguir e ajudar a Guiné-Bissau.

"A comunidade internacional tem em  espectativa uma crescente estabilidade na Guiné-Bissau, não por interesse ou por ingerência da Guiné-Bissau, mas pela convição de que a estabilidade é um bem ativo para a população e para a Guiné-Bissau como um todo”,frisou.

Costa Filho disse   que vai levar uma imagem dum país que está trabalhando sério na busca de garantia de estabilidade.

A missão teve encontros com  primeiro-ministro e outras autoridades da Guiné-Bissau sobre o  estado em que se encontra o processo eleitoral e preparação das eleições de 4 de Junho próximo.

Ronaldo da Costa Filho sublinhou que vão levar informações encorajadoras sobre o recenseamento eleitoral e preparação da eleição do dia 4 de Junho e que são informações que também  vai levar a comunidade internacional em Nova Yorque .

A missão da Consolidação da Paz da ONU encontra-se no país para uma visita de trabalho que tem como finalidade proceder a avaliação da situação socio-político do país e inteirar-se das medidas de combate ao tráfico de drogas que estão sendo implementando pelo Governo. ANG/MI/ÂC//SG   

          França/África epicentro do extremismo islâmico no mundo

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) - África tornou-se no epicentro do extremismo islâmico no mundo pelo menos é o que diz  o resultado de relatórios divulgados agora pelo PNUD, Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento.

Em causa está, nomeadamente, a ambição de melhores condições de vida para os que se deixam aliciar pelo radicalismo.Noura Hamladji é a directora adjunta do PNUD para África e começa por nos levantar um pouco o véu sobre os dados agora apurados acerca da realidade em oito países do continente negro.

Embora Moçambique tenha ficado de fora esta responsável do PNUD, de nacionalidade argelina, tendo já exercido funções em Timor Leste, não deixa de vincar que os resultados aqui aferidos deveriam também ser levados em conta no caso moçambicano.

Os relatórios incidem sobre o Burkina Faso, Camarões, Chade, Mali, Níger, Nigéria, Somália e Sudão.

"A África subsaariana está a emergir como o novo epicentro do extremismo violento. Porque temos quase metade de todas as mortes globais, relacionadas com o terrorismo que são em África. Então temos a África subsaariana que se substituíu ao Médio Oriente, como novo epicentro do extremismo violento a nível global. Temos 4 países, mesmo, mais afectados: temos o Burkina Faso, o Níger e o Mali, no Sahel, e, também, a Somália que são os 4 epicentros, mesmo, na África subsaariana."

Estes 4 países concentram 34% das mortes globais, embora outros países como no Lago Chade ou em Moçambique também registem vítimas na sequência da actividade de movimentos extremistas.

"A razão principal do recrutamento que é citada pelas pesssoas entrevistadas é a esperança de emprego, a esperança de uma vida melhor, são razões económicas que vêm em primeiro lugar. Porque temos 25% das pessoas entrevistadas que citam essa razão económica. E a razão religiosa, ideológica, aparece apenas em terceiro lugar com 17% das pessoas entrevistadas que citam essa razão [religiosa] para aderir aos grupos extremistas violentos. Então é importante, mas não é a principal. A razão principal é económica, esperança de emprego, esperança de uma vida melhor."

"Especificamente em Moçambique não fizemos essas entrevistas extensivas como nos outros 8 países. Mas as conclusões desse relatório são também muito importantes para Moçambique, para todos os Estados na África subsaariana, e também para Moçambique.

Porque duas outras conclusões muito importantes que queria partilhar são a quebra do contrato social. 58% dos recrutas demonstraram pouca ou nenhuma confiança no governo nacional ou no Estado. Então eles querem uma perspectiva de uma vida melhor, mas não acreditam que o governo vá dar uma solução para eles. Têm essa perda de confiança, é, mesmo, a definição da quebra do contrato social.

Uma conclusão muito importante é também esses ex recrutados, 71% dentre eles, falam de um ponto de inflexão que os puxa, [que os leva] a aderir a esses grupos extremistas. E falam, citaram a acção do governo que inclui a morte ou a prisão de familiares e amigos. É esse evento específico e também brutal que os leva a aderir a esses grupos extremistas. São conclusões muito interessantes também para compreender e fazer uma resposta mais adequada." ANG/RFI

 

 

Diplomacia/Hélder Vaz nomeado representante da Guiné-Bissau junto da União Europeia

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) – O antigo embaixador guineense em Lisboa Hélder Vaz vai passar a exercer funções de embaixador da Guiné-Bissau na Bélgica e de representante do país junto da União Europeia, segundo um decreto presidencial.

“É o Senhor Hélder Jorge Vaz Gomes Lopes, nomeado Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau no Reino da Bélgica, funções que exercerá cumulativamente com as de Representante da Guiné-Bissau junto da União Europeia”, refere o decreto presidencial citado quarta-feira pela  Lusa.

Desde 2016, Hélder Vaz era embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, cargo do qual foi exonerado em janeiro passado.

Para o cargo de embaixador da Guiné-Bissau em Portugal foi nomeado Artur Silva, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros guineense. ANG/Lusa

China/Fórum de Macau quer aproveitar vantagens lusófonas para apoiar diversificação económica do território

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) - O secretário-geral do Fórum de Macau defendeu quarta-feira que o organismo vai "aproveitar as vantagens dos países lusófonos" para apoiar a diversificação económica do território.

Ji Xianzheng referia-se, além do setor de turismo e lazer, à promoção do desenvolvimento das quatro principais indústrias de desenvolvimento prioritário, a da tecnologia de ponta, a 'big health', a financeira moderna e a de convenções e exposições, cultural e desportiva.

Para o responsável, este apoio vai enriquecer "as funções da plataforma dos serviços para a cooperação comercial entre a China" e os países lusófonos e apoiar Macau na "integração na conjuntura do desenvolvimento" chinês.

"Os países participantes do Fórum de Macau têm seguido o seu plano de ação e a declaração conjunta, definidos na conferência ministerial, não relevando a dissociação, nem prevalecendo o isolacionismo, mas sim aderido ao espírito de cooperação para ganhos comuns, realização recíproca e criação conjunta para um futuro prometedor compartilhado", sublinhou.

Ji destacou, no almoço oferecido aos órgãos de comunicação social, que este ano vai marcar o 20.º aniversário do estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e a 15.ª edição da Semana Cultural da China e das nações lusófonas.

Em 2003, a China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, através do Fórum Macau.

Tutelado pelo Ministério do Comércio da China, o Fórum assume-se como “um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental centrado no desenvolvimento económico e comercial, tendo como objetivos consolidar o intercâmbio económico e comercial” sino-lusófono.

O secretariado permanente do Fórum integra, além de um secretário-geral e de três secretários-gerais adjuntos, os nove delegados dos países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O secretário-geral lembrou que, no ano passado, o Fórum de Macau realizou a reunião extraordinária ministerial, em formato 'on-line' e 'off-line', sob o lema “Um Mundo sem Pandemia, Um Desenvolvimento Comum”, tendo o território como local principal.

Na reunião extraordinária ministerial foram aprovadas a declaração conjunta e a adesão oficial da República da Guiné Equatorial como país participante.

Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial foi adiada para junho de 2020, devido às eleições para o parlamento de Macau, mas não se realizou devido à pandemia de covid-19.

Ao longo de 2022, o secretariado permanente recebeu ainda mais de vinte delegações económicas e comerciais da China, participou em mais de dez atividades de promoção económica e comercial, organizou três colóquios temáticos 'on-line' e realizou a 14.ª semana cultural da china e dos países lusófonos.

ANG/Lusa

 

Comércio/Feirantes do Mercado Central pedem a intervenção do PR para resolução do impasse com nova gerência do empreendimento

Bissau, 15 Fev 23 (ANG) – Os feirantes do Mercado Central pediram hoje ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, para intervir na resolução do impasse que se verifica entre feirantes e a nova gerência do empreendimento reinaugurado em Dezembro passado mas que continua fechado.

Em conferência de imprensa esta quarta-feira, o Presidente da Associação dos Retalistas dos Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seide diz  que o único propósito que está a impossibilitar aos  feirantes do mercado central  de regressarem as suas atividades  se deve ao preço do espaço de  venda estipulado pela empresa gestora.

 “A  gerência do Mercado Central cobra 35 mil francos cfa por cada metro quadrado do mercado, e tem um concrato de exploração do mercado de 30 anos”, disse.

Aliu Seide  disse que é um valor muito exorbitante que nenhum  deles consegue pagar, e que por isso recusaram a proposta.

Segundo o Presidente de Associação dos Retalistas dos Mercados da Guiné-Bissau (ARMGB), na sequência de uma conversa com o ministro da Administração Territorial e Poder Local,  Fernando Gomes, pediu-lhes para se inteirarem bem do assunto.

Seide acrescentou que na busca de solução Fernando Gomes promoveu uma reuinião em que a associação não tomou parte, no fim Da qual se prodiziu uma ata, segundo a qual Fernando Gomes terá concordado com o aumento do preço de ocupação do mercado.

Disse que nessa reunião, o preço estipulado por cada metro ao quadrado dentro do Mercado Central  foi de 25 mil fcfa,  e para os  cacifos o preço ronda os 100 mil fcf, por mês, devendo os ocupantes das lojas no interior do mercado pagar, mensalmente, 500 mil fcfa.

 “Continuamos a recusar essa proposta, porque não estamos em condições de pagar esses preços”, disse.

Afirma  que os feirantes estão dispostos a pagar o valor de 12.500 xof por metro quadrado, em vez dos 25 mil e  por cada cacifo - 50.000cfa por mês, e para as lojas diz que podem pagar 200.000,00fcfa/mês. 

ANG/LLA/ÂC//SG    

     

Combustíveis/Secretário-geral da Acobes convida Governo a abdicar-se de certos impostos para fazer baixar os preços de produtos no mercado

Bissau, 15 Fev 23 (ANG) – O Secretário-geral da Associação Nacional dos Consumidores de Bens e Serviços (Acobes ),defendeu hoje que perante a nova subida de combustíveis no mercado nacional, o Executivo deve abdicar-se de certos impostos para permitir a redução do preço de combustíveis .

Bambo Sanhá que reagia em declarações à ANG sobre a subida de preços de combustíveis e seu impacto na vida do consumidor, disse  que a redução do preço de comsbustíveis levará, em consequência, a redução dos preços de produtos de primeira necessidade no mercado nacional.

Sanhá sustenta que   há dois anos quando iniciou a pandemia da  Covid-19 o preço de combustivel caiu em todo o mundo mas não na Guiné-Bissau.

Acrescenta que a guerra na Ucrania veio a agravar a situação dos preços, o que fez com que a gasolina fosse vendida a mil francos cfa o litro.

“Passaram dois anos consecutivos sem atualização do preço de combustível e  a Guerra de Ucrania fez com os preços  agravassem em todo mundo. Se esse trabalho   fosse feito hoje teriamos um preço razoável de combustível ”,disse.

Sanhá refere que houve, por duas vezes, aumentos dos preços de transportes públicos por causa do aumento do preço de combustível, frisando que o aumento de até 50 ou 100 francos por litro justifica o aumento dos preços dos transportes, porque  mexe com as suas receitas .

Alega que em situações complicadas como esta o Estado deve ceder, perdendo a favor do mercado nacional. “A subvenção que o Estado fez não é suficiente uma vez que continuam as didficuldades relacionadas à subida dos preços dos produtos no mercado interno”, disse.

Bambo Sanhá pede, por outro lado,  aos mototoristas e proprietários das viaturas de transporte público para  não aumentarem as tarifas de transporte cumprindo  a tabela de preços adoptada pelos Serviços de Viação Terrestres.

Diz que o que passou nos anos passados devido a pandemia da Covid-19  ou seja cobranças fora do normal dos transportes públicos não deve se repetir, e garante que quando o aumento de combustível justicar o aumento dos preços de transportes, a Acobes  vai exigir ao Governo a atualização das tarifas de transportes públicos.

O defensor número 01 dos consumidores guineenses diz lamentar o preço de gás e afirma que não ajuda na proteção das florestas, uma vez que a desmatação da floresta para a obtenção da lenha e carvão está a crescer num ritmo acelerado, visto que a população não tem poder de compra para a utilização do gás.

“Esta situação põe em causa o objetivo do projeto “Fumo Kaba”, de desencorajar ou mesmo acabar com o uso  de lenha e carvão”, referiu.

O Secretário-geral da Acobes pediu a reativavão da Autoridade Reguladora de Sector de Combustiveis e Gás Natural (Arseco),com o objectivo de avaliar os preços de produtos no mercado internacional para regular o preço dos combustiveis no país, e diz que o Estado deve  criar mecanismos para assegurar maior estoque de combustíveis no mercado e abrir-se à concorrência.

No âmbio da nova tarifa para combustíveis o gasóleo que era vendido a 766 fcfa o litro passou para 854 francos cfa/litro e a gasolina saiu de 760fcfa para 850 fcfa o litro.  ANG/MSC//SG

 

 

 

 

 

África/ONU quer resposta para travar "subida exponencial" da cólera

Bissau, 15 Fev 23 (ANG) – A Organização das Nações Unidas (ONU) pede resposta urgente para travar a "subida exponencial" de surtos de cólera em África, incluindo em Moçambique, com 26 mil infectados e 660 mortes registados até 29 de Janeiro em 10 países africanos".

Estes países são os que "enfrentam surtos desde o início do ano", acrescenta num comunicado divulgado esta terça-feira.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), a Unicef e a Cruz Vermelha já mobilizaram mais de 3 milhões de doses de vacinas para dar resposta ao surto em três países africanos.

Mas "a infecção aguda e virulenta mata rapidamente por desidratação" e a "intervenção com reidratação oral ou intravenosa imediata pode ajudar a tratar a maioria das pessoas".

Em Janeiro de 2023, os casos registados situaram-se 30% acima do total de todas as notificações do ano passado.

Em 2022, quase 80 mil casos e 1.863 mortes foram registados em 15 países afectados por surtos de cólera.

Por isso, a OMS receia que com a persistência da tendência de crescimento da doença, o número de casos notificados em 2021, que foi considerado o pior ano de cólera em África em quase 10 anos, seja superado.

"A taxa média de letalidade ultrapassa agora em quase 3%, os 2,3% de 2022. O nível aceitável é menos de 1%", refere ainda a nota emitida de Nova Iorque.

A maior parte dos novos casos e mortes foi confirmada no Malawi, que enfrenta o pior surto da doença em duas décadas. Mas Moçambique e Zâmbia também relataram casos recentemente. Outros países afectados são: Burundi, Camarões, República Democrática do Congo e Nigéria, adianta.

Na África Oriental, Etiópia, Quénia e Somália estão a responder a surtos de cólera ao mesmo tempo que atravessam uma seca prolongada e severa que deixou milhões de pessoas em extrema necessidade de assistência humanitária.

A directora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, citada no comunicado lembrou que a agência está a apoiar o reforço das principais medidas de controle, para interromper o surto.

Mas apela aos países africanos para que do seu lado "aumentem o nível de prontidão no diagnóstico dos casos e montem uma resposta abrangente e oportuna".

Os esforços conjuntos têm de se concentrar no aumento da vigilância da doença, medidas de prevenção e tratamento, envolvimento das comunidades e coordenação com parceiros e agências de vários sectores, para melhorar o saneamento e fornecer água potável à população.

Por isso, a agência refere que "enviou 65 especialistas para cinco países africanos, incluindo 40 para o Malawi e desembolsou 6 milhões de dólares para iniciar a resposta de emergência neste país, no Quénia, e em Moçambique".

Só este ano, cerca de 3,3 milhões de doses da vacina contra a cólera foram enviados para RDC, Quénia e Moçambique, através do Grupo de Coordenação Internacional de Fornecimento de Vacinas.

A parceria da Cruz Vermelha, Médicos sem Fronteiras, Unicef e OMS visa administrar suprimentos emergências de vacinas.

Porém, o grupo teve que adoptar a abordagem de dose única em campanhas de resposta a surtos de cólera, suspendendo temporariamente o regime padrão de duas doses, devido ao aumento global dos surtos que "colocou enorme pressão sobre a disponibilidade de vacinas".

Assim, "receia-se que um novo surto aprofunde a escassez" de vacinas, acrescenta a nota.

Para Moeti, a cólera "é um desafio tanto para a saúde quanto para o desenvolvimento" porque "todas as mortes pela doença podem ser evitadas" com investimentos em melhor saneamento e acesso à água potável, que complementam "formidavelmente as iniciativas de saúde pública para controlar e erradicar a cólera de forma sustentável".

O controlo eficaz da doença, "depende da implementação de medidas abrangentes, como vigilância epidemiológica e laboratorial aprimorada para detectar, confirmar e responder rapidamente a surtos", defende a OMS.

A agência da ONU sublinha também que "os surtos ocorrem num contexto de eventos climáticos extremos, conflitos, surtos contínuos de doenças como o poliovírus selvagem e recursos financeiros limitados". ANG/Angop

 

 Diplomacia/Japão diz à China que não aceita violação do espaço aéreo

Bissau, 15 Fev 23 (ANG) - O Japão avisou esta quarta-feira a China de que qualquer violação do espaço aéreo com “balões espiões” é inaceitável.

O Ministério da Defesa avança que uma nova análise de objectos voadores não identificados, no espaço aéreo japonês, feita nos últimos anos, indica que se tratavam de “balões espiões” chineses.

As declarações do Ministério da Defesa japonês não deixam dúvidas, uma recente análise feita aos objectos voadores não identificados nos céus do Japão revela que se tratavam de “balões espiões” chineses.

"Após uma análise aprofundada dos objectos voadores em forma de balão, previamente identificados, no espaço aéreo japonês, incluindo os de Novembro de 2019, Junho de 2020 e Setembro de 2021, presumimos que se trata de balões de reconhecimento, aeronaves não tripuladas enviadas pela China", disse o ministério em um comunicado na noite de terça-feira.

As autoridades japonesas pediram ao governo chines que confirma os factos e reiteraram a importância desta situação não voltar a acontecer, por ser inaceitável.

“As violações do espaço aéreo por balões de reconhecimento não tripulados estrangeiros e outros meios são totalmente inaceitáveis", insistiu o Ministério da Defesa.

O Japão anunciou ainda que pretende alterar a lei sobre a presença de objectos voadores no espaço aéreo, de forma a poder destruí-los com mais facilidade.

De acordo com a agência de notícias Kyodo, actualmente a lei prevê a destruição deste objectos apenas quando representam uma ameaça directa e imediata.

No início do mês, osEstados Unidos abateram um "balão-espião" chinês que andava há dias a sobrevoar várias zonas do país, como o estado do Montana, no nordeste, onde se situa um dos três campos de silos de mísseis nucleares existentes em território norte-americano.

Na altura, a China admitiu que o balão lhe pertencia, justificando que se tratava de um objecto com fins meteorológicos, que tinha extraviado da rota devido a ventos fortes, negando tratar-se de episódio de espionagem.

Os Estados Unidos também anunciaram que tinham detectado outro "balão-espião"  sobre a América Latina, o que o Governo chinês também admitiu, embora continuando a manter que o dirigível não representava "qualquer ameaça".

Na sexta-feira, os EUA abateram objecto não identificado nos céus do Alasca e no sábado outro que sobrevoava o Lago Huro, no Estado do Michigan. Um dia depois, o Canadá anunciou ter abatido um objecto semelhante, na costa do Alasca.

Entretanto, a China acusou os EUA de também fazer uso desta tecnologia, alegando que, só desde o início do ano, identificou dez balões no seu próprio espaço aéreo. As declarações de Pequim já foram rejeitadas por Washington. ANG/RFI

 

 Nigéria-Eleições/ UA vai enviar missão com 90 observadores

Bissau, 15 Fev 23 (ANG) - A União Africana (UA) vai enviar 90 observadores às eleições gerais na Nigéria agendadas para 25 de Fevereiro, integrados numa missão liderada pelo antigo Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, anunciou hoje a Comissão da organização pan-africana.

A missão vai mandatada para "fornecer uma avaliação precisa e imparcial do processo eleitoral, incluindo o grau em que a condução das eleições cumpre os padrões regionais, continentais e internacionais para eleições democráticas", "oferecer recomendações para melhorar futuras eleições com base nas conclusões" que vier a retirar, e "demonstrar a solidariedade e o apoio da UA à consolidação da democracia, paz, estabilidade e desenvolvimento na Nigéria", de acordo com uma declaração UA.

O processo de observação na Nigéria "envolverá vários intervenientes" e, após a observação da votação, a missão "emitirá a sua declaração preliminar sobre o processo eleitoral em 27 de Fevereiro de 2023 em Abuja", segundo o mesmo texto.

O país mais populoso de África, com mais de 210 milhões de habitantes, escolhe no próximo dia 25 o sucessor do actual Presidente, Muhammadu Buhari, que não concorre à reeleição após terminar o segundo e último mandato de quatro anos.

O número de eleitores recenseados ascende a 93,4 milhões, que poderão votar em 1.491 círculos eleitorais divididos em 176.846 urnas de voto.

A população eleitoral actual da Nigéria conta com mais 16,7 milhões de eleitores do que a totalidade dos eleitores recenseados nos restantes 13 países da África Ocidental (76,7 milhões), de acordo com a comissão nigeriana de eleições (CENI).

Até à suspensão dos cadernos eleitorais, em 31 de Julho de 2022, recensearam-se 12,2 milhões de novos eleitores, dos quais 9,5 milhões foram validados, segundo a instituição.

Na corrida à sucessão de Buhari, destaca-se o novo líder do All Progressives Congress (APC, partido no poder), Bola Ahmed Adekunle Tinubu, que enfrenta sobretudo três candidatos: Alhaji Atiku Abubakar, do People's Democratic Party (PDP, oposição), ex-vice-presidente de Olusegun Obasanjo, Peter Obi, do Labour Party, um dissidente do APC, que muitos eleitores vêem como principal alternativa à actual classe dirigente, e Rabiu Musa Kwankwaso, líder do New Nigeria Peoples Party (NNPP), também antigo membro do APC, apoiado sobretudo nas regiões setentrionais do país.

As presidenciais são realizadas de acordo com um sistema a duas voltas, sendo que, para ser eleito na primeira volta, um candidato tem que receber a maioria dos votos e mais de 25% dos votos em, pelo menos, 24 dos 36 estados do país. Se nenhum candidato alcançar estes resultados, será realizada uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados no maior número de estados.

Os eleitores nigerianos escolherão ainda os 109 membros do Senado, a serem eleitos em outros tantos círculos eleitorais de um único lugar (cada estado tem três círculos, e existe ainda um para o Território da Capital Federal), e os 360 deputados à Câmara dos Representantes, mais uma vez em círculos eleitorais de um único membro. ANG/RFI