Transportes terrestres//Cidade portuguesa do Porto doa 21 autocarros a Guiné-Bissau

Bissau, 16 Fev 24(ANG) – A Câmara Municipal do Porto(Portugal) e o Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital da Guiné-Bissau assinaram, quarta-feira, em Lisboa, um protoclo de acordo que visa a doação as autoridades guineenses 21 autocarros a gasóleo de transporte de passageiros.

Segundo  uma nota do gabinete do Secretário-geral do Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, enviada à ANG, o documento foi assinado pelo ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira e o Presidente da Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto(STCP).

No acto segundo o documento, o Presidente da edilidade camarária do Porto afirmou que os autocarros em causa estão a circular em perfeito estado de manutenção e que vão ser substituídos por veículos elétricos, no quadro da transição para uma mobilidade mais sustentável no norte de Portugal.

Para Morreira, o momento simboliza o elevar da cooperação entre a cidade do Porto, em particular, Portugal, em geral, com os países africanos da língua oficial portuguesa, pelo que, segundo a nota, seria uma pena estar a vender os autocarros trocados ao desbarato em vez de os utilizar para uma causa nobre que é doa-los aos países amigos.

Por seu turno, segundo a missiva, José Carlos Esteves afirmou que o donativo representa um grande contributo para o combate à informalidade do sector dos transportes colectivos que ainda se vive na Guiné-Bissau.

“Hoje os guineenses deslocam-se em pequenos autocarros, nos transportes urbanos denominados de “Toca-Toca”, que por serem muitos, causam congestionamentos excessivos no trânsito, pelo que, com este apoio, vai ser possível dar um passo qualitativo na criação de condições de mobilidade e conforto, acompanhando o investimento que vem sendo feito ao nível das infraestruturas e das vias públicas urbanas”,disse o ministro.

Para o secretário de Estado da Mobilidade Urbana de Portugal, Jorge Delegado,  o momento traduz bem a cooperação contínua que Portugal tem procurado estabelecer com países irmãos, tendo frisado que a proposta da doação dos  veículos surgiu de uma visita que fez a Guiné-Bissau, onde constatou a necessidade de criar rede de transportes públicos.

Acompanham o ministro dos Transporte, Telecomunicações e Economia Digital nessa deslocação a Portugal, o Diretor-geral da Administracção dos Portos da Guiné-Bissau, Felix Nandunguê e o Director-geral da Viação e Transportes Terrestres, Amadú Djaló.ANG/MSC/ÂC//SG

 

África do Sul/Contingente militar sul-africano destacado para  República Democrática do Congo

Bissau, 16 de Fev 24 (ANG) - Um contingente militar sul-africano foi destacado para o leste da República Democrática do Congo, para ajudar na pacificação do conflito e reprimir o avanço da violência provocada pelo grupo armado M23.

As informações foram avançadas pelo  ministro das Relações Exteriores angolano Tete António, também líder da Presidência Rotativa do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A Comunidade internacional continua a manifestar preocupação com a instabilidade militar no leste da República Democrática do Congo, perante a escalada do conflito armado naquela região do país.

Falando à emissora pública angolana, a partir da Etiópia, Tete António, ministro angolano da Relações Exteriores, explicou que, atendendo ao agravamento desta crise regional, uma força da África do Sul estaria a caminho da República Democrática do Congo (RDC), para se juntar ao contingente militar já existente no local.

"A África do Sul está a cumprir com uma decisão da Cimeira da SADC. A SADC, em Luanda, aliás, na Namíbia ainda, depois endossada pelos chefes de Estado em Luanda, a SADC decidiu desdobrar uma força na República Democrática do Congo. E no caso da República Democrática do Congo, a África do Sul é apenas um dos países que vai, portanto, contribuir com o contingente”, disse o ministro angolano, que participa na 44ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana.

IO também responsável da Presidência Rotativa do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral esclarece, ainda, que o contingente militar sul-africano vai à República Democrática do Congo cumprir uma missão multilateral.

Segundo o responsável pela diplomacia angolana, a par da África do Sul, alguns países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral como a Tanzânia e o Malawi já se desdobram para se juntar à missão de paz na RDC.

“Está a Tanzânia, está o Malawi e também a desdobrar. Portanto, a África do Sul não está a ir no âmbito bilateral, mas a ir no âmbito multilateral. Significa que os Estados membros têm que contribuir com contingente tal como aconteceu em Moçambique”, avançou o diplomata.

A imprensa sul-africana avança que o envio do contingente militar, composto por cerca de 2.900 militares, para a província do Kivu Norte, leste da República Democrática do Congo, se enquadra no âmbito das obrigações assumidas pelo país enquanto membro da SADC.ANG/RFI

   Rússia/Defensor de direitos humanos  Oleg Orlov julgado em Moscovo

Bissau, 16 Fev 24 (ANG) - O novo julgamento de Oleg Orlov, defensor de causas ligadas aos direitos humanos na Rússia, começou hoje em Moscovo, tendo o dissidente expressado receios sobre o processo.

"Não espero nada de bom", disse ao jornalista da Agência France-Presse (AFP) presente na sala de audiências. 

Membro veterano da organização não-governamental Memorial, que ganhou o Prémio Nobel da Paz em 2022 e dissolvida por ordem judicial, Oleg Orlov, 70 anos, pode ser condenado a até cinco anos de prisão pelas repetidas denúncias do ataque à Ucrânia.

Após um primeiro julgamento em 2023, Oleg Orlov foi considerado culpado por "desacreditar" o Exército russo e condenado a uma multa.

Na altura, os juízes pediram o pagamento de "uma pequena multa", justificando a sentença referindo-se à idade e ao estado de saúde do opositor.

Apesar da primeira decisão, o Ministério Público russo recorreu lamentando o facto de a pena ser "excessivamente leve" e não corresponder ao "perigo público" representado pelo acusado.

Os tribunais russos decidiram então devolver o processo contra Orlov aos investigadores e iniciar um novo julgamento contra o dissidente com base nas mesmas acusações.

A maioria dos críticos de Vladimir Putin foi detida ou forçada ao exílio nos últimos anos, num cenário de repressão acelerada.
Oleg Orlov disse à AFP esta semana que pretende ficar na Rússia para "continuar a luta".

"Ninguém duvida que serei condenado", disse na mesma entrevista realizada no apartamento onde reside no norte de Moscovo.
O opositor russo é acusado de se ter manifestado contra a agressão de Moscovo na Ucrânia e de ter assinado um artigo em que critica as autoridades.

O texto foi publicado no portal de notícias francês Mediapart.

No artigo, Orlov acusava as tropas russas do assassínio "em massa" de civis ucranianos e denunciava a "vitória" na Rússia das "forças mais obscuras", as mesmas que "sonhavam com a vingança total" após o desmembramento da União Soviética, em 1991.

Em Fevereiro, as autoridades russas incluíram o nome do dissidente na lista de "agentes de estrangeiros", uma qualificação que implica restrições administrativas rigorosas.

Nos últimos anos, centenas de outras pessoas, incluindo ativistas dos direitos humanos, opositores e jornalistas independentes, foram colocados na mesma lista.

Ativo desde a década de 1970, Oleg Orlov tornou-se uma voz destacada da Memorial, a principal organização que luta na Rússia para preservar a memória da repressão soviética e que documenta a o regime do Presidente Putin.

A organização não-governamental foi dissolvida no final de 2021 pelos tribunais russos tendo sido galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2022, alguns meses após o início do ataque russo à Ucrânia. ANG/RFI

 

                  Rússia/Opositor  Alexey Navalny morreu na prisão

Bissau, 16 Fev 24(ANG) – O líder da oposição russa, Alexei Navalny, morreu hoje na prisão, noticiou a agência russa TASS.

Os Serviços Prisionais Federais (FSIN) informaram num comunicado que Navalny se sentiu mal após uma caminhada e perdeu a consciência.

“Em 16 de Fevereiro de 2024, no centro penitenciário n.º 3, o prisioneiro Navalny A.A. sentiu-se mal depois de uma caminhada”, disse o serviço federal prisional (FSIN) num comunicado citado pela agência francesa AFP.

Uma ambulância chegou para tentar reabilitá-lo, mas Navalny morreu, acrescentou a mesma fonte, segundo a agência norte-americana AP.

Não houve confirmação imediata da morte de Navalny por parte da sua equipa.

“As causas da morte estão a ser apuradas”, acrescentou o FSIN da região ártica de Yamal-Nenets, onde se situa a colónia penal onde Navalny cumpria uma pena de 19 anos de prisão.

Alexei Anatolievitch Navalny, 47 anos, era o principal opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin.

Navalny foi transferido em Dezembro de 2023 da prisão na região de Vladimir, no centro da Rússia, para uma colónia penal de “regime especial”, acima do Círculo Polar Ártico.

Trata-se do nível de segurança mais elevado das prisões na Rússia.

Os seus aliados denunciaram a transferência para uma colónia na cidade de Kharp, na região de Yamalo-Nenets, cerca de 1.900 quilómetros a nordeste de Moscovo, como mais uma tentativa de forçar Navalny ao silêncio.

A região remota é conhecida pelos invernos longos e rigorosos.

Kharp fica a cerca de 100 quilómetros de Vorkuta, cujas minas de carvão faziam parte do sistema soviético de campos de prisioneiros ‘gulag’.

Navalny lutou contra a corrupção oficial e organizou grandes protestos anti-Kremlin (Presidência russa), tendo sido alvo de uma tentativa de envenenamento em 2020. ANG/Inforpress/Lusa

  Senegal/ Conselho Constitucional chumba adiamento de presidenciais

Bissau, 16 Fev 24 9(ANG) - O Conselho Constitucional anulou e considerou inconstitucional a decisão do governo senegalês adiar para Dezembro as eleições presidenciais de 25 de Fevereiro.

A instituição considerou inconstitucional a lei aprovada no passado dia 5 de Fevereiro pela Assembleia Nacional, que adiava as eleições de dez meses e mantinha o Presidente senegalês, Macky Sall, no poder.

O adiamento das eleições presidenciais está na origem de uma crise política importante e sem precedentes no Senegal. Esta quinta-feira, o Conselho Constitucional considerou ser inconstitucional a lei que adia as eleições presidenciais para 15 de Dezembro. Nesta mesma decisão, a instituição anulou o decreto do Presidente Macky Sall que cancelou a convocação do órgão eleitoral para 25 de Fevereiro.

O Conselho Constitucional justifica a decisão lembrando o princípio de segurança jurídica, o artigo 103.º, que indica que ninguém pode alterar o número e a duração do mandato do Presidente. Ao adiar as eleições presidenciais para 15 de Dezembro, o Presidente ficaria no poder além do seu mandato, que termina a 2 de Abril. Seria "impossível", aponta o Conselho Constitucional.

Desta forma, a instituição cancelou o decreto promulgado pelo chefe de Estado que alterava o calendário eleitoral, a faltarem três semanas da data inicialmente prevista para a realização das eleições presidenciais. O Conselho Constitucional sublinha "a impossibilidade de organizar eleições presidenciais na data inicialmente prevista", a 25 de Fevereiro, pelo facto de o processo estar atrasado e "convida as autoridades competentes a realizar o escrutínio o mais rapidamente possível".

No início do mês, o decreto do Presidente Macky Sall provocou uma onda de protestos da oposição e da sociedade civil, que descreviam "um golpe constitucional". A decisão gerou protestos violentos nas ruas que tiraram a vida a três pessoas e fizeram dezenas de detenções. Esta sexta-feira, 16 de Fevereiro, foram convocadas novas manifestações e está prevista uma marcha organizada por um coletivo da sociedade civil para este sábado. 

Perante a onda de protestos, o Presidente Macky Sall mostrou vontade de encontrar formas de “apaziguamento”. Os principais parceiros do Senegal, preocupados com o risco de violência, apelaram ao governo para que realizasse as eleições o mais rapidamente possível. ANG/RFI

Venezuela/ Governo dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

Bissau,  16 Fev 24 (ANG) – A Venezuela suspendeu hoje as atividades de assessoria do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alegando posições deste “claramente parciais e tendenciosas”, e deu 72 horas aos seus funcionários para que abandonem o país.

“A Venezuela anuncia a sua decisão de suspender as atividades do gabinete de assessoria técnica do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela”, refere um comunicado do Ministério de Relações Exteriores venezuelano.

A Venezuela, adianta, vai “proceder a uma revisão na íntegra dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com esse gabinete nos próximos 30 dias” e por isso “solicita ao pessoal afeto ao gabinete que abandone o país nas próximas 72 horas, até que retifiquem publicamente, perante a comunidade internacional, a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

Segundo Caracas, “esta decisão foi tomada devido ao papel impróprio que esta instituição tem desempenhado, que, longe de mostrá-la como um órgão imparcial, levou a converter-se num bufete privado de grupos golpistas e terroristas que estão constantemente a conspirar contra o país”.

“Desde a assinatura da Carta de Entendimento, o alto-comissário tem mantido uma posição claramente parcial e tendenciosa, procurando constantemente gerar impunidade para as pessoas envolvidas em várias tentativas de magnicídio, golpes de Estado, conspirações e outros graves atentados contra a soberania e a Constituição”.

O governo de Caracas critica ainda que o gabinete “tem exacerbado os seus ataques contra a Venezuela”, quando “o mundo assiste à barbárie genocida cometida contra o povo palestiniano, num contexto de total impunidade, favorecido pela inação desta burocracia internacional que, sem condenar estes acontecimentos nem solicitar um cessar-fogo imediato, se mantém passiva e inerte perante o assassinato de mais de 10.000 crianças palestinianas”.

“O gabinete do alto-comissário é muito ativo na falsificação de factos e na pré-qualificação de situações em relação à Venezuela, apenas para agredir a soberania e a autodeterminação do país com mentiras, falsificações, desinformação e manipulações”, adianta.

Esta atuação “própria das fórmulas do colonialismo judicial”, adianta, é uma violação da Carta das Nações Unidas e “incumpre flagrantemente as obrigações contidas na Carta de Entendimento assinada com a Venezuela e na Resolução 48/141 da Assembleia Geral da ONU, segundo a qual o alto-comissário tem o dever de respeitar a soberania, a integridade territorial e a jurisdição interna dos Estados”.

Em junho de 2023 o Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan, e o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinaram um acordo para abrir, em Caracas, um escritório de cooperação técnica daquele organismo para investigar as denúncias sobre alegados crimes contra a humanidade no país. ANG/Inforpress/Lusa

Balanço carnaval 2024/Serviços de Urgência do HNSM regista um óbito por atropelamento e  vários casos de acidentes e de agressões físicas  

Bissau ,15 Fev 24 (ANG) – O Director de Serviços de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM), revelou , quarta-feira, que para efeitos de assistência médica foi registado um óbito por atropelamento e vários casos de acidentes de viação e de agressões físicas durante os festejos de carnanal.

Citado pela CFM, Bubacar Sissé que fazia o balanço sobre os casos que deram entrada naquele maior centro hospitalar do país, disse que este ano foram registados mais casos de acidentes comparativamente ao ano passado.

O médico adiantou qu
e receberam um total de 290 casos,nomeadamente 30 de agressões físicas, 44 de acidentes de viação, 17 agressões e um óbito por atropelamento de uma criança que tinha entre 12 e 13 anos, morador do Bairro de Brá.

“Enquanto que no ano passado deram entrada nos Serviços de Urgência do HNSM 168 casos, sendo sete de agressões,19 acidentes de viação, agressões fisicas 30 e igualmente um óbito como este ano “,informou.

Sissé deixou conselhos sobretudo as autoridades do país para  darem mais garantias de segurança nas quadras festivas, impedindo as viaturas de circularem e  os condutores de conduzirem embriagados.

“E como podem constactar os casos dispararam em relação ao 2023, e  a mioria dos casos tem relação com bebidas alcoólicas.

A maior festa popular na Guiné-Bissau decorreu entre 10 e 13 de Fevereiro.ANG/MSC/ÂC//SG

Finanças/Ministro Ilídio Té suspende das funções o Diretor-geral das Alfândegas

Bissau, 15 Fev 24(ANG) - O ministro das Finanças suspendeu, quarta-feira, o Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Oliveira Sanca, das funções para que havia sido nomeado, por Despacho n. 147/GMF/2023, de 26 de Dezembro.

De acordo com o Despacho N.º 41 /GMF/2024, à que a ANG teve acesso, Ilídio Vieira Té disse que a suspensão de Sanca se deve à restruturação em curso nas diferentes direções-gerais do Ministério das Finanças.

“As funções de Diretor-geral das Alfândegas serão temporariamente asseguradas pelo Ministro das Finanças até a nomeação de um novo Diretor-geral”, refere o Despacho.

Doménico Sanca,  já tinha exercido funções do Director-geral das Alfândegas, entre meados  de 2020, até  a entrada em funções do Governo da Coligação Pai Terra Ranka, após a sua vitória nas eleições legislativas de 04 de junho de 2023.

Após a queda do Governo da PAI Terra Ranka, o actual ministro das Finanças Ilídio Vieira Té voltou a nomear,  interinamente e em comissão de serviço, no dia 26 de Dezembro de 2023,  Doménico Oliveira Sanca, como novo director-geral das Alfândegas.

Recentemente, Doménico Oliveira Sanca foi nomeado em Conselho de Ministros nas mesmas funções. ANG/ÂC/SG

Economia/Compra de moedas de quinta-feira 15 de Fevereiro 2024

Moedas	compra	VENda
Euro	655,957	655,957
Dollar us	607,250	614,250
Yen japonais	4,040	4,100
Livre sterling	763,500	770,500
Franc suisse	688,000	694,000
Dollar canadien	447,500	454,500
Yuan chinois	84,000	85,750
Dirham Emirats Arabes Unis	164,750	167,750

 Fonte:BCEAO

Cabo Verde/Cidade da Praia acolhe conferência final sobre o impacto e o futuro da mobilidade educacional entre África e Europa

Bissau, 15 Fev 24 (ANG) – A Cidade da Praia acolhe, estaquinta-feira, 15, a conferência final sobre o impacto e o futuro da mobilidade educacional entre África e Europa onde serão apresentados os resultados do Projeto de Apoio à Mobilidade Africana (SAAM).

O Suporting Alliance for African Mobility – SAAM é um projeto financiado pela Comissão Europeia e visa aprimorar a formação profissional através de mobilidade internacional entre África e Europa.

Segundo um comunicado de imprensa, o encontro constitui uma oportunidade para os parceiros fazerem o balanço e apresentarem os resultados do impacto das mobilidades realizadas entre os 16 países africanos e oito europeus e definir os próximos passos.

Durante a conferência, será partilhada também a experiência e o impacto de Cabo Verde, através da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV).

“Após quatro anos de muita partilha de experiência e boas práticas entre os diversos parceiros envolvidos, o SAAM anuncia nesta fase a conclusão bem-sucedida da sua missão de impulsionar as modalidades de formação profissional entre África e Europa, juntamente com iniciativas de capacitação e ferramentas para o futuro na formação profissional”, lê-se na nota.

A iniciativa é liderada pelo Centro San Viator (Bilbau, Espanha) como entidade promotora, com a Mundus (Zaragoza, Espanha) na qualidade de entidade coordenadora em colaboração com 36 organizações parceiras de 16 países africanos e oito países europeus.

De acordo com a mesma fonte, o projeto facilitou com sucesso mais de 500 mobilidades para estudantes, professores e profissionais em formação profissional ao longo dos quatro anos.

Os objetivos foram de testar a ação de mobilidade educacional entre África e Europa, aprender e aprimorar conhecimentos, trocar metodologias e melhores práticas para enriquecer os sistemas de formação profissional em ambos os continentes e aproximar os dois sistemas para futuros projetos de mobilidade.

O projeto testou a formação profissional para mobilidade intercontinental nas áreas da engenharia, turismo e agricultura.

O trabalho no SAAM representa um marco significativo na promoção de parcerias globais e no avanço das oportunidades educacionais, num mundo cada vez mais global.

De 13 a 15 deste mês, os 36 parceiros do projeto reúnem-se para a sua última reunião presencial na Cidade da Praia.

A conferência irá decorrer na EHTCV e contará com a presença do vice-primeiro-ministro Olavo Correia e o corpo diplomático dos países africanos e europeus. ANG/Inforpress

 

    Etiópia/Conselho Executivo da UA retoma trabalhos da 44.ª sessão

Bissau, 15 Fev 24 (ANG) – A 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA) entrou esta quinta-feira, em Adis Abeba, no seu segundo dia de trabalhos no quadro da preparação da 37.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo deste fim-de-semana, na capital etíope.

Depois da análise do relatório compilado do Comité de Representantes Permanentes (COREP), a reunião está agora a examinar os pontos da agenda relativos às candidaturas africanas no Sistema Internacional, à situação do Parlamento Panafricano e às reformas institucionais, entre outros.

Além da eleição de 10 novos membros do Conselho de Paz e Segurança (CPS), os participantes devem abordar a constituição do Painel de Eminentes Personalidades Africanas para supervisionar o processo de pré-selecção de candidaturas para membros da Comissão da UA.

Fazem igualmente parte da agenda discussões sobre a operacionalização do Fundo para a Paz da UA, a alteração da Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção e a renovação dos mandatos do Conselho Espacial Africano.

Os relatórios dos comités ministeriais sobre as contribuições e sobre o acompanhamento da implementação da Agenda 2063 constam igualmente entre os pontos inscritos na agenda.

A sessão de abertura foi marcada, quarta-feira, pela intervenção do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, que instou o Conselho Executivo a prestar uma maior atenção à situação “preocupante” de alguns órgãos especializados da UA, com realce para o Parlamento Panafricano (PAP).

Na sua intervenção, defendeu a tomada de medidas urgentes para melhorar o desempenho desses órgãos, e do PAP em particular, com a eliminação das ambiguidades identificadas nas disposições do protocolo da sua criação, desde 2004.

Segundo Moussa Mahamat, os Estados-membros devem acelerar o processo de ratificação do Protocolo de Malabo que se propõe introduzir as alterações necessárias entretanto inviabilizadas pela sua não entrada em vigor.

Recordou que, 10 anos a sua adopção, apenas 16 Estrados ratificaram o documento que carece de 28 ratificações no mínimo para a sua entrada em vigor.

Considerou igualmente urgente o provimento dos postos vagos no seio da Mesa da Assembleia do PAP com vista a permitir o funcionamento regular da instituição. ANG/Angop

 

Economia mundial/Japão desce para 4.ª  em 2023 ultrapassado pela Alemanha

Bissau, 15 Fev 24 (ANG) - O Japão perdeu, no ano passado, o título simbólico de terceira maior economia mundial para a Alemanha, sobretudo devido à queda do iene.

Os dados indicam preliminares do produto interno bruto (PIB) japonês publicados hoje.

Em 2023, o PIB nominal do Japão ascendia a 591,5 biliões de ienes (3,67 biliões de euros), contra 4,12 biliões de euros da Alemanha, cujo PIB nominal foi impulsionado pela inflação, que se manteve elevada no país no ano passado.

Mas em termos reais, excluindo a inflação, o PIB japonês acelerou no ano passado (+1,9%, contra 1% em 2022), enquanto a economia alemã registou uma contração de 0,3%, de acordo com dados oficiais publicados em Janeiro.

Potência exportadora, a Alemanha está a sofrer com a fraca procura externa, os custos da energia para o grande sector industrial e a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu numa tentativa de vencer a inflação.

O agravamento da situação económica da Alemanha faz com que o novo título de terceira potência económica mundial, esperado desde previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) feitas em Outubro, seja visto como uma ilusão.

Tanto mais que, dentro de alguns anos, a Índia poderá ultrapassar o Japão e a Alemanha.

No Japão, os meios de comunicação social locais comentaram amplamente a perda da posição do país como terceira economia mundial, sublinhando que, além do impacto excepcional da queda do iene, vários outros fatores contribuíram para esta situação, como o declínio demográfico acelerado do arquipélago e a baixa produtividade crónica.

"Depois de ter cedido o segundo lugar à China, atrás dos Estados Unidos, em 2010, o Japão está agora a deixar o terceiro lugar", lamentou o principal diário económico japonês Nikkei, num editorial publicado no sábado.

No entanto, o Japão não fez qualquer progresso para aumentar o potencial de crescimento. Esta situação devia servir de alerta para acelerar as reformas económicas que têm sido negligenciadas, acrescentou o jornal.

Tal como a Alemanha, o Japão é uma potência industrial e exportadora, mas este estatuto está em declínio há muito tempo e o consumo interno está atualmente a ser prejudicado pela inflação e pela queda do iene.

No quarto trimestre, o PIB do Japão voltou a contrair (-0,1% em termos trimestrais em cadeia, em termos reais corrigidos de sazonalidade), o segundo declínio consecutivo após uma queda mais acentuada no período Julho a Setembro (-0,8%, de acordo com um valor revisto em baixa). ANG/Angop

 

Bélgica/Primeira das 8 prioridades da UA em 2024 deve ser golpes de Estado

Bissau, 15 Fev 24 (ANG) - O instituto de análise Crisis Group defendeu quarta-feira que a União Africana (UA) deve apostar em oito prioridades para este ano, a começar pelo reforço dos mecanismos contra os golpes de Estado.

"Desde 2020, a União Africana suspendeu seis países depois de golpes militares terem deposto as autoridades civis, a política de 'tolerância zero' para tomadas de poder inconstitucionais impõe um custo a quem a viola, mas a proliferação de golpes no continente deixa claro que há muitos países preparados para carregar esse fardo", escreveram os analistas.

Numa análise sobre quais deviam ser as prioridades da União Africana para este ano, os analistas da Crisis Group afirmaram que a primeira prioridade deve ser lidar melhor com os reveses democráticos.

"O principal instrumento da UA para lidar com golpes de Estado é a Convenção de Lomé, de 2000, que compele a organização a suspender os países que mudaram de Governo de forma inconstitucional; a ameaça de suspensão parece ter desencorajado os golpes militares durante algum tempo, mas os tempos mudam, e as juntas militares têm agora menos razões para temer esta sanção da UA", sustentaram.

Na análise, argumentaram que, "mesmo debaixo de uma suspensão ao abrigo de Lomé, a competição geopolítica mundial exacerbada está a tornar mais fácil para estes países virarem os atores externos uns contra os outros para seu benefício", exemplificando com o Mali, que procurou na Rússia a ajuda necessária depois da suspensão da UA.

Entre as outras sete prioridades, que a Crisis Group diz que "não é exaustiva, mas sim producente", os analistas apontam o aumento da ajuda para salvar o Sudão, a preservação a estabilidade da Etiópia, evitar uma escalada da tensão entre a RDC e o Rwanda, revigorar a diplomacia no Sahel central, colocar o conflito nos Camarões na agenda, refrescar a parceria na Somália e ajudar o Sudão do Sul a encaminhar-se pacificamente para eleições.

Os Estados membros da União Africana reúnem-se sábado e domingo, em Adis Abeba, para a habitual cimeira anual da organização, com a edição deste ano a poder entrar para a história como uma das mais intensas, desde logo, devido à disputa entre Argélia e Marrocos, que aspiram a deter a presidência rotativa da organização continental, que, respeitando a rotação geográfica, cabe agora à África do Norte. ANG/Angop

 

França/ Sarkozy condenado a 1 ano de prisão, com 6 meses de pena efetiva

Bissau, 15 Fev 24 (ANG) - O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi condenado,  quarta-feira, pelo Tribunal de Recurso de Paris a uma pena de 1 ano de prisão, onde se incluem seis meses de pena efetiva, no caso Bygmalion, referente ao financiamento ilegal da sua campanha presidencial de 2012.

Nicolas Sarkozy chegou ao Tribunal de Recurso de Paris por volta das 13:30 horas e ficou a conhecer a decisão judicial cerca de meia hora depois.

O antigo Presidente francês foi condenado a um ano de prisão, onde se incluem seis meses de pena suspensa e seis meses de pena efetiva, uma decisão menos gravosa do que aquela que tinha sido proferida pelo Tribunal de Primeira Instância em setembro de 2021, quando foi decretado um ano de prisão efetiva.

A juíza que proferiu a sentença clarificou ainda que Sarkozy seria convocado no prazo de um mês novamente a tribunal para saber se esta pena poderia ser cumprida em regime de prisão domiciliária.

Entretanto, o advogado do antigo chefe de Estado, já fez saber que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Cassação, a mais alta instância judicial aqui em França.

Em causa, o caso Bygmalion, em que o antigo presidente é acusado de ter ultrapassado o plafond legal para a campanha presidencial de 2012 e de ter mascarado esses gastos com recurso a um esquema de faturas falsas, através de uma empresa de comunicação e contabilidade chamada Bygmalyon, que dá o nome ao processo.

De acordo com a lei eleitoral francesa, os gastos com a campanha são limitados para assegurar que todos os candidatos concorram em condições de igualdade. Nesta campanha, o teto máximo de despesas era de cerca de 22 milhões de euros, mas o valor foi largamente ultrapassado, fixando-se em mais de 42 milhões de euros.

Dos 14 principais arguidos envolvidos no processo, vigora o nome de Guy Alves, um português, que era um dos sócios da empresa Bygmalion, que ficou também hoje a conhecer a decisão do Tribunal. Foi condenado a 18 meses de pena suspensa.

Recorde-se que em Maio do ano passado, Sarkozy foi condenado a três anos de prisão, onde se inclui um ano com pena efetiva por corrupção e tráfico de influências, num caso em que é acusado de ter corrompido um alto magistrado. Na altura, o advogado fez saber que também iria interpor recurso para que o processo pudesse ser reavaliado no Tribunal da Cassação.  ANG/RFI

Turismo/Hotel “Dakosta Eco Retreat” em Bruce contribui no combate à pobreza da população local

Bissau,14 Fev 24(ANG) – O empreendimento hoteleiro “Dakosta Eco Retreat”, situado na povoação de Bruce, numa distância de 18 quilómetros do setor de Bubaque, no Arquipélago de Bijagós, contribui na redução da pobreza da população local tendo em conta que é o único local onde as pessoas vendem os seus produtos.

“Iniciamos as actividades de venda dos nossos produtos ao Dakosta Eco Retreat desde  2015  e com o dinheiro que ganhamos, custeamos as despesas da casa, nomeadamente alimentação, escola e saúde dos nossos filhos”, disse em declarações à ANG, a vendedeira de ostra, Isabel Amisson Monteiro.

Informou que, devido a falta de meios de transporte e a degradação do troço que liga a vila de Bruce ao sector de Bubaque, preferem vender todos os seus produtos, no Hotel Dakosta Eco Retreat.

“Os turistas que frequentam o Hotel preferem consumir os produtos locais, nomeadamete, mandioca, batata doce, inhames, tifa, abóboras, mancarra, feijão, chabéu, óstras entre outros e por isso somos nós os fornecedores  desses produtos”, salientou.

Isabel Amisson Monteiro acrescentou  que os pescadores de Bruce vendem igualmente os seus pescados ao Hotel.

Para além das actividades de venda de produtos, são os jovens e as mulheres da vila que trabalham na limpeza do Hotel para ganharem algo para satisfazer as suas necessidades.

“Devido ao papel que o Hotel desempenha na comunidade, todos se envolvem nos trabalhos da sua manutenção e segurança, tanto pessoal como dos materiais dos turistas que ali frequentam”, afirmou.

O Hotel “Dakosta Eco Retreat”, é um empreendimento turístico com mais de 30 quartos, com praia de areia branca, com água tépida e  ginásio.ANG/ÂC//SG