Legislativas antecipadas/Coligação PAI-Terra Ranka propõe “consolidação do Estado Democrático para a saída do país da crise em que está mergulhado”

Bissau, 22 Mai 23 (ANG) – Os partidos coligados no   PAI-Terra Ranka propõem apostar na consolidação do Estado de direito democrático e a modernização do aparelho administrativo do Estado para  tirar o país da “persistente crise política” em que está mergulhado.

A informação consta no programa eleitoral dessa coligação, à que à ANG teve acesso, através do qual a coligação de cinco partidos se compromete  a trabalhar para a melhoria das instituições políticas, através da revisão da Constituição e das demais leis que compõem o nosso ordenamento jurídico político, de modo a servirem a causa da estabilidade política e da paz social. 

 

No que diz respeito à reforma do setor da Justiça, o Pai Terra-Ranka  exige uma justiça credível, acessível à todos, célere e de qualidade.

“O setor da justiça desempenha um papel crucial nos esforços para consolidar a paz e a estabilidade política e social, assegurar o Estado de direito democrático e promover a responsabilização coletiva da sociedade. A situação lamentável em que se encontra o nosso setor da justiça torna fundamental um conjunto de reformas e de ações neste domínio”, revela o documento.

A coligação propõe reforçar, modernizar e melhorar o funcionamento das estruturas do Ministério da Justiça e serviços sob sua dependência; propõe a criação do Tribunal Constitucional e  reforço da capacidade institucional da Polícia Judiciária;

 

A PAI promete ainda lutar contra a corrupção e a promiscuidade entre o Estado e o setor privado; Melhorar os mecanismos de combate à criminalidade transnacional em geral, e em particular ao tráfico de estupefacientes (droga);

Pretende alargar os serviços de identificação civil na capital e nas capitais das regiões; Acelerar a informatização do registo civil, de modo a expandir o seu acesso e melhorar a eficiência dos procedimentos; Implementar a Lei 1/2018 relativa ao Cofre Geral da Justiça;

“Acelerar a implementação do Plano Estratégico de Registo Civil Horizonte 2028; Acelerar a implementação do novo Código de Registo Civil;

Promover a formação de Conservadores e Notários;

Acelerar a organização do Arquivo de Identificação Civil e dos Registos Centrais; Dar início à digitalização das fichas do Arquivo de Identificação Civil e dos Registos Centrais; Iniciar a implementação do Decreto 1/2017 que aprova o Estatuto dos Oficiais de Justiça”, diz.

 

No setor da Defesa e Segurança, de acordo com o programa eleitoral, a reforma das forças de defesa e segurança é  apontada como essencial para alcançar o bem-estar das populações a médio prazo e renovar o pacto de confiança entre os cidadãos, as instituições do Estado e as Forças Armadas e de Segurança.

Acrescenta o documento que o objetivo da reforma é criar Forças de Defesa e Segurança republicanas, que respeitem o processo de consolidação do Estado de direito democrático e assegurem a construção de uma paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável do país, em linha com as suas funções constitucionais.

A referida coligação propõe ainda concluir a reforma dos setores da Defesa e Segurança, nomeadamente através da restruturação, do redimensionamento e da modernização das Forças de Defesa e de segurança, bem como da implementação do Fundo de Pensões e de Gratificação, para a desmobilização e inserção dos combatentes da liberdade da Pátria;  Implementar a Lei da Carreira Militar. 

Para a administração pública, a PAI propõe reduzir os custos da máquina administrativa;  Despartidarizar o recrutamento na administração pública e implementar a legislação em vigor em matéria de concurso público para acesso a cargos públicos e para a progressão na carreira; Instituir um mecanismo de avaliação do desempenho do pessoal da administração pública.

 Em relação à comunicação social, a PAI Terra Ranka pretende trabalhar no sentido de garantir o respeito pelas liberdades de expressão e informação dos órgãos de comunicação social públicos e privados, particularmente as estações de rádio, estações de televisão, imprensa escrita e internet e implementar um plano geral de comunicação institucional do governo.

“Assegurar a modernização e a melhoria das condições de trabalho dos órgãos públicos nacionais (Agência de Notícias da Guiné, o  Jornal Nô Pintcha, a Rádiodifusão Nacional, Televisão da Guiné-Bissau e a Imprens Nacional EP); Melhorar a rede de distribuição de sinais de rádio, televisão e internet, para garantir o acesso tendencialmente universal às tecnologias de informação à toda a população guineense.

Concluir a transição para a Televisão Digital Terrestre”, revela o programa.

A PAI-Terra Ranka se compromete  a promover a revisão da legislação com relevância      para o setor da comunicação, assim como o reforço da regulação.

Apoiar a expansão das emissões da TGB e da RDN para todo o território nacional; 

Normalizar o tempo de emissão da     Rádio    Difusão Nacional (RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) 24/24h.

Segundo o mesmo programa, a PAI vai iniciar a produção de conteúdos programáticos sobre a cultura e as artes da Guiné-Bissau, bem como campanhas de educação cívica e educação em saúde, na TGB.

Para o setor da educação,  propõe rever a lei de bases do setor educativo, mediante uma ampla discussão nacional, de modo a adequá-la aos desafios e exigências da actualidade, prometepara  até ao final da legislatura, elevar para 15% o orçamento total do Estado para a Educação  e para 25% o orçamento corrente, de modo a acelerar o alcance da escolaridade primária universal em 2027.

 

Promete ainda despolitizar o sistema através de concursos públicos para os postos de Direção Regional e Direção de Escolas, implementar um sistema de formação em serviço para todos os diretores de escolas, inspectores, professores e educadores que já se encontram a operar no sistema educativo. 

 

Implementar um sistema de governação eletrónica no sistema educativo e informatizar gradualmente as estruturas educativas (ligação em rede);

Proceder à revisão curricular no ensino básico, assegurando, nomeadamente, a inclusão de conteúdos de história do nosso país nos manuais escolares.

 

De acordo com o mesmo documento, para o setor da saúde, garantir o acesso universal das populações a um serviço de saúde de qualidade, através da criação de uma rede de centros de saúde e da adopção do sistema de médicos de família;

 

Consagrar anualmente 10% do orçamento total do Estado e 15% do orçamento corrente ao setor da saúde; dar prioridade absoluta à redução da mortalidade infantil e materna através da melhoria da formação de quadros e das condições de assistência aos partos.

 

“Melhorar os serviços de saúde reprodutiva, assegurando o aumento das consultas pré-natais das grávidas e da proporção de partos realizados por pessoal qualificado; Alargar a licença de maternidade e criar incentivos às grávidas para o atendimento de consultas pré-natais e de controlos necessários da maternidade”, lê-se no programa de PAI Terra Ranka.

 

Garante ainda que, vão assegurar que cada região tenha um médico de saúde pública (que poderá ser o Delegado de Saúde) que terá, entre outras tarefas, a responsabilidade da vigilância epidemiológica; trabalhar para que até ao final da legislatura possa existir um centro funcional de hemodiálise, permitindo o tratamento, no país, de insuficiências renais crónicas. ANG/DMG/ÂC//SG 

 

 

Legislativas antecipadas/Coligação “Guiné Nobu” propõe cinco pilares de governação para transformar a vida dos guineenses

Bissau,22 Mai 23(ANG) – A Coligação “Guiné Nobu” que integra duas formações políticas nomeadamente o Partido Democrático para o Desenvolvimento(PDD) e o Manifesto do Povo(MP), propõe ao povo guineense, cinco pilares de governação para melhorar as suas condições de vida, se vencer as eleições legislativas antecipadas de 04 de junho.

De acordo com o programa Visão Estratégica da Coligação “Guiné Nobu”, à que a ANG teve acesso,  o primeiro pilar, prevê   a despartidarização da Administração Pública como um imperativo de curto prazo.

O setor da justiça é tido como prioridade para a consolidação do Estado de Direito, e prevê-se a alteração do Código e do Regulamento de custos judiciais, a criação de um novo quadro jurídico que garanta a verdadeira independência da Procuradoria Geral da República.

Alteração a Lei Orgânica dos Tribunais e a entrada em funcionamento do Tribunal Administrativo como uma medida de curto prazo para a garantia de princípio da legalidade de atuação das administração, são  outros eixos constantes no referido programa.

O segundo pilar de governação da Coligação Guiné Nobu assenta na sustentabilidade das finanças públicas e  redução do endividamento público, fortalecimento do Sistema Bancário e do financiamento à economia.

A concorrência e Regulação dos Mercados, massificação de acesso à energia, como um pilar de Alavancamento Económico e do Desenvolvimento do interior do país são outros pontos integrantes do segundo pilar.

A Coligação Guiné Nobu apresenta como  terceiro pilar de governação, a racionalização das estruturas do Governo e a cultura de transparência na administração  pública.

A promoção de um serviço público de excelência, centralizado no cidadão, a governação electrónica, como imperativo para a desburocratização e eliminação de barreiras ao cidadão, constituem outros pontos no terceiro pilar.

Como quarto pilar, a Coligação define como prioridade o reforço do sistema de proteção social, coesão, inclusão e solidariedade, introdução de um novo regime nacional de segurança social, como imperativo para universalidade do sistema.

O desenvolvimento da qualificação do cidadão, a urgência de uma reforma do sistema nacional de educação, através de fortificação do ensino público pré-escolar, básico e secundário gratuitos, são outros pontos constantes no quarto pilar de governação da Coligação Guiné Nobu.

O quinto pilar traça como   prioridade, o reforço da diplomacia económica baseada numa visão de fomento do investimento privado, aprofundamentos das relações no espaço lusófono com especial destaque para a dinamização de trocas comerciais, a criação de condições para uma emigração segura, bem como de um plano de integração da emigração na dinamização do investimento privado nacional, através de repatriamento das poupanças. ANG/ÂC//SG

           Desporto-futebol/SC Portos vence UDIB com bis de Zidane Nhaga  

Bissau,22 Mai 23(ANG)  - O Sport Clube dos Portos de Bissau venceu no Domingo(21.05), por 2-1 a União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), com bis do atacante Zidane Nhaga, no jogo disputado no Estádio Lino Correia, referente à 23ª jornada da Guines-Liga 22/23

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O miúdo de Quelelé, Zidane Nhaga foi o obreiro da reviravolta portista, após a  UDIB estar à frente do marcador, graças ao golo do seu melhor marcador, Bacari Sissé, aos 30 minutos, num pontapé fora da área, inaugurando assim o marcador, cujo resultado de 1-0 prevaleceu até ao final do primeiro tempo.

Já na segunda parte, aos 52 minutos, Zidane Nhaga foi mais rápido que o defesa da UDIB, deixando-o para trás na corrida e introduziu o esférico  no fundo das redes à guarda de Helton, igualando assim o marcador.

A partir deste golo, os homens de Mamadu Bentem Culubali perderam o fio do jogo, que inicialmente tinham demonstrado, permitindo aos comandados de Joãozinho Furé (Djonsa) terem mais gás e motivação que os conduziu à cambalhota no marcador, aos 67 minutos, com bis de Zidane Nhaga a fazer 2-1, na conversão de uma grande penalidade.

Com este resultado, o Sport Clube dos Portos de Bissau passa a somar 33 pontos, enquanto a União Desportiva Internacional de Bissau mantém-se com os seus 41 pontos, caindo para a terceira posição na tabela classificativa do Campeonato Nacional da primeira divisão (Guines-Liga), atrás do líder Canchungo e do agora segundo classificado Benfica. ANG/o Golo GB

 

Desporto-futebol/SB Benfica perde em Bissau com FC Sonaco e FC Canchungo assume liderança da Guinésliga 

Bissau,22 Mai 23(ANG) - O Sport Bissau e Benfica, campeão em título, foi derrotado no domingo (21-05), pelo Futebol Clube de Sonaco, por [0-1], no jogo da 23ª ronda do campeonato nacional da primeira divisão do futebol(Guinéliga) e perde a liderança da prova para os Lobos de Canchungo, que venceu no reduto do CDR Gabú, Domingo, por duas bolas a zero.

Foi uma partida com uma assistência razoável de adeptos, onde as duas equipas entraram muito bem na partida, com várias oportunidades de golo, em ambas as balizas, mas com sinal mais para o Sport Bissau e Benfica, nos minutos iniciais.

Os minutos estavam a passar a equipa encarnada sabia que só a vitória interessava-lhe, uma vez que o seu rival direto deixou fugir os três pontos, o técnico Romualdo José da Silva, pediu a equipa para subir mais no terreno do jogo e aos 16 minutos beneficiou dum livre muito perigo na entrada de área de Sonaco, com o jogador Sadraque Monteiro a ser travado. Na cobrança, Alanna Bangura bateu para a figura do guardião de Sonaco.

Após este lance, a equipa de Sonaco sempre acreditando nas jogadas de contra-ataque, o que resultou no golo da equipa visitante apontado por intermédio de Caramo Sambú, aos 28 minutos, perante erro defensivo da equipa encarnada, que tentava fazer corte de um cruzamento vindo da sua zona esquerda, e este resultado  permaneceu até o apito final do primeiro tempo.

No segundo tempo, o jogo voltou igual ao primeiro tempo, com o Benfica a instalar-se no meio-campo da equipa adversária, e já com  pressão muito alta, aos 54 minutos, a equipa de Sonaco ficou reduzida a dez unidades com a expulsão do seu médio defensivo Wil Miguel Tare, que deixou a equipa na inferioridade numérica.

Após a expulsão, os hipopótamos baixaram na sua zona defensiva, recorrendo à saídas de contra-ataque, o que estava a ser muito difícil devido à pressão  da equipa encarnada que não permitiu as subidas da equipa adversária.

O jovem técnico de Benfica de Bissau inconformado com o resultado realizou várias mexidas na tentativa de chegar ao golo, o que não resultou em nada e o jogo terminou com a vitória de FC Sonaco, com as águias da capital Bissau, a perder a liderança a favor do FC Canchungo.

Contas feitas, o Sport Bissau e Benfica, contínua com 42 pontos, menos um que o FC Canchungo e mais um que a UDIB, que perdeu com Estivadores dos Portos de Bissau por [2-1], enquanto o Futebol Clube de Sonaco, com esta vitória passa a somar os 33 pontos na tabela classificativa.ANG/Fut 245

Saúde Pública/OMS exorta à implementação de reformas para prevenir próxima pandemia

Bissau, 22 mai 23 (ANG) - O director da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus,  exortou hoje os 194 Estados-membros a implementar as reformas necessárias para prevenir a próxima pandemia e também tornar efectivo o compromisso de aumentar o financiamento desta agência onusiana.

Ghebreyesus falava no  âmbito da 76ª Assembleia Mundial da Saúde que decorre desde domingo e até ao dia 30 de Maio em Genebra,

"Não podemos deixar andar as coisas ao acaso", disse o dirigente da OMS referindo que a próxima pandemia não deixaria de "bater à porta". "Se não fizermos as mudanças necessárias, quem o fará? E se não o fizermos agora, quando o faremos?", acrescentou.

Estas declarações surgem algumas semanas depois de Tedros Adhanom Ghebreyesus ter declarado, no começo do mês, o fim do estado de emergência sanitária mundial perante a covid-19 que oficialmente provocou a morte de quase 7 milhões de pessoas no mundo. Dados muito aquém das estimativas da OMS cujo director não deixou ainda ontem de vincar que "a covid-19 continua entre nós, continua a matar, continua a evoluir e requer ainda a nossa atenção".

No mesmo sentido, ainda ontem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou o desejo de que "as negociações em curso sobre a prevenção, o estado de preparação e a resposta face às pandemias possam resultar numa estratégia multilateral sólida que salve vidas".

A estratégia a adoptar a nível global perante uma eventual nova pandemia é o prato forte das discussões nesta próxima semana. Um tratado alargado sobre as pandemias e sobre as obrigações de cada estado está a ser negociado com vista a ser ratificado no ano que vem. Neste sábado, a OMS lançou uma nova rede mundial para a identificação das ameaças colocadas pelas doenças infecciosas.

Também em discussão está, esta segunda-feira, o projecto de orçamento 2024-2025 que abrange aumentos nas cotizações anuais dos Estados-membros.ANG/RFI

 

             Timor-Leste/ Partido de Xanana Gusmão vence legislativas

Bissau, 22 mai 23 (ANG) - O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, venceu as eleições legislativas em Timor-Leste, numa altura em que está praticamente concluída a contagem dos votos.

 Falta apenas saber se o CNRT terá maioria absoluta ou se será obrigado a fazer uma coligação.

O partido de Xanana Gusmão, o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste- CNRT- venceu as eleições legislativas em Timor Leste. Quando estão apurados mais de 90% dos centros de votação, o CNRT contabiliza 41,59 dos votos, 31 dos 65 deputados. Em segundo lugar surge a Fretilin de Mari Alkatiri, com cerca de 26,4% dos votos-19 deputados- seguido do Partido Democrata com 9,09%, 6 deputados, e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) com 7,25%, devendo manter os actuais cinco lugares.

Resta saber se o CNRT consegue a maioria absoluta ou se terá de governar em coligação com o Partido Democrático, o que daria às duas forças políticas uma maioria clara, ainda que matematicamente a maioria absoluta ainda seja possível, tendo em conta os votos que falta contar.

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP- às eleições Parlamentares em Timor-Leste, o embaixador angolano, José Marcos Barrica, disse à RFI que a maioria absoluta é um cenário possível.

“Dados que estamos a observar podem indicar essa tendência. Quando estivemos reunidos com essa formação política -como tivemos com outras- o CNRT tinha a convicção de que conseguiria a maioria absoluta. Na sua óptica, era a única maneira de poder fazer uma governação tranquila e sem as perturbações que as coligações, por vezes, provocam. Se [CNRT] não conseguir maioria, penso que já terão alguma coligação em vista”, explicou.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, garante que vai convidar o partido mais votado nas eleições a formar Governo, sublinhando que que não aceitará qualquer coligação que lhe seja apresentada.

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP- às eleições Parlamentares em Timor-Leste disse que a taxa de participação foi massiva e o pleito decorreu “em condições adequadas”.

“A participação foi massiva. O pleito eleitoral decorreu em condições adequadas, com muita ordem e civismo”, salientou.

Questionado sobre as irregularidades apontadas pelo Secretariado de Administração Eleitoral, problemas técnicos e de internet que atrasaram a divulgação dos resultados, José Marcos Barrica refere que “não estivemos a acompanhar o processo no seu todo”. Todavia, reconhece que “houve pequenos atrasos e algumas pessoas não dominavam o processo de votação”.

Mais de 890 mil eleitores foram chamados às urnas este domingo, 21 de Maio, para escolher entre 17 partidos concorrentes os 65 deputados do Parlamento Nacional. A criação de emprego jovem e a diversificação da economia, num país muito dependente do petróleo, foram os grandes temas de campanha destas quintas eleições legislativas.

De acordo com as Nações Unidas, Timor-Leste está entre os países mais pobres do mundo, com graves problemas de analfabetismo, subnutrição, malária e tuberculose. Mais de 40% da população vive com menos de 50 cêntimos por dia e as famílias são numerosas.ANG/RFI

 

            China/Pequim descreve Cimeira do G7 como “atelier anti-China”

Bissau, 22 Mai 23 (ANG) – O vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros lamenta que o Japão tenha participado em actividades e declarações conjuntas para “denegrir e atacar a China”. Sun Weidong referia-se à reunião do G7 que terminou este domingo, 21 de Maio, na cidade japonesa de Hiroxima.

O ministério chinês condenou firmemente a declaração conjunta do grupo dos sete países mais ricos do mundo e convocou o embaixador japonês, Hideo Taroumi, em Pequim para lhe dar a conhecer os seus protestos.

Numa declaração conjunta, publicada no sábado, os países do G7, enviaram vários recados à China, desde as reivindicações de Pequim sobre a ilha de Taiwan, passando pelas questões económicas e dos direitos humanos. Os líderes mundiais pediram ainda a Pequim para usar a influência junto da Rússia para pôr fim à guerra na Ucrânia.

O embaixador do Japão em Pequim, Hideo Tarumi, respondeu, dizendo ser “normal” que o G7 fizesse referência a assuntos de interesse comum, como já fez no passado, e que continuará a fazê-lo no futuro "enquanto a China não mudar de atitude".

"A China deve primeiro tomar medidas positivas para lidar com estes assuntos se deseja que eles não sejam discutidos", disse Hideo Tarumi, em comunicado.

O vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros lamentou que o Japão tenha participado em actividades e declarações conjuntas para “denegrir e atacar a China”. Sun Weidong considera que as acções do Japão foram prejudiciais para a soberania, segurança e interesses de Pequim, indicando o descontentamento da China.

Num editorial publicado esta segunda-feira, 22 de Maio, no diário Global Times, a cimeira do G7 é descrito como uma “atelier anti-China”.ANG/RFI

 

Cabo Verde/"É necessária uma segunda descolonização, que passa por descolonizar as mentes"

Bissau, 22 Mai 23 (ANG) - O Presidente cabo-verdiano considera que só se consegue a plena descolonização da África quando forem resolvidos os problemas da violência e do racismo.

Aspectos que segundo José Maria Neves têm impedido a realização do sonho da União Africana.

Na abertura de uma mesa redonda que marca o início das comemorações do Dia da África, que se assinala a 25 de Maio, o Presidente da República cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que a África conseguiu a libertação com muita luta que agora é necessária uma segunda descolonização, que passa por descolonizar as mentes.

“Descolonizar as mentes é algo extraordinariamente difícil. É uma relação de troca. Temos de descolonizar as nossas mentes e descolonizar as mentes daqueles que nos colonizaram porque essa relação de troca é ainda extraordinariamente difícil, esse intercâmbio é extraordinariamente desigual ainda hoje, a nosso desfavor. Então, criou-se a União Africana, precisamente, para realizar essa segunda descolonização. Para descolonizar, efectivamente, as relações entre os países do Mundo. E o que aconteceu? Para sermos dominados, dois pilares foram essenciais: a violência e o racismo. Só conseguiremos a plena descolonização quando   resolvermos o problema do racismo e o problema da violência”, sentenciou o Chefe de Estado cabo-verdiano

Para marcar o início das celebrações do Dia da África e os 60 anos da criação da União Africana, a Presidência da República em parceria com a embaixada de Angola em Cabo Verde e a Plataforma das Comunidades Imigradas em Cabo Verde realizou, na tarde de sábado, 20 de Maio, no Palácio da Presidência uma mesa redonda versando os temas: “A Paz, a estabilidade e o Desenvolvimento Sustentável em África” e a “Identidade e preservação do património cultural e natural africano”.ANG/RFI

 

Genebra/Desastres climáticos causaram perdas de quase 4.000M€ nos últimos 50 anos

Bissau,  22 mai 23 (ANG) – Os eventos climáticos extremos causaram perdas de quase 4.300 milhões de dólares (3.978 milhões de euros) na economia global nos últimos 50 anos, segundo dados atualizados hoje pela Organização Meteorológica Mundial (OMM).

A OMM, com sede em Genebra, informou que os 11.788 desastres climáticos e hidrológicos ocorridos no último meio século causaram a morte de pelo menos dois milhões de pessoas em todo o mundo.

“Infelizmente, as comunidades mais vulneráveis suportam o peso dos riscos climáticos”, lamentou o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, em comunicado.

Segundo dados da organização, 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento.

No entanto, mais de 60% das perdas económicas registadas – e em grande parte cobertas por seguros – afetaram as economias mais desenvolvidas do planeta, com destaque para os Estados Unidos, que perderam 1,7 mil milhões de euros devido a catástrofes climáticas nos últimos 50 anos.

No entanto, para os países com as economias mais fortes, quase nenhuma catástrofe por si só causou perdas económicas superiores a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por continentes, a Ásia foi o que sofreu o maior número de mortes associadas a eventos climáticos extremos, com 984.263 óbitos (47% do total) no período analisado.

Na maioria das vezes, as mortes foram causadas por ciclones tropicais, como o Nargis, que matou mais de 130.000 pessoas no Bangladesh, em 2008.

Em África, os eventos climáticos mataram 733.585 pessoas, na Europa 166.492, principalmente devido às temperaturas extremas, e na América do Norte e Central e no Caribe causaram 77.454 mortes.

No sudoeste do Pacífico, o número de mortos devido a desastres meteorológicos entre 1970 e 2021 atingiu os 66.951.

O ranking por continentes fecha com a América do Sul, onde 58.484 pessoas morreram e mais de 115.200 milhões de dólares de prejuízos foram registados em 943 desastres, principalmente enchentes de rios.

Apesar destes dados, a OMM reconhece que o número de mortes registadas por desastres meteorológicos tem vindo a diminuir década após década e atribui estes resultados à melhoria dos protocolos de alerta precoce. ANG/Lusa

 

UE/Chefes da diplomacia reúnem-se hoje para discutir 11.º pacote de sanções à Rússia

Bissau, 22 Mai 23(ANG) – Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) reúnem-se hoje para discutir o novo pacote de sanções à Rússia, visando evitar a evasão das medidas restritivas e abranger, como último recurso, países terceiros que estejam a apoiar Moscovo.

A discussão surge depois de, no início de maio, a Comissão Europeia ter enviado aos Estados-membros uma proposta sobre o 11.º pacote de sanções à Rússia, que está desde então em discussão no Coreper (acrónimo de Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da UE, ou seja, os embaixadores dos 27).

Apesar de não ter sido oficialmente apresentada à imprensa, a proposta inclui o combate à evasão das sanções da UE, disse a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, aquando de uma visita à capital ucraniana, Kiev, admitindo um mecanismo de “último recurso” para abranger países terceiros que ajudem a Rússia.

À semelhança dos 10 pacotes de sanções anteriores, também este terá de ter unanimidade entre os 27 Estados-membros da UE para ser aprovado.

Segundo fontes europeias, a proposta visa um alargamento das listas de pessoas e entidades abrangidas pelas medidas restritivas para proibir que países terceiros ajudem a Rússia a contornar intencionalmente as sanções da UE, podendo estar em causa empresas da China, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Síria e Irão.

Além disso, de acordo com as mesmas fontes, a proposta visa o alargamento das listas de artigos sujeitos a restrições para os controlos das remessas em trânsito através da Rússia, como produtos de tecnologia avançada e peças de aeronaves, bem como restrições à venda de determinados artigos para países terceiros específicos onde haja o risco de serem utilizados para contornar as regras.

Estão ainda em causa novas proibições à importação de petróleo russo e ainda ao acesso de navios russos considerados suspeitos (por conter produtos sancionados) aos portos da UE.

A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.

As sanções já em vigor incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos e acrescem às medidas impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da península da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk (relativos ao conflito no leste ucraniano entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos).

O objetivo das sanções económicas é provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir eficazmente a capacidade de Moscovo de prosseguir a ofensiva militar contra a Ucrânia.

As sanções individuais visam as pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou que beneficiam dessas ações.

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). ANG/Inforpress/Lusa

 

         Pescas/ PR inaugura  Porto de Pesca artesanal de Alto Bandim

Bissau 19 Mai 23 (ANG) – O Presidente da República considerou  o Porto de Pesca Artesanal do Alto Bandim, hoje inaugurado, de  polo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló proferiu estas afirmações durante a inauguração da referida infraestrutura no qual afirmou  as obras foram concebidas de acordo com o Plano Estratégico das pescas e aquacultura para um período de 2023 à 2027.

O chefe de Estado disse que o  empreendimento vai  contribuir decisivamente para um fornecimento regular de pescado ao mercado nacional e a melhoria da oferta interna de pescas.

Disse que a nova infraestrutura  vai  criar postos de trabalho sobretudo para as mulheres e jovens ,além de poder criar novas oportunidades de negócio para o setor privado, tendo felicitado os técnicos do Ministério das Pescas pelo trabalho realizado e ao governo da República Popular da China entidade financiadora do projecto.

Falando da vida política, Umaro Sissoco Embaló disse que não irá nomear nenhum concorrente ao cargo de primeiro-ministro com casos sob investigação judicial.

Embaló qualificou de “ingrato”, os partidos políticos que suportam o atual governo mas que têm criticado  o Executivo de Nuno Gomes Nabiam durante a campanha eleitoral.

Disse que, na lógica, somente o PAIGC e seus aliados deviam fazer isso, uma vez que não fazem parte do Executivo.

“Eu já disse que nunca vou nomear Domingos Simões Pereira como Primeiro Ministro e ele deve ir ao Tribunal para limpar a sua pessoa bem como o Geraldo Martins igualmente, mas isso não significa que, se a coligação que lideram ganhar não vão governar “,avisou.

Embaló disse não ter nada contra o PAIGC,  e diz que enquanto Chefe de Estado nunca mais o povo vai ouvir um tiro. “O que passou no dia 1 de Fevereiro do ano passado nunca mais vai acontecer”, disse.

Por seu turno, o Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau, Gu Ce disse que é um orgulho poder participar neste projeto de desenvolvimento baseado na Cooperação China/África.

O diplomata salientou que sob o comando de Umaro Sissoco Embaló as infraestruturas da Guiné-Bissau estão em constante melhoria e que o futuro será ainda mais brilhante para o país.

“Juntos com o Governo da Guiné-Bissau, vamos avançar de mãos dadas contribuindo para o desenvolvimento. Por isso, digo viva a amizade entre a República Popular da China e a Guiné-Bissau”, , referiu.

Para o  ministro das Pescas a inauguração da segunda fase do Porto de Pesca de Alto Bandim é uma realidade irrefutável de que a República Popular da China está a tornar cada vez mais, um dos maiores parceiros bilateral  do Estado da Guiné-Bissau, na sua caminhada para o desenvolvimento e construção do progresso.

Orlando Mendes Veigas salientou que a contribuição da China para o sector das pescas guineense é igualmente cada vez maior, desde a formação dos pescadores artesanais, marinheiros de pesca industrial, construção das câmaras frigorificas, e construção de embarcações semi-industriais de madeira de aço entre outras.

“O valor do custo das obras do Porto ora inaugurado é de 26 milhões de dólares, a titulo de crédito não reembolsável ou seja donativo, e compreende  docas flutuantes de 308 metros de Norte ao Sul, um quebra mar Norte com estrutura de rampa com 228 metros de comprimento e 12,5 metros de largura, um quebra mola de Sul com 80 metros de comprimento e 7,5 metros de largura, um cais flutuante com 50 metros de comprimento e 8 de largura que é conectado com duas fontes móveis de 26 metros de comprimento e 4 de largura “,informou.

Veigas salientou que a construção implicou a dragagem do canal do rio Geba numa área de cerca de 40 mil metros quadrados , quer dizer que o Porto em causa tem agora condições para receber, simultaneamente, para ancorar entre 250 à 300 embarcações artesanais de pesca e 02 navios de pesca semi-industrial.

 “Com isso vamos poder exigir aos navios a produção, captura e desembarque ,bem como tratamento e a transformação e comercialização dos produtos marítimos em todo o território nacional, com o objectivo de criar mais postos de trabalho para os cidadãos”, vincou Mendes Veigas. ANG/MSC/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/Coligação PAI-Terra Ranka assina acordo de Aliança Eleitoral com Plataforma de 18 partidos políticos

Bissau,19 Mai 23(ANG) – A Coligação Plataforma Aliança Inclusiva(PAI-Terra Ranka), assinou hoje com a Plataforma de 18 partidos políticos denominados (Grupo dos 18), um acordo de Aliança Eleitoral visando a vitória nas eleições de 04 de Junho.

No preâmbulo do referido acordo de oito pontos, à que a ANG teve acesso lê-se que a iniciativa teve em conta “a profunda crise” em que o país se encontra e considerando   os pontos de convergência comuns de ambas as partes perante o cenário político que chamam de “desolador”.

As partes ainda dizem sustentam que há necessidade de se delinear uma solução política inclusiva para o país, que terá em linha de conta a necessidade de mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social e que deverá assentar no Plano Estratégico e Operacional “Terra Ranka”.

A Coligação PAI-Terra Ranka e a Plataforma de 18 partidos políticos decidem no ponto número um, estabelecer um Acordo de Aliança Eleitoral, visando concorrer e vencer as eleições de 4 de Junho, criando assim as condições indispensáveis para a saída do país da atual crise política, económica e social,

No segundo ponto, os subescritores comprometem-se a efetuar uma campanha eleitoral coordenada, visando alargar a sua base eleitoral de apoio nos vários círculos eleitorais.

No terceiro ponto, o acordo prevê que, no decurso da campanha eleitoral, as estruturas políticas da Coligação PAI e o Grupo dos 18 deverão articular-se visando uma estratégia comum de mobilização de votos para a Aliança.

Na sua intervenção no ato, o líder da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira disse que, o que aconteceu hoje é um mero ato de assinatura de compromisso entre as partes, e diz que  falta ir ao terreno para trabalhar.

“O que falta é ir ao terreno para identificar o eleitorado, para lhe explicar porque razão conseguimos chegar ao entendimento e mostrar-lhe  porquê que acreditamos que a assinatura do acordo é sinal de esperança”, disse.

Domingos Simões Pereira acrescentou que falta ir ao terreno para conquistar a nação, para tirar o país do “naufrágio” em que se encontra e  repor a confiança do povo para que no dia em que o sol vier a arder que seja  para todos.

O coordenador do Grupo dos 18 partidos políticos, Alípio Silva, disse que decidiram juntar-se à Coligação PAI-Terra Ranka para trabalhar no sentido de devolver o poder à Coligação com uma maioria qualificada nas eleições legislativas de 04 de Junho.

Alípio Silva destacou que a união faz a força e para o efeito os Partidos agrupados no Grupo dos 18, nomeadamente Frente Democrática(FD), Partido Unido Social Democrata(PUSD), Centro Democrático(CD) Frente de Libertação Nacional da Guiné)Fling), entre outros decidiram apoiar a Coligação PAI Terra Ranka para resgatar o país da situação caótica em que se encontra. ANG/ÂC//SG

Comunicação Social/ Representante do PNUD diz que não existe  fórmula mágica para o jornalismo

Bissau, 19 Mai 23 (ANG) - O Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) disse que não existe fórmula mágica no jornalismo, e defende que o mas  importante é criar uma consciência para os que trabalham na mídia.

Tjark Marten Egenhoff falava no ato da abertura do workshop de capacitação de um dia destinado à 40 profissionais da comunicação social de diferentes órgãos sobre direitos humanos, prevenção do incitamento à violência e ao discurso de ódio no contexto das eleições, organizado pelo sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau.

Sublinhou que a época das eleições  é  especial para a democracia de qualquer país, em que as emoções estão convidadas também a ser expressas e onde as reflexões sobre o futuro do país são postas em cima da mesa.

Disse que os jornalistas obviamente têm um papel muito especial nessa dinâmica eleitoral que diz não ser  fácil.

"Restam aos jornalistas uma responsabilidade maior, especialmente um dever que as informações sejam dadas de uma forma que a cidadania pode informar sobre todas as  diversidades políticas para o futuro do país e fazê-lo de uma maneira que abone à um diálogo democrático aberto e respeitoso, disse."

Disse  que os jornalistas têm tudo nas mãos e que têm que ter muita consciência do que utilizam como palavras e mensagens.

O Bastonário de Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, Antonio Nhaga, sublinhou que a  formação vai permitir a criação  de uma pauta eleitoral para o combate ao discurso de ódio, caso contrário, não será possível respeitar o Código de Conduta.

ANG/Ml/ÂC//SG

        

Legislativas antecipadas/Comando Conjunto pede respeito  as orientações   de segurança no processo

Bissau, 19 Mai 23(ANG) – O Comando Conjunto das Forças de Segurança do Processo Eleitoral pediu,quinta-feira, aos partidos políticos e à imprensa para respeitarem  às orientações  e instruções de segurança  fornecidas  durante o período da campanha eleitoral.

Em comunicado enviado à ANG, o Comando Conjunto promete garantir a  segurança  e sucesso do processo eleitoral, para que corra de forma justa, transparente e segura.

De acordo com o documento, no dia 13 deste mês os partidos políticos e o Comando Conjunto reuniram-se e acordaram as regras do jogo para a campanha eleitoral para eleições de 4 de Junho, em cumprimento da Lei  número 3/92 sobre a “ reunião e manifestação “começando pelo respeito aos prazos,  regulamentos estabelecidas, e garantia de  um ambiente equitativo e democrático para todas as forças políticas concorrentes.

O comunicado refere que as formações políticas devem colaborar com Comando fornecendo  informações relevantes, cronogramas de campanha e quaisquer alterações  relacionadas aos comícios, locais, datas ou outras informações importantes para a segurança do processo eleitoral.

“Importa ressaltar que a missão da polícia  é de garantir  a segurança  das pessoas e bens  e a manutenção da Ordem Pública, sendo que em nenhum momento abdicará de o fazer  pelo bem da nação”, frisou o comunicado.

O Comando Conjunto reforça o compromisso de garantir a segurança de todos os envolvidos  no processo eleitoral, pelo que a colaboração ativa dos partidos políticos é essencial para garantir a eleições livres, pacíficas e confiáveis.

Salientou que todos os partidos políticos presentes na referida reunião saudaram  a iniciativa do Comando Conjunto, mas que no entanto a maioria ainda não facultou  as informações  que se comprometeram a disponibilizar ao Comando.ANG/JD/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/Populares de Setor de Bambadinca divergentes quanto  as promessas eleitorais de Baciro Djá

Bissau, 19 Mai 23 (ANG) - Os populares do sector de Bambadinca, região de Bafatá, leste do país,  zona leste do pais, estão divididos quanto as promessas feitas , quinta-feira, pelo líder da Frente Patriótica de Salva,ão Nacional(FREPASNA), Baciro Djá, em atividades de  campanha eleitoral.

Numa auscultação feira pelo repórter da Agência de Notícias da Guiné (ANG), naquela localidade,para avaliação da reação do eleitorado local sobre essas peromessas, o cidadão Mamadu Djaló residente de Secção de "Gâ-maná" defendeu que o único candidato com palavras é o Baciro Djá.

Recordou  que no momento em que ele esteve como primeiro-ministro, o preço da castanha de caju teve um destaque de 1.250 Xof por quilo.

Posição contrária foi defendidida por Carlos Silva que afirmou que Baciro Djá deixou “muitas manchas” quando era chefe do executivo, por isso, disse que não acredita que  o lider da Frepasna possa  ter condições para  salvar o país se for eleito no dia 04 de Junho.

Por sua vez, a comerciante residente em Bambadinca, Adja Binta disse igualmente  que o único político preparado para desenvolver o país é o lider do PAIGC e da Coligação PAI Terra Ranka, Domingos Simões Pereira.

Saido Baldé, motorista em Bambadinca, disse que não tem dúvidas das qualidades de Baciro Dja, mas diz que o problema é que ele não sabe aplicar a sua inteligência para satisfazer as necessidades do povo.

“Ele chegou de ser  primeiro-ministro e não fez nada além de apoderar-se  do dinheiro destinado a construção da Avenida João Bernardo Vieira.

Para Mariama Binta Djaquite, Baciro Djá é um candidato cujo  projeto está centralizado em apoiar as mulheres na forma de poderem formar para praticarem agricultura, a fim de poderem sobreviver com os seus rendimentos produzidos.

"Ao mesmo tempo pretende construir escolas hospitais mesquitas par apoiar diferentes comunidades,  entretanto são pessoas com essa características  que precisamos e que o país também precisa", disse Mariama Binta.

 Braima Bangura, apoiante declarado de Bairo Djá diz acreditar  acredita que o FREPASNA vai eleger deputado neste círculo.

"Ganhar eleições duvido, sei que nos falta ainda muito trabalho para convencermos os guineenses a votar massivamente em nós, disso não tenho dúvidas, mas a certeza que tenho e pelo trabalho que está a ser feito no nosso círculo, teremos deputados", avançou Braima Bangura.

Para o Coordenador de FREPASNA em "Gambiel", Dauda Sadjo Gambano, a estrutura que coordena está a desenvolver um bom trabalho para o seu Partido, e acredita que  na sua base Baciro Djá terá mais votos em relação à outros candidatos.

Por sua vez, o responsável de juventude de Secção de "Gâ-cumba", Signa António Nhasse, disse que a juventude da sua comunidade está preparada para dar votos de confiança ao candidato Baciro Djá

"Ele sabe que pode confiar em nós, porque na eleições passada, saiu aqui como vencedor, foi o mais votado aqui, e ele foi o único candidato que investiu na nossa comunidade, construiu escola para as crianças estudarem, apoiou na construção de mesquita na comunidade, portanto não temos como não apoiá-ló", revelou o responsável da juventude.

O Sector de Bambadinca, está localizada no círculo 13, e elege 03 deputados. ANG/LLA/ÂC//SG

Legislativas antecipadas/Baciro Djá promete criar novos projetos científicos para desenvolver agricultura na Guiné-Bissau

Bissau, 19 Mai 23 (ANG) - O líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional(Frepasna), Baciro Djá, apresentou, quinta-feira, aos populares de diferente secções de Setor de Bambadica, região de Bafatá, leste do pais, os projetos com os quais pretende desenvolver a Guiné-Bissau,caso o partido for eleito nas legislativas antecipadas de 04 de Junho.

Em  encontros  porta-à-porta com diferentes chefes das comunidades de diferentes secção de Bambadica, nomeadamente de "Gâ-maná, Gâmbiel e Gâ-cumba , Baciro Djá disse que a sua candidatura dispõe de 13 objetivos para o efeito.

"Entre os 13 objetivos, tirando educação e saúde, vou vos apontar o setor agrícola como uma das outras prioridades viáveis para desenvolver o país e combater a fome.

Segundo o político, caso vencer, o atual preço praticado na venda de castanha de caju será alterada para 1000 xof por quilograma como forma de fazer ganhar os produtores.

"Em 2017, quando eu era primeiro-ministro tive a coragem de tirar o preço da castanha de caju no valor de 250 xof, por quilo para 1.250 Xof", lembrou o candidato.

Djá apelou  aos populares do Setor e Secção de Bambadinca para  não estragarem o voto. “Quero que não estragam os vossos votos, votem no meu projeto para juntos trabalharmos para tirar o país do total abismo em que se encontra", disse o candidato.

Aquele responsável político sustentou ainda que a campanha de castanha de caju do presente ano está péssima, e diz que  o preço praticado não encoraja os produtores.

“É neste contexto que as comunidades das localidades que visitei, em Bambadinca, devem apostar no seu projeto, para mais tarde não se arrependerem”, disse.

O setor de Bambadinca pertence o círculo 13, e  eleger três deputados. ANG/LLA/ÂC//SG