Caso 1 de Fevereiro /Advogado dos presos  exige a “libertação imediata” dos seus clientes

Bissau, 08 Set 23 (ANG) -  O Advogado de vários detidos,na sequência da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 voltou a pedir a “libertação imediata” dos seus constituintes.

Marcelino N’Tupe que falava em exclusivo a Voz de América  justificou o pedido com alegações de ter excedido o prazo limite de detenção preventiva prevista na lei.

O pedido do Advogado surge um dia depois do primeiro vice-presidente do Parlamento guineense, Fernando Dias, ter solicitado a intervenção do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para a libertação ou julgamento dos militares e civis presos por alegado envolvimento no caso  1 de fevereiro de 2022.

Marcelino N’Tupe, que representa 23 dos 37 detidos, disse que as novas autoridades governamentais têm de ordenar a “libertação imediata” de todos os detidos, com base na anterior decisão judicial.

"Nós não temos nenhuma movimentação jurídica para fazer. Tudo que está aqui é a libertação imediata das pessoas detidas. Há uma decisão do Tribunal e essa decisão tem que ser cumprida imediatamente", defende  N´Tupe.

O advogado de José Américo Bubo Na Tchuto, antigo Chefe de Estado-maior da Armada, Júlio Nhaté, ex-Comandante do Para-comando e Chefe de Quadros do Estado-maior General, e outras dezenas de oficiais e civis atrás das grades, espera das novas autoridades a tomada de medidas conducentes a soltura dos detidos.

"As novas autoridades foram eleitas para governar e governar significa resolver os problemas do povo. Ora se governar incide sobre o interesse do povo, acho que o novo Governo deve dar prioridade à libertação dessas pessoas, sob pena de não estar a governar", diz aquele advogado.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) pediu autorização para visitar os presos, o que até agora foi sempre negado.

Para a LGDH, na pessoa do seu vice-presidente, Bubacar Turé, à luz da legislação guineense, os detidos do caso 1 de Fevereiro estão numa situação de sequestro.

"Já pedimos uma autorização ao Ministério do Interior para proceder a primeira visita aos detidos, já que nunca fomos autorizados para esse efeito. Portanto, será uma oportunidade para reiterar a nossa posição de pedir a libertação imediata de todos os detidos em conexão a este caso. Neste momento, todos os prazos legais e processuais foram largamente ultrapassados. Portanto, o regime jurídico ou a situação jurídica desses detidos é o sequestro. Ou seja, estão sequestrados pelo Estado da Guiné-Bissau", disse Turé.

As novas autoridades governamentais estão sob pressão para ordenar a libertação de mais de três dezenas de militares e civis presos em conexão ao ataque armado contra a sede do Governo no dia 1 de Fevereiro de 2022, quando o então Governo estava em reunião de Conselho de Ministros, que estava a ser presidida pelo Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló. ANG/MI//SG

          México/ Supremo Tribunal despenaliza aborto à escala nacional

Bissau, 08 Set 23 (ANG) - O aborto foi despenalizado,  quarta-feira,  à escala nacional, com a decisão do Supremo Tribunal do México a considerar como "inconstitucional" o delito de aborto no código penal federal.

Uma decisão que vem na linha dos grupos de defesa do direito ao aborto e que abre a porta à realização de abortos no sistema federal de saúde.

O Supremo Tribunal reafirmou a inconstitucionalidade das penalidades criminais para o aborto e deitou assim por terra uma lei federal que criminalizava a interrupção da gravidez.

Rebeca Ramos, diretora do GIRE, Grupo de Informação sobre a Escolha Reprodutiva, alega que se trata de um passo histórico. Porém, lembra que cerca de 20 Estados terão ainda que modificar os respectivos códigos penais.

É definitivamente um passo histórico. Embora ainda falta que, no seio do México, 20 Estados alterem os seus códigos penais.

Ou seja, não se pode ainda dizer que isto seja uma realidade em todo o México porque uma coisa é o âmbito federal e outra o local.

Conseguimos, porém, que a nível federal o aborto deixe de ser um delito. Esse é o alcance histórico desta medida!

É uma estratégia nacional de maior alcance agora que temos de levar a cabo junto de organizações de Estados que ainda sancionam o aborto.

Esperamos que, mais cedo ou mais tarde, tudo isto venha a ser resolvido para que o aborto deixe de ser um delito em todos os códigos penais do México."ANG/RFI

 

                Mali/Dezenas de mortos em três ataques no Norte

Bissau, 08 Set 23 (ANG) – No norte do Mali, uma base do exército foi alvo, esta sexta-feira, de um ataque suicida em Gao, um dia depois de dois ataques atribuídos a jihadistas que mataram, pelo menos, 49 civis e 15 soldados, também no norte do país.

Hoje começou um dia de luto nacional de três dias pelos ataques da véspera a um barco de transporte de passageiros e a uma outra base militar.

É o terceiro ataque no norte do Mali em 24 horas. Esta sexta-feira de manhã, o exército anunciou ter sido visado por um ataque suicida em Gao, mas não adiantou o número de vítimas. 

Na véspera, dois ataques a um barco de transporte de passageiros e a uma base militar, também no norte do país, mataram 49 civis e 15 soldados e hoje começou um luto nacional de três dias.

O comunicado do governo não precisou o número preciso de vítimas de cada ataque de quinta-feira, limitando-se a avançar "um balanço provisório de 49 civis e 15 militares mortos” e a indicar que ambos foram “reivindicados” pela aliança jihadista afiliada à Al-Qaeda conhecida como “Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos” [no acrónimo francês GSIM]. Este grupo reividicou no próprio dia, no seu canal de propaganda online, o ataque à base militar.

O outro ataque visou um barco da Companhia de Navegação Fluvial do Mali (Comanaf) com projécteis de calibre militar, ao final da manhã, entre Tombuctu e Gao. O navio tem a capacidade de transportar cerca de 300 passageiros, mas a empresa não adiantou o número de pessoas a bordo.

A 1 de Setembro, na mesma região de Tombuctu, um outro barco da companhia estatal também foi atacado. Recentemente a aliança jihadista anunciou um cerco a Tombuctu, uma das maiores localidades do Mali que, em 2012, tinha caído nas mãos de grupos salafistas. A segurança está actualmente a cargo das autoridades malianas, depois de a missão da ONU no Mali, Minusma, ter sido pressionada a deixar o país pela junta militar, no poder desde 2020.

O transporte fluvial era, até estes atentados, a forma mais segura de se deslocar entre a capital, Bamako, e algumas cidades do leste e do norte, que estão sob grande pressão de grupos jihadistas. ANG/RFI

 

Nova Iorque/ONU diz que o mundo está a "falhar" nas políticas de igualdade de género

Bissau, 08 Set 23 (ANG) - As Nações Unidas consideram hoje que o mundo está a "falhar às mulheres e às raparigas" em matérias como a luta contra a pobreza ao acesso à educação, a representação política ou oportunidades económicas.

Num relatório sobre a desigualdade de género publicado hoje, em que são analisados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 adoptados pelos Estados em 2015, a ONU mostra-se preocupada com os problemas persistentes.

"Quando olhamos para os dados, vemos que o mundo não está a conseguir avançar e alcançar a igualdade de género. Está a tornar-se um objetivo cada vez mais distante", declarou à agência de notícias francesa AFP Sarah Hendriks, diretora-executiva adjunta da agência ONU Mulher.

Um dos ODM, especificamente dedicado à igualdade de género, visa acabar com a discriminação, eliminar a violência contra as mulheres, os casamentos forçados e a mutilação genital, repartir o trabalho doméstico, garantir o acesso à saúde sexual e assegurar a participação efetiva na vida política e económica.

Mas "a meio caminho de 2030 (data para cumprir o ODS), o mundo está a falhar com as mulheres e as raparigas" e a maior parte das metas para este objetivo específico não está no bom caminho, refere o relatório.

Todos os anos, 245 milhões de mulheres com mais de 15 anos são vítimas de violência física por parte do seu parceiro, uma em cada cinco mulheres casa-se antes dos 18 anos, as mulheres fazem mais 2,8 horas de trabalho doméstico não remunerado do que os homens todos os dias e representam apenas 26,7% dos membros dos parlamentos democráticos.

Para alterar esta situação, a agência estima que seriam necessários investimentos adicionais de 335 mil milhões de euros por ano em cerca de cinquenta países em desenvolvimento, que representam 70% da população mundial.

Sarah Hendriks sublinhou que este montante "seria suficiente para encorajar todos" os indicadores dos ODS.

"Sabemos o que é necessário ser feito e o mundo tem de pagar por isso. Se fizermos da igualdade de género um objetivo de desenvolvimento específico, a trajetória pode mudar", insistiu, pedindo que "as mulheres e as raparigas sejam colocadas no centro" das políticas públicas.

Em Julho, a ONU declarou que os ODM estavam "em perigo", apelando a um "plano de salvamento" apenas algumas semanas antes de uma cimeira dedicada a esta questão, a 18 e 19 de Setembro.

Segundo a ONU, ao ritmo atual, 575 milhões de pessoas continuarão a viver na pobreza extrema em 2030, muito longe da erradicação desejada.

Destes, 342 milhões (60%) serão do sexo feminino, ou seja, cerca de uma em cada doze mulheres no mundo. ANG/Angop

 

Cuba/ Dezassete pessoas detidas  por tráfico de homens para combater na Ucrânia

Bissau, 08 Set 23 (ANG) - Pelo menos 17 pessoas foram detidas em Cuba por estarem implicadas numa rede de tráfico de pessoas que levava homens deste país da América Central para a Ucrânia de forma a combaterem nas fileiras russas.

Esta informação foi divulgada pelo Ministério do Interior cubano, que crê que esta rede era operada a partir da Rússia e visava integrar cidadãos cubanos nos combates na Ucrânia.

Por enquanto, ainda não se conhece a nacionalidade dos detidos, mas estes serão acusados não só de tráfico de seres humanos, mas também atos hostis a partir de um país estrangeiro, o que pode levar a penas de prisão que vão de 30 anos à morte. 

Um pai de dois jovens recrutados por esta célula ligada a Mascovo apareceu na televisão cubana e descreveu que um dos seus filhos conseguiu sair da ilha em Julho e o outro está detido pelas autoridades.

Vários meios de comunicação americanos tinham já divulgado que pelo menos dois jovens cubanos de 19 anos tinham sido recrutados através das redes sociais. Estes jovens seriam aliciados com trabalhos na construção civil na Ucrânia e quando chegaram ao território foram integrados nas Forças Armadas russas que levam a acabo a ocupação do país.

 Já outros cubanos dizem ter ido para a Ucrânia sabendo que iam combater ao lado dos russos.

Cuba nega qualquer envolvimento ou cumplicidade com Moscovo e insiste que está a tentar neutralizar e desmantelar estas redes de tráfico de seres humanos. ANG/RFI

 

Suécia/Centro de prevenção de doenças alerta para aumento de transmissão do vírus da Covid-19 na UE

Bissau, 08 Set 23 (ANG) – O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) alertou quinta-feira para o recente aumento da transmissão do vírus da covid-19 na União Europeia e do Espaço Económico Europeu (UE/EEE).

“Nas últimas semanas, os sinais de transmissão do SARS-CoV-2 [responsável pela covid-19] aumentaram em relação aos níveis anteriormente muito baixos na UE/EEE”, alerta a agência europeia, em comunicado.

Em agosto, salienta o ECDC, foram ainda notificadas deteções esporádicas de uma sub-estirpe do Ómicron que é “altamente divergente das estirpes de SARS-CoV-2”, o que causa “preocupações quanto a um aumento das reinfecções se ultrapassar as variantes existentes”.

O ECDC refere que as grandes concentrações de pessoas e o aumento das viagens nas férias sazonais, bem como a diminuição dos níveis de proteção imunológica contra a infeção na população, contribuem para o aumento dos indicadores epidemiológicos.

O centro recomenda que as autoridades de saúde nacionais, na altura em que começam as campanhas de vacinação, se centrem nos fatores que anteriormente impediram a adesão às vacinas da covid-19.

Na quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tinha já manifestado inquietação com as “tendências preocupantes” relativamente à covid-19, com a aproximação do inverno no hemisfério norte, apelando à vacinação e à vigilância sobre o vírus.

Apesar de não existir atualmente uma variante dominante no mundo, a sub-variante da Ómicron EG.5 está em ascensão, precisou o diretor-geral da OMS.

Em Portugal o uso de máscara voltou a ser obrigatório no internamento nos hospitais Santa Maria e Pulido Valente, na sequência do aumento do número de casos de covid-19, para interromper possíveis cadeias de transmissão da doença, segundo um responsável hospitalar.

O último relatório da Resposta sazonal em saúde – Vigilância e Monitorização da DGS regista um aumento de novos casos notificados a sete dias de infeção por SARS-CoV-2, com 31 casos por 100.000 habitantes na semana 33 (31/07/2023 a 20/08/2023), mais 35% em relação à semana anterior.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus detetado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, assumindo várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.

A doença foi classificada como pandemia em 11 de março de 2020 e em maio de 2023 deixou de ser uma emergência de saúde pública internacional.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Economia e Finanças/Sindicatos do setor prometem “colaboração estreita”

Bissau,07 set 23(ANG) - O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi reuniu-se separadamente esta quinta-feira, com os sindicatos do Setor, designadamente, o Sindicato do Ministério da Economia e Finanças e o Sindicato Nacional dos Funcionários de Impostos.

Segundo o assessor de Imprensa deste ministério, Suleimame Seidi transmitiu aos dois sindicatos  mensagem de confiança no novo governo, mas lembrou que, a situação financeira encontrada é "difícil" e, que requer o empenho de todos os trabalhadores na busca de soluções.

Seidi voltou a referir a difícil situação das contas públicas, tendo em conta o nível da "endividamento" existente e convidou aos trabalhadores para se inteirarem  melhor da situação das finanças públicas.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários de Impostos, Almame Djassi disse que "congratularam com a escolha do novo Director-geral das Contribuições e Impostos, porque é um técnico da casa", tendo prometido a "colaboração total".

O Presidente do Sindicato do Ministério da Economia e Finanças, Malam Homi Njai apresentou,entre outras preocupações, a situação dos trabalhadores ainda com vínculos precários.

"Prometemos a colaboração total e, apelamos uma estreita relação e maior abertura" “, disse o sindicalista.

No encontro  foram abordados, entre outros assuntos, a situação laboral e dos trabalhadores da “folha A4”.

 Presentes estiveram o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Manjour  e o Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.ANG/ÂC//SG

Ensino/ Ministro Sanhá pede aos novos responsáveis da instituição  para darem o máximo de si

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, do Ensino Superior e Investigação Ciêntifica, Braima Sanhá recomendou aos novos responsáveis de diferentes áreas sob sua tutela para darem o máximo de si no exercíco das suas novas funções.

“O momento não é de brincar, porque não há tempo para nada e que a partir do momento que estou a falar convido aos recém nomeados à trabalhar e pôr mãos a obra, porque não há tempo”, disse, quarta-feira, no ato de posse dos novos diretores do Ministério .

O titular da pasta da Educação Nacional conferiu posse ao Samuel Fernandes Mango nas funções Secretário-geral do Ministério, Nkac Silva Morgado, Inspetor Geral, Ildo da Silva, Director-geral do Ensino Básico e Secundário, Didier Fernandes de Pina Araújo, Diretor-geral da Agência Nacional de Ensino Técnico e Profissional(Anafor), Ildo Ocante Ocundo, Diretor-geral da Esscola Nacional de Administração (ENA), Júlio Mendonça, Diretor-geral de Alfabetização e Educação Formal e não Formal e  Dúlia Paulo Gomes Barbosa e Silva, Diretora da Cantina Escolar.

Braima Sanhá disse que a missão é difícil, mas não impossível, frisando que está consciente de que, com um pouco de esforço de cada um podem alcançar os objectivos que foram traçados.

“A Guiné-Bissau conta com essa estrutura, que tem um objetivo para tirar a instituição onde se encontra neste momento, com programa de governação para fazer uma educação diferente que atenda aos cidadãos que estão nas regiões e setores mais longíguas”, salientou.

O governante salientou que vão para um novo ano letivo que exige sacrifício de todos, sublinhando que não devem cansar. "Vou vos exigir, porque vou estar primeiro a vossa frente para estarem seguros que podem contar com o meu apoio e o da Serectária de Estado. A equipa fará tudo que é possível, mas vão ter que trabalhar”, avisou.

“Têm que trabalhar para a reforma do sistema da administração pública que é a missão para que foi criada. Muitos pensam que a Escola Nacional de Administração é feita só para formar licenciados em administração e contabilidade”, disse.

Braima Sanhá referiu que a ENA foi criada com a finalidade de fazer uma reforma de todo o sistema de administração pública, dedicado, sobretudo, ao setor público, por isso têm a tutela conjunta com a função pública para implementação do programa que elaboraram e que custou muito dinheiro ao país e não está sendo implementado.

Ainda ressaltou que a ENA tem que formar quadros para  todos os setores considerados  fundamentais, referindo  que vão para as autarquias  locais que exigem a preparação dos que vão ser autarcas amanhã.

"Temos que preparar quadros para um posto, para orçamento e para várias  áreas e não só, mas também preparar a liderança do Estado, porque os que dirigem ao Estado têm que ter preparação”, realçou. ANG/MI/ÂC//SG   

Desporto/Ministra da Cultura, Juventude e Desportos promete apoios a Seleção Feminina de futebol Sub-20

Bissau,07 Set 23(ANG), A ministra da Cultura, Juventude e Desportos, Indira Cabral Embaló, prometeu fazer tudo junto do Governo para apoiar e defender os interesses da seleção feminina no país.

De acordo com o site da FFGB, a promessa da governante foi feita durante a visita que efectuou, quarta-feira, á Seleção Nacional feminino de sub'20, que se encontra em estágio num dos hotéis de capital Bissau, em preparação do jogo da segunda mão da pre-eliminatória da qualificação para a fase final do campeonato de mundo da categoria.

As “Djurtinhas” vão defrontar, sexta-feira, a sua congénere de Togo, no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, depois de ter vencido na primeira mão em Lomé por três bolas à uma.

A ministra dos Desportos foi acompanhada na visita pelo Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau "Caito Teixeira", e o encontro serviu para a titular da pasta do Desporto parabenizar as jogador
as  pela vitória frente ao Togo.ANG/ÂC//SG

 

Política/Líder da bancada parlamentar da Coligaçao PAI-Terra Ranka diz que nomeação de Chefe de Estado-maior  Particular é inconstitucional

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O líder da bancada parlamentar da Coligaçao PAI-Terra Ranka, qualificou de “inconstitucional”, a nomeação de um Chefe de Estado-maior Particular da Presidência da  República.

Califa Seide que falava à margem do encontro com o representante especial do secretário geral  da ONU, reforçou que a figura do Chefe de Estado-maior Particular, não existe na Constituição guineense e para que isso aconteça, a lei magna do país tem que ser revista.

“Achamos que é bom concentrarmos no essencial para que não entremos nos conflitos institucionais. No entanto, para nós o mais importante é focalizarmos nos interesses da nossa população”, disse Califa Seide para depois encorajar os órgãos da soberania a se enveredarem aos  ditâmes da Constituição.

Admitiu que a figura de um Chefe de Estado-maior Particular pode existir noutros  países porque é permitido na Constituição, mas que, no caso da Guiné-Bissau, não  é permitido e para existir  é preciso rever a Constituição.

O Presidente em exercício do Partido da Renovação Social(PRS),  Fernando Dias disse que cada um tem que respeitar o que está na lei.

“O assunto está em análise, mas aqui não é um fórum próprio, é um assunto do alto nível e creio que merece ser analisado de forma exaustiva. O momento não é pertinente para falar”, disse Fernando Dias.

O Presidente em exercício do Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG),  Inocêncio Lamba disse que as pessoas têm que ter a noção de responsabilidade para não criar mais problemas para o país.

Acrescentou que o que não existe na Constituição da República não deve ser “fabricado”.

“Vamos oportunamente falar do assunto, porque  somos políticos. No entanto, é uma decisão do Presidência da República, não temos nada a ver com isso. Sabemos que há problemas na Constituição da República, mas mesmo assim devemos respeitá-la e o que não existe na Constituição não pode ser feito”, afirmou.

O chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló nomeou e deu posse, recentemente, ao Tenente-General Horta Inta-Á nas funções de Chefe de Estado-maior Particular da Presidência da República, após este oficial superior das Foças Armadas ter sido demitido das suas funções de Comandante Geral da Guarda Nacional, pelo novo Governo.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Tempo/Boletim Meteorológico prevê para hoje ocorrência de chuva fraca acompanhada de trovoadas e vento variável  

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O Boletim Meteorológico de Previsão do Tempo do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau (INM-GB) prevê para até 18H00 desta quinta-feira, a possibilidade de o Céu ficar nublado, com ocorrência de chuva fraca à moderada, acompanhada de trovoadas e de vento variável.

O boletim ainda prevê que a velocidade do vento será de até 20km/h no continente, com rajadas que podem atingir até 44 km/h, e vento moderado de Sudoeste (sw), no mar de até 30km/h. Prevê  visibilidade boa, mas reduzida no momento da chuva.

As temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 31ºC (em Bissau e Cacheu) a 33ºC (em Farim) e  as mínimas devem variar de 22º C (em Buruntuma, Madina de Boé, Bafatá e Gabú) à 24ºC (em Bissau).

“Nas zonas Sul e Ilhas, as temperaturas máximas devem variar de 29ºC (em Bubaque) a 31ºC (em Buba). E as mínimas, devem variar de 22ºC(em Buba) a 25ºC (em Bubaque) ”, lê-se no documento.

O Boletim Meteorológico refere ainda que, no período da manhã Bissau deverá ter temperaturas mínimas de 24ºC, Bolama 24ºC e Bafatá 22ºC  e que no período da tarde com as temperaturas máximas Bissau deve ter 31ºC , Bolama 30ºC e Bafatá 32ºC. 

E finalmente, as previsões meteorológicas indicam que o  mar estará num estado agitado com ondulação do Sudoeste (sw) até  1,5 metros de altura.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Quénia/Declaração de Nairobi apela à redução das emissões de gases de efeito estufa

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - A Declaração de Nairobi apela para urgência da redução das emissões de gases de efeito estufa e a honra do compromisso das promessas dos cem mil milhões de dólares anuais de financiamento climático, passados 14 anos da Conferência de Copenhaga.

A declaração foi adoptada na quarta-feira, na cidade de Nairobi, Quénia, pelos Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes que participam da Cimeira Africana sobre o Clima, que tem como meta identificar soluções duráveis que respondam aos desafios globais relacionados com o clima no continente.

A adopção do documento, também assinado por parte de Angola, pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, foi anunciada pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, no final da reunião de alto nível da Cimeira Africana do Clima, na presença de outros líderes globais, organizações intergovernamentais, comunidades económicas regionais, Agências das Nações Unidas, sector  privado, sociedade civil, povos indígenas, comunidades locais, de  agricultores, crianças, jovens, mulheres e academia.

O documento com mais de 54 pontos, descreve um apelo global para a necessidade de se acelerar as metas estabelecidas no Acordo de Paris.

“O mundo  não está no caminho certo para se manter ao alcance do limite de 1,5°C acordado em Paris e, por isso, as emissões globais devem ser reduzidas em 43% nesta década”, advertem, confirmando que África está a aquecer mais rapidamente do que o resto do mundo.

Numa só voz, os estados-membros defendem que se mantenha os compromissos com um processo justo e acelerado de redução progressiva do carvão e abolição de todos os subsídios aos combustíveis fósseis.

Apelam, igualmente, investimentos positivos para o clima que catalisem uma trajetória de crescimento, ancorada em indústrias preparadas para transformar o planeta e permitir que os países africanos alcancem estatuto de rendimento médio estável até 2050.

“Instamos os líderes mundiais a juntarem-se a nós no aproveitamento desta oportunidade sem precedentes, para acelerar a descarbonização global, ao mesmo tempo que procuramos a igualdade e a prosperidade partilhada”, lê-se no documento a que ANGOP teve acesso.

A declaração exige a operacionalização do fundo para Perdas e Danos conforme acordado na COP27 e apela a uma decisão por um Objetivo Global de Adaptação (GGA) mensurável com indicadores e metas, para permitir a avaliação do progresso contra os impactos negativos das alterações climática.

No quadro dos desafios, os Estados-membros estes comprometem-se em desenvolver  e implementar políticas, regulamentos, impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego em África, de uma forma que limite as suas própria emissões e também ajudem os esforços globais de descarbonização, ultrapassando as tradicionais, desenvolvimento industrial e promoção de produção verde.

Comprometem-se, de igual modo, a centrar  os seus planos de desenvolvimento económico num crescimento positivo para o clima, incluindo expansão de transições energéticas justas e geração de energia renovável para indústrias, práticas agrícolas climaticamente inteligentes e restauradoras e proteção essencial de valorização da natureza e da biodiversidade.

Do conjunto dos compromissos, consta o fortalecimento das ações para parar e reverter a biodiversidade, desmatamento, desertificação, bem como restaurar terras degradadas para alcançar a neutralidade da degradação da terra.

Estes preveem o reforço da colaboração continental, que consideram essencial para permitir e avançar com o crescimento verde, inclusivo, mas não limitado à rede regional e continental interconectividade e acelerar ainda mais a operacionalização da  Zona de Comércio Livre Continental Africana  (AfCFTA).

Os países africanos recordam que faltam apenas sete anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e observam com preocupação que 600 milhões de pessoas em África ainda carecem de  acesso à eletricidade, enquanto 970 milhões não têm acesso à cozinha limpa.

Preocupado com o facto de, apesar de África ter cerca de 40% das energias renováveis ​​do mundo, recursos energéticos, apenas USD 60 biliões, ou seja, 2% dos USD 3 triliões de energia renovável investidos na última década chegaram a África.

Reconhecem ainda que as cidades e centros urbanos africanos estão a crescer rapidamente.

Diante destes números, os estados africanos, entre outros desafios, terão de implementar a Estratégia e Plano de Ação para a Biodiversidade da União Africana, com vista a concretizar a visão para 2050 de viver em harmonia com a natureza, fornecer  todas as reformas e apoio necessários para aumentar a quota de energias para pelo menos 20% até 2030. ANG/Angop 

 

  Brasil/Lula apela à união de todos os brasileiros no Dia da Independência

Bissau, 07 Set 23 (ANG) - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, apelou à união de todos os brasileiros e garantiu que o Dia da Independência do país, que se celebra hoje, "não será um dia nem de ódio, nem de medo".

Numa mensagem gravada para assinalar o 201º aniversário da independência do país, Lula da Silva afirmou que "a independência do Brasil ainda não está terminada".

"Ela precisa de ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união", frisou o chefe de Estado brasileiro, na quarta-feira.

O aniversário da independência "não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união", prosseguiu Lula da Silva, que ao longo do discurso foi detalhando o que chamou de conquistas que o seu Governo fez desde que tomou posse a 01 de Janeiro, sucedendo a Jair Bolsonaro.

Lula da Silva disse ainda que os brasileiros podem ter "sotaques diferentes", torcer por “times” (clubes de futebol) diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que pertencem todos à mesma nação.

No ano passado, o 07 de Setembro foi utilizado pelo então Presidente brasileiro Jair Bolsonaro como um comício e como uma demonstração de força dos seus apoiantes, que saíram às ruas em demonstração de apoio ao ex-capitão da reserva, numa cerimónia que contou com a presença dos chefes de Estado de Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Já há dois anos, para comemorar essa data, Bolsonaro disse que não respeitaria decisões judiciais determinadas pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes, num protesto diante de milhares de apoiantes. Nesse dia, os seus apoiantes saíram às ruas em defesa da dissolução do Supremo Tribunal Federal e do Parlamento através de uma "intervenção militar" com Bolsonaro no poder.

Um dia depois, grupos de camionistas que apoiavam Bolsonaro bloquearam estradas em vários estados do país e exigiram a destituição dos juízes do Supremo.

Brasília está hoje em alerta máximo e com um esquema de segurança recorde para as celebrações do 201.º aniversário da independência do Brasil, indicaram as autoridades.

Ao todo serão dois mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal de unidades especializadas, como a Cavalaria e o Batalhão de Operações Policiais Especiais, e cerca de 500 polícias do Distrito Federal (DF), a que se acrescenta, a pedido das autoridades locais, a Força Nacional de Segurança para reforçar a segurança durante o desfile de 07 de Setembro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, o policiamento será maior do que no ano passado e maior do que na tomada de posse presidencial de Lula da Silva a 01 de Janeiro, de forma a "manter a ordem pública, a segurança dos participantes, dos edifícios públicos e das autoridades presentes no evento".

A Esplanada dos Ministérios, avenida que alberga todos os ministérios e que culmina na praça dos três poderes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal), foi encerrada ao trânsito às 21h00 de quarta-feira (01h00 de hoje em Angola) e o acesso das cerca de 30 mil pessoas esperadas para as celebrações terá pontos de revista policial espalhados pela avenida.

As autoridades do DF estão empenhadas em evitar que se repitam os acontecimentos de 08 de Janeiro, quando milhares de radicais ligados à extrema-direita brasileira, muitos deles acampados há meses em frente ao quartel-general de Brasília, atacaram as sedes dos três poderes em Brasília, no oitavo dia da presidência de Lula da Silva, com o objetivo de o retirar do poder. ANG/Angop

 

  Nova Deli/Índia acolhe um G20 dividido, com Biden mas sem Xi nem Putin

Bissau, 07 Set 23 (ANG) – A Índia acolhe no próximo fim-de-semana uma cimeira do G20 na qual o Presidente norte-americano, Joe Biden, tentará beneficiar da ausência dos homólogos chinês e russo para reforçar as suas alianças dentro do bloco fortemente dividido.

Na reunião de dois dias em Nova Deli, as fortes divergências sobre a guerra na Ucrânia, a eliminação progressiva das energias fósseis e a reestruturação de dívida deverão dominar os debates e, provavelmente, impedir qualquer acordo do grupo, que agrega as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia (UE).

Joe Biden falará de “uma série de iniciativas conjuntas para enfrentar os problemas globais“, nomeadamente as alterações climáticas e “mitigar as consequências económicas e sociais da guerra travada pela Rússia na Ucrânia”, declarou o conselheiro para a Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan.

O Presidente chinês, Xi Jinping, não participará na cimeira, que decorre numa altura em que se exacerbam as tensões comerciais e geopolíticas com os Estados Unidos e a Índia, com a qual a China partilha uma longa fronteira de traçado contestado.

Beijing está também irritada com o facto de a Índia ser membro do Quad (Diálogo de Segurança Quadrilateral), uma parceria de segurança com a Austrália, o Japão e os Estados Unidos que a China vê como uma iniciativa para combater a sua influência.

As autoridades chinesas não explicaram por que razão Xi não participará na cimeira de 9 e 10 de Setembro, tendo-se limitado a confirmar que o primeiro-ministro, Li Qiang, se juntará aos dirigentes do G20, cujos países representam cerca de 85% da economia mundial e das emissões de gases com efeito de estufa.

A ausência do Presidente chinês poderá afectar os esforços de Washington para que o G20 continue a ser o principal fórum de cooperação económica mundial.

Sem a participação da China, existe o risco de haver questões que não vejam a luz do dia ou de não se chegar a uma conclusão lógica”, considerou o professor de Ciência Política indiano Happymon Jacob, da Universidade Jawaharlal Nehru.

Outra sombra que paira sobre a cimeira é a guerra na Ucrânia, e o Presidente russo, Vladimir Putin, estará também ausente, substituído pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.

Putin é desde Março alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes de guerra pela deportação ilegal de crianças ucranianas. O Kremlin (presidência russa) classificou tais acusações como “nulas e inválidas”.

Enquanto a Rússia não puser fim a esta guerra, não será possível haver ‘business as usual’ (que as coisas decorram com normalidade)”, considerou o porta-voz do Governo alemão, Wolfgang Buechner.

As crises globais com as quais o G20 se confronta são “muito mais difíceis, mais complicadas e mais preocupantes do que foram durante muito tempo”, sublinhou, por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, S. Jaishankar.

A Índia, que acaba de consolidar o seu estatuto de potência espacial, ao colocar uma nave espacial na Lua em Agosto, vê na sua presidência do G20 um momento de viragem que fará definitivamente dela um actor global de primeira ordem.

O primeiro-ministro, Narendra Modi, apresenta a Índia como o autoproclamado líder do “Sul global”, que quer ser uma ponte entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento e exerce pressão para que o bloco seja alargado à União Africana, tornando-se o “G21”. Modi está a tentar utilizar o G20 para reformar as instituições multilaterais, tais como a ONU, e dar mais peso aos países em desenvolvimento.

A emergência da Índia enquanto a economia de mais rápido crescimento do mundo e a sua abordagem inclusiva são boas notícias para os países do Sul”, defendeu o antigo diplomata indiano Sujan Chinoy, director do Instituto Manohar Parrikar de Estudos e Análises de Defesa.

Mas os esforços do dirigente indiano para pressionar os homólogos do G20 a ultrapassarem as suas divergências e solucionarem os problemas globais mais importantes foram vãos nas reuniões ministeriais que precederam a cimeira.

Em Julho, os ministros da Energia do G20 não conseguiram chegar a acordo sobre um calendário para reduzir a utilização de combustíveis fósseis. E nem sequer falaram sobre o carvão, um combustível sujo que continua a ser uma fonte de energia essencial para a Índia e a China.

Estes dois países estão entre os maiores poluidores do planeta, mas afirmam que os países ocidentais, que começaram a poluir durante a Revolução Industrial, há dois séculos, devem assumir uma responsabilidade histórica muito maior na actual crise climática.

Qualquer esperança de consenso no G20 sobre a energia e o clima enfrenta também a resistência de países como a Arábia Saudita e a Rússia, que temem que uma transição em direcção ao abandono dos combustíveis fósseis fragilize as suas economias.

Dezenas de milhares de agentes de segurança, incluindo franco-atiradores de elite posicionados nos telhados de Nova Deli, forças especiais, tecnologia anti-‘drones’ (aeronaves não-tripuladas), limusinas blindadas e “homens-macaco” recrutados para manter afastados os macacos que proliferam na capital indiana são algumas das medidas de segurança adoptadas pelas autoridades para acolherem a cimeira do G20.

Uma grande parte do centro da cidade foi fechada ao trânsito e as lojas foram obrigadas a encerrar. Foi também declarado feriado público, o que mergulhou no silêncio a habitualmente sobrelotada e ruidosa megalópole ultra poluída de cerca de 30 milhões de habitantes.

Os bairros da lata ilegais foram destruídos, os sem-abrigo que viviam debaixo das pontes e ao longo das ruas foram transferidos para “albergues”, as fontes foram ligadas e os sinais de trânsito desbotados há anos receberam uma nova camada de tinta.

Cerca de 70 mil vasos de flores foram também distribuídos por toda a cidade. De acordo com o Times of Índia, foram utilizados 35 camiões-cisterna para os regar.

Foram ainda erigidas várias estátuas ao deus hindu Shiva, incluindo uma com 8,5 metros de altura, colocada à entrada do local da cimeira: o Bharat Mandapam, um centro de conferências recentemente renovado, perto do memorial Raj Ghat a Mahatma Gandhi, onde se espera que os líderes do G20 plantem árvores. ANG/Angop

Indonésia/Guterres quer África no Conselho de Segurança da ONU e no G20

Bissau, 07 Set 23 (ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu hoje em Jacarta uma representação de África no Conselho de Segurança e apoiou os esforços da Índia para a União Africana aderir ao grupo das 20 principais economias (G20).

"Apoio fortemente a presença dos países africanos (nas instituições internacionais), pelo menos um como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU", disse António Guterres.

O secretário-geral da ONU lembrou que na altura em que a arquitetura global atual foi criada, África tinha poucos países independentes "e a maioria estava sob regime coloniais".

"África está sub-representada nas atuais estruturas internacionais", afirmou numa conferência de imprensa à margem da 43ª Cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Guterres congratulou-se, por isso, com os esforços da Índia para que a União Africana possa aderir ao G20, que reúne 19 países e a União Europeia.

"É claro que ficaria muito feliz em ver a União Africana tornar-se membro do G20", afirmou.

A Índia, que lidera o G20 este ano, está a envidar vários esforços para que a União Africana se torne membro do G20.

O governo indiano considerou que a adesão da União Africana ao G20 pode incentivar os debates e os esforços para ultrapassar vários problemas dos países do Sul Global.

A próxima cimeira do G20 vai realizar-se em Nova Deli no próximo fim-de-semana. ANG/Angop

 

               Gabão/ Ali Bongo tem “liberdade" para sair do país

Bissau, 07 Set 23(ANG)- O presidente deposto do Gabão, Ali Bongo Ondimba, é “livre de circular” e “pode, se o desejar, viajar para o estrangeiro.” O anúncio foi feito, esta quarta-feira, 06 de Setembro de 2023, pelo general Brice Oligui Nguema, que há uma semana protagonizou um golpe de estado no país.

Ali Bongo, que governava o Gabão há 14 anos, encontrava-se em residência vigiada desde o golpe de estado militar de 30 de Agosto, levado a cabo sem derramamento de sangue menos de uma hora depois do anúncio dos resultados das eleições presidenciais que reconduziram Ali Bongo na Presidência, um escrutínio considerado fraudulento pelos golpistas.

“Considerando o seu estado de saúde, o antigo Presidente da República Ali Bongo Ondimba tem liberdade de movimento. Pode, se assim o desejar, deslocar-se para o estrangeiro de forma a realizar exames médicos”, leu na antena da televisão do estado o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, dando assim voz a um comunicado “assinado” pelo general Oligui, que encabeçou o golpe de estado e tomou posse enquanto Presidente de transição na segunda-feira passada, 04 de Setembro de 2023.

De relembrar, que Ali Bongo sofreu um grave AVC em Outubro de 2018, situação que o deixou fisicamente debilitado, com dificuldades de movimentação do braço e perna direitos. Desde o golpe de estado, Ali Bongo encontrava-se em prisão domiciliária por "alta traição às instituições do Estado" e "desvio de fundos públicos". ANG/RFI