quinta-feira, 18 de maio de 2023

         Tchad/Confrontos entre pastores e agricultores fazem 11 mortos

Bissau, 18 Mai 23 (ANG) - Pelo menos 11 aldeões foram mortos quarta-feira por ladrões de gado no sul do Tchad, palco de frequentes ataques mortíferos e conflitos sangrentos entre pastores e agricultores, anunciou hoje o exército, afirmando ter matado sete atacantes.

Esta nova tragédia ocorreu no mesmo dia em que N'Djamena anunciou que o seu exército tinha levado a cabo uma operação sem precedentes na República Centro-Africana, em conjunto com soldados deste país vizinho, para perseguir, matar e capturar ladrões de gado chadianos que tinham massacrado 17 aldeões dez dias antes.

Na quarta-feira, "bandidos armados (...) vieram atacar a aldeia de Mankade na sub-prefeitura de Laramanaye para roubar gado e mataram 11 aldeões", disse o ministro da Defesa Daoud Yaya Ibrahim à AFP por telefone. "As forças da ordem perseguiram-nos, mataram sete bandidos e oito foram feitos prisioneiros", acrescentou o general.

O ataque ocorreu no extremo sul do Chade, a cerca de 60 km da fronteira com a República Centro-Africana.

O sub-prefeito de Laramanaye, Djimet Blama Souck, assegurou à AFP que os bandidos tinham matado 12 aldeões, incluindo mulheres e crianças.

Em 08 de Maio, um ataque semelhante nesta província de Logone Oriental provocou a morte de 17 pessoas numa aldeia e o exército garantiu que os "bandidos" eram chadianos da República Centro-Africana.

Na quarta-feira, o ministro Yaya Ibrahim disse à AFP que o exército tinha perseguido os atacantes em território centro-africano no final da semana passada e matado "uma dúzia de bandidos" numa operação militar sem precedentes com soldados desse país.

Na quinta-feira, o general garantiu que a operação tinha terminado na véspera, com um balanço de "dezenas de ladrões mortos", e que todos os soldados chadianos tinham regressado ao Chade, com 30 prisioneiros e 130 bois roubados.

É impossível verificar de forma independente o registo das operações do exército nestas zonas.

Esta foi a primeira vez que estes dois países vizinhos da África Central se defrontam e se acusam mutuamente de albergar e apoiar movimentos rebeldes nas suas fronteiras.

Na quarta-feira, o ministro Yaya Ibrahim tinha desmentido à AFP as afirmações de vários meios de comunicação social centro-africanos segundo as quais a operação visava os grupos rebeldes chadianos na República Centro-Africana.

"Há quinze dias, duas delegações de funcionários chadianos e centro-africanos reuniram-se na fronteira "para preparar uma acção militar conjunta", disse à AFP Fidèle Gouandjika, ministro especial e conselheiro do Presidente Faustin Archange Touadéra, em Bangui, na quinta-feira.

Touadéra e o seu homólogo chadiano, Mahamat Idriss Déby Itno, "tomaram esta decisão em conjunto para erradicar os bandidos dos dois lados da fronteira", acrescentou.

Além destas pilhagens sangrentas, os confrontos inter-comunitários muito mortíferos entre pastores nómadas muçulmanos e agricultores sedentários, na sua maioria cristãos ou animistas, são muito frequentes nesta zona fértil situada nas fronteiras do Tchad, dos Camarões e da República Centro-Africana. ANG/Angop

 

Japão/Líderes do G7 reúnem-se em Hiroxima com guerra na Ucrânia como maior preocupação

Bissau,18 Mai 23 (ANG) – Os líderes do G7 vão reunir-se em Hiroxima, no oeste do Japão, a partir de sexta-feira, para endurecer a posição em relação à Rússia e adotar uma linha comum em relação à China.

A Ucrânia é o tema em destaque na cimeira de três dias, realizada numa cidade que simboliza os efeitos de uma guerra por ter sido destruída por uma bomba atómica norte-americana em 1945.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, cujo país exerce a presidência rotativa do G7, admitiu haver “o receio de que a situação na Ucrânia se agrave” e de que a guerra seja prolongada.

“É neste contexto que o G7 se deve reunir novamente e mostrar força e solidariedade para com a Ucrânia”, afirmou Kishida numa entrevista à televisão japonesa NHK, na quarta-feira.

O grupo dos sete países mais industrializados reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a União Europeia (UE).

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deverá discursar na cimeira por videoconferência, poucos dias depois de ter visitado os quatro países europeus do G7, além do Vaticano.

“A Ucrânia impulsionou este sentido de propósito comum” para o G7, disse à agência norte-americana AP Matthew P. Goodman, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.

A China é outro tema em foco em Hiroxima, dada a preocupação do G7 com a crescente assertividade do gigante asiático na região e a tensão com Taiwan, a ilha que Pequim ameaça tomar pela força se declarar a independência.

Os líderes do G7 deverão ser cautelosos em relação a Pequim, segundo a agência francesa AFP, mostrando unidade em relação a Taiwan, mas tentando evitar o aumento das tensões.

Não se trata de “um G7 anti-China”, disse fonte da Presidência francesa à AFP, com Paris na expectativa de “uma mensagem positiva” de cooperação.

Preocupada com a segurança económica, a cimeira de Hiroxima deverá abordar também a influência chinesa nas cadeias de abastecimento cruciais.

“Procuramos uma abordagem multidimensional das nossas relações económicas com a China”, declarou, na segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Mas “esta abordagem caracteriza-se pela redução dos riscos e não pela dissociação”, afirmou, citada pela AFP.

Fumio Kishida deverá chamar a atenção para os riscos da proliferação nuclear durante a reunião em Hiroxima, local do primeiro bombardeamento atómico do mundo.

O programa nuclear da vizinha Coreia do Norte constitui uma preocupação regional e global, bem como as ameaças da Rússia de utilizar armas nucleares na Ucrânia.

Também a China está a expandir rapidamente o arsenal nuclear, passando das atuais 400 ogivas para 1.500 em 2035, segundo estimativas do Pentágono (Departamento de Defesa dos Estados Unidos).

As preocupações com a economia global, a subida dos preços, a crise do limite de endividamento nos Estados Unidos e as alterações climáticas estarão também entre as preocupações dos líderes.

O G7 convidou para Hiroxima líderes de países como Brasil, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Austrália, Ilhas Cook e Vietname, bem como a ONU.

À margem da cimeira, deverá ocorrer um encontro entre os líderes dos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

Face à crise do endividamento dos Estados Unidos, o Presidente Joe Biden vai regressar a Washington no domingo.

A decisão levou ao cancelamento da cimeira sobre segurança da aliança Quad, em que iria participar com os líderes da Austrália, Índia e Japão na próxima semana, na cidade australiana de Sydney. ANG/Lusa

 


quarta-feira, 17 de maio de 2023

CPLP/Secretários-gerais dos parlamentos da comunidade iniciam em Bissau trabalhos da XXIII reunião

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) – Os Secretários-gerais dos parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa(CPLP) iniciaram esta, quarta,feira, em Bissau, os trabalhos da XXIII reunião que deverá assinalar o fim do mandato da Guiné-Bissau sob o lema, “Reforma da Administração Parlamentar, avanços, obstáculos e perspetivas”.

O ato de abertura dos trabalhos de três dias foi presidido por Cipriano Cassamá, presidente da ANP e da Assembleia Parlamentar da CPLP.

 “As trocas de experiências, sendo contributos mútuos indispensáveis à transmissão de conhecimentos, na dinâmica de relação entre países amigos e parceiros, afiguram-se também como instrumentos primordiais de absorção na comunidade dos países falantes da língua”, destacou.

A Guiné-Bissau assumiu a presidência dos Secretários-gerais dos parlamentos da CPLP à 06 de Maio de 2022, na pessoa de José Carlos Fonseca.

 “Foi uma presidência muito dificil, que decorreu em tempos em que o parlamento se encontrou dissolvido. Apesar dos constrangimentos enfrentados foi possível cumprir com a maioria das ações programadas no plano de atividade aprovado para o mandato, graças também a imprescindível colaboração dos parlamentos membros”, revelou José Carlos Fonseca.

Aquele responsável disse  que, infelizmente, não conseguiram realizar o XVII encontro de técnicos de informática, previsto para o corrente mês de Maio, por razões ligadas às restrições financeiras do parlamento guineense.

“No entanto, apesar de terminar o nosso mandato nesta reunião, reiteramos a nossa disponibilidade de organizar essa atividade, nos próximos meses,assim que reunidas as condições”, declarou José carlos Fonseca.

Durante os três dias do encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP serão abordados os  temas, “As fronteiras entre a Administração Parlamentar e a Administração Pública”, “O papel dos Secretários-Gerais na difinição e execução das ações de desenvolvimento e modernização dos Parlamentos, e os “Desafios da igualdade de género na Administração Parlamentar: caso dos Parlamentos na CPLP”.

A Assembleia Nacional Popular(parlamento guineense) foi dissolvida em Maio de 2022, por decreto presidencial.  ANG/LLA/ÂC//SG

 

Legislativas antecipadas/Domingos Simões Pereira diz que vai  enfrentar barreiras que encontrar nos proximos dias da campanha eleitoral

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) – O líder da Coligação Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI Terra Ranka), integrada pelo PCD, UM, PSD e MDG diz que vai  enfrentar barreiras que encontrar nos próximos dias da campanha eleitoral em curso para as eleições  legislativas de 04 de junho.

Domingos Simões Pereira falava, terça-feira, perante a multidão que o recebeu  no seu regresso ao país, desde o aeroporto de Bissau  até a sua residencia no bairro de Luanda, em Bissau.

Simões Pereira fez esta declaração devido ao impedimento por forças da ordem da passagem da multidão que o acompanha, em viaturas e a pé,  na Chapa de Bissau, e o destino era chegar a sede do PAIGC da Coligação PAI-Terra Ranka.

Mesmo em direção à sua residência a comitiva foi impedida, em QG, de prosseguir a sua caminhada por outro grupo daas Forças da Ordem.

O lider do PAIGC e da Coligação PAI Terra Ranka qualificou  de “inaceitável” e de “pouca vergonha “ o sucedido por o pais se encontrar em campanha eleitoral e, segundo diz, “não em estado de sítio”.

“Portanto é absolutamente inaceitável, por isso peço as pessoas para repensarem as estratégias para poder continuar a contrariar o PAIGC”, criticou.

Domingos Simões Pereira disse que  a Coligação PAI-Terra Ranka aceitou e respeitou todas as normas.

“A campanha para as eleições legislativas  iniciou no passado sábado, dia 13 de Maio e vários líderes entraram com os seus equipamentos de propaganda eleitoral e hoje a entrada do líder do PAIGC e da Coligação PAI – Terra Ranka que deveria ser um momento de exaltação, de afirmação democrática, tranquilo e de convivência direta com o eleitorado, o atual regime decidiu transformá-lo num incidente”, acusou.

Perante esta situação, Simões Pereira  disse que atingiu um ponto de rotura, porque tem a responsabilidade de responder as aspiração da  multidão  que o acompanha, sublinhando que não quer a violência, mas que  tem que ser a única forma de fazer valer os seus direitos e liberdades .

Advertiu que seja última vez que isso  acontece, porque não vai permitir que os seus direitos  e liberdades continuassem a ser postas em causa, caso contrário sentirá culpado perante a massa popular que o acompanha.

“Estamos em eleições legislativas em que  os partidos politicos  são convocados para pariticipar e quem é titular de um órgão de soberania não tem nada a ver com estas eleições”, salientou o líder da Coligação PAI-Terra Ranka.

Disse que, tem a margem dele para poder ser árbitro de acalmar o ambiente político, mas decidiu fazer parte do jogo e quando é assim significa que quer confronto.

Milhares de apoiantes da Coligação PAI – Terra  Ranka proferiam dizeres tais como “queremos escola”, “estamos cansados” , “a castanha de caju não está a ser comprada ao preço de referência de 375 francos fixado pelo governo” durante passeata de receção de Domingos Simões Pereira, que acabava de regressar de uma viagem ao estrangeiro, no quarto dia de campanha eleitoral para eleições legislativas antecipadas previstas para 04 de Junho.

ANG/LPG/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/Coordenador Nacional da campanha do Madem G15 pede populares  de Biombo para mudarem o sentido de voto

Bissau ,16 de Mai 23 (ANG) – O Coordenador nacional da campanha eleiroral  do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15) para eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho pediu, terça-feira, aos populares da região de Biombo, norte do país, para mudarem o sentido de voto, dando desta vez a confiança a sua formação politica.

Marciano Silva Barbeiro falava , em Quinhamel, aos régulos e anciãos da zona, numa alusão  ao PAIGC, e diz que  Biombo votou sempre no sentido que todos conhecem e que o seu partido está a pedir votos naquela zona pela segunda vez.

“Por isso pedimos que votem em nós para vermos se estas dificuldades enumeradas pelos homens grandes vão ser ultrapassadas e é isto que queremos pedir aos homens grandes aqui. S votarem no Madem G-15 vamos cumprir com todas as promesas feitas e por isso no dia 04 de Junho contamos com vocês, mulheres e filhos”,disse.

Em nome da Juventude do Madem G-15 falou Braima Camará Júnior que disse estar confiante que as promesas feitas pelo seu partido serão cumpridas , uma vez que a vitória é certa, porque  as estruturas do partido estão bem implementadas, em todo o território nacional, em particular na região de Biombo.

“E pelo que estamos a ver, o nosso partido pela primeira vez vai eleger o seu primeiro-ministro porque vale a pena formar esta dupla entre o atual Chefe de Estado e Braima Camará, uma vez que já mostraram mesmo na vida privada de que são capazes e com condições de serem bons servidores do povo “,disse.

Questionado se acredita mesmo que as promessas feitas por seu líder podem ser cumpridas se forem o Governo, Camará, visivelmente emocionado, salientou que não é por acaso que estão ao lado do Madem  e diz acreditar que desta vez  a Guiné-Bissau vai ser resgatado do buraco onde se encontra, para se demonstrar  ao povo que mais vale tarde do que nunca.

“Estamos muito confiantes e com a força de todos, principalmente da juventude. Vamos ganhar estas eleições com  maioria qualificada, para poder concretizar as reformas profundas no país rumo ao desenvolvimento “,disse.

Nsunda Có, um dos simpatizantes do partido disse que a sua confiança em Braima Camará é total porque o conhece e ele não fala só por falar, mas sim cumpre as suas promessas e que, por isso, pediu que seja dada um  voto de confiança ao coordenador do Madem-G-15, para resolverem juntos o problema de Biombo e da Guiné-Bissau .

A Região de Biombo conta com dois Circulos elitoral 09 e 10 e elege no total 06 deputados, Nas últimas eleições o PAIGC obteve 04 mandatos, Madem G-15 01 e APU 01 mandatos cada, realidade que o Madem-G-15 pretende inverter  elegendo pelo menos 04 deputados na zona. ANG/MSC/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/Líder do Madem-G-15 promete desenvolver a Guiné-Bissau caso vença legislativas de 04 de Junho

Bissau, 17  Mai 23 (ANG) – O coordenador nacional do Movimento para Alternância Democratica (Madem-G-15), prometeu esta terça-feira, que caso o partido fôr eleito no dia 04 de Junho vai desenvolver a Guiné-Bissau, em particular a região de Biombo.

Braima Camará fez a promessa, em Quinhamel, no encontro com Régulos e Anciões dessa localidade.

“Tenho a consciência dessas dificuldades do povo, mas tenho solução para construir o país, em particular a região de Biombo com um projecto já em manga de construir a estrada desde o Aeroporto Osvaldo Vieira até Pikil”, prometeu.

Camará disse que nunca governou na Guiné-Bissau, mas preparou para o fazer e diz que enquanto  Sissoco Embalo estiver como Chefe de Estado, pode garantir aos homens grandes de Biombo que vão mudar aquela zona, construindo escolas, hospitais, furos de água, e diz que é por isso que o Madem tem como cabeça de lista para deputado o filho desta região.

“O vosso sofrimento é a razão da minha luta, sei qual é a vossa dificuldade, mas devem mudar de rumo deixando de votar em quem vos engana há mais de 40 anos”, disse.

Camará disse que, se dentro de dois anos do seu  mandato,  não alcatroar a estrada de Biombo nunca mais viajará para Biombo.

Bá Quecuto como é também conhecido salientou que caso a região de Biombo  confiar na sua pessoa, vai garantir não só a construção de escolas, hospitais, mas também garantir a segurança à população local.

Enalteceu que nenhum filho da Guiné-Bissau vai estar acima da lei no seu mandato e que se alguém tomar o que é do Estado mesmo sendo ele  será preso.

Em nome dos Régulos e homens grandes, Agostinho Lopes Ié disse que os populares de Biombo estão muito  cansados, mas que não sabe o motivo de tanta dificuldade que enfrentam, salientando que aquela zona é  sagrada e não querem ser lembrados só no momento das eleições.

“Estamos com falta de quase tudo, deste falta dos diques nas bolanhas, falta de escolas, postos de saúde, o que lamentamos mais é o facto de muitas  mulheres grávidas terem perdido a vida devido a falta de assistência médica ou pela má condição das estradas.Se é assim , não vale a pena votar “,disse.

Lopes Ié salientou que apesar do Biombo ser a região mais perto de Bissau é a mais esquecida e diz que só nos momentos das eleições  é recordada, tendo pedido ao Braima Camará para fazer a diferença, caso vença as eleições, frisando que já é o momento dos filhos da terra levantarem para juntos desenvolverem o país.

Este ancião questionou o porquê de juntar a campanha para eleições legislativas com a da comercialização da castanha de caju, o que, segundo diz, é a preocupação maior uma vez que a fome está a ameaçar seriamente não só a população da região de Biombo, mas sim de toda a Guiné-Bissau.

ANG/MSC/ÂC//SG

  Singapura/ Executa segunda pessoa por tráfico de drogas em três semanas

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) – Singapura executou hoje, por enforcamento, um homem condenado à morte por traficar cerca de 1,5 quilos de marijuana, disseram as autoridades, que levaram a cabo a segunda execução em três semanas.

"A sentença de morte de um singapuriano de 36 anos foi executada hoje no complexo prisional de Changi", confirmou à agência de notícias France-Presse (AFP) um porta-voz do serviço penitenciário de Singapura.

O homem tinha sido condenado em 2019, disse à AFP Kokila Annamalai, porta-voz da organização não-governamental Transformative Justice Collective, que defende a abolição da pena de morte em Singapura.

A agência responsável pelo combate ao consumo e tráfico de drogas na cidade-estado disse num outro comunicado que a identidade do homem não seria divulgada para respeitar o desejo de privacidade da família.

“O indivíduo beneficiou de todas as garantias previstas na lei e teve acesso a advogado durante todo o processo”, assegurou a agência.

A justiça de Singapura rejeitou na terça-feira um apelo de última hora para reconsiderar o caso e suspender a execução, disse Kokila Annamalai.

Em 26 de abril, Singapura executou, por enforcamento, Tangaraju Suppiah, condenado à morte por traficar um quilo de marijuana.

O alto-comissário para os direitos humanos da ONU, Volker Turk, tinha pedido às autoridades do país do Sudeste Asiático que travassem a execução de Tangaraju, de origem tâmil.

A ONU assumiu ter dúvidas de que o processo contra Tangaraju tenha decorrido com as garantias necessárias.

Singapura executou no ano passado 11 pessoas, de acordo com um relatório divulgado na terça-feira pela organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI), todas devido a crimes relacionados com droga.

Treze condenados à morte foram enforcados em Singapura desde que a cidade-estado retomou as execuções em março de 2022, após um hiato de mais de dois anos causado pela pandemia.

Singapura tem uma das políticas antidroga mais severas do mundo. Os condenados por tráfico são punidos com a pena capital, por enforcamento, a partir de 15 gramas de heroína ou 500 gramas de marijuana. ANG/Lusa

 

              Guerra/China pede solução política para crise na Ucrânia

 Bissau,17 Mai 23(ANG) – A China pediu ao mundo uma solução política para a crise na Ucrânia com urgência, através do seu representante nas Nações Unidas, Zhang Jun, numa reunião do Conselho de Segurança dedicada à situação humanitária na Ucrânia.

“A crise ucraniana dura. A situação humana é extremamente grave e as crises continuam a se manifestar. A comunidade internacional deve tomar medidas positivas para mitigar as consequências humanitárias do conflito e enfraquecer os esforços conjuntos para desescalar a situação e cessar rapidamente as hostilidades”, disse Zhang Jun.

Acima de tudo, acrescentou a mesma fonte, tudo deve ser feito para reduzir os danos e o sofrimento dos civis.

Em segundo lugar, a linha vermelha da segurança nuclear não deve ser cruzada, disse Zhang, acrescentando que armas nucleares não devem ser usadas e guerra nuclear não deve ser travada.

“Pedimos o máximo de moderação e evitemos palavras e actos que possam exacerbar o confronto e levar a erros de cálculo. A China apóia o director-geral da Agência Internacional de Energia Atômica na manutenção da comunicação com a Rússia e a Ucrânia e no papel crucial que desempenha na salvaguarda da segurança das instalações nucleares civis”, disse.

Em terceiro lugar, entende Zhang que os dados fornecidos pelas medidas de resposta ao conflito devem ser levados a sério e gerenciados.

Disse ainda que a economia global enfrenta novos riscos negativos, uma situação que exige acção coordenada de todos os países para manter a estabilidade nos mercados globais de alimentos, energia e financeiros.

“No entanto, as sucessivas sanções unilaterais e a constante extensão da jurisdição extraterritorial não apenas levaram a graves consequências humanitárias, mas também prejudicaram as cadeias industriais e de suprimentos globais”, considerou.

Na sua óptica, os Estados Unidos e outros países afectados devem pensar “seriamente” sobre seu comportamento, corrigir imediatamente e criar as condições para que as economias dos países cresçam e melhorem seus meios de subsistência. “Devem, por um lado, abster-se de exercer coerção económica e, por outro lado, de inventar narrativas acusando outros países de exercerem coerção económica”, acrescentou.

Quarto, e “mais fundamental”, a resolução política da crise deve receber o máximo de urgência, defendeu Zhang.

Não existem respostas simples para questões complexas. Qualquer solução abrangente sempre começa com um primeiro passo e a retomada do diálogo e das negociações não pode ser estendida indefinidamente. Todas as partes devem criar as condições necessárias para avançar no diálogo e nas negociações, em vez de jogar óleo nas chamas e aumentar as tensões na tentativa de lucrar com elas, acrescentou.

“Na questão da Ucrânia, a China sempre esteve do lado da paz e tudo o que faz visa promover as negociações de paz. Li Hui, representante especial da China para os assuntos da Eurásia, iniciou visitas à Ucrânia, Polônia, França, Alemanha e Rússia para discutir com diferentes partidos a solução política da crise ucraniana. A China está pronta para trabalhar com a comunidade internacional em esforços contínuos e incansáveis ​​para uma solução política da crise”, disse o diplomata chinês. ANG/Inforpress/Xinhua

 

       Benim e Mali/ Tracoma deixa de ser problema de saúde pública

Bissau,17 Mai 23 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou hoje que o Benim e o Mali eliminaram o tracoma como um problema de saúde pública, tornando-se o quinto e sexto países da região africana da organização a alcançar este objectivo.

"A OMS felicita as autoridades de saúde do Benim e do Mali e a sua rede de parceiros globais e locais ", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS.

Os países da região que receberam anteriormente a validação da OMS para a eliminação do tracoma - infecção bacteriana que pode causar cegueira irreversível se não for tratada - são o Ghana (Junho de 2018), Gâmbia (Abril de 2021), Togo (Maio de 2022) e Malawi (Setembro de 2022).

"Após o sucesso do Benim e do Mali, o tracoma permanece endémico em 23 países da região africana da OMS, aproximando-nos da meta de eliminação estabelecida no roteiro para doenças tropicais negligenciadas 2021-2030", refere a organização em comunicado.

"O Benim e o Mali demonstram como uma forte vontade política, a integração intersectorial, a vigilância e o envolvimento da comunidade podem trabalhar em conjunto para alcançar a eliminação da doença", salientou Ibrahima Socé Fall, director do programa global de doenças tropicais negligenciadas (DTN) da OMS.

Nos últimos anos, registaram-se progressos significativos na luta contra o tracoma, reconhece a Organização, revelando que o número de pessoas que necessitam de tratamento antibiótico para tracoma na região africana da OMS caiu em 84 milhões, de 189 milhões em 2014 para 105 milhões em Junho de 2022.

O tracoma continua a ser um problema de saúde pública em 41 países (em Junho de 2022), estimando-se que 125 milhões de pessoas vivam em áreas que necessitam de intervenções contra a doença, sendo a região africana da OMS "desproporcionalmente afectada", com 105 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco, o que representa 84% da carga global. ANG/Angop

 

          CPLP/ Traçadas estratégias para combater o trabalho infantil

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) – Representantes dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, no município da Catumbela (Benguela), para definir estratégias para combater o trabalho infantil.

Segundo o porta-voz do evento, David Kingjica, trata-se da décima quinta reunião dos ministros do Trabalho da CPLP, que se realiza pela primeira vez na província de Benguela,  para, durante três dias, abordarem assuntos como o trabalho infantil e a  convenção multilateral da Segurança Social.

Essa última abre a possibilidade de os angolanos que trabalham em Portugal poderem exportar divisas ou receber pensões de reforma em Angola, assim como portugueses ou expatriados de outras nacionalidades da CPLP que trabalham em Angola poderem fazer o mesmo.

Disse ainda que vai haver discussões sobre o plano de acção em matérias de inspecção do trabalho, que poderá ser adoptado pelos países membros.

“Angola, neste aspecto, está a ractificar convenções internacionais com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)", informou.

Na abertura da cerimónia, o director do secretariado executivo da CPLP, Manuel  Lapão, agradeceu o trabalho de preparação que permitiram consolidar uma agenda relevante para a comunidade.

Afirmou que a  CPLP tem procurado alinhar a sua agenda com os grandes desafios globais, fruto da evolução no combate contra o trabalho infantil, a eliminação do trabalho forçado, a inspecção do trabalho, a segurança social, saúde e segurança.

“Julgamos que estamos perante factos muito relevantes para o futuro da CPLP, que vão ao encontro daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade e contribuem para as desigualdades na nossa comunidade”, considerou Manuel  Lapão.

O director executivo acredita que, através deste espaço partilhado, pode-se começar a coordenar entre os estados membros e a comunidade internacional, no que diz respeito a  métodos associados à governança global, de políticas públicas de trabalho e assuntos sociais.

No último dia do evento, estarão presentes os ministros de trabalho da CPLP para a ractificação dos acordos,  a directora de governança da OIT, Vera Perdição, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e o governador da província de Benguela, Luís Nunes.

Angola  prepara-se para receber o testemunho de Cabo Verde para dirigir matérias relativas a assuntos de trabalho e sociais a nível da organização, no fim desta reunião, segundo informação da organização.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é composta por  Angola  Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Angop

 

 

     França/Ex-Presidente  Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão

Bissau, 17 Mai 23 (ANG) - Nicolas Sarkozy, ex-Presidente francês, foi condenado hoje a três anos de prisão, no caso de suborno e tráfico de influências, uma pena sem precedentes aplicada a um ex-chefe de Estado, em França.

Dos três anos, um ano tem de ser cumprido, neste caso em regime de prisão domiciliária.

No mesmo processo referente a factos ocorridos em 2014, o tribunal de Paris que se pronunciou sobre o recurso apresentado pelo ex-chefe de Estado condenou com a mesma pena Thierry Herzog, advogado de Sarkozy, e o magistrado Gilbert Azibert. 

O tribunal impôs também uma proibição de três anos aos direitos cívicos de Sarkozy, tornando-o inelegível, e uma interdição de três anos às atividades profissionais de Herzog.

Os juízes confirmaram assim mesma sentença em primeira instância e que data de 2021: Três anos de prisão, dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efetiva. 

Sarkozy é o primeiro chefe de Estado francês a ser condenado a uma pena de prisão efetiva mas não vai cumprir os 12 meses num estabelecimento prisional porque o tribunal decidiu pela prisão domiciliária com recurso a uma pulseira eletrónica. 

É possível que Sarkozy, retirado da política desde 2016 mas muito influente entre os conservadores franceses, vá recorrer junto do Tribunal Supremo. 

Sendo assim, não precisa de cumprir a pena efetiva de imediato, caso venha de facto a apresentar recurso. 

O ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021 por um delito cometido em 2014, dois anos após ter abandonado o poder quando, de acordo com o tribunal, utilizou influências para obter benefícios num outro processo. 

Dois anos após ter abandonado o Palácio do Eliseu, Sarkozy obteve benefícios judiciais de um alto magistrado, uma situação que foi revelada na sequência de escutas telefónicas no quadro de uma outra investigação que decorria paralelamente. 

Segundo a juíza do Tribunal de Paris, Sarkozy "beneficiou do estatuto de ex-presidente (...) para obter benefícios pessoais" atentando "contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça".

Nicolas Sarkozy que sempre negou culpabilidade tem agora cinco dias para recorrer ao Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o ex-presidente (no cargo entre 2007 e 2012) condenado também a um ano de prisão, em setembro de 2021, num outro caso referente ao financiamento ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.

O ex-presidente também apresentou recurso sobre esta condenação que vai ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro. 

Sarkozy pode vir ainda a enfrentar um terceiro processo visto que a Procuradoria francesa solicitou na semana passada que viesse a prestar depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007 por alegadamente ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar Khadafi. ANG/Lusa

 

 

terça-feira, 16 de maio de 2023

Comunicação social/ ONU organiza workshop de formação para profissionais da comunicação social

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – O Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau vai organizar, no próximo dia 18,  uma sessão de formação para os profissionais da comunicação social sobre direitos humanos, prevenção do incitamento à violência e ao ódio no contexto das eleições.

O workshop é organizado pelo Gabinete do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no país, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos em colaboração com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura /UNESCO).

Segundo um convite enviado à ANG esta terça-feira, o referido workshop tem como objetivo capacitar e desenvolver a capacidade técnica dos jornalistas do país sobre  questões de direitos humanos que surgem em contextos eleitorais, combate ao incitamento à violência e discurso do ódio, incentivar os jornalistas a atuar de forma ética e a comunicar com imparcialidade, respeitando os direitos humanos, criando assim, um ambiente propício ao normal desenrolar das eleições.

O curso visa ainda sensibilizar os profissionais da comunicação social para as questões de violência dos direitos humanos que surgem em contextos eleitorais, e incentivar esses profissionais a combater o discurso de ódio e a desinformação.

“O papel dos jornalistas torna-se ainda mais importante, uma vez que fazem cobertura das campanhas eleitorais, fornecem informações sobre os candidatos e os partidos, transmitem as agendas políticas, ouvem e investigam os fatos das declarações dos candidatos políticos e denunciam possíveis fraudes e violações eleitorais ao público eleitor”, refere-se no convite.

Refere ainda que,  com o desenvolvimento de tecnologias de informação e o fácil acesso às redes sociais tem havido um aumento de desinformações, registando também um aumento da produção e da propagação de incitamento à violência e ao discurso de ódio.

Esses fenómenos, segundo os organizadores da inciativa, têm conduzido à situações de desrespeito pelos direitos humanos, prejudicando a unidade nacional e a paz social.

“Isto tem um impato negativo na estabilidade,  justiça e no desenvolvimento do país, pois tem havido uma grande exploração política deste fenómeno”, lê-se na missiva segundo a qual “todos esses fatores não são favoráveis à profissão dos jornalistas a ao exercício da liberdade de expressão”.

Para que as eleições sejam livres e justas, de acordo com a mesma nota da ONU, é imperativo que a população possa fazer escolhas livres e informadas e que os princípios básicos dos direitos humanos, tais como o respeito pelos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais sejam respeitados, e que a liberdade de expressão base para o trabalho dos jornalistas seja sempre  parte essencial de qualquer processo eleitoral.

O workshop terá a duração de um dia e é destinado  à 40 profissionais da comunicação social do país. ANG/DMG/ÂC//SG

INE/Presidente  promete melhorar a capacidade de resposta às necessidades de utilizadores

Bissau, 16 Mai 23 (ANG) – O Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) prometeu melhorar a capacidade de resposta às necessidades de utilizadores das estatísticas oficiais, em termos de rapidez, eficiência e qualidade.

Roberto Vieira falava hoje no ato de sua tomada de posse como Presidente do INE, e disse que um dos  desafios do seu mandato vai ser o aumento da produção das estatísticas oficiais que possibilitam a análise atempada e rigorosa da situação económica, financeira, social, ambiental, e a tomada de decisão fundamentada dos agentes económicos e sociais e a sua avaliação das políticas públicas.

“A exigência de confiança na credibilidade das estatísticas oficiais através da manutenção de elevado nível da sua qualidade, a intensificação de dados administrativos com particular incidência na produção das estatísticas oficiais na esfera social, serão  outras prioridades minhas”, declarou.

Roberto Vieira acrescentou que vai igualmente apostar na promoção ativa da literacia estatística, a optimização da gestão dos recursos humanos e financeiras de forma a responder, com eficiência e qualidade, à produção de estatísticas oficiais.

O Presidente do INE fixou como linhas de atuação, a sensibilização dos organismos públicos detentoras de dados administrativos para os  ceder ao INE para a produção das estatísticas oficiais e fomentar juntos deles a adoção de mecanismos que facilitem a apropriação dos dados da instituição.

Vieira disse que vai intensificar a desagregação espacial das estatísticas oficiais, implementar as metodologias estabelecidos na 6ª edição do Manual da balança de pagamentos e da posição de Investimento Internacional do FMI e desenvolver as Contas Nacionais entre outros.

Prometeu   a formação técnica e a criaçde condições para fixação dos funcionários do INE, promovendo ações de formação em parceria com outras istituições, designadamente do Ensino Superior.

ʺO INE irá agora elaborar os projetos, nomeadamente modelo de despacho conjunto para criar órgãos delegados, Carta de Qualidade, Regulamento das Deslocações em Serviços dos Funcionários e Regulamento do uso de Veiculos do INE, disse.ʺ ANG/MI/ÂC//SG   

Cooperação/Presidente da Câmara Municipal de Sintra  elogia estabilidade institucional no país

Bissau, 16 Mai 23(ANG) – O  Presidente da Câmara Municipal de Sintra(Portugal), elogiou a estabilidade institucional reinante na Guiné-Bissau.  

Fernando Seara que falava aos jornalistas, segunda-feira, à saída de uma visita de cortesia ao Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, disse que está  no palácio da República acompanhado do Coordenador de MADEM-G15 para confirmar essa estabilidade institucional no país.

Seabra disse  que veio  felicitar ao Chefe de Estado Guineense por esse reconhecimento e apoio inquestionável  do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial ao desempenho macroeconómico do país.

“Isso são sinais positivos para o país para próximos tempos e também para as eleições de 04 de Junho próximo”, salientou.

 Seara disse que  está no país a convite da formação política MADEM-G15 para dar formação e capacitar a juventude mademistas denominado (JUADEM).ANG/JD/ÂC//SG

 

Legislativas antecipadas/ Guineenses pedem moderação de linguagem nos discursos de campanha

Bissau,16 Mai 23 (ANG) – Os guineenses pediram hoje  a moderação de linguagem aos líderes dos vinte partidos e  duas coligações concorrentes,  durante a campanha para as eleições  legislativas de 04 de Junho próximo.

Completam hoje quatro dias que os partidos estão no terreno para tentar convencer mais de 900 mil eleitores inscritos para votar nos seus respetivos programas eleitorais.

A propósito a ANG interpelou  alguns guineenses sobre o que  querem ouvir nos discursos e o que esperam do novo governo à sair destas eleições.

O funcionário público Jaime Nabangna diz esperar que o novo primeiro-ministro trabalhe para o alavancar o desenvolvimento do país, que tanto se espera dos governos.

“Embora se diz que várias eleições foram realizadas no país e até hoje não há nenhum avanço, mesmo assim temos de acreditar e continuarmos a fazer a nossa escolha através de eleições para que um dia encontrarmos um primeiro- ministro que pensa no povo e no país”, afirmou.

Para Nabangna  pensar o povo e o país passa por um investimento sério no setor da educação para assegurar o progresso académico necessário.”Nenhum país se consegue avançar sem recursos humanos qualificados e capazes”, disse.

Em Relação aos  discursos de líderes políticos durante a campanha, pediu a moderação de linguagem, defendeu a  transmissão  apenas de  ideias e projetos que possam resolver os vários problemas sociais, para, por exemplo, o  controlo do preço dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional e funcionamento normal do ensino público guineense, afetado pelas greves dos sindicatos do setor.

O motorista Pascoal da Silva, diz esperar que   o novo governo seja mais atencioso relativamente aos problemas que o povo enfrenta de momento, nomeadamente o elevado custo de vida, motivado pelo aumento dos preço de produtos alimentícios.

Da Silva criticou o facto dos partidos que ganharam as eleições passadas na Guiné-Bissau não conseguirem executar os seus programas, por isso, defendeu que seja possibilitado ao partido vencedor das eleições a implementação do seu programa eleitoral.

Quanto aos discursos dos líderes dos partidos e coligações concorrentes pediu apresentação dos programas em vez de trocas de acusações.

O funcionário público Maiton Mendes defendeu que o novo primeiro-ministro seja capaz de cumprir as promessas eleitorais.

A título de exemplo, disse que, se o um partido se comprometer  a  estabilizar o funcionamento do ensino e melhorar o atendimento no sector da saúde que o faça, porque foram essas promessas que levaram o eleitorado a votar no partido.

Mendes pediu que governo criasse condições para estabelecimento de  parcerias com vista a compra da castanha de cajú, que hoje em dia, para além de ser considerado  “produto estratégico” é fonte de rendimento para muitas famílias guineenses.

Disse ainda que o partido vencedor deve pensar na construção de estabelecimentos sanitários e infraestruturas rodoviárias, porque  a maioria das estradas do país apresentam más condições, e há outras zonas da Guiné-Bissau que ainda não têm centro de saúde

Maiton Mendes lamentou a falta de emprego para os jovens, por isso exorta o novo governo a pensar no emprego juvenil, e recomenda apoio do governo ao setor privado.

A estudante Vilma Barbosa prespectiva que o novo executivo a sair destas eleições seja capaz de adquirir e oferecer materiais  didáticos aos alunos das escolas publicas e privados do país.

“A educação é muito cara, por isso quero que o novo governo resolva, de vez, a questão do ensino, pondo fim as sucessivas greves verificadas no ensino publico”, desejou Vilma Barbosa. ANG/LPG/ÂC//SG