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Infraestruturas/Bissau acolhe  primeiro Simpósio Internacional de Ordenamento do Território Nacional

Bissau, 11 Fev 25 (ANG) – O Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros presidiu hoje a abertura do 1º Simpósio Internacional sobre o Ordenamento do Território da Guiné-Bissau, que decorre até quarta-feira, em Bissau e sob o lema: "Desafios e Perspetivas".  

Disse que o evento constitui um espaço de discussão entre autores do setor público e privado com a colaboração dos parceiros internacionais, para se lançar as bases e diretrizes, com vista a elaboração de um plano nacional de ordenamento do território que servirá de  mapa-orientador da  execução de projetos setoriais.

Rui Barros disse que o Governo está  engajado em refazer, de uma forma considerável, os problemas sociais ligados ao uso, ocupação e transformação do solo, razão pela qual apelou  aos participantes e painelistas no sentido de mobilizarem os esforços necessários que vão contribuir para sucesso do projeto.            

O  simpósio tem como objetivo principal despertar a consciência nacional sobre os desafios territoriais e a necessidade de haver uma coordenação na implementação de políticas públicas.

 Rui Barros reiterou que o ordenamento do território é um tema atual e pertinente, face aos desafios atuais do desenvolvimento sustentável.

“A ausência de vias públicas estruturadas trouxe ao país situação social preocupante, influenciada pelo aumento populacional, a pressão demográfica dos emigrantes, a extensão a nível do território nacional onde se tem assistido um cenário preocupante de ocupação desordenada do solo, devastação florestal, conflito de posse da terra entre outras”, disse Barros.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, José Carlos Esteves destacou  que o Ordenamento do Território desempenha um papel triplo na organização do espaço físico do país, através da distribuição geográfica das atividades económicas, de forma racional, correção das assimetrias, gestão de recursos naturais e proteção ambiental.

“O ordenamento do território, não é apenas uma questão técnica, mas sim, um  instrumento político que deve promover a coordenação e a concertação entre diversas políticas socioeconómicas e setoriais através da Lei de Ordenamento do Território, plano de ordenamento do território e políticas públicas que orientam a distribuição do solo”, disse Esteves.

Acrescentou  que o Governo da Guiné-Bissau enfrenta desafios significativos, nomeadamente sobre a posse da terra, sublinhando que os conflitos fundiários tem crescido , em parte, devido o crescente interesse pela castanha de caju, e  devido a pressão demográfica.

José Carlos Esteves indicou que outros desafios do setor estão relacionados a  ocupação desordenada,  construção nas zonas húmidas,  proliferação descontrolada dos planos urbanísticos integral sem observar o mapa de cruzamento.

Defendeu a suspensão de todos os procedimentos ilegais de assentamento do solo para se definir  novos polos de expansão urbana e garantir a elaboração de  um  plano adequado que viabiliza o projeto de ordenamento do território nacional.

Durante os dois dias do evento, serão debatidos temas sobre “ Quadro Político e Institucional do Ordenamento do Território da Guiné-Bissau, “Desafios do Ordenamento do  Território e Mecanismos
da sua coordenação para Gestão Eficaz do Território”, “Desafios da Lei da Terra e Relativa Gestão Fundiária entre outrosANG/MI/ÂC//SG