Eleições/Governo prevê atualização de cadernos eleitorais para 25 de
Março à 25 de Maio
Bissau,26
Fev 24(ANG) - O ministro de Administração Territorial e do Poder Local,
anunciou no Domingo, que os trabalhos de atualização dos cadernos eleitorais
deverão decorrer de 25 de Março à 25
de Maio em todo o território nacional e na diáspora entre 25
de Abril a 25 de Junho.
Marciano Silva Barbeiro falava
numa cerimónia decorrida num dos hoteis de Bissau disse que o Governo vai
disponibilizar mais de 02 mil milhões de ffancos cfa para o efeito.
Na ocasião, Silva Barbeiro
lembrou que depois da abertura Democrática em 1994, com a realização das primeiras
eleições no país, até a presente data, apesar da imposição legal, nenhum
governo conseguiu cumprir o artigo 5° da lei de recenseamento
eleitoral concernente à atualização de cadernos eleitorais, que
deveria decorrer de Janeiro à Março de cada ano.
O titular da pasta da
Administração Territorial e Poder Loca assegurou que o Executivo decidiu dar
continuidade aos trabalhos anteriormente iniciados com vista a
concretização desse desiderato.
Desafiou o Gabinete
Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) a trabalhar dia e noite para
assegurar a parte técnica do processo.
Silva Barbeiro disse que o
governo encarou este processo como uma das suas prioridades, razão pela não vai
poupar esforços para criar as condições para que, pela primeira vez,
sejam atualizados o registo dos eleitores.
Acrescentou que durante o
processo, os brigadistas vão cadastrar ou atualizar os dados dos eleitores
que se movimentaram de uma zona para outra, aqueles que completaram
ou vão completar 18 anos até a data do fim do processo, tanto a nível nacional
como na diáspora, África e Europa, e os que perderam os seus cartões.
Por seu lado,
o Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral
(GTAPE), Gibril Baldé disse que a partir do anúncio feito pelo Governo,
o relógio começou a contagem decrescente para o fim dp processo de
atualização dos cadernos eleitorais e pediu aos técnicos a
arregaçarem as mangas, trabalhando arduamente para que no dia 25 de Março se inicie o
processo em todo território nacional.
O responsável do GTAPE disse
que o objetivo do governo é eliminar o recenseamento de
raiz feito em todas as eleições.
Afirmou que o país
tem a base de dados da última eleição credível e aceite pelos atores
políticos, tanto a nível nacional como na diáspora.
“Estamos a trabalhar para
integrar as duas bases eleitorais e do registo civil para que o país possa
caminhar, a fim de ter Cartão
único do cidadão, aliviando o Orçamento Geral do Estado”, disse.
O Director-geral do GTAPE
assegurou aos jornalistas que o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) vai assumir a parte do valor global da comunicação,
através de uma campanha de informação e sensibilização para melhor
enquadrar os cidadãos sobre quem pode ou deve atualizar os seus
dados.
As legislativas antecipadas
ainda não têm data de realização mas o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló
admitiu que possa ocorrer antes de Junho.ANG/ÂC//SG
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