França/
Sarkozy condenado a 1 ano de prisão, com 6 meses de pena efetiva
Bissau,
15 Fev 24 (ANG) - O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi
condenado, quarta-feira, pelo Tribunal
de Recurso de Paris a uma pena de 1 ano de prisão, onde se incluem seis meses
de pena efetiva, no caso Bygmalion, referente ao financiamento ilegal da sua campanha
presidencial de 2012.
Nicolas Sarkozy chegou
ao Tribunal de Recurso de Paris por volta das 13:30 horas e ficou a conhecer a
decisão judicial cerca de meia hora depois.
O antigo Presidente
francês foi condenado a um ano de prisão, onde se incluem seis meses de pena
suspensa e seis meses de pena efetiva, uma decisão menos gravosa do que aquela
que tinha sido proferida pelo Tribunal de Primeira Instância em setembro de
2021, quando foi decretado um ano de prisão efetiva.
A juíza que proferiu a
sentença clarificou ainda que Sarkozy seria convocado no prazo de um mês
novamente a tribunal para saber se esta pena poderia ser cumprida em regime de
prisão domiciliária.
Entretanto, o advogado
do antigo chefe de Estado, já fez saber que vai recorrer da decisão para o
Tribunal da Cassação, a mais alta instância judicial aqui em França.
Em causa, o caso
Bygmalion, em que o antigo presidente é acusado de ter ultrapassado o
plafond legal para a campanha presidencial de 2012 e de ter mascarado
esses gastos com recurso a um esquema de faturas falsas, através de uma empresa
de comunicação e contabilidade chamada Bygmalyon, que dá o nome ao processo.
De acordo com a lei
eleitoral francesa, os gastos com a campanha são limitados para assegurar que
todos os candidatos concorram em condições de igualdade. Nesta campanha, o teto
máximo de despesas era de cerca de 22 milhões de euros, mas o valor foi
largamente ultrapassado, fixando-se em mais de 42 milhões de euros.
Dos 14 principais
arguidos envolvidos no processo, vigora o nome de Guy Alves, um português, que
era um dos sócios da empresa Bygmalion, que ficou também hoje a conhecer a
decisão do Tribunal. Foi condenado a 18 meses de pena suspensa.
Recorde-se que em Maio do ano passado, Sarkozy foi condenado a três anos de prisão, onde se inclui um ano com pena efetiva por corrupção e tráfico de influências, num caso em que é acusado de ter corrompido um alto magistrado. Na altura, o advogado fez saber que também iria interpor recurso para que o processo pudesse ser reavaliado no Tribunal da Cassação. ANG/RFI
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