Cooperação/Presidente da República de Madagáscar condecorado com  medalha   Amílcar Cabral

Bissau, 30 Jul 24  (ANG) - O Presidende da República de Madagáscar Andry Rajeolina foi condecorado hoje pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló   com a medalha   Amílcar Cabral, pela sua contribuição para o aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países.

O Chefe de Estado guineense ainda justificou a distinção de   Andry Rajeolina com a mais alta condecoração do país, com o facto de ser  o primeiro Presidente  malgaxe a ralizar uma visita de Estado  à Guiné-Bissau.

Esta terça-feira, segundo dia de visita, ficou marcado pela assinatura de três acordos de cooperação geral pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira e o da Defesa de Madagáscar, Sahivelo Lala Monja Delphin com destaque para o sector da Defesa e Segurança Marítima.

No documento, as partes se comprometeram a reforçar as relações em várias  àreas de interesse comum, nomeadamente, nos sectores da agricultura, Pecuária, Turismo, Transporte, Mereorologia, Educação e Pesquisa Cientifica, Indústria e Artesanato, Pesca e Economia Azul, Cultura, Telecomunicações e Desenvolvimento Digital, Serviços, Meio Ambiente, Minas, Energia, Saúde, Finanças e Investimento, Juventude e Desportos, Assuntos Judiciais e Migração Laboral.

Durante a visita, os dois Chefes de Estado mantiveram reuniões cordiais e amigáveis, em que  foram trocadas opiniões aprofundadas sobre o reforço da cooperação entre os dois países.

Em declarações conjunta, os dois Presidentes se comprometeram em  trabalhar para a implementação dos acordos assinados entre os ministros dos  Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e o da Defesa de Madagàscar.

O Presidente da República de Madagascar disse ser uma honra, com a delegação que lhe acompanhou  fazer a primeira visita  de Estado e oficial a Guiné Bissau..

Acrescentou que a visita marca uma nova página de história entre a Guinè-Bissau e Madagáscar  e que simboliza igualmente o engajamento mútuo para o reforço das relações de amizade e de cooperação.

 Andry Rajeolina deseja  prosperidade contínua ao povo guineense  e  diz que a sua presença na Guiné Bissau marca uma nova página para o reforço das relações diplomáticas, de amizade  e da cooperação.

A visita , de acordo com Andry Rajeolina, demonstra a vontade  mútua de os dois países andarem de mãos dadas,  tendo em conta o interesse dos países africanos de colocar a solidariedade em primeiro plano.

Rajeolina agradeceu ao seu homólogo pela   condecoração com a medalha de Amílcar Cabral, a mais alta distinção da República da Guiné, e  convidou o Presidente Sissoco Embaló  a visitar a República de Madagáscar .

O Presidente Umaro Sissoco Embaló destacou o estabelecimento de parceria no dominio da Defesa, por forma a reforçar a capacidade dos oficiais e jovens militares na Academia Militar de Madagáscar, que diz ser uma das mais antigas do continente africano.

Disse estar satisfeito com a visita do Presidende da República de Madagáscar, considerando-a de memorável por ser a primeira vez que um Presidente malgaxe vem ao país.

Umaro Sissoco Embaló enalteceu os acordos assinados entre os dois ministros, sobretudo no dominio da Defesa, Agricultura e  Engenharia, e diz que fazem falta ao país.

No âmbito desta visita que termina na quarta-feira, os dois chefes de Estados depositaram corôas de flores no mausoléu de Amílcar Cabral , na Fortaleza da Amura, em Bissau.

O chefe e Estado guineense disse que este ato se enquadra nas celebrações dos 100 anos de nascimento do pai das nacionalidades guineenses e cabo-verdianos.

Umaro Sissoco Embaló defende que as celebrações do centenário de Amicar Cabral devem ser feitas na Guiné-Bissau e não noutro país, tal como alguns estão a fazer em Portugal. ANG/LPG/ÂC//SG

Caju/Diretor-geral do Comércio Externo anuncia exportação de 92 mil toneladas de castanha da  campanha 2024

Bissau, 30 Jul 24 (ANG) – O Diretor-geral do Comércio Externo anunciou hoje que já foram exportadas 92 mil toneladas da castanha de caju da presente campanha, num  total de  175 mil toneladas escoadas para Bissau.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Lassana Fati acrescentou  que   já foram declaradas para exportação 135 mil toneladas da castanha de caju, algo que diz encorajar o Governo a assumir que a campanha do  2024 tem sido  positiva.

Fati destaca que  44 empresas que actuam no setor já dispõem de  Alvarás para efetuarem as suas exportações ,recordando que no ano transato o número das empresas era inferior.

“Uma das medidas que fizeram com que esta campanha esteja a correr de maneira desejada até ao momento tem a ver com as “duras medidas” aplicadas nas zonas fronteiriças, entre a Guiné-Bissau e o Senegal, e de igual modo com a Guiné-Conacri. Nestes corredores registam-se maiores fugas da castanha de caju para países vizinhos”, disse.

Disse  que o aperto no  controlo da castanha resultou na apreensão de  500 tonetalas desse produto colocadas na rota de fuga para países vizinhos, para além de documentos incompletos e e de descoberta de violações  do preço fixado, logo na abertura da campanha.

“A partir de momento em que o Governo fixou o preço em 300 CFA por cada quilograma de castanha,  começou-se a sentir a reação do mercado relativamente ao valor da compra de castanha. Em Abril já se encontrava em 400 CFA por quilo, e mais tarde esse valor subiu até aos  750 fcfa. Sendo assim, podemos dizer que a campanha do presente ano está num bom pé”, disse Fati.

A previsão de exportação de 2024 é de  230 mil toneladas.ANG/LLA/ÂC//SG

 

                UEMOA/Bureau da Câmara Consular  reunido em Bissau

Bissau, 30 Jul 24 (ANG) –  A presidente da Câmara Consular da União Económica e Monetária Oeste Africana(CCR-UEMOA), Helena Maria Nosoline Embaló defendeu esta, terça-feira,  a implicação efetiva do sector privado no processo de integração  da organização.

Helena Embaló falava na abertura dos trabalhos da primeira reunião do Bureau da CCR-UEMOA que deve deccore, em Bissau, até quarta-feira(31), tendo na agenda de trabalho a aprovação dos estudos feitos pelas comissões técnicas.

“O encontro visa essencialmente analisar esse trabalho e um dos temas é o papel do sector informal nas economias, vantagens e desvantagens, bem como a sua inserção harmonioso no espaço económico da UEMOA”, disse .

Segundo Helena Nosoline, outro tema que deverá ser submetido a análises dos particiantes deste encontro de dois dias tem a ver com a industrialização.

A Presidente da CCR-UEMOA disse que,  no quadro dessa reunião, irão analisar  o processo de industrialização nos 08 países da UEMOA, frisando que há países que já estão mais avançados outros não, realçando a importância da concorrência.

Falando da Guiné-Bissau, Helena Nosoline  reconheceu que ainda há muito que fazer em relação a industrialização, e diz que deve passar pela criação de um bom ambiente de negócio, muito mais atrativo, para que as empresas estrangeiras possam vir investir no país.

“Isso implica estabilidade macroeconómica, mas também estabilidade política e Governativa”, sublinhou.

A cerimónia de abertura dos trabalhos da primeira reunião do Bureau da CCR-UEMOA foi presidida pelo minisro da  Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social Aly Hijazy em representação do ministro do Comércio Orlando Mendes Viegas.

Para Hijazy a realização da reunião em Bissau representa uma prova de reconhecimento e consideração por um Governo que está dedicado a dar o seu  lugar aos atores da economia guineense.

“Por isso, gostaria de tranquilizar todos os Estados Membros quanto a disponibilidade do Governo da Guiné-Bissau para prosseguir os seus esforços de promoção do sector privado comunitário, uma vez que esta área assegura cerca de 90 por cento de empregos nos países em desenvolvimento em geral e, mais particularmente, nos nossos Estados membros”,disse.

O governante acrescentou que  a Câmara Consular Regional da UEMOA , que reúne as organizações do sector privado da União, é uma ferramenta poderosa para a integração regional, e diz que as suas ações diárias são orientadas para melhorar o clima de negócios no espaço comunitário.

Por seu turno, o Presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau (CCIAS) Mama Samba Embalo destacou que  o evento de Bissau ressalta a importância e o compromisso do país para  com o desenvolvimento do sector privado na sub-região.

 “E como Presidente da CCIAS da Guiné-Bissau gostaria de sublinhar a importância da CCR-UEMOA nesse processo ou seja, esta instituição desempenha um papel crucial ao reunir os atores dos nossos sectores privados dos Estados membros, facilitando a cooperação, partilha de conhecimentos e a implementação de projetos comuns”, salientou.

A CCR-UEMOA é um órgão consultivo criado pelo artigo 40 do Tratado de 10 de Janeiro de 1994, que institui como principal missão da União , a participação efetiva do sector privado no processo de integração da união, sob a supervisão do seu Bureau,  responsável pela administração da instituição, e que está atuaalmente a ser dirigida pela Guiné-Bissau, na pessoa da guineense,   Helena Maria Nosoline Embaló, ex-governadora do BCEAO/GB, para um mandato de quatro anos.ANG/MSC/ÂC

Comunicação Social/Conselho Nacional do SINJOTECS prorroga mandato da atual direção

Bissau, 29 Jul 24(ANG) – O Conselho Nacional do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(SINJOTECS), marcou o terceiro Congresso ordinário da organização para os dias 27 e 28 de Novembro de 2025.

O Conselho Nacional da organização defensora da classe jornalística reunido segunda-feira, em sessão extraordinária, em Bissau, decidiu ainda prorrogar o mandato da atual direção para até ao próximo encontro magno da organização.

“É prorrogado o mandato da atual direção presidida pela Jornalista Indira Correia Baldé até à data da organização do congresso, à luz dos estatutos do Sinjotecs”, lê-se no documento deliberativo do maior órgão entre os congressos.

A jornalista ao serviço de Radiodifusão Portuguesa (RTP-África), Indira Correia Baldé Damas, foi eleita no dia 27 de Março 2018, presidente do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS), para um mandato de quatro anos.

No universo de 100 delegados provenientes de diferentes regiões do país [órgãos públicos, privados e comunitários], votaram 98, dos quais 97 são válidos e um voto nulo.

A coordenadora da Lista Nova Esperança :“Por Um Salário Justo e Jornalismo Responsável”, Indira Correia Baldé foi eleita na altura por 57 votos, contra os 40 do Jornalista Ássimo Baldé que coordenou a lista “Pensar Juntos e Agir em Defesa de Todos”. ANG/ÂC//SG

Sociedade/MNECIC pede devolução de Passaportes de Serviço e Diplomático aos  utentes que já não exercem funções

Bissau, 30 Jul 24(ANG) – O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades(MNECIC) avisa a todos os utentes de Passaportes Diplomáticos e de Serviços, que já não exercem as funções que lhes davam direito ao porte desses doumentos, a procederem a sua  imediata devolução, na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares deste ministério.

O aviso vem expresso num circular do MNECIC datado do dia 25 de julho, do ano em curso e assinado pelo Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades(MNECIC), Marcelo Pedro de Almeida, à que a ANG teve acesso esta terça-feira.

No documento, o MNECIC refere que a decisão se enquadra no cumprimento do estipulado no Decreto-Lei N. 2-A/2001/, de 07 de Agosto de 2001, vulgo Lei de Passaportes.

“Ficam os serviços de Migração e Fronteiras autorizados a reter nos diferentes pontos de entrada (fronteiras terrestres, aeroportos e portos) todos os Passaportes de Serviços que lhes sejam presentes”, lê-se no circular.

Os passaportes de serviços  recolhidos serão remetidos pelos serviços competentes do Ministério do Interior para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades,  o fiel depositário dos mesmos, no prazo máximo de 72 horas.

O circular acrescenta  que os titulares de Passaportes de Serviços poderão solicitar a sua entrega sempre que necessário para cumprimento de missão de serviço no exterior, mediante a competente Ordem de Missão, emitida pelo ministro competente.

Em caso de necessidade de novo pedido de visto,  os titulares deverão requisitá-lo no prazo máximo de 15 dias, conforme Circular nº6/2024, do MNECIC.

 
Mais se avisa a todos os interessados que os referidos passaportes estarão completamente erradiados do sistema, no prazo máximo de 15 dias, deixando de ter qualquer validade. “Quaisquer consequências decorrentes do seu uso indevido, após a publicação do presente aviso, serão da inteira responsabilidade dos seus utentes”, refere o MNECIC na nota.ANG/JD/ÂC//SG

 

Angola/ Profissionais de saúde e agentes de segurança lideram consumo excessivo de bebidas alcoólicas

Bissau, 30 Jul 24 (ANG) - Em Angola, as autoridades reconhecem que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas está a ganhar níveis alarmantes no país, com os profissionais da saúde e educação, bem como efectivos de defesa e segurança a liderarem as estatísticas. 

De acordo com dados oficiais, em 2022 em Angola, mais de 20 mil cidadãos foram internados por consumo excessivo de bebidas alcoólicas e mais de sete mil por coma alcoólico.

O Governo prepara-se para apertar o cerco à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas, com a entrada de uma nova lei. 

Carlos Pinto de Sousa, secretário de Estado para Saúde Pública, descreve que os dados do Instituto de Luta Antidrogas revelam um quadro sombrio em relação ao número de doentes e defende medidas urgentes para se travar o fenómeno. 

“Os dados do Instituto de Luta Antidrogas, recolhidos de Janeiro a Dezembro de 2022, demonstram que 7 305 casos de pacientes deram entrada no Banco de Urgência do Hospital Psiquiátrico de Luanda por coma alcoólico e 20 437 mil casos de consumo excessivo de bebidas alcoólicas ao nível nacional”, enumerou o governo. 

Para o médico, o drama do consumo de bebidas alcoólicas intensifica-se entre profissionais da saúde, educação e efetivos de defesa e segurança.

“O drama intensifica-se se atentar que, entre esses consumidores excessivos, encontram-se jovens de 20 e 24 anos e profissionais de saúde, educação, forças de defesa e segurança, considerando valor social desta franja. É urgente a execução da lei, para redução do consumo excessivo de álcool e os efeitos desastrosos na sociedade”, disse o médico Carlos Pinto de Sousa.  

A proposta de Lei Sobre o Regime Especial de Disponibilização e Consumo de Bebidas Alcoólicas, que está em discussão nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, vai impor severas restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no país, com destaque para os menores de 18 anos, a quem é vetado por completo o acesso a bebidas com álcool.ANG/RFI

   Rússia/Organizações denunciam desaparecimento de presos políticos

Bissau, 30 Jul 24 (ANG) - Vários presos políticos russos, incluindo o ativista s
eptuagenário Oleg Orlov, estão desaparecidos depois de terem sido transferidos de prisões, denunciaram hoje organizações de direitos humanos.

Os advogados de Orlov, de 71 anos, perderam o rasto ao seu cliente numa prisão preventiva na cidade de Sizran, na região de Samara, segundo a organização Memorial, Prémio Nobel da Paz de 2022.

As autoridades prisionais recusaram-se a informar os advogados sobre o paradeiro do ativista condenado em fevereiro a uma pena de dois anos e meio de prisão por ter escrito um artigo contra a campanha militar da Rússia na Ucrânia.

A Memorial argumentou que não devia ter havido transferência de prisão até que esteja concluído o processo de recurso.

Desconhece-se também o paradeiro de Ksenia Fadeyeva, antiga deputada municipal da cidade siberiana de Tomsk e colaboradora do falecido líder da oposição, Alexei Navalny.

Condenada a nove anos de prisão sob a acusação de coordenar as atividades de uma organização extremista, Fadeyeva foi transferida para uma penitenciária na cidade siberiana de Novosibirsk.

Situação semelhante vive Lilia Chánisheva, que está a cumprir nove anos e meio de prisão por extremismo, depois de anos como representante de Navalni na região da Bashkiria.

Chánisheva foi a primeira ativista a enfrentar, em 2021, um processo-crime por extremismo devido às suas ligações a Navalni.

O portal Medusa informou que a artista Sasha Skolichenko foi transferida no domingo da prisão de São Petersburgo, onde estava a cumprir uma pena de sete anos, para um destino desconhecido, segundo os seus amigos.

Presa por mudar etiquetas de preços num supermercado de São Petersburgo por mensagens sobre os alegados crimes de guerra russos na Ucrânia, foi reconhecida como prisioneira política pela Amnistia Internacional.

O processo de transferência para outra prisão na Rússia, conhecido como “etapirovanie”, pode levar semanas e manter os detidos incontactáveis.

ANG/Lusa

 

Suíça/Agência da UE denuncia falhas nas investigações a violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras

Bissau, 30 Jul 24 (ANG) – A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) alertou hoje para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras do bloco europeu e pediu um reforço do controlo e dos mecanismos de responsabilização.

“Falta de socorro e assistência aos migrantes em perigo, maus-tratos e abusos: estas são algumas das violações graves e potencialmente fatais dos direitos humanos nas fronteiras terrestres e marítimas da União Europeia (UE) que não são devidamente investigadas”, adverte a agência comunitária, num relatório divulgado hoje, que examina os inquéritos disciplinares e penais sobre violações dos direitos dos migrantes e refugiados nas fronteiras externas terrestres e marítimas do bloco europeu entre 2020 e 2023.

O documento identifica “lacunas sistémicas e obstáculos à investigação dessas violações”.

“Há demasiadas alegações de violações dos direitos humanos nas fronteiras da UE. A Europa tem o dever de tratar todas as pessoas nas fronteiras de forma justa, respeitosa e em plena conformidade com a legislação em matéria de direitos humanos. Para tal, são necessárias práticas de gestão das fronteiras eficazes e conformes com os direitos, apoiadas por investigações sólidas e independentes de todos os incidentes de violação dos direitos”, defende Sirpa Rautio, diretora da FRA, citada no relatório.

Segundo este organismo, as vítimas “raramente apresentam queixas” por desconfiarem das autoridades, recearem retaliações ou desconhecerem os procedimentos.

Por outro lado, “a investigação dos incidentes também é difícil”, dada a escassez de provas, especialmente quando as violações ocorrem em zonas remotas ou durante a noite.

Além disso, refere a FRA, as investigações “carecem frequentemente de independência, não são exaustivas, demoram demasiado tempo e raramente envolvem as vítimas”.

Neste cenário, as vítimas de violações dos direitos humanos nas fronteiras “têm dificuldade em obter reparação nos tribunais nacionais”, pelo que “um número crescente de casos está a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tem chamado a atenção dos Estados-membros para a ineficácia das investigações sobre maus tratos e mortes nas fronteiras”, nota ainda o relatório.

Para a FRA, o Pacto sobre a Migração e o Asilo, recentemente aprovado pelos 27 países do bloco, “constitui uma oportunidade para colmatar” as lacunas, já que obriga os Estados-membros a investigar alegações de violações dos direitos fundamentais e exige planos nacionais de aplicação do pacto europeu e medidas para investigações rápidas e eficazes.

No seu relatório, este organismo propõe medidas para permitir investigações efetivas, como o registo de testemunhos, a transparência da atuação das autoridades nacionais e que os casos sejam investigados por departamentos especializados do Ministério Público.

Por outro lado, defende, os órgãos do Ministério Público devem emitir diretrizes claras para a investigação de abusos, deve ser garantida a representação e apoio às vítimas nos processos e deve recorrer-se à tecnologia para a recolha de provas.

ANG/Lusa

Venezuela/ Pelo menos um morto e 46 detidos em manifestações nas ruas

Bissau, 30 Jul 24(ANG) - Uma organização não-governamental (ONG) disse que uma pessoa morreu em manifestações, na segunda-feira, 29, na Venezuela, na sequência do anúncio da reeleição do Presidente Nicolás Maduro.

"Pelo menos uma pessoa foi morta no estado de Yaracuy (noroeste) e 46 pessoas estão detidas", depois dos acontecimentos pós-eleitorais, escreveu o diretor da ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos políticos, Alfredo Romero, numa mensagem na rede social X (antigo Twitter).

Na segunda-feira, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a reeleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031) consecutivo, com 51,2% dos votos.

O principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, obteve 44,2%, de acordo com os dados oficiais divulgados pelo CNE.

A oposição venezuelana reivindica a vitória nas presidenciais de domingo, com 70% dos votos para González Urrutia, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando reconhecer os resultados proclamados pelo CNE.

Com gritos de “Até ao fim” milhares de venezuelanos foram segunda-feira para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

Em La Isabelica, Valência, Estado de Carabobo (centro-norte do país) centenas de pessoas, entre as quais dezenas de motociclistas saíram às ruas para protestar contra os resultados.

Na autoestrada que liga Caracas ao vizinho estado de La Guaira (norte) populares colocaram pneus em chamas impedindo a circulação.

Por outro lado, na zona leste da cidade de Caracas, no bairro pobre de Petare, tido como o maior da América Latina, várias pessoas, algumas delas encapuzadas, saíram às ruas gritando palavras de ordem contra Nicolás Maduro, tendo destruído alguns dos seus cartazes da campanha.

Centenas de manifestantes, a pé e em motocicleta, foram desde o centro de Petare até aos galpões dos armazéns do CNE em Mariche, gritando e cantarolando “vai cair. Este Governo vai cair” e “vamos até ao fim”, diziam os manifestantes a gritos.

Ainda em Caracas, no bairro pobre de El Cementério, os manifestantes expulsaram do sítio vários funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (PNB, polícia militar), enquanto gritavam “covardes (…) não saíram a defender o país”.

Apesar da chuva, em Los Teques (30 quilómetros a sul de Caracas), centenas de pessoas marcharam em protesto desde a Avenida Independência até La Matica, em rechaço aos resultados eleitorais.

Por outro lado, em Maracaibo, no estado de Zúlia, oeste do país, as forças de segurança dispersaram vários manifestantes com gás lacrimogénio, segundo vídeos divulgados pelas redes sociais.

Em Arágua, a 100 quilómetros de Caracas, centenas de populares concentraram-se junto da base Aérea Libertador

À medida que as manifestações decorrem e os manifestantes percorrem as ruas, ao aproximar-se as peças tocam, em apoio, tachos e vuvuzelas desde as janelas.

Os protestos têm lugar depois de o Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab advertir que “poderiam ser penalizados com cárcere” os cidadãos que venham a ser acusados de violência ou que recusem os resultados anunciados pelo CNE que deram a vitória de Nicolás Maduro.

"Alertamos para o facto de os atos de violência e os apelos poderem ser enquadrados como crimes de incitamento público. Com uma pena de três a seis anos de prisão", afirmou num discurso transmitido pelas televisões locais.

Tareck William Saab explicou ainda que o Ministério Público da Venezuela iniciou uma investigação contra os opositores María Corina Machado, Leopoldo López e Lester Toledo, por alegado envolvimento num ataque contra o sistema de transmissão de dados do CNE que teria como propósito alterar os resultados das eleições presidenciais.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.

A oposição venezuelana reivindica a vitória nas eleições presidenciais de domingo, com 70% dos votos para o candidato da oposição. Edmundo González Urrutia obteve 70% dos votos, afirmou a líder opositora María Corina Machado, recusando-se a reconhecer os resultados proclamados pelo CNE. ANG/Inforpress/Lusa

        África do Sul/ Zuma expulso do ANC tem 21 dias para recorrer

Bissau, 30 Jul 24 (ANG) - O antigo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi expulso do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido que liderou de 2007 a 2017, depois de fazer campanha para um partido rival nas eleições gerais de 29 de Maio.

O Comité Disciplinar do Congresso Nacional Africano considerou-o culpado de prejudicar a integridade do partido ao juntar-se ao uMkhonto we Sizwe (MK), citado num documento vazado do partido.

Em declarações à imprensa, o secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, adiantou que Zuma "impugnou ativamente a integridade do ANC", salientando que "fez campanha para desalojar o ANC do poder, alegando ao mesmo tempo que não tinha cortado a sua filiação" ao partido no poder.

Segundo o relatório, o membro acusado tem o direito de apelar ao Comité Disciplinar Nacional de apelação dentro de 21 dias. Um porta-voz do MK anunciou que o seu líder Jacob Zuma pretende recorrer da decisão do ANC. 

Zuma enfrentava duas acusações que dizem respeito a violação de regras estatutárias do ANC, tendo sido julgado culpado, nomeadamente, por ter, ostensivamente, liderado e feito campanha eleitoral para as recentes eleições pelo partido MK contra o ANC. 

Nas eleições de 28 de Maio, o MK conquistou uma parte do eleitorado do ANC, ficando em terceiro lugar com 14,5% dos votos. O partido obteve 58 dos 400 lugares da Assembleia Nacional.

O ANC perdeu a maioria absoluta, obtendo 40,18%, o resultado mais baixo das últimas três décadas.

Eleito Presidente da África do Sul em 2009, Zuma foi destituído do poder em 2018 devido a escândalos de corrupção e foi substituído por Cyril Ramaphosa, rival de longa data.ANG/RFI

 

Justiça/OAGB condena a intenção de sequestro dos três Juízes do Tribunal Militar Superior

Bissau, 29 Jul 24 (ANG) - A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau(OAGB) repudia e condena com veemência a    aquilo que considerou da intenção ou ato de sequestro, rapto e coação contra os três Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Militar Superior, que se presume tratar-se de retalhação à decisão ou acórdão proferido recentemente.

A informação consta numa nota de Moção de Repúdio, Apoio e de Solidariedade da OAGB para com  os três Juízes do Tribunal Militar Superior, assinado pelo Bastonário  Januário Pedro Correia,  à que a ANG teve acesso hoje.

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau diz registar com preocupação e indignação a notícia confirmada por uma fonte familiar e a denúncia pública da Liga Guineense dos Dieitos Humanos (LGDH), conferindo que os três Juízes do Tribunal Superior Militar, Venerandos Conselheiros Melvin Sampa, Júlio Embana e Rafael Luís Gomes, continuam incontactáveis pelos respetivos familiares depois de se apresentarem no Estado-maior Geral das Forças Armadas, no dia 24 de Julho de 2024.

Segundo a mesma fonte familiar, desde então à esta parte, não conseguiram entrar em contacto com os mesmos, pelo que a OAGB expressa publicamente o repúdio ao sequestro, bem como a solidariedade e apoio incondicional aos “verdadeiros combatentes da causa da justiça.

Na nota, a OAGB  indica que colocou  à disposição desses magistrados um coletivo de advogados que integram Joel Aló Fernandes Coordenador, Rivaldo Cá, Salvador Saqui, Beatriz Frutado e Sãozinha Malaca.

“A confirmar a veracidade dos indícios de um eventual sequestro ou rapto e dos seus verdadeiros mentores e responsáveis, a OAGB lembra que tais condutas consubstanciam mais um triste episódio que afunda a justiça e atentado contra o Estado de Direito, traduzidos nos crimes de sequestros ou raptos em relação a cada um dos três cidadãos e magistrados judiciais desaparecidos, sem que se saibam dos seus paradeiros”, salientou.

Refere a nota que crimes esses previstos e puníveis até 8 e 10 ou 12 anos de prisão nos termos dos Artigos 124° e 125° do Código Penal, aos quais se adicionam essencialmente práticas de factos subsumíveis nos tipos de crimes contra a realização ou obstrução da justiça.

Informou que, os referidos crimes constam de "Coação Contra o Magistrado", previsto e punível até 12 anos de prisão nos termos do Artigo 228° do Código Penal e cumulativamente "Crime de Obstrução à Atividade Jurisdicional", previsto e punível até 10 anos de prisão nos termos do Artigo 229º do Código Penal, e mais que se aplicam como crime do abuso de autoridade, etc...

Ainda indica a nota que, por força das injunções constitucionais e legais, os magistrados arrogam e beneficien de prerrogativas e estatutos próprios, que visem assegurar a integridade, exercicio livre e independente das suas funções jurisdicionais, dos quais resultam que os magistrados são inamovíveis e intangíveis no exercício das suas funções, não devendo ser perseguidos, violentados e responsabilizados pelas suas decisões (despachos, sentenças e acórdãos), com o propósito de exercer a soberania que o impende na administração da justiça em nome e a favor do povo, sujeitando-se apenas à lei e sua consciência.ANG/MI/ÂC//SG

Sociedade/ Presidente da LGDH diz que  se está na fase de “consolidação do autoritarismo e da ditadura”na Guiné-Bissau

Bissau, 29 Jul 24(ANG) – O Presidente da  Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz   que  o poder instalado na Guiné-Bissau  consolida o “autoritarismo e a ditadura” e que tem pretenção de confiscar as liberdades fundamentais consagradas na  Constituição da República.

Em declarações a DW-África, Bubacar Turé reagia à  proibição de duas marchas organizadas pela Frente Popular e  por um grupo de apoiantes do Presidente Umaro Sissoco Embaló, que diz pretender  criar caos e transmitir uma imagem de confusão,para poder aplicar medidas de restrições de direitos dos cidadãos.

Questionado se as duas marchas organizadas eram da sociedade civil, respondeu que não, acrescentando que, um dos grupos que anunciou a manifestação não existe.

Turé diz que se trata de uma  estratégia  de tentar anular todas as pretenções das organizações da sociedade civil, que visam criticar e denunciar as atrocidades do regime instalado.

“Foi o que aconteceu na marcha de 18 de Maio deste ano e desta vez a estratégia repetiu-se”, disse Bubacar.

Acusou o atual regime de ser insensível ao livre exercício das  liberdades fundamentais, e diz ser uma  uma medida inédita acompanha de corte de   Internet em todo o território nacional.

O presidente da LGDH criticou que o  atual regime não quer ser escrutinado, criticado ou questionado sobre as suas atuações ilegais,  degradação dos indicadores democrático no país , a corrupção  e a impunidade”.ANG/JD/ÂC//SG

Desporto/FC de Cumura sobe pela primeira vez à 1ª divisão de futebol- Guinèss Liga

Bissau, 29 Jul 24 (ANG) – O FC de Cumura, que desde a sua fundação nunca jogou na primeira liga guineense de futebol (Guiness Liga), venceu no fim-de-semana, por 1-0, a sua congénere de Ajuda Sport, carimbando assim  o  passaporte para atuar, pela primeira vez, na primeira divisão  , a Guinéss Liga.

Esta subida de divisão de FC de Cumura, uma localidade da Região de Biombo,Norte do país, aconteceu na 19ª jornada, a penúltima da prova nacional da segunda divisão(Guinés Bola), em futebol disputada nas quatros linhas do Estádio de California, de Bissau.

Na mesma prova, a equipa proveniente da zona leste do país conhecida por Háfia de Bafatá que há 20 anos atua sempre na II divisão das provas nacionais de futebol guineense garantu, no domingo, a sua subida para a primeira liga, ao vencer por 3-2, a Estrela Negra de Bolama, num jogo referente a vigésima segunda jornada, a última do campeonato nacional da segunda divisão série-B.

Apesar de se igualar aos Lagartos de Bambadinca na tabela classificativa com (35 pontos), Háfia de Bafatá leva vantagem sobre o adversário nos confrontos diretos nas duas partidas, que ambos realizaram.ANG/LLA/ÂC//SG

  

Diplomacia /Presidente da República de Madagáscar Andry Rajeolina inicia hoje visita à  Guiné-Bissau

Bissau, 29 jul 24  (ANG) - O Presidende da República de Madagáscar Andry Rajeolina chega  hoje à Bissau  por volta das 14 horas, para uma visita de Estado de três dias.

A informação consta do programa de visita divulgado pelo Gabinete e Comunicação e Relações Públicas da Presidência da Republica.

Rajeolina deverá receber as boas vindas junto a escada do avião que o transportou  com ala de cortesia militar e animação culttural, antes de um jantar restrito entre os dois chefes de Estados.

O Chefe de Estado de Madagáscar  será recebido pelo seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embalo, na terça-feira, na praça dos herois nacionais (Imperio), com prestação de honras militares, entoação do hino nacional, revista e desfile.

Já no interior do Palácio, o Presidente de Madagáscar recebe a chave  da Cidade de Bissau nas mãos do Presidente da Câmara Municipal de Bissau, José Medina Lobato. De seguida dirigem-se para o salão Nobre do Palácio Presidencial  para a fotografia e depois o Presidente de Madagáscar assina o livro de honra.

O programa indica que após o cumprimento das duas delegações, o Presidente Andry Rajeolina reúne com o Presidente guineense, seguido de um encontro dos dois chefes de Estado alargado as respectivas delegações e no final  far-se-á a assinatura de acordos.

Conforme o programa, o Presidente de Madagáscar desloca-se a Fortaleza de Amura para a deposição de corôa de flores  na campa de  Amílcar Cabral  e do General João Bernardo Vieira.

De seguida a delegação de Madagáscar parte para visita a fábrica de transformação da castanha de caju, do Grupo Santy Comercial, na zona industrial de Brá, na companhia do ministro de Comércio e Indústria, Orlando Mendes Viegas.

 Às 17 horas, os dois chefes de Estado, acompanhados pelos ministros da Administração do Território, Marciano Silva Barbeiro, das Obras Públicas Fidélis Forbs e o Presidente da Câmara Municipal de Bissau, José Medina Lobato, visitam a baixa da capital, (Bissau velho) e às 20 horas , o PR oferece ao seu homólogo malgaxe um jantar oficial .

Na quarta-feira, (31), às 10 da manhã, a delegação de Madagáscar parte para o aeroporto internacional Osvaldo Vieira para viagem de regresso.ANG/LPG/ÂC//SG

Itália/PM  considera China fundamental para paz e estabilidade no mundo

Bissau, 29 Jul 24 (ANG) – A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou hoje o papel da China para garantir a paz e a segurança internacional durante um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim.

"Existe crescente insegurança a nível internacional e penso que a China é inevitavelmente um interlocutor muito importante para lidar com todas estas dinâmicas, partindo dos nossos respetivos pontos de vista, a fim de refletirmos em conjunto sobre a forma de garantir estabilidade, paz e o comércio livre", afirmou Meloni, citada pela agência noticiosa ANSA.

Meloni sublinhou ainda a necessidade de relações comerciais equilibradas durante o encontro com Xi.

"Penso que Itália também pode desempenhar um papel importante nas relações com a União Europeia (UE) para tentar criar relações comerciais tão equilibradas quanto possível", afirmou.

A Itália e a UE no seu conjunto têm um défice comercial significativo com a China.

Em 2023, o défice do comércio de mercadorias da UE com a China situou-se em 291 mil milhões de euros, o que representou uma queda de 106 mil milhões de euros, em relação a 2022 (-27 %).

Xi recebeu hoje no Grande Palácio do Povo a primeira-ministra italiana, que anunciou no domingo um plano para "relançar a cooperação bilateral" com a China, após Roma ter abandonado a Iniciativa Faixa e Rota, o principal programa da política externa chinesa, sinalizando uma mudança de postura face à China.

Meloni optou por não renovar um acordo com Pequim por mais cinco anos, em dezembro passado, no âmbito de um programa com o qual Pequim procura cimentar a sua influência global.

No entanto, o Executivo italiano espera salvaguardar as relações com a segunda maior economia do mundo.

Meloni disse, no domingo, que a sua viagem é uma "demonstração da vontade de iniciar uma nova fase e relançar a cooperação bilateral no ano que marca o 20º aniversário da parceria estratégica abrangente" entre os dois países.

O Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, também indicou que a chegada de Meloni à China serviria para "esclarecer mal-entendidos". Especialistas chineses citados pela imprensa estatal sugeriram que a decisão de Roma se deveu "à influência dos EUA e de outras potências ocidentais" e não à recusa da Itália em cooperar com o país asiático ou à ideologia da chefe do Governo italiano.

Uma das principais queixas de Roma sobre a iniciativa foi o aumento do défice no comércio com o país asiático.

Itália era o único país do G7, grupo que reúne algumas das maiores economias do mundo, que assinou um memorando de entendimento no âmbito do programa chinês.

Durante a viagem, que inclui uma paragem na cidade de Xangai, espera-se também a assinatura de acordos comerciais e industriais bilaterais.

De acordo com fontes italianas, Meloni pretende atrair mais investimentos chineses - por exemplo, no setor automóvel - para impulsionar o crescimento económico de Itália.

A Iniciativa Faixa e Rota inclui a construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas, criando novas rotas comerciais entre o leste da Ásia e Europa, Médio Oriente e África.

O maior relacionamento entre Pequim e os países envolvidos abarca um incremento da cooperação no âmbito do ciberespaço, meios académicos, imprensa, regras de comércio ou acordos financeiros, visando elevar o papel da moeda chinesa, o yuan, nas trocas comerciais.

Lançada em 2013, pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa simbolizou uma mudança na política externa da China, de um perfil discreto para uma postura mais assertiva, visando moldar o cenário internacional. ANG/Lusa

Venezuela/Maduro ganha presidenciais  com 51,2% dos votos - oficial

Bissau, 29 Jul 24(ANG) - O Presidente cessante Nicolas Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso.

Os resultados foram anunciados depois de contados 80% dos boletins de voto e 59% dos eleitores terem comparecido às urnas. O resultado "é irreversível", declarou. ANG/Inforpress/Lusa