Etiópia/Suzi Barbosa candidata à presidência da comissão da União Africana

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) – Suzi Carla Barbosa, antiga ministra dos negócios estrangeiros da Guiné-Bissau e membro do MADEM-G15, atualmente na oposição, é candidata à sucessão de Moussa Faki Mahamat na liderança da comissão da União Africana.

Ainda falta quase um ano e meio para o fim do mandato do chadiano Moussa Faki Mohamat como presidente da Comissão da União Africana, mas a corrida à sua sucessão já começou.

Um primeiro nome começou já a circular: o de Suzi Barbosa, atual conselheira do chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

Antiga deputada do PAIGC, ela veio a ficar suspensa pelo partido histórico em Fevereiro de 2020, tendo acabado por aderir ao MADEM-G15.

De realçar que esta dirigente, atualmente com 50 anos, tinha, entretanto, sido nomeada ministra dos negócios estrangeiros em 2019 pelo atual chefe de Estado.

Esta licenciada em relações internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa acabou por entrar para o Gabinete do Presidente da Guiné-Bissau após a tomada de posse do atual governo em Agosto de 2023.

Suzi Barbosa espera ser a segunda mulher a ocupar este estatuto depois da sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma.

Um longo percurso espera agora Barbosa que afirma ter o apoio de várias nações membros desta instância panafricana. Para Suzi  seria um passo a mais para a Guiné Bissau no plano internacional, depois da presidência da CEDEAO entre julho 2022 e julho 2023.

“Eu penso que para quem tem acompanhado um pouco o que é a política externa da Guiné-Bissau vê que é uma candidatura que tem tudo a ver. A Guiné-Bissau é um pequeno país que durante muitos anos não se ouviu falar na esfera internacional e nos últimos anos sobretudo durante a nossa presidência da CEDEAO, que foi inédita. Foi a primeira vez que um país lusófono presidiu e sobretudo com a projeção que teve o presidente da República.

Eu penso que temos que ambicionar mais e temos que mostrar que realmente, nós, países lusófonos temos condições também de presidir as grandes organizações e eu acho que no meu caso há uma grande vantagem: o facto de ser mulher. Até à data só tivemos uma presidente da União africana mulher Nkosazana Zuma. Acho que é mais que tempo de demonstrar que, nós, as mulheres estamos à altura de ocupar também cargos importantes em África, uma vez que representamos a maioria da população africana.

A verdade é que eu penso que esta candidatura está a ter muitos apoios, pelo menos a nível da nossa sub-região talvez pela atividade intensa que nós tivemos na diplomacia nos últimos anos”, disse a candidata. ANG/RFI

 

ONU/Presidente da AG alerta que nunca neste século o mundo esteve tão perto da catástrofe global

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) – As Nações Unidas (ONU) alertaram terça-feira que o mundo está “mais perto do que em qualquer outro momento deste século da catástrofe global”, assinalando o Dia Internacional contra os Testes Nucleares apesar de haver “poucos motivos para comemorar”.

Numa reunião plenária de alto nível para promover a data, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi, abriu a sessão com um discurso crítico, lamentando que a crescente desconfiança, competição geopolítica e um número crescente de conflitos armados apenas levaram ao aumento dos perigos no mundo, referindo especificamente as “ameaças regulares de recorrer a um ataque nuclear na guerra na Ucrânia”.

“Os gastos militares globais atingiram um recorde de 2,2 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros) em 2022. Vemos muitos sinais de que os arsenais e as capacidades nucleares estão a aumentar, contrariando o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares”, disse.

“Faz algum sentido ameaçar um país vizinho com um ataque nuclear? Essa abordagem diminuiu os conflitos? Estamos agora mais seguros? Não, de todo! Estamos mais perto do que em qualquer outro momento deste século da catástrofe global”, argumentou o diplomata húngaro.

De acordo com Korosi, apostar em armas nucleares nada mais é do que uma “terrível armadilha para a humanidade”, feita através de desvios de fundos públicos.

Os investimentos e a modernização contínua das armas nucleares são simplesmente incompatíveis com os objetivos, aspirações e promessas de acabar com a pobreza, com as alterações climáticas ou com a perda de biodiversidade, acrescentou.

Nesse sentido, o presidente da Assembleia-Geral recordou que o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares é uma parte fundamental da estrutura internacional de desarmamento, mas sublinhou que o facto de ainda não ter entrado em vigor – 27 anos após a sua adoção – constitui uma lacuna grave no quadro global.

“Este é um lembrete claro de que temos assuntos inacabados. Apelo aos restantes países para que finalmente assinem e ratifiquem o Tratado. (…) É nosso dever garantir que a proibição dos testes nucleares seja juridicamente vinculativa para todos os Estados. (…) A chamada ‘guerra nuclear limitada’ não existe”, apelou.

“Em nome dos nossos entes queridos e das gerações futuras, é hora de evitar a destruição nuclear global. É hora de pôr fim à ameaça do nosso suicídio colectivo. Este pode ser o seu legado”, concluiu o húngaro.

De acordo com a ONU, desde 1945, mais de 2.000 testes nucleares infligiram sofrimento a populações, envenenaram o ar e devastaram paisagens em todo o mundo.

Num momento em que quase 13.000 armas nucleares estão armazenadas em todo o mundo — e os países estão a trabalhar para melhorar a sua precisão, alcance e poder destrutivo -, o secretário-geral da ONU, António Guterres, recorreu às redes sociais para defender uma proibição juridicamente vinculativa dos testes nucleares.

“Em nome das vítimas dos ensaios nucleares, apelo a todos os países que ainda não ratificaram o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares para que o façam imediatamente, sem condições. Vamos acabar com os testes nucleares para sempre”, apelou Guterres numa publicação no Instagram.

ANG/Inforpress/Lusa

Níger/ONG's pedem excepção às sanções para garantir ajuda humanitária

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) - Mais de 40 organizações não-governamentais (ONG) de assistência humanitária que operam no Níger defenderam hoje "isenções humanitárias" às sanções decretadas no seguimento do golpe de Estado de Julho para poderem ajudar 4,3 milhões de pessoas.

"Atualmente, as reservas dos mantimentos vitais, como ajudas nutricionais e fornecimento de medicamentos, estão retidas nas fronteiras do Níger devido às sanções; num país onde as taxas de má nutrição são incrivelmente altas, estes atrasos podem ser catastróficos", disse Paolo Cernuschi, o diretor do Comité Internacional de Resgate para o Níger, uma das organizações que assinam a petição.

Cernuschi recordou que 13% da população do Níger padece de "insegurança alimentar grave", um problema que aumentou devido aos ataques de fundamentalistas, à ausência de chuva e à inflação que acelerou depois das sanções ao país.

"Temos o dever moral de atuar com rapidez e decisivamente, há vidas em jogo, não podemos permitir que as barreiras burocráticas se interponham no caminho do salvamento de pessoas", lê-se no comunicado assinado na vizinha Nigéria.

O golpe de Estado no Níger foi liderado em 26 de Julho pelo auto-denominado Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria (CNSP), que anunciou a destituição do Presidente e a suspensão da Constituição.

Uma intervenção militar regional contra a junta está em cima da mesa desde 30 de Julho, anunciada então pelos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que manifestam, não obstante, continuar empenhados no diálogo para resolver a crise.

Até à data, a junta militar em Niamey não só ignorou as ameaças como nomeou um novo primeiro-ministro e formou um governo de transição, avisando que o uso da força será objeto de uma resposta imediata e enérgica.

Uma eventual ação militar dividiu, no entanto, a região. Do mesmo modo, a União Africana (UA) manifestou-se contra a possibilidade de uma intervenção militar, mas suspendeu o Níger como membro da organização até ao restabelecimento efetivo da ordem constitucional. ANG/Angop

Brasil/”Mundo será diferente depois do alargamento dos BRICS", diz PR brasileiro

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) - O presidente brasileiro, Lula da Silva, disse hoje que a expansão do fórum BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mudará o equilíbrio de poder no mundo e dará mais poder às economias emergentes após o alargamento do grupo este mês em Joanesburgo (África do sul).

"Os BRICS tornaram-se uma coisa mais poderosa, mais forte, mais importante. Penso que o mundo não será o mesmo depois do alargamento dos BRICS, pelo menos nas discussões económicas globais", disse Luiz Inácio Lula da Silva na sua transmissão semanal nas redes sociais.

O presidente brasileiro aproveitou para destacar os resultados da sua visita a África na semana passada, especialmente a sua participação na Cimeira dos BRICS na África do Sul, onde foi decidido que a partir de janeiro do próximo ano o fórum será ampliado com a participação de seis novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irão.

Segundo Lula da Silva, esta ampliação torna os BRICS um bloco economicamente mais poderoso que o G7, que reúne as sete maiores economias mundiais.

"Agora os BRICS são mais fortes que o G7. Em 1995, os países do G7 tinham uma participação de 45% no PIB [Produto Interno Bruto] global através da paridade de compra e os BRICS 16%. Agora os BRICS têm 32% e o G7 29%", disse o Presidente brasileiro.

Segundo Lula da Silva, esse empoderamento permite que as economias emergentes criem novas bases de negociação nas discussões mundiais e nos organismos multilaterais.

Neste sentido, o governante destacou o artigo da declaração final da cimeira sul-africana em que os BRICS defendiam uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a expansão da organização que actualmente conta apenas com cinco membros permanentes.

"Queremos que outros países entrem no Conselho de Segurança para lhe dar representação. A ONU de 1945 já não representa o mundo. Tem de ser ampliada e há países da América Latina, de África e alguns como a Alemanha e a Índia que querem entrar", disse.

Lula da Silva afirmou que este assunto será um dos que abordará no encontro que terá em Setembro próximo com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Nova Iorque.

"Insistiremos nisso porque acredito que a ONU perdeu representatividade e que problemas como as alterações climáticas ou a guerra na Ucrânia só podem ser resolvidos com uma governação global forte. A guerra é um problema de falta de comando na ONU, porque só os países do Conselho de Segurança são os que fazem a guerra. Precisamos de outros países para controlar", afirmou.

O Presidente brasileiro referiu que outra das propostas que apresentou na Cimeira dos BRICS, e que foi aceite, passa pela criação de uma moeda empresarial para que as economias emergentes possam promover o seu comércio sem a necessidade de utilizar o dólar.

"Aprovámos um mandato para os ministros das Finanças discutirem uma solução este ano para ver se na cimeira do próximo ano podemos criar uma moeda de referência para as exportações, tal como os europeus criaram o euro", disse.

Lula da Silva esclareceu que a proposta não visa incomodar nenhum país, mas sim favorecer o comércio com países emergentes.

"Não é contra o dólar. É a favor do Brasil e do comércio brasileiro", concluiu. ANG/Angop

 

 Gabão/Presidente em prisão domiciliária com o filho após golpe de Estado

Bissau, 30 Ago 23 (ANG) - As autoridades militares do Gabão, que levaram a cabo um golpe de Estado e anunciaram esta quarta-feira a dissolução das instituições democráticas, revelaram que o presidente recentemente eleito está detido em prisão domiciliária.

O anúncio surgiu na televisão nacional do país, a Gabon 24, no qual as forças armadas declararam que as últimas eleições, realizadas no sábado, foram canceladas, após alertas por parte das autoridades nacionais e internacionais sobre fraude eleitoral no país.

"O presidente Ali Bongo está em prisão domiciliária, rodeado pela sua família e médicos", declarou o militar que leu o comunicado, explicando que o líder do país, eleito em 2009, foi preso com um dos seus filhos por "traição".

Depois de constatar "uma governação irresponsável e imprevisível que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos (...) decidiu-se defender a paz, pondo fim ao regime em vigor", declarou um dos soldados.

O mesmo militar, alegando falar em nome de um Comité de Transição e Restauração Institucional, disse que todas as fronteiras do Gabão estavam "encerradas até nova ordem".

De acordo com jornalistas da agência de notícias France-Presse, durante a transmissão televisiva ouviram-se tiros de metralhadoras automáticas em Libreville.

Horas antes, a meio da noite, às 03:30 (mesma hora em Angola), o Centro Eleitoral do Gabão (CGE, na sigla em francês) tinha divulgado na televisão estatal, sem qualquer anúncio prévio, os resultados oficiais das eleições presidenciais.

A comissão eleitoral disse que o presidente Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, tinha conquistado um terceiro mandato nas eleições de sábado com 64,27% dos votos expressos, derrotando o principal rival, Albert Ondo Ossa, que obteve 30,77% dos votos.

O anúncio foi feito numa altura em que o Gabão estava sob recolher obrigatório e com o acesso à Internet suspenso em todo o país, medidas impostas pelo Governo no sábado, dia das eleições.

O governo invocou o risco de violência, na sequência das declarações de Ondo Ossa, que exigia ser declarado vencedor. ANG/Angop

 

CPLP/Cabo Verde recebe encontro internacional da Rede Lusófona pelo Direito à Educação

Bissau,30 Ago 23 (ANG) – Os membros da Rede da Campanha de Educação para Todos da CPLP estão hoje reunidos na cidade da Praia, no segundo encontro internacional da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (Relus), visando trocas de experiências e fortalecimento institucional.

Criada em 2016, a Rede Lusófona pelo Direito à Educação é uma coalizão internacional que engloba todas as ONG da sociedade civil que trabalham com a educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Em declarações à Inforpress, a porta-voz do encontro, Andressa Pellanda, explicou que a ideia é trocar experiências sobre o processo de desenvolvimento, fortalecimento institucional a nível do planeamento estratégico, teoria da mudança passando por articulação institucional, mobilização e comunicação, que são estratégias utilizadas para fortalecer a advocacia.

“Nos fazemos incidência política junto dos governos, nas diversas instâncias, seja legislativo, executivo e no próprio sistema judiciário, para que toda a pessoa no mundo tenha direito a educação, que não tenham pessoas marginalizadas e que essa educação seja com qualidade”, sublinhou.

Andressa Pellanda, que é também coordenadora geral da campanha brasileira pelo direito à educação, realçou que essa educação vai para além do aprendizado, ou seja, notas e provas, mas sim, uma educação crítica para a transformação da sociedade.

Neste sentido, assegurou que a rede constitui uma oportunidade para fortalecer a sociedade civil dedicada à educação, mas que é pilar também para o fortalecimento da democracia e das instituições do Estado.

Na ocasião, apontou que um dos desafios da Relus tem a ver com a língua portuguesa, apesar de ser a quinta mais falada no mundo, ainda não é oficial em vários espaços da sociedade civil e organizações internacionais como as Nações Unidas.

“Nos temos feito uma incidência tanto pela língua portuguesa, mas também no desafio de atuarmos junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para que seja mais voltada a um compromisso real de mudar e garantir a educação para todos os nossos países”, avançou a porta-voz.

Andressa Pellanda considerou ainda que o facto de Cabo Verde receber este encontro vai fortalecer o continente africano que tem a maior número das coalizões.

Por seu turno, o coordenador nacional da campanha de Rede Nacional de Campanha Educação para Todos, Adão Borges, disse que é uma honra receber este encontro, uma vez que vai partilhar aquilo que o país tem estado a fazer a nível da educação inclusiva, da pequena infância, mas também mostrar um pouco da cultura cabo-verdiana.

Adão Borges disse esperar que as organizações saiam deste encontro mais fortalecidas, principalmente no que tange à forma de fazer a advocacia junto do Governo para aumentar o financiamento para o sector da educação, sobretudo para o pré-escolar, que é o calcanhar de Aquiles no país.

“Ou seja, nós queremos que a educação pré-escolar fosse integrado no sistema educativo normal, para que não haja assimetria entre as crianças, haja formação de professores e monitoras do ensino pré-escolar”, acrescentou o coordenador, para quem a qualidade da educação passa necessariamente pelo alicerce, que é o pré-escolar.

Em 2010, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil trabalhou para implementar um Programa de Cooperação Sul-Sul para Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos) que culminou em 2016, com a criação da Rede Lusófona do Direito à Educação (ReLus).

O principal objetivo do programa de cooperação era apoiar o desenvolvimento de estratégias das sociedades civis nacionais para envolver os governos no desenvolvimento, reforma e expansão de políticas e disposições educacionais que garantam o direito à uma educação de qualidade.

A RNCEPT-CV, Rede Nacional da Campanha de Educação Para Todos de Cabo Verde, é membro fundador da Relus e atualmente preside a comissão gestora da rede juntamente com o Brasil e Moçambique. ANG/Inforpress

 

CAN-2024/Carlos Mané e Houboulang Mendes são os destaques da  convocatória de Baciro Candé

Bissau,29 Ago 23(ANG) - Os futebolistas Carlos Mané, que joga na Turquia  e Houboulang Mendes, em Espanha, são as figuras de destaque da lista de dez caras novas dos 24 convocados do mister Baciro Candé  para o embate contra a Serra Leoa, a contar para a sexta e última jornada do grupo A de qualificação para o CAN, do próximo ano, na Costa de Marfim.

Na lista divulgada segunda-feira, pelo selecionador nacional, Baciro Candé constam  dois jogadores que militam no futebol doméstico, nomeadamente Braima Djanco Mané do Sporting Clube da Guiné-Bissau e Tidjane Badjana, do Sport Bissau e Benfica.

O jogo entre Guiné-Bissau e Serra Leoa está agendado para o próximo dia 11 de Setembro, no estádio nacional 24 de Setembro, em Bissau.

Desta vez, surgiram, na lista de Baciro Candé,  caras novas Ronaldo Camará, Famana Quizera, Edson Camará, Houboulang Mendy, Marciano Tchami, Fernando De Lacerda Gomes, Ouparine Djoco, Franculino Dju, Carlos Mané e Nito Gomes.

Eis a lista completa dos jogadores convocados :

Guarda-redes: Jonas Mendes (PS Kalamata, Grécia), Ouparine Djoco (Royal Francs Borains, Bélgica) e Manuel Baldé (FC Penafiel, Portugal).

Defesas: Opa Sanganté (USL Dunkerque, França), Baba Fernandes (Accrington Stanley, Inglaterra), Nanú (Samsunspor, Turquia), Edgar Ié (Basaksehir FK, Turquia), Prosper Mendy (Kaysar Kyzylorda, Cazaquistão), Houboulang Mendes (UD Almería, Espanha), Braima Djanco Mané (Sporting Clube de Guiné-Bissau), Tidjane Badjana (Sport Bissau e Benfica), Iano Imbeni (RC Deportivo de La Corunha, Espanha).

Médios: Famana Quizera (Académico de Viseu, Portugal), Ronaldo Camará (Feirense, Portugal), Carlos Mané (Kayserispor, Turquia), Janio Bikel (Gaziantep FK, Turquia), Edson Silva (Nea Salamis, Chipre), Nito Gomes (Marítimo, Portugal).

Avançados: Mauro Teixeira (Yverdon Sport, Suíça), Toni Correia (Hapoel Hadera, Israel), Franculino Djú (FC Midtjylland, Dinamarca), Zé Turbo (FC Pari Nizhniy Novgorod, Rússia), Jardel da Silva (FC Vizela, Portugal) e Marciano Sanca Tchami (Almería, Espanha).ANG/ÂC//SG

Economia e Finanças/Ministro reafirma total apoio do Governo à  continuidade da Brigada Médica Cubana no país

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) – O ministro da Económia e Finanças reafirmou total apoio do Governo à continuidade da missão Médica Cubana no país.

De acordo com o assessor de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, a promessa de Sulaimane Seide foi dada numa audiência que manteve hoje com o Embaixador da Cuba no País, Raúl de La Penha, na compania do Chefe da Brigada Médica Cubana.

O governante disse na ocasião que  a solidariedade para com o povo cubano é uma obrigação do povo guineense, lembrando da assistência dada pelo Estado e o povo cubano  para a independência da Guiné-Bissau.

Suleimane Seide reconheceu a necessidade de manutenção do apoio da Brigada Médica cubana à Guiné-Bissau em toda a estratégia nacional de saúde.

O Embaixador Raúl de La Penha para além de agradecer a  determinação  do ministro da Económia e Finanças, solicitou  o apoio da Guiné-Bissau ao projecto de resolução contra o bloqueio e a inclusão de Cuba na lista dos países terroristas.

As relaç£es entre a Cuba e a Guiné-Bissau remontam à época de luta para a  independência da Guiné-Bissau do jugo colonial.

A Brigada Médica Cubana instalou-se no país desde  1986 e conta actualmente com 34 médicos. As autoridades cubanas ainda asseguram a formação de médicos guineenses numa universidade criada para o efeito em Bissau.ANG/MI/ÂC//SG

 

Pescas/”Navio da empresa Bissau Pescas Serviços assaltado por homens armados nas águas territoriais da Guiné-Bissau”, denúncia o gerente da empresa Henrique Silva

Bissau,29 ago 23(ANG) – O gerente da empresa “Bissau Pescas e Serviços”, denunciou que um dos navios de pesca da sua empresa denominado “Bacalam”, foi assaltado nas águas teritoriais do país, por um grupo de homens armados e que reivindicam 15 milhões de francos CFA para a soltura da embarcação.

“Convocamos os jornalistas para dar a conhecer a opinião pública nacional e internacional de que na segunda-feira, por volta das 14 horas, fui contactado pelo capitão do referido navio de que uma embarcação militar está a aproximar-se deles”, disse Henrique Silva, em conferência de imprensa.

O gerente da empresa Bissau Pescas e Serviços disse que instruiu ao capitão do barco para acatar as ordens.

“O navio foi abordado na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau, segundo as confirmações do Fiscap através do aparelho VMS, que controla as atividades de pescas no  alto mar”, salientou.

Henrique Silva informou que, os alegados piratas conduziram o navio para fora da Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau, numa distância de uma milha dentro das águas territoriais da Guiné-Conacri, onde estacionaram pedindo dinheiro ao capitão.

“O capitão contactou-me de novo sobre o assunto e eu disse-lhe que se tiver dinheiro para lhes entregar e respondeu-me que só tinha seis milhões dos 15 pedidos pelos homens armados, como contrapartida para libertar o navio”, explicou.

Silva acrescenta que , nas negociações com o grupo armado, o capitão sugeriu que levasse o pescado em troca da parte do dinheiro restante,  os piratas aceitaram e aceitaram e  contactaram outro navio para ir buscar o pescado.

“O navio, ao chegar ao local constatou  que o processo de transferência do pescado iria  levar muito tempo, os piratas  recusaram a proposta e foram-se embora”, afirmou.

Henrique Silva diz ainda  que os  piratas voltaram a exigir o pagamento dos  restantes 9 milhões de francos CFA, como contrapartida para soltar o barco da empresa Bissau Pescas e Serviços.

Aquele responsável informou que o navio está sob a custódia dos referidos homens armados desde as 14 horas de segunda-feira até hoje, frisando que já contactaram as autoridades da Guiné-Conacri e estes disseram que ainda não estão na posse de informações sobre o caso.

“A única saída para a situação, a empresa tem que pagar os restantes 9 milhões de francos CFA para permitir a libertação da sua embarcação. As diligência estão sendo feitas para o efeito”, disse.

Para Henrique Mendes está-se perante uma  violação flagrante da soberania da Guiné-Bissau, visto que  um navio não pode entrar com homens armados nas águas territoriais da Guiné-Bissau, para prender uma embarcação licenciada com a bandeira nacional e levá-la para outro lado.

“Já mandamos uma carta ao Ministério das Pescas e com conhecimento do Primeiro-ministro para encetarem diligências no sentido de pôr cobro a situação que poderá vir a ser práticas reiteradas”, afirmou Henrique Mendes. ANG/ÂC//SG

 

XIV  Cimeira da CPLP/Participantes reafirmam compromisso de alcançar desenvolvimento económico, social e ambiental

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) – Os Chefes de Estados e do Governo da Comunidade dos Países Língua Oficial Portuguesa(CPLP), reafirmaram no domingo, em São Tomé e Príncipe, o compromisso de alcançar o desenvolvimento económico, social e ambiental de uma forma sustentável e equilibrada.

A decisão vem expressa na Declaração Final saída da XIV Cimeira da organização, em que  os Chefes de Estados e dos Governos salientam que para materializar essa intenção a comunidade propõe a modernização dos meios necessários à implementação da Agenda 2030.

Na reunião, os participantes incentivaram a criação de programas de mobilidade e de intercâmbio de jovens na comunidade, com vista a reforçar o diálogo, a troca de experiências e do trabalho em rede.

A medida, segundo a resolução final da cimeira, visa intensificar o intercâmbio do segmento da educação, formação, cultura, associativismo, voluntariado, desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

Durante a cimeira, a CPLP reiterou a necessidade da recuperação económica pós-pandemia Covid-19, a fim de preservar e criar empregos e a capacidade produtiva, bem como a adoção da Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica da CPLP 2022/27.

Segundo a declaração de São Tomé e Príncipe, os estadistas exortaram ainda à intensificação dos esforços para enfrentar as altas taxas de desemprego entre os jovens, tendo eles encorajado o fortalecimento de estratégias para a promoção de pequenos negócios e do empreendedorismo no âmbito da CPLP.

No que tange a conclusão do processo de ratificação  do Acordo de Mobilidade entre os Estados membros, os participantes consideraram ser um passo essencial na constituição de uma verdadeira comunidade dos povos, tendo enaltecido os esforços de Portugal, Moçambique e Cabo-Verde pela entrada em vigor das alterações à suas leis sobre o estrangeiro para execução do referido acordo.

Os Chefes de Estados e dos governos da CPLP deram aval à conclusão do Programa de Apoio Integrado da Guiné Equatorial na organização e aplaudiram aquele país pela abolição da pena de morte, com entrada em vigor do novo Código Penal, em Novembro de 2022, tendo reafirmado a solidariedade com o governo Moçambicano e o seu povo no combate ao terrorismo, na Província de Cabo Delgado.

A cimeira foi marcada com a entrega da presidência da organização por parte de Angola à São Tomé e Príncipe, para um mandato de dois anos, e a Guiné-Bissau vai assumir a presidência da CPLP em 2025 ,deitando por terra as pretensões da Guiné Equatorial.

Fazem parte da Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa, Angola, Brasil,Cabo Verde,Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique ,Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.ANG/MSC/ÂC//SG

     

Ensino público/Governo se compromete a resolver  “problemas dos professores”

Bissau, 29 ago 23 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Educação Nacional, se comprometeu a resolver os problemas dos professores,nomeadamente a devolução de horários e pagamento de dívidas salariais, para garantir o normal funcionamento do setor do ensino público guineense.

As promessas foram feitas pelo ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Braima Sanhá, na presença da Secretária de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Hortência Francisco Cá, no final de uma reunião que decorreu no final de semana, com os cinco sindicatos do sector, nomeadamente SIESE, SINAPROF, SINDEPROF, FRENAPROF E SIDEPROTA.

O encontro, segundo o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Educação Nacional, tem como objetivo auscultar os sindicatos sobre os problemas que assolam o setor, visando apreparação de  ações futuras.

Nesta reunião os sindicatos colocaram  um conjunto de problemas, com destaque para a retirada dos horários e bloqueio de salário dos professores, sobretudo a aqueles que  estudam no estrangeiro e os que alegadamente lecionam nas escolas privadas, o pagamento das dívidas dos professores novos ingressos, contratados, reclassificados, e a conclusão do processo de efetivação dos professores em curso.

Após ouvir as preocupações dos sindicalistas, os dois governantes reconheceram que a educação é um sector vital e que tem se deparado com vários constrangimentos. Por isso, comprometeram-se a empenhar na resolução dos problemas para a minimizar o sofrimento da classe docente.

O ministro da Educação Nacional destacou  que o encontro permitiu  inteirar-se  das reias situações do setor da educação, mas destacou que a  primeira missão é de  “ensinar as crianças”.

Braima Sanhá reconheceu que as escolas se deparam com “problemas sérios”, por isso exortou a colaboração de todos para alavancar o setor.

Por sua vez, a Secretária de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica,

Hortência Francisco Cá pediu igualmente a colaboração de todos para que em conjunto, possam encontrar soluções para os problemas levantados, quer por parte dos diretores-gerais quer por parte dos  sindicatos.

Em nome dos cinco sindicatos dos professores, o presidente do  SINDEPROF, Alfredo Biaguê apontou  a devolução do horário aos professores, que diz terem sido “abusivamente” retirados e consequente desbloqueio dos salários  dos afetados , a situação dos professores que estão a estudar no estrangeiro, como  questões urgentes por resolver, para permitir o início do novo ano letivo (2023/2024) sem constrangimentos.

Todos os participantes da reunião, conscientes da atual situação do setor educativo,  manifestaram as suas disponibilidades de colaborar na construção de um sistema educativo de qualidade, para o bem da nação. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Níger/Embaixador francês  não abandona o país apesar de ultimato da junta militar

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) - Perante o ultimato da junta militar, o embaixador de França no Níger não vai abandonar para já o país, com o Presidente, Emmanuel Macron, a dizer segunda-feira que há um "enfraquecimento do papel do Ocidente no mundo" e saudando o papel de Sylvain Itté, embaixador em Nimaey. 

Já passaram as 48 horas dadas pela junta militar ao embaixador de França no Níger para abandonar o país. No entanto, Sylvain Itté, continua em território nigerino e foi mesmo elogiado pelo Presidente num discurso este fez  em Paris na abertura da Conferência dos Embaixadores.

"A França, e os diplomatas que vós sois, foram confrontados nos últimos meses com situações particularmente díficeis. Caso do Sudão onde a França foi exemplar, incluindo na organização da saída de muitos cidadãos nossos e de outras nacionalidades. No Níger, agora mesmo e aproveito para saudar o vosso e os vossos colegas que nos acompanham a partir dos respectivos postos de trabalho. Ser diplomata é um compromisso, às vezes arriscado. Implica espírito de responsabilidade do qual sempre destes prova em situações difíceis, como também o vivemos em anos anteriores, como no Afeganistão ou noutros lugares do mundo", declarou Emmanuel Macron.

A França tem sido um dos principais alvos da junta militar no Níger que desde 26 de Julho tomou o poder, depondo o Presidente Mohamed Bazoum. Emmanuel Macron pediu para que todos os Estados adoptem "uma política responsável" face a este golpe, com a França a apoiar toda a acção diplomática ou mesmo militar da CEDEAO.

O Presidente francês disse ainda que "há uma epidemia de golpes de Estado no Sahel", lamentando que muitos países tenham mostrado pouca força para combater estas inversões democráticas.

Desde a chegada ao poder do general Abdourahamane Tiani no Níger, mais de 1.500 soldados franceses foram expulsos do território, com uma manifestação de populares no Domingo a decorrer junto da base onde estão instalados. Até agora, estes soldados faziam parte do esforço internacional do combate ao terrorismo na região. ANG/RFI

Mali /Guterres considera complexa e sem precedentes retirada da Minusma

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) - A retirada de quase 13 mil soldados da Missão de Estabilização Multidimensional Integrada das Nações Unidas no Mali (Minusma) é uma operação "sem precedentes", sublinhou o secretário-geral da ONU, António Guterres, citado hoje pela Agência France Presse (AFP).

Numa carta de 13 páginas, distribuída aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas segunda-feira, Guterres disse que "o cronograma, o âmbito e a complexidade da retirada da missão não têm precedentes".

"O vasto terreno do país sem litoral, o ambiente operacional hostil em certas regiões e os seus climas tornam a retirada da missão dentro de um prazo de seis meses extremamente difícil", admitiu o Guterres.

O documento foi distribuído numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada ao progresso da retirada da Minusma, que deverá estar concluída até 31 de Dezembro, uma exigência do Governo do Mali.

Guterres disse que a logística de movimentação de tropas e equipamento é ainda mais limitada pela presença de "grupos armados terroristas" e pela recente tomada do poder por parte de uma junta militar no vizinho Níger.

O líder da missão, El-Ghassim Wayne, disse na reunião que a retirada registou "progressos significativos" e está no "bom caminho", mas admitiu que a segunda fase poderá ser "extremamente difícil", devido aos mesmos factores mencionados por Guterres.

A título de exemplo, Wane descreveu a experiência do encerramento do campo de Ber, no qual o último comboio de “capacetes azuis”, equipamentos e materiais levou 51 horas para percorrer um percurso de 57 quilómetros para chegar à cidade de Timbuktu.

Desde 2012, o Mali enfrenta uma profunda crise de segurança que começou no norte e se espalhou para o centro do país, bem como para os vizinhos Burkina Faso e Níger.

A Minusma, que está há 10 anos no país africano, começou a abandonar as suas posições depois de em Junho o Governo transitório maliano, liderado por uma junta militar, pedir a sua retirada "imediata", solicitação que foi aprovada posteriormente pelo Conselho de Segurança da ONU. ANG/Angop

 

Desporto/Lusófonos com uma medalha de bronze nos Mundiais de Atletismo de Budapeste

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) - O único medalhado dos países lusófonos nos Mundiais de Atletismo que decorreram até domingo em Budapeste foi o brasileiro Caio Bonfim, na modalidade de 20 km marcha, que conquistou uma medalha de bronze.

A atleta portuguesa Auriol Dongmo não chegou ao pódio no arremesso do peso, ficando no quarto lugar.

Muitos atletas conseguiram o seu passe para os Jogos Olímpicos de Paris nos Mundiais de Atletismo que decorreram nas últimas duas semanas em Budapeste, na Hungria.

No entanto, os atletas lusófonos não se destacaram numa competição que foi dominada novamente pelos norte-americanos, com esta equipa a conseguir um total de 29 medalhas. A Jamaica conseguiu 12 e o Quénia levou 10 medalhas para casa.

Para o Brasil foi a única medalha dos lusófonos, com Caio Bonfim a conquistar a medalha de bronze na prova de 20km da marcha. Outro brasileiro, Alison dos Santos, acabou em quinto nos 400 metros barreiras. Já a portuguesa Auriol Dongmo, campeã mundial de pista coberta teve mesmo a terceiro melhor marca no lançamento do peso, mas acabou por ficar em quarto lugar por critérios de desempate.

Os restantes países lusófonos levaram um atleta a Budapeste. De Angola partiu o jovem velocista de 200 metros, Marcos dos Santos, com 19 anos, mas que não foi além das qualificações. A Guiné-Bissau teve nos 100 metros o seu representante, Seco Camará, que também ficou pelas qualificações.

São Tomé e Príncipe levou uma atleta, Gorete Semedo, para os 200 metros, que não se conseguiu classificar. Já a participação de Moçambique foi nos 100 metros, com Onísio Pereira a ficar-se pelas qualificações. O atleta de Cabo Verde foi Samuel Freire que competiu nos 5.000 metros, não se conseguindo classificar.

O calor perturbou a participação de todos os atletas, com os termómetros a atingirem temperaturas que tornaram impossíveis a realização de algumas provas e obrigado ao adiamento de muitas delas, mexendo com o calendário oficial destes mundiais. ANG/RFI

 

      STP/Parlamentos da CPLP querem aumento de mulheres e jovens

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) - Os parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem mais mulheres e jovens nos  cargos públicos e na política, disse domingo a presidente da organização na cimeira do bloco lusófono, que decorreu em São Tomé.

Segundo a equato-guineense Teresa Efua Asangono, esta foi uma das recomendações da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) realizada em Julho, em Malabo, Guiné Equatorial, na qual foi eleita presidente do órgão.

"A política da juventude e igualdade de género está no centro das preocupações da nossa comunidade e foi mais uma vez fortemente impulsionada com a recomendação de continuar a promover o aumento de mulheres e jovens nos cargos públicos e fomentar a sua maior participação na vida política activa", sublinhou no seu discurso.

Teresa Efua Asangono, que é também presidente do Senado da Guiné Equatorial, referiu que a AP-CPLP "saudou o alto nível de civismo e maturidade democrática observada em todos os seus Estados-membros que recentemente realizaram eleições", o que consideram como manifestação de resultados "dos esforços e da presença consultiva da CPLP".

Neste sentido, a AP-CPLP recomenda "uma participação mais ativa da organização em todos os processos eleitorais" na comunidade lusófona e quer "ver reforçada a participação da CPLP nas missões de observação eleitoral nos Estados-membros que a solicitem".

Quanto ao funcionamento da AP-CPLP, Teresa Efua Asangono destacou "as notáveis realizações da CPLP" que permitiram a "criação de comissões permanentes" ao nível da Assembleia Parlamentar "para permitir à entidade acompanhar a implementação das principais medidas adotadas pelos chefes de Estado".

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade". ANG/RFI

 

          Zimbabué/Oposição contesta resultados das presidenciais

Bissau, 29 Ago 23 (ANG) - A oposição contesta os resultados oficiais das eleições presidenciais, que validam um segundo mandato a Emmerson Mnangagwa.

O líder da oposição Nelson Chamisa reclama vitória e denuncia um sufrágio ferido de irregularidades. Emmerson Mnangagwa, por seu lado, desafiou aqueles que contestam a sua reeleição a recorrerem à justiça.

A oposição contesta os resultados oficiais das eleições presidenciais, que

“Ganhamos esta eleição, somos os primeiros (…) Temos, em mãos, os resultados verdadeiros”, afirmou o advogado e pastor de 45 anos, Nelson Chamisa, numa conferência de imprensa em Harare.

De acordo com os resultados oficiais anunciados pela Comissão Eleitoral, o presidente cessante Emmerson Mnangagwa venceu o pleito com 52.6% da votação, contra 44% dos votos a favor de Chamisa.

Resultados contestados e não validados pela oposição.ANG/Angop

Finanças/ FMI lança sistema “Blockchain” para melhorar gestão da folha de pagamentos

Bissau, 28 Ago 23 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional(FMI)  lançou o sistema “Blockchain” que visa melhorar a gestão da folha de pagamento na Guiné-Bissau.

A informação foi avançada pelo Ministério das Finanças através da sua página de facebook consultada esta, segunda-feira, pela Agência de Notícias da Guiné (ANG).

Na mesma página lê-se que uma missão de governação do FMI que visitou à Guiné-Bissau, em 2019, concluiu que os quadros institucionais e de governação do país eram fracos, e que os mecanismos de controlo da despesa salarial eram ineficazes e não asseguravam a transparência na gestão da massa salarial.

“Em 2021, as autoridades fizeram parceria com o FMI, Ernst&Young e PNUD para testar uma solução bloclchain que ajudaria a promover a transparência na gestão da massa salarial, envolvendo os Ministérios das Finanças e da Administração Pública”, refere a pâgina.

Acrescenta que a massa salarial da Guiné-Bissau representa mais de 65 por cento das receitas fiscais do país e que o projeto está a ser implementado ao abrigo da recém-aprovada Facilidade de Crédito Alargado (ECF) à Guiné-Bissau, que é o primeiro programa apoiado pelo FMI, no âmbito da nova Estratégia Frágil e Afetada por Conflitos (FCS) da organização.

A partir de hoje, segundo a mesma fonte, a solução pode conetar vários processos envolvidos na folha de pagamento, desde a aprovação pelo Tribunal de Contas do recrutamento de qualquer funcionário público até ao orçamento da folha do pagamento, pagamentos planeados e desembolsos reais da folha de pagamento.

Salienta que no futuro, a solução também incluirá sistemas biométricos para registar assiduidade no trabalho, sustentando que o sistema blockchain sinaliza inconsistências entre diferentes bancos de dados, e que várias instituições trabalharão em conjunto para fornecer a resolução desses “sinais vermelhos” (Tribunal de Contas e Inspeções Gerais).

“A solução Blockchain fornece relatórios quase em tempo real e será uma excelente ferramenta para divulgar derrapagens de folha de pagamento atuais e rastrear pagamentos, refere a nota, que acrescenta ainda que esta solução Blockchain ajudará também o ministro das Finanças a prever os compromissos da massa salarial.

A  implementação dessa tecnologia servirá não apenas para aumentar a transparência da massa salarial, mas também para melhorar a tão necessária coordenação intragovernamental.

“A implementação reuniu agências para resolver um problema comum, parceiros bilaterais e multilaterais com um objetivo comum: digitalizar a administração públicapara reduzir a corrupção”, salienta-se na pâgina de facebook doMinistério da Economia e Finanças. ANG/DMG/ÂC//SG