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Abuja/CEDEAO  reitera  necessidade urgente de operacionalização da Força de Prontidão para combater terrorismo na região

Bissau, 26 Fev 24 (ANG)- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiterou, sábado em comunicado, a urgência de operacionalizar a Força de Prontidão em modo cinético para lutar contra o terrorismo na região, incluindo os elementos da Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF) e da Iniciativa de Acra, conforme instruído pela Autoridade.

A informação foi divulgada  através do   Comunicado Final da Sessão Extraordinária da cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu sábado(24) em Abuja,Nigéria, sob a presidência de Bola Ahmed TINUBU, Presidente da República Federal da Nigéria e Presidente desta organização sub-regional e consagrada  a situação política,  paz e  segurança na África Ocidental.

Os chefes de Estados e de Governos participantes do encontro recomendaram a  Comissão da organização a convocação, o mais depressa  possível, de uma reunião dos Ministros das Finanças e da Defesa para propor modalidades de financiamento e equipamento da força antiterrorista.

Em relação a decisão de retirada da organização tomada por três países, a cimeira fez saber que a retirada de Burkina Faso, Mali e Níger na CEDEAO, afetará a cooperação em matéria de segurança em termos de partilha de informações e participação em iniciativas regionais de luta contra o terrorismo, tais como a Iniciativa de Acra e o Grupo de Trabalho Conjunto Multinacional.

O comunicado acrescenta que essa decisão de retirada dos três pode  levar ao isolamento diplomático e político na cena internacional, onde os países obtiveram o apoio do bloco para os seus candidatos e candidaturas na disputa por posições internacionais dentro da União Africana, das Nações Unidas e de órgãos similares.

“Os três Estados-Membros representam 17,4% dos 425 milhões de habitantes da região. Embora representem 10% do PIB da região, a sua saída constituirá uma redução do tamanho do mercado da CEDEAO. O comércio intracomunitário também pode ser perturbado, especialmente o comércio de bens não transformados, como gado, peixe, plantas, produtos agrícolas, produtos minerais e produtos artesanais tradicionais, bem como produtos industriais de origem comunitária”, lê-se no  Comunicado.

A saída pretendida dos três ainda terá consequências junto das populações destes países, na medida em que afetará, automaticamente, o estatuto de imigração dos cidadãos, uma vez que poderão ser obrigados a obter visto para viajar pela região. “Os cidadãos podem já não poder residir ou criar empresas ao abrigo dos acordos da Organização e podem estar sujeitos a diversas leis nacionais. A Conferência observa que a retirada terá implicações políticas, socioeconómicas, financeiras e institucionais para os três países, bem como para a CEDEAO como um grupo”, refere.

A cimeira ainda indica  que, no âmbito da cooperação regional contra o terrorismo, o extremismo violento e o crime organizado, os três países (Níger, Burquina e Mali) beneficiaram de 100 milhões de dólares mobilizados pela UEMOA no contexto do Plano de Acção da CEDEAO contra o terrorismo. Benefiaciaram também de  algumas dotações do Fundo (7,5 milhões de dólares) foram destinados à aquisição de equipamento para ajudar na  luta contra o terrorismo.

Esta cimeira de Abuja  apelou  a  libertação imediata do Presidente Mohamed Bazoum ( antigo Presidente da República do Níger), bem como da sua família e presos políticos.

Sobre o  Senegal, a Conferência tomou nota sobre o fim de mandato do Presidente Macky Sall, em 2 de Abril de 2024, e elogia-o pelo que considera de “enormes conquistas em infra-estruturas e desenvolvimento económico” que alcançou como Presidente da República  e pela sua “inestimável liderança em África e no mundo”.

A cimeira dirigiou um apelo as  partes interessadas senegalesas para que dessem prioridade ao diálogo com vista a preservar as conquistas democráticas, através de realização de eleições presidenciais livres, inclusivas e transparentes.

Sobre Desenvolvimento, Soberania e Unidade Africana, a Conferência apela a todos os Parceiros para que respeitem a soberania e independência dos Estados Africanos e se abstenham de interferências e intromissões que desestabilizem os Estados-Membros e tenham um impacto negativo na unidade regional. Apela  ainda a uma parceria global eficaz para o desenvolvimento socioeconómico da região através do comércio justo e da justiça climática.

Presentes na cimeira estiveram os presidentes,  Patrice TALON, do Benin, Alassane OUATTARA da Costa do Marfim, Nana Addo Dankwa AKUFO-ADDO do Ghana, Umaro Sissoco EMBALO  da Guiné Bissau,  Bola Ahmed TINUBU  da Nigéria, Macky SALL do Senegal,  Julius Maada BIO  da Serra Leoa e  Faure Essozimna GNASSINGBE do Togo. ANG/AALS//SG